Até o ano passado, o Palmeiras nunca havia vencido a Copa São Paulo. E agora comemora o bicampeonato! Campeão em 2022, o Verdão repetiu a dose nesta quarta-feira, ao vencer o América-MG por 2 a 1, na final de 2023. O jogo, bastante movimentado no estádio do Canindé, foi resolvido apenas nos acréscimos, com o gol de Patrick. Campanha perfeita do time de Paulo Victor Gomes, que venceu as nove partidas que disputou nesta Copinha. Além do título da Copinha, o Palmeiras levou prêmios individuais, também. Ruan Ribeiro, com nove gols, terminou como o artilheiro da competição, enquanto Kevin foi eleito o craque.

As duas cadelas do Núcleo de Operações com Cães (NOC) do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) localizaram, no início da tarde desta quarta-feira (25), o corpo da garota que estava desaparecida após um acidente veicular na BR-242, no trecho da Serra da Mangabeira e Oliveira dos Brejinhos (veja aqui). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O acidente aconteceu nesta segunda-feira (23), quando uma carreta que carregava bobinas e um caminhão que transportava bois colidiram na altura da Serra da Mangabeira. A criança estava na carreta na companhia de um casal de tios, que ficaram feridos. Eles voltavam de Salvador para Barreiras, no Extremo Oeste. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para os demais procedimentos legais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, na segunda-feira (23), um homem por atos de abuso e maus-tratos contra uma cadela em novembro do ano passado, na cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. Conforme consta na denúncia, uma mulher passeava com o animal, na Travessa Capitão Justino, quando o animal escapou da coleira e correu em direção às galinhas do denunciado. O homem então baleou a cadela. Segundo o MP-BA, o disparo causou cerca de 49 ferimentos, que foram decorrentes de projéteis conhecidos como “chumbinho”. O homem foi denunciado pelo órgão por cometer por duas vezes o crime tipificado no artigo 32 da Lei no 9.605/1998, ao praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A cadela foi levada ao hospital veterinário, onde recebeu atendimento e conseguiu sobreviver.

Servidores comissionados e contratados pela gestão do ex-presidente da Câmara de Brumado, Renato Santos Teixeira (Sem Partido), compareceram ao trabalho nesta quarta-feira (25), mas não puderam acessar seus locais de serviços. Eles alegavam que não foram exonerados dos cargos, já que nenhuma portaria havia sido publicada pela nova gestão do legislativo liderada pela vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os servidores ficaram reunidos na portaria de acesso principal da casa legislativa. Com a negativa, eles foram para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). A nova gestão do parlamento brumadense tomou posse nesta terça-feira (24), após determinação do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível de Brumado (veja aqui). O magistrado anulou a eleição que ocorreu em 12 de dezembro por irregularidades no processo, já que a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, havia filmado o seu voto, que deveria ser secreto. Na ocasião, Teixeira ainda confirmou que fez registro da sua cédula de votação. Conforme havia antecipado este site, todos os servidores comissionados e contratados ligados à antiga gestão serão exonerados (veja aqui). A portaria com o “revogaço” será publicada a qualquer momento.

Um homem que estava preso no Conjunto Penal de Brumado foi encontrado morto nesta terça-feira (24) (veja aqui). Ele foi identificado como Eden Henrique da Silva Santos, conhecido como Galego de Butuado, 29 anos, tinha problemas cardíacos. A equipe médica da unidade confirmou o óbito e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A causa da morte foi natural. A Polícia Civil já instaurou um inquérito para investigar o caso. De acordo com as investigações, Galego cometeu um homicídio na cidade de Iuiu e havia fugido para o estado de Minas Gerais. Pouco tempo depois do crime se entregou à polícia.

