O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai autorizar a construção de um campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Macaúbas. A cerimônia será realizada na próxima terça-feira (12), no Palácio do Planalto. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a proposta faz parte do projeto de expansão da rede de ensino técnico e superior no país. Além de Macaúbas, as cidades de Poções, Salvador, Remanso, Itabuna, Ruy Barbosa, Santo Estevão e Ribeira do Pombal, também receberão campus do Ifba.

Em um intervalo de três dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu três notícias desfavoráveis. Pesquisas de opinião conduzidas por três institutos diferentes mostraram uma queda na aprovação do governo do petista. O levantamento mais recente foi divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Ipec (antigo Ibope), que apontou o recuou da aprovação de 51% para 49% e aumento da desaprovação de 43% para 45% na comparação com o mês de dezembro. A avaliação positiva é a menor desde o início do governo, em janeiro de 2023, e a avaliação negativa, a maior. De acordo com os dados do Ipec, a popularidade de Lula tem caído até mesmo no Nordeste, a principal base eleitoral do petista. A avaliação positiva, entre os nordestinos, que era de 52%, recuou para 43%. A região foi a única, na campanha eleitoral de 2022, a garantir a vitória do então candidato do PT. Ele venceu o adversário político Jair Bolsonaro (PL) por 69% a 30%. A notícia torna-se ainda pior para Lula quando se observa um outro aspecto da pesquisa. Conforme o Ipec, os brasileiros estão pessimistas em relação à administração do chefe do Palácio do Planalto. Metade dos entrevistados disse que o governo está no caminho errado, e 43% avaliam que está na trajetória correta. A sondagem de opinião do Ipec está em sintonia com o levantamento da Quaest, divulgado na quarta-feira (6). Este instituto também aponta uma queda na popularidade do governo Lula quando se compara com dezembro de 2023. A aprovação que era de 54% recuou para 51%, já a desaprovação subiu de 43% para 46%. A Quaest também indicou uma diminuição da avaliação positiva na região Nordeste, com redução da aprovação de 70% para 68% e aumento da reprovação de 28% para 31%. Já o levantamento do Atlas, que foi publicado na quinta-feira (7), mostra que a aprovação de Lula saiu de 52%, em janeiro deste ano, para 47%. Uma redução de 5pp. em apenas três meses. A desaprovação subiu de 43% para 46%. Nesta pesquisa, os entrevistados foram questionados sobre como avaliam cada área da gestão petista. As mais mal avaliadas são: segurança pública, combate à corrupção e redução de pobreza e políticas sociais. Já as áreas bem avaliadas são direitos humanos, relações internacionais e meio ambiente.

Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo - que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos. Os recursos são oriundos da União e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela remuneração dos agentes. Estes trabalhadores são fundamentais para a expansão do acesso à saúde, atuantes na prevenção e no controle de doenças e agravos mesmo nos territórios mais remotos do país. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias. Na Bahia, são 25.287 agentes comunitários de saúde e 11.859 agentes de combate às endemias.

Começa nesta semana a vacinação contra a gripe. Um esforço conjunto entre o Ministério da Saúde, o Instituto Butantan e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) permitiu a antecipação da entrega da primeira remessa das vacinas, que já começaram a ser distribuídas para todos os estados brasileiros. Tradicionalmente realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, neste ano, a campanha terá início em março, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A estimativa é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A antecipação é válida para as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Em 2023, o governo federal mudou a estratégia da campanha para a região Norte e já imunizou a população entre novembro e dezembro, atendendo às particularidades climáticas da região. A vacina utilizada é trivalente, ou seja, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A pasta informa que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. Segundo a ministra Nísia Trindade, o Programa Nacional de Imunizações está preparando uma nota técnica para orientar estados e municípios a iniciarem as campanhas regionais em todo o Brasil. “A partir de agora, a expectativa é imunizar 75 milhões de pessoas por meio do SUS, como idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, professores da rede pública de ensino, entre outros públicos prioritários”, detalhou.

