Por volta de 10h do último sábado (16), policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), atenderam a uma denúncia de tráfico de drogas no Distrito de Cascavel, zona rural de Ibicoara, na Chapada Diamantina. No local, ao notar a aproximação das viaturas, o suspeito fugiu para uma área de mata. Durante o acompanhamento, houve troca de tiros e, após o confronto, o indivíduo foi encontrado caído. Com ele, foram encontrados um revólver com quatro munições deflagradas, uma intacta e uma quantidade significativa de material semelhante a entorpecentes. O suspeito foi socorrido e encaminhado ao Posto de Saúde Iracema Costa e Silva, mas não resistiu aos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado, onde foi necropsiado.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na sexta-feira (15), a situação de emergência em Malhada de Pedras devido a estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

O vereador da cidade de Ituaçu, Railan Silva Oliveira (União Brasil), denunciou que a máquina pública estaria sendo utilizada para fins particulares. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Railan disse que a Prefeitura de Ituaçu alugou uma estrutura de palco de uma empresa particular e o transportou do material foi realizado em um veículo oficial da Prefeitura de Tanhaçu, que é responsável pela merenda escolar. “Esse caminhão foi licitado pela assistência social do Município de Tanhaçu para carregar merenda para escola. Esse veículo foi quem trouxe os equipamentos para Ituaçu”, afirmou. Além disso, o vereador acusa o Município de Tanhaçu de utilizar a van do Transporte Fora do Domicílio (TFD) para outras finalidades. 

O parlamentar destacou que está havendo desvio de função da máquina pública e cobrou uma resposta da Prefeitura de Tanhaçu acerca das denúncias. “Vou levar a denúncia ao Ministério Público para entender porque está vindo esse transporte de Tanhaçu para Ituaçu nesse desvio de veículo. Por que Tanhaçu está tão focado em Ituaçu fazendo essa invasão de município?”, questionou, levantando a hipótese de um possível favorecimento. Procurado, o prefeito de Tanhaçu, Valdemir Gondim (PSD), não atendeu as nossas ligações e nem respondeu as mensagens pelo aplicativo WhatsApp.  

Um homem de 59 anos foi assassinado a pauladas, neste sábado (16), em uma fazenda da zona rural da cidade de Encruzilhada. Segundo informações da Polícia Militar (PM), uma briga por terras de uma herança motivou o crime. De acordo com o G1, a esposa da vítima apontou dois irmãos, um primo e a mãe como suspeitos. Câmeras de segurança instaladas na região registraram a ação. Gilberto da Silva caminhava, enquanto puxava um burro e uma carroça, junto com a esposa, quando foi surpreendido por um grupo com pedaços de madeira. O homem e a mulher tentaram reagir, mas a vítima foi derrubada com os golpes e atacada também enquanto estava caída. Uma criança presenciou toda a ação. Gilberto morreu no local. O corpo do homem foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, para necropsia. O caso será investigado pela Polícia Civil (PC). Os suspeitos são procurados na região.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (14) aponta que 24 milhões de brasileiros foram vítimas de golpes do PIX ou de boletos falsos. O levantamento foi feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ouviu 2.007 pessoas de 16 anos ou mais em 130 municípios entre os dias 2 e 6 de junho. Do total de entrevistados, 14% responderam que caíram nesses golpes virtuais — eram 10% em 2024. O prejuízo médio agregado chega a quase R$ 29 bilhões, segundo a pesquisa, com perda média de R$ 1.198 por pessoa. O número é superior aos entrevistados que disseram ter sido vítimas de roubo, furto, roubo ou furto de celular, ou que receberam notas de dinheiro falso. O levantamento aponta que aumentou a quantidade de pessoas que foram vítimas de golpes do PIX ou de boletos após terem celulares furtados, ou roubados. “Golpe envolvendo PIX ou boleto falso, por exemplo, teve prevalência de 14,3% na população com 16 anos ou mais, mas chega a 35,1% dos que tiveram seu celular roubado ou furtado no período, reforçando a hipótese de que o lucro oriundo do roubo/furto do aparelho vai muito além do valor do celular, sendo o acesso às informações pessoais da vítima um elemento chave para compreender a epidemia de roubos e furtos de celulares que assola o país”, diz o estudo. Os tipos crimes variam conforme a faixa etária, conforme a pesquisa: 11% dos idosos com 60 anos ou mais relataram terem sofrido algum tipo de fraude bancária (conta-corrente ou poupança), número que é de 6% em relação ao total de entrevistados. Já os mais jovens, de 16 a 24 anos, caem em golpes que envolvem compras pela internet ou redes sociais que não foram entregues, com 23% de incidência no grupo -- a média nacional é de 18%.

