Nesta quarta-feira (23), uma equipe do 20º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) realizou um resgate inusitado na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Um gato doméstico, visivelmente debilitado, ficou preso por mais de quatro dias no telhado de uma igreja. Moradores da região acionaram o 20º BBM, que deu início à operação de resgate do animal. No local, os brigadistas avaliaram a situação e, utilizando equipamentos de proteção para trabalho em altura, conseguiram acessar o gato. Ele foi prontamente devolvido ao dono.

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (23), nos municípios de Barreiras e São Desidério, na região oeste da Bahia, como parte da Operação “Fraus Omnia”, contra investigados por envolvimento em um esquema criminoso relacionado à adulteração de resultados de provas e à emissão fraudulenta de documentos ligados à habilitação de condutores e à circulação de veículos. A operação é resultado de um procedimento investigatório criminal produzido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, com o apoio do Comando de Policiamento de Missões Especiais da Polícia Militar, por meio da Cipe Cerrado. Até o momento, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de RS 14.220, 01 celular, um caderno com anotações diversas, um carimbo e dois extratos bancários. De acordo com a investigação do MPBA, o grupo investigado atua de forma estruturada no âmbito da 10ª Ciretran do Município de Barreiras, com participação interligada em diferentes etapas das fraudes. As investigações revelaram a existência de indícios da prática de crimes como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva. As apurações apontam que a organização criminosa fraudava exames de habilitação de condutores e nas vistorias de veículos, visando à obtenção de vantagens patrimoniais ilícitas. O esquema teria a influência de um empresário local que, embora não ocupasse cargo público, exerceria forte controle sobre o funcionamento do órgão, estabelecendo, segundo a denúncia, um verdadeiro “balcão de negócios”. A investigação do Gaeco aponta, ainda, que o esquema possivelmente incluía negociações para aprovação fraudulenta em provas práticas, como a de baliza, com participação de instrutores de autoescolas; adulteração de resultados em provas teóricas realizadas em computador; e manipulações em processos de vistoria veicular. A decisão judicial que autorizou as buscas foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Barreiras, com o objetivo de colher elementos probatórios que auxiliem no completo esclarecimento dos fatos.

Os vereadores Rozângela dos Santos Matos (MDB), José Humberto Pessoa Fonseca (MDB), o Zé Perninha, José Santana Costa (MDB), o Zé Prego, e Valdivino Augustinho da Silva (MDB), o Vá de Augustinho, da Câmara Municipal de Lagoa Real, impetraram mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, para impedir a tramitação de projeto de lei sob regime de urgência imposto pela presidente da mesa diretora do legislativo, Maria do Carmo Prates Costa (União Brasil), a Maria do Baralho, mediante realização de sessão extraordinária, em suposta afronta ao Regimento Interno da Casa, ante a ausência de pedido fundamentado para que tal regime seja adotado, da prévia emissão de parecer e sem deliberação do plenário. O Projeto de Lei nº 10/2025 prevê a construção de um complexo policial na cidade, o qual será sede da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar. Alegam os impetrantes que o procedimento adotado viola o devido processo legislativo, uma vez que, nos termos do Regimento Interno, a apreciação e concessão de urgência na tramitação de projetos de lei é de competência exclusiva do plenário, não podendo ser decidida de forma monocrática pela presidente. Em decisão publicada nesta terça-feira (22) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos constatou a inexistência do direito líquido e certo, condição exigida para concessão de mandado de segurança. No caso concreto, a magistrada apontou que não há nenhuma documentação que comprove a adoção do regime de urgência apontado na inicial, tampouco a convocação de sessão extraordinária para a apreciação e votação do referido projeto. Como elemento de prova, os impetrantes acostaram aos autos a ata da sessão ordinária realizada no dia 07/03/2025 e o vídeo da sessão realizada em 14/04/2025, durante a qual foi feita a leitura do ofício e justificativa acerca do PL nº 10/2025, relativo à doação de terreno de propriedade da prefeitura para o Estado da Bahia. “Diante do exposto, ante a ausência de comprovação da prática do ato impugnado, bem assim, do direito líquido e certo apontado, indefiro a liminar”, sentenciou. Após a aprovação do projeto na Câmara Municipal, nesta terça-feira (22), o prefeito José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, sancionou a lei 199/2025, para a doação do terreno de dois mil metros quadrados, localizado na Avenida Real, s/nº, no Bairro Paraíso para a Construção do Complexo Policial. O gestor viajará para Salvador para providenciar os demais trâmites legais para construção da unidade no município.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. O placar de 5 votos a 0 pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR. O ministro citou a participação dos denunciados na elaboração da minuta do golpe, documento no qual justificam a decretação de estado de sítio, a operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas, além do plano "Punhal Verde Amarelo" para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.

