Entre janeiro e julho deste ano, turistas estrangeiros deixaram US$ 4,323 bilhões na economia brasileira. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (26), pelo Banco Central, representam um incremento significativo de R$ 23,7 bilhões no país, por meio do turismo. Em média, cada um dos quatro milhões de visitantes internacionais que chegaram aos destinos brasileiros, gastou cerca de R$ 6 mil durante a estadia, incluindo os valores de turistas de alto luxo e também os que preferem viagens mais casuais, como os mochileiros. O montante acumulado até o sétimo mês do ano é quase US$ 1 bilhão superior ao do mesmo período de 2023, quando o total foi de US$ 3,7 bilhões. Em julho, os viajantes vindos de fora gastaram US$ 615 milhões, um aumento de 8,46% em relação ao mesmo mês do ano passado, tornando-se o segundo maior valor para o mês desde 2014, período em que o país sediou a Copa do Mundo e arrecadou US$ 792,8 milhões.

Na cidade de Rio de Contas, uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi proposta pela Coligação “A Escolha do Povo” contra Ilzinete Pires Correia da Silva (Avante), a dona Iu, e João Antônio Azevedo Farias (PP). O representante aduziu, em síntese, que, após a convenção partidária, ocorrida no dia 4 de agosto do corrente ano, foi organizada passeata/carreata pelas ruas do município com ampla divulgação em redes sociais. Em decisão publicada nesta terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que os representados eram, no dia dos fatos, pré-candidatos à prefeitura de Rio de Contas, havendo, portanto, inequívoco conteúdo eleitoral nos vídeos divulgados. “É possível notar que houve passeata/carreata pelas ruas do município de Rio de Contas, com expressivo número de pessoas, e utilização de bandeiras, adesivos e carro de som. (...) evidente que a convenção partidária extrapolou os limites permitidos”, justificou. O magistrado condenou os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um, nos termos do artigo 36, §3º, da Lei 9.504/97.

Nesta terça-feira (27), a Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, deflagrou a Operação Criminalis Praxi em um consultório odontológico clandestino utilizado por um falso dentista. O consultório fica situado na Rua do Triunfo, bem no centro da cidade. A diligência foi acompanhada por peritos criminais e odonto criminais, representantes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) e da Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista. Foram encontrados no local diversos produtos odontológicos com validade expirada e instrumentais odontológicos sem a devida esterilização. A Vigilância Sanitária certificou que o espaço não possui licença sanitária e o local de atendimento encontrava-se insalubre, não tendo sido apresentado registro de formação e qualificação do investigado.

O fiscal do CRO-BA identificou que o investigado não possui registro no CRO, não sendo habilitado para exercer a profissão de dentista e/ou técnico em prótese dentária. Os materiais com validade expirada e uma caixa de perfurocortantes foram apreendidos para serem incinerados. O consultório foi lacrado e interditado. Já o investigado foi preso em flagrante delito pela prática dos crimes de exercício ilegal da arte dentária, bem como o crime de utilização de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, cujas penas máximas, somadas, podem chegar a até 17 anos de prisão.

Uma representação eleitoral foi ajuizada pela Comissão Provisória do Avante de Contendas do Sincorá em face de Margareth Pina Souza (PSD), prefeita do município, por suposta prática de conduta vedada envolvendo o uso de uma retroescavadeira doada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para realizar uma obra particular, com o objetivo de favorecer a sua pré-candidatura. Em decisão publicada nesta segunda-feira (26) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente. Para o magistrado, a acusação formulada pela representante carece de fundamento probatório suficiente para justificar a procedência da ação. Isso porque, de acordo com o Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo de seu direito. “A representante falhou em fornecer uma descrição detalhada do local onde a suposta obra irregular foi realizada, bem como dos indivíduos que teriam sido beneficiados por tal ação. A ausência desses elementos essenciais impede qualquer possibilidade de verificação objetiva dos fatos narrados, comprometendo a validade das alegações”, justificou. A situação é agravada pela inexistência de testemunhas que pudessem confirmar os fatos narrados pela representante. O juiz também julgou improcedente pedido da referida comissão em face da prefeita com relação ao uso de servidores públicos municipais para realizar obras particulares, especificamente a construção de um muro na residência de uma beneficiária de programas sociais, Vanuza Moreira Santana. O magistrado considerou que a acusação formulada também carece de fundamento probatório suficiente para justificar a procedência da ação.