Em Carinhanha, uma mulher perdeu R$ 15.981,00 ao cair em um golpe enquanto tentava comprar um veículo através de anúncio no Facebook. O caso foi registrado na delegacia local na quarta-feira (13). Na unidade, a vítima relatou que viu o anúncio de um Celta 2007 na internet e entrou em contato com o suposto vendedor. Ela teria sido direcionada para diferentes números de telefone durante a negociação. Depois de ter chegado a um acordo, a mulher realizou transferências bancárias para contas em nome de pessoas de diversas regiões do país, porém o carro não foi entregue. A Polícia Civil alertou que os compradores devem verificar a procedência e autenticidade das ofertas antes de efetuar qualquer pagamento, especialmente em negociações feitas pela internet.

Vivendo uma nova fase, a Rádio 88 FM ampliou o seu sinal e agora alcança a região sudoeste da Bahia. Com a expansão, a emissora passa a ser transmitida em toda Chapada Diamantina. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o diretor da emissora Marcos César disse que a transformação em rádio comercial era um sonho antigo. A emissora terá frequência modulada em 88,3 MHz, uma emissora comercial, classe especial E2. “Teremos a maior cobertura de rádio FM na Chapada Diamantina e no Sudoeste da Bahia”, ressaltou. César destacou que a conquista reafirma a o trabalho de referência desempenhado pela emissora na região, proporcionando ainda mais qualidade ao sinal. Conforme salientou, a chegada em novos lares possibilita o alcance de um público cada vez maior. “Agradeço muito a Deus por ter me permitido essa concessão. Agradeço a equipe que está sempre somando, escutando a nossa diretriz e colocando no ar”, declarou. Dispondo de uma estrutura impecável e uma equipe de profissionais com mais de 25 anos de experiência, a 88 FM executa um trabalho com maestria, fidelizando ouvintes em todos os locais de transmissão. A programação é eclética, contemplando informações relevantes e uma variada programação musical. “Estamos de braços abertos para abraçar cada ouvinte”, frisou Marcos César.

Na sessão desta quarta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares as contas da Câmara de Malhada, referentes ao ano de 2023, na gestão de Warlles Sena dos Santos. Foram repassados à Câmara, a título de duodécimos, o montante de R$2.896.994,16. Já a despesa total alcançou o valor de R$2.565.807,24, em cumprimento ao limite previsto pelo artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal foi de R$1.957.580,07, correspondendo a 2,84% da receita corrente líquida de R$70.751.903,24, não ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

No município de Ipupiara, na Chapada Diamantina, um caso de agressão dentro da Escola Municipal Arnaldo de Santana está sendo investigado. De acordo com a Macaúbas FM, a mãe de um aluno da unidade denunciou que o filho teria sido agredido dentro da escola. Em conteúdo publicado nas redes sociais, ela relatou que a criança teria chegado em casa com marcas no braço. A imagem foi compartilhada, causando polêmica nas redes. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que está apurando o caso e que todas as medidas necessárias serão tomadas para esclarecer os fatos. O órgão reforçou que preza pelo bem-estar e pela integridade dos alunos e que qualquer ocorrência será tratada com seriedade e responsabilidade. Moradores da cidade relataram preocupação e destacaram a importância de que a investigação ocorra de forma rápida.