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, tem trabalhado no projeto de transposição das águas do Rio Brumado para a Barragem do Riacho do Paulo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que contratou, por meio de licitação, uma das melhores empresas da Bahia no segmento para elaborar o projeto. Feito isso, agora o Município entra na fase de execução do mesmo. Meira acredita que, nos próximos 60 dias, a proposta será apresentada ao Governo Federal, haja vista que o Governo Estadual já concedeu total apoio à transposição. Para o gestor, o projeto vai ser benéfico para toda região. “Essa transposição ajuda toda região porque quando se consegue jogar água dentro da Barragem do Paulo, o município de Livramento também é abastecido”, afirmou. De acordo com estudos feitos, com a transposição, a barragem poderia chegar a 10 milhões de m³/ano, representando, segundo Roberval, um marco para o desenvolvimento da cidade e a solução permanente para o problema da seca na região. “Se isso acontecer vai ser a maior obra de engenharia que Dom Basílio já viu e a solução para o problema da escassez de água pelos próximos 40 anos. É um sonho”, destacou. Hoje, a cidade vive um período crítico no que se refere à irrigação.

O programa Dignidade Menstrual foi encampado na cidade de Brumado pelo grupo Move Mulher. Ao site Achei Sudoeste, Abiara Dias, presidente do movimento, explicou que a ideia é assistir às mulheres que não têm condições de comprar absorventes. Dias informou que, hoje, há quatro farmácias cadastradas em Brumado para fornecimento desses absorventes. Segundo Abiara, para ter acesso aos absorventes, a mulher em vulnerabilidade social deve ter entre 10 e 49 anos, ser estudante de escola pública ou estar em situação de rua. Cumpridos esses requisitos, ela deverá baixar o aplicativo Meu SUS Digital e fazer o cadastramento no programa Dignidade Menstrual. “Com isso, ela obtém a autorização para retirar esses absorventes nas farmácias cadastradas”, afirmou Dias. Cada mulher autorizada terá direito a 40 unidades de absorvente a cada 56 dias.

Desde o início da campanha de vacinação contra a dengue, em 9 de fevereiro, apenas 11% das doses distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios foram aplicadas no público-alvo da campanha. Foram distribuídas 1.235.236 doses da vacina até o dia 1º de março para 521 municípios de regiões endêmicas do país. Até o fim do domingo (3), o balanço apontava 135.599 doses foram aplicadas do público-alvo, que são as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. De acordo com os dados do painel de monitoramento das arboviroses, do Ministério da Saúde, o Brasil passou de 1 milhão de casos (prováveis e confirmados) de dengue neste ano. Foram 1.038.475 nos dois primeiros meses do ano. No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 207.475 casos. Até o momento, 256 mortes foram confirmadas e 651 seguem em investigação. Em 2023, foram 149 mortes entre as semanas 1 e 8. Das mortes registradas até o dia 27 de fevereiro, 42% foram pessoas de mais de 70 anos e, 10%, as vítimas tinham entre 30 e 39 anos. O Ministério da Saúde afirma que “está em constante monitoramento e alerta para o aumento de casos de dengue no Brasil, coordenou uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, intensificou os esforços e reforçou a conscientização sobre medidas de prevenção”. O público-alvo da campanha de vacinação (10 a 14 anos) corresponde a um total de 3.250 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Saúde. O Ministério recebeu, ao todo, 6,5 milhões de doses para atender ao público-alvo com um esquema vacinal em duas doses, que serão distribuídas aos municípios selecionados de forma progressiva, ao longo dos próximos meses.

Na sexta-feira (01), a reportagem do Achei Sudoeste acompanhou a entrega das sacas de milho para os produtores rurais afetados pela grave seca em Brumado. O material foi enviado pelo Governo Federal para socorro aos pecuaristas. Presidente da comunidade Baixa da Baraúna, José Walter informou que a associação recebeu 152 sacas de milho, as quais serão distribuídas entre 26 produtores rurais da região. Segundo ele, no final do ano passado, a situação era muito ruim e só agora, após o período chuvoso, os agricultores começaram a colher uma pequena parte da produção. “Veio num momento muito bom”, avaliou. Presente na ação de distribuição, Valdinei Araújo, que faz parte da diretoria do Sindicato Rural no município, comemorou a ajuda aos produtores. “Vai ajudar muito. Teve a chuva, mas ainda não teve produção e esse milho vai ajudar nossos produtores. Graças a Deus chegou no momento certo. Todos estão satisfeitos. Foi uma luta que conseguimos”, destacou. No total, são quase 58 toneladas para distribuição aos produtores rurais da cidade.

