Um empresário de 45 anos foi preso nesta segunda-feira (28), em Livramento de Nossa Senhora, suspeito de envolvimento no assassinato de Brenno Caldas Teixeira, ocorrido no último dia 20 de julho, durante uma cavalgada na localidade de Arapiranga, zona rural do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Ele se apresentou espontaneamente na Delegacia Territorial de Livramento, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. O empresário é apontado como um dos envolvidos no homicídio qualificado do jovem, morto com disparos de arma de fogo. A defesa do acusado alegou que ele possui bons antecedentes, é réu primário e demonstrou colaboração com a Justiça ao se apresentar voluntariamente. No entanto, o juiz responsável pelo caso determinou a manutenção da prisão e marcou a realização de uma audiência de custódia para os próximos dias. O suspeito foi transferido para o Conjunto Penal de Brumado, onde aguardará o prosseguimento do inquérito.

O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Brumado e Região (Sicomércio) esteve presente na cerimônia de reinauguração da agência do Sicoob na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Gilson Angelloti, presidente do sindicato, destacou que a reinauguração da instituição financeira no município é muito importante para os empresários do comércio varejista, visto que essa reinauguração representa mais opções de negócios. Segundo Angelloti, a agência promete atender com assiduidade o comércio e as suas necessidades. “Isso é fundamental”, avaliou. Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Orlando Gomes também falou a respeito da importância do cooperativismo para o atendimento da comunidade local. “Enquanto as agências bancárias vão de um lado, o cooperativismo trabalha de outro lado. Esse tratamento humanizado do Sicoob baseado no associativismo é a cara da CDL. É uma importante ferramenta financeira para o município e para o comércio local. Estaremos lado a lado”, garantiu.

Um acidente do tipo colisão frontal foi registrado na noite deste domingo (27), por volta de 20h, na BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé. De acordo com a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), supõe-se que um Onix Plus trafegava no sentido direcional Vitória da Conquista/Anagé, quando, em uma reta da rodovia, foi surpreendido por um Siena Essence, que vinha no sentido contrário. Este invadiu a contramão, colidindo frontalmente com o Onix. Os motoristas e passageiros se feriram, porém sem gravidade.

Na manhã desta segunda-feira (28), o Sicoob reinaugurou a sua agência na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Ane Santiago, diretora de negócios da instituição financeira, destacou que a reinauguração representa o compromisso da cooperativa com o associado e o município.

“Essa reinauguração representa muito mais do que a simples abertura de uma nova agência, de um novo espaço, mas reafirma o nosso compromisso com o associado e a cidade de Brumado”, declarou. Santiago apontou ainda que o Sicoob contribui para o desenvolvimento de onde está inserido. “Nosso propósito é levar justiça financeira e inclusão. Essa agência foi pensada em cada detalhe para atender a todos”, completou.

Karina Bonfá, gerente de estratégias e negócios da instituição, afirmou que o Sicoob tem como missão o acolhimento ao associado. “Reinaugurar essa agência é um sonho porque Brumado merece esse investimento e esse conceito. É uma agência moderna, com acolhimento ao associado para que eles se sintam em casa. Estamos muito felizes com a ampliação desse espaço”, frisou.

Diretor administrativo do Sicoob Extremo Sul, Irismar Portela apontou que a ideia é contribuir com o crescimento de Brumado, que é uma cidade pujante e com grande potencial. “Os investimentos são feitos pensando nos nossos associados, que são donos do empreendimento. Nosso foco é gente”, asseverou. A proposta atual, conforme salientou, é aproximar o associado da agência. “Queremos que o associado se sinta em casa. Nossos empregados estão preparados para recebê-los”, acrescentou.

