No último sábado (29), um motociclista de 24 anos ficou gravemente ferido após bater em uma caminhonete na BA-026, próximo da Lagoa do Braço, em Guajeru, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima teria invadido a pista contrária e colidindo de frente com o veículo. Com o impacto, o jovem foi arremessado para dentro do mato à beira da rodovia. Já a caminhonete, que fazia o trajeto Malhada de Pedras x Guajeru, acabou saindo da pista. O motorista de 65 anos não se feriu. Com lesões graves, o motociclista foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ao Hospital de Malhada de Pedras, de onde foi transferido para atendimento especializado em Vitória da Conquista.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite da última sexta-feira (28) um homem foragido da justiça. A prisão ocorreu após abordagem a um ônibus de viagem no km 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Durante consultas nos sistemas de segurança pública, constatou-se que havia processo judicial com decisão determinando a prisão de um dos passageiros pelo não pagamento de pensão alimentícia. O documento foi expedido pela Comarca de Delmiro Gouveia (AL). O homem, que fazia aniversário na data, nada declarou sobre a situação. Ele foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil, onde foi apresentado à autoridade policial e dado cumprimento ao mandado de prisão.  

Após denúncias sobre a prática de furtos nas imediações do Mercado Municipal em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) localizaram e prenderam em flagrante duas pessoas durante realização de policiamento ostensivo. Com os suspeitos, foram encontrados: R$1 mil em espécie, aparelhos celulares, documentos de identidade e cartões de banco das vítimas. Os indivíduos e as vítimas foram apresentados juntamente com o material apreendido na Delegacia de Polícia Civil em Bom Jesus da Lapa.

Em junho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 8.319 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 71.199 admissões e 62.880 desligamentos. As informações são do Tribuna da Bahia. Trata-se do sexto mês seguido com saldo positivo. O saldo de junho, entretanto, revelou-se inferior ao de maio (+9.352 postos) e ao do mesmo mês do ano passado (+12.970 postos). Além do mais, no ano, o resultado de junho somente se mostrou melhor do que o de janeiro (+3.813 postos). Com este saldo, o estado passou a contar com 1.952.504 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,43% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 1.158 postos de trabalho celetista, equivalente a um aumento de 0,19% sobre o montante de empregos existentes em maio.  De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).  No mês, o Brasil computou um saldo de 157.198 vagas, enquanto o Nordeste registrou 33.624 novos postos – representando variações relativas de 0,36% e 0,48% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia, portanto, de maio a junho, exibiu um aumento relativo do estoque de vínculos maior do que o do país e menor do que o da região nordestina. Dentre as unidades federativas do país, 24 apontaram crescimento do emprego celetista em junho deste ano. Os estados da Paraíba, Rio Grande do Sul e Roraima foram os únicos com saldo negativo no país no mês. Em termos absolutos, com 8.319 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na quinta colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,49%, situou-se na quinta posição no Nordeste e na 14ª no país.

Na última sexta-feira (28), o comandante do Comando de Policiamento Regional do Meio Oeste (CPR-MO) Coronel Arthur Mascarenhas, realizou a primeira reunião de alinhamento com a tropa da Rondesp, a Ronda Especiais, no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo o comandante, trata-se de um dia histórico para o CPR-MO. Na oportunidade, Mascarenhas informou que o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) designou seis viaturas para a Rondesp, sendo três semi blindadas e três convencionais. “Também estamos recebendo armamento de Israel, que está chegando. Faremos o nivelamento e a seleção a partir do dia 15 de agosto e, posteriormente, iremos implementar efetivamente o trabalho da Rondesp aqui em Bom Jesus da Lapa e em toda região do Meio Oeste”, declarou.

