A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante rondas pelo Bairro Nova Macaúbas, na cidade de Macaúbas, visualizou um indivíduo com uma sacola na mão. Ao notar a presença da viatura, o mesmo dispensou a sacola e empreendeu fuga pelo matagal, tomando destino ignorado. Ao verificar o conteúdo da sacola, foram encontrados “pés” de maconha. Diante dos fatos, os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas para que adoção das medidas legais cabíveis.
O comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Macaúbas, major Souza Gomes, realizou na última quinta-feira (18), instrução em um curso de Operações Rurais promovido pela Cipe Semiárido em Xique-Xique. O major ministrou sobre a dinâmica de marcha militar, seus fundamentos e sua aplicabilidade nas atividades militares específicas, além de como uma tropa deve se portar e se comportar durante a marcha. A palestra ocorreu na sede da Cipe Semiárido, sendo que após a exposição teórica todo o corpo docente e discente participou da parte prática da disciplina, momento em que foi realizada uma marcha de 30 km dentro do terreno de caatinga, onde foram aplicados os conhecimentos ali adquiridos. Essa Instrução fortalece a doutrina institucional e tem como objetivo desenvolver valências importantes para os Operadores Rurais, dotando-os de capacidade para atuarem em nível de excelência no ambiente rural nos diversos biomas da Bahia.
Uma ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu um revólver calibre .38, duas munições calibre .38 e 40 papelotes de substância análoga à cocaína, na tarde desta sexta-feira (19), no Povoado de Chapada do Arroz, em Oliveira dos Brejinhos, na Bacia do Paramirim. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) recebeu denúncias anônimas de um suposto indivíduo portando arma de fogo na região. No local, avistou um indivíduo com características compatíveis com as do denunciado. Ao perceber a viatura, o indivíduo dispensou uma sacola, deixando cair alguns papelotes com substâncias análogas à cocaína. Nesse momento, foi dada a ordem de parada e realizada busca pessoal, encontrando em sua posse uma arma de fogo, munições e papelotes de drogas. Diante dos fatos, os materiais apreendidos, juntamente com o indivíduo, foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção das medidas legais cabíveis.
Na terça-feira (16), o comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Souza Gomes, acompanhado de oficiais de unidade, realizou uma visita de inspeção na sede do pelotão da cidade de Boquira. Na visita foi apresentado oficialmente o Tenente Marques como novo comandante do pelotão, sendo feito contato com o efetivo policial de serviço e com autoridades locais. Na oportunidade, também foram observadas as possíveis mudanças na estrutura física da sede do pelotão, de acordo com o Manual de Identificação Visual da PM-BA, buscando promover melhores condições de trabalho ao efetivo e a manutenção da segurança da população.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão do Pleno desta terça-feira (16), apresentaram parecer no sentido de considerar regular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Boquira à Associação Escola Família Agrícola de Boquira, sob gestão de Elson Figueiredo dos Anjos, referente ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a subvenção, no valor de R$ 48 mil, foi efetivada entre a prefeitura e o órgão mediante Termo de Convênio nº 002/2020. A documentação da prestação de contas foi remetida à Diretoria de Controle Externo, que, em relatório, identificou a ausência de diversos documentos de responsabilidade do prefeito e do gestor da Associação. Em sua defesa, o gestor apresentou todas as justificativas necessárias e documentos pertinentes para o esclarecimento dos fatos. Após apresentação do relatório, o conselheiro Plínio Carneiro Filho – relator do processo – emitiu voto no sentido de considerar regular a prestação de contas dos recursos repassados. Cabe recurso da decisão.
Durante sessão plenária desta terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram aos vereadores de Macaúbas, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2021, de responsabilidade de Aloísio Miguel Rebonato (MDB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas apresentadas, foram apontadas a aplicação de despesas com Fundeb inferior ao mínimo de 90% exigido pelo artigo 15 da Resolução do TCM nº 1.430/21 e o 70 da Lei Federal nº 9.394/1996; a ausência de comprovação do incentivo à participação popular durante os processos de elaboração dos instrumentos de planejamento; e ausência de informações no sistema SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos, em inobservância à Resolução TCM nº 1.282/09. A Prefeitura de Macaúbas apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 125.181.531.93 e promoveu despesas no montante de R$118.001.807,74, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 7.179.724,19. A despesa total com pessoal representou 49,53% da receita corrente líquida do município, não ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Macaúbas utilizou 73,13% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 20,06% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 20,15% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, não atendendo ao limite mínimo exigido de 25%, o que não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram, através de Deliberação de Imputação de Débito (DID), multa ao gestor no valor de R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão.
