A prefeitura de Serra Dourada, no oeste da Bahia, publicou decreto neste sábado (11) proibindo a realização de festejos juninos no município, sejam públicos ou particulares. A medida, que já está em vigor e é válida por 30 dias, tem como objetivo evitar o aumento dos casos de Covid-19. De acordo com o G1, a gestão também estabeleceu toque de recolher de 0h às 5h, em todo o município. A exceção é para quem trabalha nas áreas de segurança e saúde, em horário de trabalho, para compra de medicamentos ou deslocamentos a unidades de saúde. Conforme a publicação, bares, quiosques, e outros estabelecimentos do tipo, só poderão funcionar até as 23h59, sem uso de equipamento sonoro que possa gerar aglomerações. A administração municipal proibiu a emissão de alvarás contrários a estas decisões e suspendeu outros já emitidos, até que os casos de Covid-19 comecem a baixar. O decreto recomenda uso de máscaras no município, sobretudo em ambientes fechados, mas não determina obrigatoriedade do equipamento de proteção. Além disso, orienta que os moradores evitem sair de casa sem necessidades essenciais, a fim de reduzir a possibilidade de contágio. Conforme boletim da prefeitura, atualmente a cidade tem 57 casos ativos da doença. Uma pessoa precisou ser levada para o Hospital do Oeste, em Barreiras, na mesma região, devido a gravidade do quadro de saúde. Até o último dia 3, Serra Dourada tinha apenas 3 casos ativos. O município, que tem população estimada em pouco mais de 18 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou 23 óbitos pela doença, desde o início da pandemia.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região derrubou na última sexta-feira (10), a decisão que suspendia a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas fora de estradas federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (veja aqui). O TRF atende uma solicitação da Advocacia-Geral da República e vale em todo o Brasil. Segundo informações de site Antagonista, na decisão, o desembargador Messod Azulay Neto disse que o pedido da AGU visa preservar o interesse público, “impedindo o cumprimento imediato de liminares que possam causar graves danos à pessoa jurídica de direito público e, por via de consequência, à coletividade”.

Com a aproximação dos festejos juninos em Malhada de Pedras, a economia local já começou a ser aquecida. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, salientou que essas comemorações, além de trazerem entretenimento à população, também têm o objetivo de movimentar diversos segmentos na cidade. “Tudo se movimenta nessas comemorações: lojas, salões de beleza, mercados, tudo. Nosso objetivo é trazer para Malhada de Pedras o aquecimento da economia local”, frisou. A expectativa, segundo pontuou, é de que o comércio tenha um aumento de mais de 50% nas vendas nesse período. O gestor ainda chamou a atenção para o aquecimento do setor agropecuário diante da realização das exposições e cavalgadas nessa época do ano. “Renasce a alegria de todos os lados: do bolso ao coração”, concluiu.

Um caminhoneiro foi assaltado na BR-116, no trecho da cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, por cinco homens armados. Os bandidos levaram o veículo e toda a carga de ração animal que era transportada por ele. O caminhão bi-trem e o material são avaliados em R$ 580 mil, segundo a Polícia Civil, que investiga o caso. O crime aconteceu na madrugada de quarta-feira (8), por volta das 2h30, e até a manhã desta quinta-feira (9), ninguém havia sido preso pelo crime. De acordo com o G1, o motorista seguia na rodovia, quando foi interceptado pelo grupo. Na ação, os homens chegaram a disparar para o alto, para intimidar a vítima e obrigá-la a parar o caminhão. Ninguém foi atingido pelos disparos. Já em posse do caminhão, os bandidos abandonaram o motorista em uma estrada de terra, no trecho da cidade de Irajuba, vizinha a Jaguaquara, para onde o trabalhador conseguiu voltar a pé. Ele procurou uma delegacia e prestou queixa, já durante a manhã.