Vice-presidente do Sicoob Extremo Sul, Wendel Pires definiu que a reinauguração é uma demonstração de que a instituição veio para ficar. “São quase 30 anos em Brumado, essa é nossa segunda ampliação e nossa terceira casa. Hoje, com uma casa bacana, bem ampla, à altura dos nossos associados. É uma mostra de que acreditamos em Brumado e no cooperativismo”, relatou. Pires falou que, na contramão do fechamento das agências bancárias, o Sicoob acredita na importância do contato físico presencial. “O aperto de mão, o sorriso, o abraço, tirar uma dúvida na agência, ir até o cooperado, isso faz diferença. Temos um ótimo sistema de informática, um aplicativo bem avaliado, mas queremos a presença física e um atendimento humanizado”, defendeu.

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite do último sábado (26), a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou uma motocicleta sem placa de identificação na cidade de Condeúba. Durante aproximação, evidenciou-se que dois indivíduos estavam em atitude suspeita. Durante a abordagem, a PM constatou que uma mulher portava mais de R$ 900 em espécie, além de certa quantidade de drogas. Questionados sobre a origem das drogas e do dinheiro, a mulher que pilotava a moto informou que havia acabado de negociar uma quantidade maior com outro indivíduo e o que portava estava negociando com o outro cidadão presente, o que foi confirmado pelo mesmo. Em continuidade, o terceiro indivíduo citado foi identificado portando drogas similares às descritas. Diante do fato, todos os envolvidos e o material ilícito foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista.

O mês de agosto terá um aumento nas contas de energia devido ao acionamento da bandeira tarifaria vermelha, no maior patamar, o 2, anunciou nesta sexta-feira (25) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a adoção da bandeira no patamar 2, após ter acionado o patamar 1 em junho e julho, ocorreu diante do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país, o que reduziu a geração hidrelétrica. “O cenário de afluências abaixo da média em todo o país reduz a geração por meio de hidrelétricas. Esse quadro eleva os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais caras, como as usinas termelétricas”, disse a Aneel. Em maio, a Aneel acionou a bandeira amarela por conta do baixo volume de chuvas em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano. Além disso, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média. Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano. “Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, alertou a agência reguladora.

A 26ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas já tem data marcada. No dia 28 de setembro, o evento promete reunir atletas de todo país em uma das corridas mais bem organizadas da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o empresário e organizador do evento, Alecarlos Pires, destacou que já está quase tudo pronto para mais esta edição do projeto. “É uma corrida que promete mais uma vez ser um grande sucesso”, afirmou. A Corrida Ecológica conta com toda estrutura para garantir a segurança e a saúde dos atletas. As inscrições já estão abertas no site https://corridaecologica.com.br/. No endereço, está disponível todo regulamento do evento, com informações completas sobre a logística da Corrida Ecológica. Para participar, basta preencher o formulário. Atletas de mais de 30 cidades diferentes já se inscreveram. A competição ciclística possui três categorias: MTB, Speed, Veterano e Cicloturismo. Neste ano, a corrida terá três largadas: às 5h, às 7h e às 8h. O evento conta com o apoio da Federação Baiana de Ciclismo. Segundo Pires, a premiação é de R$ 20 mil, fora as medalhas, kits e brindes de participação. “As expectativas são muito boas”, adiantou. A estimativa é de que até 400 atletas façam parte do evento esportivo.

O Armazém do Criador é a loja do homem e da mulher do campo na cidade de Brumado e região. Da Fazenda Tanque de Pedra, o produtor Reinaldo Benigno possui uma criação de gado na localidade. Ele disse que o atendimento no estabelecimento é muito bom. “Tem muito tempo que eu compro aqui, o atendimento é muito bom”, recomendou. O showroom do Armazém do Criador foi ampliado e a vendedora Juliana detalhou que, além de produtos agrícolas para a criação e produção rural, a loja dispões de arames farpados e lisos, adubos, fertilizantes, defensivos químicos, rações e muito mais. 

A vendedora Deuvânia afirmou que, no momento, o Armazém do Criador possui condições especiais na venda de arames farpados e lisos. “São excelentes condições”, frisou. O estabelecimento fica localizado na Avenida Centenário, 2089, no Novo Brumado. O telefone é (77) 99994-7632 (WhatsApp).