Nesta segunda-feira (26), foi realizada mais uma reunião do projeto “Somando Forças” com o comandante geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Paulo Coutinho. O encontro, que aconteceu em Vitória da Conquista, reuniu o efetivo que atua na região sudoeste da Bahia. O projeto visa alinhar as diretrizes institucionais, a troca de sugestões e a apresentação dos avanços das corporações, reforçando o compromisso da PM-BA com a segurança pública e o fortalecimento da tropa em todo o estado. Durante a reunião, foi feita uma apresentação do Comando de Policiamento da Região Sudoeste.

Nesta segunda-feira (26), policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (Cipe) Sudoeste apreenderam porções de drogas em Vitória da Conquista. Os PMs faziam rondas na Avenida Juracy Magalhães quando avistaram um grupo de pessoas em atitude suspeita. Uma abordagem foi realizada e resultou na localização de quinze porções de cocaína e uma trouxinha de maconha. A pessoa de posse do material, um adolescente, foi apresentada junto com os entorpecentes no Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep) para adoção das medidas cabíveis.

Um quebra-molas recentemente instalado na BA-148, nas proximidades da Lagoa do Arroz, provocou um acidente com o coordenador do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) de Brumado, José Luiz Ataíde, no domingo (25). Ao site Achei Sudoeste, Ataíde relatou que um carro e uma ambulância da prefeitura de Rio de Contas seguiam em sua frente na rodovia quando o motorista do veículo oficial tentou uma ultrapassagem. “A ambulância tentou uma ultrapassagem já em cima do quebra-molas. Quando ela fez a ultrapassagem eu fui atrás, mas o motorista deu uma freada brusca por causa do quebra-molas e eu bati no fundo”, contou. Segundo o coordenador, o carro abriu os dois airbags e ele não teve nenhum ferimento, visto que o impacto foi amortecido pelos itens de segurança. “Graças a Deus o impacto foi amortecido. Estava sozinho, mas não sofri nada”, afirmou. A ambulância seguia sem paciente e o condutor não sofreu ferimentos. Embora o quebra-molas esteja sinalizado, a placa indicando a presença da lombada no local já estava instalada há cerca de dois meses atrás sem que nenhum equipamento tivesse sido instalado na pista. Desde a última quarta-feira (21), quando o equipamento foi instalado, 4 acidentes foram registrados na localidade.

O mercado financeiro reviu, para cima, as expectativas relacionadas ao Produto Interno Bruto (PIB), inflação e câmbio para 2024. Com relação à taxa básica de juros (Selic), as expectativas permanecem estáveis há 10 semanas, em 10,5%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central. Entre as quatro expectativas apresentadas pelo boletim, a que registrou maior variação, na comparação com a semana passada, foi a voltada ao PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. A previsão do mercado financeiro é de que o PIB feche 2024 com um crescimento de 2,43%. Há uma semana, a expectativa era de 2,23%; e há um mês, de 2,19%. Para 2025, a previsão é de que o PIB feche o ano em 1,86%; e, para 2026, o crescimento projetado é de 2%. Em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, percentual acima das projeções. De acordo com o IBGE, o valor total do PIB ficou em R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