A Justiça Eleitoral em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, rejeitou o pedido de cassação da prefeita do município, Sheila Lemos (União Brasil), impetrado pela coligação “A Conquista do Futuro”,?encabeçada pelo candidato derrotado nas eleições de 2020, o deputado estadual Zé Raimundo (PT). As informações são do Tribuna da Bahia. No pleito, a chapa alegou a prática de condutas vedadas e de abuso de poder econômico e político, consistente na distribuição massiva de camisas e máscaras padronizadas com dizeres, símbolos e número que remetem à candidatura da chapa composta por Herzem Gusmão (que acabou sendo eleito prefeito, mas morreu logo em seguida) e Sheila Lemos (vice na época), condutas que geram desequilíbrio ao pleito, além de violarem a legitimidade do voto. O grupo sustentou ainda que os investigados usaram recursos públicos na produção e entrega de camisas e máscaras padronizadas aos eleitores, para serem utilizadas na reta final da campanha eleitoral do segundo turno, o que é vedado legislação eleitoral. Na decisão, a juíza eleitoral Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha informou que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) seria impugnada devido ao fato de o grupo autor da ação não ?ter juntado aos autos documentos, rol de testemunhas, “ou qualquer prova para demonstrar a ocorrência do ilícito eleitoral apontado na inicial”. De acordo com a magistrada, a prática de abuso econômico imputada à coligação no processo não ficou provada. Isso porque a acusação não reuniu nos autos, documentos, rol de testemunhas, ou qualquer prova para demonstrar a veracidade da acusação durante a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). “No caso, não tendo os investigantes trazido aos autos uma única prova das ilicitudes imputadas aos investigados, impõe-se a improcedência da presente ação de investigação judicial eleitoral”, pontua um trecho da decisão da magistrada.  O processo contra Herzem Gusmão acabou sendo extinto, sem resolução de mérito, devido ao falecimento dele em 18 de março de 2021, meses após ter sido reeleito. Já ação contra a Sheila Lemos foi arquivada.

Os salários do mês de junho dos 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado serão pagos no próximo dia 23. O anúncio foi feito na terça-feira (7), pelo governador Rui Costa (PT), durante o Papo Correria, programa transmitido nas redes sociais. Conforme a tabela divulgada em janeiro deste ano, por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento dos servidores ativos estava previsto para 30 de junho, e o de aposentados e pensionistas, para o dia 29. Conforme Rui Costa, a medida visa colaborar com a economia e a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, já que será injetado um montante estimado em R$ 1,6 bilhão, que deve aquecer sobretudo os setores do comércio e serviço.

Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia movida por Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira, contra Dorival Barbosa do Carmo (PP), ex-prefeito de Urandi, e Igor Muriel Lopes e Silva, respectivamente, presidente e pregoeiro do Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator Mário Negromonte, ao conhecer a ação, considerou sua procedência parcial e definiu advertência aos gestores, para fins pedagógicos. O denunciante fez representação contra os gestores alegando a existência de irregularidades no pregão eletrônico n°008/2021, que tinha por objetivo “a formação de registros de preço visando futuras e eventuais aquisições de pneus e serviços de borracharia para manutenção da frota de veículos do Consórcio (…)”. Ele apontou como irregular o critério de julgamento adotado no certame, bem como a exigência de fornecimento de produtos com prazo de fabricação máximo de seis meses. Ao tomar ciência da denúncia, o presidente do consórcio suspendeu o pregão para retificação do edital. O conselheiro então entendeu por não aplicar sanção de natureza pecuniária, uma vez que não existem indícios de graves irregularidades. Cabe recurso da decisão.