Na noite da última sexta-feira (08), o prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, assinou uma ordem de serviço autorizando o início das obras de pavimentação de diversas ruas da cidade. A cerimônia de assinatura do documento contou com a presença do vice-prefeito Gonçalo Pessoa (PT), vereadores, secretários, autoridades, engenheiro responsável pelas obras e representante da empresa contratada. Em seu discurso, o prefeito disse que as obras serão realizadas com recursos obtidos por meio de convênio com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). O projeto inclui a pavimentação da Rua Edimilson Rocha Canguçu, de três travessas que ligam a via e o calçamento do bairro próximo ao posto de Bozó. Além da ordem de serviço, o prefeito anunciou uma série de melhorias para o município, entre as quais a pavimentação do Bairro Leonídio Martins; pavimentação asfáltica ligando Malhada de Pedras ao Complexo Policial; pavimentação de ruas nos bairros próximos ao Posto de Bozó e no Campo; construção de duas praças: a Praça de Gileno e a Praça 12 de Julho; construção da Escola de Tabuleirinho e passagem molhada em Lagoa Comprida; ampliação da Creche Casulo, do Serb e da Escola Raio de Sol; reformas e construção de unidades básicas de saúde na sede; e implantação de sala de estabilização (semi UTI) para atendimento de emergência. Na oportunidade, o gestor também falou sobre as ações para enfrentamento da seca, como a contratação de caminhões-pipa e a limpeza de aguadas na zona rural.

Na madrugada de segunda-feira (11), um jovem de 29 anos, suspeito de integrar a facção criminosa Bonde do Maluco (BDM), morreu em confronto com policiais da Rondesp Meio Oeste na cidade de Malhada. Marcos Henrique Cavalcante Santos, conhecido como “Jacobina”, ostentava arma de fogo e ameaçava moradores na região da Fazenda Angico. Com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Cerrado), policiais da Rondesp deslocaram-se até o local, onde avistaram o suspeito armado. Ao perceber a presença das viaturas, ele disparou e as guarnições revidaram. Cessado o confronto, Marcos foi encontrado caído com a arma ao lado. Foi feito o desarme tático e, em seguida, as equipes encaminharam o indivíduo até o Hospital Municipal São Geraldo (HMGS), onde ele evoluiu a óbito. Com o suspeito foram encontrados um revólver calibre 38 (numeração suprimida), uma munição picotada, quatro munições deflagradas e uma porção de substância análoga à maconha. Marcos chegou a ser preso no último dia 02 de agosto por suspeita de violência doméstica contra a companheira de 42 anos. Natural da cidade de Jacobina, ele respondia por homicídio, receptação e violência contra a mulher.

A cantora, compositora e Embaixadora Internacional da Cultura, Sílvia Mello, iniciará uma turnê pela Europa para lançamento do seu mais novo trabalho: o livro “A Stora da Rua 9”. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Mello disse que estará, primeiramente, em Frankfut, na Alemanha, para participação na tradicional Feira do Livro da cidade. No local, ela apresentará a sua obra, lançada pela editora Mágico de Oz. O livro reúne contos, poemas e outros textos. Silvia ressaltou que a proposta é fortalecer a língua portuguesa e a literatura brasileira. “A ideia é fortalecer a nossa língua. Lógico que vai ter alguns exemplares que a editora disponibiliza em alemão, mas a grande maioria é na língua portuguesa. O objetivo é fortalecer a língua portuguesa e a nossa literatura”, declarou. Durante a turnê, a artista também passará pela Romênia para ingressar na Academia de Letras de Bucareste e realizar dois shows; e pela Grécia para ser recepcionada e homenageada pelo Embaixador do Brasil como representante da Associação Internacional de Escritores. Assim que retornar da Europa, Silvia adiantou que irá lançar o livro em Brumado, sua cidade natal, e em Vitória da Conquista, de onde percorrerá o Brasil em uma série de eventos de lançamento.

