Fernanda Jesus do Prado, companheira do secretário de comunicação de Matina, Eldivar Rocha Gomes, está entre as beneficiárias do Bolsa Família, programa do Governo Federal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste com moradores da cidade, Fernanda é comerciante e está cadastrada no programa voltado exclusivamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O caso chama ainda mais atenção devido ao fato de o secretário receber um salário de R$ 6 mil por mês, além de outros benefícios inerentes ao cargo. Essa renda coloca a família muito acima do limite estipulado pelo programa, que prioriza famílias com renda per capita de até R$ 218 por mês. Moradores questionam se há um possível uso indevido do programa, já que a companheira do secretário, além de exercer atividade comercial no município, não parece estar em situação de necessidade. A irregularidade, se confirmada, pode ser enquadrada como crime de falsidade ideológica e apropriação indevida de recursos públicos. A repercussão do caso aumenta a pressão sobre a prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PSD), que é vista como responsável por garantir que os benefícios sejam distribuídos corretamente. A população exige explicações e providências sobre o caso. Procurado por nossa reportagem, o secretário Eldivar Rocha não quis se pronunciar. A Prefeitura de Matina ainda não se manifestou.

A cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, não foi contemplada pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) com apoio técnico e financeiro para a realização do Carnaval 2025. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Célio Evangelista (PSD) explicou que o nome de Rio de Contas não aparece na lista de municípios contemplados com os recursos para a festa devido à débitos junto ao INSS. “O município encontra-se negativado. A gente não conseguiu fazer com que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgasse o nosso caso anterior ao edital. Infelizmente, até hoje, nosso caso não foi julgado e nós perdemos o prazo do edital”, justificou. A dívida com o INSS foi contraída pela gestão anterior. No momento, o prefeito está em Salvador, onde se reunirá em audiência com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para tratar sobre o assunto. Segundo Evangelista, a expectativa do encontro é viabilizar meios para que, mesmo sem os recursos da Sufotur, o carnaval seja realizado na cidade. “Vamos fazer o possível para realizar o carnaval com excelência. Dependendo da conversa com o governador, vou sentar com a minha equipe de finanças e com o jurídico para encontrar a melhor solução para que o povo e os turistas não percam essa festa, que traz grande ganho e movimenta a economia local”, declarou.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que declarou a inconstitucionalidade do cargo de assessor técnico na Procuradoria Municipal de Vitória da Conquista. A decisão se baseou no fato de que as atribuições do cargo deveriam ser exercidas exclusivamente por advogados públicos concursados. O TJ-BA considerou que as atribuições do cargo criariam um desvio de função, permitindo que profissionais sem vínculo efetivo com a administração pública exerçam atividades próprias dos procuradores do quadro efetivo de servidores. O desembargador relator destacou que a criação do cargo em questão configura uma “tentativa de burla aos comandos judiciais já proferidos em ações anteriores”. Com a decisão, o TJ-BA declarou a inconstitucionalidade do artigo 9º, da Lei Complementar nº 2.585/2022, determinando que a norma não produza mais efeitos a partir da publicação do acórdão, conforme previsto no artigo 27 da Lei 9.868/99.

Em 2023, o advogado Guilherme Bonfim (PT) encaminhou um projeto de iluminação da rotatória da Vila Presidente Vargas, do Esconso e da rotatória da BA-262, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Bonfim disse que, em setembro do ano passado, o Governo do Estado viabilizou a completa iluminação do Esconso através do Contrato nº 78. Na época, segundo destacou, o ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (Sem Partido) autorizou e a obra foi contratada, com prazo de execução de até 6 meses. “Graças ao empenho do deputado Vitor Bonfim e do apoio do secretário Sérgio Brito, junto com o nosso governador Jerônimo Rodrigues, a obra foi iniciada nesta segunda-feira (27). A gente fica muito feliz”, afirmou. Guilherme disse que, para além do embelezamento da entrada da cidade, a iluminação no trecho, nos dois lados da pista, garante maior segurança aos usuários da rodovia. Na oportunidade, Bonfim criticou a atitude do atual prefeito, Fabrício Abrantes (Avante), que, conforme apontou, está querendo aparecer ao anunciar a obra como se fosse fruto do seu trabalho. “Ele anunciou uma obra que não moveu uma palha para realizar. Ele só tomou conhecimento quando a empresa informou que iria iniciar. Está tentando passar para população que ele solicitou ou pediu a alguém que essa obra acontecesse, o que não é verdade. Ele não fez absolutamente nada. Querer pegar ponga em obra feita é feio”, disparou.