Embora tenha anunciado a realização da tradicional festa de São Pedro no Bairro Olhos D’água, em Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse, durante live nesta quarta-feira (08), que o evento pode não acontecer em razão da falta de apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). Na ocasião, o gestor relatou que recebeu do diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Rodrigues Medrado, um ofício justificando que, em decorrência da ausência de dotação orçamentária, a Superintendência de Fomento ao Turismo no Estado da Bahia estaria impedida de atender ao pleito do município para apoio ao evento. “A Bahia está nadando em dinheiro. O presidente da República mandou quase R$ 1 trilhão para os Estados por causa da pandemia. Estão arrecadando rios de dinheiro e vem dizer que não tem orçamento”, criticou. Para o prefeito, o Governo do Estado só tem orçamento para os municípios que fecharam com o pré-candidato do governador Rui Costa (PT), o ex-secretário de educação Jerônimo Rodrigues (PT). Nesse aspecto, Vasconcelos ainda citou recente declaração do prefeito de Jequié após cancelamento do São João da cidade. Segundo ele, a motivação para alegada falta de recursos do Governo do Estado “tem claro viés político” e a Bahiatursa tem priorizado os municípios cujos prefeitos têm ligação com o grupo do governador. “Fomos mais uma vez apunhalados pelas costas”, acusou. Ainda de acordo com Vasconcelos, o governador sempre quando vem a Brumado “promete mundos e fundos e no final não realiza nada”. “Se o governador não atrapalhar”, disparou sobre a realização do festejo.

Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram parcialmente denúncia apresentada contra o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro (MDB), em razão de irregularidades de processo licitatório realizado no exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o certame teve por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de sistema de manutenção para serviços de guinchos, bem como a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município. A denúncia foi apresentada pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”, que apontou a existência das seguintes irregularidades no edital: inadmissão de lances com taxas de administração negativas; exigência de apresentação de rede credenciada na fase de habilitação; exigência de identificação dos beneficiários dos pagamentos; e a não exigência da certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual na fase de habilitação. Em sua defesa, o presidente do consórcio informou que, diante dos questionamentos feitos pela empresa denunciante, determinou a suspensão da licitação e a revisão dos termos do instrumento convocatório, o que provocou alterações no referido documento em acolhimento às teses da empresa licitante. Considera, assim, que houve o pleno saneamento de eventuais falhas. Levando em consideração que o próprio gestor adotou as providências adequadas para corrigir as falhas, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias aplicou apenas penalidade de advertência ao gestor. Cabe recurso da decisão. O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão é uma autarquia pública interfederativa formado por dezessete municípios, sendo: Caculé, Caetité, Rio do Antônio, Candiba, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Lagoa Real; Malhada, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

O São João do Gurutuba será realizado na Praça do Feijão, em Guanambi, a 141 km de Brumado, entre os dias 14 e 19 de junho. O evento está orçado em R$ 1 milhão, recurso destinado através de emenda parlamentar do governo federal. A programação inclui shows de Amado Batista, Edgar Mão Branca, Targino Gondin, Cavalo de Pau, Canindé, Calcinha Preta, João Bosco & Vinicius e artistas locais. O festejo retorna após dois anos por conta da pandemia da Covid-19 e terá atrações de renome nacional, além de 16 atrações locais. A estrutura com dois palcos, som, telões de led, iluminação e ornamentação já está sendo montada no local.

Segundo informou a secretaria de cultura ao site Achei Sudoeste, o circuito vai receber 130 comerciantes, entre barracas de comidas típicas, bebidas e artesanato com a Feira do Luar, além de dez espaços destinados a entidades filantrópicas que atuam na cidade. A organização ainda vai disponibilizar 45 barracas padronizadas e personalizadas para os ambulantes que irão trabalhar no evento. “Tudo está sendo preparado para oferecer entretenimento para a população”, disse o secretário Victor Boa Sorte. Segundo a prefeitura, o tradicional evento movimenta e impulsiona a economia local, o setor de serviços e valoriza artistas e trabalhadores da área.