A Bahia é o terceiro maior produtor de minerais do Brasil, ficando atrás apenas de Minas Gerais e do Pará. Representando 5% da produção mineral nacional, o estado se sobressai como o principal produtor na região Nordeste do país, desempenhando um papel vital na indústria mineral brasileira, de acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A diversidade da atividade mineral no estado abrange extração, beneficiamento e transformação de minerais metálicos e não metálicos, além de produtos químicos. Este setor contribui com 13,4% do Valor de Transformação Industrial do estado. A Bahia é responsável pela extração de cerca de 50 substâncias diferentes, incluindo minerais como cromo, salgema, grafita, magnesita, talco, bentonita, quartzo, rochas ornamentais, pedras preciosas e ouro. No campo do beneficiamento e transformação, o estado se destaca pela produção de produtos como catodos, vergalhões e fios de cobre, ouro em barra, ferroligas, concentrado de urânio (yellowcake), óxido de magnésio, dióxido de titânio e pentóxido de vanádio. Além disso, a indústria baiana também se destaca na produção de mármores, granitos, cerâmica vermelha, cimento, artefatos de cimento, pré-moldados de concreto, cal e gesso, assim como fertilizantes e corretivos agrícolas, cloro, soda cáustica e bicarbonato de sódio. No primeiro semestre deste ano, os principais municípios arrecadadores foram Jacobina, Jaguarari, Itagibá, Juazeiro, Andorinha, Barrocas, Santa Luz, Brumado, Sento Sé, Maracás, Curaçá, Caetité, Dias D’ávila e Vera Cruz, com uma arrecadação total de R$ 17.836.937,36.

A produção de tomates na região de Brumado aumentou bastante e fez o preço do fruto despencar no Sertão Produtivo da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o produtor Irenio Meira explicou que a superprodução impactou nas vendas do tomate. “Não tem vendagem pra tudo. Colheu todo mundo junto, é uma mercadoria que não espera, o giro é rápido, o máximo que ela espera na banca é 3 ou 4 dias e acabou causando esse transtorno”, afirmou. Segundo o produtor, que também tem uma quitanda, uma caixa de tomates custava, em média, R$ 100. Hoje, após o transtorno, a caixa do fruto de primeira qualidade está sendo vendida por R$ 10 ou R$ 20. Meira sugeriu que os produtores de tomate da região deveriam se unir para evitar o plantio na mesma época, visto que o homem do campo não tem capital e acaba ficando endividado diante de uma situação como essa. “O prejuízo vai ser grande pra todos, principalmente para o homem do campo”, completou.

Equipes da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) em ação conjunta com o Departamento de Repressão à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) efetuaram, na sexta-feira (23), a prisão em flagrante de um homem, de 31 anos, pelo crime de tráfico de drogas, no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação “Diga não as Drogas”. O suspeito é apontado como um dos líderes de um grupo criminoso envolvido com o narcotráfico e a prática de homicídios na cidade. Os investigadores cumpriram um mandado de busca expedido pela justiça na cela onde o acusado estava detido. No local foram localizados e apreendidos, dentro de um buraco embaixo da cama de alvenaria, porções de maconha embaladas e prontas para o tráfico no presidio, além de dois aparelhos celulares usados pelo detento para se comunicar com os demais integrantes do grupo que estão em liberdade. O acusado, que já respondia pelos crimes de roubo e extorsão mediante sequestro, inclusive com antecedentes no estado do Espírito Santo, foi conduzido para delegacia especializada, onde confessou a propriedade das drogas encontradas na cela. Ele realizou os exames legais e cumprirá novo mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

