Foto: Nelson Silva/Achei Sudoeste Em Itapetinga, o Guarda Civil Municipal (GCM) Nelson Silva encontrou uma brumadense desnorteada na rodoviária da cidade na sexta-feira (05). Ao site Achei Sudoeste, ele relatou que a mulher parecia uma andarilha circulando e pedindo dinheiro no local. Ao abordar a senhora, o GCM perguntou de onde ela era e a mesma disse que é de Brumado. O guarda tirou fotos da mulher e conseguiu entrar em contato com um colega da cidade de Brumado, onde foram localizados familiares dela. “Estão providenciando que alguém da família possa vim buscar ela aqui na cidade”, disse. Silva informou que a mulher sofre com transtornos mentais e já estão sendo tomadas todas as providências para o seu retorno à cidade de origem.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o juiz Genivaldo Alves Guimarães cobrou a presença da Guarda Civil Municipal (GCM) nas escolas a fim de garantir a segurança de professores e alunos diante dos ataques registrados em todo país (veja aqui). Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemb), o guarda civil Jerry Adriano, disse que o efetivo de 30 homens que compõe a GCM em Brumado está preparado para atuar nas escolas, visto que pagou do próprio bolso para realizar uma qualificação na área de segurança escolar em 2016. Adriano lembrou que a GCM chegou a fazer a ronda escolar com resultados muitos positivos durante um ano no município. Essa e outras atribuições são garantidas por lei à entidade. No período em que atuou na ronda escolar, Jerry contou que a GCM conseguiu resolver várias problemáticas envolvendo as escolas, incluindo brigas entre alunos nas imediações das unidades. Hoje, no entanto, segundo frisou, a guarda está praticamente inoperante no município, haja vista o pouco investimento do prefeito na entidade.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Recentemente, a Secretaria de Educação de Brumado promoveu uma reunião com diversas autoridades para debater a pacificação nas escolas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, disse que, antes, quando a Guarda Civil Municipal (GCM) fazia a ronda nas escolas não havia tanta violência. Para ele, a terceirização da ronda escolar realizada pelo prefeito impactou negativamente na segurança das crianças na escola. “Temos dados que comprovam as ocorrências registradas pela guarda nas escolas, o que inibiu, naquela época, até o tráfico nas portas das unidades de ensino. Hoje, está lotado”, argumentou. Adriano alega ainda que o serviço da ronda escolar promovido pela GCM nas escolas municipais era um dos braços fortes da segurança pública em Brumado. Além de atuar na segurança, segundo Jerry, a GCM também agia no social, sendo uma parceira da educação. “Agora, tudo ficou no esquecimento. Tá pior do que antes”, opinou.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o guarda civil municipal Alan Braga, que é pós-graduado em Gestão de Segurança Pública, garantiu que a prerrogativa de segurança do patrimônio público é da Guarda Civil Municipal (GCM). Contrariando o que diz a legislação federal sobre as competências e atribuições da GCM, o Município de Brumado contratou uma empresa terceirizada para fazer a segurança e vigilância de prédios e órgãos públicos. Segundo Braga, embora o Município possa fazer essa contratação, a prerrogativa de segurança do patrimônio público municipal é da GCM, considerada um serviço essencial. O especialista esclareceu que a empresa de vigilância não pode ser contratada para exercer o papel da guarda. “O que pode estar acontecendo em Brumado é a má gestão da Guarda Municipal. As atribuições e competências da GCM são um leque extremamente vasto. Pode atuar no trânsito, na fiscalização do código de conduta do município, nas rondas escolares, na proteção do meio ambiente. Não é só proteger um prédio público, nossos serviços vão muito além disso”, afirmou.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Pós-graduado em Gestão de Segurança Pública, o guarda civil municipal Alan Braga garantiu que o Superior Tribunal Federal (STF) não restringiu as ações da Guarda Civil Municipal (GCM). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele esclareceu que a sexta turma do STF apenas julgou uma ação específica ocorrida no estado de São Paulo, assim como já ocorreu com vários órgãos de segurança pública. “A questão do tráfico de drogas debatida nesse julgamento é de competência da União. Pode ter acontecido alguma falha dos companheiros no momento da abordagem. Consequentemente, houve esse entendimento de que a guarnição poderia estar usurpando atribuições de outros órgãos da segurança pública”, destacou. No entanto, segundo Braga, a legislação federal nº 13.022 deixa claro que a GCM exerce atribuições de segurança pública e tem poder de polícia. “O STF já reconhece que a Guarda Municipal faz parte da segurança pública. O poder de polícia atribuído à GCM existe sim”, assegurou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na última sexta-feira (11), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) publicou no Diário Oficial a Portaria nº 018, que constitui comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar denúncia sobre suposta utilização de veículo da prefeitura para fins pessoais. O comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Jussimar dos Santos Leite, foi acusado de buscar o filho na escola com o carro oficial do órgão, o que é proibido por lei (veja aqui). O prefeito levou em considerando a denúncia de Robson dos Santos Leite enviada ao gabinete através de representação administrativa. Por meio desta, os advogados de Robson relataram uma série de infrações cometidas pelo comandante. A comissão tem prazo de 60 dias para conclusão do PAD.
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