Em plenária nesta terça-feira (18), conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na oeste da Bahia, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério - Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) - referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira (PSD). A auditoria na área da Educação foi feita para avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do PNE estabelecido em 2014. Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE. O conselheiro Mário Negromonte determinou que sejam observadas pela administração as recomendações constantes do relatório de auditoria. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, pela procedência parcial das conclusões de auditoria, com a sugestão de aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está se preparando para dar início a uma grande operação de fiscalização nas rodovias do sudoeste baiano devido aos festejos de São João e São Pedro. Ao site Achei Sudoeste, Capitão Marcos Farias informou que, oficialmente, a PRE inicia nesta quarta-feira (19) as operações de fiscalização documental e veicular e de orientações educativas nas estradas. Todo efetivo policial da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário será empregado nos postos de fiscalização da PRE na região. O objetivo é garantir a segurança nas vias e coibir a entrada de drogas e armas nos tradicionais festejos juninos. Segundo o Capitão, nos primeiros dezoito dias do mês de junho, já foram registrados 22 acidentes nas rodovias do sudoeste baiano. Na sua maior parte, os acidentes envolveram motocicletas. Em 2023, foram 22 acidentes e 2 óbitos. Neste ano, já foram notificados 9 óbitos, sendo metade envolvendo motos. “Nossa preocupação aumenta por conta dessa questão, que é a ingestão de bebida alcóolica. Sempre frisamos que é importante não dirigir quando se ingere álcool. Os motoristas precisam se conscientizar ao trafegar nas rodovias. Muito cuidado, respeitem as placas de sinalização”, alertou.

No curso da operação “Unum Corpus”, deflagrada pela Polícia Civil, nesta terça-feira (18), foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem pela prática do crime de receptação qualificada, uma vez que foi identificado que a sua loja de celular vendeu aparelho produto de crime. A loja fica localizada no Shopping Popular de Vitória da Conquista. No ato da busca, nenhum novo objeto produto de crime foi encontrado. As investigações tiveram início em 21 de maio deste ano, quando um celular, furtado em 27 de outubro de 2023 de dentro de uma loja no centro da cidade, foi recuperado pela 1ª Delegacia Territorial. Na ocasião, foram identificadas as quatro últimas pessoas possuidoras do mesmo aparelho. Todas elas foram autuadas pelo crime de receptação culposa (art. 180, §3º do CPB). O quarto receptador identificado informou que adquiriu o celular furtado em uma loja situada no Shopping Popular de Conquista, local alvo do mandado de busca. O proprietário do estabelecimento comercial, que já tem passagem policial por receptação, foi indiciado pela prática do crime de receptação qualificada (art. 180, §1º do CPB), que possui pena de prisão de até 08 anos.

A juíza Adriana Silveira Bastos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), inexistindo as hipóteses elencadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, desacolheu os embargos de declaração interpostos pelo Município de Pindaí, governado pelo prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP), em face da decisão liminar que determinou a suspensão do processo licitatório concorrência nº 05/2023, para realização de serviços de engenharia sanitária e ambiental para execução do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em que busca suprir contradição e obscuridade que impedem o cumprimento da liminar, assim como para que o processo seja extinto sem julgamento de mérito. A juíza destacou que a declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos. Desse modo, reconhece-se que a superveniente adjudicação não importa na perda do objeto do mandado de segurança, pois estando o certame eivado de nulidades, estas também contaminam a adjudicação e posterior celebração do contrato. “Ante o exposto, inexistindo as hipóteses elencadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, conheço e desacolho os embargos de declaração”, sentenciou, determinando ainda à autoridade coatora o imediato cumprimento da decisão liminar, mediante informação nos autos, sob pena de multa diária, direcionada ao impetrado, de R$ 5 mil , limitada a R$ 500 mil , sem prejuízo das sanções previstas nos §§1º e 2º, do art. 77, do CPC.  Bastos já havia suspendido o processo licitatório concorrência nº. 05/2023 e de qualquer outro certame que tenha o mesmo objeto em 16 de fevereiro de 2024.

