Dois radares instalados na BA-262, na cidade de Anagé, a 80 km de Brumado, voltaram a entrar em operação nesta quarta-feira (22). Conforme flagrado pelo site Achei Sudoeste, o operário de uma empresa terceirizada do Governo da Bahia estava no local realizando a manutenção dos equipamentos. Os motoristas que trafegam pela rodovia precisam ficar atentos para o limite de velocidade de 50 km/h no trecho. A partir desta quinta-feira (23), o fluxo de veículos nas BA’s 262 e 263 tendem a aumentar consideravelmente por conta dos festejos juninos em municípios das regiões sudoeste e sul da Bahia. Dentre os principais destinos estão: Itapetinga, Ibicuí, Jequié e Porto Seguro. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) já iniciou a Operação São João nas principais localidades da região de Brumado e Vitória da Conquista.

Mais de 40 quilos de entorpecentes que abasteceriam o São João da cidade de Ibicuí, na região Sudoeste, foram apreendidos, na noite desta terça-feira (21), por equipes do Esquadrão de Motociclistas Falcão, no bairro da Patagônia, em Vitória da Conquista. A droga estava escondida em um terreno baldio. Os policiais faziam rondas preventivas no bairro Patagônia, quando perceberam um Volkswagen Gol branco, placa JLS2127, parado. O motorista foi abordado com porções de drogas e revelou que havia escondido a droga em um terreno baldio, na rua M, no Loteamento Bateias.  Na área apontada foram localizados 55 tabletes de maconha e meio de cocaína. Segundo o tenente-coronel Carlos Elder Coelho Abreu, comandante da unidade, a droga seria distribuída durante as festas juninas de Ibicuí. “Semana passada fizemos quatro apreensões no final de semana. É um movimento que se intensifica, principalmente no período de festa, pois a probabilidade de consumo é maior”, explicou o oficial, lembrando que as ações continuarão na região para combater o tráfico de entorpecentes. O homem e a droga foram encaminhados para a 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Vitória da Conquista).

Em Brumado, o amendoim lidera as vendas no Mercado Municipal. Entre todas as iguarias típicas dessa época do ano, o produto é o mais procurado pelos consumidores na Feira Livre. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a feirante Rosane Meira disse que, há dois meses, o item começou a ser vendido nas barracas da feira. “Está uma procura imensa. Tem que ter amendoim na mesa. É tradição”, destacou. No local, o consumidor Aparecido Gomes contou que, além de saudável e nutritivo, o amendoim ainda é um excelente afrodisíaco. “Melhor que o azulzinho. Estou levando três sacolas. A patroa já disse que quer ficar sozinha agora no São João. Pode levar”, brincou.

Nesta semana, o movimento aumentou bastante na Feira Livre de Brumado em razão dos festejos juninos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o feirante Mariano Oliveira comemorou o crescimento nas vendas. “Estamos vendendo bastante, graças a Deus. Tem bolo, café, avoador, brevidade, rapadura, doce de leite, cocada, mel de abelha, doce de banana, quebra queixo, uma infinidade de coisas”, relatou. Segundo ele, os consumidores estão procurando de tudo um pouco para o preparo das iguarias típicas dessa época do ano. Para esta quinta-feira (23), véspera de São João, o fluxo de pessoas no mercado municipal deve aumentar ainda mais.

Todos os anos nessa época de São João, acontece tradicionalmente nos fundos do Mercado Municipal de Artes, em Brumado, uma feirinha para venda de fogos de artifício. Vendedor no local há mais de 30 anos, Robson Santos pagou, por seis dias, um alvará de cerca de R$ 160. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele comentou sobre o decreto da prefeitura que proibiu a venda de fogos na região do Mercado Municipal, ao lado da Feira Livre (veja aqui). “Tem 17 anos que eu brigo só nessa administração para uma regulamentação e um local adequado de venda de fogos em Brumado. Sou terminantemente contra aquelas lonas lá na feira jogadas no chão, próximas de churrasqueiras acesas. Sou contra a venda de fogos de artifício em supermercados e padarias. Aqui só falta achar fogos em farmácias”, declarou. O ambulante ainda cobrou uma fiscalização mais atuante da Vigilância Sanitária nesse sentido, bem como o oferecimento, por parte do Poder Público, de um curso de capacitação de segurança para os vendedores do segmento. “Já procurei o Crea, a Infraestrutura e toda vez bati com a cara na porta. Fui indo, indo até que desanimei. O que custa se reunir com a gente e determinar uma área adequada para venda de fogos, além de proibir toda e qualquer venda de fogos de artifício em supermercados, padarias e quitandas? Está faltando compromisso”, completou.