Nesta terça-feira (07), o corpo de um homem, identificado pelo prenome Salvador, foi encontrado dentro de uma lagoa no Povoado de Lagoa da Pedra, zona rural do município de Presidente Jânio Quadros, a 94 km de Brumado. Segundo populares, Salvador havia saído no domingo (5) e não foi mais visto pelos familiares. Na segunda-feira (6), uma testemunha encontrou um balde que a vítima utilizava para pegar água na lagoa. No dia seguinte, na terça, ele encontrou o corpo boiando e chamou a família, que, posteriormente, acionou a Polícia Militar. A vítima costumava consumir bebida alcoólica. A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) isolaram a área para realização da perícia. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (07), acataram termo de ocorrência lavrado pela 3° Divisão de Controle Externo contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pela Corte de Contas, resultando na prescrição de valores e em prejuízo para o erário. O conselheiro relator, Francisco Netto, após dar conhecimento e deliberar no sentido da procedência parcial, imputou ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, no valor de R $1.896,58. O Ministério Público de Contas (MPC), pelo procurador Guilherme Costa Macedo, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência parcial do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. De acordo com a Agência Brasil, a 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta. O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio. A Justiça aceitou o pedido por considerar que ele viola o parágrafo 2º do Artigo 144 da Constituição Federal, que especifica que a PRF “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”. O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).

Às vésperas do inverno, o município de Brumado já tem registrado baixas temperaturas, principalmente nas madrugadas, durante as quais os termômetros chegam a marcar 13°C. No ramo de confecções, as vendas de artigos de inverno aumentaram significativamente. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a comerciante Ducilene de Jesus disse que a expectativa é de que as vendas aumentem ainda mais nos próximos dias. “Estamos vendendo bastante moleton, calça, tudo de inverno. Diria que aumentou em média 50%. Temos peças pra todas as faixas etárias. A procura está grande”, afirmou. Para Jesus, além das baixas temperaturas, as festas juninas também estão estimulando esse incremento nas vendas. “Quando lançou as datas das festas, aumentou a procura. As lojas estão bem movimentadas. Estamos até pensando em pedir uma segunda remessa. Tá muito bom”, avaliou. O aumento nas vendas também tem se intensificado no ramo de calçados, especialmente de botas e botinas, com estimativa de 50% de incremento, conforme apontado pelos lojistas locais.

Na cobertura dos festejos juninos, o site Achei Sudoeste, em parceria com o Bahia Notícias através do projeto Rota Bahia, esteve na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, onde já foram iniciados os preparativos para uma grande festa de São João. Serão dez dias de programação com quadrilhas e muitas atrações musicais. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, disse que está sendo programado um evento ímpar para os munícipes e também para os visitantes. “Depois de dois anos sem festa por causa da pandemia, estamos com muita expectativa. Não vemos a hora de curtir esse momento legal com o povo”, destacou.

Entre as atrações: o forrozeiro Edgar Mão Branca, as bandas Beijo Apimentado e Canários do Reino, e a cantora Mariana Fagundes, além de vários artistas da terra. Toda a estrutura e logística do São João de Malhada de Pedras custará aos cofres públicos o valor de R$ 300 mil. No entanto, o gestor destacou que a festa vai aquecer as vendas no comércio local e movimentar mais de meio milhão na economia do município. O evento terá início na próxima semana com as apresentações das quadrilhas escolares. 

O Forró da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado acontecerá nos dias 17 e 18 de junho, na Praça Coronel Zeca Leite. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, diretor institucional da entidade, disse que o objetivo da festa é estimular o consumo no comércio através do fomento ao setor de entretenimento, visto que um está vinculado ao outro. “Quando existe festa todo ramo do comércio é movimentado”, pontuou. O forró contará com o apoio da prefeitura, que vai disponibilizar toda logística e estrutura necessárias. Segundo Gomes, a festa acontecerá em circuito fechado e com toda segurança da Polícia Militar. “As ruas da praça serão todas fechadas e haverá apenas uma entrada/saída para controle e segurança do folião”, afirmou. Sobre a imposição de taxa para instalação de barracas na praça, o diretor fez questão de explicar que a CDL é uma entidade associativa sem fins lucrativos e não possui autonomia para fazer nenhum tipo de cobrança. “Cabe apenas ao Município, Estado e União fazer cobrança de tributos em área pública. A CDL nem teria interesse em se utilizar dessa situação para cobrar dos barraqueiros. Ao contrário, queremos estimular e dar condições para os barraqueiros conseguirem vender e fazer negócios”, frisou.