A Polícia Civil da Bahia, por meio de ações coordenadas com a Secretaria de Segurança Pública, reduziu de forma significativa os índices de violência na cidade de Jequié. No mês de abril deste ano, o município atingiu um marco importante: 30 dias consecutivos sem registros de homicídios. Além disso, houve uma redução de, aproximadamente, 24% no número de mortes violentas. Para fortalecer o combate à criminalidade, foi implantado o Serviço de Investigação de Local de Crime (Silc), que garante atendimento imediato às ocorrências de homicídio. O serviço conta com uma equipe de delegados e investigadores. Também foi criada a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), que investiga as organizações criminosas responsáveis pela maior parte deste delito na região. Por meio do trabalho integrado, a Polícia Civil elucidou, aproximadamente, 70% dos homicídios ocorridos na região e prendeu 8 suspeitos de envolvimento nos crimes. Ainda foram realizadas ações que resultaram na apreensão de armas de fogo e entorpecentes.

O Município de Brumado interpôs Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória proferida, nos autos do mandado de segurança com pedido liminar, ajuizada pelo ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que deferiu a medida liminar pleiteada “para suspender os efeitos do Decreto Municipal nº 36/2025 e manter a aprovação do Loteamento São Francisco de Assis, nos moldes do Decreto Municipal nº 6.432/2024”. O Município alega que “o processo administrativo que redundou na aprovação do Loteamento São Francisco, através do Decreto Municipal nº 6.432/2024, foi eivado de irregularidades e impropriedades e que justificaram a sua suspensão através do Decreto Municipal nº 036/2025 para que a situação fosse regularizada”. Assevera que o ex-prefeito, no apagar das luzes do seu mandato, em 30 de dezembro de 2024, último dia útil de sua gestão, aprovou o loteamento de sua propriedade, o que redundou na necessidade de análise aprofundada da regularidade do procedimento, para verificação, por exemplo, da violação de princípios da Administração Pública. Pontua ainda que o ex-gestor, de modo inadequado e irregular, utilizou-se do corpo técnico da prefeitura municipal para interesses pessoais, o que representa ilegalidade a demandar a suspensão do ato e necessidade de reanálise da documentação por corpo técnico independente. Diante das alegações, nesta terça-feira (22), o desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atribuiu efeito suspensivo à decisão agravada para que retorne os efeitos do Decreto Municipal nº 036/2025, que ensejou na revogação/suspensão do Decreto nº 6.428/2024, em razão das inconsistências e irregularidades apontadas, até ulterior deliberação. “Em verdade, em cognição sumária, o conjunto probatório dos autos demonstra que há a probabilidade do direito e o perigo da demora estão com o agravante, atual gestor/prefeito do Município de Brumado, devendo ser mantido os efeitos do Decreto 036/2025, até que a instrução esclareça os fatos. Aplica-se ao caso, também, o poder geral de tutela, sendo clara a necessidade de averiguação das irregularidades apresentadas, sob pena de lesão ao interesse público”.

O cantor Fann Original lançou oficialmente o CD “As Melhores do São João” com uma seleção especial de muito arrasta-pé para fazer a alegria do povo nesse período junino, tão amado pelos nordestinos. Com repertório animado e feito com muito carinho, o CD promete embalar as festas, encontros de família e quermesses, levando a energia do São João para todos os cantos. “É um projeto feito de coração pra quem ama essa época do ano. Que todo mundo possa curtir e dançar muito nesse São João”, disse Fann. “As Melhores do São João” já está disponível para ouvir e baixar nas plataformas digitais. A obra promete ser trilha sonora do São João 2025 na região sudoeste da Bahia

Na tarde desta segunda-feira (21), um homem de 42 anos morreu após cair do telhado de uma casa na comunidade de Mandiroba, situada na zona rural de Sebastião Laranjeiras. De acordo com o radialista Vilson Nunes, Elias Souza Alves subiu em um pé de laranja, que fica próximo à casa, para colher algumas frutas e, em seguida, passou para o telhado da residência. Este não suportou o peso e cedeu. O homem caiu dentro de um dos cômodos da casa. Ele bateu a cabeça na queda. Devido à gravidade da lesão, a vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal, de onde foi transferido para o Hospital Geral de Guanambi. Elias não resistiu e morreu durante o trajeto entre as duas unidades. Ele era bastante querido pelos moradores de Mandiroba e a notícia de sua morte causou comoção entre amigos, familiares e vizinhos.

