Pelo menos 16 pessoas ficaram feridas em um acidente com um ônibus que levava pacientes de Jequié, para tratamento em Salvador. A informação foi repassada nesta segunda-feira (8) pelo secretário de saúde de Jequié, Marlon Pereira dos Santos, à Rádio 93 FM. O acidente ocorreu no final da noite deste domingo (7) em um trecho da BR-116 de Jaguaquara, na chamada “Reta da Coalhada”, na altura do km 645, perto de um posto de combustíveis.  Segundo o Blog do Marcos Frahm, o acidente envolveu outros dois veículos, um caminhão que colidiu na traseira do ônibus e outro transporte de passageiros, da empresa Guanabara, que seguia na frente dos dois primeiros. Os feridos, alguns com fraturas, foram levados para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. Ainda segundo informações, o ônibus acidentado levava 24 pessoas e fazia o transporte para pacientes do chamado Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Em Guanambi, a Lagoa de João Amaral foi desapropriada pela prefeitura para dar nova destinação ao espaço, localizado na Avenida do Trabalhador, no trecho urbano da BR-030, no Bairro São Francisco. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, na última sexta-feira (05), o ex-secretário de desenvolvimento econômico e vereador Fabrício Lopes (Avante) disse que, desde 2019, tem envidado esforços no sentido de executar um projeto de urbanização para valorizar a região. Lopes detalhou que o objetivo é construir um complexo de lazer no local, que possui uma área total de mais de 60.000 metros quadrados. Recentemente em reunião com o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e com moradores do entorno, o parlamentar voltou a cobrar a desapropriação da área para execução do projeto, o que foi atendido através de publicação no Diário Oficial de ontem (04). “Essa questão burocrática era a parte mais difícil para desembaraçar tudo. Com essa publicação, agora sim iremos iniciar esse processo”, afirmou. O vereador acredita que em, no máximo, dois anos o local se transformará em um complexo de lazer para usufruto de toda população. O projeto inclui parque com ciclovia, quadras, pista de caminhada, diversos equipamentos esportivos, área de estacionamento e quiosques.

Na quarta-feira (03), o Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi e Região promoveu uma assembleia extraordinária com a categoria de profissionais do magistério público municipal em frente à Secretaria de Educação. Ao site Achei Sudoeste, a presidente do sindicato, Vilma Moura, detalhou que foi um dia intenso de mobilização, iniciado às 7h30 e finalizado às 17h. “Tratou-se de uma paralisação com assembleia em frente à Secretaria Municipal de Educação em decorrência das sucessivas tentativas de negociação com a gestão pública municipal. Lamentavelmente chegamos a um ponto onde a data que foi feito o acordo pleiteado não foi cumprida”, afirmou. A categoria reivindica o pagamento do incentivo à titulação, o pagamento do incentivo à produção científica, pagamento da gratificação do professor por aluno com deficiência e transtorno global do desenvolvimento, reativação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e lei que reduz jornada de servidores ou pendentes com deficiência. Moura destacou que os pontos pleiteados fazem parte do Plano de Carreira, não configurando nenhuma pauta nova. “Não há possibilidade de compreensão quando a gente está numa mesa de negociação requerendo que se cumpra a lei. A lei é resultado, justamente, daquilo que foi aprovado pela Casa Legislativa e sancionado pelo poder público municipal. Queremos apenas que se cumpra a lei”, defendeu. Durante a assembleia, a categoria foi recebida pelo prefeito e, de acordo com a presidente sindical, ficou decidido dar um novo prazo à gestão para atendimento das reivindicações dos servidores da educação. “Queremos acreditar que até o dia 10/07 teremos um resultado favorável com relação a esses pontos”, asseverou. A mobilização transcorreu de forma pacífica e respeitosa.

