A Polícia Militar, Tiro de Guerra, Guarda Civil Municipal (GCM), escolas e entidades civis estiveram participando do desfile cívico militar de 07 de setembro na cidade de Brumado para celebrar os 200 anos da Independência do Brasil. O desfile retornou após dois anos, por causa da pandemia da Covid-19.

A solenidade de hasteamento da bandeira brasileira na Praça Capitão Francisco de Sousa Meira, com a presença do vice-prefeito, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Cotinha, secretários, vereadores e diversas autoridades. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) não participou do evento devido a presença em ato de apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em Brasília.

O desfile foi marcado por belas apresentações das escolas da rede municipal de ensino. A Lira Ceciliana, a filarmônica com mais de cinquenta anos na capital do minério, deu os acordes para o desfile da Polícia Militar. O Tiro de Guerra desfilou com sua banda Marcial, com uma bela apresentação, despertando atenção do público.

Um ônibus escolar que atende as comunidades de Lagoa do Mourão, Catuji, Baixa Funda, Cacimbas, Bastião, Lagoa do Canto, Campo Redondo e Várzea Queimada, na zona rural de Brumado, deixou de circular por falta de combustível. As informações são da Rádio Portal FM. Uma aluna denunciou que a suspensão do transporte ocorreu porque a prefeitura não pagou o posto responsável pelo abastecimento. A dívida estaria acumulada em dois meses. “Sou aluna do Colégio Estadual de Brumado e dependo do ônibus escolar pra frequentar a escola. Sou muito dedicada aos meus estudos, porém não estou mais indo à escola por falta de petróleo no ônibus escolar. Segundo o motorista, ele foi abastecer e o posto informou que não vai liberar o óleo enquanto a prefeitura não pagar os dois meses de atraso”, disse. Na denúncia, a aluna relatou ainda que ela e os demais colegas estão sendo prejudicados com a perda do conteúdo ministrado em sala de aula. Além disso, a menina também denunciou que, há pelo menos duas semanas, está faltando merenda escolar no Colégio Estadual de Brumado (CEB).

O corredor comercial da cidade de Brumado será fechado nesta quarta-feira para o desfile cívico de 7 de setembro. Ao Achei Sudoeste, o superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista, informou que todas as ruas transversais da Av. Centenário, em frente à antiga Cesta do Povo, até a Praça Capitão Francisco de Souza estarão bloqueadas para garantir segurança e maior trafegabilidade durante o desfile. O fechamento das ruas terá início às 4h da manhã. “Pedimos a compreensão de toda população. Peguem as rotas mais próximas para transitar. Quem quiser ver o desfile estacione um pouco mais distante porque todas as ruas transversais ao desfile estarão fechadas”, alertou. 

O deputado federal Jonga Bacelar (PL) sofreu um acidente de helicóptero na manhã desta terça-feira (6), no Distrito de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo, interior da Bahia. Não há registro de pessoas gravemente feridas. Segundo informou o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a aeronave caiu na região de Cansanção. 

Além de Jonga, o candidato a deputado estadual e ex-vice-prefeito de Santaluz Marcinho Oliveira (União) também estava no helicóptero no momento do acidente. A aeronave pertence ao empresário Marcos Maravilha, que cedeu para a campanha de Marcinho Oliveira. O BN conseguiu contato com o candidato a deputado estadual do União Brasil e confirmou que eles tiveram apenas ferimentos leves.

A Operação Pipa é uma ação emergencial para abastecimento de água na zona rural. No entanto, embora seja uma ação de emergência, o município de Brumado depende da mesma há vários anos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor municipal de recursos hídricos de Brumado, Djalma Neto, defendeu a ampliação da Barragem de Cristalândia para solução definitiva do problema. Ele ainda salientou que, diariamente, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos recebe reclamações de pessoas que moram a poucos metros de distância de localidades onde a água é fornecida regularmente pela Embasa. Para Neto, falta capacidade operacional e resolutividade para implementação de ações de convivência com a seca.

Nesta segunda-feira (05), a Operação Pipa foi retomada na cidade de Brumado após meses de sofrimento com a seca. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor de recursos hídricos de Brumado, Djalma Neto, disse que a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos tem feito o possível para diminuir os impactos da seca na zona rural. “Recebemos diariamente várias demandas da necessidade de água potável e nosso objetivo é diminuir os impactos provocados pelos períodos de desabastecimento e fazer com que a operação tenha a maior agilidade possível”, pontuou. No momento, 13 caminhões pipa atuam para distribuição de água na zona rural. Segundo Neto, 3 veículos tiveram problemas no credenciamento e só integrarão a operação na próxima semana, quando a frota completa - 16 caminhões, estarão trabalhando na ação.