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que dois laboratórios terão que pagar a um motorista, devido ao falso positivo em um exame que confirmou uso de cocaína e causou vários transtornos ao paciente. Ao ajuizar ação contra as empresas responsáveis pelo diagnóstico equivocado, o motorista profissional alegou que precisava fazer o exame toxicológico a cada cinco anos. Segundo o motorista, em 12 de fevereiro de 2021, ele coletou material para exame e, no dia 19, o resultado foi positivo para cocaína. O condutor, que trabalha como inspetor técnico de segurança veicular e alega nunca ter usado drogas, fez um segundo teste, o qual deu negativo. No dia seguinte, ele colheu novo material e se submeteu a mais um exame que deu negativo pela segunda vez. Entretanto, o motorista teve que esperar 90 dias para refazer o exame oficialmente, devido à norma estabelecida na Resolução nº 691/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Pela impossibilidade de realizar sua função laborativa, ele perdeu o emprego, além de ter ficado com o laudo no qual constava o falso resultado armazenado no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), o que dificultou, posteriormente, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As empresas sustentaram que o exame foi feito de forma correta. Assim, o consumidor, para alegar erro no procedimento, deveria repetir o exame com o mesmo material. O argumento não convenceu a juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem, Edinamar Aparecida da Silva Costa, que fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 10 mil. Diante dessa decisão, as três partes recorreram. O relator, juiz de 2º Grau Wauner Batista Ferreira Machado, confirmou o entendimento de 1ª instância, mas entendeu que o valor a ser indenizado deveria ser maior, em função dos prejuízos que o motorista sofreu, como a perda do emprego e o dano à sua reputação perante a família, a sociedade e o Detran. Os desembargadores Newton Teixeira Carvalho e Alberto Diniz Junior votaram de acordo com o relator. Ficaram vencidos os desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos Paes e Amauri Pinto Ferreira, que haviam acolhido os argumentos da defesa.

Na quarta-feira (23), a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, com o apoio da Agência de Inteligência do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis, cumpriu mandado de busca e apreensão na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, em desfavor de um casal investigado por estupro de vulnerável e por ter registrado o ato em dispositivo eletrônico. A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara das Garantias de Salvador, no contexto da Operação Infância Protegida, que visa combater crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes em todo território baiano. Segundo informou a 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, as investigações apontam que os suspeitos, ambos professores, teriam cometido os abusos durante uma viagem com a vítima. Há ainda relatos de que outras alunas também possam ter sido vítimas do casal. Durante o cumprimento do mandado, constatou-se que os investigados mantêm atualmente relacionamento com uma jovem ex-aluna, já maior de idade. Na casa do casal, foram apreendidos aparelhos eletrônicos que, em análise preliminar, continham material de pornografia adulta. Todo o conteúdo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia aprofundada e o casal foi devidamente intimado para prestar esclarecimentos.

Nesta quinta-feira (24), policiais da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados após denúncia de que um homem, a bordo de um veículo preto, teria apontado uma arma para uma jovem, de 20 anos, em via pública, exigindo que ela parasse enquanto se masturbava. O caso aconteceu no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista. De imediato, as guarnições diligenciaram pela região e, com base nas informações repassadas, conseguiram localizar o suspeito. Durante a abordagem, foram encontrados um simulacro de pistola e duas facas no interior do veículo. O homem, de 25 anos, foi detido e conduzido à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), onde a ocorrência foi registrada como tentativa de estupro. A Polícia Militar segue atuando com firmeza e rapidez na repressão a crimes, reforçando o policiamento para garantir a segurança da população.

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara julgada do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regularmente com ressalvas as contas de gestão em Educação da Prefeitura de Vitória da Conquista, da responsabilidade do secretário Edgard Larry Andrade Soares, relativa ao exercício de 2023. Entre as ressalvas, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apontou a ocorrência de déficit orçamentário na ordem de R$83.606.201,76; irregularidades remanescentes em dispensa de licitação; e o não encaminhamento pelo sistema SIGA de certificados e documentos relacionados a contratos. Não foi imputada multa ao gestor em razão da pouca relevância das ressalvas. Cabe recurso da decisão.