A casa de um adolescente transgênero de 12 anos foi invadida e apedrejada, na cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a família dele, o menino virou alvo dos ataques desde que recebeu o apoio da mãe, e começou a reivindicar o direito de ser chamado pelo nome social na escola onde estuda. De acordo com os familiares, a escola também se recusa a chamar a adolescente pelo nome social, escolhido por ele e pela mãe. O Ministério Público Estadual (MPE) diz que recebeu informações no dia 31 de maio sobre possível violação aos direitos do um adolescente e que oficiou, no dia 1° de junho, a Secretaria Municipal de Educação para que o órgão informe, no prazo de dez dias úteis, quais medidas foram adotadas para a proteção do adolescente. O órgão diz ainda que questionou se a secretaria já expediu alguma orientação às escolas quanto à adoção do nome social dos estudantes. De acordo com o MP-BA, a notícia de fato recebida pelo MP relata ainda que um pastor teria incentivado transfobia e o ódio ao adolescente. O órgão vai apurar eventuais condutas ilícitas e criminais que tenham sido cometidas contra o adolescente. Ainda de acordo com o MP-BA, investigações estão sendo feitas para a identificação dos autores.

Na noite da última sexta-feira (03), o Bahia Notícias lançou na capital baiana o Projeto Rota Bahia com o objetivo de expandir a sua atuação para o interior do estado (veja aqui). Co-editora do projeto, Rebeca Menezes explicou ao site Achei Sudoeste que a ideia é intensificar com os blogs regionais uma parceria que já existe. “Cada site que trouxemos pra esse projeto já tem relevância e credibilidade na região em que atuam. Vamos ampliar essa parceria, favorecendo a troca de contatos, informações e imagens, aumentando a cobertura de todos”, destacou. “Segundo Menezes, com a proposta, o jornalismo será fortalecido em todo estado. "Cada site é importante nesse momento. O Bahia Notícias é só uma peça para que possamos informar, de forma ágil e melhor, a todos os baianos. Esse projeto trará bons frutos pra todos nós”, completou. Fernando Duarte, editor do Bahia Notícias, resumiu que se trata de uma rede de integração com veículos de credibilidade a fim de ampliar o alcance da informação e atingir os mais diversos tipos de públicos. O Achei Sudoeste faz parte da iniciativa. Duarte ressaltou a parceria que já existia entre o Bahia Notícias e o Achei Sudoeste. “Já temos uma parceria de longo prazo. Agora com o Rota Bahia vamos estreitar os laços e nós só temos a ganhar com a credibilidade que vocês têm”, enfatizou. São, no total, 10 sites participando do projeto. Nesse período, o projeto aposta na maior cobertura do São João e das eleições em todo estado da Bahia.