A delegada responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Gabriela Garrido, defendeu a inserção de temas relacionadas aos direitos das mulheres da pré-escola ao ensino adulto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela explicou que, para haver uma mudança cultural nesse sentido, esses valores têm de ser ensinados desde pequenos. Garrido apresentou um projeto para início dessas atividades nas escolas municipais de Vitória da Conquista. “No meu projeto pedagógico, que foi aceito pela Secretaria de Educação, iremos inserir o tema em outras matérias. Começaremos pela formação dos coordenadores e diretores porque, se a gente vive em uma sociedade machista, é natural que as instituições tenham servidores machistas. Por isso, temos que capacitar esses profissionais pra que eles possam lidar com esses fenômenos de forma diferente e passar isso para as crianças”, argumentou.

Nesta terça-feira (30), uma audiência pública foi realizada nas dependências da galeria Áppio Cardoso para debater a importância da Uneb em Brumado. A mesa foi formada por várias autoridades da educação, membros da Câmara de Vereadores, do Padre Cleonídio e de representantes de entidades da sociedade civil. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Adriana Mármore, reitora da Uneb no estado da Bahia, destacou que, ao longo de 20 anos no território de identidade do sertão produtivo, a universidade cresceu e se estabeleceu. Hoje, oferta 3 cursos: Direito, Letras e Pedagogia. Para Mármore, a grande dificuldade da Uneb, na atualidade, é a falta de uma sede própria. 

“Foram vinte anos de aluguel. Então, na audiência, conseguimos ouvir as pessoas e vamos encaminhar, enquanto gestão da universidade, o compromisso para celebrar mais vinte anos com uma sede própria”, adiantou. Segundo a reitora, já foram visitados alguns terrenos particulares e existe a possibilidade de doação. A Uneb vai colocar a demanda na Lei Orçamentária de 2023 para início das obras. “Vamos construir a nossa sede própria e que seja no melhor espaço para a comunidade acadêmica. Esses terrenos vão passar por uma análise técnica”, pontuou. Nenhum representante do Poder Executivo compareceu à audiência.

As escolas estaduais de Brumado também irão participar do desfile cívico militar de 7 de setembro. Márcia Gondim, diretora do CEEP, disse que, após o período pandêmico, as escolas voltarão com tudo para o evento. Os preparativos e ensaios já começaram. “Estamos firmes e fortes. Voltaremos com tudo. Estaremos fazendo a nossa contribuição”, afirmou ao site Achei Sudoeste. O colégio possui 1170 alunos e todas as turmas foram convidadas para participar do desfile. A diretora acredita que um grande percentual desse número vai aderir ao chamado e prestigiar a iniciativa. Neste ano, o tema do CEEP para o desfile é os 10 anos de educação profissional na comunidade. Na oportunidade, serão mostrados os cursos ofertados na unidade, os projetos pedagógicos e os alunos egressos que estão inseridos no mercado de trabalho.

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), abre processo seletivo para preenchimento de vagas no curso de Licenciatura em Educação Física para portadores de diploma. O período de inscrições estará aberto até o dia 05/09/2022, exclusivamente via internet. Serão disponibilizadas 29 vagas para o polo de Brumado. O processo seletivo é simplificado conforme disposições contidas no edital.

O advogado Jucilei Ramos da Silva criticou a estrutura das escolas da rede municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que as unidades não atendem aos requisitos para atendimento do Modelo de Tempo Integral proposto pela prefeitura. “As escolas não estão estruturadas, de forma alguma. À tarde não tem o que fazer, não tem vestiário, armário. O Executivo está sendo coercitivo”, afirmou. Além disso, Ramos defendeu que as escolas com esse modelo de ensino não são adequadas à realidade do município. “As escolas de tempo integral foram elaboradas para cidades de porte muito grande. Porque esses pais saem cedo e só voltam à noite. Essa não é a realidade de Brumado”, disparou. Em sua visão, o modelo de ensino tem benefícios, porém deveria abranger apenas 50% das escolas da rede, bem como ser opcional.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva acredita que a Câmara Municipal de Brumado deve elaborar uma nova lei para retirada da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede do município. Em sua opinião, o Executivo e o Legislativo devem trabalhar para garantir o bem-estar das crianças, bem como para respeitar a vontade dos pais. “Todos estão à flor da pele justamente pelo cansaço que o tempo integral causa nas crianças”, pontuou. O advogado defendeu que não se trata de ser contrário ao modelo de ensino, mas sim de fazer as devidas adequações, tendo em vista que cumprir 9h30 de ensino diário tem sido exaustivo para as crianças e adolescentes, especialmente da zona rural. “As pessoas são contra a obrigatoriedade apenas”, frisou.