Cinco pesquisas eleitorais foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem divulgadas em quatro municípios da região sudoeste da Bahia. Ibiassucê lidera a lista com duas sondagens, seguida por Rio do Pires, Livramento de Nossa Senhora e Paramirim. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os levantamentos nas cidades da região terão divulgação de 18 a 21 de julho. Uma pesquisa de Ibiassucê e a de Rio do Pires foram contratadas por pessoas físicas. Já as demais foram por empresas. Em junho, a nossa reportagem publicou uma matéria sobre a quantidade de pesquisas eleitorais encomendadas na Bahia. Na ocasião, Boquira se destacava com seis sondagens.
O prefeito da cidade de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), escreveu um poema falando sobre a descoberta da rota do ouro na região, datada de 16 de julho. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que, no final do século XVIII, os portugueses chegaram em Morro do Fogo, hoje o município de Érico Cardoso, à procura de ouro. Lá, exploraram ouro durante muito tempo. A localidade chegou a ser sede de toda uma região. Avançando o Rio Paramirim, o prefeito relatou que os exploradores chegaram ao município de Paramirim, onde começaram a desenvolver a agricultura ao ponto de um dos portugueses, da Família Ribeiro, denominar a área de Arraial dos Ribeiros. Só mais tarde passou a se chamar Paramirim, que significa rio pequeno.
“Paramirim passou a ser o centro maior em decorrência da sua localização geográfica. A coisa foi se desenvolvendo”, destacou. Parte desses portugueses seguiu, segundo Brito, para a região de Mucugê, onde, ao invés de encontrarem ouro, encontraram diamante. Daí surgiu a Chapada Diamantina. “Inspirado em tudo isso, em determinado momento, a inspiração bateu e nós escrevemos o poema Morro do Fogo. Esse poema já está, inclusive, musicado”, detalhou.
Poema Morro do Fogo de Gilberto Brito
Em busca de riqueza
No Morro, o bandeirante chegou
E no lavrar das pedras
O ouro puro encontrou
Marcava as trilhas com fogo
Para ninguém se perder
E na firme garimpagem
Sagrava galhardo vencer
Todos somos do Morro
Onde tudo começou
Todos somos seus filhos
O amamos com fervor
Morro do Fogo, canto meu
Morro do Fogo, canto seu
Morro do Fogo é, para nós todos
Arte sagrada de Deus
Salve o 16 de julho
Dia do doce reencontro
E louvar a Senhora do Carmo
Padroeira de encanto
Exaurida a riqueza
Hoje é marco na história
Morro do Fogo, terra mãe
Egrégio símbolo de glória.
Uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada até o povoado de Pitucy, na zona rural de Macaúbas, onde um idoso de 91 anos estava sendo ameaçado pelo próprio filho. No local, foi verificada a veracidade dos fatos. Segundo informou a unidade da PM ao site Achei Sudoeste, com o autor, foram encontrados uma faca e um pedaço de pau. As partes foram encaminhadas para Delegacia Territorial de Macaúbas e apresentadas à autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis.
Na noite desta terça-feira (09), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por uma mulher de 39 anos, que relatou que seu ex-companheiro, de 45 anos, estava em frente à sua residência, descumprindo uma medida protetiva em vigor contra ele. O caso aconteceu na cidade de Ibipitanga. De acordo com a PM, a guarnição se deslocou até o local informado e verificou a veracidade das informações. Diante disso, o indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial de Ibipitanga para a adoção das medidas legais cabíveis.
