O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou uma recomendação ao delegado do município de Livramento de Nossa Senhora para solucionar uma série de irregularidades identificadas na estrutura e funcionamento da delegacia. Entre as irregularidades apontadas está o armazenamento inadequado de armas, drogas e veículos apreendidos. O documento foi expedido pelo promotor de Justiça Millen Castro no último dia 28 de junho. Os problemas devem ser sanados em um prazo de até 60 dias. Dentre as recomendações está o acondicionamento adequado, em 15 dias, das armas de fogo, acessórios e munições, com inventário identificando quais possuem vinculação a inquéritos policiais e processos judiciais; o inventário, em 30 dias, de todos os veículos que estejam depositados na delegacia e que possuam vinculação a inquéritos policiais e processos judiciais; e que seja dado o encaminhamento legal às armas de fogo e veículos que não possuam a referida vinculação. A recomendação também foi encaminhada ao coordenador da 20ª Coorpin para que seja acompanhado o desenvolvimento das providências solicitadas pelo MP.
Ao realizar procedimento de revisão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social referente ao período de 2012 a 2016, a Secretaria da Receita Federal, através da Subsecretaria de Fiscalização, identificou inconsistências nas guias relativas à Câmara de Vereadores de Brumado. Segundo documento encaminhado ao Legislativo, essas divergências de recolhimento relativas as alíquotas do INSS deverão ser sanadas com os devidos pagamentos à Receita Federal. O presidente da Câmara, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), esclareceu que o Legislativo deverá pagar o valor aproximado de R$ 90 mil, relativos a pagamentos das guias de INSS realizados com valores inferiores aos corretos. “Esses pagamentos, apesar de não terem sido realizados em nossa gestão, serão prontamente efetuados, demonstrando nossa preocupação em realizar uma administração responsável e transparente”, frisou Vasconcelos.
Com apenas 18 anos, o jovem Filipe Pereira de Morais, morador do Povoado de Várzea Grande, município de Caculé, foi aprovado em duas universidades para o curso de Medicina. O jovem passou na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), em São Paulo, e na Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), no Rio Grande do Sul. Filipe já está em São Paulo há cerca de duas semanas. “Vim pra Ribeirão assim que soube que passei na Unaerp, onde ganhei 100% da bolsa do Prouni. Logo depois, quando já estava aqui, recebi o resultado da aprovação da Ufpel pelo Sisu. Ainda estou avaliando muita coisa e não me decidi”, disse. Com relação à rotina de estudos, Filipe afirmou que nunca foi de estudar muito. “Sempre me preocupei com os estudos, mas não era aquela loucura de acordar tal hora, estudar tantas horas, e dormir na hora certa sabe, era bem mais flexível”, contou. Já para os professores do anexo do Colégio Duque de Caxias, no povoado da Jurema, município de Licínio de Almeida, onde Filipe concluiu o Ensino Médio, ele era visto como esperto e dedicado.
Um menor de 15 anos foi detido pela Polícia Militar de Caculé suspeito de furtar escolas e pontos comerciais na cidade. Agentes da 94ª CIPM recuperaram os objetos furtados no Colégio Municipal Vespasiano Filho e conseguiram localizar o menor. Na casa dele, foram encontrados 02 tablets, 02 microfones, uma filmadora e um violão, além de 25 chips para celular. Parte desses objetos, segundo a polícia, é fruto de delitos cometidos em outra unidade de ensino. O menor foi flagrado quando tentava furtar uma loja de móveis no centro da cidade. Todo material apreendido foi apresentado na delegacia da cidade. O menor foi ouvido e liberado logo depois. A polícia não descarta a participação do adolescente na pichação ocorrida no Colégio Municipal Vespasiano Filho.
Policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam uma mulher identificada como Adriana Gonçalves de Oliveira, 27 anos, na noite do último sábado (8), na cidade de Caculé, no sudoeste da Bahia. Ela descumpriu medida protetiva, invadiu a residência da própria mãe e tentou matá-la. Segundo a polícia, a acusada, que deveria manter-se afastada da mãe, invadiu a residência e quebrou móveis e objetos. Com uma faca, ela ainda tentou contra a vida da senhora de 56 anos. Adriana foi contida por familiares e presa em flagrante pela PM. Ela foi conduzida para a delegacia de Guanambi, onde está à disposição das autoridades competentes.