Seguindo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a obrigatoriedade do tempo integral de 9h30 continua mantida nas escolas do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva destacou que, apesar da decisão, o Executivo e o Legislativo devem dialogar para ouvir a vontade dos pais de alunos. Em caso de estes não serem ouvidos e respeitados, Ramos disse que as escolas podem se tornar um cárcere. “O responsável legal, constitucional, pelas crianças menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, são os pais. Isso é um direito da família”, defendeu. Nesse sentido, o advogado orientou que os pais não são obrigados a deixar os filhos na escola após às 14h30. “Eles têm o direito de pegar o filho às 9h, 10h, 13h, a hora que quiserem. O que o diretor pode fazer é aferir faltas, mas não pode proibir o pai de buscar o filho na escola”, salientou.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Município de Brumado contra o projeto de lei que tornava o tempo integral facultativo nas escolas da rede municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva avaliou que a decisão foi muito robusta e segura. Segundo ele, do ponto de vista jurídico, um projeto de lei dessa natureza deve ser elaborado pelo Executivo, uma vez que se trata de orçamento. “Só quem pode elaborar lei sobre o orçamento é o Município. O principal argumento do Executivo com relação à Lei nº 18.093/2020 foi que ela é inconstitucional porque o orçamento é de competência do poder executivo e não do legislativo”, afirmou. Para o advogado, o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal é frágil e tem muitas lacunas, especialmente no que se refere ao orçamento. “A decisão do Tribunal de Justiça foi bem embasada. Essa lei deveria ter sido elaborada com um pouquinho mais de cautela, já dizer de onde sairiam os recursos para o transporte escolar. Usurpou o poder que é do Executivo”, reiterou.

Em Brumado, o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) foi criado para que o Município possa conseguir a certificação do selo Unicef. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a mobilizadora do Nuca, Luiza de Marilac, disse que no órgão são debatidos diversos temas de interesse dos adolescentes, como o empoderamento feminino, o cuidado com o meio ambiente e os impactos na saúde mental. “Os adolescentes do Nuca representam todos os adolescentes. Essa mobilização é feita nas escolas, na comunidade, no Cras e em todo município”, destacou. Segundo Marilac, através do Nuca, os adolescentes levam sua voz para gestão pública, fazendo com que outros jovens se unam para um futuro melhor. “Convidamos todos os adolescentes, de 12 a 17 anos, que possam vir fazer parte de todas as ações que temos realizado”, acrescentou.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) derrubou a Lei Municipal 1.893/2020, que alterou e acresceu dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), que tornava facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questionou a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. A ação foi julgada nesta quarta-feira (24) pelo pleno do TJ-BA. O Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opinou pela concessão da medida pleiteada pelo prefeito de Brumado. O processo foi relatado pela desembargadora Ivone Bessa Ramos.

Um estudante foi baleado pouco depois de sair do colégio na cidade de Santo Antônio de Jesus, na região do recôncavo baiano, após uma tentativa de assalto a outra aluna. O crime aconteceu na noite terça-feira (16), quando encerraram as aulas no Centro Territorial de Educação Profissional do Recôncavo (CETEP), no bairro do Cajueiro. De acordo com a Polícia Militar, o estudante, que não teve a idade divulgada, foi atingido na perna e levado ao Hospital Regional da cidade, onde foi medicado e passa bem. O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e o órgão informou que os detalhes da ocorrência seriam fornecidos somente pela polícia. Ainda segundo a PM, o segurança do colégio informou que minutos antes do assalto acontecer, viaturas da corporação faziam ronda na porta de outras escolas na região, o que levanta a suspeita que os homens esperaram os policiais saírem do local para cometer o crime. Os suspeitos anunciaram o assalto e teve início uma correria. No momento da confusão, um dos homens efetuou o disparo que atingiu o estudante. Não há informações sobre quantos estudantes foram roubados e se outras pessoas ficaram ferida. Os policiais fizeram ronda na região, mas não os suspeitos não foram encontrados.