O Ministério das Cidades anunciou, na sexta-feira (8), a seleção de municípios contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Urbano Sub50, voltada para cidades com até 50 mil habitantes. No Sudoeste da Bahia, foram mais de 300 unidades habitacionais distribuídas entre os municípios de Aracatu, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Ibiassucê, Lagoa Real, Presidente Jânio Quadros, Tanhaçu, Malhada de Pedras e outras cidades da região. Cada unidade habitacional poderá receber investimento de até R$ 140 mil, proveniente do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). As prefeituras devem cadastrar as propostas até 12 de setembro, por meio da plataforma TransfereGov, e apresentar toda a documentação exigida pela Caixa Econômica Federal até 10 de março de 2026. Nesta etapa, mais de 2,7 mil cidades brasileiras foram contempladas, somando cerca de 60 mil novas moradias.

A Prefeitura de Tanhaçu publicou, na sexta-feira (8), o decreto que confirma o retorno da feira livre da sede do município para a sua data tradicional: a segunda-feira. A medida revoga o decreto anterior que, de forma provisória, havia transferido a realização da feira para as sextas-feiras. De acordo com o documento oficial, a mudança passa a valer a partir do dia 18 de agosto de 2025, quando a feira voltará a ocorrer normalmente no início da semana. O texto também estabelece que a montagem das barracas só será permitida após as 19h do dia anterior ao evento, com o objetivo de organizar melhor o espaço e o fluxo de comerciantes e consumidores. A decisão atende à legislação municipal e retoma um hábito histórico da cidade, que há décadas realiza a feira livre às segundas-feiras.

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) resgatou, na sexta-feira (8), 20 aves silvestres que eram mantidas ilegalmente em cativeiro no município de Iraquara, na Chapada Diamantina. A ação foi realizada após solicitação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e ocorreu no povoado de Boa Vista e na sede da cidade. Entre as espécies encontradas estavam cardeal-do-nordeste, sabiá-laranjeira, azulão, coleirinha, papa-capim e pássaro-preto. Conforme a legislação ambiental, algumas gaiolas foram destruídas no local. O responsável foi encaminhado à Delegacia Territorial de Seabra, enquanto as aves foram entregues ao Inema para receber os cuidados necessários antes da reintegração à natureza.

A Polícia Militar da Bahia apreendeu, na sexta-feira (8), quatro veículos com sinais de adulteração, no distrito de Vila Bahia, no município de Encruzilhada. A ação foi realizada por uma guarnição da Cipe Sudoeste, após denúncia anônima informar que um indivíduo estaria comercializando automóveis por valores abaixo do mercado. Ao chegar ao local indicado, os policiais identificaram os veículos adulterados e localizaram dois homens suspeitos de envolvimento. Foram apreendidos um Onix, um Hyundai i30 e duas picapes Strada. Os suspeitos e os automóveis foram encaminhados à Delegacia Territorial de Encruzilhada para adoção das medidas cabíveis.

Na quarta-feira (06), a 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperou um veículo com restrição de furto/roubo na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina. A ação ocorreu durante patrulhamento de rotina pelas ruas do município. Os policiais identificaram o carro suspeito e confirmaram que se tratava de um veículo roubado após verificação no sistema. Diante da irregularidade, o veículo foi apreendido e encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas legais cabíveis. Na unidade, será feita a investigação completa para identificar a procedência do automóvel e os responsáveis.

Um caminhoneiro natural de Dom Basílio morreu na manhã de quarta-feira (06), após o veículo tombar na BR-222, no Ceará. O acidente aconteceu em uma curva no quilômetro 214 da rodovia, entre as cidades de Sobral e Forquilha. Adriano Cardoso dos Santos, que conduzia o veículo, e o passageiro Franciano Alves de Lima morreram ainda no local. Outros dois ocupantes do caminhão foram socorridos em estado grave e seguem internados em um hospital da cidade de Sobral. O veículo transportava uma carga de maracujás, tomates, pimentões e outras hortaliças. Segundo informações divulgadas pelo G1, o motorista perdeu o controle da direção ao fazer a curva. Na manhã desta quinta-feira (7), o caminhão ainda permanecia tombado na via, tendo sido saqueado por moradores da região. As vítimas tinham 43 e 44 anos.

