O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) que o país inclua na cesta básica apenas cortes específicos de carne, levando em consideração o que as populações mais pobres consomem. “Eu sou favorável [às carnes na cesta básica]. Já conversei isso com Haddad, já conversei isso com Galípolo, já conversei com pessoal do Tesour”, disse Lula em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador. A lista de produtos que farão parte da cesta básica – e com isso, terão imposto menor ou até zerado – é discutida na regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023 pelo Congresso. A inclusão do frango e da carne bovina na lista será debatida pelo governo e pelos parlamentares. “Eu acho que temos que fazer diferenciação. Você tem vários tipos de carne, tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado”, seguiu Lula. “Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Vai comprar coisa importada, chique, tem que pagar imposto”, adicionou.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que transforma a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, em patrimônio cultural imaterial do Brasil. Esta que é considerada a maior manifestação cultural e religiosa da Bahia e a terceira maior do Brasil, já é reconhecida como patrimônio imaterial da Bahia, desde 2022, por indicação da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural da Bahia (CPHAAN) do Conselho Estadual de Cultura. Com 334 anos, a manifestação religiosa reúne mais de 2 milhões de turistas por ano, entre os dias 28 de julho e 06 de agosto, na cidade de Bom Jesus da Lapa. O Santuário, que é o maior templo natural do mundo, está situado dentro de uma gruta às margens do Rio São Francisco. O projeto é de autoria do deputado federal Arthur Maia (União Brasil). O texto estabelece que o poder público deverá fomentar políticas públicas de segurança aos romeiros, promover a celebração dos atos religiosos e a realização de cultos e eventos, promover a integração dos romeiros no trajeto até o Santuário do Bom Jesus e destinar apoio aos romeiros em todas as ações que envolvam as celebrações e realizações do evento cultural.

Pela oitava semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,98% para 4% este ano. De acordo com a Agência Brasil, a estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (1º), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,85% para 3,87%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente. A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. Na semana passada, o colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Em maio, pressionada pelos preços de alimentos e bebidas, a inflação do país foi 0,46%, após ter registrado 0,38% em abril. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o IPCA acumula 3,93%.

Uma mulher encontrou o carro em chamas após deixá-lo estacionado enquanto fazia uma caminhada. O incidente ocorreu no domingo (30), na Avenida Olívia Flores, em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia. Segundo relato da motorista à TV Sudoeste, não havia indícios de fogo no local quando a mulher deixou o veículo. A área, situada no bairro Candeias, é muito usada como estacionamento por pessoas que praticam atividade física na região. O fogo teria começado na vegetação no entorno. Há plantação de eucalipto por perto. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas, mas parte da vegetação ainda queima. Quanto ao carro, não há detalhes sobre a extensão dos danos, mas imagens mostram a destruição do veículo. A equipe de reportagem encontrou peças, como a borracha de um dos pneus e parte do farol, ainda no local.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Fase II da Operação Festejos Juninos entre os dias 27 e 30 de junho, na região de Vitória da Conquista. Três unidades operacionais estiveram em funcionamento no período. Equipes extras atuaram entre os kms 830 e 860 da BR-116, com foco na festa de São Pedro em Belo Campo. Ao todo, foram feitos 530 testes do etilômetro - 02 condutores estavam embriagados e outros 14 se recusaram a realizar o teste. Em todos os casos, foi necessário apresentar outro condutor para seguir viagem. Além disso, no período, foram registradas 98 ultrapassagens indevidas e capturadas 59 imagens de excesso de velocidade.

Policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), em Vitória da Conquista e do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) incineraram 205 quilos de drogas, na sexta-feira (28), no âmbito da operação Narké 2. A ação ocorreu no centro industrial da cidade e contou com a presença do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O material é resultado de apreensões das forças de segurança daquele município nos últimos dois meses, sendo instaurados inquéritos policiais, com o indiciamento e representação pela prisão preventiva de vários suspeitos de tráfico na região.