Dois suspeitos, de 18 e 19 anos, foram autuados em flagrante por equipes da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), com o apoio do Departamento de Repressão à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), na madrugada deste domingo (25), durante o festival de Inverno Bahia, em Vitória da Conquista. A ação, que faz parte da operação “Diga Não as drogas”, visa reprimir o tráfico de entorpecentes na região. O trabalho de investigação apontou que, nas proximidades do festival, havia um local que funcionava como ponto de comercialização de drogas. Os suspeitos foram abordados em via pública e com eles apreendidas porções de maconha e cocaína embaladas e prontas para a venda. A dupla foi conduzida para a Delegacia Especializada de Investigação e Repressão ao Narcotráfico, realizou os exames legais e está à disposição da Justiça. Eles irão responder pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. O material apreendido foi encaminhado para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Em uma ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi apreendido uma Rifle 5,5 mm, munições, drogas, balança de precisão, dinheiro e celulares na localidade de Quaraçu, zona rural de Cândido Sales. Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, a operação foi realizada neste sábado (24), após denúncias de populares, informando que dois indivíduos estavam traficando drogas em área pública. Foram realizadas a busca pessoal e, sendo encontrados: 3 câmeras; um celular redmi 9; um celular redmi 10; uma Rifle 5,5mm; oito munições; uma balança; R$ 479,00 em espécie; 11 pinos de substância análoga ao crack; 20 pinos de substância análoga a cocaína e 20 trouxinhas de substâncias análoga a maconha. Os indivíduos e todo o material encontrado foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista para adoção das medidas legais cabíveis.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu dois Iphones roubados na cidade de Vitória da Conquista. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a ação policial aconteceu na madrugada deste domingo (25) por volta de 1h, após informações sobre a possível localização dos autores de um roubo, praticado momentos antes, no bairro Boa Vista. Em meio às buscas, foi verificado que um casal havia roubado os dois aparelhos celulares e logo após entrado em contato com a vítima, exigindo pagamento para a devolução dos aparelhos.  Os criminosos foram localizados a bordo de uma motocicleta. O casal e o material apreendido foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista.

No próximo domingo (25), Vitória da Conquista vai receber mais uma edição da Parada LGBT+. A concentração está marcada para 13h, na Pracinha do Gil, de onde os participantes seguirão por diversas avenidas da cidade até o Bosque da Paquera. O evento é organizado pelo grupo de mulheres lésbicas e bissexuais SAFO e pelo coletivo FINAS - de mulheres trans e travestis. A parada contará com shows de artistas como DJ Maiêh, DJ Nayara, Samba+ e DJ Cristiano.

Durante sessão desta quarta-feira (21), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram pelo conhecimento da denúncia contra a empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista. A denúncia foi feita pela empresa “Ilumitech construtora Ltda.”, contra os termos de edital para a contração de “assessoramento técnico no processo de modernização no parque de modernização da iluminação pública. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foram encontradas irregularidades relativas aos processos licitatórios referentes a registros de preços, como a inviabilidade de processamento itens e perda de economia de escala. Outras irregularidades apontadas não foram consideradas pertinentes. A conselheira relatora, Aline Peixoto, votou pelo conhecimento da Denúncia apresentada em 02/09/2020, e decidiu pela pela sua procedência parcial, com aplicação de multas no valor de R$ 1 mil à gestora, Silvana de Cássia Alves, e à pregoeira, Hilda Vieira Silva, com fundamento no art. 71, III, da Lei Orgânica do TCM. Cabe recurso da decisão.

De Malhada de Pedras e região, o Grupo de Montaria Rumo ao Sagrado Coração de Jesus está promovendo a 13ª cavalgada até a Gruta da Mangabeira, na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina. Diversos amigos se reúnem e percorrem 136 quilômetros em romaria entre as duas cidades. Já são 13 anos de tradição. Ao site Achei Sudoeste, Irenio Nascimento, coordenador do grupo, disse que o movimento é em devoção ao Sagrado Coração de Jesus. “Lutamos para manter viva a fé e a tradição. Acaba sendo como pagar uma promessa, pois cada um tem sua fé e devoção. Cada um faz uma prece e pede saúde e paz para que no ano vindouro possamos cumprir essa jornada novamente”, afirmou. Romeiro de Caculé, Alessandro Araújo destacou que o grupo é muito unido e movido pela fé cristã. “É uma satisfação participar. A nossa junção é que faz a força”, pontuou. Do município de Rio do Antônio, Mozar Souza participa do evento há 10 anos. “É um encontro de amigos da região. Como fui nascido e criado na roça, no lombo de um cavalo, pra mim isso é tudo. Sempre que posso estou montado no meu cavalo”, relatou. De Condeúba, o romeiro Marcílio tem imenso orgulho de fazer parte da iniciativa. Mesmo sem uma das mãos, ele segue firme e forte em cima do seu cavalo. O grupo deve chegar ao destino final por volta de 16h deste sábado (24).

