O forrozeiro Edigar Mão Branca fez um desabafo durante a sua apresentação no São João do Gurutuba, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (16). De acordo com Mão Branca, ele ficou sabendo que nem estava na grade dos festejos juninos no município e que estaria com ciúmes por não fazer a sua apresentação na festa. “Eu nunca fico com raiva quando não me colocam para tocar em minha cidade ou onde quer que seja, mas em Guanambi? Quando eu soube disso eu disse: não! O que foi que aconteceu?”, questionou o músico. Segundo Edigar, ele recebeu uma ligação do seu amigo Arnaldo Pereira de Azevedo (União Brasil), o Nal, que é vice-prefeito da cidade, para se apresentar nos festejos. “Quem tem amigo na praça é melhor do que dinheiro na caixa”, revelou. O artista confirmou que o vice-prefeito e o deputado estadual Felipe Duarte (PP) foram os responsáveis por sua contratação. “Ô Nal, tentaram tirar o meu chapéu e eu não deixei, não deixem tirar o seu não também não, Nal”, aconselhou Mão Branca.

No Mercado Municipal de Brumado, os consumidores encontram variedades em iguarias juninas. O licor da comerciante Berlinda Araújo faz sucesso entre os amantes das bebidas típicas de São João. Ao site Achei Sudoeste, Araújo disse que produz os licores no próprio restaurante há cerca de oito anos. Além dos sabores tradicionais, tem também os licores gourmet. Tem amendoim, milho verde, banana, abacaxi, jenipapo, chocolate e muito mais. Segundo a comerciante, as vendas estão começando a esquentar. No Mercado Municipal, também é possível encontrar o famoso amendoim. A feirante Rosane Meira contou que o preço está maravilhoso. “A procura tá muito grande. O pessoal ama amendoim nesse São João. Tá apenas R$ 7 o kilo”, informou. Na barraca do comerciante Mariano tem de tudo um pouco: café, requeijão, doce de rapadura, avoador, chimango, doce de leite, mel de abelha, brevidade, quebra queijo e muito mais. Com a aproximação dos festejos, ele frisou que as vendas estão sendo aquecidas e, para próxima semana, a expectativa é que o movimento aumente ainda mais.

As escolas da rede municipal de Brumado já deram início às comemorações de São João. Na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, um festival de quadrilhas animou estudantes, professores e colaboradores nesta quinta-feira (15). Ao site Achei Sudoeste, a diretora da unidade de ensino, Romilda Silva, disse que a ideia é promover o resgate da tradição. “Fizemos a vila, a igreja, todo cenário e tudo que volta para a tradição das festas juninas”, pontuou. Segundo ela, além da comunidade escolar, as famílias também se envolveram nas comemorações. “A escola tá cheia. Eles se envolvem e se engajam mesmo e isso é muito bom”, celebrou. Os festejos juninos acontecem também nas instituições particulares e nos colégios estaduais da cidade.

Em toda sexta-feira neste período junino, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) está promovendo um Forró Itinerante pelas ruas do comércio de Brumado. Um pequeno trio com atrações forrozeiras percorre o comércio animando os consumidores e alegrando o dia a dia de compras. Na última sexta-feira (16), o cantor Dell do Forró colocou comerciantes, colaboradores e consumidores para dançar um forró bastante animado.  

Dois homens foram presos na madrugada deste domingo (18) com 13 papelotes de cocaína durante o São João da cidade de Igaporã, a 149 km de Brumado. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a ocorrência foi registrada às 01h50 por uma guarnição que fazia o patrulhamento a pé na Praça do Forró. Os indivíduos foram abordados e os entorpecentes encontrados. Os homens que residem na cidade de Riacho de Santana, estavam na praça onde ocorriam os festejos juninos, ambos em atitude suspeita. Ainda de acordo com a PM, as drogas seriam comercializadas no local. Os homens e as drogas foram apresentados na Delegacia Territorial de Igaporã para adoção de medidas cabíveis.