Onze cidades baianas fazem parte da aposta estratégica do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para a interiorização dos investimentos e das políticas públicas de forma a fortalecer a rede de cidades intermediárias como âncora para os sistemas inovativos e produtivos locais. Os municípios Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista vão desempenhar um papel indutor do desenvolvimento social e econômico na Bahia. Essas cidades-polo integram um grupo de 52 nos 11 estados da área de atuação da Sudene, definidas a partir de critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que podem influenciar o desenvolvimento social e econômico para toda Bahia. O estado conta com uma população de mais de 14,1 milhões de pessoas, vivendo em 471 municípios. O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, aprovado na última reunião do Conselho Deliberativo, é um instrumento de planejamento regional da área de atuação da Sudene. É ele que orienta os investimentos e as políticas públicas da Região. Aprovado pelo Conselho Deliberativo da Autarquia no último dia 10, o PRDNE vai subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e tramitará no Congresso Nacional em paralelo. A partir do investimento nas 52 cidades-polo, segundo Plano, o objetivo é de diminuir as desigualdades espaciais e interpessoais de renda; gerar emprego e renda; reduzir taxas de mortalidade materno-infantil, taxa de analfabetismo; melhorar as condições de habitação na região; universalizar o acesso ao saneamento básico, à educação infantil e ao ensino fundamental e médio; fortalecer o processo de interiorização do ensino superior; garantir a implementação de projetos para o desenvolvimento tecnológico, a sustentabilidade ambiental; reforçar a infraestrutura hídrica da região; fortalecer a infraestrutura logística e fomentar as ações de inclusão socioprodutivas.

Um assalto a um supermercado foi registrado na tarde deste sábado (29), no distrito de Irundiara, zona rural da cidade de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), dois homens chegaram ao estabelecimento armados e anunciaram o assalto. Durante a ação, eles levaram dois celulares e uma quantia de R$ 200. Os indivíduos deixaram o local a pé e depois imprimiram fuga em um veículo, ainda desconhecido, que estava em uma rua adjacente. A Polícia Militar foi acionada e realizou rondas em toda a região, mas não localizou a dupla. As câmeras de segurança do estabelecimento não estavam funcionando. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Jacaraci e a Polícia Civil investiga o caso.

Uma neta de santo do Castelo Alto de Xangô, em Brumado, encontrou um escorpião vivo dentro de um pacote de coentro comprado no Brasil Atacarejo. A loja foi inaugurada na última quinta-feira (27). No vídeo, a neta de santo, que não teve o seu nome divulgado, pediu para que a população tenha cuidado ao comprar o produto no local. “Muito cuidado quando comprar coentro lá no atacadão. Comprei o coentro, fui tirar aqui dentro da sacola, olha o que eu encontrei? Um escorpião, dentro do coentro, tá vivo”, alertou. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em vídeo foi postado nas redes sociais, o babalorixá Pai Dionata de Xangô mostra o lacrau vivo dentro de uma sacola da rede atacadista. Segundo Dionata, várias hortaliças foram compradas na unidade do Brasil Atacarejo na capital do minério. “Foi um livramento”, garantiu. Na postagem, o sacerdote marcou as redes sociais do atacadista. A nossa reportagem não conseguiu contato com a unidade do Brasil Atacarejo para falar sobre o caso.