Durante sessão plenária desta quinta-feira (04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer pela aprovação com ressalvas das contas da prefeitura de Guanambi, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade do ex-prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil). Nilo se afastou do cargo em novembro de 2023. Dentre as ressalvas, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, apontou irregularidades em processos licitatórios, déficit orçamentário, inconsistências no demonstrativo em relação a avaliação dos investimentos e a falta de comprovação da cobrança de multas e ressarcimentos imputados pela Corte, de responsabilidade do gestor. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura de Guanambi apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 297.358.237,53 e promoveu despesas no montante de R$ 309.170.821,58, o que provocou um déficit orçamentário de R$ 11.812.584,05. A despesa total com pessoal representou 39,06% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Guanambi utilizou 78,83% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 32,69% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 27,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Em Guanambi, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, vai decretar a desapropriação por utilidade pública da Lagoa de João Amaral, localizada na Avenida do Trabalhador, no trecho urbano da BR-030, no Bairro São Francisco. O jurídico da prefeitura já foi autorizado a iniciar os trâmites burocráticos que visam dar nova destinação ao espaço. Uma Ação civil pública tramita na Justiça Federal acerca da preservação ambiental da área. Azevedo é o primeiro prefeito a se interessar pela real destinação do espaço, que possui uma área total de mais de 60.000 metros quadrados. Segundo a prefeitura, será elaborado um projeto que inclui parque com ciclovia, pista de caminhada, diversos equipamentos esportivos, área de estacionamento e quiosques para implantação no local.

Durante os festejos juninos, a Superintendência de Telecomunicações da Bahia entregou unidades móveis equipadas com câmeras de reconhecimento facial para auxiliar os trabalhos do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) em municípios do interior. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Moisés Travessa, superintendente de telecomunicações, destacou que, no período, 15 prisões foram efetuadas através do sistema de reconhecimento facial do Cicom. “Nosso trabalho foi de total integração com as forças de segurança. Nós operacionalizamos essa tecnologia cedida pela Secretaria de Segurança Pública”, destacou. Segundo o Major, as prisões foram realizadas nas cidades de Ipiaú, Itabuna, Irecê, Porto Seguro, Santo Estevão, Jaguaquara, Jequié e Salvador. Ao todo, o Cicom já prendeu 1687 pessoas utilizando a ferramenta de reconhecimento facial. Só neste ano, 434 prisões foram efetuadas com o uso da tecnologia. Os motivos são variados: homicídio, tráfico de drogas, roubo e outros delitos.  “29% são mandados de prisão por roubo, 22% homicídios, 16% prisão civil (pensão alimentícia) e 14% tráfico de drogas”, pontuou.

Moradores do Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, estão descontentes com a Embasa devido a irregularidades no abastecimento. Ao site Achei Sudoeste, José Carlos Lima Santos relatou que a água cai de forma muito irregular nas residências. “Mija um pouquinho em uns cantos, em outros não tá mijando é nada. Os bairros mais altos são os mais prejudicados”, afirmou. Além das falhas no abastecimento, José Carlos disse que a vazão da água fornecida pela Embasa é muito fraca. “Parece que a água tá sendo controlada pelo Exército. Já tem mais de 15 dias que está desse jeito”, afirmou. Quem tem reservatório em casa consegue se manter por alguns dias, porém quem não tem passa por sérias dificuldades diante do desabastecimento em Vila Mariana. “As pessoas estão tendo de armazenar água em panelas e esperar a boa vontade da Embasa”, criticou. O morador cobrou providências da empresa, visto que a população não pode ficar sem água. “Não podemos pagar pela água sem estar usando”, finalizou.

Vinicius Jr (duas vezes), Savinho e Lucas Paquetá, levaram o Brasil a vencer a primeira na Copa América diante do Paraguai, nesta sexta-feira (28). Com o placar de 4 a 1 no Allegiant Stadium, em Las Vegas, a Seleção Canarinho somou os primeiros três pontos e eliminou os Albirrojos na tabela do Grupo D. Agora, basta apenas um empate para garantir a classificação. A equipe comandada pelo técnico Dorival Jr subiu para a segunda colocação - com quatro pontos - e está atrás da líder Colômbia, com seis. Sob os comandos do novo treinador, o Brasil não sabe o que é perder há seis jogos. Ao todo, são três vitórias e três empates. A Seleção Brasileira agora tem como próximo objetivo o jogo contra a Seleção Colombiana, válido pela última rodada da fase de grupos. A bola rola na próxima terça-feira (2), no estádio Santa Clara, às 22h.