Uma carreta que transportava produtos diversos pegou fogo na noite desta terça-feira (21) enquanto transitava na Rodovia Santos Dumont BR-116, na altura do KM 631, no perímetro urbano do distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara, na região sudoeste da Bahia. De acordo com o Blog do Marcos Frahm, o incêndio teve início por volta das 19h30 à carreta quando seguia no sentido norte. O motorista, de 75 anos, não ficou ferido, não soube informar o que originou o incêndio e disse que seguia de Leopoldina, Município de Minas Gerais, em direção a Feira de Santana. Entre os produtos transportados estavam placas de energia solar e peças de veículos. Parte da carga foi saqueada por populares em meio ao incêndio. Um caminhão – tanque da Concessionária Via Bahia chegou ao local por volta das 20h30 para tentar debelar as chamas, que já teriam se alastrado, destruindo a carreta. O trânsito fluiu pelas vias laterais da pista e até as 21h era aguardada a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o registro da ocorrência.

A tradicional festa de São João da cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, terá início nesta quarta-feira (22) e vai até o próximo sábado (25). O evento é um dos principais da região no período junino. Após dois anos sem realização por conta da pandemia da Covid-19, o município já respira o festejo junino. A festa terá shows de Naiara Azevedo, Bonde do Forró, Francis Lopes, Sandro Matos e atrações regionais.

“Os nossos corações estão palpitando a mil, é muita expectativa para o retorno do nosso São João, após o período difícil com o coronavírus”, disse a moradora Janete Brito ao site Achei Sudoeste. Com 20403 habitantes, Tanhaçu recebe turistas de várias regiões do país devido à tradição junina, lotando hotéis, alugando casas para a temporada e aquecendo o comércio local.

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, se manifestou contra o Decreto nº 5725/2022, publicado pela prefeitura de Brumado às vésperas do São João, proibindo a venda de fogos de artifício na região do Mercado Municipal (veja aqui). Para o parlamentar, além de injusto e perseguidor, o decreto usurpa a atribuição da Câmara de Vereadores de legislar sobre a matéria, bem como afronta a livre iniciativa dos comerciantes. “Não pode o prefeito, por Decreto, estabelecer que, exclusivamente, em determinado local deva ser comercializado fogos de artifícios. Já imaginou se a moda pega? Isso fere o livre comércio e iniciativa, garantidos em estado democrático de direto”, afirmou. Domingão ainda alegou que os ambulantes comercializam os produtos há décadas em diversos locais da cidade e, da atividade, tiram o sustento para suas famílias. “Que sejam garantidos a todos esse direito. Peço que a Câmara de Vereadores se posicione urgentemente e que todos os vereadores busquem revogar este decreto injusto. Sinceramente, não sei de onde esse prefeito encontra tanta inspiração para prejudicar as famílias brumadenses”, disparou.

Nesta semana, a Prefeitura de Brumado emitiu um decreto proibindo a venda de fogos de artifício na região do Mercado Municipal, onde, tradicionalmente, diversos ambulantes comercializam os itens nesse período junino. O site Achei Sudoeste esteve no local para conversar com os ambulantes. Renato Batista disse que não se surpreendeu com a decisão, visto que, há dois anos, a prefeitura tentou tirá-los do mercado diante da mesma proibição. “A gente trabalha direitinho e todo mundo aqui tem contas a pagar. Aproveitamos esse período pra fazer um extra”, alegou. Batista ainda argumentou que a prefeitura poderia se organizar e cobrar dos ambulantes um imposto para utilização da área, bem como oferecer aos mesmos um curso de segurança para manipular os fogos. “Eles poderiam se organizar e colocar a gente aqui ao lado do casebre. O prefeito só precisa olhar com bons olhos e ter cuidado com o trabalhador. Aqui todo mundo tem responsabilidade”, destacou. Vendedor no local, Rock Ribeiro França criticou a posição da Administração e, caso entre em vigor, a decisão deve valer para todos, incluindo supermercados e lojas que comercializam fogos. “Faltando dois dias para os festejos ele [prefeito] vem querer proibir a gente de vender. Isso que ele está fazendo é cruel”, criticou. Os ambulantes têm até 72 horas para deixarem o local.