Uma ação conjunta da delegacia de Macaúbas e de uma equipe da Delegacia Territorial de Cristalina, em Goiás, nesta segunda-feira (08), cumpriu mandado de prisão preventiva da Vara Criminal de Macaúbas em desfavor de um indivíduo que cometeu o crime de estupro. Segundo informou a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, este teria abusado sexualmente de uma menor de 14 anos, durante os festejos de São João na cidade de Macaúbas. De acordo com o boletim de ocorrência registrado, a vítima teria sido dopada pelo indivíduo com uma bebida “batizada" que a deixou inconsciente e o mesmo, aproveitando-se do estado da menor, a levou para um local ermo e cometeu o abuso. A vítima foi ouvida e encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa. Com as imagens do circuito de segurança da festa, a polícia conseguiu identificar o autor. O mesmo havia comprado uma passagem para a cidade de Goiás e, com o apoio da Polícia Civil de Cristalina, a Polícia de Macaúbas realizou a prisão do mesmo. O preso será conduzido para o Presídio de Planaltina de Goiás, onde aguardará a transferência para o Estado da Bahia.
Por volta de 19h20 deste domingo (07), uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada através da central informando sobre uma possível tentativa de homicídio, na Rua da Saudade, na cidade e Macaúbas. No local, foi constatada a veracidade das informações. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, um pai tinha sido esfaqueado pelo próprio filho. A vítima já tinha sido conduzida por populares até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O autor foi levado à delegacia, porém, por não haver plantão no momento, o delegado autorizou levar o mesmo até a UPA e fazer um relatório médico para servir como corpo de delito. Posteriormente, o indivíduo foi conduzido a carceragem da Delegacia Territorial de Macaúbas para a adoção das medidas cabíveis. A faca utilizada no crime foi apreendida.
No distrito de açude, zona rural de Macaúbas, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em rondas ostensivas, avistou um indivíduo com um volume suspeito na cintura e que aparentava nervosismo ao perceber a presença policial. Durante busca pessoal, realizada na última sexta-feira (05), por volta das 23h, a guarnição encontrou na posse do suspeito uma pistola 380. Ao ser indagado sobre a origem do material bélico, ele informou que em sua residência havia ainda o restante das munições e alguns papelotes de substância análoga à cocaína. Diante dos fatos, o material apreendido e o suspeito foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, em estado incólume, para as providências cabíveis.
O prefeito Vânio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, foi vaiado na madrugada da última quarta-feira (03) após interromper o show do cantor Tayrone durante o São Pedro de Rio do Pires para enaltecer o seu pré-candidato ao executivo, Hiran Mendonça (PP), no âmbito das eleições 2024. “Rio do Pires, menino dos olhos verdes, é Hiran na cabeça meu povo!”. O chefe do executivo foi vaiado após o público perceber que a fala ultrapassava a questão institucional e alusão aos festejos de São Pedro do município. Tayrone ainda pediu ao público que deixasse o prefeito falar. “Deixe o nosso prefeito falar”. No encerramento da fala do gestor, o músico agradeceu o gestor riopirense. “Obrigado, meu prefeito. Deus abençoe meu queridão”.
Através da portaria nº 161 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (06), o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, voltou atrás da reestruturação dos comandos integrados Polícia Militar em todo o estado. Com isso, o município de Paramirim que, de acordo com a portaria nº 151, de 15 de junho, passaria a ser comandado pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Macaúbas, retornou à 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Livramento de Nossa Senhora. Agora, a 46ª CIPM atenderá três cidades região. Além de Livramento de Nossa Senhora, terá o comando de Dom Basílio e Paramirim.
Em ronda ostensiva, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Oliveira dos Brejinhos, nesta quarta-feira (03), avistou um indivíduo que, ao perceber a presença policial, correu para dentro de uma residência, deixando cair no chão alguns papelotes contendo substância análoga à cocaína. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, imediatamente, a guarnição iniciou o acompanhamento do suspeito, que pulou o muro dos fundos da residência, empreendendo fuga para uma área de matagal. Foram realizadas buscas, mas o indivíduo não foi localizado. Na residência, foram encontrados R$ 674,00 em espécie, 1 aparelho celular, 2 canivetes e 1 facão. Diante dos fatos, o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.
Em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Macaúbas aprovou o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, formatado em conjunto com o sindicato que representa a categoria. Nesta quarta-feira (03), o projeto que beneficiará diversos servidores foi votado e aprovado por unanimidade. Devido a urgência do pedido, o presidente da casa, Marciel Costa Souza (PP), explicou que não seria possível propor emendas à proposta, haja vista a proximidade do período eleitoral e a proibição de alunos atos administrativos. Na oportunidade, Costa ressaltou a importância de a prefeitura realizar o pagamento das vantagens definidas no projeto no próximo mês.