O Ministério da Saúde vai antecipar a vacinação contra a gripe. Tradicionalmente realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, neste ano, a campanha terá início no dia 25 de março, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A pasta negociou a entrega antecipada das vacinas, que estão previstas para serem distribuídas a partir do dia 20 para as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Em 2023, o governo federal mudou a estratégia da campanha para a região Norte e já imunizou a população entre novembro e dezembro, atendendo às particularidades climáticas da região. A imunização previne contra os vírus que geralmente começam a circular em maio, junho e julho, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. “Mas desde o ano passado, estamos observando uma antecipação de circulação de vírus respiratórios em geral. Então, esse ano nós vamos antecipar a campanha para proteger a população, principalmente os idosos, as gestantes, os profissionais de saúde, da educação e todas as pessoas que são elegíveis, para que a gente possa estar com a população protegida antes do inverno”, explicou. A vacina utilizada é trivalente, ou seja, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A pasta informa que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023. Neste tipo de comparação entre trimestres subsequentes, essa foi a terceira queda consecutiva. A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses. O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) ante o trimestre encerrado em outubro de 2023 e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) em 12 meses. Na comparação com trimestres móveis, os grupamentos de atividade que ajudaram a subir a ocupação foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas).

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência em duas cidades da Bahia que foram afetadas por desastres. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Anagé e Contendas do Sincorá obtiveram reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal por causa das chuvas intensas. ‌Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

O número de trabalhadores que pediram demissão em 2023 bateu recorde: foram 7,3 milhões que deixaram empregos com carteira assinada de forma voluntária. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, a pesquisa é da LCA Consultores a partir de informações do Ministério do Trabalho e Emprego. É o maior número de pedidos de demissão desde 2004, quando a pesquisa começou a ser feita. Em 2022, foram 6,8 milhões, e, em 2021, 5,6 milhões. Outro recorte dos mesmos dados, feito pela consultoria Robert Half, considerando somente profissionais com formação superior completa e mais de 25 anos de idade, mostra um índice de demissão voluntária ainda maior: foram 39%. No total, houve 21,5 milhões de desligamentos (incluindo as demissões feitas pelas empresas). O que levou mais de 7 milhões desses a pedirem demissão? Segundo especialistas, dois fatores se destacam:?desemprego baixo?e falta de perspectiva de crescer no emprego. A média nacional de desemprego foi de 7,8% em 2023 — a menor em quase dez anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) publicada no fim de janeiro.

Com 920.427 casos prováveis de dengue desde 1º de janeiro, o país já contabiliza mais da metade do total de diagnósticos da doença identificados por estados e municípios ao longo de todo o ano de 2023, quando foram registrados 1.658.816 casos. As informações são da Agência Brasil. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que, no ano passado, o coeficiente de incidência da dengue no país foi de 777,6 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. O coeficiente registrado atualmente é de 453,3 casos, sendo que o pico da doença, segundo autoridades sanitárias, ainda não foi atingido. Em 2023, os estados com maior número absoluto de casos da doença eram Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Este ano, Minas Gerais segue liderando o ranking, com 311.333 casos. Nas posições seguintes estão São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169), Paraná (94.361) e Rio de Janeiro (71.494).

A maioria dos manifestantes que?foram neste domingo à Avenida Paulista expressar apoio a Jair Bolsonaro?defende que, caso o ex-presidente não esteja apto a disputar as eleições de 2026, o governador de São Paulo,?Tarcísio de Freitas?(Republicanos), deve ser o nome do bolsonarismo na disputa presidencial.  As informações são do jornal o Globo. Segundo pesquisa do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, 61% dos bolsonaristas que estiveram na Paulista apoiam que o ex-ministro tente trocar o Palácio dos Bandeirantes pelo Planalto. Tarcísio acompanhou Bolsonaro no trio elétrico onde o ex-presidente discursou. Bolsonaro está inelegível por força de duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambas por abuso de poder político. A ex-primeira-dama?Michelle Bolsonaro?foi citada por 19% dos apoiadores do ex-presidente como candidata ideal à Presidência em 2026. Michelle chorou ao discursar neste domingo e reclamou do que chamou de “ataques e injustiças” contra seu marido. Também presente ao ato na Paulista, o governador de Minas Gerais,?Romeu Zema?(Novo), foi escolhido por 7% dos entrevistados como melhor representante do bolsonarismo para 2026. Marcaram 1% das menções cada um dos seguintes nomes: Eduardo Bolsonaro, Damares Alves, Flávio Bolsonaro, e general Braga Netto. Foram 6% os que disseram não saber e 3% declararam que nenhum desses nomes é o ideal para substituir Bolsonaro nas urnas.