Ganhou força nos últimos dias, o nome do ex-secretário de Governo, vereador Edileno Moreira de Oliveira (Avante), o pastor Edileno, para ser vice, na chapa de Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, à reeleição em Guanambi. Mês passado, durante uma grande reunião com a presença de mais de uma centena de pastores e líderes evangélicos, o presidente da Ordem dos Ministros e Líderes Evangélicos, Pastor Gilson Rocha, pediu ao gestor em nome da comunidade evangélica, para que Edileno Oliveira, seja indicado a vice-prefeito na chapa majoritária. Na oportunidade, o pastor Gilson Rocha, presidente da OMEG afirmou que “toda vez que a comunidade evangélica precisou, Edileno sempre esteve disposto a ajudar, sempre foi solidário e se ele for o seu vice-prefeito, a comunidade evangélica estará muito bem representada”, afirmou. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nos últimos dias, Oliveira já está representando o prefeito em vários eventos e reuniões. Com quase 30% de população evangélica, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que representa mais de 18 mil votos válidos na cidade, a indicação do vereador e líder religioso para compor a vice de Nal, praticamente sacramentaria a reeleição de Azevedo.

O secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Guanambi, Victor Boa Sorte, pediu demissão do cargo após 1.243 dias à frente da pasta. Em suas redes sociais, Boa Sorte comentou a decisão sem dar detalhes acerca de suas motivações. “Despeço-me do cargo com o sentimento de dever cumprido e a certeza de ter dado o meu melhor. Busquei valorizar nossos artistas e suas mais variadas expressões e linguagens”, destacou. O ex-secretário agradeceu ao ex-prefeito Nilo Coelho (União Brasil) e ao atual prefeito Arnaldo Azevedo (Avante), o Nal, pela oportunidade de realizar ações estruturadoras para o setor. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Boa Sorte acredita que, mesmo diante dos desafios enfrentados, diversos avanços foram conquistados durante a sua gestão, entre os quais a requalificação do Parque da Cidade, a revitalização do Memorial Casa de Dona Dedé, a reforma do Estádio e as significativas melhorias no Ginásio. “Acredito que essas realizações são um testemunho do nosso comprometimento em melhorar a qualidade de vida da população de Guanambi e em promover um ambiente cultural e desportivo vibrante para todos os cidadãos. Reconheço que a decisão de deixar o cargo não foi fácil. Contudo, acredito que, para que nossa cidade alcance seu pleno potencial cultural, esportivo e turístico, é fundamental que haja um ambiente propício para a atuação dos gestores e equipes responsáveis”, finalizou.

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulgou, na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa. A Agersa autorizou a aplicação de 5,8% de reajuste tarifário, menor do que o percentual de 9,09% solicitado pela empresa. O percentual será aplicado de forma linear nas faixas de todas as categorias tarifárias, com exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família, que permanecerão isentos pelo segundo ano consecutivo. Atualmente, mais de 540 mil pessoas na Bahia usufruem desse benefício, que reduz o valor da água a menos da metade da tarifa normal. A nova tarifa valerá a partir de 1º de agosto, mas vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em setembro. Para os imóveis residenciais na faixa de até seis mil litros de consumo, o valor da água passa dos atuais R$ 38,92 para R$ 41,18 por mês, uma diferença de R$ 2,26. É a 11ª tarifa residencial mais barata do país. Já a tarifa residencial social, para o mesmo consumo mínimo, continuará custando apenas R$14,97 por mês, o equivalente a 50 centavos por dia. Para se inscrever na tarifa social da Embasa, é necessário ser beneficiário do programa Bolsa Família. O reajuste autorizado pela Agersa visa compensar a inflação e aumento dos custos dos insumos utilizados nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica, produtos químicos, entre outros, além de garantir investimentos.

Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Na Bahia, foi criado o Núcleo de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais no sudoeste baiano e Chapada Diamantina. Inicialmente, os atendimentos nas cidades baianas beneficiadas serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (73) 98219-2067 (apenas áudio e texto). Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo. O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no Estado e sua população. No caso dos núcleos regionais criados no interior, como o do Estado da Bahia, para operacionalizar a ampliação, a DPU também vem buscando a colaboração de prefeituras. A ideia é que, pelo menos até que haja instalações de sedes físicas do órgão, os municípios possam fornecer espaço e material humano de apoio a esses atendimentos, que já vem sendo realizados de forma remota. Na Subseção de Jequié as cidades atendidas são Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicoara, Ibiquera, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piatã, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.