O município de Brumado está passando por um processo de revitalização na iluminação pública. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Cristian José, representante da terceirizada, que opera o serviço na cidade, disse que a demanda é alta, visto que há muitas lâmpadas para serem trocadas e problemas para serem corrigidos. Segundo ele, existe hoje cerca de 231 reclamações na área urbana e 253 reclamações na zona rural. Desde o dia 22/01, a empresa iniciou os trabalhos na sede municipal. “Já executamos 52 reclamações. Dessas, 2 voltaram a apresentar defeito devido à qualidade da peça que foi substituída. Em conversa com a secretaria de infraestrutura, solicitamos uma luminária que tenha 5 anos de garantia e selo do Inmetro para não acontecer esse tipo de coisa”, detalhou. Segundo Cristian, a proposta da prefeitura é trocar 100% das lâmpadas do município para implantação de lâmpadas de Led. As compras dos equipamentos serão feitas de modo parcial devido ao alto custo. “Toda cidade será iluminada em Led. O objetivo do prefeito é esse”, destacou. Atualmente, 50 mil lâmpadas fazem parte do parque de iluminação da cidade. O trabalho de troca será gradativo, tendo em vista sua magnitude.  

A arrecadação do governo federal fechou o ano de 2024 em R$ 2,709 trilhões, informou, nesta terça-feira (28), a Receita Federal. É o maior valor registrado na série histórica, iniciada em 1995, e representa crescimento real de 9,6%, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2024 contra o ano anterior. Descontada a inflação, o governo arrecadou R$ 2,653 trilhões no ano. Segundo a Receita, o aumento decorreu principalmente da expansão da atividade econômica que afetou positivamente a arrecadação e da melhora no recolhimento do PIS/Cofins (Programa de Interação Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em razão do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis, entre outros fatores. Em entrevista coletiva para apresentar os dados, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou o aumento na atividade econômica entre os fatores para o resultado. “Os grandes números refletem os resultados importantes da política econômica nos últimos anos, da reativação da economia que vimos no ano passado e que resulta nesse resultado espetacular. Tivemos a reativação de setores inteiros da economia que, com esse aquecimento, voltaram a recolher valores relevantes de tributos. A mínima histórica do desemprego no Brasil, o grande aumento da massa salarial, que têm papel importantíssimo na arrecadação de 2024”, disse o secretário. Também contribuíram para a arrecadação recorde o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda (IRRF Capital) sobre a tributação de fundos e o desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, em razão do aumento das alíquotas médias desses tributos.

A coordenação-geral do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) esclareceu que não há teto orçamentário que limite os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais que atendem à rede credenciada para os servidores. Isto significa que nenhum beneficiário deixará de ser atendido se precisar ir urgentemente buscar atendimento médico nos hospitais que atendem o Planserv. “A gente salva as pessoas todos os dias e paga todos estes atendimentos mesmo quando eles excedem o orçamento destinado àquela unidade”, ressaltou a coordenadora geral do Planserv, Socorro Brito. O mesmo acontece para as consultas médicas de todas as especialidades que são solicitadas e agendadas em consultórios, clínicas e hospitais, a partir da necessidade do servidor público estadual. Ela explicou que não há impedimentos de agendamento do atendimento médico especializado por conta do orçamento público, mesmo que ultrapasse o limite de 12 consultas ao ano. “Às vezes as pessoas reclamam que só conseguem marcar uma consulta para dali a dois meses ou mais, mas essa limitação é da agenda do profissional médico ou do prestador de serviço, e não do Planserv”, explicou Brito, acrescentando que o paciente pode conseguir uma consulta mais rápida em outra unidade médica credenciada se não quiser esperar. Ela orientou que as pessoas baixem o aplicativo do Planserv e deem uma navegada em todos os lugares que oferecem o mesmo serviço que está sendo buscado sempre em uma só clínica. Segundo ela, o beneficiário pode ser atendido em quantos médicos necessitar dentro da rede credenciada por ano, não há impedimentos para isso. E para os que sofrem de doenças crônicas e precisam de um número maior de exames, procedimentos e consultas acima da quantidade anual coberta, é só entrar em contato gratuitamente com a Central de Relacionamento do Planserv através do número 0800 056 6066, a qualquer hora do dia e da noite, para comunicar a sua doença que ficará isento do pagamento da taxa de coparticipação devida. Atualmente, é cobrada uma taxa de R$ 10 para consultas acima de 12 anuais, exames de laboratório acima de 30 e demais exames acima de oito, mas limitada a R$ 30 por pessoa pelo total de procedimentos excedentes. Socorro explica que os valores são módicos em comparação aos planos de saúde privados que existem no país, porque o Planserv é subsidiado pelo governo do estado.