Cerca de 15 mil pessoas prestigiaram a abertura do São João de Dom Basílio nesta segunda-feira (17). O cantor Zé Vaqueiro lotou o circuito do forró no centro da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, destacou que é uma satisfação muito grande poder recepcionar toda a comunidade regional em um evento que se tornou referência nessa época do ano. “Nós acolhemos os visitantes com muito amor e respeito. Cada cantinho foi pensado para que possamos acolher o visitante e que ele se sinta bem. Vejo como um momento de alegria e missão cumprida. Encerrando meu período de mandado como prefeito, observo que atendi a todos os anseios da população”, pontuou.

Além do cantor Zé Vaqueiro na abertura oficial da festa, o São João de Dom Basílio promete nos próximos dias muitas outras atrações, nacionais e locais, em uma programação bastante extensa. O evento segue até o dia 24 de junho. O prefeito ressaltou que o grande investimento feito na realização de uma festa popular e tradicional como o São João retorna em um montante muito maior. “Esse recurso que a gente investe retorna 3 ou 4 vezes mais. É na alimentação, na hospedagem, nas barraquinhas... cada cidadão que vem visitar Dom Basílio gasta, em média, R$ 500 durante esse período. É retorno garantido para o comércio e para o município”, afirmou.

Dois presos acusados de integrar um plano criminoso para sequestrar e executar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e outras autoridades de segurança pública no Brasil foram assassinados a facadas, na tarde segunda-feira (17), na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, a P2, em Presidente Venceslau (SP). Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, e Reginaldo Oliveira de Sousa, o Rê, ambos de 48 anos, haviam sido presos em março de 2023, durante a Operação Sequaz, que investigou o plano elaborado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) contra os agentes públicos. De acordo com as informações repassadas ao g1 pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) e ele próprio uma das autoridades visadas no plano criminoso, as execuções de Nefo e Rê ocorreram após o almoço, durante a soltura dos presos para o banho de sol, na P2. Ainda segundo Gakiya, Nefo foi levado para o banheiro do presídio, onde outros detentos o mataram a facadas. Em seguida, os mesmos presos atacaram Rê no pátio da unidade, onde o executaram também a facadas. Após as execuções, os três suspeitos se entregaram e assumiram a autoria dos assassinatos. O promotor Lincoln Gakiya afirmou que ainda não foi esclarecida a motivação para as execuções de Nefo e Rê. A Polícia Civil investiga as mortes e a Polícia Científica compareceu ao presídio para realizar a perícia no local dos crimes. Em nota oficial enviada ao G1, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP) confirmou que três presos assumiram a autoria dos homicídios no interior de um dos pavilhões da P2 e um quarto detento está sendo investigado pela Polícia Civil como suspeito de ter participado da ação. Os três detentos foram isolados e deverão responder por esses novos crimes. A pasta estadual ainda pontuou que foi registrado um Boletim de Ocorrência no plantão da Polícia Civil e houve a instauração de procedimento apuratório para esclarecer as circunstâncias das mortes. “A Polícia Científica está periciando o local da ocorrência!, finalizou a SAP-SP.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) divulga a existência de vagas de estágio na cidade de Brumado. Para administração e atendimento, a bolsa auxílio é de R$ 650 + auxílio transporte de R$ 50. O horário de trabalho é de segunda a sexta, de 14h às 18h, e aos sábados, de 8h às 12h. As atividades consistem em auxiliar rotinas administrativas, auxiliar controle de estoque, auxiliar atendimento e recepção e auxiliar atividades operacionais. Os requisitos incluem: ter proatividade, ser comunicativo, ter noções de informática básica e boa redação. Para Direito (a partir do segundo semestre), a bolsa auxílio é de R$ 550 + auxílio transporte de R$ 50. O horário de trabalho é de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h. As atividades consistem em serviços jurídicos, organização do escritório, acompanhamento processual e sistemas jurídicos. Os requisitos incluem: ter proatividade, ser comunicativo, ter noções de informática básica e boa redação. Já para atendimento/logística, a bolsa auxílio é de R$ 650 + auxílio transporte de R$ 50. O horário de atuação é de segunda à sábado, de 8h às 12h ou de 14h às 18h. As atividades consistem em rotinas administrativas, controle de estoque, atendimento e recepção e atividades operacionais. Os requisitos incluem: ter proatividade, ser comunicativo, ter noções de informática básica e boa redação. Por fim, para atendimento/recepção, a bolsa auxílio é de R$ 650 + auxílio transporte de R$ 50. O horário de trabalho é de segunda a sexta, de 14h às 18h, e aos sábados, de 8h às 12h. As atividades consistem em controle de estoque, atendimento e recepção e atividades operacionais. Os requisitos incluem: proatividade, comunicativo e organizado. Não perca a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. São vagas de nível médio, técnico e superior. Envie seu currículo agora mesmo para o WhatsApp (77) 99864-5069 ou pelo e-mail [email protected].