A Universidade Federal da Bahia recebeu, para o ano de 2024, um orçamento 7% menor do que o do ano passado: R$ 173,2 milhões de reais, R$ 13 milhões a menos do que os R$ 186,3 milhões recebidos em 2023. As informações são do Correio. Aplicada a correção inflacionária referente ao último ano, pelo IPCA, a defasagem é ainda maior: seriam necessários R$ 21,6 milhões a mais somente para igualar a dotação orçamentária de 2023 mais a inflação. O orçamento destinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) às universidades federais para o ano de 2024 sofreu um corte de R$ 310,3 milhões em relação ao ano passado, caindo de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,9 bilhões. “O corte é inexplicável, na medida em que muitos ministérios, inclusive o da Educação (MEC), tiveram seus orçamentos incrementados neste ano. É preciso, portanto, que o MEC reorganize internamente seu orçamento, contemplando as universidades”, disse o reitor Paulo Miguez. Miguez considera que, embora haja compreensão por parte do Governo em relação à importância das universidades, é preciso que isso se traduza urgentemente em investimento. “As universidades são a grande aposta de nossa sociedade em um futuro de conhecimento e liberdade, e por isso elas precisam ser protegidas, e não abandonadas”, afirma Miguez. Em valores nominais, ou seja, sem considerar sequer a inflação, o orçamento de 2024 é inferior ao de 2014, quando a universidade tinha menos alunos, cursos e área construída. Aplicada a correção inflacionária acumulada de 50,7% a partir de 2016, ano em que a UFBA teve um orçamento de R$ 195 milhões, patamar desde então não mais alcançado, a defasagem orçamentária para 2024 atinge impressionantes R$ 99 milhões.

O verão brasileiro continua a ser a apoteose do nosso turismo, e em janeiro a entrada de visitantes internacionais voltou a demonstrar o interesse mundial por nossos destinos, especialmente os de sol e praia. Ao todo, 956.737 turistas do exterior vieram ao Brasil, com aumento do fluxo de todos os principais emissores, com exceção da Argentina, que vive um agravamento da sua crise econômica. Os dados da Embratur, Ministério do Turismo (MTur) e Polícia Federal demonstram a manutenção do patamar do verão anterior, com ligeiro recuo de -1,4%, puxado justamente pela menor frequência dos argentinos. No total, foram 14.538 turistas internacionais a menos, já que nos primeiros 31 dias de 2023 o país recebeu 971.275 visitantes de fora. O ministro do Turismo, Celso Sabino, aposta no reforço das chegadas de estrangeiros a partir do trabalho conjunto com a Embratur. “Temos excelentes perspectivas para alavancar o número de estrangeiros no Brasil neste ano. Sediaremos a reunião de líderes do G20, começamos os preparativos pra COP30, temos a atuação do escritório da OMT no Rio de Janeiro. Vamos seguir trabalhando para melhorar a imagem do Brasil em grandes eventos internacionais. Com essa ação conjunta, seguiremos firmes para alcançarmos a meta de 10 milhões de estrangeiros em quatro anos”, ressaltou.