O Ministério da Saúde divulgou alerta com recomendações e cuidados para evitar acidentes que possam causar queimaduras durante as tradicionais festas juninas, muito populares em todo o país. A atenção deve ser especial em ambientes em que podem ser frequentes as queimaduras por líquidos quentes, chamas de fogueira e fogos de artifício. Entre janeiro e abril deste ano, já foram registrados 3.540 procedimentos hospitalares e 32.631 atendimentos ambulatoriais por causa de queimaduras no Brasil. Segundo o ministério, em junho, é comum aumentarem os casos, e a prevalência é de queimaduras de segundo grau, com destaque para as lesões dos membros superiores (mãos e braços), tronco e cabeça. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 180 mil pessoas morrem por ano em consequência de queimaduras, que são a quinta causa mais comum de lesões não fatais na infância. As queimaduras não fatais podem causar hospitalização prolongada, desfiguração e incapacidade, muitas vezes resultando em cicatrizes e rejeição. Ao todo, 48 estabelecimentos são habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como centros de referência na assistência a queimados, além da oferta de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses, materiais especiais e exames necessários para atender às vítimas.

Organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado, o I Forró da entidade ocorreu no último final de semana com absoluto sucesso. Foram três dias de festa na Praça Coronel Zeca Leite. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor institucional da CDL, Orlando Gomes, disse que tudo transcorreu dentro da normalidade e a sensação é de dever cumprido. “O projeto foi aceito e aplaudido pela população. O público entendeu e apoiou a iniciativa, um vetor de aquecimento da economia local. Estamos muito satisfeitos. Acredito que nossos objetivos foram alcançados”, destacou. Com a realização do evento, Gomes pontuou que vários setores foram aquecidos, direta e indiretamente. “A economia é uma engrenagem e, quando o comércio informal eleva o seu faturamento, outros setores também são beneficiados”, enfatizou. O diretor ainda enalteceu os artistas da terra que abrilhantaram o evento e proporcionaram uma verdadeira festa aos brumadenses. “Eles conseguiram passar todo brilho e potencial artístico e cultural da cidade”, falou. Um volume expressivo de pessoas, jovens, famílias e idosos, compareceram à praça pra dançar forró e curtir um momento de lazer após anos difíceis e de tantas perdas.

Uma advogada da cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, denunciou ter sido vítima de injúria racial, após pedir que uma mulher tirasse o carro da vaga dela, em um condomínio no bairro da Boa Vista. O crime foi registrado em delegacia, na sexta-feira (17). A ação foi flagrada por câmeras de segurança e testemunhada por um funcionário do condomínio. A mulher, identificada como Floraci Chaves dos Santos Coqueiro, é vizinha da advogada. O G1 não conseguiu identificar o responsável pela defesa dela. Testemunhas contaram que Floraci estacionou o carro na vaga da advogada e, quando foi abordada pela vítima para retirar o veículo, passou a proferir as ofensas racistas. Essas ofensas foram detalhadas no boletim de ocorrência da Polícia Civil. O documento cita que a mulher chamou a vítima de termos racistas como: “macaca negra”, “urubu preto” e “cadela negra”. Além disso, ela também tentou agredir a advogada com um chinelo. A mulher foi contida por moradores e funcionários do prédio, e a advogada chamou a polícia. Nesta segunda-feira (20), as duas serão ouvidas na delegacia. Depois de registrar o boletim de ocorrência, a advogada passou a ser acompanhada pela Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas começam nesta segunda-feira (20). De acordo com o TJ-BA, as alterações aconteceram no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela Polícia Civil. A partir desta segunda, o documento precisa trazer a exigência da apresentação de um alvará feito pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) para o procedimento de soltura descrito no normativo. Antes, ela não era obrigatória. Segundo o TJ-BA, a autoridade responsável pela custódia deverá observar se o documento de liberação tem informações sobre mandados de prisão cumpridos não abrangidos pela ordem recebida. Caso isso não aconteça, a partir desta segunda, a soltura plena não poderá ser feita. Caso contrário, o beneficiário deverá imediatamente ser colocado em liberdade, independentemente de verificação de outros sistemas processuais. Segundo informações da Justiça, ao recusar o cumprimento da soltura, se o documento apresentado não for expedido pelo BNMP, a autoridade responsável pela custódia oficiará ao Juízo para regularização. O ato foi assinado pelos Corregedores do PJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e Jatahy Júnior; pelo Secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves e pela Delegada Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito.