Uma Ação Popular Constitucional com Pedido de Liminar foi protocolada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guanambi, na noite desta sexta-feira (28), para que o prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) cumpra com os repasses da verba duodecimal para a Câmara de Vereadores. Segundo o pedido recebido, com exclusividade, pelo site Achei Sudoeste, o gestor não estaria cumprindo com o comando normativo constitucional de repassar a verba duodecimal que é devida mensalmente para a Câmara Municipal de Guanambi, integralmente, até a data de 20 de cada mês, e que isto vinha se repetindo já há alguns meses e estabelece se tratar de crime de responsabilidade. O valor mensal do duodecimal do legislativo é de R$ 998.593,67. Além de Nilo também são réus, seu filho Gernico Coelho, o secretário de Governo Carlos Marcelo Batista Neves, a secretária da Fazenda Maria Digna do Nascimento, o secretário de Administração Marcelo Santana Pita, o secretário de infraestrutura José Antônio de Jesus Vieira, o secretário de planejamento Jairo Silveira Magalhães e a assessoria jurídica Adriana Prado Marques. De acordo com a ação, não se deve olvidar que referida legitimidade se relaciona diretamente à situação fenomênica enfrentada, pois que além do ente federativo, deve figurar no polo passivo, o próprio Prefeito Municipal, bem como demais agentes públicos e particular, o seu filho, sob quem está levantada a nuvem de ingerência administrativa, com os agentes políticos que integram o conhecido núcleo duro da Administração Municipal, pessoas que foram alocadas e estão a todo momento em contato direto com o particular Gercino Coelho, a quem supostamente estaria promovendo determinações e decisões administrativas aos agentes públicos, especialmente por meio de telefones e redes sociais. “Gercino Coelho -, vem implementando ações caracterizadoras de usurpação de função pública, recebendo a contribuição direta e efetiva dos Secretários Municipais elencados na parte preambular”, diz a ação. Para a aposenta Dora Souto Bomfim Soares e a servidora publica do município Maria Helena Cotrim Paes que acionaram a justiça, Gercino Coelho, estruturou verdadeiro gabinete paralelo com sólida atuação dos demais réus, que são agentes públicos e contribuem para a perpetração contínua de tais ações criminosas. Dentre os pedidos, as autoras do processo pedem que Gercino Coelho se abstenha de atuar como se gestor fosse da Prefeitura Municipal de Guanambi, bem como o Prefeito Municipal e demais Réus, abstenham-se de contribuir para atuação de Gercino Coelho, e que determine, ainda, que os repasses duodecimais da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal, sejam realizados até o dia 20 de cada mês, no valor de R$ 998.593,67, até o fim do exercício financeiro de 2023 sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A maior Feira de Panificação e Confeitaria da América Latina, Fipan, teve início na terça-feira (25) no Centro de Convenções Expo Center Norte, em São Paulo. Da Bahia, 20 empresários de Vitória da Conquista, Jequié, Brumado e Caculé embarcaram em uma missão empresarial oportunizada pelo Sebrae para viabilizar a participação no evento. Promovida pelas entidades de panificação e confeitaria de São Paulo, a feira é aberta a profissionais e gestores de padarias, confeitarias, restaurantes, pizzarias, buffets, lanchonetes, entre outros estabelecimentos ligados ao dia a dia da produção e comercialização de alimentos. O objetivo é oportunizar aos profissionais da área capacitações, conexões e produtos com foco na melhoria de eficiência para aprimorar habilidades e ampliar resultados.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, acionou hoje, dia 27, o Município de Feira de Santana para que, em caráter liminar, adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde da rede pública municipal. Na ação, o promotor pede que a Justiça determine ao Município que adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados pelas unidades de saúde da rede pública municipal, sobretudo aquelas submetidas à gestão compartilhada com o setor privado, mediante termos de colaboração. Ainda, que se imponha a utilização de todos os mecanismos legais e contratuais cabíveis para evitar, prontamente, quaisquer restrições, suspensões ou interrupções nos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação levou em consideração o fato de que o Município de Feira de Santana optou por conceder o gerenciamento compartilhado de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas e Unidades Básicas de Saúde a particulares. O promotor destaca que, para a gestão compartilhada, se exige que o Município fiscalize a observância dos contratos, garantindo o atendimento da população. “No entanto, verifica-se evidente deficiência no exercício da função de controle”, salienta Audo Rodrigues, explicando que a ineficiência da fiscalização resultou na má prestação do atendimento destinado à população na execução dos termos de colaboração. O promotor de Justiça ressalta que, em diversas oportunidades, o serviço de saúde municipal foi afetado negativamente, tendo resultado em restrição de atendimento e mesmo na paralisação das atividades dos profissionais de saúde, que chegaram a realizar uma greve por atraso do pagamento do décimo terceiro salário relativo ao ano de 2022. As paralisações voltaram a se repetir em março e em julho deste ano por atraso e falta de pagamento dos salários. Audo Rodrigues lembra na ação que em todas as ocasiões em que os fatos foram levados ao Ministério Público, a Promotoria de Justiça adotou medidas administrativas que, na oportunidade, mostraram-se suficientes para a retomada regular do serviço”. Porém considerando a recorrência das adversidades, sobretudo levando em conta as mais recentes restrições de atendimentos em UPAs e policlínicas, interferindo, inclusive no atendimento prestado pela UPA 24 horas do Hospital Geral Clériston Andrade, o promotor de Justiça constatou que o problema do mau atendimento é “sistêmico, demandando o ajuizamento da ação judicial.

Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. De acordo com o Tribuna da Bahia, isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538 no ano passado. Nesta quinta-feira (27), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Entre as unidades federativas, São Paulo apresentou o maior volume de notificações por acidentes de trabalho (204.157), ou o correspondente a 35% do total. Minas Gerais vem em seguida, com 63.815 notificações, seguido do Rio Grande do Sul, com 50.491. Em escala municipal, a capital paulista exerce a liderança, com 51.233 notificações, à frente do Rio de Janeiro (18.747) e de Belo Horizonte (11.776).