Um jovem de 27 anos suspeito de tentar matar a ex-companheira em Maragogipe, no recôncavo baiano, na segunda-feira (27), foi localizado e preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Alagoinhas, distante cerca de 120 km do local do crime. De acordo com a PRF, o homem golpeou a mulher com uma faca e fugiu em seguida em direção a BR-101, no carro que pertence à vítima. O suspeito não obedeceu a ordem de parada dada pelos policiais, fugiu, e capturado três quilômetros depois, informou a PRF. A polícia identificou marcas de sangue na lataria e no interior do carro. O motorista estava com um ferimento na mão e contou que havia se envolvido em uma briga. Durante a abordagem, os policiais descobriram também que ele tinha descumprido medidas protetivas da Lei Maria da Penha. O suspeito foi levado para atendimento médico e após alta hospitalar foi apresentado na Delegacia de Alagoinhas. A vítima foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada em estado grave para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

A prefeitura de Eunápolis, cidade do extremo sul da Bahia, decretou situação de emergência no Hospital Regional da cidade (HRE). De acordo com o G1, a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (24) e a unidade de saúde foi considerada em estado de “perigo público”. A decisão da gestão municipal foi baseada na recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que deu um prazo de 90 dias para que o município resolvesse problemas referentes a composição de equipes, aquisição de insumos e medicamentos, regularização de pagamentos e melhorias estruturais. A recomendação do MP-BA foi feita com base na auditoria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que foi até o local e averiguou diversos problemas na unidade. Entre eles, foram destacados:insuficiência de profissionais; falta de insumos, materiais e medicamentos; condições inadequadas de higiene; equipamentos inoperantes; problemas na estrutura da unidade. De acordo com pacientes, que não quiseram ser identificados, os banheiros do hospital estão frequentemente sujos, o ar-condicionado da emergência não funciona e, por vezes, faltam cadeiras e macas. O decreto de situação de emergência emitido pela prefeitura tem como objetivo autorizar a adoção de todas as medidas administrativas e compras sem a necessidade de licitação, o que torna o processo mais rápido.

Na última sexta-feira (24), a Escola Municipal Euclides Silveira Maia, em Aracatu, deu um passo importante para a preservação dos recursos hídricos da cidade ao iniciar o repovoamento das lagoas da Piabanha, que ficam localizadas no entorno da unidade. Ao todo, 30 mil alevinos de tambaqui, doados pela Codevasf, foram utilizados. A iniciativa da escola é inédita na cidade. Mesmo durante o recesso escolar, a comunidade se mobilizou voluntariamente. Pais, alunos, funcionários e moradores se uniram com entusiasmo para revitalizar as lagoas da região. O projeto, idealizado pelo professor Eustáquio e coordenado por Leandro sob a direção de Mateus Leite, é um incentivo para toda a cidade.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira (27) a primeira morte por dengue ocorrida na cidade. A vítima é um homem de 38 anos de idade, morador de Campo Grande, na zona oeste da capital. Entre os dias 6 e 10 de janeiro, a secretaria fez o primeiro Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2025. Mais de 2 mil agentes de vigilância em saúde vistoriaram mais de 100 mil imóveis para coletar as amostras, que foram enviadas para o laboratório de entomologia. Foi constatada uma melhora no índice de infestação, que passou de 0,79% no mesmo período em 2024 para 0,74%, em 2025. O resultado é positivo, indicando redução em comparação com o verão anterior, na avaliação da pasta. Ao todo, 102.316 mil imóveis passaram por inspeção em toda a cidade. Dos 247 estratos trabalhados, mais da metade (178) estavam com o Índice de Infestação Predial - IIP satisfatório (menor que 1%); 64 na faixa de alerta (de 1% a 3,9% ) e apenas cinco na classificação de risco (infestação acima de 3,9%). Em três áreas da cidade, com bairros que abrangem a região central e a zona oeste, foram apresentadas situação de alerta. Os focos mais predominantes (29,8%) foram encontrados em depósitos móveis como vasos/frascos com plantas, pingadeiras, recipientes de degelo de geladeiras, bebedouros, pequenas fontes ornamentais, materiais em depósitos de construções e objetos religiosos. A orientação para evitar a proliferação de mosquitos nesse tipo de recipiente é realizar a limpeza semanal com bucha ou esponja esfregando as paredes do recipiente pelo menos uma vez por semana. Outro tipo de depósito também se destacou, os ralos, cujos cuidados recomendados são a limpeza semanal, a vedação ou telagem. As informações são da Agência Brasil.

Publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 027/2025 dispõe sobre a atualização das Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério em Brumado. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) decretou que, conforme determinado no Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Brumado e considerando a Portaria Interministerial de 13/2024, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de dezembro de 2024, ficam atualizados os vencimentos dos professores da rede municipal de ensino, no percentual aproximado de 6,27% sobre os vencimentos básicos. O percentual será devido a partir da data de 01 de janeiro de 2025, tomando-se por base o nível e a letra referencial em que o professor esteja devidamente enquadrado. O prefeito anunciou o reajuste ao lado da secretária municipal de educação, Ana Cristina. “Com a assinatura desse decreto, o novo valor passa a valer imediatamente e será pago aos professores da rede municipal já no próximo salário”, garantiu. Abrantes declarou que irá trabalhar bastante para valorizar aquilo que é o mais importante para construir uma Brumado cada vez melhor: a educação.

Na manhã desta segunda-feira (27), o Fórum Baiano de Educação Infantil do Sertão Produtivo (FBEI) realizou um ato público em defesa da qualidade da educação infantil na cidade de Guanambi. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o professor Thiago Oliveira, que está à frente do FBEI, explicou que a manifestação reivindica a construção de creches, o aumento de vagas nas creches e, principalmente, maior qualidade no trabalho pedagógico nas instituições de ensino infantil no município. Segundo Oliveira, assim como prevê o Plano Nacional de Educação, a meta era atender 50% dessas reivindicações, porém, até o momento, a prefeitura conseguiu atender apenas 30% desse quantitativo. “Temos muitas mães que estão desesperadas em busca de vagas para os filhos nas creches e não estão encontrando. “O acesso à creche é um direito das crianças e o Município é obrigado a oferecer. Para além desse acesso, lutamos pela qualidade da educação infantil”, afirmou. O FBEI, professores da educação infantil, servidores da educação, sindicatos e famílias se reuniram em praça pública para cobrar ações em prol da melhoria da educação infantil. 

O prefeito Nal Azevedo (Avante) dialogou com os manifestantes. Com relação à insuficiência de vagas nas creches, o gestor autorizou licitação para construção de uma creche no Bairro Alto Caiçara e buscará em Brasília, no próximo mês, recursos para creches no Distrito de Ceraíma e no Bairro Boa Vista. Válido salientar ainda que o ex-prefeito Nilo Coelho (União Brasil) inaugurou a Creche de Mutãs, após a obra ficar parada por quase dez anos e transformou as creches em tempo integral.