Na última semana, durante audiência pública das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foi anunciada a contratação de empresa terceirizada para a realização da lavra de urânio na Mina Engenho, no distrito caetiteense de Maniaçu. Representando o prefeito Aldo Gondim, a vice-prefeita Jaquele Fraga realçou que a retomada da exploração é um bom sinal. Fraga cobrou, ainda, um maior diálogo entre a direção da empresa e o Poder Público e frisou que é papel do político, sobretudo, representar os interesses maiores da população para que o impacto do empreendimento seja sempre o mais positivo possível. Compuseram a mesa representantes da Câmara de Vereadores e da empresa Amazônia Azul. Na plateia registrou-se ainda a presença dos secretários municipais de Desenvolvimento Social e de Educação, além do Assessor Jurídico Dr. Élcio Dourado, que também expressou o papel do Poder Público junto à empresa.
Na última sexta-feira (7), a polícia fez uma nova revista na carceragem da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, em razão da tentativa de fuga em massa frustrada. Durante a revista foram encontrados chuchus, faca, carregador de celular, uma parte de chave inglesa, um cano de plástico e dois tubos feitos de garrafa pet usados para pescar objetos no teto da carceragem. Essa foi a segunda revista realizada nas celas em menos de 12 horas após a tentativa de fuga.
A partir de segunda-feira (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começará a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária. Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco. A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação. Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibia a posse do prefeito eleito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB). Por causa da decisão do TRE-BA, a cidade é comandada atualmente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flor Guia (PP). Marcão havia sido considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara, no período em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2009 e 2012. O prefeito eleito argumentou ao TSE, entretanto, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia aprovado as contas, enquanto a Casa Legislativa editou três decretos para rejeitá-las. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa de Marcão e disse que, ao utilizar os decretos legislativos para tornar o prefeito inelegível e não considerar a liminar obtida pelo candidato, o TRE violou uma jurisprudência do TSE. “A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente [posterior] que afasta a inelegibilidade não pode ser desconsiderado antes do encerramento do processo eleitoral, que se dá com o prazo final para diplomação dos eleitos”, sustentou Mendes.
Cerca de dez dias após ser furtado, o Colégio Municipal Vespasiano Filho, localizado na região central de Caculé, no sudoeste da Bahia, foi novamente alvo de marginais. Vários ambientes da escola foram pichados na madrugada desta sexta-feira (07). De acordo com o Informe Cidade, entre as pichações, foi deixada a seguinte mensagem: “O aviso foi dado. Vai se arrepender”. O grupo “Gangue do Cabelo Verde” assumiu a autoria do ato. Um bilhete com tom ameaçador também teria sido deixado na unidade. Segundo informações obtidas pelo Achei Sudoeste, nenhum objeto ou equipamento da escola foi roubado, ao contrário do que aconteceu no último dia 29 de junho, quando foram levados microfones sem fio e caixas de som. A direção da escola ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.
O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) anunciou a lista dos estudantes pré-selecionados para a 14ª edição. Ao todo, o PJB selecionará 78 jovens de todo país, do Ensino Médio de escolas públicas e particulares, que vivenciarão o processo democrático mediante a participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados. O evento acontece de 25 a 29 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foram pré-selecionados até o momento cinco estudantes da rede estadual. Com o projeto “A implantação de playgrounds em parquinhos para crianças com deficiência física”, a estudante Beatriz da Silva Souza, do 3º ano do Colégio Estadual Prisco Viana, no município de Lagoa Real, foi uma das baianas pré-selecionadas. A realização de todas as etapas do programa conta com a parceria das secretarias estaduais de Educação de todo o Brasil e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O processo seletivo do PJB é composto de duas etapas: a pré-seleção, realizada pelas secretarias de Educação de cada Estado e do Distrito Federal, e a seleção final, realizada pela Câmara dos Deputados. Para participar, o aluno deve ter entre 16 e 22 anos e estar cursando a 2ª ou 3ª série do Ensino Médio ou o 4º ano da Educação Profissional na modalidade Ensino Médio.
Um homem de 64 anos de idade, identificado como Carlito Santana Mascarenhas, veio a óbito no início da manhã desta sexta-feira (07), vítima de um capotamento na BR-030, próximo a uma fábrica de cimento. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a Polícia Civil (PC) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local realizando os procedimentos da ocorrência. Uma das suspeitas é de que uma ultrapassagem mal sucedida possa ter sido a causa do acidente. Porém, as polícias também trabalham com a hipótese de que o motorista tenha dormido ao volante. O veículo saiu da pista e capotou em uma ribanceira. Documentos da vítima apontam que ele vinha da cidade de Campinas, em São Paulo. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML); já o veiculo, modelo Honda Civic, foi removido para o pátio da PRE, na BA-262.