O Agosto Lilás é um marco anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres e, neste ano de 2025, ganha ainda mais força com a campanha “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”, que reforça o papel da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção e transformação de vidas. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Neia Bastos, que está à frente do gabinete da Secretaria Estadual de Políticas Públicas Para Mulheres, destacou que o dia 07/08 é bastante simbólico, visto que marca a instituição da Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres. “Maria da Penha é um marco na história de luta pelo enfrentamento à violência porque, infelizmente, ela teve parte da sua vida ceifada como fruto de violência. Ela assume uma luta no Brasil para dizermos não a toda e qualquer forma de violência contra as mulheres”, ressaltou. Bastos alertou que a violência contra as mulheres não é só física, mas também patrimonial, psicológica, institucional, entre outras, necessitando do apoio de toda sociedade para que possa ser combatida. “Mulheres ainda são mortas vítimas de uma cultura machista, misógina, que ainda acha que a mulher é passível de qualquer tipo de agressão. O Agosto Lilás é um apelo para que as mulheres não se calem e usem os canais de denúncia. Não podemos silenciar nossas vozes”, defendeu.

Por volta de 16h40 desta quarta-feira (06), durante patrulhamento especializado na cidade de Tanhaçu, uma guarnição da Cipe Sudoeste foi informada por um transeunte sobre a prática de tráfico de entorpecentes na Rua Clériston Andrade, em um salão de corte de cabelo masculino no centro da cidade. Ao se aproximar do local indicado, a guarnição visualizou um indivíduo com as características informadas e procedeu à abordagem. Na busca pessoal, foram encontrados em posse do abordado 43 papelotes de substância análoga à cocaína. No momento da abordagem, uma mulher se aproximou, identificando-se como irmã do suspeito. Em continuidade, foi realizada busca em uma construção onde o suspeito estava em frente. A busca foi acompanhada pela testemunha e resultou na localização de mais porções da mesma substância. Posteriormente, foi feita a busca no interior do salão de beleza, também com a presença da testemunha, onde foram encontradas 5 trouxinhas de substância análoga à maconha. O indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, juntamente com todo material apreendido e a testemunha, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Os autores do homicídio do jovem Brenno Caldas Teixeira, ocorrido durante uma cavalgada na localidade de Arapiranga, zona rural do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foram identificados pela Polícia Civil. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Antônio Cláudio, delegado titular na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, informou que o executor do crime, um empresário de 45 anos, já está preso no Conjunto Penal de Brumado em cumprimento a mandado de prisão preventiva. O outro indivíduo envolvido no homicídio foi indiciado. “Esse inquérito eu finalizei indiciando dois indivíduos: o executor e o partícipe. O executor pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por não ter dado chance à vítima de defesa e o partícipe por homicídio duplamente qualificado, na qualidade de partícipe, posse ilegal de arma de fogo e fraude processual”, detalhou. O delegado destacou que o partícipe escondeu a arma de fogo utilizada no crime em um sítio de sua propriedade, na comunidade do Umbuzeiro. Trata-se de um revólver calibre 38, com alta potência de impacto. O inquérito foi remetido ao Ministério Público para as devidas deliberações da Justiça. Cláudio enalteceu a atuação da polícia no caso. “Fizemos todo nosso trabalho de forma célere. Em tempo recorde, descobrimos a autoria, trouxemos os autores para serem interrogados na delegacia e, a partir daí, fizemos o pedido de prisão preventiva do executor, que já se encontra à disposição da Justiça”, finalizou.

Nesta quarta-feira (06), Brumado e Malhada de Pedras realizaram celebrações em louvor ao Bom Jesus, padroeiro das cidades. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Dom Carvalho, Bispo na Diocese de Caetité, explicou que a Igreja Católica no mundo inteiro celebra no dia 6 de agosto o dia da transfiguração do Senhor. “Foi uma experiência que Jesus permitiu aos discípulos de fazerem para experimentarem de forma antecipada a sua ressurreição”, detalhou. Dom Carvalho destacou que, em toda região, a devoção por Jesus Cristo é muito forte.