Marcos Suel Pereira Oliveira, 18 anos, morreu na noite deste sábado (17), durante uma trilha com familiares na zona rural da cidade de Jacaraci, a 172 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado às 18h, na localidade de Morro do Chapéu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer a vítima. De acordo com a 94ª CIPM, durante a trilha ele pisou numa pedra vindo a escorregar e na queda bateu a cabeça. Ainda de acordo com a 94ª CIPM, Oliveira foi a óbito no local. A PM isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Marcos Suel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Medidas de segurança devem ser implementadas em uma barragem localizada na Fazenda Palmeira, no município de Poções, na região sudoeste da Bahia. A Justiça acolheu pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual e determinou em caráter liminar, na segunda-feira (12), que o fazendeiro Aurelino Lacerda Rocha promova a avaliação dos riscos de ruptura da barragem construída em sua propriedade e desenvolva cronograma de intervenções. Na ação, a promotora de Justiça Karina Cherubini informa que a barragem de acumulação de água foi construída sem registro de projeto, responsável técnico, outorga de intervenção e uso de recursos hídricos, bem como sem licença ambiental de operação. O juiz Ricardo Frederico Campos determinou ao fazendeiro que apresente, até o mês de julho, Relatório Técnico de Diagnóstico da Barragem Palmeira, por profissional técnico habilitado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), contratado pelo réu. No documento, deve constar a avaliação dos riscos de ruptura e anomalias do barramento e sua decisão profissional quanto à recuperação do maciço ou seu descomissionamento (esvaziar e desativar) da barragem, acompanhado dos devidos estudos, projetos e demais documentação técnica, bem como cronograma de execução das intervenções. Conforme as apurações realizadas pelo MP, a barragem estava apresentando risco de rompimento em decorrência da deterioração da estrutura de contenção instalada. Também foram identificados nela situações que indicam início de processo de deslizamento, registra a promotora de Justiça, salientando que a existência da obra foi omitida ao órgão ambiental estadual, quando o réu efetuou a inscrição da Fazenda Palmeira no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). De acordo com Karina Cherubini, o Município de Poções vistoriou a barragem nos anos de 2020 e 2021 e considerou insuficientes as medidas emergenciais adotadas por Aurelino Rocha para sanar riscos de rompimento da barragem.

Uma conduta imprudente no trânsito, provocada intencionalmente por um motorista de caminhão, quase terminou em tragédia nesta sexta-feira (16). A ação foi registrada no KM 676 da BR-116, trecho do município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 9h30, quando uma equipe da PRF tomou conhecimento de um acidente de trânsito ocorrido a poucos metros de distância da unidade operacional local. Prontamente, os policiais diligenciaram e chegando ao local, verificaram que o acidente envolvia dois caminhões de carga. Conforme relato das testemunhas, o condutor do Volvo/FH 460, de cor branca transitava na rodovia de forma perigosa e ao realizar uma ultrapassagem em local proibido, acabou colidindo frontalmente com outro caminhão. A PRF realizou o teste do etilômetro no motorista do Volvo, sendo registrado o valor de 0,97 mg de álcool por litro de ar alveolar. O resultado no ‘bafômetro’ supera em quase 3 vezes o limite que configura a conduta como crime. O infrator, um homem de 54 anos que reside em Santo André (SP), foi encaminhado para atendimento médico e após alta hospitalar será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis, pelos crimes de embriaguez ao volante (art. 306) e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (§ 2º do art. 303), ambos do Código de Trânsito Brasileiro. Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia gera 7 pontos na CNH e custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.

Neste sábado (17), no município de Jacaraci, a 172 km de Brumado, a 94 ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) certificou 367 alunos na solenidade de formatura dos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Cerca de mil pessoas, entre formandos, pais e amigos, estiveram nas dependências da Escola Municipal Anísio Teixeira para prestigiar o evento. Danças, testemunhos e encenações teatrais com temáticas sobre saúde, cidadania, respeito e forte apelo de resistência ao uso de drogas e a violência deram o tom da solenidade. O ponto alto se deu quando o Soldado Alfredo de Araújo Santos, instrutor, juntamente com algumas professoras, conduziu a coreografia do Proerd, seguida da entrada da mascote do programa, o leão DARE, que foi aclamada pelas crianças, além da leitura da melhor redação dentre todos os formandos, redigida pela aluna Cecília Rocha Monteiro. O prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD), afirmou ser um dia memorável para a cidade, além de anunciar planos para a melhorarias da educação do município. O Major Osvaldo Vidal, comandante da 94ª CIPM, confidenciou sua emoção em promover o evento na cidade e conclamou aos presentes não deixarem ficar apenas na memória, mas exercitar a resistência as drogas todos os dias no seio da comunidade. O Proerd consiste num esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, escolas e famílias com intuito de preparar crianças e jovens para fazerem escolhas seguras e responsáveis em suas vidas. O projeto visa, ainda, estratégias adequadas para tornarem-se bons cidadãos, resistir à oferta de drogas e ao apelo da violência.