Uma pesquisa divulgada, nesta segunda-feira (27), pela Quaest revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta o maior índice de reprovação desde o início da atual gestão. Segundo o levantamento, 49% dos eleitores brasileiros desaprovam o trabalho do presidente, enquanto 47% o aprovam. É a primeira vez que a reprovação supera numericamente a aprovação na série histórica iniciada em fevereiro de 2023. Em comparação com o levantamento anterior, divulgado em dezembro de 2024, a aprovação caiu cinco pontos percentuais, de 52% para 47%, enquanto a reprovação subiu dois pontos, passando de 47% para 49%. De acordo com Felipe Nunes, diretor da Quaest, o resultado reflete a insatisfação dos eleitores com a condução da economia e o descumprimento de promessas de campanha. “Primeiro, Lula não consegue cumprir suas promessas. Esse percentual sempre foi alto, mas chegou ao seu maior patamar em janeiro de 2025: 65%. Ou seja, mais do que gerar esperança, o atual governo produz frustração na população”, afirma Nunes. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e realizado entre os dias 23 e 26 de janeiro de 2025. Foram entrevistados 4.500 eleitores em todo o Brasil, com uma margem de erro geral de um ponto percentual, para mais ou para menos.

Em Livramento de Nossa Senhora, moradores do Bairro Santa Cruz estão sofrendo com o descarte irregular de entulhos e lixo na Rua Arquimino Machado. Carroceiros estariam despejando resíduos na região, causando transtornos e preocupações com a saúde pública. A situação foi denunciada à Prefeitura Municipal, que se comprometeu a intensificar a fiscalização no local e realizar ações de limpeza nos próximos dias. Além disso, reforçou a importância da conscientização acerca do descarte correto do lixo. De acordo com as normas municipais, o descarte irregular de lixo é considerado crime ambiental e pode gerar multas aos responsáveis. Os moradores esperam que as medidas sejam efetivas e tragam uma solução definitiva para o problema.

A cidade de Guanambi, será palco de uma mobilização popular, que será realizada nesta segunda-feira (27), às 8h, na Praça da Prefeitura, em defesa de uma educação infantil de qualidade. O ato público foi convocado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISPUMUR), educadores, famílias e representantes da sociedade civil para denunciar ações recentes da Secretaria Municipal de Educação, que têm impactado negativamente o trabalho pedagógico nas escolas de educação infantil. Entre as principais reivindicações está a insuficiência de vagas em creches públicas, um problema que afeta diretamente crianças e suas famílias, impedindo o acesso à educação básica desde os primeiros anos de vida. O movimento destaca que a educação infantil é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças e para a promoção de igualdade de oportunidades.

Uma mulher identificada de 44 anos morreu em um acidente de trânsito na noite de quarta-feira (22), na BA-046, no trecho de Amargosa, município no Vale do Jiquiriçá. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Suzana da Silva Pereira. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima pilotava uma motocicleta pela rodovia quando foi surpreendida por um homem, em cima de um cavalo, trafegando pela pista. A moto atingiu o animal e Suzana morreu na hora. O responsável pelo cavalo teve ferimentos graves e foi encaminhado para atendimento médico em uma unidade da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde do homem, que não teve nome divulgado. O cavalo fugiu após a colisão e não foi localizado. A Polícia Civil vai investigar o caso e esclarecer as circunstâncias do ocorrido. O acidente foi registrado pela Delegacia Territorial de Amargosa e pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), que atendeu a ocorrência com apoio da 99ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O Departamento de Polícia Técnica realizou perícia no local e removeu o corpo para ser necropsiado. Não há informações sobre o sepultamento de Suzana.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Belo Campo, a 1ª Jornada de Segurança Pública da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O evento, promovido pelo comando da 80ª CIPM, teve como objetivo alinhar ações integradas entre a Polícia Militar e os nove municípios integrantes da área. São eles: Cândido Sales, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Belo Campo, Tremedal, Piripá, Cordeiros, Condeúba e Mortugaba. Prefeitos municipais e secretários participaram da jornada, que possibilitou apresentar projetos e ações policiais desenvolvidas, além de delimitar demandas e anseios da região. 

“Integrar órgãos públicos com objetivos similares é estratégia fundamental para gestão pública, em especial para segurança. Agradeço aos gestores municipais que acolheram nosso convite e demonstraram total engajamento na atuação integrada”, afirmou o Major Orlins, comandante da unidade. Entre as pautas apresentadas no evento estão a possibilidade da criação de uma outra Companhia Independente na região, a atuação das guardas municipais e o policiamento na zona rural.