Moradores da cidade de Malhada de Pedras entraram em contato com o site Achei Sudoeste para protestar contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo eles, diversas localidades da sede do município estão sem abastecimento de água durante o período junino. Neste sábado (22) encerrou o festejo do tradicional São João de Malhada de Pedras. A população tem relatado a ineficiência do abastecimento que está prejudicando os moradores. “A nossa dificuldade está muito grande, um verdadeiro descaso conosco. Não conseguimos realizar serviços do nosso dia a dia, limpeza de nossas residências, higiene pessoal e alimentação. Um verdadeiro caos!”, protestou uma moradora. Devido ao período junino a cidade recebe diversos malhapedrenses que residem em outras regiões, além de turistas que prestigiam os festejos. A nossa reportagem não conseguiu contato com a Embasa para esclarecimentos.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) comentou sobre o atual cenário política da cidade de Guanambi. Com a aproximação do pleito municipal, Bastos considera que o atual prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, pré-candidato à reeleição, é carismático e que Rodrigo Boa Sorte (PSD), seu adversário, é um jovem iniciante na política que tem muita vontade e determinação. Em quatro anos, a deputada avaliou que Boa Sorte se preparou para participar da disputa e para ser um bom gestor e, por isso, tem mais chances de ser eleito. “Tô muito confiante na eleição de Rodrigo. Ele começou com 2, 3% e com Jerônimo [atual governador] também foi assim. Acho que hoje é tão mais fácil quando o candidato começa de baixo e vai crescendo, regando, regando... a gente vê isso em diversas cidades. Acredito muito na vitória de Rodrigo”, ponderou. Confiante, Bastos enxerga uma vitória de Boa Sorte mesmo diante de uma disputa acirrada. “Vai ser uma disputa acirrada. Não tem eleição tranquila”, acrescentou.

O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, Aluã Carmo de Moura, declarou apoio a Ruy Fernandes de Azevedo, o Dr. Ruy, para a prefeitura de Guanambi. Em vídeo, ambos aparecem juntos e Aluan confirma o seu apoio. “Dr. Ruy é um companheiro histórico no Partido dos Trabalhadores, que representa o campo de Lula e Jerônimo em Guanambi e que é o nosso pré-candidato a prefeito. Vamos caminhar agora nas eleições 2024”, assegurou. O vice-presidente agradeceu a Dr. Ruy por ter aceito o compromisso de construir uma cidade mais justa e com oportunidades para todos.

O ex-prefeito da cidade de Paramirim, Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), comentou a notícia de que teria sido condenado a dois anos de prisão em uma Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), no âmbito da Operação Águia de Haia. Em vídeo publicado nas redes sociais, Bittencourt tranquilizou a população ao garantir que não cometeu nenhum crime. “Não existem motivos para preocupação, pois sou uma pessoa idônea e não cometi nenhum crime contra a administração pública. Esta situação será revista justamente por não haver dolo, culpa e, portanto, não há impedimento para me candidatar ou assumir cargo público”, afirmou. O ex-prefeito assegurou que não há sequer um processo condenatório contra a sua pessoa. “Durante 4 gestões e 16 anos como prefeito dessa querida cidade, nunca fiquei à margem da lei. Muito pelo contrário, sempre andei dentro da legalidade”, completou. No vídeo, Bittencourt explicou que, em 2013, em encontros na UPB, foram disponibilizados panfletos sobre o programa Sala Digital e várias prefeituras tentaram implantar o mesmo em seus respectivos municípios. Na época, ele apresentou o programa à Secretaria de Educação e iniciou-se um processo licitatório, o qual culminou com uma empresa vencedora. “Foi feito um contrato com essa empresa, mas nós não sabíamos que ela estava sendo investigada pela Polícia Federal, não só na Bahia como em outros estados. O contrato foi assinado em junho de 2013 e o prazo de execução era em torno de 6 meses. Final de outubro, ainda não tendo sido implementado o programa, o jurídico observou que deveríamos cancelar o contrato e, dessa forma, foi feito”, detalhou. O ex-gestor esclareceu que nenhum pagamento foi realizado, sem qualquer prejuízo ao erário público, e todos os municípios envolvidos com a empresa passaram a ser investigados. “Nada se encontrou de evidências de que houvesse um direcionamento no processo licitatório. Tenho convicção plena do arquivamento processual por conta da inocência da minha conduta”, destacou. Por fim, Bittencourt declarou que a notícia da sua suposta condenação foi propagada pelo grupo político de Gilberto Brito (PSB) e João Ricardo (Avante) com conotação política e eleitoreira para prejudicar a sua pré-candidatura no pleito atual.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou na última sexta-feira (14) a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para a população de baixa renda, em todo o país. As informações são da CNN. Essas famílias terão desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo – a redução é aplicável aos primeiros 15 metros cúbicos utilizados. Quando o consumo passar desse limite, a tarifa cobrada será a regular. A lei 4.898 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer em dezembro – 180 dias após a publicação. Cerca de 34 milhões de famílias enquadram-se nos critérios para receber o benefício, segundo o Congresso, mesmo que nem todas tenham acesso à rede de água e esgoto. De acordo com estudo do Instituto Trata Brasil (ITB), das 74 milhões de moradias brasileiras, quase 9 milhões não possuem acesso à rede geral de água e 22 milhões não contam com coleta de esgoto. Para fazer uso da tarifa social, é necessário: que o responsável familiar que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que a família que tenha uma pessoa com deficiência ou uma pessoa idosa, com 65 anos ou mais, que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Se a família deixar de se enquadrar nos critérios, ainda poderá manter a tarifa social por três meses – e precisa ser notificada previamente sobre o término do desconto nas faturas. As empresas de abastecimento devem incluir as famílias que têm direito automaticamente. Se isso não acontecer, será necessário solicitar a inclusão. Caso o imóvel não possua, os beneficiados pela tarifa social também ficam isentos dos custos para instalação de sistema de água e esgoto. Deixa de ter acesso ao desconto quem realizar conexão clandestina de água ou esgoto, danificar intencionalmente equipamentos ou compartilhar água com outras famílias sem direito ao benefício.