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um indivíduo na noite desta sexta-feira (16) durante a 2ª edição do Forró da CDL em Brumado. A primeira noite da festa junina foi realizada na Praça Coronel Zeca Leite, a Praça da Prefeitura. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o homem estava em flagrante descumprimento de medidas restritivas (horário e local). Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis. De acordo com a Polícia Militar, a primeira noite do Forró da CDL foi tranquila e em paz, sem registro de ocorrências relevantes. Neste sábado (17) a festa junina do comércio de Brumado será encerrada.

A juíza de direito Adriana Silveira Bastos concedeu mandado de segurança e determinou a imediata suspensão do ato administrativo que desclassificou a empresa Neocom Serviços de Comunicação e Marketing Ltda da Tomada de Preços nº 012-22, da prefeitura de Guanambi, e, caso encerrado o processo licitatório, a nulidade de todos os atos que seguiram sem a sua participação, sendo necessária a realização de nova sessão com a presença da impetrante. Na ação, a Neocom alegou a presença de excesso de formalismo empregado pela Comissão Permanente de Licitação ao desclassificá-la do certame, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e propaganda no município. A impetrante teria sido desclassificada do certame porque as informações exigidas nos itens 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.6 do edital não foram apresentadas em cadernos específicos, mas sim em caderno único. Tal ato, conforme pontuou, representa rigorismo exacerbado, ancorado em fundamentação desprovida de amparo legal e que afronta o próprio fim da licitação, que é a escolha da proposta mais vantajosa pela Administração Pública. “No caso, efetivamente, é desarrazoada a decisão de desclassificação da impetrante, por apresentar as informações exigidas no certame por meio de “caderno único”, sob o fundamento de que deveria ser apresentado por meio de “caderno específico”, uma vez que, para a análise da proposta, é substancial a apresentação das informações exigidas, sendo o erro na forma de sua apresentação meramente material, de modo que é possível perceber que se está diante de um vício absolutamente sanável (...) Tenho que a atitude da comissão de licitação de desclassificar a empresa impetrante consistiu em excesso de formalismo, vez que se trata de defeito na forma de apresentação das informações e que não traz prejuízo algum para a Administração e os demais licitantes”, decidiu a juíza.

O motorista de uma carreta Volvo/FH 500 foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta sexta-feira (16), por porte ilegal de arma de fogo. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 10h00, quando os policiais abordaram o veículo de carga, conduzido por um homem de 54 anos. Durante os procedimentos de checagem dos documentos, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização minuciosa no caminhão. Na busca ao interior da cabine, eles encontraram um revólver calibre 38 pronto para uso com 06 munições e mais 06 munições do mesmo calibre que estavam no coldre. O armamento foi encontrado enroladas em roupas. Diante dos fatos, o motorista profissional que reside no Paraná, foi apresentado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Jequié. O crime de porte ilegal de arma de fogo, está previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento.

O Município de Tremedal, na região sudoeste da Bahia, tem 15 dias para disponibilizar linha telefônica e veículo com motorista para atendimento exclusivo do Conselho Tutelar. A decisão da Justiça atende a uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Beneval Santos Mutim e determina que o veículo esteja disponível de segunda a sexta-feira durante o horário normal de expediente do conselho. A ação, expedida em abril, tomou por base um inquérito civil que constatou inadequações do Conselho Tutelar, como a ausência de linha telefônica, de materiais de limpeza e de expediente (lápis, canetas, papéis), além da falta de motorista. Para o promotor, as irregularidades presentes no local dificultam o cumprimento de suas atividades, o que viola “as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os princípios da proteção integral e prioridade orçamentária das políticas infantojuvenis”. O inquérito civil apontou que existia apenas um carro disponível no conselho, recebido através do “kit de estruturação dos Conselhos Tutelares”. Mas como o motorista disponibilizado pelo Município só comparecia dois dias da semana, o carro ficava à disposição de outros setores da Prefeitura. Na ação, o promotor requereu, ainda, que a Prefeitura devolva e instale os dois computadores, impressora e bebedouro que estão em posse do Município, também disponibilizados pelo “kit de estruturação dos Conselhos Tutelares”. Antes de acionar a Justiça, o MP chegou a encaminhar uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para a Prefeitura, a fim de solucionar as irregularidades, mas não obteve resposta.

