O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta terça-feira (17), um pedido do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, para afastar o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A medida cautelar foi aprovada por unanimidade e é reflexo da decisão do magistrado, que concedeu progressão ao regime de prisão domiciliar de Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder de facção criminosa sob investigação por homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. Salomão pediu a inserção da pauta com urgência, por não constar na previsão inicial dos julgamentos do CNJ nesta terça. O corregedor citou a liberação do preso de alta periculosidade, condenado a mais de 15 anos de prisão, mesmo com mandado de prisão em aberto, emitido horas após a primeira decisão, que progrediu o regime do réu para prisão domiciliar. Dadá é cofundador da facção Bonde do Maluco (BDM), conforme ponderou o conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, primeira a acompanhar o voto do corregedor nacional. “Diante da conduta do desembargador, eu instaurei uma reclamação disciplinar para apuração e averiguação dos fatos. Ontem à noite, recebi elementos do Tribunal de Justiça da Bahia, mais esclarecedores, trazendo alguns aspectos. O primeiro deles é que na semana anterior, pegando um caso mais ou menos assemelhado, não com um preso de alta periculosidade, mas em situação exatamente igual quanto à necessidade de se conceder a liberdade para tratamento de um filho com necessidades especiais, o mesmo desembargador disse que não era um caso para ser apreciado em plantão judicial. Na semana seguinte, recebe o caso no sábado, durante a madrugada de domingo, já perto do reinício da atividade normal ele concede essa liminar de maneira isolada e diferenciada, com possível benefício do réu, que veio a se evadir”, detalhou Salomão. O corregedor afirmou que enviou o voto previamente aos conselheiros, “porque existindo a sessão hoje, em circunstâncias muito especiais, eu pedi a vossa excelência para trazer em mesa para decisão sobre o afastamento” de Luiz Fernando Lima. “É um preso de alta periculosidade. Ele é integrante, segundo consta, de uma facção criminosa. Houve uma condenação de mais de 15 anos por tráfico de entorpecentes e ele tinha sido designado para distribuição de facas na prisão. Também seria um desses motivos que ele também teria conseguido se evadir. Há um questionamento do ministério público, que precisa se averiguar, quanto a essa necessidade da criança para cuidado do pai”, completou o corregedor nacional.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprendeu uma carga de 420 mil maços de cigarros de origem clandestina, na noite de segunda-feira (16), em trecho da BR-407, na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. O motorista, que não teve identidade divulgada, foi preso em flagrante após tentar fugir. Conforme a PRF, agentes do Grupo de Patrulhamento Tático deram ordem de parada para o motorista, que ignorou e acelerou o veículo. Durante a perseguição, o homem fechou a viatura com o caminhão, desceu do veículo e correu. O suspeito chegou a pular o muro de uma casa, mas, apesar do esforço, foi alcançado por policiais e admitiu que transportava cigarros contrabandeados. O homem foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro e pode responder por contrabando, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes. As informações são da Agência Brasil. Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Wálter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado. O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. Fazem também da lista apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambrelli (PL-SP); o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro. A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio”, especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, símbolos nacionais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou, na segunda-feira (16), ao prefeito municipal de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB) e à Secretaria Municipal de Saúde que regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento ininterrupto de medicamentos da rede de atenção básica à saúde do município. O promotor levou em consideração as diversas reclamações que o MP recebeu relacionadas a irregularidades e ausência de medicamentos nos postos de distribuição do município, além de reconhecer que a maioria dos medicamentos em falta são de uso contínuo, quando a interrupção do tratamento pode ocasionar danos severos e até mesmo morte dos usuários. Entre as medidas a serem adotadas, em caráter de urgência, para normalização da situação, estão promover medidas preventivas de controle de estoque e aquisição contínua, a fim de evitar a interrupção do fornecimento sempre que identificado baixo número de determinado medicamento; deflagrar procedimento licitatório para aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), em quantidade compatível com a demanda necessária, de forma a efetivar o direito de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica a todos os usuários da rede pública municipal de saúde; e disponibilizar, com atualização quinzenal, no endereço eletrônico da Prefeitura ou, fisicamente na Farmácia Básica, os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob a gestão, de forma acessível à população. O promotor considerou ainda que, “compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde.