O prefeito da cidade de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), anunciou em suas redes sociais o pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal. O pleito era uma antiga reivindicação dos profissionais da educação. O salário do mês de janeiro já será pago com o reajuste do piso. Rebonato destacou que Macaúbas sai na frente no processo de valorização da categoria. “Estamos honrando com o compromisso de repassar esse reajuste”, afirmou. Na oportunidade, o gestor também anunciou a distribuição de fardamento padronizado para mais de 7 mil alunos da rede municipal de ensino. “A educação merece essa atenção especial. A gente acreditando na força do trabalho, nada resiste”, declarou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve coordenar uma reunião nesta sexta-feira (24) com ministros para discutir formas de baixar o preço dos alimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando o próprio presidente afirmou, em reunião ministerial, que esta é a prioridade da gestão em 2025. A informação sobre a reunião foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Texeira, após participar, na tarde desta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, de um encontro preparatório que contou com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Fávaro (Agricultura), além de representantes do Ministério da Fazenda. A expectativa é que Lula analise possíveis medidas que contribuam para conter a inflação de alimentos. Questionado por jornalistas sobre uma proposta apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), para flexibilizar a validade de alimentos, Paulo Teixeira afirmou que a iniciativa “está fora de cogitação”. De acordo com a Abras, a sugestão é inserir o modelo “best before”, que do inglês quer dizer que o consumo deve ser “de preferência antes de”, o que, na prática, permite que mercados mantenham produtos nas prateleiras por mais tempo. A entidade empresarial também apresentou sugestões de mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a permissão da venda de remédios sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito.

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face do Município de Macaúbas e da Orgal Consultoria Organizacional Contábil e Administrativa Ltda – Me, objetivando a declaração de nulidade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2015. Na época o município era administrado pelo ex-prefeito José João Pereira (PSB), o Zezinho. O feito tramitou regularmente, tendo sido proferida sentença de improcedência, posteriormente confirmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que transitou em julgado. Em manifestação recente, o Ministério Público informou que, mesmo após o trânsito em julgado e passado o período eleitoral, o Município não procedeu às convocações dos aprovados, havendo risco de expiração do prazo de validade do concurso em 30 de janeiro de 2025. Em decisão publicada na terça-feira (21) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva intimou o Município de Macaúbas e o atual prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB) para que, no prazo de 5 (cinco) dias: proceda à convocação dos candidatos aprovados no certame, observada a ordem de classificação; abstenha-se de realizar novas contratações temporárias para os cargos com candidatos aprovados no certame; e apresente cronograma de nomeações, demonstrando a compatibilidade orçamentária. Além disso, o magistrado fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento de quaisquer das determinações. “(...) tendo sido declarada judicialmente a validade do concurso, com decisão transitada em julgado, não há mais o que se discutir na espécie, cabendo ao Município réu apenas proceder às referidas nomeações, em respeito ao princípio da vinculação ao edital e da segurança jurídica”, afirmou.

Diretor do Colégio em Tempo Integral de Brumado (Cetib), Ramon Dutra foi nomeado diretor do Núcleo Territorial de Educação (NTE 13), com sede em Caetité. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Dutra destacou que recebeu a nomeação com muita alegria. “É um desafio novo. A gente já tem o desafio à frente da direção da escola e agora a direção do NTE 13, que engloba mais de 23 municípios e 29 escolas. É um grande desafio, mas, depois de mais de 10 anos de gestão, temos experiência para contribuir e melhorar, não só em Brumado, mas em toda região do sertão produtivo”, declarou.

Apesar da responsabilidade imensa, Ramon garantiu que, assim que tomar posse, irá visitar as unidades pessoalmente para entender os reais desafios e o que é possível melhorar na gestão do NTE 13. O objetivo, conforme salientou, é manter o padrão de excelência do núcleo. “O NTE 13 é um dos melhores e mais conceituados dentre os 27 núcleos territoriais da Bahia. Vamos precisar muito da colaboração dos novos secretários de educação e dos prefeitos porque a educação é um todo. Tem que haver união e esforço conjunto”, defendeu.