Um acidente entre uma carreta que transportava bobinas e um caminhão carregado de bois deixou uma pessoa morta e duas feridas na BR-242, no trecho da Serra da Mangabeira, próximo a cidade de Oliveira dos Brejinhos, no oeste da Bahia. A batida aconteceu na segunda-feira (23). Conforme a Polícia Rodoviária Federal, o motorista da carreta invadiu a pista contrária e atingiu o caminhão de frente. Os dois veículos pegaram fogo. Uma criança que estava na carreta, identificada como Alecsandra Sophia Gonçalves Torres, de 4 anos, desapareceu após o ocorrido. As buscas para encontrá-la são feitas por equipes do Corpo de Bombeiros e por policiais. Os trabalhos começaram na segunda e seguem nesta terça-feira (24). Familiares da garota também estão no local. Segundo a PRF, a menina estava acompanhada de um casal de tios. Os três retornavam de Salvador para a cidade de Barreiras, também no oeste do estado, onde moram. O homem sofreu ferimentos leves e a mulher ficou gravemente ferida. Não há informações para qual hospital foram levados, nem atualizações sobre o estado de saúde deles. O motorista do caminhão não resistiu e morreu no local do acidente, antes da chegada dos socorristas. A identidade dele não foi revelada. O caso será investigado pela Polícia Civil. Ainda conforme a PRF, a pista está liberada, entretanto, a carreta está virada às margens da via, e só poderá ser desvirada depois que esfriar após o incêndio, o que pode demorar até 48 horas.

Um detento, que não teve o nome divulgado, foi encontrado morto nesta terça-feira (24) no presídio da cidade de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o homem tinha problemas cardíacos e a causa da morte foi natural. O custodiado é oriundo da comarca de Guanambi. Os demais detentos chamaram os agentes penitenciários para falar sobre o ocorrido. A equipe médica do Conjunto Penal de Brumado confirmou o óbito e o homem estava sem sinais de violência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Nesta segunda-feira (23), o Júri Popular para julgamento dos réus Gabriel de Souza Santos e Natan de Lima Silva foi realizado na cidade de Brumado. O crime ocorreu no dia 23 de maio de 2020, em uma obra em construção no Morro dos Macacos, onde a vítima Daiane de Jesus Ramos foi brutalmente assassinada com pedradas na face (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a promotora Daniela de Almeida informou que os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram a autoria do crime. Gabriel foi condenado a 27 anos de reclusão e Natan a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado. “O Ministério Público entende que houve em relação a esse caso do brutal assassinato de Daiane plena justiça. Tivemos hoje a realização da plena justiça pelo conselho de sentença do município”, destacou. A defesa poderá recorrer da decisão. Os próximos júris populares estão agendados para os dias 26 e 31 de janeiro e 07 de fevereiro.

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível de Brumado, negou o pedido de embargos de declaração protocolado pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores, Renato Santos Teixeira (Sem Partido), nesta terça-feira (24). Segundo havia apurado o site Achei Sudoeste, a defesa de Santos liderada pelo advogado Ademir Ismerim Medina buscaria a entrada de um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que até então não aconteceu. Nos embargos, Renato alegou que existem omissões na decisão proferida a serem sanadas, limitando-se a reproduzir trechos das peças de defesa, quais sejam: a) matéria resolvida em plenário; b) ausência de demonstração da plausibilidade do direito, ao argumento de que o voto secreto não está evidente, de forma inexorável, ante a sua posterior revogação; c) inobservância da formação do litisconsórcio passivo necessário; d) perda do objeto da ação; e e) existência de decisão do STF em suposto caso análogo. Em sua decisão o juiz escreveu que a segurança jurídica reclama que se mantenha a forma de votação estabelecida em regimento interno para eleição da mesa diretiva da Câmara Municipal, uma vez que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder. “Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração interpostos, mantendo-se o decisum objurgado nos seus demais termos”, sentenciou. O magistrado ainda a título de esclarecimento, anotou que a presidência deverá ser exercida, de forma interina, na forma do art. 24 da Lei Orgânica, isto é, pelo (a) anterior presidente, neste caso a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), até eleição e posse da nova diretoria, não havendo que se falar em mácula dos atos da Casa Legislativa anteriores ao decisum proferido no presente feito.

Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante com R$ 1 mil em notas falsas, em Jequié, no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu na segunda-feira (23). De acordou com a Polícia Civil, o coordenador da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Rodrigo Fernando de Souza, informou que os agentes receberam a denúncia de que uma pessoa havia recebido uma encomenda de moeda falsa e estava repassando o material. Ainda conforme o delegado, o suspeito confessou que pagou R$ 240 por 10 cédulas de R$ 100, além de detalhar que era a terceira vez que ele fazia essa transação. O suspeito está à disposição da Justiça e o caso será encaminhado à Polícia Federal, para continuidade das investigações.