A diretora da escola municipal João Paulo II, Maria Helena Cotrim, acionou o Ministério Público Federal (MPF), para que apure e investigue a Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, e uma empreiteira responsável pela reforma da unidade educacional, onde foram investidos perto de R$ 1 milhão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, situada no bairro Vomitamel, a escola foi reformada após a educadora acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que recomendou ao executivo municipal a urgente realização da obra. A inauguração foi realizada pelo prefeito Nilo Coelho (União Brasil) em 25 de maio deste ano e antes de completar cinco meses, a estrutura apresenta inúmeros problemas. Segundo a educadora, após a inauguração, dezenas de problemas foram surgindo diariamente na estrutura. “As portas de alumínio estavam dando choque, foi preciso desligar a rede de energia. Nesta terça-feira (17), infiltrações estavam descendo pelas luminárias de sala de aulas e dias atrás, as divisórias dos banheiros estavam soltando, além de vazamentos e diversos outros problemas na rede hidráulica e elétrica”, frisou.

Em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, um jovem de 33 anos tentou matar o próprio pai, um homem de 60 anos, enquanto o mesmo dormia em sua residência na localidade de Várzea do Engenho. O crime aconteceu no sábado (14). O auto de prisão em flagrante pela prática de tentativa de homicídio duplamente qualificado foi lavrado pelo delegado titular da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Cláudio. Ao site Achei Sudoeste, o delegado informou que o jovem desferiu diversos golpes de facão na cabeça do pai, que só não morreu porque foi socorrido por um sobrinho e por vizinhos. Após ser detido pela polícia, o agressor foi conduzido à delegacia de Livramento de Nossa Senhora, onde funciona o plantão regional aos finais de semana. Na unidade, o jovem permaneceu calado acerca dos fatos. O delegado representou pela prisão preventiva do acusado, porém o pedido não foi acatado pelo juiz do plantão judiciário. “Foi uma situação bastante grave”, considerou.

O soldado Moreira, primeiro policial militar a atuar no município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, completou 107 anos de idade neste mês de outubro. De acordo com o G1, o idoso, que começou a carreira na década de 1940, foi homenageado nesta segunda-feira (16), em uma publicação em uma rede social oficial da Polícia Militar da Bahia. Quando ele ingressou na PM, Itamaraju era apenas um distrito do município de Prado e apenas tornou-se cidade em1961, quando foi separado de Prado. Nos comentários, os internautas parabenizaram o soldado e destacaram a lucidez e saúde física do soldado Moreira. “Que benção chegar nessa idade bem desse jeito”, elogiou um seguidor. “Minha continência mais entusiasmada a este homem que serviu nossa PMBA”, escreveu um homem. Em 2018, o soldado foi homenageado durante a inauguração do memorial da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar de Itamaraju, onde sua história de serviço foi reconhecida. O local conta com registros fotográfico e textual da história da unidade, personalidades do passado, Galeria da Saudade, efetivo inaugural, antigos quartéis, entre outros.

Uma situação inusitada chamou a atenção em Tocantins neste mês. Um oficial de justiça, cumprindo uma determinação judicial, foi ao cemitério tentar intimar morto em assalto. Segundo informações do G1, o caso envolve o juiz Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio. O latrocínio aconteceu no dia 29 de abril do ano passado, em Dueré, no sul do Tocantins. Francisco de Assis Sousa foi morto após sua casa ser invadidda por dois homens com uma faca. Eles o mataram para roubar um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro. Um ano e cinco meses após o crime, um dos réus foi condenado e nesta sentença, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, está a ordem para intimação da vítima. No documento, assinado pelo juiz Baldur Rocha Giovannini, há o seguinte texto: “Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP”. Após o julgamento, foi assinado eletronicamente um mandado para cumprimento da intimação em nome da vítima, conforme mostra o texto: “ [...] Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Oficial de Justiça ou a quem este for distribuído, que proceda à: INTIMAÇÃO da vítima FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido aos 08/08/1954, natural de Grajaú-MA [...]. FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da sentença [...]”. No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu a curiosa certidão atestando que o oficial de justiça Cácio Antônio foi ao endereço da vítima, em Dueré. Ao chegar lá, chamou a vítima por seu nome e também pelo apelido e constatou que o mesmo estava morto. Por isso, não cumpriu a intimação. Em nota, o Tribunal de Justiça informou que de acordo com o juiz, 'não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta' e que 'a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente'.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato dos vereadores José Wilker Guedes Zeferino, o Zé Burica, e Irving Rahy de Castro Pereira, o Professor Rahy, ambos da cidade de Iuiu, na região sudoeste da Bahia. Com a decisão, o Partido dos Trabalhadores (PT) do município ficou sem representação na câmara. A votação foi unânime no órgão. Segundo o TSE, o PT de Iuiu fraudou a cota de gênero prevista na Lei nº 9.504/97 ao lançar candidatura fictícia feminina ao cargo nas eleições 2020. Foram anulados os votos recebidos pelo PT, bem como cassados os respectivos Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e os diplomas dos candidatos e candidatas a ele vinculados, além da determinação do cálculo dos conscientes eleitorais e partidários. Assume no lugar dos parlamentares cassados os candidatos do PSD: Gionava Magalhães Maia Sabino, a Giovana de Vadão e Elgmar Fernandes Oliveira, o Guima.