Por volta de 13h desta quinta-feira (22), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estava em patrulhamento tático no Bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista, quando foi informada acerca de um homem praticando tráfico de drogas e portando arma de fogo na região. De imediato, os policiais diligenciaram até o local, onde encontraram o suspeito com um revólver calibre 38 municiado, 14 porções de substância análoga à maconha prontas para comercialização, 01 balança de precisão e embalagens plásticas. Diante dos fatos, o indivíduo e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia de Vitória da Conquista.

Um caminhoneiro foi preso com drogas durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA), no sudoeste baiano, na manhã de quarta-feira (21). A equipe policial abordou um veículo de carga e descobriu que o condutor tinha um histórico criminal e apresentava sinais de cansaço extremo. Segundo a polícia, a situação indica uma possível condução prolongada sem o devido descanso. Durante a inspeção do veículo, os agentes encontraram 22,95 kg de cloridrato de cocaína, 9 kg de uma substância não identificada e 49 unidades de anfetaminas, conhecidas popularmente como “rebites”. O motorista alegou que estava transportando os ilícitos com destino à Paraíba. O material apreendido e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local, para aplicação das medidas legais apropriadas e continuidade às investigações.

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de julho, alcançando R$ 231,04 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 9,55%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com julho de 2023. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a julho. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,53 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,15%. Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 214,79 bilhões, representando acréscimo real de 9,85%. No acumulado do ano, arrecadação da Receita alcançou R$ 1,45 trilhão, alta real de 9,07%. Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva e, de forma atípica, pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis. Ainda, houve aumento da arrecadação no mês em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. Por outro lado, a situação levou à perda de arrecadação no acumulado do ano. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados. “Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,77% na arrecadação do período acumulado e de 8,28% na arrecadação do mês de julho”, informou a Receita Federal.

Uma operação conjunta foi deflagrada nesta quinta-feira, dia 22, no Presídio de Itabuna, para desarticular lideranças de facções criminosas com atuação na região sudoeste da Bahia que comandavam crimes, como homicídios e tráfico de drogas, de dentro da unidade prisional. Foram realizadas buscas e apreensões nas celas de detentos identificados como líderes. O objetivo da 'Operação Hegemonia' foi interromper o domínio e influência dessas organizações criminosas. As lideranças, mesmo presas, comandavam ações criminosas executadas nas ruas e expandiam seus territórios, promovendo, por meio de suas ordens, terror e insegurança para Itabuna e região. Cerca de 100 policiais civis, militares e penais e dois promotores de Justiça participaram da ação. A operação integrada foi articulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp) e Criminal (Caocrim), e pelas Secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e Segurança Pública (SSP). A ação foi deflagrada pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Atuação Especial na Execução Penal (Gaep) do MP; do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) da Seap; da Polícia Militar, através da Cipe Cacaueira e da Polícia Civil, por meio do Deic e do Cati, e da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP).