O engenheiro civil João Pedro Sousa Freitas, 27 anos, que sofreu um acidente na noite desta quinta-feira (27), na BA-263, na cidade de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia, não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Municipal da cidade. O veículo conduzido por João Pedro se envolveu um uma colisão frontal com um caminhão (veja aqui). As causas ainda estão sendo investigadas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Freitas, trabalhava na obra de asfaltamento realizada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que está sendo realizada entre Jacaraci e Condeúba. Sousa residia na cidade de Lauro de Freitas, que fica na região metropolitana de Salvador. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local do acidente. O corpo do engenheiro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A ocorrência foi registrada pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A Delegacia Territorial de Jacaraci, que pertence a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), já investiga o caso.

Um homem de 27 anos, identificado como João Pedro Sousa Freitas, ficou gravemente ferido após um acidente de trânsito na BA-263, no município de Jacaraci na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (27), entre um veículo de passeio e um caminhão na referida rodovia. As causas do acidente ainda são desconhecidas. O carro ficou completamente destruído.

De acordo com a 94ª CIPM, ao chegar ao local, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já havia conduzido a vítima para o Hospital Municipal de Jacaraci. Em estado grave, ele aguarda ser transferido para outra unidade com melhores recursos médicos. Ainda de acordo com a PM, João Pedro trabalha na empresa contratada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), na obra de asfaltamento que está sendo realizada na BA-263, que liga Jacaraci a Condeúba. A Polícia Civil de Jacaraci já investiga o caso.

Um homem de 22 anos, que não teve a sua identidade revelada, ameaçou matar a sua madrasta, uma mulher de 27 anos, na Fazenda Curralinho, zona rural da cidade de Guajeru, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado por volta de 07h30 de terça-feira (25). Uma guarnição se deslocou até o local e comprovou a veracidade dos fatos. Os militares que atendaram a ocorrência encontraram a madrasta em estado de choque e muito abalada após as ameaças. De acordo com a vítima, o seu enteado chegou em casa embriagado, proferindo diversos xingamentos e a ameaçando de morte. O acusado não foi localizado. A mulher de 27 anos registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia Territorial de Guajeru. A 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) investiga o caso.

Uma operária do ramo de calçados da região sudoeste da Bahia será indenizada em R$ 60 mil  e terá sua justa causa anulada após ser dispensada por incontinência de conduta de uma indústria de calçados. A empresa alegava que a funcionária foi encontrada dentro do banheiro com o ex-namorado, supostamente praticando atos sexuais no local de trabalho. A justa causa por incontinência de conduta não foi comprovada pela indústria e será considerada como dispensa imotivada. Dessa sentença ainda cabe recurso. De acordo com a trabalhadora, em abril de 2022, durante o seu horário de intervalo, ela foi até um pavilhão da indústria para conversar com um colega de trabalho acerca de problemas na internet de seu celular. Ela não o encontrou, e resolveu usar o banheiro feminino de onde estava, quando o seu ex-companheiro entrou na cabine do sanitário, segurando a porta e pedindo que ela ficasse em silêncio. Outras mulheres entraram no banheiro, e, assustada, ela permaneceu sem reação. Momentos depois vieram seguranças, bateram na porta e encontraram eles, vestidos, e sem praticar nenhum ato libidinoso. O boato logo se espalhou pela empresa e pela cidade de que a mulher estava tendo relações sexuais com o ex no trabalho, inclusive chegando ao atual companheiro da funcionária – também empregado na empresa. Ainda segundo a operadora, um dia após o ocorrido ela já estava dispensada sem ter a oportunidade de ser ouvida e esclarecer o ocorrido: “não houve uma apuração cuidadosa, apenas uma suposição maldosa”, alega a trabalhadora que se diz vítima de uma tentativa desarrazoada de aproximação do seu ex-companheiro. O fato ainda afetou a sua saúde, que se viu abalada após o boato se espalhar por grupos de aplicativos de mensagens e redes sociais, utilizando a imagem dela e fotos de mulheres seminuas escondendo o rosto para induzir que se tratava da operadora. O juiz da Vara do Trabalho de Itapetinga, Antônio Souza Lemos Júnior, utilizou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Para o magistrado, o fato de a trabalhadora ter sido encontrada dentro de uma cabine do banheiro feminino com o seu ex não pode ser considerado incontinência de conduta, que seria um “ato de pornografia ou libidinoso”. Para ele, o fato não é sequer um ato irregular por parte da mulher, mas sim pelo seu ex-companheiro, que entrou em um banheiro destinado às mulheres. Em sua visão a empregadora desconsiderou por completo o peso da versão feminina, e não caberia à operadora provar que não estava praticando incontinência de conduta, mas à empresa - o que não aconteceu. Por esses motivos, o magistrado declarou nula a justa causa, declarando que o rompimento do vínculo ocorreu de forma imotivada, por iniciativa do empregador. Além disso, o magistrado lembra que a trabalhadora foi abordada dentro do banheiro por seguranças do sexo masculino, e que a situação tornou o fato perceptível por outros empregados “o que incentivou a disseminação da notícia danosa”. Na visão do magistrado a indústria acusou sem provas e contribuiu para a divulgação do boato pela falta de zelo na abordagem: “essa situação foi amplamente divulgada na comunidade por meio de grupos de WhatsApp e de blogs de informação locais”. Por esse motivo condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil.