O Aeroporto Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana, realizou seu último voo comercial na tarde deste domingo (30). De acordo com o G1, por volta de 15h, a aeronave da Azul Linhas Aéreas seguiu viagem com destino a Recife, em Pernambuco. A notícia da suspensão já havia sido anunciada em maio pela companhia aérea. Os voos eram operados por uma aeronave ATR 72600, com capacidade para 72 passageiros. Nos últimos meses, a ocupação ficava em torno de 60%, considerada satisfatória pela administração do aeroporto. O gestor do aeroporto, Gilmar Prazeres, disse que eles foram surpreendidos com a decisão. “A gente já tinha malha aprovada até 2025 e quando foi no mês passado, no final de maio, a gente recebeu da Azul Linhas Aéreas a solicitação do cancelamento de três meses a partir do dia 1° de julho de 2024”, comentou em entrevista à TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região. Em nota, a Azul disse que a suspensão faz parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda e que os clientes afetados receberão assistência necessária. Os voos para Recife iniciaram em 2022, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo, e companhias aéreas. Os voos seguiam direto para a capital pernambucana, inicialmente cinco vezes por semana. Com o fim da operação, o aeroporto deixa de contar com a aviação regular e fica à disposição de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e táxi aéreo particular. Mas esse cenário pode não ser definitivo. Segundo o gestor do aeroporto, a ampliação da pista de pouso e decolagem, entre outras melhorias, podem trazer os voos comerciais de volta. “Já existe uma obra que está acontecendo, que vai aumentar o sítio aeroportuário e, futuramente, quem sabe a ampliação de pista de mais 300 metros”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. As informações são da Agência Brasil. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela. Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28). “Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel. A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior. Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou, neste domingo (30), a pavimentação da BA-026, a modernização do Mercado Municipal, praças nos distritos, iluminação do estádio, sistema de abastecimento de água e uma ambulância no município de Contendas do Sincorá. Os investimentos chegaram a R$ 60 milhões. Ele ainda visitou as obras da nova escola de tempo integral e anunciou mais entregas para a cidade de pouco mais de cinco mil habitantes.   A entrada de Contendas do Sincorá está de cara nova. Foram 87 km da BA-026 pavimentadas até Maracás, com um investimento de R$ 57 milhões. Uma obra expressiva, que tem facilitado o escoamento da produção agrícola e a vida da população. “A cidade está bem cuidada. Pretendemos expandir ainda mais essa obra com a pavimentação de outros trechos da cidade, no acesso aos distritos”, contou o governador.

Além de uma rodovia novinha, os pequenos produtores do município também ganharam um local organizado para comercializar os seus produtos, garantindo a renda necessária para toda a família. A modernização e ampliação do Mercado Municipal, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) teve um investimento de R$ 1,3 milhão e conta com novas barracas e boxes. Também foram entregues a iluminação em led do estádio municipal, praças nos distritos Casa de Pedras e São Gonçalo, sistema simplificado de abastecimento de água na localidade de Palmeiras e uma ambulância, que vai contribuir para o atendimento à saúde no município. “Em breve voltarei a Contendas do Sincorá para entregar mais uma escola de tempo integral, com R$ 24 milhões de investimentos. Uma unidade com 12 salas de aula, quadra, teatro, campo, laboratórios, restaurantes”, anunciou Jerônimo Rodrigues durante visita às obras, que estão com 85% de execução e devem ser concluídas até o final de 2024.

Trata-se de mais uma iniciativa da Secretaria Estadual da Educação (SEC), que vai transformar a vida dos estudantes do município, como pontuou o diretor Jocelmo Silva Santos: “é uma coisa incrível. Nós, que moramos em uma cidade tão pequena, nem sonharíamos com uma escola como essa. Agora, estamos vendo que é realidade. Estamos muito felizes e realizados”. Ainda durante visita ao município, um pacote de obras foi anunciado pelo governador: quatro sistemas de abastecimento de água, duas quadras poliesportivas, ponte de concreto sobre o rio da Malhada, construção de 11 casas populares na sede e casa do Vazante, Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Sertaneja, um posto de saúde na comunidade quilombola de São Gonçalo, uma creche com seis salas de aula e o recapeamento asfáltico da passagem urbana de Contendas do Sincorá.

Três pessoas que retornavam do São Pedro de Belo Campo morreram na manhã deste domingo (30), na BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista. A colisão envolveu um caminhão e um carro de passeio. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente, do tipo colisão lateral, envolveu, em um primeiro momento, um Siena e um caminhão. Na sequência, o Siena colidiu em uma carreta que seguia logo após o caminhão. Ainda segundo a PRF, informações preliminares indicam como causa do acidente uma ultrapassagem indevida. As vítimas foram identificadas como Lucas Alves Araújo, Leidiana Souza Cortes e Guaciara Moreira. Equipes do Corpo de Bombeiros, Samu 192 e PRF estão no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) já foi acionado para realizar o levantamento cadavérico das vítimas fatais. A PRF controla o trânsito na região.

Uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreendeu três quilos de substância análoga a maconha na BR-030, trecho do município de Malhada de Pedras. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a apreensão ocorreu durante uma abordagem em um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo x Seabra nesta sexta-feira (28). Foi encontrado no compartimento de bagagens 03 três tabletes grandes de substância análoga a maconha que seria transportado até a cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Diante dos fatos, todo material e proprietário, foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado para a adoção das medidas legais cabíveis.

Investigadores da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista efetuaram a prisão em flagrante de um homem, de 42 anos, acusado do crime de posse ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito, na quarta-feira (26). As informações são da Polícia Civil. A Ação faz parte da Operação Narke 2, que visa o combate e repressão ao narcotráfico. Os policiais civis, durante cumprimento do mandado de busca e apreensão, localizaram o acusado no bairro Candeias. Três armas de fogo, uma delas de uso restrito, munições de diversos calibres, além de um cassetete e uma algema foram apreendidos. A investigação apontou que o suspeito, que já tem passagens por porte ilegal de arma de fogo e envolvimento com drogas, se identificou recentemente, de maneira falsa, como policial civil, para intimidar funcionários de uma pousada. O acusado confessou o crime na delegacia especializada. Ele realizou os exames de lesão de praxe, sendo encaminhado para uma unidade prisional, onde ficará custodiado à disposição da Justiça.

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (P)T, e o deputado estadual Vitor Bonfim estão engajados na luta pela continuidade das atividades da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) na Bahia e no Sergipe. Ao site Achei Sudoeste, Guilherme adiantou que o deputado certamente fará uma provocação junto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para que os dois estados se juntem para defender a permanência desse importante equipamento em funcionamento. O objetivo maior, conforme destacou, é o desenvolvimento econômico e social das cidades por onde a FCA passa. Nesse ponto, Guilherme criticou a privatização de uma empresa como a FCA, que, nesses casos, visa apenas o lucro e a viabilidade econômica, sem pensar nas pessoas e cidades que dependem do serviço. Uma agenda em Brasília para tratar do assunto junto ao Governo Federal já está sendo articulada.

Sete em cada dez transações bancárias realizadas no ano passado foram feitas por meio do celular. Esse percentual sobe para oito em cada dez transações se forem consideradas também operações feitas pela internet ou por meio de mensagens instantâneas (como sms, apps ou chatbox). Isso é o que aponta o segundo volume da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária, feita pela Deloitte, divulgada na tarde desta quarta-feira (26), durante o evento Febraban Tech, no Transamerica Expo Center, na capital paulista. Entre 2019 e 2023, as transações que utilizaram um smartphone cresceram 251% no Brasil. Só no ano passado foram feitas 130,7 bilhões de operações bancárias por meio de smartphones, o que significou um aumento de 22% em relação ao ano de 2022. “O celular se consolidou como o canal preferido dos brasileiros para suas operações bancárias. A pesquisa mostra mais uma vez a grande aceitação do público com o mobile banking, devido à eficiência e praticidade nas operações do dia a dia”, disse Rodrigo Mulinari, diretor responsável pela pesquisa. De acordo com esse levantamento, os brasileiros estão utilizando cada vez mais os serviços bancários. No ano passado, houve um crescimento de 19%, com um total recorde de 186 bilhões de transações bancárias tendo sido realizadas por meio dos diversos canais de atendimento oferecidos pelos bancos, seja por meio de agências físicas, canais digitais ou terminais de autoatendimento, entre outros. Segundo Mulinari, a utilização dos canais físicos para as transações bancárias vem decrescendo nos últimos anos, mas continuam sendo importantes no país. Desse total de transações, 79% foram feitas por meio dos canais digitais, como o celular, o internet banking e também os aplicativos de mensagens. A pesquisa mostrou ainda que as transações que são feitas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, apresentaram um crescimento de 76% no período, passando de 70,9 milhões para 125,2 milhões. A Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária foi realizada entre janeiro e abril deste ano com 21 bancos, o que representa 80% dos ativos da indústria bancária do país.