O preço da gasolina para as distribuidoras irá aumentar a partir desta quarta-feira (25). O anúncio sobre o reajuste foi divulgado pela Petrobras nesta terça-feira (24). Segundo a estatal, os demais combustíveis não tiveram os preços alterados. De acordo com a petrolífera, a majoração será de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%. Conforme publicou o G1, o último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional. O valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores. Considerando a liberdade que os postos têm para estabelecer os preços cobrados, a queda do preço cobrado pela Petrobras pode demorar — ou nem chegar — às bombas. “Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, disse a Petrobras ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Após decisão judicial que anulou as eleições da Câmara de Vereadores de Brumado realizada no dia 12 de dezembro passado, a vereadora Verimar Meira (PT) reassumirá a presidência da casa legislativa. Meira esteve na manhã desta terça-feira (24) na sede do legislativo, porém foi impedida pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), que havia sido eleito no pleito anulado, de adentrar no gabinete da presidência (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Verimar relatou que recebeu uma notificação da justiça na tarde desta terça-feira (24) para reassumir o comando do legislativo até que seja realizado um novo pleito. Meira aguarda agora que Santos compareça à sede da Câmara Municipal para entregar a ela as chaves da sala do gabinete da presidência. “Não queremos usurpar o lugar de ninguém, queremos apenas fazer cumprir a decisão da justiça”, pontuou. O oficial de justiça compareceu duas vezes na casa legislativa e não conseguiu encontrar os parlamentares membros da mesa eleita na sessão do dia 12 de dezembro. A advogada Fernanda Esther Guimarães explicou que a dificuldade de notificar os mesmos não impede que Verimar reassuma o cargo e que os membros da referida mesa diretora sejam afastados imediatamente.

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu no último domingo (22) um adolescente acusado de praticar arrombamentos no comércio de Brumado, nos últimos dias. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Polícia Militar cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da Vara da Infância e Juventude. O pedido havia sido solicitado pela Polícia Civil e obteve parecer favorável do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Durante a investigação, imagens de sistemas de câmeras das empresas que foram alvos ajudaram na identificação do adolescente. Em suas ações, o mesmo furtava objetos e deixava rastro de destruição nas portas das lojas. O menor já cumpriu outras medidas socioeducativas por condutas infracionais parecidas.

A advogada espanhola Miraida Puente Wilson prepara um recurso pedindo a liberdade provisória de Daniel Alves, de 39 anos. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a expectativa é que o documento fosse entregue à Justiça da Espanha nesta segunda-feira (23). O jogador está preso desde a última sexta (20) acusado de estupro e agressão de uma mulher, de 23 anos, numa boate de Barcelona. A equipe de defesa do atleta não deu detalhes sobre a argumentação do recurso. Ela também nega que o baiano tenha solicitado um novo depoimento à Justiça e que tenha trocado de advogado na Espanha. No entanto, o irmão do lateral, Ney Alves, disse em entrevista à TV Record que preferia o advogado Andrés Marhuenda Martínez. No entanto, a assessoria do jogador informou que os irmãos não se falam há anos. Além da espanhola Miraida Puente Wilson, a equipe de defesa de Daniel Alves também conta com a brasileira Dinorah Santana. Ela é sócia do lateral e do empresário do atleta, Fransérgio Ferreira. Dinorah desembarcou em Barcelona no último sábado (21). Nesta segunda, Daniel Alves foi transferido de presídio. Ele agora está na Brians 2, que faz parte do mesmo complexo penitenciário quando foi preso, por questões de segurança, já que é famoso. No novo local, que fica a 40 km de Barcelona, as celas são individuais ou duplas. O baiano deverá ficar numa individual com banheiro. Daniel Alves cumpre prisão preventiva enquanto aguarda o processo. Um ponto chave foi determinante para a decisão de manter o atleta encarcerado. No depoimento, a vítima descreveu a tatuagem de uma meia-lua que o jogador tem do abdome até a região genital, que teria visto no momento em que ele a obrigou a fazer sexo oral. Na versão do acusado, ele diz que a relação foi consensual e que estava sentado no vaso do banheiro quando a mulher se lançou por cima dele.