O ex-prefeito de Paramirim, médico Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), foi condenado a dois anos de prisão em uma Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia (MPF-BA), no âmbito da Operação Águia de Haia. A peça acusatória se baseia nos documentos colacionados ao inquérito policial no 628/2013, no qual se apurou a ocorrência de suposto crime de fraude no Pregão Presencial no 028/2013 destinado a aquisição de produtos e serviços educacionais no município de Paramirim. Segundo a denúncia, o então prefeito da cidade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação teria autorizado a realização de procedimento licitatório, o qual desde a sua origem seria direcionado, em esquema ilícito já recorrente em outros municípios baianos. Aponta o MPF que teria havido o direcionamento do certame (simulação de concorrência), o qual foi integrado unicamente por empresa do grupo Kells Berlamino (MAXCOM Soluções e KBM – Kells Berlamino Mendes ME). Tais empresas se incumbiam, inclusive, da montagem do procedimento (edital e demais documentos), sendo a contratação realizada ao custo de R$ 2,2 milhões. O MPF defendeu que o custo da aquisição do sistema seria de aproximadamente R$ 96 mil à época, conforme laudo da Polícia Federal, o que comprovaria a exorbitância do preço cobrado. Segundo decisão da juíza Daniele Abreu Danczuk, da Justiça Federal de Guanambi, publicada na segunda-feira (10) e recebida pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (13), a conduta dos denunciados foi classificada unicamente no tipo do crime descrito no art. 90 da Lei 8.666/93, considerando que Júlio, antes do início da execução do contrato, revogou a licitação fraudulenta em 01/10/2013, não realizando qualquer pagamento decorrente do pregão. A magistrada observou que, analisadas as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59, do Código Penal, a culpabilidade do acusado deve ser valorada de forma negativa, visto sua condição de autoridade máxima do Poder Executivo local, cujo dever de honestidade e zelo com a coisa pública era mais acentuado. “Assim, adotando-se o parâmetro de 1/8 para cada circunstância judicial, fixo a pena base em 2 (dois) anos e 3 (três) meses de reclusão. Aplicando-se o parâmetro de 1/6, a pena intermediária resta fixada em dois anos de reclusão, visto que eventual atenuante não poder reduzir a pena para aquém do mínimo legal (Súmula 231 do STJ). Inexistentes, ainda, causas de diminuição ou de aumento de pena a incidir no caso, torno definitiva a pena privativa de liberdade em 2 (dois) anos de reclusão”, sentenciou. De acordo com a decisão, tratando-se de condenação a pena privativa de liberdade abaixo de 4 anos e não havendo motivos para fixar regime mais gravoso, a magistrada fixou o regime inicial aberto para o início de seu cumprimento, haja vista a previsão do art. 33, §2º, “c” e §3º do Código Penal, que será o considerado em caso de descumprimento da substituição da pena a seguir estabelecida. “Presentes os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal, já que o delito não foi cometido com violência ou grave ameaça e, ainda, por inexistirem circunstâncias judiciais que tornem pouco recomendável tal medida, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por duas penas restritivas de direitos, consistentes em: a) prestação de serviços à comunidade, devendo ser cumprida em entidade pública, nos termos do §2º do art. 46 do CP, no município de residência do réu, a ser indicada em audiência admonitória quando do início da execução penal, para realizar trabalhos compatíveis com o seu grau de instrução, à razão de uma hora por dia de condenação, facultado o cumprimento em metade da pena privativa de liberdade aplicada, nos termos do § 4º do art. 46 do Código Penal; e b) prestação pecuniária em favor de entidade social, com fulcro no art. 45, §1º, do CPB, consistente na entrega de cestas básicas no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), podendo ser dividas em prestações mensais, em favor de instituição a ser indicada em audiência admonitória, no início da execução penal”, concluiu a juíza. Na mesma decisão, outras seis pessoas foram condenadas pela justiça.