A Justiça Federal mandou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluir campos sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. O IBGE tem 30 dias para explicar como vai adequar os questionários. De acordo com o Tribuna da Bahia, a decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão argumenta que a falta de estatísticas dificulta o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população LGBT+. O juiz Herley da Luz Brasil, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre, disse que o levantamento de dados deve ajudar no desenho de iniciativas para “coibir a violência e discriminação desse público”. “A omissão que o Estado brasileiro, historicamente, tem usado em desfavor da população LGBTQIA+ é relevante e precisa ser corrigida”, escreveu. “Ignorando-os, o Brasil não se volta às pessoas LGBTQIA+ com o aparato estatal que garante, minimamente, dignidade. Nega-se até mesmo a própria personalidade dessas pessoas”. A decisão vale para todo o País e dá autonomia para o IBGE usar a metodologia que considerar mais adequada para colher as informações. O início do levantamento está previsto para agosto. Os pesquisadores do Censo visitam a casa de todos os brasileiros para traçar uma radiografia da situação de vida da população nos municípios e seus recortes internos, como distritos e bairros. Esse nível de minúcia não é alcançado em outras pesquisas do IBGE feitas por amostragem, que entrevistam apenas uma parcela da população. Hoje, o que se sabe é com base em estimativa do Censo de 2010. Tradicionalmente, o estudo é atualizado a cada década, mas com a pandemia o governo adiou a pesquisa alegando falta de verbas.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou uma indenização de R$ 312 mil para uma mulher por conta da negligência médica que contribuiu para morte do marido dela. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública (DPE-BA), que moveu a ação em nome da mulher. A decisão reformou a sentença da primeira instância, de maneira unânime. A indenização por danos morais foi estipulada em R$ 100 mil, com acréscimo de 1% de juros de mora ao mês contando do falecimento do marido da mulher, mais correção moneratária.  A defensoria argumentou que a morte esteve ligada a descuidos e omissões pelo serviço público de saúde. O valor da indenização deve ser pago solidariamente pelo município de Salvador e pelo Estado da Bahia. “O caso se aparentava perdido e, no entanto, no segundo grau, a justiça veio”, comentou o defensor público Astolfo Santos Simões, responsável pela ação de apelação. O caso foi em março de 2009, quando o homem de 59 anos machucou a cabeça em uma queda. E esposa chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro a ele, que ficou alguns minutos desacordado. Houve demora para chegada da ambulância. A DPE diz que mesmo com o caso sinalizado como de risco amarelo (gravidade moderada), não foi enviado nenhum médico nesse primeiro socorro. Uma enfermeira orientada por uma médica reguladora aplicou somente um remédio anti-hipertensivo. Não foi indicada necessidade de avaliação hospitalar. No dia seguinte, o paciente foi levado ao Hospital Professor Eládio Lasserre, em Águas Claras, onde, diz a Defensoria, o trauma continuou sem receber atenção adequada. Perícia do Ministério Público mostrou que exames e terapias orientadas não foram observadas no caso dele. Dois dias depois, o homem foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde faleceu logo após dar entrada.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado (veja aqui). As informações são do Bahia Notícias. Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil. Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor Gusttavo Lima. Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento. “Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou o ministro.

Um carro de som circulou pelas ruas de Teolândia, no sul da Bahia, anunciando o retorno da XVI Festa da Banana no município. As informações são do Bahia Notícias. Neste sábado (04), o juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou a liminar que suspendia a festa, após recurso apresentado pela prefeitura do município. “Festa da Banana liberada, alô prefeita Rosa Baitinga. Graças a Deus, prefeita! Deus tá no comando, Festa da Banana 2022 liberada!”, diz o som do carro. A prefeita Maria Baitinga de Santana, havia dito que um dos seus sonhos era conhecer o cantor Gusttavo Lima, uma das atrações do evento. A XVI Festa da Banana começa neste sábado (4) e está prevista para terminar apenas no próximo dia 13 de junho. Além de Gusttavo Lima, o evento deve ter a participação de outros artistas amplamente conhecidos no estado, como Adelmário Coelho, Marcynho Sensação, Kevy Jonny, além da banda Unha Pintada.

Após a Justiça determinar o cancelamento da Festa da Banana (veja aqui), que teria início nesta sexta-feira (3), no município de Teolândia, baixo-sul da Bahia, moradores fecharam um trecho da BR-101 que corta a cidade, como forma de protesto. Na oportunidade, o grupo queimou pneus e fechou totalmente o quilômetro 349 da rodovia federal. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, um homem, que não teve o nome divulgado, diz que o evento iria gerar cerca de 200 empregos diretos e mais de 500 indiretos. Já outro morador afirmou que já tinha comprado os materiais para fazer as comidas que seriam vendidas no período da festa. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), às 17h o trecho da BR-101 já havia sido liberado. De acordo com o G1, a Prefeitura de Teolândia ainda não se manifestou.