Nesta quinta-feira (19) e sexta (20), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) promove mais um mutirão para pessoas com deficiência (PcD), na 7ª Ciretran, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. A expectativa da organização é que sejam realizados cerca de 50 atendimentos. Além dos servidores da unidade, a equipe será reforçada com quatro médicos, examinador e técnico administrativo. A ação tem o objetivo de agilizar processos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para candidatos com deficiência. Para participar, o interessado precisa apresentar o laudo para realizar o serviço de habilitação e ter sido encaminhado pela clínica médica credenciada onde realizou a avaliação. Durante o mutirão, o cidadão passa pela perícia da junta médica do departamento. Organizada em formato de mutirão, a ação tem como objetivo avaliar as condições físicas e técnicas do candidato à primeira habilitação e renovação de CNH. O trabalho também aponta as adequações necessárias aos veículos. A banca especial itinerante visa agilizar o atendimento das pessoas com deficiência, assegurando a validação oficial para condução de veículos, segundo o CTB.

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, o vereador Joaquim de Sousa Lima (PP), o Joaquim de Zé Lima, encaminhou um requerimento à Câmara Municipal solicitando a presença do secretário de saúde, Fabrício dos Santos Farias, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Mutirão da Saúde Ocular. O parlamentar já havia denunciado irregularidade no programa oftalmológico. Na tribuna, segundo ele, os vereadores da base do prefeito votaram contra o requerimento se opondo a ida do secretário ao legislativo para responder aos questionamentos da população. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lima disse que, em reunião no Conselho Municipal de Saúde, o secretário alegou que gostaria de ter comparecido à Câmara, porém foi impedido pelos seis vereadores da base. “É um vai e vem que ninguém sabe realmente qual é a verdade. Não dá pra entender porque eles não querem ser transparentes. Não mostra transparência nenhuma no trabalho do Município. A população fica sem entender”, afirmou. O parlamentar entrou com uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA), visto que a população pagou quase R$ 500 mil em óculos, muitos dos quais foram entregues com defeitos. “Não queremos que a população pague essa conta e, se pagasse, que fosse algo mais seguro e de qualidade. Não acho justo”, apontou.  

A Câmara de Vereadores de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, está apurando supostas irregularidades na contratação de uma empresa para contratação de serviço de locação de veículos leves e pesados com motorista, para atender as demandas das diversas secretarias do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Joaquim de Sousa Lima (PP), o Joaquim de Zé Lima, disse que a homologação no valor de R$ 3.075.087,84 prevê a locação de 3 Hilux para prestação de serviços à prefeitura. O parlamentar apontou que não se sabe qual em que tipos de serviços os veículos serão utilizados. “A gente não vê clareza. Não tem transparência no contrato. Só falam que é pra Secretaria de Administração”, afirmou. Lima disse que o gabinete do prefeito Lélio Alves de Brito Júnior (PL), tinha à sua disposição uma Hilux seminova, a qual foi recentemente leiloada. “Por que venderam esse carro e fizeram um contrato pra alugar veículos? Com um valor muito alto em cada carro. O valor anual de cada carro é de R$ 137 mil”, destacou. Para o vereador, é um valor muito alto para ser dispendido pelo Município quando, em contrapartida, falta saneamento básico, medicamentos nos postos de saúde e cerca de 80% das estradas estão sem patrolamento. “Esse dinheiro deveria ser injetado em um trabalho mais essencial para a população”, falou. Além disso, Lima disse que com o valor pago pelo Município no contrato daria para atualizar a frota com a compra de veículos e não com a locação.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava patrulhamento durante a Operação Paz quando recebeu informações sobre dois indivíduos hospitalizados, vítimas de arma de fogo e arma branca, na cidade de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, imediatamente, a guarnição se deslocou para o hospital municipal e contatou a vítima, que relatou ser tio do agressor. Ele informou que estava conversando com o sobrinho e aconselhou que evitasse brigar com um cidadão do povoado. O sobrinho, no entanto, partiu para cima dele desferindo golpes de faca em sua perna e mão. O tio conseguiu correr para dentro de casa e pegou um rifle, com o qual disparou um tiro contra o sobrinho. Ambos foram socorridos para o hospital da cidade. O médico plantonista informou que os envolvidos precisariam permanecer em observação devido aos ferimentos. Diante dos fatos, os materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Judiciária para as devidas medidas legais.