O município de Brumado recebeu nesta quarta-feira (14) o selo de “Transparência - Festejos Juninos 2023”. A ação foi promovida pelos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE) e dos Municípios (TCM), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público da Bahia (MP-BA). O título se diz respeito sobre a transparência de dados dos gastos públicos, disponibilizados de forma voluntária, em festas juninas. No caso de Brumado, o evento em questão são os festejos em comemoração aos 146 anos do município. Apenas 176 cidades baianas receberam o selo. Cidades como Vitória da Conquista, Aracatu, Anagé e Livramento de Nossa Senhora ficaram de fora do título.

Deflagrada nesta quinta-feira (15), a nona fase da Operação Unum Corpus já prendeu mais de 150 pessoas envolvidas com diversos crimes no interior da Bahia. Também foram apreendidas mais de 15 armas de fogo, entre revólveres, pistolas e armas longas, além de 252 quilos de entorpecentes. Na 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) oito prisões foram efetuadas. O delegado coordenador Clécio Magalhães informou que as prisões foram realizadas nas cidades de Guanambi, Caetité, Licínio de Almeida e Jacaraci. As prisões foram provenientes de homicídio, estupro, furto, roubo, dentre outros. Em Guanambi, houve ainda uma prisão para combater a violência doméstica e familiar. As equipes do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) diligenciaram para cumprir a prisão. Todos os custodiados passaram por exame de lesões corporais e estão à disposição do poder judiciário.

A Assistência Militar do MP baiano, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na quarta-feira (14) e quinta-feira (15), um curso de reciclagem de brigada de incêndio para os integrantes da Instituição da Promotoria de Justiça de Brumado. O treinamento é ministrado por instrutores e monitores do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (Cbmba) - 7º GBM/Vitória da Conquista, com a supervisão da Assistência Militar do MP. O intuito é aprimorar técnicas de atendimento em primeiros socorros e Suporte Básico de Vida (SBV), além de combate a princípio de incêndio. No curso, os participantes são capacitados para exercer na condição de brigadistas procedimentos e técnicas para a primeira intervenção diante de situações de emergência. O curso possui a carga horária de oito horas e segue as diretrizes da Instrução Técnica nº. 17/2016 do Corpo de Bombeiros.

Durante patrulhamento tático móvel no Bairro Polivalente, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi alertada por populares sobre a presença de um indivíduo, aparentemente portando uma vasta quantidade de substâncias ilícitas. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição rapidamente localizou e interceptou o suspeito. Ao proceder com a abordagem e realizar a busca pessoal, foi descoberto na mala que o mesmo portava uma quantidade significativa de substâncias análogas à maconha (aproximadamente 750 g divididos em 17 tabletes) e à cocaína (aproximadamente 600g em um grande tablete), juntamente com a quantia de R$ 474 em espécie, suspeita de ser resultado da atividade ilícita. O indivíduo afirmou que a droga havia acabado de chegar e que faria a distribuição durante o período de festas juninas. O elemento foi conduzido à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

A cada ano que passa o São João do Gurutuba está se consolidando no calendário junino da região sudoeste da Bahia. Uma verdadeira multidão tem tomado conta da Praça Henrique Pereira Donato, a Praça do Feijão, e seus arredores durante os dois dias de festa na cidade de Guanambi. A abertura oficial do evento aconteceu na quarta-feira (14). O prefeito Nilo Coelho (União Brasil), a primeira dama Solange Coelho, que é a idealizadora da festa, o vice-prefeito Arnaldo Pereira Azevedo (União Brasil), o Nal, o secretário de cultura e lazer Victor Boa Sorte, o deputado estadual Felipe Duarte (PP) e diversas autoridades marcam presença no festejo. O secretário de cultura do município registrou e agradeceu o empenho de toda a gestão, que está realizando uma grande festa. O vice-prefeito, ao usar da palavra, desejou a todos uma festa em paz e harmonia, ressaltando o espírito familiar e a tradição cultural do evento, bem como os esforços da gestão em fazer uma festa de qualidade sem comprometer o orçamento de outras áreas. O prefeito Nilo Coelho se dirigiu à multidão ressaltando o desejo de uma grande festa para toda a comunidade. “Fico feliz de ver o povo na praça da minha querida Guanambi participando do São João. Não mediremos esforços para proporcionar o melhor”, concluiu. Nos dois primeiros dias de festa já se apresentaram: Tarcísio do Acordeon, Cacau com Leite, Indira Charles, Gui Soares, Ivan Martins, Limão com Mel, Dio do Acordeon, Mounir Caldas, Dielle Anjos e Léo do Forró. Nesta sexta-feira (16), o festejo segue com toda animação com Maria Cecília e Rodolfo, Nilmara Senna, Patrick Mendel e Gil Martins.