Após o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, determinar a anulação da eleição da Câmara de Brumado, realizada no último dia 12 de dezembro de 2022 (veja aqui), a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) assumiu novamente a presidência da casa. Meira esteve na manhã de desta terça-feira (24) na sede do legislativo, porém foi impedida pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), que havia sido eleito no pleito anulado, de adentrar no gabinete da presidência. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Verimar disse que Teixeira, que é ex-presidente do legislativo, por decisão judicial, afirmou que só entregaria as chaves da sala mediante uma ordem judicial. “Ele resistiu e disse que só entregaria a chave com a ordem judicial e que eu tivesse muito cuidado porque a decisão não diz que sou eu que devo assumir a presidência novamente”, relatou.

Meira falou que se sentiu ameaçada com o tom usado pelo colega e que aguardará as providências judiciais, haja vista que, com a anulação, a mesa diretora composta por Santos, aliado do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não poderá tomar nenhuma decisão na Casa Legislativa. “Não sou mulher de briga, nem tenho ambição de tirar ninguém a força. É uma decisão judicial, estou aqui apenas para cumprir o meu papel”, completou. A advogada Fernanda Esther Guimarães, que acompanha o processo movido pela oposição, já acionou o poder judiciário e solicitou a intervenção de um oficial de justiça, bem como da polícia militar para o cumprimento da decisão. O ex-presidente busca com sua defesa reverter a decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Mandados de prisão, busca e apreensão são cumpridos em Salvador, região metropolitana e também no interior da Bahia, na manhã desta terça-feira (24), em uma operação contra assaltantes de banco. Batizada de “Blindagem”, a operação mira pessoas envolvidas em uma explosão de caixas eletrônicos no interior do estado, em novembro de 2022. A Polícia Civil não deu detalhes sobre a cidade em que os crimes foram cometidos. Em 17 de novembro de 2022, o g1 registrou explosões em caixas bancários de três agências diferentes no município de Muritiba. A ação é comandada por diversos setores da Polícia Civil, entre elas o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Uma tatuagem de Daniel Alves foi ponto chave para o jogador ser preso na última sexta-feira (23). Ele é acusado de estupro por uma mulher de 23 anos, e está encarcerado no presídio de Brians 2, a cerca de 40 km de Barcelona. A informação é do jornal espanhol “El Mundo”.  Em seus depoimentos, a suposta vítima descreveu a tatuagem de uma meia-lua que o jogador tem do abdome até a região genital, que teria visto no momento em que o atleta a obrigou a fazer sexo oral. Daniel afirmou, em sua versão, que a relação foi consensual e que, quando estava sentado no vaso do banheiro, a mulher se lançou por cima dele. Quando perguntado pela juíza como então a jovem teria visto a tatuagem, o jogador se contradisse e afirmou que isso poderia ter acontecido quando ele se levantou. A credibilidade do lateral-direito foi prejudicada porque ele mudou sua versão, enquanto a da mulher nunca se alterou. Inicialmente, Daniel havia dito que não conhecia a pessoa que o acusa, e depois mudou para uma relação consensual. Pesa contra ele também o fato de que a Justiça da Espanha dá muito peso para as versões das mulheres.

A presidente da Câmara de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), assume o cargo nesta terça-feira (24), após determinação do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, que determinou a anulação da mesa diretora eleita em 12 de dezembro de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar de uma bancada renomada de advogados está em atuação em favor do ex-presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (veja aqui), nenhuma decisão que reverte o cenário foi publicada. Com isso, Verimar já prepara para reassumir o cargo de presidente e deve preparar, de imediato, um “revogaço” em nomeações de cargos em comissão, dispensas de licitações e em contratações por inexigibilidade que foram realizadas por Santos durante os 23 dias que ficou no comando do poder legislativo da capital do minério.

Em pouco mais de 20 dias de 2023, militantes bolsonaristas já protocolaram no Senado dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O primeiro pedido foi protocolado em 5 de janeiro por um grupo de seis advogados bolsonaristas. O segundo veio quatro dias depois e é assinado por Robert Petty, que chegou a ser candidato a vereador de Xangri-lá (RS) em 2020, pelo PSD. Nas argumentações dos pedidos, os bolsonaristas alegam que Moraes teria desrespeitado a lei como relator do chamado inquérito das fake news. Outro motivo seria o bloqueio de contas bancárias e redes sociais de investigados. Os bolsonaristas citam ainda como motivo para o impeachment do ministro a prisão do Cacique Tserere. Na ocasião, bolsonaristas atacaram o prédio-sede da Polícia Federal em Brasília, pedindo a libertação do indígena.