Na quarta-feira (23), uma guarnição da 77ª companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou diligências para encontrar os indivíduos responsáveis pelos roubos de celulares ocorridos nos dias 21 e 22 de julho na cidade de Vitória da Conquista. Após análises das imagens foi possível identificar os autores. Durante patrulhamento tático no Bairro Primavera, um dos suspeitos, que confessou as práticas delituosas e responde pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio, foi encontrado em posse de aparelhos celulares provenientes dos roubos, além de uma motocicleta com restrição de furto/roubo (a mesma utilizada nos assaltos). Diante dos fatos, o nacional, juntamente com todo o material apreendido, foi apresentado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.

Na última terça-feira (23), por volta de 16h20, durante patrulhamento tático em Vitória da Conquista, uma guarnição da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre a possível movimentação de um veículo suspeito, que estaria envolvido com o transporte de entorpecentes e uma possível posse de arma de fogo. Ao chegar no local indicado, os policiais visualizaram um homem prestes a embarcar no veículo mencionado. Este empreendeu fuga ao notar a presença da guarnição. O outro suspeito foi alcançado ao tentar fugir. No momento da fuga, relatou à guarnição que o suspeito arremessou um objeto por cima do muro de um terreno com vegetação densa. Foi feito nas imediações um cerco e uma busca minuciosa com o objetivo de localizar o conteúdo do pacote. Nele, havia uma arma de fogo, munições, substância análoga à maconha pronta para comercialização, além de materiais comumente utilizados no fracionamento e na embalagem da droga.

A Justiça deferiu pedido liminar e suspendeu os efeitos da medida da Agerba, que determinava a interrupção das atividades da Viação Novo Horizonte na Bahia. Diante da nova decisão, de caráter provisório, a empresa poderá continuar operando temporariamente suas linhas, atendendo a 121 municípios e 141 rotas. A Novo Horizonte apresentou recursos e documentos que questionam a legalidade da medida da Agerba. A defesa apontou que existem decisões judiciais favoráveis à continuidade das operações e os documentos apresentados pela agência reguladora não substituem as exigências legais previstas. A liminar suspende também o chamamento público emergencial aberto para que outras empresas assumissem as linhas operadas pela Novo Horizonte. Para o Judiciário, há indícios suficientes para justificar a paralisação da medida administrativa até que o mérito da ação seja julgado em definitivo. Até lá, a situação da Novo Horizonte permanece indefinida.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) propôs à Prefeitura de Brumado a criação de uma escola técnica voltada para jovens ruralistas. A proposta foi apresentada durante a audiência pública que debateu a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Cláudio Ribas, presidente do órgão, defendeu que a educação técnica rural é muito importante. “Nós propomos que seja criado em nosso município a escola técnica ‘Família Agrícola’. Essa escola tem como base a pedagogia da alternância”, detalhou. O método de ensino da pedagogia da alternância integra a escola e a comunidade, especialmente voltado para o campo, onde os alunos alternam entre o ambiente escolar e a vivência em suas comunidades de origem. A escola é direcionada ao filho do agricultor. A proposta consiste em aulas quinzenais. Ribas destacou que o projeto contribui para o desenvolvimento e fortalecimento sustentável do município. “Entendemos que isso é muito importante, haja vista que há uma mudança de paradigma. A cultura de irrigação depende de assistência técnica e, hoje, é muito caro um produtor pagar um técnico para fazer uma visita técnica na sua lavoura. Com essa escola, certamente, os filhos dos agricultores terão a oportunidade de ter um curso técnico para desenvolver trabalhos em suas comunidades”, defendeu. O modelo foi implementado de maneira bem-sucedida em cidades da região, como Caculé e Paramirim.