A Bahia vai receber a construção de 4 novos Centros de Parto Normal (CPNs) através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac). De acordo com anúncio feito pelo o Ministério da Saúde, a cidade de Macaúbas foi uma das contempladas. A medida projeta um investimento de R$ 93 milhões nas unidades que serão construídas na Bahia e em outros estados do Brasil. Os equipamentos têm uma previsão de 36 mil atendimentos por ano. Os CPNs são as unidades de saúde destinadas à assistência ao parto de risco habitual. Eles ofertam uma assistência às gestantes que desejam ter o parto fora do ambiente hospitalar. No local é possível encontrar assistência ao trabalho de pré-parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido. Os espaços incluem 5 suítes de pré-parto, parto e pós-parto com banheira, áreas internas e externas de ambulação, áreas de apoio técnico e de estímulo ao parto normal e humanizado. As outras cidades contempladas são Porto Seguro, Santa Maria da Vitória e Ibotirama.
Nesta sexta-feira (28), na cidade de Ibipitanga, ocorreu a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), onde 104 alunos da rede municipal de ensino receberam seus certificados de conclusão do curso. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) a solenidade contou com a presença do comandante da unidade, major Souza Gomes, do Subcomandante, Capitão Figueiredo, do Instrutor do Proerd soldado Nilmar Rocha, do Prefeito da cidade, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PDT) o Beto, do presidente da câmara de vereadores, Robinson José de Oliveira (PSD), o Jó, do secretário de educação, Valdir Barbosa, diretoras de ensino, professores, familiares e demais autoridades. Em seu discurso, Souza Gomes destacou a importância do Proerd e o papel fundamental que ele tem na vida das crianças e adolescentes em processo de formação, enfatizando a responsabilidade compartilhada quanto a prevenção às drogas e à violência. Após a solenidade as autoridades visitaram o Colégio Municipal Castro Alves, que adotou o modelo Cívico-Militar em parceria com a PM-BA.
Nesta quarta-feira (26/), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Érico Cardoso, referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade do vereador Antônio Carlos D’Oliveira (PSD), mais conhecido como Malaquias Tá Direito. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, durante o exercício, o Executivo repassou à Câmara – a título de duodécimo – R$1.468.741,80. A despesa total do Legislativo alcançou R$1.326.854,28 respeitando, portanto, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. E, ao final do exercício, o saldo de R$189,18 foi suficiente para quitar os débitos do Poder Legislativo, havendo, assim, o cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já os gastos com pessoal foram de R$1.081.811,89, que correspondeu a 2,29% da Receita Corrente Líquida Municipal – de R$47.336.922,29 –, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas com diárias alcançaram o valor de R$7.440,00, correspondendo a 0,69% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.
Acidentes de trânsito marcaram o final de semana prolongado de festejos juninos na região de Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Figueiredo, subcomandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), destacou que, apesar dos registros, a operação de segurança montada pela entidade foi exitosa no que se refere à manutenção da ordem durante as festas de São João. “Infelizmente, sempre tem uma situação ou outra, mas observamos um ambiente familiar, de pessoas confraternizando e festejando nessa época tão querida”, afirmou. Ao todo, foram 22 festas em toda região e a tropa teve de se desdobrar para dar conta de toda área de cobertura. O capitão disse que a 4ª CIPM necessitou do apoio de outras unidades para preservar a segurança na região e atender toda demanda. No quesito trânsito, o oficial considera que o final de semana foi violento nas estradas de acesso à Macaúbas, situação agravada pelo consumo de álcool. “O cidadão consome bebida alcóolica e, ao retornar para sua cidade, acaba se envolvendo em um acidente fatal de trânsito. Precisamos mudar essa cultura. Não precisa vidas se perderem para entendermos que volante e álcool não combinam”, alertou.