Um homem foi condenado pela Justiça a 19 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por matar a namorada de 16 anos e atear fogo no corpo dela. Os crimes aconteceram na cidade de Cansanção, no norte da Bahia, em 2019. A sentença foi proferida na quarta-feira (14), mais de quatro anos após o feminicídio. José Wervitom Rodrigues Silva está preso desde fevereiro de 2019, quando matou Daniela Ferreira Passos. A motivação do feminicídio, de acordo com o Ministério Público, foi o desejo de terminar a relação com a namorada. Segundo as investigações, José agiu em conjunto com outra adolescente, de 17 anos, com quem também tinha um relacionamento. Ela não teve o nome divulgado e não há detalhes se foi apreendida por envolvimento no crime. Na ocasião, o réu chamou Daniela para conversar e armou uma emboscada que resultou na morte. O MP não detalhou como a vítima foi morta. Depois de matar a adolescente, o réu ateou fogo no corpo e o escondeu na zona rural de Cansanção. A Justiça entendeu que o réu agiu com motivo torpe e reconheceu a emboscada como circunstância qualificadora do crime.

O deputado federal e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), foi assaltado em uma praia em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, enquanto passeava pela orla na última segunda-feira (12). De acordo com o Diário do Poder, agentes de segurança do programa municipal “Ipanema Presente” conseguiram localizar e apreender o adolescente de 17 anos responsável pelo furto. O objeto foi devolvido a Maia. “Eu tive uma ocorrência, infelizmente, hoje aqui na praia de Ipanema, mas eu quero registrar com muita satisfação de poder ter também tido a experiência de ver a eficiência do projeto Presente Ipanema. Quero agradecer a cabo Siqueira e ao agente Mitrano. O indivíduo bateu o meu cordão. Um minuto depois, ele já chegou, foi atrás, localizou e conseguiu prender”, disse o deputado em vídeo. A gravação foi publicada nas redes sociais do governo do Estado. O jovem foi inicialmente conduzido a uma delegacia em Copacabana. Na unidade, constatou-se que o adolescente era menor de 18 anos e ele foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA).

O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, anunciou mais três atrações para o São João 2023 na cidade, localizada a 39 km de Brumado. O evento acontece nos dias 24 e 25 de junho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor confirmou as atrações para a festa junina no município. Edigar Mão Branca, Mariana Fagundes, Gatinha Manhosa já eram nomes confirmados para a festa. 

Na noite desta quinta-feira (15), foram confirmadas as presenças de Bel Lima, Robertinha e Luiz Bento no São João Bão Quissó 2023 de Malhada de Pedras. “Não podemos fugir dessa cultura, temos que reconhecer que nosso povo gosta. É um dinheiro do povo gastado com o povo”, declarou o prefeito local. Beto de Preto Neto também enfatizou que a festa trará receitas para o município, tendo em vista que o comércio é aquecido no período. O São João será promovido com recursos da prefeitura e do Governo da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur).

Com a anulação de todos os votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) do município de Brumado, nas eleições 2020, o vereador Vanderlei Bastos Miranda, o Boca, teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho (veja aqui). Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o advogado de defesa do vereador Boca explicou que se trata de uma decisão monocrática do relator, sem efeito imediato. “Não houve intenção, dolo ou má-fé contra a cota de gênero”, pontuou. A defesa garantiu que já está manejando os recursos necessários para que a decisão vá a plenário do TSE e a cassação seja revertida. Segundo o advogado, uma das candidatas desistiu tacitamente de concorrer ao pleito, com deferimento definitivo do registro apenas em 29 de novembro de 2020, após as eleições ocorridas em 15 de novembro de 2020. “Esse é o caso dos autos, onde a votação zerada da candidata Ducilene deu-se justamente por desistência tácita da campanha em razão da demora em ter o seu registro. Motivos íntimos e pessoais não cabe ao judiciário controlar, inexistindo fraude, o que foi reconhecido pelo TER-BA”, detalhou. Já a outra candidata teria sido acometida, durante a campanha eleitoral, de infortúnio vinculado à sua saúde, o qual demandou tempo significativo para recuperação, prejudicando a sua campanha e justificando a sua baixa votação.