O Conjunto Penal de Brumado tem desenvolvido um importante trabalho de ressocialização junto aos internos da unidade. Nesta segunda-feira (21), a primeira turma de internos do semiaberto concluiu o curso de montador de estrutura de concreto armado. O curso foi viabilizado através de uma parceria entre o Conjunto Penal, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) e a Organização Filhos do Mundo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Igor Barreto, diretor da unidade, explicou que a organização oferece cursos profissionalizantes através do Qualifica Bahia, projeto vinculado à Secretaria Estadual Trabalho, Renda e Emprego (Setre). “Esse foi o primeiro passo de muitos que estaremos dando em prol da ressocialização e da profissionalização dos nossos internos”, declarou. Barreto informou que, em parceria com o Ifba, o presídio também disponibilizará cursos de inglês instrumental e carpintaria aos detentos do regime fechado. A previsão de início das turmas é em agosto. A proposta, conforme salientou, é oferecer novas perspectivas de reinserção social e reduzir índices de reincidência. Além disso, a conclusão das capacitações reflete na remissão das penas dos internos participantes. “Queremos propor novos horizontes quando eles deixarem o cárcere, com uma nova perspectiva de vida e uma profissão devidamente certificada. Precisamos entender que todos os internos que estão hoje cumprindo pena, um dia, vão retornar para sociedade e a gente precisa se preocupar como isso será feito, com esperança de uma vida melhor. Isso perpassa, sem dúvidas, pelo viés da educação e do trabalho”, defendeu. O diretor apontou ainda que uma das diretrizes da Secretaria Estadual de Ressocialização Penitenciária estabelece a busca de parcerias com as prefeituras municipais para utilização da mão de obra qualificada nos presídios em obras públicas. “O Conjunto Penal está aberto para o início de qualquer tratativa com a gestão do município para que possamos assim estar evoluindo nessas ideias a fim de tornar a execução penal algo mais digno, humanizado e justo”, finalizou.

Uma carga de aparelhos de ar-condicionado avaliada em R$ 600 mil foi recuperada nesta terça-feira (22), em Vitória da Conquista, após uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O material havia sido roubado horas antes na BR-116, no trecho urbano do município de Poções. De acordo com a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), o motorista da carreta seguia de Cajamar (SP) com destino a Conde (PB) quando foi interceptado por criminosos por volta das 5h40. Um caminhão-baú forçou a parada do veículo, e em seguida, dois homens encapuzados e armados desceram de um carro e obrigaram o condutor a abrir a porta. A vítima foi rendida e levada para a parte de trás da carreta, onde teve os braços amarrados com um cabo de celular e ficou com o rosto virado para o canto durante a ação. A carga foi localizada em um terreno baldio no bairro Boa Vista, graças ao intercâmbio de informações entre as forças de segurança. O material foi encaminhado à unidade especializada da Polícia Civil, onde será periciado. As investigações seguem em andamento para identificar os criminosos e esclarecer todos os detalhes do roubo.