Atendendo aos anseios dos servidores públicos municipais de Macaúbas, o prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB) encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 225/2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Município. Após análise dos impactos financeiros sobre a folha de pagamento e negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaúbas, em consenso, foi elaborado o Projeto de Lei, que regulamenta a segurança jurídica para progressão funcional e financeira dos servidores municipais. Trata-se, portanto, de um Plano de Carreira que será executado com responsabilidade socioeconômica, financeira e fiscal, possibilitando o equilíbrio dos gastos do município e respeito aos servidores. A categoria espera que o legislativo aprove a proposta, que é um antigo anseio de toda a classe.
A 111ª Zona Eleitoral, em Paramirim, intimou o cantor Renan Moreira e outras cinco pessoas da sua família para prestarem esclarecimentos acerca de inquérito que apura tentativas de transferências irregulares de títulos para o município de Rio do Pires. A ação para Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) foi protocolada pela comissão provisória do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Renan Moreira é um artista muito conhecido na Bahia e, há anos, se apresenta em festas populares nos municípios do interior. De acordo com a ação, o artista e sua família não residem em Rio do Pires e os intimados estão entre centenas de transferências que estão sendo investigadas. Muitas já foram deferidas e outras ainda estão sob investigação, como é o caso do cantor. Ainda de acordo com a ação, o próprio artista afirma em suas redes sociais, em entrevistas e programas de rádio e TV que reside no município de Abaíra. “Estando a petição inicial devidamente fundamentada e instruída com indícios mínimos de possível irregularidade, recebo-a e determino a intimação dos impugnados para se manifestarem no prazo de dez dias, nos termos do art. 64, parágrafo único, da Resolução TSE no 23.659/2021”, despachou, na última segunda-feira (17), a juíza Viviane da Conceição Cardoso. O cantor não foi localizado pela nossa reportagem para comentar o caso. Nesta terça-feira (25), Moreira tem uma apresentação agendada no distrito de Mutãs em Guanambi. Esta não é a primeira vez que Rio do Pires chama a atenção para este tema, sendo conhecida por ter mais eleitores do que habitantes.
A cidade de Boquira, localizada no sudoeste da Bahia, no território da Bacia do Paramirim, está entre os municípios do estado com maior número de pesquisas eleitorais encomendadas para as eleições 2024. Até o momento, 6 já foram realizadas na cidade. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (25), no jornal Correio. De acordo com a publicação, o número de sondagens de opinião cresce 91% na Bahia, com 130 levantamentos entre 1º de janeiro e 17 junho deste ano, se comparado ao mesmo período nas eleições 2020, quando foram realizadas 86 pesquisas eleitorais, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2024, esse número já foi superado, mesmo antes do início oficial da campanha eleitoral, que só começa no dia 16 de agosto. A cidade de Coaraci, localizada na região cacaueira do estado, se destaca como o município onde mais pesquisas eleitorais foram encomendadas: sete, somente no período citado. No mesmo período, mas em 2020, nenhuma pesquisa foi registrada. O pódio ainda é composto por Salvador e Boquira, no centro-sul baiano, ambas com seis levantamentos. Entre os cinco maiores colégios eleitorais do Brasil, a Bahia ocupa o segundo lugar em número de consultadas, atrás apenas de São Paulo (maior colégio eleitoral do país). Até o último dia 17, os paulistas haviam registrado 148 pesquisas. Depois do estado baiano, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul compõem a lista com, respectivamente, 95, 58 e 10 levantamentos registrados. A menos de quatro meses para o primeiro turno das eleições municipais, a expectativa é que esse número cresça ainda mais. Isso porque a corrida eleitoral será intensificada com as convenções partidárias e as propagandas eleitorais.