Em reunião realizada na última segunda-feira (10), na Primeira Igreja Batista de Guanambi, o pastor e presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos (OMEG), Gilson Rocha, pediu em nome da comunidade evangélica que o vereador e secretário licenciado Edileno Moreira de Oliveira (Avante), o pastor Edileno, seja lançado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa do atual gestor da cidade, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. “Toda vez que nós evangélicos precisamos, Edileno sempre esteve disposto a ajudar, sempre foi solidário conosco. Tenho visto que se Edileno for vice-prefeito a comunidade evangélica estará muito bem representada”, afirmou Rocha. A reunião contou com aproximadamente 100 pastores e líderes religiosos do município. Em resposta, o gestor disse que a escolha depende da aprovação do grupo e outros nomes também devem ser analisados. “Edileno é pessoa que eu tenho uma grande consideração, confiança e muita amizade. Tenho certeza que é um bom nome para compor uma possível chapa, mas preciso antes conversar com o grupo, pois existem também outros nomes que precisam ser analisados e levados em consideração”, frisou.

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), durante a sessão desta quarta-feira (05), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boquira, referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilmar Souza de Oliveira. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a relatoria não imputou multa ao gestor em razão da pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 1.046.887,89 para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 710.206,38, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 1.095.142,91, evidenciando um déficit orçamentário de R$ 384.936,53. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que pontuou como ressalvas o déficit orçamentário; a baixa cobrança da dívida ativa; irregularidade na fase preparatória dos Pregões Presenciais n.º 001/2022 e 003/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do Sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Uma submetralhadora calibre 9 mm foi localizada enterrada no quintal de uma residência, no povoado de Tatu, onde um homem foi preso em flagrante por investigadores da Delegacia Territorial de Jaguaquara, na quarta-feira (5). As informações são da Polícia Civil. A prisão ocorreu após coleta de informações e cruzamentos de dados sobre grupos criminosos que disputam pontos de tráfico de drogas. A arma apreendida foi encaminhada à perícia e será submetida ao Ibis (Sistema de Identificação Balística), para verificar se foi usada em homicídios ocorridos naquela região. O homem foi autuado por posse ilegal de arma de fogo, passou por exame de corpo de delito e permanece à disposição da Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias internacionais por viagem à Inglaterra que incluiu a ida do magistrado à final da Champions League. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de junho. O Real Madrid conquistou o 15º título do torneio em partida realizada no dia 1º. O ministro participou remotamente da sessão de 29 de maio do Supremo. O STF não quis confirmar a viagem do ministro e quais foram as agendas dele no exterior. O órgão afirmou que “nenhuma viagem reduz o ritmo de trabalho e os estudos por parte do ministro, que segue trabalhando em seus votos, em suas decisões e participando das sessões colegiadas”. A corte já havia desembolsado R$ 99,6 mil de recursos públicos para um segurança acompanhar Toffoli em eventos realizados em Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha, semanas antes, como revelou a Folha de S.Paulo. As informações sobre a ida mais recente de Toffoli a Londres estão registradas em ordem bancária emitida no último dia 27 e localizada nos dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). O ministro acompanhou a vitória de 2 a 0 do Real Madrid contra o Borussia Dortmund, no estádio Wembley, ao lado do empresário Alberto Leite. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. A assessoria de Leite disse que o empresário não quer se manifestar sobre a ida ao jogo. Afirmou ainda que não bancou despesas de Toffoli na Inglaterra. Leite participou, em 2022, de evento que marcou o encontro do então presidente Jair Bolsonaro (PL) com o bilionário Elon Musk, dono do Space X e da rede social X (antigo Twitter) e crítico da atuação de Alexandre de Moraes no Supremo. A FS Security, cujo dono é o empresário Alberto Leite, ainda foi uma das patrocinadoras do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres, no fim de abril, que contou com a presença de Toffoli e de outras autoridades do Judiciário. A assessoria do STF disse que a orientação do setor de segurança do órgão “é não informar razões e locais de deslocamento”. “Ressalta-se que em nenhuma viagem o ministro recebeu passagens ou diárias do STF”, disse ainda o Supremo, sem confirmar se Toffoli esteve na Inglaterra e por qual motivo. A reportagem também questionou se o ministro participou de algum evento ou teve agenda privada, mas não obteve resposta.