Os servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia anunciaram uma paralisação das atividades nesta terça-feira (22) e quarta-feira (23), por 48 horas, em protesto pela demora na votação do Projeto de Lei 25.491/2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. De acordo com a categoria, o plano foi aprovado por unanimidade no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em agosto de 2024, o PCCV aguarda desde então para ser colocado em pauta na Assembleia Legislativa (ALBA). Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), apesar das reuniões com parlamentares e manifestações públicas de apoio ao projeto, o entrave tem sido causado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que ainda não autorizou o andamento da matéria. “É inadmissível que um projeto aprovado por unanimidade no Tribunal Pleno esteja há oito meses parado por falta de vontade política do Governo do Estado. Os servidores não aguentam mais esperar. Estamos em mobilização permanente e não vamos recuar até que o PCCV seja colocado em votação”, afirma Manuel Suzart, presidente do Sinpojud. As paralisações de 48 horas foram aprovadas em Assembleia Geral da categoria e seguem um calendário de mobilização: às terças-feiras, os atos ocorrem na ALBA, e às quartas-feiras, na Governadoria. Caso não haja avanço nas negociações até o fim de abril, uma nova Assembleia Geral está convocada para o dia 7 de maio, com paralisação e indicativo de greve geral.

Na tarde desta segunda-feira (21), por volta de 15h12, policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreenderam um carregamento de bebida alcoólica sem nota fiscal. A ação foi desencadeada na zona rural do município de Jacaraci. Durante a fiscalização, a guarnição do Tático Ostensivo Operacional (TOR) observou que todo carregamento não apresentava a documentação devida. Diante da irregularidade, o veículo e o material foram conduzidos para o Posto Fiscal Jaime Baleeiro, em Urandi, para adoção das medidas legais cabíveis. De acordo com a empresa proprietária do caminhão, o veículo foi liberado após apresentação da documentação comprobatória.

Na tarde desta segunda-feira (21), bombeiros do 20º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) resgataram uma jiboia no Bairro Lagoa Grande, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A cobra estava enrolada em uma árvore próximo à adutora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Ela foi capturada de forma adequada e, depois, solta pelos militares em uma área de vegetação afastada da zona urbana. A ação garantiu a segurança do animal e das pessoas que frequentavam a área.

Um homem de 59 anos, suspeito de estuprar uma menina de 10 anos no Povoado Feirinha Vila São João, na zona rural de Carinhanha, foi transferido para o Conjunto Penal de Brumado. Roque Alves Ferreira teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves, titular da comarca local, durante audiência de custódia realizada na última terça-feira (15). Roque foi preso na segunda-feira (14), após denúncia recebida pela Polícia Militar. Ele teria cometido o crime no dia 9 de abril, enquanto vendia geladinho na comunidade. Na audiência de custódia, o delegado Osmair Matos pediu conversão da prisão do indivíduo com base nos indícios apresentados e na gravidade do crime, tipificado como estupro de vulnerável, de acordo com o Código Penal. Roque foi encaminhado ao presídio de Brumado, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Um vendedor ambulante de 38 anos morreu após ser atingido por um galho de árvore. O acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (21), durante o Festival de Forró de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. as informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil (PC), William Gomes de Oliveira trabalhava na festa, realizada na Praça do Bosque, no Centro da cidade, quando foi ferido por um galho de grande porte, que despencou de uma árvore. Em nota, a prefeitura informou que o Corpo de Bombeiros e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam no local e prestaram os primeiros atendimentos à vítima, que foi encaminhada ao hospital municipal, mas não resistiu. O caso é investigado pela 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Amargosa. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para perícia e remoção do corpo de William. Ele era casado, tinha três filhos e também trabalhava como líder comunitário. Conforme a prefeitura, as circunstâncias da queda serão apuradas, pois todas árvores da Praça do Bosque são mapeadas, passam por manutenção regular e podas preventivas. A última vistoria foi realizada no dia 13 de fevereiro e não encontrou riscos de queda, conforme a gestão. Ainda segundo o poder público, os familiares de William têm recebido suporte psicológico.