Os recursos financeiros — que ainda não foram gastos — encaminhados pelo governo federal para o combate à pandemia da Covid-19 só podem ser aplicados na área de saúde. É o que determina a Portaria 3.139, publicada no último dia 8 de fevereiro, pelo Ministério da Saúde. O documento orienta que o dinheiro deve ser usado “exclusivamente, para despesas com ações e serviços públicos de saúde”. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as "sobras" ultrapassem R$ 17 bilhões. O dinheiro foi repassado pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia, entre 2020 e 2022.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, anunciou nesta quarta-feira (21) a realização de um concurso com 4.000 vagas neste ano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O edital do concurso será publicado no Diário Oficial da União desta quinta (22). “A Caixa realiza [o concurso] após dez anos, para 4.000 novos empregados. A destinação é de 2.000 vagas para técnico bancário e 2.000 vagas para os empregados que irão aderir a nossa categoria de tecnologia”, disse o presidente da Caixa, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. De acordo com ele, a prova será realizada pela Fundação Cesgranrio e ocorrerá ainda no primeiro semestre. O salário de um empregado da Caixa é de R$ 6.000, mas conta com outros benefícios. A expectativa é de que a convocação ocorra até o final deste ano. O banco tem hoje 87 mil empregados pelo país, mas o quadro é considerado defasado. O edital trará a distribuição das novas vagas por região. “Vamos estimular com esse concurso que a Caixa ocupe parte do território que é desassistido por bancos”, afirmou.  

Os municípios baianos receberam na terça-feira (20) mais de R$ 143 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Brasil 61, esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de fevereiro de 2024. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Bahia, até o dia 21 de fevereiro, as prefeituras dos municípios de Canavieiras, Érico Cardoso, Ilhéus, Itacaré, Santa Maria da Vitória, Ubatã e Uibaí estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas. É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Os casos de dengue no país já chegam a 653.656, conforme a atualização desta segunda-feira (19) do painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. São 321,9 casos por grupo de 100 mil habitantes. De acordo com os dados, foram 94 mortes em decorrência da doença e 438 óbitos estão em investigação. As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%. A faixa etária dos 30 aos 39 segue na liderança de casos de dengue, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e pelo grupo de 50 a 59 anos. O Distrito Federal registra, atualmente, o maior coeficiente de incidência (2.405,6 casos por 100 mi habitantes), seguido por Minas Gerais (936,1), Acre (622,4), Paraná (512,6) e Goiás (487,6). Em número de casos absolutos, Minas Gerais aparece em primeiro lugar com 192.258 registros. Em seguida estão São Paulo (90.408), Distrito Federal (67.768), Paraná (58.660) e Rio de Janeiro (41.435).

Após declarações controversas do presidente Lula durante entrevistas internacionais, 87 deputados da oposição já assinaram um pedido de impeachment. O motivo? A indignação gerada pelas comparações feitas pelo petista entre a operação militar israelense na Faixa de Gaza e o Holocausto dos judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Entre os baianos, estão os deputados do PL Capitão Alden e Roberta Roma, mulher do ex-ministro João Roma. A fala do presidente gerou intensa reação na Câmara dos Deputados, com parlamentares de diferentes partidos unindo-se para solicitar formalmente o afastamento de Lula do cargo. Um dos que subscreveram o documento é o deputado Kim Kataguiri (União-SP), que destacou que a comparação não foi apenas uma gafe, mas uma afronta às vítimas do Holocausto. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi responsável pela elaboração do pedido de impeachment, que também já conta com apoio significativo, incluindo figuras como Júlia Zanatta (PL-SC), o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), Rosângela Moro (União-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS) e o pastor Marco Feliciano (PL-SP). Segundo a legislação brasileira, são necessárias 171 assinaturas para protocolar um pedido de impeachment na Câmara. Com 87 já confirmadas, o movimento ganha força e deve se tornar um ponto central de discussão nos próximos dias no cenário político nacional. No domingo, durante entrevista em Adis Abeba, capital da Etiópia, Lula voltou a atacar Israel, comparando as operações militares na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler. Esta não foi a primeira vez que o ex-presidente fez declarações polêmicas sobre o tema, já tendo afirmado anteriormente que Israel tem “a primazia” de não cumprir as decisões da ONU, durante encontro com o ditador egípcio Abdel Fattah al-Sisi, no Cairo, na última quinta-feira. As informações são do jornal Tribuna da Bahia.