Nesta segunda-feira (21), uma cerimônia realizada no Conjunto Penal de Brumado marcou a conclusão do curso de montador de estrutura de concreto armado, oferecido aos internos do regime semiaberto. O Conselho Municipal de Segurança (Conseg) participou do evento. Na oportunidade, os internos participantes receberam os diplomas. A iniciativa reforça o compromisso da unidade com a educação, a capacitação profissional e a humanização das penas. O conselho parabenizou a direção do presídio, destacando o empenho, o incentivo e a abertura para iniciativas que ofereçam novas perspectivas de ressocialização aos internos. Projetos dessa natureza são fundamentais para ampliar as oportunidades de reinserção social e reduzir índices de reincidência.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de mandados de buscas e apreensão na sexta-feira passada (18), mostrou à imprensa a tornozeleira eletrônica colocada na mesma sexta após determinação do ministro Alexandre de Moraes (STF). De acordo com o Correio 24h, ele foi à Câmara dos Deputados para uma reunião com aliados nesta segunda (21). O ex-presidente foi acompanhado por dezenas de jornalistas. Durante a passagem na Câmara, Bolsonaro parou no alto de uma escada, ergueu a calça da perna esquerda e mostrou a tornozeleira. Apontando para o dispositivo, falou: “Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação”. Houve tanto empurra-empurra no trajeto que uma mesa de vidro chegou a ser quebrada. Ninguém ficou ferido.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil por dano moral coletivo pela prática de assédio moral contra funcionários da instituição. A decisão, proferida pela quarta turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), confirma a decisão em primeira instância. Ao menos nove jornalistas denunciaram que sofreram assédio moral durante o trabalho realizado no Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte) da instituição. Em 2023, os relatos chegaram ao sindicato da categoria, que representou uma ação no Ministério Público do Trabalho (MPT). À época, funcionários relataram episódios de intimidação e invasão da privacidade nas redes sociais. Uma profissional contou que foi diagnosticada com transtornos pós-traumático diante do assédio. “A universidade tem agora a chance de recuperar sua imagem e fazer diferente, construindo um protocolo que coíba a prática de assédio e proteja estudantes, funcionários e professores dos agressores”, afirma Moacy Neves, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Uesb, que não se manifestou sobre a condenação até esta publicação. O espaço segue aberto. Rubens de Jesus Sampaio, ex-diretor do Sistema Uesb de Rádio e Televisão, chegou a ser afastado do cargo por decisão da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista. A nova determinação judicial, da quarta turma do TRT, não identifica provas contra Rubens de Jesus.

Neste mês de julho, estão sendo celebrados os 35 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) no Brasil. Em Brumado, o Conselho Tutelar tem convidado a população a refletir sobre os desafios e avanços obtidos na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário e conselheiro tutelar Luan Porto destacou que a data representa um marco histórico para o país. “É uma data de muita reflexão e de a sociedade refletir e reconhecer a importância do estatuto em defesa da criança e do adolescente”, afirmou. Porto explicou que o estatuto não é apenas uma lei, mas um instrumento de transformação social. “Ele estabelece direitos e deveres, assegurando o acesso à educação, à saúde, ao convívio familiar e comunitário. Traz também a proteção contra qualquer tipo de violência, abuso e negligência”, completou. Ao longo de três décadas e meia, segundo o conselheiro, o Eca orientou a criação de políticas públicas que fortaleceram o Conselho Tutelar e consolidaram a rede de proteção à infância e juventude. Para Porto, mesmo com os avanços, as demandas são grandes e infinitas. “Temos demandas de desigualdade, abandono, violência e violações de direitos, que exigem ações firmes do Estado e compromisso, principalmente, da nossa sociedade. Celebrar esses 35 anos é reafirmar que nenhuma criança e adolescente deve ser invisível, excluído e silenciado e que defender seus direitos é uma missão contínua e coletiva”, avaliou. Nesse aspecto, o papel do Conselho Tutelar, conforme salientou, é fundamental para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, atuando sempre de forma preventiva. “Somos um guardião de direitos”, resumiu.

Na noite do último domingo (20), um homicídio foi registrado na comunidade de Arapiranga, na zona rural de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por volta de 23h30 até o local. A vítima, identificada como Brenno Caldas Teixeira, de 24 anos, havia sido socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o jovem morreu na unidade em decorrência de ferimentos provocados por dois disparos de arma de fogo. Após o crime, a PM realizou diligências na região na tentativa de localizar o autor dos disparos, mas até o momento ninguém foi preso. A Polícia Civil abriu investigação para apurar as circunstâncias do homicídio e identificar o suspeito. O crime, ocorrido em uma cavalgada, quebra uma sequência de mais de 742 dias sem registros de homicídios em Rio de Contas.