O município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, já está no clima junino para o “Arraiá do Sessentão”, que será realizado nos dias 24 e 25 de junho. A programação do São João na cidade teve início com a apresentação de quadrilhas juninas e os festejos das escolas da rede municipal de ensino. De acordo com o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, o espírito junino tomou conta dos munícipes, que aguardam com ansiedade os dois dias de festa na Praça da Bandeira. “Depois de dois anos sem festa por causa da pandemia, estamos com muita expectativa. Não vemos a hora de curtir esse momento legal com o povo”, destacou. 

Entre as atrações: o forrozeiro Edgar Mão Branca, as bandas Beijo Apimentado e Canários do Reino, e a cantora Mariana Fagundes, além de vários artistas da terra. Um fator muito positivo está sendo o aquecimento das vendas no comércio local, que está tendo um crescimento de 50%. “Tudo se movimenta nessas comemorações: lojas, salões de beleza, mercados, tudo. Nosso objetivo é trazer para Malhada de Pedras o aquecimento da economia local”, frisou.

Cerca de 1 milhão de preservativos devem ser distribuídos pelo Governo da Bahia nos municípios de Salvador, Amargosa, Ibicuí, Ipiaú, Ilhéus e Itabuna, de 23 de junho a 2 de julho, locais onde as festas juninas têm mais concentração de pessoas nessa época. A iniciativa do Estado considera um cenário nacional onde apenas 50% das pessoas usam camisinha nas relações ocasionais. Além disso, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) também recomenda se vacinar contra a Covid-19 antes dos festejos. As infecções sexualmente transmissíveis são doenças causadas por vírus, bactérias ou parasitas. As ISTs aparecem, principalmente, no órgão genital, mas pode surgir também em outras partes do corpo (palma das mãos, olhos, língua). “Realizamos ações em municípios com um grande fluxo de pessoas, possibilitando intensificar a ação educativa no que tange a prevenção das ISTs, bem como estamos estimulando a vacinação contra a Covid-19, pois temos mais de 4,5 milhões de baianos acima de 12 anos que já poderiam ter se vacinado com a 3ª e 4ª doses, mas ainda não foram”, disse a diretora da Vigilância Epidemiológica da Sesab, Márcia São Pedro ao jornal A Tarde. A secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, explicou que, mesmo com o avanço no tratamento do HIV, é necessário que todos fiquem atentos para a prevenção e façam exames regularmente para evitar a transmissão aos seus parceiros. “Acreditamos que essa é uma ação fundamental durante o São João para chamar a atenção de todos para que tenham relações sexuais de forma segura”, afirma Pinheiro.

De acordo com balanço feito pela Polícia Militar (PM), 35 mil pessoas compareceram ao primeiro dia do São João do Gurutuba, no último dia 14, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste,eEntre as ocorrências, foram registrados: 1 furto de uma moto e 4 furtos de celulares (modalidade descuido). No segundo dia, com público estimado de cerca de 10 mil pessoas, apenas 1 ocorrência de vias de fato foi registrada. Já no terceiro dia, entre 12 mil pessoas saíram às ruas para curtir a festa. Segundo a PM, 1 ocorrência de importunação sexual foi notificada. O homem que passou a mão nas nádegas de uma mulher durante o evento foi conduzido à delegacia. No quarto dia, não houve registro de ocorrências. Na sequência, no quinto dia, com público estimado de 16 mil pessoas, 3 pessoas foram conduzidas à delegacia após se envolverem em uma discussão na festa. Por fim, no último dia, entre 35 mil pessoas compareceram ao São João do Gurutuba. Neste, apenas 1 ocorrência de vias de fato foi reportada. Para a PM, o número baixo de ocorrências demonstra o sucesso do evento e a sua absoluta segurança.