Na Diocese de Caetité, as paróquias de Brumado e Malhada de Pedras se dedicam ao Bom Jesus, onde são promovidas festividades com grande empolgação. Na última segunda-feira (04), o bispo diocesano esteve em Brumado para participar das celebrações do novenário. Ele relatou que percebeu uma participação bem ativa dos fieis na festa. “Uma participação ativa, alegre, dinâmica, que envolve todas as atividades do povo de Deus”, afirmou. Em Malhada de Pedras, Dom Carvalho marcou presença nas celebrações desta quarta-feira (06), quando ocorreram procissão, missa solene e shows musicais.

Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha, referentes ao ano de 2024, sob gestão de Damião Ribeiro dos Santos. Entre as ressalvas, falhas contábeis dos créditos a curto prazo e ausência de apresentação das certidões. O saldo de dívida ativa no ano de 2024 foi de R$ 3.262.065,35, sendo que no exercício de 2024 foram arrecadados R$ 272.065,35, representando 8,42% do total. Conforme a movimentação indicada no demonstrativo da dívida flutuante, o saldo final do exercício foi de R$ 163.177,21, que corresponde ao registrado no balanço patrimonial, refletindo uma redução de 9,51% em relação a 2023. Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se manifestou, nesta terça-feira (5), nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa movida contra o ex-prefeito de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Cristiano Cardoso de Azevedo (Avante), por suposta omissão na prestação de contas de recursos públicos destinados ao transporte escolar. A ação tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora e tem valor atribuído de R$ 44.596,67. De acordo com a denúncia, o município recebeu os recursos em 2021 por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE/BA), mas o então gestor não prestou contas da verba, mesmo após ter sido notificado durante o exercício do mandato. A conduta, segundo o MP, gerou prejuízo presumido ao erário e pode configurar ato de improbidade administrativa. Na contestação, a defesa do ex-prefeito alegou ausência de dolo, inépcia da petição inicial e inexistência de dano ao patrimônio público, sustentando que eventuais falhas seriam meramente formais. No entanto, o Ministério Público rebateu os argumentos, afirmando que a omissão foi deliberada e comprometeu a transparência no uso dos recursos públicos. A promotora de Justiça Emy Kadma Silva Sobral Ganzert, que assina a manifestação, defendeu o prosseguimento regular do processo e pediu a realização de uma perícia contábil. Segundo ela, a análise técnica é essencial para verificar se os valores recebidos foram aplicados corretamente e para identificar possíveis irregularidades. O caso agora segue para a próxima fase, com possibilidade de designação de audiência de instrução e julgamento. A perícia contábil, caso autorizada, será determinante para esclarecer os fatos e subsidiar a decisão judicial sobre a responsabilidade do ex-prefeito.

Os conselheiros do Tribunal de contas dos Municípios da Bahia, na sessão da última terça-feira (05), recomendaram – à Câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas anuais de 2023 da Prefeitura Municipal de Ibicoara, na Chapada Diamantina, da gestão de Gilmadson Cruz de Melo. Entre as ressalvas encontradas, destacam-se a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos; e inconsistência nas informações de dados no SIGA. A receita municipal foi de R$ 113.522.758,23, representando 103,56% do valor previsto no orçamento. A despesa realizada correspondeu a R$106.639.862,72, equivalente a 93,30% das autorizações orçamentárias. Com isso, o balanço orçamentário registra um superávit de R$ 6.882.895,51. O conselheiro Plínio Carneiro, relator do processo, observou que houve irregularidades no cancelamento de restos a pagar expedido pela gestão, determinando que a administração do município – nas contas seguintes – proceda a reinserção dos restos a pagar cancelados irregularmente na quantia de R$ 428.150,98. No âmbito das obrigações constitucionais, foram aplicados 25,37% das receitas de impostos na educação, em cumprimento ao art.212 da CF. As despesas com pessoal corresponderam a 40,71% da receita corrente líquida, atendendo ao limite definido em lei. Cabe recuso da decisão.