No último sábado (14), um jovem de 26 anos teve uma parada cardiorrespiratória durante uma partida de futebol na cidade de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia. Natural de Terra Vermelha, zona rural do município, Alison Rodrigo Santos foi socorrido ainda em campo por colegas e espectadores. Ele foi encaminhado para o Hospital e Centro de Saúde São João Batista rapidamente, mas não resistiu apesar dos esforços da equipe médica. O falecimento do jovem esportista abalou a comunidade local.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou as vagas para concursos e seleções e convocações públicas para técnicos, analistas e docentes para o ano de 2024. As oportunidades foram autorizadas pelo governo e também contempla outras universidades baianas. Ao todo, serão 130 vagas na Uesb. Desse quantitativo, 60 vagas serão para analista universitário (nível superior), 36 vagas para técnico universitário (nível médio) e as outras 34 vagas para docentes, subdivididas em efetivos, substitutos e visitantes. Para realizar os concursos, a universidade ainda vai contratar empresa especializada externa para elaboração, aplicação, correção e divulgação dos resultados das provas. O cronograma ainda não está definido. Já para o preenchimento das vagas de professores, serão abertas 13 vagas para um novo concurso público, nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto, bem como a convocação para nomeação de 15 candidatos aprovados no último concurso público para docente, realizado em 2022 pelo Edital 079/2022. A Universidade ainda realizará seleção pública para preenchimento de cinco vagas para professor substituto e uma vaga para professor visitante.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na noite de sábado (14), por volta das 21h30, veículo com registro de apropriação indébita. A ocorrência foi registrada no km 677 da BR-116, município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. Na oportunidade, a equipe da PRF abordou o veículo T-CROSS e durante a fiscalização, constatou-se que o veículo possuía registro de apropriação indébita no sistema Sinal da PRF. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, o crime de Apropriação indébita de Veículo, crime previsto no art. 168 do Código Penal. O condutor foi detido e conduzido para Delegacia de Polícia Civil para continuidade dos procedimentos legais. Para cadastrar casos de roubo ou furto de veículos, as pessoas podem acessar o site www.prf.gov.br/sinal e inserir informações sobre o crime e as características do automóvel. De imediato, uma mensagem é enviada para os celulares dos policiais que estejam mais próximos da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo. Vale ressaltar que o registro no sistema não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

Na última segunda-feira (09), o ônibus escolar que transporta alunos da rede estadual do Distrito de Caraguataí à Jussiape, na Chapada Diamantina, teve as mangueiras de freio cortadas. Apesar da gravidade da situação, nenhuma ocorrência foi registrada na delegacia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da delegacia da APLB/Sindicato em Jussiape, Dorival Caires, informou que, após ter ciência da sabotagem, o órgão entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação e a secretária garantiu que abriria uma linha de investigação para apurar o caso. “É algo muito grave e a gente pede que as autoridades e a secretaria de educação tenham o máximo de atenção. Além de um ato de maldade, algo muito mais grave poderia ter acontecido com um veículo desse em movimento, carregado de aluno. É algo que precisa ter, por parte da secretaria de educação, uma investigação muito robusta”, cobrou. Segundo Caires, o carro não chegou a seguir viagem porque o motorista, ao dar partida, percebeu que havia algo errado. O delegado titular da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Cláudio, confirmou que não há nenhuma ocorrência policial registrada na unidade acerca do assunto. Para o diretor sindical, a falta de registro do acontecido é ainda mais grave. “Acredito que a secretaria de educação, diante de um fato desse, nada mais justo e plausível do que colocar o caso em investigação. Repudio esse comportamento. É preciso que a secretaria tome as devidas providências. Não é só uma atitude de vandalismo, é delituoso. Acredito que o posicionamento da secretaria não deva ser o que estou percebendo já que a autoridade policial não tem conhecimento disso”, destacou.  