A edição 2022 do Forró do Gurutuba, em Guanambi, a 141 km de Brumado, ficou para a história da cidade. A festa contou com uma super produção e uma organização jamais vista pelo público regional. Neste domingo (19), as apresentações de Xamego, Calcinha Preta, João Bosco & Vinícius, Danilo Fernandes e Filho do Sertão foram marcantes.

Um público de 35 mil pessoas compareceu ao evento que já deixa saudades. “A festa foi perfeita. Curtir e aproveitei bastante todos os dias”, disse a guanambiense Fernanda Cardoso. Para o casal João Fernandes e Maria Rita, o São João do Gurutuba proporcionou grandes shows musicais e segurança. “Parabéns para Guanambi que conseguiu organizar um evento sensacional. A nossa cidade merece”.

A 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro da Justiça estadual de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 40 milhões em imóveis e ônibus de integrantes do PCC e do contador João Muniz Leite, que foi responsável pelo Imposto de Renda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, até hoje, cuida da contabilidade e divide sala com empresas do filho do petista, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. De acordo com a Agência Estado, o pedido foi feito pelo delegado Fernando Santiago, e endossado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. Além de Muniz, atinge o traficante de drogas Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta, considerado um dos principais fornecedores de drogas do Primeiro Comando da Capital (PCC), e seu sócio, Silvio Luiz Ferreira, o “Cebola”, chefe da Sintonia do Progresso, o setor que cuida do tráfico doméstico mantido pela facção. Santa Fausta foi morto, em dezembro de 2021, em uma emboscada na zona leste. A medida da Justiça atingiu 250 ônibus da UPBus, a empresa de ônibus comprada por Santa Fausta supostamente com o dinheiro lavado nas loterias. A UPBus mantém contrato de R$ 660 milhões com a Prefeitura de São Paulo e toma conta de 13 linhas de ônibus na zona leste. Além de Santa Fausta, Cebola, que está foragido, faz parte da diretoria da empresa. O sequestro dos ônibus e não das contas da empresa serviu para que ela não paralise seu funcionamento, prejudicando os usuários. O contador é suspeito de ser o “operador de um complexo esquema de lavagem de dinheiro através de prêmios da Loteria Federal”. Como mostrou o Estadão, Muniz, ao lado da esposa, ganhou em loterias federais 55 vezes somente no ano de 2021. Segundo a contagem final da Polícia Civil, o montante lavado pelo contador em prêmios na loteria chegou aos R$ 40 milhões. Do total, R$ 16 milhões ficaram com o contador e o restante teria ficado com Santa Fausta. Em diversas ocasiões, os valores das apostas superavam o dos prêmios obtidos, com exceção de dois prêmios de R$ 16 milhões na Mega Sena. O ex-presidente Lula não é alvo da investigação. Muniz é contador da família do ex-presidente até os dias atuais. Levam o logo da JML Assessoria Contábil e Fiscal os documentos de cadastro, na Junta Comercial de São Paulo, em fevereiro de 2022, da mais recente empresa criada por Lulinha, a LLF Tech Participações LTDA, sediada no apartamento onde o filho do ex-presidente reside.

O quinto dia do São João do Gurutuba, em Guanambi, a 141 km de Brumado, neste sábado (18), contou mais uma vez com um grande público na Praça do Feijão. Assim como na abertura do festejo, na última terça-feira (14), com o show do cantor Amado Batista, 30 mil pessoas estavam no circuito do forró para curtir o São João do Gurutuba com shows de Benhur Domingues & Tõe de Milton, Canindé, Matheus Boa Sorte, JM Puxado e Léo do Forró. O público dançou muito forró e a diversão foi garantida. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nenhuma ocorrência policial relevante foi registrada. Neste domingo (19), será a última noite do São João do Gurutuba e terá as apresentações de Xamego, Calcinha Preta, João Bosco & Vinícius, Danilo Fernandes e Filho do Sertão. A festa está cada vez mais consolidada no calendário do São João da Bahia.