A estudante de medicina de Guanambi, Vanessa Teixeira de Souza, de 40 anos, morreu nesta segunda-feira (17), na cidade de Salvador, após complicações em seu estado de saúde. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ela morava na capital do estado, onde estava prestes a concluir o seu curso de medicina. Vanessa é filha da servidora da Secretaria de Assistência Social Edilene Teixeira de Souza, a Dona Di, e de Eugênio Rios de Souza, advogado e Policial Civil aposentado, além de sobrinha da servidora da secretaria municipal da Fazenda Ivete Teixeira. A informação do falecimento de Souza abalou a comunidade guanambiense deixando uma dor imensurável pela sua partida precoce e repentina. A prefeitura municipal emitiu nota de pesar pelo falecimento de Teixeira. “Toda gestão municipal solidariza com os familiares, amigos e colegas, rogando o necessário conforto através do legado de amor familiar, alegria e ações de amor que a jovem sempre permeou a sua vida”. O translado do corpo, assim como o velório e sepultamento será divulgado posteriormente pela família.

Neste domingo (16), o prefeito de Remanso, Marcos Palmeira, e o vereador Alair Paes Landim estiveram envolvidos em um acidente automobilístico na rodovia BR-235, próximo à entrada das Dunas do São Francisco, no Norte da Bahia. O veículo era conduzido pelo motorista Michel Mendes, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local do acidente. Segundo informações do Portal Casa Nova, o prefeito Marcos Palmeira sofreu fraturas na perna e há suspeita de fratura na clavícula. Já o vereador Alair Paes Landim teve ferimentos leves. Ambos foram socorridos e encaminhados para o Hospital de Casa Nova.

Uma mulher de 35 anos, identificada como Vanilda Santos de Oliveira, morreu na manhã deste domingo (16), em um acidente, na BA-262, trecho do município de Vitória da Conquista. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ainda não divulgou a dinâmica do acidente. Vanilda conduzia uma motocicleta, quando aconteceu uma colisão com um veículo de passeio Corsa. Um jovem de 25 anos que era passageiro da motocicleta e o condutor do carro, um homem de 57 anos, ficaram com ferimentos graves e foram encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). A passageira do carro, uma mulher de 57 anos sofreu ferimentos leves. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Oliveira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado. Ela é natural de Vitória da Conquista. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Um acidente registrado na madrugada deste sábado (15) ceifou a vida de um motociclista na BA-262, trecho do município de Anagé. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, era por volta das 4h, quando uma colisão frontal entre um veículo de passeio e uma motocicleta ceifou a vida de Luciano S. B., 32 anos. De acordo com a 2ª CIPRv, a moto trafegava na rodovia e após passar por um quebra-molas em frente a um Posto de Combustíveis, foi atingido pelo carro, conduzido por um homem de 42 anos, que invadiu a contramão.

O condutor da motocicleta morreu na hora. O garupa, um jovem de 28 anos, sofreu ferimentos graves e foi encaminhado para o Hospital Municipal de Anagé pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Luciano foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.

O cantor Zé Vaqueiro é a primeira atração confirmada para o aniversário de 62 anos do município de Malhada de Pedras. A festa será realizada no dia 11 de julho na Praça Nely Aparecida, cartão postal da cidade. O anúncio foi feito pela Prefeitura Municipal nesta sexta-feira (14). Malhada de Pedras é governada pelo prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto. “Zé Vaqueiro é um dos maiores cantores da atualidade. Seus hits estão bombando nas paradas musicais de todo Brasil! Com seu estilo alegre e contagiante, Zé Vaqueiro promete fazer um show que ficará marcado no coração dos malhadapedrenses!”, disse a prefeitura em publicação nas redes sociais. Malhada de Pedras completa 62 anos de emancipação político-administrativa no dia 12 de julho.