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) está convocando os membros de rádios comunitárias da região para uma manifestação que acontecerá em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de março. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Sandro Lima, presidente da entidade na Bahia, destacou que, nas últimas dez plenárias que ocorreram na capital federal do setor de radiodifusão comunitária, a Bahia tem sido responsável pela maior caravana do país. O evento deste ano, segundo explicou, abrange, além da comunicação comunitária como um todo, sites, blogs, TVs comunitárias, web TVs, rádios TVs, influencers e todo pessoal que está dentro do contexto da comunicação popular e comunitária. “É um processo de luta constante. O intuito dessa plenária é exigir do governo federal que cumpra aquilo que diz a legislação, que cumpra a questão dos repasses dos recursos federais de publicidade para esse setor, que abram editais e concorrências para o setor para que tenhamos o recurso público dentro das emissoras e dos segmentos de comunicação”, afirmou. Associações e sindicatos dos setores envolvidos também estarão presentes no movimento. Para Lima, hoje, existe um engessamento do setor e o governo não teve força política para enfrentar a grande mídia do país e direcionar recursos para a comunicação comunitária. “Queremos que o governo mude o Decreto nº 2615/1998 (no caso das rádios comunitárias), que engessa o setor. Precisa coragem para fazer isso”, completou. Os interessados podem entrar em contato pelo número (75) 99703-6595 para reservar uma vaga na caravana.

Nesta quinta-feira (23), têm início na cidade de Caetité as festividades do Carnaval da Diversidade. Neste ano, a festa comemora 38 anos fazendo parte do calendário cultural da cidade e da região. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Edmilson Lola, gerente de cultura de Caetité, detalhou que, a partir de 16h30, as celebrações começam com o bloquinho da Melhor Idade. O grupo sai às ruas fantasiado, com direito a banda de sopro e várias animações ao longo do percurso. À noite, às 19h30, saindo do Parque das Árvores, o Bloco de Quinta, composto por amigos, também estará nas ruas para festejar. Ao som de marchinhas de carnaval, o bloco já é tradição na cidade. Segundo Lola, na sexta-feira (24), a partir de 17h30, será a vez do bloquinho do centro social desfilar pelas vias públicas. O grupo é composto por pessoas da melhor idade e adolescentes. O Bloco Chama no Merengue também estará nas ruas. No próximo sábado (25), dia principal da festa, acontece o tradicional cortejo da Lavagem da Esquina do Padre. A concentração acontece em torno da antiga prefeitura, a partir de 16h. “Todo mundo fica o ano todo pensando em sua fantasia para participar desse grande cortejo. Famílias inteiras desfilam fantasiadas. É o ponto alto da festa”, afirmou. Por volta de 19h30, será realizada a lavagem e, em seguida, o trio elétrico. No domingo, as atrações são voltadas para o público infantil e juvenil. Vale salientar que, em todas as noites, após os blocos de rua, haverá shows patrocinados pela prefeitura na Praça da Catedral. O gerente cultural salientou que o carnaval busca atender todos os públicos e manter uma diversidade cultural muito grande. “O clima já mudou na cidade e no comércio. O movimento é grande e a cidade está em clima de festa”, apontou. Neste ano, o bloco de Axé Music completa 40 anos e as comemorações serão ainda mais especiais. A Polícia Militar e a Polícia Civil irão garantir a segurança do evento.

Com a alta constante nos preços dos alimentos, especialmente desde o ano passado, muitos baianos têm encontrado uma alternativa mais acessível para suas refeições diárias: os Restaurantes Populares. Em Salvador, os estabelecimentos que oferecem pratos a preços reduzidos, como o valor simbólico de R$ 1,00, têm sido cada vez mais procurados por quem precisa economizar em tempos de dificuldades econômicas. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), os Restaurantes Populares Vida Nova distribuíram, em 2024, mais de 720 mil refeições gratuitas e nutricionalmente equilibradas para a população em situação de vulnerabilidade. No início de 2024, havia apenas duas unidades em funcionamento, mas, a partir de março, mais oito restaurantes foram inaugurados em bairros com altos índices de insegurança alimentar, para garantir o direito à alimentação adequada e reduzir os índices de pobreza na cidade. Esses restaurantes não são apenas locais para refeições acessíveis, mas também centros multifuncionais que promovem o desenvolvimento comunitário, com atividades como palestras, cursos de culinária, oficinas educativas e eventos culturais, todos voltados para a promoção da qualidade de vida e a educação alimentar. O objetivo é garantir uma alimentação saudável e acessível, além de fortalecer a produção local e a cultura regional. As informações são do Tribuna da Bahia.