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado Paulo Henrique Oliveira, da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, indiciou 12 pessoas por fazer uso de cartão clonado na Loja Havan. Elas vão responder pelos crimes de estelionato, receptação e associação criminosa O prejuízo totaliza R$ 61.241,15, mas a polícia conseguiu recuperar o equivalente a R$ 28.437,89 em produtos. O delegado explicou que estelionatários adquiriram cartões clonados da loja em grupos nas redes sociais. “Essas pessoas iam na loja, faziam uso, a compra caia na conta da vítima, que era o verdadeiro titular do cartão. A Havan identificou isso de forma rápida e realizou as ocorrências na Polícia Civil”, afirmou. Os estelionatários também aliciavam outras pessoas para fazerem compras na loja com os cartões clonados. Henrique informou que esses terceiros, identificados por imagens de videomonitoramento, e os receptadores dos objetos comprados de forma fraudulenta vão responder no inquérito por associação criminosa e receptação qualificada, respectivamente. Até uma dentista foi indiciada pelo crime de receptação por tentar vender materiais odontológicos que foram comprados com cartão clonado na Havan. A Bahia registra hoje 80% de crescimento na prática de crimes de estelionato. Nesse ponto, o delegado frisou que os criminosos estão se especializando, cada vez mais, na prática dos crimes de estelionato na internet. “A Polícia Civil está se estruturando para coibir esse tipo de criminalidade e essa presente investigação é uma prova disso. A tendência é treinar os policiais civis para aprimorar esse tipo de investigação”, destacou.

Na sessão desta quarta-feira (21), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram regulares – na íntegra – as contas da Gestão de Educação de Vitória da Conquista, sob gestão de Edgard Larry Andrade Soares, relativas ao exercício de 2022. A gestão de Educação de Vitória da Conquista apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$315.245.273,39 e promoveu despesas no montante de R$ 408.534.367,11, o que provocou um déficit orçamentário de R$93.289.193,72. Em relação ao balanço orçamentário, a gestora alegou, em defesa, que o resultado foi impactado pela utilização dos recursos transferidos para a fonte de Recurso 01 – Educação – 25% e abertura de crédito por superávit. Os conselheiros acataram a defesa, ao verificar que o confronto entre o fluxo das receitas e despesas orçamentárias, arrecadadas e executadas no exercício em exame correspondeu a um resultado positivo. Cabe recurso da decisão.

Nesta quarta-feira (21), a Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, concluiu as investigações de 14 inquéritos, cujas apurações foram iniciadas em 18 de agosto relacionadas à compra de diversos objetos, especialmente eletroeletrônicos, na Loja Havan de Vitória da Conquista. As compras ocorreram com o uso de cartões clonados, realizada entre os dias 12 e 13 de julho de 2024. A soma das compras feitas por meio fraudulento totaliza um prejuízo de R$ 61.241,15. A Polícia Civil conseguiu recuperar 3 TVs, 2 celulares, 5 caixas de som JBL, 1 perfume, 1 mochila e 1 furadeira, o equivalente a R$ 28.437,89, restituindo a vítima. A partir da realização de 59 oitivas, bem como da análise de diversas imagens de câmeras de segurança da loja, a polícia identificou e responsabilizou criminalmente 12 pessoas (cinco mulheres e sete homens) pelas práticas dos crimes de estelionato, receptação simples, receptação qualificada e associação criminosa. Por meio do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), alguns estelionatários também foram identificados pela tecnologia do reconhecimento facial. Todos os 14 inquéritos foram concluídos e remetidos ao Poder Judiciário com os respectivos indiciamentos.

No município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, a coligação “Rio de Contas no Caminho Certo” propôs representação por propaganda eleitoral antecipada contra Célio Evangelista da Silva e Marinaldo Caires Oliveira. O representante aduziu, em síntese, que, após a convenção partidária ocorrida no dia 04/08, foi organizada passeata/carreata pelas ruas da cidade. Houve pedido explícito de voto por meio do número do partido presente em bandeiras, adesivos e camisas que foram desfilados pelas ruas antes mesmo da convenção. Em decisão publicada nesta terça-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou a ação procedente, visto que os representados eram, no dia dos fatos, pré-candidatos à prefeitura do município, havendo, portanto, inequívoco conteúdo eleitoral nos vídeos divulgados. “O que se observa é um evento com nítido caráter de burlar as normas eleitorais, com a presença de diversos atos que violadores da lei (...) evidente que a convenção partidária extrapolou os limites permitidos”, justificou. O magistrado condenou os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um, nos termos do artigo 36, §3º, da Lei 9.504/97.