Na manhã desta sexta-feira (14), um casal morreu em um acidente registrado na BA-026, no trecho de Contendas do Sincorá. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, no local, um veículo de passeio e um caminhão colidiram após o condutor do carro invadir a pista contrária. O motorista do caminhão foi socorrido pelo Samu 192 ao Hospital Municipal de Tanhaçu, queixando-se de dores na região cervical.

Já os ocupantes do carro de passeio, um homem de 41, identificado como Jorge Luiz Lisboa Trindade e uma mulher de 39 anos, identificada como Adriana de Jesus Santos, morreram na hora. Ambos são de Tanhaçu. Os corpos foram removidos ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O Corpo de Bombeiros esteve presente no local para desencarceramento de um dos corpos. O casal deixou dois filhos.

O tradicional São João do Gurutuba terá início nesta sexta-feira (14), em Guanambi. Ao todo, serão 9 dias de muita festa na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de cultura, Vítor Boa Sorte, informou que a programação dos festejos inclui 38 bandas até o momento. A abertura da festa terá o forrozeiro Edgar Mão Branca, a dupla João e Rafa, Alana Macedo e Léo do Forró. Nos próximos dias, grandes atrações subirão ao palco para se apresentar ao público, como Mari Fernandes, Solange Almeida, Silvano Sales, Matruz com Leite e Cavalo de Pau. Neste ano, o secretário ressaltou que a área da festa foi aumentada de 7 mil m² para quase 10 mil m². No local, 153 comerciantes e 10 entidades filantrópicas já instalaram os seus pontos.

“Fomos notando que a praça estava ficando limitada e, em conversa com o prefeito, entendemos que duas ruas que ficam entre a praça e o centro administrativo davam pra ter o seu piso elevado e juntar com a área da praça. Isso foi feito e agora temos um terreno de 10 mil m². A expectativa é muito grande”, pontuou. Segundo Boa Sorte, o Gurutuba movimenta a economia local e de toda região. “É toda uma cadeia produtiva que se movimenta”, falou. Para segurança do evento, diversas equipes serão mobilizadas, entre 26 bombeiros militares, 20 bombeiros civis, 65 policiais militares, 20 seguranças privados, 23 agentes de trânsito, além dos fiscais da prefeitura. Além disso, o secretário destacou que o circuito será coberto por um sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial. “Estamos sempre aprimorando a questão da segurança”, afirmou.

Uma idosa de 63 anos ficou ferida ao cair em uma cratera que se abriu após o solo de uma avenida ceder, na terça-feira (10), em Vitória da Conquista. As informações são do G1. Uma câmera de segurança registrou o momento em que o buraco se formou após o caminhão caçamba passar pelo local. O veículo trafegava pelo lado esquerdo da via, quando o asfalto cedeu e um buraco foi aberto. O veículo de carga conseguiu se manter na via, mas uma idosa que passava pela avenida foi “engolida” pela cratera. Populares que passavam pelo local auxiliaram a idosa, que foi levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Ela foi medicada e já recebeu alta. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura de Vitória da Conquista, foi identificado um esgoto na galeria que deveria receber somente água da chuva e isto gerou um desgaste na base e paredes do canal, comprometendo a estrutura e quebra do asfalto. Ainda segundo a pasta, as obras de reparo já começaram e devem ficar prontas em quatro semanas. Por meio de nota, a Embasa informou ao g1 que a situação não tem relação com as redes sob sua operação. As redes de água e de esgoto existentes na avenida Crescêncio Silveira estão localizadas nos extremos da via e não foram danificadas pelo afundamento do solo na região.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia multado o ex-prefeito de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), falecido em 22 de outubro de 2022, em R$ 2 mil, por irregularidades na “Tomada de Preços nº 003/ 2019”. O processo, relatado pelo conselheiro Mário Negromonte, foi julgado na sessão plenária desta terça-feira (11). A denúncia foi apresentada pela empresa “S&S Materiais de Construção e Construtora Ltda”, que alegou ter sido desclassificada do certame por decisão administrativa com “alegações genéricas, sem qualquer ponderação ou motivação” para o ato administrativo decisório - o que viola o princípio constitucional da fundamentação, que possibilita o contraditório e a ampla defesa. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (13), o TCM informou que o conselheiro-relator Mário Negromonte, na conferência das decisões, retirou a multa imputada ao ex-prefeito de Ibiassucê em razão do seu falecimento.