O Município de Brumado iniciou o patrolamento das estradas vicinais nas comunidades rurais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a controladora da caixa de distribuição da Operação Pipa na comunidade da Caraibira, Rita Rosa, disse que as estradas de acesso à localidade estão uma pista. “Está uma maravilha, estamos muito agradecidos”, afirmou. Antes do serviço, segundo Rosa, as estradas estavam praticamente intransitáveis. “Precisávamos criar asas pra voar para chegarmos até Brumado”, apontou. Com a melhoria, a controladora pediu pelo retorno da Operação Pipa, visto que a comunidade tem padecido com a falta d’água. “Que o Exército venha logo atender a gente porque estamos passando por muita dificuldade. Estamos pegando água sem condições para poder beber”, intercedeu.

Um tiroteio, nesta segunda-feira (15), assustou crianças e funcionárias de uma creche no bairro Nordeste de Amaralina, em Salvador. Assim que os tiros começaram do lado de fora da unidade, todos se jogaram no chão. De acordo com o G1, o caso aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil Dália de Menezes, onde estudam crianças entre dois e cinco anos de idade. Uma imagem registrada dentro da unidade mostra as crianças aglomeradas em um corredor com funcionárias. A Secretaria Municipal da Educação (SMED) informou que, por causa da insegurança, as aulas foram suspensas. Na unidade, estão matriculadas 179 crianças e não há detalhes sobre quantas estavam na creche no momento do tiroteio. Moradores da região coletaram ao menos 12 cápsulas. Os tiros atingiram também paredes das casas na Avenida Nova República, além de uma igreja evangélica que teve a porta de vidro estilhaçada. Os relatos na comunidade indicam que há pelo menos seis dias a comunidade vive clima de insegurança por causa de trocas de tiros. O líder da igreja atingida pelos disparos, Armando Pereira, disse que o templo religioso não estava em funcionamento na hora da troca de tiros. Ele comentou que a violência é constante e teme pela segurança das pessoas que moram na região. Armando diz estar “indignado” com a insegurança no bairro. “Isso está acontecendo aqui, que é uma avenida movimentada onde passa promotor de Justiça, desembargador e deputados. Se meu porteiro, que é cadeirante, estivesse aqui, seria alvejado”, comentou. Moradores de vários pontos do bairro disseram que, por causa do medo, precisam alterar a rotina de trabalho para pegar os filhos nas escolas para evitar que crianças retornem sozinhas para casa após o fim das aulas.

Na última semana, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) esteve na capital baiana a fim de viabilizar o retorno imediato da Operação Pipa junto ao Exército Brasileiro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que, na oportunidade, se reuniu com o Coronel Davi, coordenador geral da operação no Estado, com quem conversou a respeito da situação de calamidade em que estão vivendo os moradores da zona rural no município de Brumado. Durante o encontro, Bomfim relatou que o coordenador explicou que a suspensão da Operação Pipa no município não foi responsabilidade ou falha do Exército. “Segundo o que nos foi passado, houve uma falha da administração. Inclusive, ele falou que notificou o Município e que o Município acabou atrasando no envio da documentação”, destacou. Sabendo da realidade de Brumado, Amarildo informou que o Exército adiantou todo trâmite e garantiu o retorno da operação na cidade, no dia 1º de setembro. Uma equipe já está na região fazendo um levantamento das localidades mais atingidas pela seca. “No dia 1º de setembro, já começa a distribuição de água na zona rural”, reiterou.

A Operação Pipa foi suspensa no município de Brumado após a publicação de um decreto de emergência por conta das fortes chuvas do final do ano passado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) culpou o Município por não ter feito a matemática correta. “Geralmente, por conta desse decreto, o Município recebe um recurso. Mas será que esse recurso compensou ou pagou o sofrimento de quase 1 ano dessas pessoas que ficaram sem receber água potável em suas casas?”, questionou. Para o parlamentar, a decisão da Administração Municipal de publicar o referido decreto prejudicou muito a população da zona rural. “Quem pagou o preço foi a população da zona rural. O prejuízo foi muito grande. É preciso pensar antes, pois cada ação tem uma reação. Estamos tratando de vidas. É uma questão de saúde pública”, afirmou.

Além da seca, as pragas da mosca minadora e tripés têm sido um problema para a agricultura em Brumado. Proprietário de uma fazenda de hidroponia, Ronaldo Leite explicou ao site Achei Sudoeste que a mosca minadora cava uma espécie de mina nas hortaliças, destruindo as plantações. Já a praga tripés é um vírus que entra na planta e amarela parte das folhas. Segundo o produtor, embora seja uma época boa para produção, o solo que não foi bem preparado contribui para o aparecimento e proliferação das pragas. 