Policiais militares da Cipe Sudoeste recuperaram uma moto com identificadores adulterados, na sexta-feira (18), na zona rural do município de Presidente Jânio Quadros. Os militares realizavam rondas na região, quando flagraram um indivíduo em atitude suspeita a bordo de uma motocicleta e, durante a abordagem, foram constatadas adulterações nos sinais identificadores da moto. O condutor e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia Territorial de Brumado onde a ocorrência foi registrada.

Um jovem de 25 anos foi preso após ser acusado de estupro por uma adolescente de 16 anos, na cidade de Conceição do Jacuípe. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil (PC), o suspeito, que não teve o nome divulgado, foi flagrado por policiais militares no momento em que saía de uma casa abandonada com a vítima, na noite de sexta-feira (18). Na ocasião, conforme informou a Polícia Militar (PM), a adolescente pediu ajuda e denunciou a violência sexual. O Conselho Tutelar foi acionado e os dois foram encaminhados para a delegacia da cidade, onde o caso foi registrado. Em nota, a PC informou que a investigação está em andamento e ressaltou que "mais detalhes não poderão ser divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)".

Uma mulher de 41 anos foi morta a tiros, na madrugada deste domingo (20), após uma discussão com o companheiro, na cidade de Riachão do Jacuípe. De acordo com o G1, o homem de 51 anos foi preso em flagrante por suspeita do crime. Segundo apurou a TV Subaé, familiares contaram que o casal tinha um relacionamento conturbado, com separações, e, no momento do crime, o suspeito tentava entrar na casa, mas foi impedido pela companheira. Após cometer o crime, conforme informou a Polícia Civil (PC), o homem, que não teve o nome divulgado, tentou se matar, porém sobreviveu. A Brigada Anjos Jacuipenses, acionada para ajudar no socorro, informou que ele teve ferimentos no ouvido. Inicialmente, o suspeito foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe, mas depois foi encaminhado para uma unidade de saúde em Feira de Santana. Não há detalhes sobre o estado dele. Já a vítima morreu no local do crime. O corpo de Neide Santos Santana foi encontrado no sofá de casa pelo filho, que acionou a polícia. A idade dele não foi divulgada. A vítima foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, onde passou por necropsia. Em nota, a PC informou que o suspeito está custodiado enquanto recebe tratamento médico, sob disposição da Justiça. O caso está em investigação da delegacia do município, para onde a arma usada no crime foi levada.

Um homem de 30 anos, identificado como André Leão Ferreira, morreu neste domingo (20) no Conjunto Penal de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o detento cumpria pena por tentativa de feminicídio, após atingir uma jovem de 17 anos com golpes de facão, no povoado de Paracatu, em Palmas de Monte Alto. André não aceitou tomar o banho de sol, sendo que posteriormente, os monitores constataram uma fumaça saindo da cela 04, Ala C, Pavilhão C. O colchão da cela estava em chamas e o corpo coberto pelo fogo. Os agentes tentaram, mas sem sucesso conter as chamas. Ferreira não resistiu e morreu no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Leão foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso. A motivação do incêndio ainda é desconhecida. Natural de Palmas de Monte Alto, o sepultamento será neste segunda-feira (21) em sua terra natal.

Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 91 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em duas pedreiras localizadas em Jacobina, no norte do estado. A operação foi realizada entre os dias 9 e 16 de abril. Segundo informações da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os profissionais foram encontrados exercendo a função de quebradores de pedra do tipo "Arenito", que são destinados a calçamento, especialmente de vias públicas. A pasta informou que a atividade desempenhada pelos trabalhadores era extremamente penosa e extenuante, marcada por esforço físico intenso, repetitivo e contínuo. Os cortadores de pedra operavam com ferramentas manuais pesadas, em ambiente a céu aberto, expostos diretamente ao sol escaldante, vento e chuva, sem qualquer estrutura mínima de proteção, higiene ou conforto. Disse ainda que no trabalho não havia quaisquer proteções ao trabalhador alguns trabalhavam de chinelo e botas com perfurações, não havia óculos para proteção dos olhos, nem proteções auriculares para amenizar o intenso ruído da atividade. As ferramentas utilizadas, como marretas, picaretas e ponteiros expuseram os trabalhadores a risco elevado de acidentes e condições insalubres. No local não havia kit de primeiros socorros e muitos trabalhadores apresentavam hematomas e cicatrizes de acidentes ocorridos nas pedreiras. Também não foram realizados exames médicos. Conforme a SIT, os trabalhadores construíram ao redor das pedreiras abrigos de pedras cobertos por lonas, onde cozinhavam e esquentavam suas refeições em fogareiros improvisados montados diretamente no chão. As refeições eram feitas sobre o solo ou em pedaços de pedras, no mesmo local que guardavam suas ferramentas. Alguns permaneciam nesses abrigos também para dormir, em colchões depositados no chão, por falta de recursos para transporte diário ou em tentativas de aumentar a produção e a renda. Além disso, não havia banheiros, não era fornecida água para os trabalhadores, que eram obrigados a levarem de casa, sem reposição no local. Nenhum dos trabalhadores era registrado e todos eram submetidos a um sistema de trabalho exclusivamente por produção. Eles recebiam pelo que produziam, sem quaisquer outras garantias, como 13º salário, férias, descanso remunerado, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros. De acordo com a SIT, em uma das pedreiras, os trabalhadores alegaram serem membros de uma cooperativa. No entanto, foi verificado que a suposta cooperativa atuava de forma fraudulenta, enganando os trabalhadores e funcionando apenas como fachada para ocultar relações de emprego e burlar a legislação trabalhista, sem participação deles nas decisões, distribuição de lucros e operava exclusivamente em benefício dos empregadores. A operação de resgate contou, ainda, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). No total, foram alcançados pela operação 248 trabalhadores, sendo que 118 estavam sem o registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

A Edificar Empreendimentos preparou um jantar especial para comemorar o sucesso de vendas do Loteamento Cidade Jardim em Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o diretor da empresa, Wladimir Pereira Neves, destacou que a Edificar lançou o empreendimento neste ano com absoluto sucesso. Em apenas três semanas, 100% dos lotes foram vendidos. O projeto, segundo Neves, foi pensado e sonhado durante muito tempo e, para que ele saísse do papel, foi necessária uma união de forças. “Onde Deus bota a mão e abre portas, ninguém fecha. Hoje é uma noite de festa. É um momento de agradecer a todas as pessoas”, afirmou.

Wladimir fez questão de exaltar toda equipe, do administrativo, financeiro, marketing, vendas, coordenação de vendas, diretoria e execução de obras. O jantar marca a concretização do projeto e as vendas em tempo recorde. Durante a confraternização, os melhores vendedores do Cidade Jardim foram premiados. Na ocasião, o diretor adiantou que a Edificar irá lançar ainda neste ano novos projetos imobiliários para Brumado a fim de colaborar com o desenvolvimento da cidade. “Queremos crescer juntos. Vem muita coisa nova por aí”, frisou. O Loteamento Cidade Jardim será construído no km 01 da BA-262 com um novo conceito de moradia.

O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista condenou a 17 anos de reclusão o réu, que não teve o nome revelado, acusado de matar a jovem Rebeca Rocha Oliveira Souza, de 25 anos, em um crime de grande repercussão na cidade à época, em 2023. A pena vai ser cumprida em regime inicial fechado. Os jurados consideraram o réu culpado pelo crime de homicídio mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa. Na visão dos jurados, não se tratou de um feminicídio (matar uma mulher por razões da condição do sexo feminino).  Em um trecho da sentença, a magistrada Ivana Luz expressou que “a conduta do réu apresenta alta reprovabilidade, uma vez que optou por resolver sua frustração por meio da violência extrema, demonstrando total desrespeito pela vida humana”.

Na tarde desta quarta-feira (16), policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante policiamento ostensivo na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, avistaram um Fiat Palio estacionado e realizaram uma verificação dos dados. Durante o processo, foram constatadas irregularidades. Em seguida, o veículo e o responsável foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para as devidas providências.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Macaúbas, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Aloísio Miguel Rebonato (MDB). As ressalvas são referentes a falhas técnicas na abertura e contabilização de créditos adicionais e registro do passivo permanente e não circulantes sem demonstrar a realidade das dívidas existentes. Tendo em vista que as ressalvas públicas atrapalham o bom andamento das contas, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, imputou multa de R$ 1 mil ao gestor. Cabe recurso da decisão.