Uma criança de 4 anos teve a morte confirmada por dengue na quinta-feira (13), pela Secretaria de Saúde de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, onde ela morava. As informações são do G1. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Feira de Santana, a criança, que morava no bairro Tomba, morreu no dia 1° de maio e o caso foi confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen). Antes de morrer, a criança foi atendida em um hospital da rede privada. Durante o período da infecção, ela apresentou febre, dor de cabeça, vômito e manchas vermelhas pelo corpo. Além disso, segundo a Prefeitura de Feira de Santana, foram identificadas hemorragias nas vias respiratórias e a criança também testou positivo para H1N1. De janeiro até quarta-feira (12), a Vigilância Epidemiológica confirmou 4.532 casos de dengue em Feira de Santana. Desse total, 684 manifestaram sinais de alarme ou graves. Entre os locais com maiores números de notificações estão o distrito de Humildes (659) e os bairros do Tomba (480) e Mangabeira (477). A Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana orienta que desde o início dos sintomas característicos de dengue os pais devem iniciar hidratação via oral, que pode ser feita com água, e procurar a unidade de saúde para que a criança seja avaliada. É importante destacar que nem sempre a criança consegue relatar os sintomas. Dessa forma, mesmo se ela não apresentar febre ou vômito, os responsáveis devem ficar atentos ao comportamento e levar, de forma preventiva, para a unidade quando perceber algum tipo de alteração. Nos casos em que a doença já apresenta sinais de alarme ou gravidade, os pais devem procurar de forma imediata as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais, em especial a UPA Queimadinha que dispõe de atendimento pediátrico para situações de urgência e emergência.

Nesta quinta-feira (13), foi realizada a cerimônia de inauguração do sistema de videomonitoramento do município de Botuporã. O evento contou com a presença do comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Wagner Rocha, do prefeito Edimilson Antônio Saraiva (PP), do vice-prefeito Eron de Oliveira Malheiro (PSD), do presidente da Câmara de Vereadores, Adilson da Silva Pereira (PP), o Didi de Tõe de Quena, e da população. O sistema conta, inicialmente, com 40 câmeras, distribuídas em pontos estratégicos na área urbana e rural. As vias de entrada e saída de Botuporã, o comércio, a rede bancária, a região da feira livre, dentre outras, estão sendo monitoradas. As imagens são transmitidas para a sede da 46ª CIPM, situada em Livramento de Nossa Senhora, podendo ser utilizadas também via smartphones dos policiais em viatura. Tudo em tempo real. O sistema representa mais segurança para todos.

A Prefeitura de Dom Basílio promoveu uma ação de castração para controle de animais errantes na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, afirmou que a castração é um dos meios utilizados pelo Município para controlar a população de cães e gatos de rua. Centenas de animais foram atendidos durante a ação. O projeto, segundo o gestor, será continuado nos próximos anos. “Conseguimos o equilíbrio nas contas públicas, porque tudo é pago com recursos próprios, para que esse projeto seja realizado todo ano. Temos que cuidar dos animais”, defendeu.

Na sessão desta quinta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva, da cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade – de serviços jurídicos no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$ 4 mil. Segundo o termo de ocorrência, que foi lavrado pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, a contratação, por inexigibilidade, do escritório de advocacia “Abubakir, Rocha, Pinheiro & Franca Advogado” se deu de forma irregular, vez que não ficou comprovada a singularidade do serviço. Além disso, ficou caracterizado a celebração de contrato de risco e houve a vinculação indevida dos eventuais honorários advocatícios às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em desvio de finalidade. Para o conselheiro Paulo Rangel, não deve prosperar a irregularidade relativa à ausência de singularidade na contratação, já que o gestor comprovou que o objeto do contrato não se trata de uma das antigas ações de cumprimento de sentença do extinto Fundef, mas sim de nova tese do Fundeb que possui diferentes fundamentos, referentes a créditos também distintos. Este fato na opinião do relator, por si só, reveste de singularidade o objeto contrato, o que descaracteriza a irregularidade. Foi considerada procedente, no entanto, a irregularidade que aponta a existência da figura do contrato de risco, vez que não há no contrato celebrado um valor limite a ser pago, de modo a levar a administração pública municipal a assumir uma obrigação financeira incerta e imprecisa. E, por fim, restou caracterizado o efetivo desvio de finalidade na aplicação dos recursos provenientes do Fundeb/Fundef/Precatório, já que é vedada expressamente a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento da ação judicial visando obter os respectivos créditos. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio de parecer do procurador Danilo Diamantino, pela procedência do termo de ocorrência com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