Em reunião mensal, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) debateu o enfretamento a violência nas escolas em Brumado. Na quarta-feira (16), o órgão esteve no Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib) para participação em duas rodas de conversa com o tema. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a presidente do Conseg, Carol Amorim, ressaltou que, com a iniciativa, foi retirado do papel o projeto “O Conseg vai às escolas”, cuja proposta é debater temas de relevante interesse social nas unidades de ensino. Segundo Amorim, o evento teve papel simbólico e educativo no Cetib, tendo em vista o recente episódio em que um aluno agrediu uma professora dentro da sala de aula. “A partir deste fato, que se tornou muito simbólico, foi necessário levarmos essa pauta relacionada à violência para discutirmos com os alunos”, destacou. A visita, conforme salientou, teve como protagonista o corpo estudantil, sendo muito interessante para repudiar a violência e construir, com os próprios jovens, caminhos de respeito, responsabilidade e convivência pacífica no ambiente escolar.

Para a presidente do Conseg, a roda de conversa foi um momento de conscientização importante. “Pudemos ouvir os alunos e os professores. Tivemos várias perguntas interessantes por parte dos discentes e docentes. Foi um momento de conscientização, de mostrar para os estudantes que todo ato tem uma consequência. O adolescente não responde por crime, mas responde por ato infracional. Engana-se o jovem que pensa que, por ser menor de 18 anos, vai sair impune”, ressaltou. Estiveram presentes no evento, além de membros do Cetib, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Genivaldo Guimarães; a promotora de Justiça com atribuições na área da infância e juventude, Daniela Almeida; a defensora pública que atua na proteção dos direitos dos adolescentes, Emilly Duarte; a assistente social da Defensoria Pública, Maria do Alívio; além de representantes da direção da escola. Na reunião, o Conseg deliberou que outras escolas da cidade serão visitadas para estender a discussão sobre a violência nas unidades de ensino. “Toda rede de proteção deve olhar para essa realidade. É uma discussão multidisciplinar e multifatorial”, defendeu Amorim.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas do governador Jerônimo Rodrigues (PT) referentes ao exercício de 2024, segundo ano de sua gestão. A decisão foi unânime, mas acompanhada de três ressalvas (aprovadas por maioria de votos), 112 recomendações e cinco ênfases. Também por unanimidade, o tribunal determinou que o Poder Executivo apresente, em até 120 dias, um Plano de Ação para corrigir as fragilidades apontadas pela auditoria, com prazos definidos e identificação dos responsáveis pelas medidas. A sessão plenária foi conduzida pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio, e contou com a presença de diversas autoridades do governo estadual. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, defendeu as ações do governo após o voto do relator, respondendo a ressalvas e recomendações. Em seguida, a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Camila Luz, rebateu os argumentos da Procuradoria-Geral, com ênfase no descumprimento do piso salarial do magistério. O relator do processo, conselheiro Inaldo Araújo, destacou avanços na área social, com redução de 26% na extrema pobreza em 2023 — menor índice da série histórica do IBGE —, e o reconhecimento da primeira infância como eixo estratégico. No entanto, apontou desigualdades persistentes, a não integralização do piso do magistério (4,81% ainda fora do patamar) e pressões da previdência sobre o orçamento. As três ressalvas envolvem: realização de R$ 1,7 bilhão em Despesas de Exercícios Anteriores fora da norma; obrigações acima do orçamento em vários órgãos; e falhas no controle da inadimplência de convênios, incluindo ausência de sistema eletrônico adequado. As cinco ênfases trataram de temas como revisão do Plano Plurianual 2024–2027; crescimento do passivo previdenciário; acompanhamento do projeto da ponte Salvador–Itaparica; existência de contas bancárias não registradas contabilmente; e a pendência no julgamento do contrato da Fonte Nova Negócios e Participações S/A. As 112 recomendações abrangem áreas como planejamento, orçamento, transparência, controle interno e cumprimento de normas legais e constitucionais. Entre os presentes à sessão estiveram Afonso Florence (Casa Civil), Marcelo Werner (Segurança Pública), Luís Augusto Rocha (Advocacia-Geral do Estado) e José Trindade (presidente da Conder).