O presidente Michel Temer (PMDB) desembarcou na madrugada desta sexta-feira (7) em Hamburgo, na Alemanha, para participar do encontro de cúpula do G20 (o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo). De acordo com o G1, antes de entrar no hotel em que está hospedado na cidade alemã, Temer disse a jornalistas, ao ser questionado sobre a posição do Brasil no G20 em meio a intempéries políticas e econômicas, que não há crise econômica no país. “Você sabe que crise econômica e política [...] crise econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto os últimos dados”, afirmou o presidente brasileiro aos repórteres. Surpreendido com a resposta, um jornalista interrompeu Temer e questionou: “Não existe crise econômica, presidente?”. “Não, pode levantar os dados e você verá que nós estamos crescendo empregos, estamos crescendo indústria, estamos crescendo agronegócio. Lá não existe crise econômica”, emendou o peemedebista, encerrando subitamente a entrevista e se dirigindo para a área interna do hotel.
Em meio a tanta incerteza com relação ao futuro da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto, antiga Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão que trata do tema na Assembleia Legislativa, presenciou o que chamou de “imagem da esperança”. A parlamentar viu de perto o avanço das obras do lote 5A da Fiol, a ponte sobre o Rio São Francisco. Para ela, o desenhar físico das obras da ponte da Fiol sobre o Rio São Francisco é o autêntico símbolo da esperança de todos os baianos que seguem acreditando e lutando por está obra estruturante e estratégica para a Bahia. “A nossa persistência tem impedido que as obras sejam efetivamente paralisadas enquanto o imbróglio sobre a modelagem de concessão e exploração da Fiol e Porto Sul sejam definitivamente demarcadas em Brasília. De outro lado, este Lote da Fiol, a ponte sobre o Rio São Francisco, é essencial para o barateamento do escoamento da produção de grãos do oeste baiano, via Fiol e Porto Sul”, destacou a parlamentar.
Em operação conjunta, uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a Polícia Civil impediram uma tentativa de fuga em massa da cadeia pública de Brumado. O episódio ocorreu na madrugada desta sexta-feira (7). Segundo informações da polícia ao site Achei Sudoeste, por volta de 2h, investigadores ouviram barulhos estranhos vindo da carceragem e, ao realizarem uma ronda, observaram no teto da custódia vigas que haviam sido danificadas e alargadas. Além disso, os investigadores encontraram um cadeado e uma grade danificada, uma chave inglesa e outros objetos. Ao perceberem que os detentos tentavam fugir, os policiais prontamente frustraram a ação. Atualmente, a custódia abriga 39 presos e o problema da falta de segurança é uma constante. Uma unidade prisional está sendo construída na cidade, mas sem previsão de funcionamento.
Embora a Liga Brumadense de Futebol (LBF) tenha inscrito a seleção local na disputa do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2017, o selecionado pode não participar da competição por conta de indefinições entre os dirigentes da LBF e a Diretoria Municipal de Esportes. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o presidente da LBF, Emanoel Araújo Lima, o Manelão, declarou que a Liga já fez a escalação dos 18 jogadores que vão representar o município na maior competição de futebol amador do país, porém depende da confirmação da prefeitura para convocar um treinador e iniciar os preparativos da equipe. Também por telefone a nossa reportagem, o diretor municipal de esportes, Jobson Cruz, respondeu que há cerca de 20 dias cobrou do presidente da LBF um orçamento envolvendo os custos da participação do selecionado brumadense na competição.
Segundo ele, o documento servirá para a prefeitura realizar um levantamento com a contrapartida que será oferecida pela entidade. O diretor informou, porém, que a Liga ainda não encaminhou o orçamento e o prefeito não poderá declarar apoio sem ter conhecimento prévio dos custos a serem inseridos para garantir a participação do time na competição. Outro agravante que pode atrapalhar o selecionado é a combinação de datas dentro do calendário atual com o campeonato local, que este ano é mais longo e que ainda está em andamento e com previsão de terminar apenas no mês de agosto. A situação pode sobrecarregar o gramado do Estádio Gilberto Cardoso com o excesso de jogos, além da disponibilidade dos atletas que defendem os clubes na fase de mata-mata do campeonato brumadense.
Em mais uma etapa de urbanização do Bairro Lagoa das Pedras, a Prefeitura Municipal de Caculé, em parceria com o Ministério dos Esportes e o Governo Federal, deu início a construção de Praça de Esportes no local. A obra será de grande utilidade para os moradores do bairro e para toda sociedade caculeense, que poderá praticar diferentes modalidades em um só lugar. A Infraestrutura Esportiva contará com campo society, quadra poliesportiva, quadra de areia, pista de skate, ciclovia, pista para caminhada e academia de saúde. Além disso, o bairro receberá obra de drenagem, solucionando um antigo problema no local, principalmente em épocas de chuva. A expectativa é que a obra fique pronta no final deste ano.
De autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV), o projeto de lei nº 21.303/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta autoriza o transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia. “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais direitos. São criados como verdadeiros filhos. Muitas pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais e não querem deixá-los sozinhos. Esse projeto tem como objetivo dar melhores condições de viagem para os animais e seus tutores”, explicou Marcell. Para realização da viagem, o passageiro deverá apresentar certificado de vacina em dia. Além disso, os animais deverão ser transportados em contêiner de fibra de vidro ou material similar resistente, à prova de vazamentos. O transporte dos animais será proibido nos dias úteis, entre 6h e 10h, e entre 16h e 19h. Para viagens interestaduais será cobrada a carteira de vacinação do animal com a aplicação das vacinas antirrábica e polivalente.
Na madrugada desta terça-feira (4), um casal morreu em um grave acidente registrado na famosa “curva da morte”, entre as cidades de Caetité e Guanambi, na BR-030. O motorista, identificado como Jorge Washington, perdeu o controle da direção no local e caiu em um barranco de aproximadamente 50 metros. Segundo informações do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o carro pode ter capotado diversas vezes antes de cair na ribanceira e o casal ficou preso às ferragens. A mulher ainda não foi identificada. O Samu 192 esteve no local e constatou os óbitos. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Guanambi.
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, deferiu liminar determinando que o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PR), o Galego, exonere os auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnicos de enfermagem contratados temporariamente, tendo em vista a ausência de vagas previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor também deve promover a exoneração dos ilegalmente contratados temporários para os cargos que possuem aprovados no concurso público em vigência, entre os quais: assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro e psicólogo. O magistrado salientou que o prefeito vem descumprindo a determinação constitucional ao realizar contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário.
No último domingo (2), um homem acusado de cometer vários furtos foi preso na cidade de Caculé, no sudoeste da Bahia. Salvador Amado Santana, vulgo Luquinhas, 31 anos, foi detido por policiais militares da 94ª CIPM por volta de 22h. Ele possuía um mandado de prisão preventiva em seu desfavor e tem várias passagens pela polícia. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, Luquinhas já responde pelos crimes de violência doméstica, roubo, ameaça, furto e homicídio qualificado. O acusado foi conduzido e apresentado na delegacia local, onde está à disposição da Justiça.
O jovem José Amario Souza Guimarães, conhecido como Mazin, 29 anos, morreu no último sábado (1º) depois de colidir de moto contra uma árvore. O acidente aconteceu na zona rural da cidade de Pindaí. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o jovem perdeu o controle da moto em uma estrada vicinal da região e acabou colidindo contra uma árvore. Com o impacto, o jovem foi arremessado e morreu na hora. Uma equipe da Polícia Técnica de Guanambi se deslocou para o local e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).
No último domingo (2), o idoso Manoel Florentino da Silva, de 72 anos, morreu depois de ser atropelado por um caminhão-baú no trecho entre as cidades de Vitória da Conquista e Anagé, na BA-262, no sudoeste baiano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele chegou a ser socorrido pelo Samu 192, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista do caminhão não ficou ferido. A polícia investiga as causas do acidente. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Conquista.
O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), nomeou um novo secretário municipal da Fazenda. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o cargo, que antes era ocupado interinamente pelo secretário municipal de Administração, João Nolasco da Costa, agora é gerido pelo contador André Luís Meira Leite. André ocupava o cargo de Controlador Geral do Município, que já está sob o comando de Webiston Barbosa Reis. As portarias com as nomeações foram publicadas nesta segunda-feira (03), no Diário Oficial do Município de Brumado.
Após o gestor de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), se comprometer a exonerar cerca de dez servidores que poderiam se enquadrar em nepotismo, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) arquivou o procedimento investigatório instaurado no dia 20 de janeiro. Na época, o órgão apurou se as contratações para posições temporárias e cargos comissionados estavam sendo realizados corretamente. Inicialmente, foi entregue pelo prefeito uma lista de dez pessoas e depois outra que continha 15 nomes que correspondem a servidores nomeados ou contratados com vínculos de parentesco. “Apresentou o currículo de sua irmã, que já teria exercido, por oito anos, em gestões passadas, o mesmo cargo de Secretária de Administração, o que considerei como capacidade técnica suficiente a enquadrá-la na exceção da jurisprudência para não aplicabilidade da Súmula Vinculante n° 13 do STF”, informou o promotor de Justiça Millen Castro Moura. Além disso, foram indicados outros três casos que acabaram não sendo considerados nepotismo.