A cidade de Dom Basílio está se preparando para os tradicionais festejos de São João. O clima é de festa e muita expectativa no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval Meira, popular Galego, anunciou que foi feito um grande investimento para realização de um evento ímpar. “Aqui investimos em tudo, saúde, infraestrutura, educação e também lazer. O lazer também é muito importante, sobretudo quando é tradição”, defendeu. O gestor adiantou que a cidade já foi decorada para receber o público local e a comunidade regional. “Nossa cidade está linda. A praça está extremamente acolhedora. Já estamos no clima”, afirmou. Os festejos começam na próxima segunda-feira (17), com um show do cantor Zé Vaqueiro. Na terça-feira (18), a Banda Matruz com Leite promete levar o público ao delírio com o melhor do forró. Até o dia 24/06, a grade da programação da festa está repleta de artistas de renome nacional e artistas locais. “Venham comemorar com a gente”, convidou o gestor.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação contra o Município de Guanambi e o Clube de Campo solicitando à Justiça que determine aos acionados a adoção de medidas de combate à poluição sonora. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, moradores do entorno do clube têm sofrido com a poluição sonora provocada pelo som alto decorrente de festas realizadas no local. Ele pede à Justiça que proíba o Clube de Campo de realizar festas com emissão de sons e ruídos acima dos níveis estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e pelo Decreto Estadual 9.035/93, sem isolamento acústico e depois das 3h. O promotor de Justiça também requer que o clube seja condenado a adequar sua estrutura, no sentido de impedir a dispersão dos sons e ruídos para o ambiente externo, devendo apresentar previamente projeto técnico realizado por profissional habilitado, especialista em adequação acústica, a ser aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi. Além disso, que, no prazo de 90 dias após a realização dessas providências, busque obter as licenças sanitária e ambiental de operação, o atestado de regularidade para incêndio e pânico, e alvará de funcionamento junto aos órgãos responsáveis. Alex Bacelar solicita ainda que a Justiça condene o Município a cassar o alvará de funcionamento ou licença ambiental eventualmente expedidos em favor do clube; a fiscalizar as obras necessárias à adequação; e a não conceder nenhuma alvará ou licença para realização de qualquer atividade até que o clube adeque seu empreendimento às normas relativas à atividade desenvolvida, devidamente atestada através de laudo da Secretaria Municipal de Guanambi. De acordo com o promotor de Justiça, o MP propôs a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, mas não houve interesse por parte dos responsáveis pelo clube.

Menor do que o preço da banana, a prefeitura de Amélia Rodrigues, contratou a banda Catuaba com Amendoim, por apenas R$ 1. As informações são do Portal A Tarde. O valor consta no Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A tradicional banda de forró se apresenta na cidade no dia 30 de junho, nas comemorações do São Pedro, e é a atração mais barata da cidade, segundo consta no levantamento feito pelo MP-BA. Os festejos juninos na cidade vão durar apenas três dias, com início no dia 29 de junho e seguem até o dia 1º de julho. Entre os nomes da música do forró e arrocha que tocará na cidade está Heitor Costa, que custa mais caro para o erário municipal, por R$ 250 mil e Márcia Filipe, por R$ 200 mil. Ao todo, a gestão municipal está desembolsando um pouco mais de R$ 1 milhão para a realização dos festejos juninos, com a aquisição de 12 atrações. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) esclareceu, em nota, que o valor disponibilizado no painel deve-se a um “registro simbólico” feito pela gestão municipal, sem qualquer tipo de orientação do órgão estadual.  “O Ministério Público estadual esclarece que, conforme informações apuradas junto ao município de Amélia Rodrigues, o valor de R$ 1 correspondeu a um registro simbólico feito por iniciativa do próprio município, sem prévia orientação do MP nesse sentido”, inicia o comunicado. O MP ressalta que orientou a todos os gestores municipais a fornecer "os valores reais contratados, indicando suas respectivas fontes, se estadual, municipal ou federal" para tornar público e transparente os gastos realizados as festas juninas.  “Quanto ao valor de R$ 1, evidentemente inverossímil, o município informou ao MP que a banda será contratada pelo valor de R$ 90 mil, com recursos estaduais, e que seu devido registro será realizado no Painel”, acrescentou a nota.