Uma revendedora de veículos de Brumado acusa o vereador Fábio Cardoso Alves (PP), da cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia, de praticar estelionato contra a empresa. Ao site Achei Sudoeste, o advogado da revendedora, Irenaldo Muniz da Silva, explicou que o vereador adquiriu um veículo na empresa e, depois de certo tempo, quis se desfazer do mesmo. “Ele passou uma mensagem para o dono da revendedora perguntando se ele queria comprar o carro. Como o dono já conhecia o carro, mostrou interesse e eles passaram a negociar valores”, relatou. O proprietário da revendedora adiantou um valor inicial como garantia do negócio, porém, ao consultar a situação do veículo, constatou que o mesmo já havia sido financiado junto ao Banco Safra dois meses antes. Segundo o advogado, o próprio vereador vendeu o carro para uma senhora em fevereiro deste ano. “O vereador agiu cometendo o crime de estelionato claramente. Além da caracterização do crime, uma extrema má fé. Espero que a Câmara de Vereadores de Matina tome alguma providência porque isso não é o tipo de político que a gente quer. O Município de Matina não merece esse vereador”, afirmou. Uma ação foi movida na justiça contra o parlamentar, mas o mesmo não compareceu à primeira audiência, marcada para o último dia 13 de junho. A nossa reportagem não conseguiu falar com o parlamentar.

Na sessão desta quarta-feira (14), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, e que determinou ao atual prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PSD), a suspensão imediata do pagamento do abono especial instituído por meio da Lei Municipal nº 642/2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o termo de ocorrência – com pedido de cautelar – foi formulado pela 25ª Inspetora Regional do TCM, que questionou a legalidade da criação e do pagamento de abono especial aos servidores do município, com recursos do Fundeb, durante a vigência da Lei Complementar nº 173/2020, que vedava a realização de novos gastos públicos durante o período da pandemia da Covid-19. A inspetoria também indicou a possível ocorrência de desvio de finalidade no pagamento do referido abono, uma vez que, nos restos a pagar inscritos no exercício de 2021, foram provisionados pagamentos para profissionais que não se enquadram no conceito de profissionais da educação básica. Segundo o inspetor regional, o pagamento tido como ilegal foi apurado no montante de R$19.151.764,67, com potencial de agravar o dano em 2023 e competências seguintes, “visto que os pagamentos identificados demonstram-se habituais e corriqueiros, desde o exercício de 2019 até findo o de 2021”. Para o conselheiro Plínio Carneiro Filho, neste momento de cognição sumária, é verificada a existência dos elementos necessários para concessão do pedido cautelar promovido pela 25ª Inspetora Regional, vez que encontram-se presentes a justificada urgência, o fundado receio de grave lesão ao erário e o risco de ineficácia da decisão de mérito. No entanto, é facultada ao gestor a adoção de providências para adequação da lei municipal questionada com a nova Lei do Fundeb. Cabe recurso da decisão.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou nesta quarta-feira (14) uma ação popular impetrada pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Junior (PSDB), o Jorge Ladeia, contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). De acordo com a decisão obtida pelo site Achei Sudoeste, os membros da 3ª Câmara Cível seguiram o parecer da relatora, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. Valtécio impetrou um recurso no TJ-BA após o juiz Eduardo das Neves Brito, da Comarca local, acatar um pedido de liminar que o impedia de aparecer, em nome ou em imagem, em qualquer rede social ou ato de propaganda do município. De acordo com a decisão unânime do TJ-BA, não houve dano ao erário, pois a publicidade de participação do gestor nos eventos foi realizada voluntariamente por servidores, sem custos adicionais que poderiam eventualmente sobrecarregar o Município. Segundo o acórdão, a utilização do nome e da imagem do prefeito parece estar dentro do escopo de sua função pública, não sendo utilizada para promoção pessoal, mas para informar ao público sobre as ações e atividades da prefeitura. Ainda segundo o acórdão, a ausência de custo para o erário e a finalidade informativa da publicidade em questão são fatores relevantes que contribuem para o argumento de que o uso do nome e da imagem do prefeito não constitui uma violação do art. 37, § 1º da Constituição Federal. “Os princípios educativo, informativo ou de orientação social que são esperados na publicidade institucional pedem que haja um esforço de distanciamento da promoção pessoal e um foco maior nas ações de governo em si”, escreveu a desembargadora na decisão ao acatar o recurso. Na cidade, Jorge Ladeia é tido como o principal opositor do governo de Valtécio Aguiar e a ação movida na justiça foi assinada pelo advogado Éder Adriano Neves David, ex-candidato derrotado a prefeito nas eleições 2020.