O uso do Censo de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023 foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma liminar, nesta segunda-feira (23). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Com isso, os dados utilizados serão de 2018. A regra havia sido estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado. O ministro, na decisão, defendeu que a aplicação da regra do TCU para a distribuição de recursos a municípios poderia interferir no planejamento das cidades. “Ora, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”, disse Lewandowski. “Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar”, concluiu. A decisão do ministro atende a um pedido do partido PCdoB, autor de uma ação no Supremo contra o ato do TCU, que fixou uma nova forma de cálculo do rateio das verbas.

Com advogados renomados no cenário eleitoral da Bahia, o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), recorrerá ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para reverter a decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, que anulou a sua eleição para a Câmara Municipal de Brumado (veja aqui). Em sua defesa, Renato já tem o advogado Ademir Ismerim Medina que já trabalha em sua defesa junto ao TJ-BA. Ismerim atua em grandes processos na esfera eleitoral da Bahia e já defendeu diversos políticos da capital do minério. Membro da chapa que foi destituída pelo judiciário, o vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), ex-primeiro secretário do legislativo, é defendido pelo renomado advogado eleitoral Manoel Guimarães Nunes. Com uma bancada jurídica forte e renomada, a qualquer momento, uma decisão do plantão judiciário do TJ-BA, pode movimentar o poder legislativo brumadense.

Após o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, determinar a anulação da eleição da Câmara de Brumado, que ocorreu no último dia 12 de dezembro de 2022, que elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), para o cargo de presidente (veja aqui), a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), assumirá novamente a presidência da casa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na sua decisão, o magistrado determinou que o cargo deverá ser ocupado pelo vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa, que deverá convocar sessões diárias até que se concretize a nova eleição da mesa diretora. De acordo com informações apuradas por nossa reportagem, Verimar já vai assumir os trabalhos automaticamente e deverá convocar novas eleições diariamente.

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, anulou, nesta segunda-feira (23), a eleição da Câmara Municipal de Brumado, que ocorreu em 12 de dezembro de 2022 e elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a presidência da casa. Os parlamentares José da Silva Santos (PSB), o Santinho, vice-presidente, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), 1º secretário e Tiago de Souza Amorim (PP), 2º secretário, também foram afastados dos cargos. O processo foi ingressado na justiça após a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira ter filmado o seu voto (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o magistrado determinou o cumprimento da decisão, com urgência, servindo cópia da presente decisão como mandado/ofício para os fins aqui explicitados, sem prejuízo da expedição de ato ordinatório complementar pela Secretaria. “Diante do exposto, CONCEDO o pedido liminar para (i) ANULAR a votação para Mesa Diretora biênio 2023/2024, ocorrida no dia 12.12.2022, durante a 43ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado/BA; (ii) DETERMINAR o afastamento imediato dos atuais integrantes da mesa diretora, bem assim (iii) DETERMINAR a realização de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado, devendo ser observada as disposições dos artigos 10 a 23 do Regimento Interno da Casa Legislativa, no tocante aos procedimentos a serem utilizados, bem como o disposto no artigo 24 da Lei Orgânica Municipal. Ressalto que, nos termos do art. 24 da Lei Orgânica Municipal, até que ocorra as novas eleições, assumirá a Presidência da Câmara o vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa, que deverá convocar sessões diárias até que se concretize a nova eleição da mesa diretora, ficando os réus afastados imediatamente dos cargos respectivos”, sentenciou.

Portaria publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília. A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro, na capital, quando radicais de extrema-direita invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O radialista e comentarista esportivo Gilson Ricardo morreu neste domingo (22) aos 74 anos. A informação foi confirmada pelo perfil da Rádio Tupi, onde trabalhava, no Instagram. “É com muita tristeza que viemos trazer essa notícia”, diz a publicação. “Gilsão, nós te amaremos para sempre”, completa o post. O colega Clóvis Monteiro lamentou a morte do comentarista esportivo em seu perfil no Instagram. O apresentador descreveu o colega como “o cara que estava sempre sorrindo e dando moral para todo mundo”. O locutor Luiz Penido lamentou a morte do amigo no Twitter, que classificou como “um comunicador fabuloso que vai deixar muita saudade”.