O mercado de trabalho mostrou melhora generalizada no País no ano passado. A taxa de desemprego média recuou em 26 das 27 unidades da Federação do País na passagem de 2022 para 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na sexta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O único aumento na taxa de desocupação ocorreu em Roraima, alta de 1,7 ponto porcentual, de 4,9% em 2022 para 6,6% em 2023. Em oito Estados, a taxa de desocupação desceu às mínimas históricas: Rio Grande do Norte (10,7%), Alagoas (9,2%), Acre (7,5%), Tocantins (5,8%), Minas Gerais (5,8%), Espírito Santo (5,7%), Mato Grosso (3,3%) e Rondônia (3,2%). Na média nacional, a taxa anual de desocupação brasileira desceu de 9,6% em 2022 para 7,8% em 2023, uma queda de 1,8 ponto porcentual. As principais reduções no período foram registradas pelo Acre (-4,9 ponto porcentual), Maranhão (-3,5), Rio de Janeiro (-3,2) e Amazonas (-3,2). Na média anual, as maiores taxas de desocupação do País foram as de Pernambuco (13,4%), Bahia (13,2%) e Amapá (11,3%), enquanto as mais baixas ocorreram em Rondônia (3,2%), Mato Grosso (3,3%) e Santa Catarina (3,4%).

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento imediato da atual direção da penitenciária federal de Mossoró. Lewandowski escalou um interventor para comandar a unidade. As providências foram tomadas após a fuga de dois presos da prisão. Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com presídios de segurança máxima localizadas em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). No início da tarde, autoridades do Ministério da Justiça viajaram para Mossoró. Além do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, também viajam o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel. A previsão, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), é de que seja criado um gabinete de crise com representantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além do sistema de segurança estadual do Rio Grande do Norte. Além de acionar grupos operacionais, o governo do Rio Grande do Norte também disponibilizou uma aeronave para auxiliar nas buscas – o presídio fica em uma área rural, a cerca de 15 quilômetros do centro de Mossoró.

A Petrobras deve finalizar o retorno da Refinaria Landulpho Alves - Mataripe (RLAM), em São francisco do Conde, na Bahia, à estatal brasileira até o fim deste semestre, afirmou o presidente da estatal, Jean Paul Prates, em publicação no X (ex-Twitter) nesta terça-feira, 13. A recuperação de Mataripe deve acontecer com ajuda do fundo Mubadala, com quem a Petrobras tem "trabalhado há meses" para desenhar o retorno da refinaria, diz Prates. Ele esteve em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, para se reunir com o presidente executivo do fundo árabe, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi. “Acertamos que nossas equipes intensificarão os trabalhos logo após a volta dos feriados de Carnaval com vistas a finalizar a nova configuração societária e operacional ainda neste primeiro semestre de 2024. Demais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo”, escreveu Prates no X. O chefe da Petrobras afirmou que as conversas com o Mubadala começaram no início do ano passado, com equipes técnica e gerencial procurando maneiras de concluir o retorno da refinaria de Mataripe ao controle da estatal brasileira.

O Município de Brumado recebeu do Governo do Estado 50 toneladas de milho para atendimento emergencial aos produtores afetados pela seca na região rural. Ao site Achei Sudoeste, Valdinei Araújo, membro do Sindicato Rural da cidade, disse que, apesar das chuvas recentes, os produtores ainda estão sofrendo com a estiagem e os suprimentos irão auxiliar no enfrentamento à seca na zona rural. “É uma ação do Governo do Estado junto com o Sindicato Rural. Abraçamos esse programa para fazer esse cadastramento”, pontuou. Ao todo, 166 produtores foram cadastrados na cidade para recebimento dos grãos. Cada produtor recebe uma quantidade de sacas correspondente ao número total de cabeças de sua criação. Segundo Araújo, em breve, os kits serão distribuídos aos produtores cadastrados. Presidente do Sindicato Rural de Brumado, Jamille Meira salientou que a ação é de suma importância para os agricultores, tendo em vistas as inúmeras perdas de animais registradas durante a seca. Já José Luiz Alves Ataíde, coordenador do Setaf em Brumado, reforçou que o socorro do Governo do Estado irá amenizar o sofrimento do agricultor, haja vista que os efeitos da seca são prolongados.

Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima. As informações são do G1. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Os dois homens são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar - preso na mesma unidade - e foram transferidos para o presídio federal de Mossoró após se envolverem em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte confirmou durante a manhã desta quarta-feira (14) que recebeu solicitação de apoio para recaptura e “o apoio está sendo dado”. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte também informou que auxilia as operações de busca. A Polícia Federal foi acionada para atuar na operação de recaptura dos fugitivos, e também para apurar a investigação das responsabilidades no episódio, de acordo com o blog da Camila Bonfim. O secretário André Garcia, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), informou nesta tarde que vai até Mossoró. Até a última atualização desta reportagem, a Senappen não havia confirmado a fuga oficialmente, ou informado detalhes do caso. No site da Senappen consta que “desde a sua criação, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente a Lei de Execuções Penais (LEP)”. O sistema foi criado com o objetivo de combater o crime organizado, isolar lideranças criminosos e os presos de alta periculosidade, de acordo com o Ministério da Justiça. Além de Mossoró, o sistema federal tem presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), que recebem presos de alta periculosidade.

O Brasil já registra 512.353 casos prováveis de dengue desde o início de 2024. Foram contabilizados ainda 75 óbitos pela doença, enquanto 340 mortes estão sendo investigadas. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é 252,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados constam no painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. Entre os casos prováveis, 54,9% são em mulheres e 45,1% em homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (171.769). Em seguida aparecem São Paulo (83.651), Distrito Federal (64.403) e Paraná (55.532). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (2.286,2 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (836,3), Acre (582,2) e Paraná (485,3).

Recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, no período de 2020 até 2022, poderão, agora, ser investidos em outras ações de saúde nos estados e municípios brasileiros. A nova regra, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (9), regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Pasta estima que aproximadamente R$ 17 bilhões ficaram paralisados e poderão ter nova destinação até o fim deste ano, em ações de custeio e de investimento na saúde em todo o Brasil. Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde conquistou importantes avanços na recuperação do SUS, fortaleceu programas prioritários e expandiu a atenção primária e a atenção de média e alta complexidade. Houve aumento de R$7,1 bilhões para a atenção especializada de 23 estados, chegando a R$61,6 bilhões, além da garantia de ampliação de custeio e aumento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Na principal porta de entrada do SUS, a atenção primária, mais de R$ 870 milhões foram previstos para estados e municípios custearem equipes multiprofissionais, para além da expansão de Equipes de Saúde da Família já conquistada ano passado: 4.362 novas equipes, totalizando 52 mil. O enfrentamento da dengue, iniciado em 2023 em um esforço nacional coordenado pela Saúde, ganhou novos investimentos. Nesta semana, a Pasta também anunciou a ampliação dos recursos reservados para as ações contra o Aedes aegypti para R$ 1,5 bilhão, além da otimização da liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência sanitária, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública. Nas localidades acometidas por emergências, em 2023, foram realizadas 14 ações de apoio, somando 28,6 mil atendimentos realizados por 508 profissionais de saúde voluntários. Além disso, 9,6 mil profissionais foram qualificados por meio de treinamentos práticos, cursos EAD, webinários e fóruns. O Ministério da Saúde investiu, nessas ações, R$ 3,9 milhões. Também foram enviados 94 kits de medicamentos e insumos estratégicos para os estados e municípios afetados por desastres naturais, relacionados a chuvas intensas e seca severa. Ao todo, os kits enviados possuem capacidade atender 141 mil pessoas. Em 2024, 5 kits foram enviados para o Rio de Janeiro, como ajuda emergencial, após fortes chuvas em todo o estado.

Ao completar 78 anos, três meses e dez dias de idade nesta semana, Lula se tornou o mais velho presidente da República da história desse país. As informações são da Revista Veja. O atual chefe do Executivo superou o antigo recordista no cargo, Michel Temer, que deixou o Planalto em 1º de janeiro de 2019, com 78 anos, três meses e nove dias de vida. Em tempo: Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945. Temer, em 23 de setembro de 1940.

Oito cidades da Bahia que sofrem com a falta de chuvas tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira (8), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR. As cidades de Barra do Choça, Carinhanha, Encruzilhada, Jequié, Matina, Mucugê e Remanso enfrentam a estiagem. Já em Antônio Cardoso, a causa é a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e água potável e aluguel de caminhões-pipa. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Além de assistência humanitária, os recursos da Defesa Civil Nacional também podem ser usados em restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas, como explica Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Brasil 61. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. No momento, 97 municípios baianos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por estiagem e três por seca.