O cantor Cristiano Almeida Leite, da dupla Renan e Christiano, foi um dos alvos da operação 'Teatro Invisível 2', que investiga uma rede que propagava fake news eleitorais no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16). De acordo com informações da TV Integração, os mandados foram expedidos para dois imóveis do cantor. Um deles foi cumprido na residência onde Cristiano mora, enquanto o segundo não foi executado porque uma pessoa, que não é alvo do mandado, reside no local. O advogado do artista, João Carlos Torres Quirino, informou que não seria possível prestar declaração porque as investigações são sigilosas. Ele também disse que ainda está averiguando os fatos imputados. A Polícia Federal deflagrou a operação nesta quarta-feira (16). Segundo as investigações, os integrantes da rede de desinformação foram pagos com dinheiro público de contratos de serviços inexistentes. Até o momento, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Itaguaí, Cabo Frio, Mangaratiba, Rio de Janeiro e Juiz de Fora. Não houve ordens de prisão. A operação tem o objetivo de resgatar aproximadamente R$ 3,5 bilhões de prejuízo causado aos cofres públicos.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou, na terça-feira (15), ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça suspenda o evento ‘MiConquista 2025’, previsto para ocorrer entre os dias 19 e 20 deste mês, em Vitória da Conquista, em razão de problemas relacionados à segurança da população. Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, o MPBA notificou a empresa organizadora do evento para que apresentasse os documentos essenciais para a realização segura do evento, incluindo a apresentação do contrato com empresas de segurança privada; alvará de funcionamento da edificação; alvará da Prefeitura; projeto expedido por engenheiro ou arquiteto responsável; e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro Militar; no entanto não houve apresentação dos documentos ao MPBA. O promotor de Justiça afirmou que, diante da proximidade da data prevista para a realização do evento sem que tenha havido comprovação da regularidade e segurança de sua realização, torna-se necessária a intervenção judicial para proteger os direitos dos consumidores. “É evidente que todos os participantes da festa em questão têm direito a um ambiente seguro, que não lhes cause risco à saúde ou à vida, o que não é possível atestar face as omissões deliberadas por parte da empresa realizadora do evento, bem como dos órgãos fiscalizadores”, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que a instauração do procedimento levou em consideração que eventos de grande porte demandam o cumprimento rigoroso de normas de segurança, acessibilidade e proteção ao consumidor, o que implica a necessidade de garantia da segurança e o bem-estar dos participantes mediante o cumprimento da legislação e apresentação da documentação que atesta a regularidade de sua realização.

Um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, possibilitou a ampliação do número de visitantes ao Alto do Cruzeiro, localizado no Santuário de Bom Jesus da Lapa. O documento foi assinado após a implementação de novas intervenções designadas pelo MP-BA, pelo Corpo de Bombeiros e pela prefeitura no local. De imediato, será possível um total de até 60 pessoas no Cruzeiro, sendo 20 subindo, 20 no alto e 20 descendo, com controle via rádio dos brigadistas e seguranças. Construído a partir de mediação conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos do MPBA (Compor), o acordo prevê que a subida será acompanhada por guias que farão o controle do trajeto e do tempo, com os grupos subindo a cada 30 minutos e permanecendo no Cruzeiro por esse mesmo período. Serão ainda estabelecidos trajetos diferentes para a subida e para a descida, de modo que não haja encontro entre os grupos que sobem e descem. A promotora de Justiça Alana Rosendo Vasconcelos ressaltou que o acordo dá continuidade às medidas emergenciais já adotadas visando à segurança da população de Bom Jesus da Lapa, bem como de turistas e romeiros que visitam o Morro da Gruta do Bom Jesus. “Buscou-se, por meio do acordo, preservar e viabilizar as práticas de fé, que já fazem parte da cultura local, sem, contudo, abrir mão da necessária segurança à integridade dos cidadãos”, frisou. O santuário tem 333 anos e é conhecido por receber a terceira maior romaria do Brasil, que já foi reconhecida como patrimônio imaterial da Bahia.