A menos de uma semana do São João, uma sessão extraordinária em Cachoeira, no recôncavo baiano, marcou a abertura inédita de um processo estadual para tornar o forró patrimônio imaterial da Bahia. O evento reuniu autoridades da Cultura e também forrozeiros nesta sexta-feira (17). De acordo com o G1, a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural vai decidir sobre o tombamento de bens imateriais ou registro de bens imateriais. Antes é necessário que o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC) faça um estudo aprofundado do tema, como manda a lei. Depois um dossiê é encaminhado para a Câmara, que dar a palavra final. O processo pode levar até dois anos. “Nossa história cantada em verso, prosa, notas, toques, no xaxado, no xote, no baião e na tradição. Então não tem como não dar certo, porque é isso que fez a gente chegar até aqui”, disse o presidente da Câmara, Tatá Ricardo Tavares. Desde o ano passado que o forró é reconhecido nacionalmente como patrimônio material da cultura brasileira pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan). O Fórum de Forró Raiz da Bahia, entidade que reúne músicos fiéis às tradições, acha que o reconhecimento estadual será importante para preservação regional de pé de serra. Forrozeiros com muito tempo de carreira como Gereba e Trio Nordestino também estão empenhados para fazer do forró patrimônio imaterial da Bahia.

A edição do São João do Gurutuba 2022, em Guanambi, a 141 km de Brumado, vem se consolidando como a maior produção de sua história. Desde a última terça-feira (14), a população tem prestigiado a festa com muita paz e alegria. Além dos guanambienses, o São João do Gurutuba recebe um grande público regional. Um evento consolidado, que entra para a história de Guanambi e se torna um dos principais da Bahia.

Nesta sexta-feira (17), a 4ª noite da alegria teve a continuidade do concurso de quadrilhas e no palco principal, shows com Gil do Forró, Lucas do Forró, Cavalo de Pau e Dio do Arcodeon. A alegria continua hoje (18), com mais uma etapa do concurso de quadrilhas, além das apresentações de Benhur Domingues & Tõe de Milton, Canindé, Matheus Boa Sorte, JM Puxado e Léo do Forró.