Na sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Caetité, de responsabilidade do vereador João da Silva Chaves (PSD), o João do Povo, relativas ao exercício de 2021. O relator foi conselheiro Mário Negromonte. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante o exercício, a Câmara de recebeu – a título de duodécimo – R$ 4.606.238,13 e realizou despesas no montante de R$ 4.427.147,25, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 3.816.789,48, correspondente ao percentual de 2,45% da receita corrente líquida de R$ 1 55.645.613,02, não ultrapassando, consequentemente, o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou, como ressalvas, a contratação de auxiliar de portaria e auxiliar de limpeza em cargos comissionados, em afronta a regra do concurso público; inconsistências em processos de pagamento relacionados ao consumo de combustível; irregularidades na aquisição de materiais de limpeza; e ausência de remessa de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA, do TCM. O conselheiro determinou que o gestor adote medidas de adequação constitucional dos cargos da câmara municipal e que a administração legislativa providencie as mudanças necessárias para sanar as inconsistências na execução orçamentária. Cabe recurso da decisão.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, realizava policiamento ostensivo quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita. Este, ao perceber a presença da viatura, tentou empreender fuga, abandonando uma sacola. De acordo com a 38ª CIPM, o mesmo foi abordado e, na sacola, encontrada certa quantidade de material análogo ao crack e maconha, além de dinheiro em espécie. No local, também foram abordados outros dois indivíduos com droga e munições. O material apreendido e os três indivíduos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas cabíveis.

A Polícia Militar da Bahia, por meio da Cippa/Lençóis, efetuou uma importante apreensão de material explosivo durante operação especializada realizada nesta quarta-feira (26). Em resposta a denúncias sobre o uso ilegal de explosivos em pedreiras na localidade de Chapada de Cima, em Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia, os policiais apreenderam 250 metros de fio de cordel e 500 gramas de nitrato. Os materiais estavam armazenados irregularmente em uma fazenda de propriedade de um homem de 52 anos. Os materiais apreendidos e o infrator foram apresentados na Delegacia de Oliveira dos Brejinhos para as providências cabíveis. A operação reforça o compromisso contínuo da PM-BA em garantir a segurança pública e o cumprimento da lei.

Nesta terça-feira (26), um subtenente da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em deslocamento de moto da cidade de Guanambi para Jacaraci, localizou nas proximidades da Fazenda Rio do peixe, em Jacaraci, uma sacola plástica no meio da estrada vicinal. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, dentro dela foram encontrados um revólver calibre 32, com seis munições intactas, e um revólver calibre 38, com número de identificação não legível. Os materiais foram recolhidos e apresentados na delegacia de Jacaraci para maiores investigações.

O volume das atividades turísticas na Bahia, no primeiro trimestre deste ano, expandiu 15,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, após avançar 35,7% em 2022, na mesma base de comparação. Esse resultado é a segunda maior variação já registrada na série histórica iniciada em 2011 para esse tipo de comparação e contribuiu positivamente para o índice nacional, que avançou 10,8%. Esses dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, divulgado nesta quarta-feira (26), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur). “Todos os dados apontam para um bom dinamismo no setor do turismo do estado. Aumentaram arrecadação das atividades, empregos formais, fluxo de passageiros e a receita nominal gerada pelo setor”, afirma Armando Castro, diretor de Indicadores e Estatística da SEI. Entre as informações de destaque no boletim, o fluxo de passageiros (doméstico e internacional) nos principais aeroportos da Bahia (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) avançou 1,4% nos três primeiros meses do ano de 2023 contra o mesmo período de 2022. Cerca de 1,5 milhão de veículos passaram a mais nos pedágios das rodovias que cortam o estado da Bahia, o que representa uma ampliação de 8,6%, em relação aos três primeiros meses de 2022. A Bahia arrecadou em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais de R$ 916 milhões nas Atividades Características do Turismo (ACTs) no 1º trimestre de 2023, com expansão nominal de 31,8% em relação ao ano de 2022.