O Bahia Notícias lançou, nesta sexta-feira (3), uma parceria que visa fortalecer e expandir o trabalho da imprensa baiana. Unindo dez sites com credibilidade e força, nas principais regiões do estado, o projeto Rota Bahia vai permitir troca de informações, experiências e mais agilidade no compartilhamento das principais notícias. Em 2014, o BN, que é sediado em Salvador, já havia intensificado a cobertura do que acontecia no interior da Bahia a partir do lançamento da coluna Municípios. Desde então, já havia um contato mais próximo com dezenas de jornalistas que acompanham tudo que acontece nos outros 416 municípios baianos. A ideia agora é potencializar esse contato, trazendo oportunidades positivas para todos os veículos. Os sites que já estão confirmados nesta parceria são: Acorda Cidade (Feira de Santana), Blog do Anderson (Vitória da Conquista), Marcos Frahm (Jaguaquara), Achei Sudoeste (Brumado), Blog do Valente (Santo Antônio de Jesus), Rede GN (Juazeiro), Calila Notícias (Conceição do Coité), Radar 64 (Eunápolis) e Políticos do Sul da Bahia (Itabuna).

Para Ricardo Luzbel, CEO do Bahia Notícias, esse é mais um projeto do site para fortalecer a imprensa baiana, a partir da cooperação entre os veículos. “O nosso site sempre teve a preocupação de valorizar os veículos que apuravam as notícias, e de reconhecer a relevância que eles tinham. Agora, vamos ainda mais longe, juntos, para levarmos mais informação com credibilidade e agilidade para todos os baianos – e todo o mundo”, avaliou Luzbel. Editor-chefe do BN, Fernando Duarte também comentou sobre a importância do programa. “Um projeto como esse é importante para aumentar a integração entre os sites e entre as próprias regiões baianas. Com um estado que tem dimensões maiores que muitos países, manter o leitor de toda a Bahia informado é um desafio extra para quem trabalha com comunicação e o Rota Bahia vai possibilitar essa aproximação entre veículos de imprensa dos mais diversos cantos daqui”, defendeu. “Nossa ideia, a partir desta noite, é formalizar e ampliar uma parceria que já existe, explorando novas formas de informar os leitores de todos os sites. Todos temos igual importância, e essa ajuda mútua só tem a acrescentar para todos nós. Nossas marcas ficarão mais fortes a partir desta união”, explica a coeditora Rebeca Menezes, que esteve à frente da organização do evento.

O Decreto nº 5.716, que define os preços públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público nas áreas de influência dos festejos do aniversário de Brumado, do forró da CDL e do São Pedro, foi divulgado no Diário Oficial. Para o aniversário da cidade (10/06), o forró da CDL (17/06 e 18/06), e o São Pedro dos Olhos D’água, os valores são, respectivamente: barraca ou trailer R$ 280,33/R$ 560,65/R$ 560,65; barraca de capeta R$ 168,20/R$ 336,39/R$ 336,39; barracão R$ 448,52/R$ 897,04/R$ 897,04; tabuleiro de acarajé R$ 140,16/R$ 280,33/R$ 280,33; espetinho com venda de cerveja R$ 112,13/R$ 224,26/ R$ 224,26; isopor R$ 56,07/ R$ 112,13/R$ 112,13; caixa térmica R$ 112,13/R$224,26/R$ 224,26; barraca de pastel ou batata frita R$ 112,13/R$ 224,26/R$ 224,26; carro de lanche R$ 84,10/R$ 168,20/R$ 168,20; cachorro quente R$ 56,07/R$ 112,13/R$ 112,13; carro de pipoca R$ 28,03/R$ 56,07/R$ 56,07; caldo de cana ou água de coco R$ 56,07/R$ 112,13/R$ 112,13; barraca de bijuterias, brinquedos e congêneres R$ 100,92/R$ 201,83/R$ 201,83; e brinquedo infantil R$ 112,13/R$ 224,26/R$ 224,26.