A juíza Viviane da Conceição Cardoso, da 111ª Zona Eleitoral, determinou, nesta sexta-feira (21), que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda seja oficiada para que proceda com a exclusão do vídeo do ex-prefeito da cidade de Paramirim, Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), considerando que o representado não se manifestou nos autos comprovando o cumprimento da decisão liminar e diante da informação de que o vídeo continua sendo veiculado em suas redes sociais. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão foi tomada após representação eleitoral, com pedido liminar, proposta pela Comissão Provisória Municipal do Avante em face do ex-prefeito por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na postagem do vídeo em suas redes sociais, no qual busca promover sua candidatura à eleições de 2024, proferindo acusações caluniosas e difamatórias contra o prefeito Gilberto Martins Brito (PSB) e o vice-prefeito João Ricardo, este último filiado ao partido representante e pré-candidato a prefeito nas eleições municipais de 2024. Caso a decisão não seja cumprida no prazo de 24 horas, a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda sofrerá pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
Uma música do forrozeiro Edigar Mão Branca intitula o município de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, como “Escola de São de João”. A cidade é tradicionalmente conhecida como um dos mais conhecidos destinos para passar o São João na Bahia. Macaúbas está em festa desde o dia 1º de junho, quando os moradores deram as boas-vindas ao período junino com shows de Mastruz Com Leite, Ito Moreno, Duquinha do Arcodeon e Simbora Xotear. Nesta quinta-feira (20), na Praça da Matriz, cinco atrações subiram ao palco principal para dar continuidade ao festejo no município. Pablo e Tarcísio do Arcodeon arrastaram um público de mais de 30 mil pessoas. Além deles, Vitor Oliveira, Xinela de Couro e Fulô do Mamulengo animaram o evento.
Segundo informou a organização do São João, este ano, Macaúbas obteve recorde de público na Praça da Matriz. A população elogiou bastante a organização da festa, que contou inclusive com uma base de apoio da Secretaria de Saúde e do Corpo de Bombeiros. O serviço está disponível de 22h às 05h todos os dias. A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) garante a segurança dos macaubenses e turistas. O evento ainda se estende até domingo, dia 23 de junho, com outras grandes atrações nacionais. O São João de Macaúbas é promovido pela Prefeitura Municipal, governada por Aloísio Miguel Rebonato (MDB), em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) e do Governo do Estado.
Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar concedida pelo conselheiro Mário Negromonte – de forma monocrática –, e que determinou ao prefeito Silvando Brito Santos (PSD), o Silvinho, de Oliveira dos Brejinhos, no oeste da Bahia, a suspensão de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto a “escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços de locação de horas/máquinas pesadas, caminhões e equipamentos pesados”. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou que o gestor se abstenha de realizar a assinatura e execução de contrato administrativo, bem como pagamentos correlatos, até que haja o enfrentamento do mérito da denúncia pelo Tribunal. A denúncia, com pedido liminar, foi apresentada pelo vereador e professor Cláudio Coelho de Oliveira (União Brasil), indicando a existência de ilegalidades na condução do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Segundo o denunciante, teriam sido realizadas, pela administração, “várias manobras para que a empresa Torre Forte Construtora e Empreendimentos conseguisse lograr êxito no certame, não obstante tenham sido apresentados documentos falsificados relacionados ao atestado de capacidade técnica da empresa vencedora”. Para o conselheiro Mário Negromonte, ao analisar os documentos apresentados, ficou evidente a existência de graves indícios de falsificação de documentos que culminaram na homologação e adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2024, em favor da empresa “Torre Forte Construtora e Empreendimentos”, inclusive com possível comprometimento da execução de contrato que venha a ser firmado. A empresa – segundo a relatoria – não demonstrou possuir capacidade técnica para os serviços licitados, razão pela qual, entende o relator pela “existência de fundado receio de lesão ao erário municipal e risco de ineficácia da decisão de mérito caso não seja concedida a liminar”. Cabe recurso da decisão.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deram provimento, na sessão realizada na terça-feira (18), ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Caturama, Paulo Henrique Neves Mendonça (PSD), referente às contas de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foi determinada a exclusão do ressarcimento às contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ 53.634,20 – com recursos do município, ficando mantida, no entanto, a decisão pela aprovação com ressalvas das contas e a multa de R$ 1 mil.
Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou um casal nesta quarta-feira (19), no Bairro Vila Maria, em Oliveira dos Brejinhos, na Bacia do Paramirim, oeste da Bahia. O homem estava com uma sacola e, ao avistar os policiais, tentou se desfazer dela. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao perceber que haviam caído papelotes, os policiais deram ordem de parada. Durante a abordagem e revista na sacola, foram encontrados papelotes de substâncias análogas à cocaína e maconha, além de dinheiro em espécie e uma máscara para disfarce. Os indivíduos, juntamente com o material apreendido, foram conduzidos à Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.