Um acordo não persecução civil firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), na pessoa de Tatyane Miranda Caíres, Promotora responsável pela 1ª Promotoria de Justiça e coordenadora da Promotoria Regional do Ministério Público, e membros da administração da Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, como o prefeito Nilo Coelho (União Brasil), secretário municipal, membros do setor de licitação e um empresário, ainda não foi homologado pelas instâncias superiores. No acordo, os acionados seriam obrigados a pagar a quantia de R$ 700 mil de multa, por diversas irregularidades em um contrato de prestação de serviços de hora/máquina. Segundo apurou a reportagem do site Achei Sudoeste, o acordo segue em tramitação no Conselho Superior do MP-BA, para fins de homologação, o qual, ainda, carece do deferimento pelo Poder Judiciário de Guanambi.

Duas ações que serão protocoladas nas próximas horas na justiça de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, pedirão em caráter liminar, o afastamento do prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) por uma “suposta incapacidade civil”. As ações populares serão protocoladas na Vara Cível de Guanambi e no Ministério Público Federal (MPF), “visto que recursos federais estão sendo utilizados em uma série de atitudes equivocadas”. Segundo o documento recebido pelo site Achei Sudoeste, a sociedade está abismada com uma série de episódios públicos de confusão mental por parte do gestor, além de uma série de provas, como declarações de secretários, membros e ex-membros da gestão municipal. Em um trecho do documento, versa sobre a “falta de capacidade civil” do prefeito, que está com a idade de 80 anos e apresenta “evidente estado de saúde debilitado”, “confusão mental” e é “usado como fantoche”, o que causaria a nulidade dos atos praticados pelo mesmo. “O prefeito pouco despacha no gabinete, infelizmente, pela sua saúde bastante abalada, como também locomoção, os secretários são obrigados a ir até a residência do mesmo”. Segundo o documento, “a população reconhece a ampla biografia do gestor, que foi governador, deputado e prefeito por quatro oportunidades, mas que a mesma população não pode ficar refém de sua biografia e desta situação”. Com a suposta “incapacidade”, a administração municipal estaria sob regência de um dos filhos do gestor, que chegou a exonerar e nomear novos secretários. “Em uma entrevista recente, o próprio secretário de saúde admitiu que foi chamado para ser secretário por um filho do gestor”, aponta uma das gravações. Um dos membros da assessoria de imprensa da gestão chegou a gravar um longo desabafo no seu programa de rádio, pedindo a família para intervir na situação. 

Cerca de 200 profissionais e 40 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) atuam, neste sábado (14), no combate aos incêndios florestais que atingem as regiões oeste, norte e a Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Áreas de pelo menos 14 cidades são afetadas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Drones e seis aeronaves, fornecidas pelo Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), dão apoio à operação. Os bombeiros realizam também ações preventivas com a população local. Um foco de incêndio chamou atenção de turistas no Morro do Candombá, na Chapada Diamantina. Uma coluna de fumaça se ergueu no alto do morro e, em seguida, um caminho de labaredas se formou. Em outros pontos do mesmo morro foram identificados focos isolados de incêndio. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, o coronel BM Adson Marchesini, 53 pessoas atuam no combate aos incêndios florestais no Morro do Candombá. Um reforço de 30 bombeiros, um helicóptero e dois aviões foi solicitado para a região. Ainda não há informações se as chamas atingiram a parte mais baixa do morro, onde existem vilas habitadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas atingem as seguintes cidades: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Santa Rita de Cássia, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires e Lençóis. O Corpo de Bombeiros informou também que nove bombeiros militares baianos permanecem no apoio ao combate aos incêndios florestais que atingem o estado do Piauí. Os militares atuam no município Morro Cabeça no Tempo, que fica na divisa com a Bahia.