A Prefeitura de Jequié gastou quase o dobro do valor utilizado na contratação de atrações para os festejos juninos em 2024, ano eleitoral, se comparado a 2023, chegando ao montante de R$ 5.530.000,00. As informações são do Portal A Tarde. Os dados constam no Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado, iniciativa do Ministério Público da Bahia. Em 2023, a gestão gastou R$ 2.970.000,00 na contratação de 13 atrações. Já neste ano, houve um aumento de R$ 2.560.000,00, mas o número de contratados também é maior: 20. Os cachês mais caros de 2024 são de Bruno e Marrone, Zé Neto e Cristiano e Leonardo, ambos no valor de R$ 650 mil. Já no ano anterior, o título pertenceu a Wesley Safadão, que recebeu R$ 700 mil para se apresentar no município.  Em 2023, de acordo com os dados divulgados pelo Painel Transparência, Jequié foi o oitavo município que mais gastou em atrações de festejos juninos. Até o momento, a cidade é a segunda com mais gastos em contratações, ficando atrás apenas de Irecê. Atual prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) é pré-candidato à reeleição no pleito de outubro. A vice-prefeita, Polliana Leandro, do PT, não permanecerá no posto, já que rompeu com o gestor para apoiar a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT).

Na última semana, o Município de Dom Basílio, através da Secretaria de Saúde, realizou uma ação para zerar a fila de atendimentos para exames de colonoscopia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, explicou que o exame é utilizado para diagnosticar o câncer de colo retal e o câncer de intestino. Na cidade, havia uma demanda retida de quase 100 pessoas. Com a ação, realizada no Hospital Municipal com toda estrutura necessária, a fila foi zerada. O prefeito alertou que o câncer, se descoberto precocemente, tem grandes chances de cura e, por isso, a importância da realização da colonoscopia. Meira também exaltou o êxito da iniciativa. “Foi um sucesso porque nós pudemos identificar os problemas e deixar em alívio tantas pessoas que precisavam desse acompanhamento. Foi uma satisfação muito grande poder ofertar esse exame para população”, afirmou.

A Prefeitura de Juazeiro, governada pela prefeita Suzana Alexandre de Carvalho Ramos (PSDB), gastou o montante de R$ 2.793.482,51 em dois contratos para serviços de cerimonial e aluguel de veículos, sem motoristas, para pastas municipais. As informações são do Portal A Tarde. Os dados constam no Diário Oficial do Município (DOM).  Um dos contratos foi firmado com a Aja Locadora de Veículos e Serviços, localizada na cidade pernambucana de Petrolina, no valor de $ 1.699.961,28, para a locação de veículos, a fim de "atender futuras e eventuais necessidades do Fundo Municipal de Saúde", ligado à Secretaria Municipal de Saúde. O contrato foi assinado no dia 27 de maio e tem duração de 12 meses. A quantidade de carros não é detalhada. O segundo contrato milionário firmado pelo município foi com a LMC Lustosa Maia, empresa que será responsável pelo cerimonial completo de eventos da Secretaria de Educação e Juventude por um prazo de 12 meses, com vigência a partir do dia 7 de maio. A contratação da empresa, feita por inexigibilidade, modalidade usada quando não há possibilidade de processo licitatório, no valor de R$ 1.093.521,23.

Durante a sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram que o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, faça o ressarcimento de R$ 880,41 aos cofres municipais – valor de uma multa de trânsito de um veículo alugado pela prefeitura e que estava a seu serviço. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a multa aplicada teve por causa excesso de velocidade. A denúncia contra o prefeito foi feita pelo cidadão Roberto Lucas Spínola Souto, que alegou irregularidade no aluguel do veículo Hilux SW4 para uso com fins pessoais pelo prefeito. A defesa rebateu a denúncia, argumentando que o veículo é usado pelo prefeito em viagens de interesse no município. Os conselheiros, no entanto, consideraram que não há razão para o município arcar com valor da multa por infração prevista no Código de Trânsito, qualificada como gravíssima. Cabe recurso da decisão.