O setor com o maior número de pessoas ocupadas na indústria brasileira é o de fabricação de alimentos. Ele é responsável por 22,8% do total de 8,3 milhões de pessoas empregadas na indústria nacional em 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Industrial Anual (PIA) Empresa. A indústria de confecção de artigos do vestuário e acessórios, com 7%, e a de fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, com 5,9%, foram os outros segmentos com maior representatividade na quantidade de pessoas ocupadas. Em 2022, o universo de empresas industriais com uma ou mais pessoas ocupadas totalizou 346,1 mil, abrangendo um total de 8,3 milhões de pessoas. Essas empresas geraram uma receita líquida de vendas de R$ 6,7 trilhões e um valor de transformação industrial de R$ 2,5 trilhões, dos quais 89,3% foram provenientes das Indústrias de transformação. A PIA-Empresa registrou 8,3 milhões de pessoas empregadas em 2022, sendo a maior parte empregada nas Indústrias de transformação, 97,3% do total. Esse percentual permaneceu estável em relação a 2013, quando 97,5% da mão de obra estava alocada nas Indústrias de transformação e 2,5%, nas Indústrias extrativas.

O Banco Central (BC) elevou a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 1,9% para 2,3%, segundo o relatório de inflação do segundo trimestre, divulgado nesta quinta-feira (27). As informações são da Agência Brasil. No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 0.8%, ritmo considerado “robusto e superior ao esperado” pelo BC. O banco avaliou ainda que as enchentes no Rio Grande do Sul terão um impacto menor na atividade econômica do que o esperado. Segundo o relatório, no cenário doméstico, a atividade econômica e o mercado de trabalho se mostraram aquecidos, o que contribuiu para a queda no desemprego e aumento nos salários. “Esses fatores justificaram revisão para cima da projeção de crescimento do PIB em 2024, de 1,9% para 2,3%. As enchentes no Rio Grande do Sul causaram expressiva queda na atividade econômica gaúcha, mas já há sinais de recuperação”, disse o BC.

A economia brasileira gerou 131,81 mil empregos formais em maio deste ano, informou nesta quinta-feira (27) o Ministério do Trabalho e Emprego. Ao todo, segundo o governo federal, foram registradas em maio: 2,11 milhões de contratações; 1,98 milhões de demissões. O resultado representa queda de 15,3% em relação a maio do ano passado, quando foram criados cerca de 155,7 mil empregos com carteira assinada. Segundo o Ministério do Trabalho, a geração de vagas com carteira assinada também é a pior, para meses de abril, desde o início da série histórica do novo Caged, em 2020. Veja os resultados para os meses de maio: 2020: 398 mil vagas fechadas; 2021: 266 mil empregos criados; 2022: 277 mil vagas abertas. A comparação dos números com anos anteriores a 2020, segundo analistas, não é mais adequada, porque o governo mudou a metodologia.

É com grande expectativa que fiéis e admiradores da Igreja Congregação Cristão do Brasil (CCB), em Guanambi, aguardam a finalização dos últimos acabamentos, pois na próxima terça-feira (2), será inaugurada a nova sede da igreja, que está localizada no anel viário, em frente a Lagoa de João Amaral, na Avenida do Trabalhador. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os hotéis da cidade estão lotados na data, pois são esperados fiéis de todo o Brasil e exterior. O público estimado é de 6 mil pessoas. Com mais de 3 mil metros quadrados, o novo templo terá capacidade para mais de quatro mil pessoas sentadas, além de amplo estacionamento, alojamento, refeitório, área administrativa, já sendo considerado um dos maiores do Brasil, em uma cidade do interior. Segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Congregação Cristã do Brasil é a maior denominação evangélica da cidade, com mais de quatro mil membros, seguida pelas Assembleia de Deus e denominações Batistas.

Um advogado foi preso na quarta-feira (26), durante diligências da Operação Cyberstalking, no bairro de Costa Azul. Segundo informou a Polícia Civil ao site Achei Sudoeste, o acusado estava praticando os crimes de extorsão, ameaça, perseguição, violência psicológica, difamação e injúria contra a sua ex-companheira. Os crimes aconteceram nos meses de abril e maio deste ano, na cidade de Vitória da Conquista, por meio de ligações telefônicas e aplicativos de mensagens. A vítima relatou na 1ª Delegacia Territorial daquela cidade que recebia ligações e mensagens de 11 números de celulares diferentes, com ameaças de morte. O suspeito também realizava falsas denúncias anônimas contra a mulher, na instituição de ensino em que ela lecionava, se identificando como aluno. Por meio da investigação criminal tecnológica do Núcleo Técnico de Interceptação de Sinais (NTIS) foi comprovado que o suspeito era o dono dos números usados nas ameaças. Com o resultado das investigações, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Vitória da Conquista) representou pela prisão do homem junto ao Poder Judiciário. Os mandados foram cumpridos por policiais da Deam da Casa da Mulher Brasileira, em uma residência no bairro do Costa Azul. Dois celulares foram apreendidos e encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). O homem passou por exames de corpo de delito e segue custodiado na unidade, à disposição da Justiça.