Um idoso de 79 anos, identificado como João Rosa Marques, foi brutalmente agredido pelo seu cunhado de 62 anos, na Fazenda Canto do Arroz, zona rural de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia, na tarde desta sexta-feira (13), por volta das 16h. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a unidade policial, as agressões foram proferidas por cabos de enxada e foice quebrados. A motivação do crime ainda é desconhecida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu a vítima para o Hospital Municipal de Jacaraci. De acordo com a filha do idoso, seu pai será transferido nas próximas horas, já que sofreu traumatismo craniano. O autor do crime ainda não foi localizado. De acordo com familiares, ele teria se apropriado de uma mochila com roupas, pertences e documentos, tomando destino ignorado. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Jacaraci.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um condutor por direção perigosa nesta quinta-feira (12), na cidade de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a prisão aconteceu durante uma blitz no município, no âmbito da Operação Paz. Ao avistar o condutor em alta velocidade e realizando manobras perigosas, a PM deu a voz de abordagem e, durante a busca pessoal, foram encontradas substâncias análogas à maconha. O indivíduo e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos para adoção de medidas cabíveis.

Para muitos, o sol nascente é o primeiro brilho do dia, o momento da chegada da luz solar e o início da jornada de trabalho. Mas, para muita gente, é casa. O Sol Nascente é considerada a maior favela do Brasil e fica a cerca de 30 km de distância da Praça dos Três Poderes, onde estão o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a prévia do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sol Nascente ultrapassou a Rocinha, no Rio de Janeiro. A favela do Planalto Central tem 32.081 domicílios, enquanto a carioca conta com 30.955. Em 46,4% dos lares, no DF, vivem pelo menos um filho de um casal ou uma família monoparental, segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) 2021. Mas, o Sol Nascente pode ser considerado uma favela? De acordo com o IBGE, a região é classificada como comunidade ou favela. O termo anterior, utilizado desde 1991, era aglomerado subnormal para esse tipo de ocupação de território. A nomenclatura adotada atualmente pelo IBGE, que é o conceito de comunidade ou favela, leva em conta: “Desigualdades socioespaciais, retratando a incompletude e precariedade das políticas governamentais e investimentos privados de dotação de serviços públicos, equipamentos coletivos e proteção ambiental aos sítios onde se localizam, reproduzindo condições de vulnerabilidade. Estas se tornam agravadas pelas condições jurídicas da posse, que comprometem o direito à moradia e proteção legal contra despejos forçados e remoções”, aponta o IBGE. As informações são do G1.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um acordo com quatro municípios do sudoeste baiano para a implementação de serviço de acolhimento familiar. O serviço, que visa proteger crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem, deverá ser implementado nos Municípios entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024. O acordo foi firmado com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante. Para viabilização da matéria, o MP também assinou TACs com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Mirante para implementar e operacionalizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até o dia 31 de dezembro deste ano. O promotor de Justiça Ruano da Silva Leite destacou a necessidade dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) “A ausência de políticas públicas de acolhimento familiar nesses municípios têm impedido o serviço do Sistema de Justiça e, até mesmo o Conselho Tutelar, de aplicarem a medida de proteção especial, impondo maior risco social às crianças e aos adolescentes vulneráveis, por omissão do Poder Público”. O serviço de acolhimento familiar deverá ser implantado com toda a estrutura física, os recursos materiais e o quadro de recursos humanos estabelecidos minimamente nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. Os TACs preveem ainda que a infraestrutura e os espaços mínimos para funcionamento das instituições de acolhimento deverão estar localizados em área residencial, sem distanciar-se, excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos, e sem placas indicativas que impliquem a estigmatização dos usuários. “Até que se efetive integralmente as políticas de acolhimento em cada Município, deverá ser ofertado acolhimento a todos que necessitarem, encaminhados pela autoridade judiciária, ou excepcionalmente, em caráter de urgência, pelo Conselho Tutelar, em serviço de acolhimento adequado de outro município próximo, mediante convênio e custeio das despesas”, destacou o promotor.

O ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia (União Brasil), pode se lançar candidato à prefeitura da cidade em 2024. De acordo com o Política Livre, ele estaria sendo pressionado a entrar na disputar de novamente apesar de morar no município de Guanambi. Uma pesquisa realizada pelo seu grupo político é a principal fonte de incentivo à candidatura de Maia. Esta mostra uma boa aceitação do seu nome frente à população. No entanto, o ex-prefeito ainda não confirmou o interesse em concorrer. Já o atual prefeito, Fábio Nunes (PSD), tem tido baixa aprovação da opinião pública.