Com a finalidade de economizar na aquisição de insumos, Leite relatou que os produtores acabam utilizando apenas esterco no plantio e não preparando o solo adequadamente. “Temos que combater essas pragas no início, quando a muda ainda está novinha. Temos que usar os inseticidas de forma preventiva”, orientou.

A Bahia se mantém como o terceiro mais importante estado produtor mineral do país em volume de faturamento, com uma produção comercializada de R$ 9,6 milhões. É o que aponta o Informativo Desempenho Mineral (IDM) de 2021, produzido anualmente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Governo do Estado, e divulgado nesta sexta-feira (12). Em relação ao ano interior, o crescimento foi de 65%, e o aumento na produção comercializada foi o maior em 20 anos. O setor mineral baiano encerrou o ano com 13.781 empregos, com saldo positivo de 1.564 postos de trabalho, o maior registrado nos últimos cinco anos. O IDM analisa os principais indicadores do setor e os impactos da conjuntura nacional e internacional sobre o setor mineral da Bahia. A mineração baiana registrou a participação de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado, a maior já registrada pelo setor. Esse resultado foi decorrente da maior comercialização de bens minerais, dos investimentos privados, da geração de empregos, da Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

A professora de matemática do Instituto Federal da Bahia (IFBA), no campus de Brumado, Eliana Gomes de Oliveira, 49 anos, morreu neste domingo (14), no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Eliana era professora de matéria e participava de uma solenidade de premiação para os alunos no campus, na última quarta-feira (10), quando passou mal e foi socorrida pelos colegas de trabalho do IFBA. Ela foi conduzida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HMPMN após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Desde a sua entrada na unidade de saúde, Oliveira teve cinco paradas cardíacas, em dois dias. O IFBA emitiu nota de pesar pelo falecimento da servidora. “O IFBA Campus Brumado informa, com imensurável pesar, que nos despedimos hoje, dia 14/08/2022, da nossa querida amiga, colega, professora e profissional Eliana Gomes de Oliveira. Guardaremos eternamente as lembranças da sua alegria, amizade, simplicidade, afeto e competência. Solidarizamo-nos com todos os familiares, amigos, alunos e colegas. Sentiremos saudades eternas, Eliana! Descanse em paz”. O corpo de Gomes está sendo velado em Guanambi, sua terra natal. Ainda não foi divulgado horário de sepultamento.

Nas 49 Assembleias Gerais Extraordinárias que ocorreram na capital e interior do estado desde a última segunda-feira (08), e que se estenderam até à tarde desta sexta-feira (12), os trabalhadores da Embasa, por ampla maioria, aprovaram uma greve da categoria para o próximo dia 18. Essa será uma parada das atividades da empresa por 24 horas em todo o estado em sinal de advertência, mas que poderá evoluir para mais paralisações caso as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) não andem. A iniciativa é um forte recado da categoria em razão da falta de empenho da Embasa para trazer finalmente uma proposta de negociação do ACT que atenda às expectativas justas dos seus empregados. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em água, esgoto, e meio ambiente no estado da Bahia (Sindae), é bom lembrar que a última proposta apresentada pela empresa tem um impacto na folha inferior ao INPC, o que significa que a diretoria da Embasa ainda tem uma boa margem para avançar, e nesse tempo o sindicato tem trabalhado para que esse avanço aconteça. Isso porque não é aceitável que a empresa queira insistir em sacrificar ainda mais os seus trabalhadores. Destaque-se que a Embasa é totalmente independente do “caixa” do estado e nos últimos anos tem obtido resultados financeiros muito significativos, tendo uma situação econômica confortável, inclusive nesse período de pandemia, em consequência da total dedicação e comprometimento da sua força de trabalho. Com a conclusão dos resultados das Assembleias, onde cerca de 90% dos trabalhadores rejeitaram a última proposta apresentada pela empresa para fechamento do ACT, ainda nesta sexta-feira, o Sindae encaminhou ofício à Embasa informando da decisão soberana da categoria. No mesmo documento o sindicato fez questão de dizer da importância da presença do presidente, Rogério Cedraz, na próxima reunião de negociação, para uma tentativa de um melhor desfecho possível para esta campanha salarial.  Caso haja uma evolução na negociação e a Embasa apresente uma nova proposta, que seja digna de avaliação da categoria, o Sindae chamará imediatamente novas assembleias ainda na próxima semana. A reunião de negociação está prevista para ocorrer às 15 horas de terça-feira (16).