Durante a sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade de Gerson Nunes de Lima. Não foi imputada multa ao gestor devido à pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 13,6 milhões para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 14.221.710,01, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 13.636.094,07, evidenciando um superávit orçamentário de R$ 585.615,94. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que listou como ressalvas a baixa cobrança da dívida ativa; a contratação de serviços especializados de caráter profissional na área química, por inexigibilidade, sem que fosse comprovada a singularidade do objeto; ausência de comprovação da cotação de preços para aquisição de bens e serviço no Pregão Eletrônico nº 004/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Após seis anos seguidos de aumento, o desperdício de água caiu no Brasil, mas segue longe do aceitável. As informações são do G1. Estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta quarta-feira (5) aponta que 37,8% de toda água potável produzida no país foi perdida antes de chegar às residências em 2022, ano mais recente com dados disponibilizados. Em 2021, a perda havia sido de 40,3%. Apesar da melhora, o percentual ainda está longe do estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) como aceitável, que é de 25% - uma portaria da pasta diz que o Brasil tem até 2034 para atingir esse índice. O estudo aponta que o volume total de água perdido por ano devido a vazamentos nas redes, desvios - os populares gatos -, erros de medição dos hidrômetros e outros problemas chegou a 7 bilhões de metros cúbicos em 2022. O levantamento foi elaborado a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e conta com análise geral do Brasil, das regiões, das 27 unidades da Federação e dos 100 municípios mais populosos do país. Segundo o Trata Brasil, quando consideradas apenas as perdas por vazamentos (sem considerar, por exemplo, os desvios e erros de medição), o volume de 3,6 bilhões de metros cúbicos de água tratada desperdiçada em 2022 seria suficiente para abastecer por um ano: Aproximadamente 54 milhões de brasileiros, o equivalente a toda população do Nordeste; Com sobra, todos os habitantes do país que não têm acesso a água potável (32 milhões); 5 vezes a população do Rio Grande do Sul. O estado teve problemas de abastecimento após estações de tratamento serem atingidas pelas enchentes.

Destaque em mais um título do Real Madrid, Vinicius Junior foi eleito pela Uefa o melhor jogador da Liga dos Campeões. As informações são do GE. A escolha foi feita através de um painel de especialistas da entidade. Ao todo, o atacante brasileiro marcou seis gols e cinco assistências em 10 jogos na última edição. Vinicius Junior coroou seu desempenho na Champions ao fazer um dos gols na vitória por 2 a 0 sobre o Borussia Dortmund, na final do torneio, no último sábado. Ele se tornou o primeiro brasileiro a marcar em duas decisões da competição na história. - (Vinicius Junior) realizou uma série de atuações sensacionais para o Real Madrid durante a campanha vitoriosa, contribuindo com seis gols no total, incluindo o gol decisivo na final contra o Borussia Dortmund - diz o comunicado da Uefa. O prêmio reforça ainda mais as chances de Vinicius Junior para ganhar a Bola de Ouro da temporada, como melhor jogador do mundo. O atacante é visto como um dos favoritos e ganhou o apoio do técnico Carlo Ancelotti. Além de Vinicius Junior, outro jogador do Real Madrid foi premiado pela Uefa. O meia Jude Bellingham foi eleito o melhor jogador jovem da Champions. A Uefa criou as premiações individuais na temporada 2021/22, e Vinicius Junior é o primeiro jogador a conquistar os dois troféus: ele foi eleito o melhor jovem na premiação inaugural, quando também foi campeão pelo Real, marcando o gol do título na decisão contra o Liverpool.