O Ministério Público da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (27), a segunda fase da “Operação Sísifo”, cujo objetivo é desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana.  Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências de agentes públicos e de outros indivíduos acusados de integrarem organização criminosa. A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Feira de Santana e Sapeaçu e foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Feira de Santana. Também foi recebida denúncia formalizada pelo Ministério Público estadual contra 14 indivíduos em virtude da prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais, todos praticados no contexto de integração de organização criminosa estruturada para viabilizar a entrada de objetos proscritos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Ainda por força de decisão judicial, os agentes públicos apontados na denúncia foram afastados das suas respectivas funções. As investigações tiveram início após constatação pelo MP da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais” no esquema.

A ação das forças de segurança pública em Maetinga foi reforçada com a inauguração de uma nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar, ambos entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira (27). Essas novas instalações garantem melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança e um atendimento mais eficiente para a população. Durante a visita, o governador também entregou um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e melhorias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Um bloco de agendas muito sensíveis, a entrega de um Cras, que é um serviço muito forte de assistência social”, destacou o governador durante a inauguração dos novos equipamentos na cidade do sudoeste baiano. O secretário da Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, destacou que as entregas potencializam os serviços oferecidos pelos profissionais que atuam na região. “Essas novas instalações proporcionam um ambiente mais adequado e equipado, o que certamente resultará em um serviço de maior qualidade para a comunidade”.

O novo Centro de Referência de Assistência Social é uma obra realizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O investimento totalizou R$ 586 mil, proporcionando um espaço adequado para o atendimento e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Na área da saúde, Jerônimo Rodrigues apresentou os reparos concluídos no Pronto Atendimento Adonídio João Ribeiro, parte do Centro Integrado de Saúde de Maetinga. O projeto, fruto de um convênio estadual concluído em julho de 2023, recebeu um investimento total de R$ 366 mil. A visita também incluiu o anúncio do início das obras de reforma do Mercado Municipal de Maetinga, com um investimento de R$ 1,6 milhão. Esta obra, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Ação Regional (CAR), visa revitalizar o espaço, oferecendo melhores condições para comerciantes e consumidores locais. Outros destaques incluíram a autorização para a construção de uma passagem molhada na comunidade de Vista Nova e a assinatura de convênios com o município para a construção de quadra coberta com vestiário nas escolas municipais Alceu Meira, em Juremal, e José Camargo, em Fazenda Serra, além da compra de móveis para a Escola Padrão.

A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, abriu inscrições para dois concursos públicos. Ao todo, são oferecidas 1.176 vagas para os níveis: fundamental, médio e superior. Os certames são organizados pelo Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). Os concursos disponibilizam 379 vagas para nível superior e 797 vagas para os níveis fundamental, médio e técnico. A remuneração varia de R$ 1.477,23 a R$ 8.194,80. As vagas são para: Médico Clínico Geral, Agente de Vigilância Epidemiológica, Auxiliar Administrativo da Saúde e outros. As inscrições já estão abertas no site do Ibam Concursos. As taxas custam: R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio) e R$ 105 (superior). O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. As informações são da Agência Brasil. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu na terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização.  A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada. A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal. A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça.   O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. Com a decisão, a Corte Suprema manteve a lei, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A advertência e a presença obrigatória em curso educativo estão mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.  O registro de reincidência penal também não poderá ser avaliado contra os usuários.

Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante a sessão desta quarta-feira (26/06), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (EMURC), referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Diego Gomes Rocha (de 01/01 a 10/11) e Paulo José Rocha Silva (de 11/11 a 31/12). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, embora a Lei Orçamentária Anual tenha estimado dotações de R$1 mil para a EMURC no exercício de 2022, nenhum valor foi repassado pelo município de Vitória da Conquista a título de subvenções econômicas. Por sua vez, a empresa obteve uma receita bruta de R$18.875.573,08, decorrentes de suas atividades, e apresentou um prejuízo de R$5.145.028,61. Segundo o relatório técnico, a entidade não dispõe de recursos suficientes para o pagamento de suas obrigações – tanto de curto prazo quanto de longo prazo - o que torna preocupante sua saúde financeira. Entre as ressalvas, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, destacou o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios realizados na gestão de Diego Gomes Rocha. No entanto, pela pouca relevância das ressalvas, não foi imputada multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.