A Câmara de Vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, presidida pelo vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil) contratou através de inexigibilidade de licitação no início do mês de junho, a empresa Costa Ribeiro Santos Sociedade de Advogados Ltda. Segundo consta na publicação do Diário Oficial da Casa Legislativa, o contrato tem vigência de 12 meses, pela quantia de R$ 99 mil, tendo o custo mensal de R$ 8.250,00. Segundo apurou o site Achei Sudoeste junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), entre um servidor concursado, comissionados e contratados, a Câmara de Guanambi já consta nos seus quadros com cinco advogados, que podem desempenhar a mesma função da empresa contratada.

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram termo de ocorrência lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo contra o prefeito do município de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor foi advertido pela conselheira relatora, Aline Peixoto, para adotar os procedimentos legais necessários a fim de evitar reincidências. No termo consta que, após análise mensal das prestações de contas, referentes a maio de 2019, o inspetor da 5ª IRCE apontou irregularidades no pregão presencial de número 17 -que tinha como objetivo, a contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de pneus, peças, acessórios, serviços mecânicos e outros que utilizem tecnologia de cartão magnético da frota dos veículos e máquinas pesadas. E também no pregão 18 feito para a aquisição de material de construção civil, elétrico, hidráulico, ferramentas, utensílios, EP’s que utilizem tecnologia de cartão magnético como administração e controle. A conselheira observou que falta a Prefeitura de Condeúba demonstrou, sob a ótica da melhor relação custo-benefício e da maior eficiência, de que forma o modelo pretendido era mais vantajoso para a administração pública. Na prática, inexistiu garantias de que os preços praticados pela rede credenciada seriam mais competitivos que os obtidos através de um processo licitatório tradicional. Cabe recurso da decisão.

Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), apreendeu diversos copos térmicos falsificados dentro de um ônibus que fazia o itinerário entre Bom Jesus da Lapa e Itabuna. A abordagem aconteceu nesta terça-feira (25), no Terminal Rodoviário de Brumado. De acordo com a PM, os produtos haviam sidos adquiridos no Paraguai. O volume do produto importado e falsificado tinha descrição da marca Stanley. O emitente declarou que a mercadoria era para uso próprio e avaliou o volume em R$ 50. O produto é vendido por até R$ 100 a unidade. O material foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis. O caso será investigado pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta terça-feira (25), emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pela Câmara de Municipal, das contas da Prefeitura de Ibicoara, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício financeiro de 2020. O parecer engloba tanto as contas de governo como as de gestão. Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito (DID) no valor de R$ 4 mil pelas ressalvas contidas no voto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas do município de Ibicoara, de responsabilidade do ex-prefeito Haroldo Aguiar (PSL), foram rejeitadas principalmente pelo descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É quando os recursos em caixa são insuficientes para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, nos últimos dois quadrimestres do mandato do gestor. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público. O voto foi reinserido na pauta após pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que divergiu do voto do relator original do processo, conselheiro Francisco Netto, para rejeitar as contas apenas pelo descumprimento do artigo 42 – considerando sanada a irregularidade relativa ao não pagamento de multas. O voto do conselheiro Pellegrino foi acompanhado pelos conselheiros Mário Negromonte, Ronaldo Sant’Anna e pela conselheira Aline Peixoto. O município do centro do estado teve, no exercício de 2020, uma receita arrecadada de R$62.935.754,45 e uma despesa executada de R$58.205.013,04, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$2.580.107,29. A despesa com pessoal da Prefeitura alcançou o montante de R$29.809.476,59, que correspondeu a 51,05% da Receita Corrente Líquida de R$58.387.485,38, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o ex-prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 31,90% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 63,14% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 22,25%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%, no entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.