Um acordo judicial vai garantir o pagamento de indenizações a 18 trabalhadores rurais resgatados em situação de trabalho escravo, em novembro de 2017, em uma fazenda no sudoeste da Bahia. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o fazendeiro Gilvandro Fróes Marques Lobo. O pagamento será pago a partir deste mês de junho. O grupo foi localizado por uma equipe de fiscalização composta por diversos órgãos na fazenda Vitória, localizada no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. Desde então, os lavradores vinham sendo acompanhados por programas governamentais, participando de cursos de qualificação e recebendo auxílios. O acordo foi homologado em abril deste ano na Vara do Trabalho de Itapetinga, onde a ação civil pública movida pelo MPT corria. Segundo o documento, fechado na presença da procuradora Marselha Silverio de Assis Dellian e da juíza Jeana Silva Sobral, o proprietário da fazenda onde os lavradores foram resgatados se comprometeu a pagar um total de R$ 420 mil, sendo que R$ 270 mil serão divididos entre os 18 trabalhadores a título de dano moral individual e os outros R$150 mil serão pagos à sociedade como dano moral coletivo. Esse último valor será destinado pelo MPT para órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos da região afetada. O pagamento foi escalonado em parcelas mensais. As primeiras três, de R$ 90 mil cada, vão custear as indenizações aos trabalhadores. Depois disso, o proprietário da fazenda fará 15 depósitos mensais em conta judicial de R$ 10 mil. Ao final da quitação o valor deverá ser destinado pelo MPT. Além dos pagamentos, o dono da fazenda se comprometeu a cumprir 19 itens, previstos na legislação trabalhista, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada descumprimento. Entre as obrigações estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva, alojamentos dignos com água potável, locais adequados para refeições e para guarda de alimentos, além de não realizar descontos indevidos nas remunerações. Os 18 trabalhadores viviam em condições subumanas, em alojamentos precários, sem acesso a água potável e a instalações sanitárias dignas. Também trabalhavam sem dispor de equipamentos de proteção, expostos a acidentes, ferimentos e adoecimento por contaminação com produtos químicos usados. O grupo havia sido contratado para limpar uma área para criação de um pasto para gado. A força-tarefa retirou o grupo da fazenda e os levou para a sede do município de Itambé, mais próxima da fazenda e onde a maior parte deles tinha residência. Lá, eles receberam orientação para dar entrada no seguro-desemprego, e foram articuladas ações de apoio social, com fornecimento de cestas básicas, inscrição em programas sociais e em cursos de qualificação. Desde o resgate, um dos lavradores morreu, mas os valores a que ele tem direito serão pagos à viúva. Os demais foram contatados esta semana e já estão sendo assistidos para poder receber as indenizações.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que a Petrobras explique, num prazo de cinco dias, quais são os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis. Ele também quer informações sobre a política de preços da empresa, que ajusta os valores de acordo com a cotação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional e cobrou detalhes sobre o “cumprimento da função social da empresa”. Na mesma decisão, o ministro determinou que as alíquotas de ICMS sobre combustíveis sejam uniformes em todo o Brasil. A decisão ocorre no mesmo dia em que a estatal anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis, que desagradou o governo e Congresso.  A gasolina subiu nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro terá alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a a um reajuste 14,25%. Mendonça determinou que a Petrobras preste “minuciosas informações” a respeito dos critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses, mediante o envio de cópia de toda documentação (relatórios, atas, gravações em áudio ou vídeo de deliberações etc.) que subsidiou suas decisões de reajuste neste período pelo acionista controlador, o Conselho de Administração, a diretoria e/ou a assembleia-geral. Ele requisitou ainda cópia de toda documentação que subsidiou sua decisão quanto à adoção da atual política de preços, especificamente no que concerne à utilização do Preço de Paridade Internacional (PPI) como fator determinante desta política. E cobrou a Petrobras sobre sua função social. A empresa deverá apresentar “o conjunto de medidas tomadas pelas mesmas instâncias decisórias voltadas ao cumprimento da função social da empresa estatal em face das flutuações de preços dos combustíveis eventualmente ocorridas nos últimos 60 meses”. O argumento da função social da Petrobras tem sido usado por Bolsonaro e aliados políticos na contra os reajustes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na área a partir 1º de janeiro de 2024. A Corte finalizou o julgamento de uma ação protocolada em 2009 por nove estados do Nordeste. Na ação, os governos estaduais contestaram os critérios de transferência dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação, contribuição social paga pelas empresas para financiar a educação pública. Para os estados, os critérios de rateio com base no número de alunos matriculados e na origem da arrecadação da contribuição beneficiam os estados mais industrializados. As cotas são transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por 7 votos a 4, prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para quem o critério de origem da arrecadação do salário-educação afeta a qualidade do ensino oferecido pelos estados que recebem repasses menores. Conforme a tese de julgamento aprovada pelos ministros, a partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE somente de acordo com o número de matrículas na rede pública.

Neste ano de 2022, os festejos de São João serão especiais. Após dois anos bem complicados por conta do coronavírus, o retorno dos eventos presenciais trará ganhos importantes para a cadeia da economia de serviços e comércio, na Bahia. No caso do comércio, a expectativa da Fecomércio-BA é de aumento de 5,2% nos dois setores que mais se beneficiam com a data:  Supermercados e Vestuário. No entanto, não é um dado específico do movimento financeiro do período comemorativo, mas ajuda, pelo menos, a captar a tendência do mês, e será positiva. “O faturamento no mês desses dois setores, no estado da Bahia, deve ficar próximo a 2 bilhões de reais, quase 100 milhões a mais do que junho de 2021. O setor supermercadista tende a crescer 5,3% na comparação anual com faturamento de 1,5 bilhão, e as lojas de vestuário, tecidos e calçados devem faturar R$ 510 milhões, aumento de 4,4% no contraponto anual”, destaca o consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze. Com a economia aberta seria natural um desempenho favorável desses setores. Porém, certamente, os festejos de São João terão um peso no resultado do mês. Para Dietze, esse impacto irá ocorrer “tanto por parte dos consumidores que irão aos supermercados para montar os encontros em casa, quanto dos organizadores de eventos, donos de hotéis e pousadas, que precisam abastecer os locais para atender ao público”. No entanto, os consumidores precisarão gastar mais para comprar o mesmo produto do ano passado. A inflação geral na Região Metropolitana de Salvador foi de 13,24% em 12 meses até meados de maio. Porém, os itens relacionados à data comemorativa estão mais caros. A farinha de trigo cresceu 27,40%, seguido de vestuário (24,56%), milho-verde em conserva (22,33%) e mandioca (19%).