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Vitor Bonfim pede sinal de celular em Brumado, Aracatu, Caetité e mais 5 cidades Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) solicitou ao Governo do Estado a inclusão de oito municípios no Programa Fala Bahia. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Bonfim falou sobre o avanço da conectividade, a universalização dos serviços de telecomunicações e a democratização do acesso à internet como fundamentais para proporcionar maior comodidade e integração comunicacional nas áreas rurais. Na oportunidade, o deputado destacou que a importância desses serviços vai além da inclusão digital das comunidades mais isoladas, vez que impacta positivamente no desenvolvimento econômico, social, bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos. Em Aracatu, o Fala Bahia alcançaria Várzea da Pedra. Em Brumado chegaria às comunidades de Cristalândia, Lagoa Funda, Ubiraçaba e Umburanas; em Caetité, o programa seria estendido às comunidades de Brejinhos das Ametistas, Caldeiras, Maniaçu e Pajeú do Vento. Em Itaquera, o Fala Bahia chegaria a Horizonte e Vila Castelo Branco; em Irundiara, no município de Jacaraci, à comunidade Distrito das Aroeiras, em Mansidão. Em Paratinga, seria beneficiada a comunidade Paulista e, em Riacho de Santana, a localidade Santa Rita.

24º BPM apreende drogas e celulares durante operação no Bairro Baraúnas em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto)., do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), realizou apreensão de drogas e celulares nesta terça-feira (19), no Bairro Baraúnas, em Brumado. Os policiais faziam incursões e abordagens de rotina quando se depararam com um indivíduo carregando uma mochila nas costas na Rua Francisco Gomes. Ao perceber a presença da viatura, o homem arremessou a mochila em uma casa, porém os policiais conseguiram acessar o objeto, dentro do qual encontraram 43 trouxinhas de maconha e mais 8 pedaços da mesma substância. Na residência, os policiais também encontraram outro indivíduo que já era conhecido da PM. Durante a busca na casa, foram localizados 4 aparelhos celulares cuja procedência não pode ser confirmada. Os dois suspeitos resistiram à prisão, mas foram contidos. Ambos foram encaminhados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto para avaliação médica e, em seguida, à Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis.

Mesários passam por treinamento para eleições do Conselho Tutelar de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (19), os mesários que irão atuar nas eleições do Conselho Tutelar de Brumado passaram por treinamento com uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A capacitação aconteceu na sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) com a presença do técnico de urna do Cartório Regional e chefe do Cartório Eleitoral de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Célia Silva, coordenadora do Comdica e da comissão das eleições do Conselho Tutelar de Brumado, disse que, na oportunidade, as urnas foram apresentadas aos mesários e esclarecido o processo de funcionamento dos equipamentos. Além disso, foi feita uma simulação de voto para esclarecimento de todas as dúvidas dos profissionais. Serão 15 urnas e duas reservas para as eleições, que acontecem no dia 1º de outubro. Neste ano, ao todo, 30 mesários (mesário e primeiro mesário) atuarão no processo eleitoral, que será realizado de 8h às 17h no Colégio Estadual de Brumado. A eleição acontece em todo território nacional.

Conselho Municipal de Cultura já possui estrutura completa em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Conselho Municipal de Cultura de Brumado já possui presidentes, titulares e suplentes definidos. Os membros foram escolhidos e nomeados na última quinta-feira (14), por meio de publicação no Diário Oficial do Município. Ao total, 16 pessoas estão ligadas diretamente ao órgão: 8 membros da administração pública e 8 da sociedade civil, com 4 titulares e 4 suplentes de cada setor. O presidente do conselho é o advogado Victor Mattos, já o presidente de honra, que substitui o presidente quando necessário, é o atual secretário municipal das pastas de educação, cultura e esporte, João Nolasco. No momento, os conselheiros estão focados em enviarem o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Cultura para a Câmara de Vereadores. Por meio do fundo, o conselho terá recursos financeiros para apoiar projetos e programas artístico-culturais de Brumado. O órgão também está trabalhando na realização da Conferência Municipal de Cultura, que deve acontecer em breve e será um espaço democrático para discussões que visam fortalecer os segmentos culturais e as políticas públicas de incentivo à cultura.

Enteado agride padrasto de 87 anos e o ameaça de morte em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um enteado, que não teve a sua identidade revelada, agrediu o seu padrasto, um idoso de 87 anos, no último domingo (17), no Bairro Jardim de Alah, na cidade de Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o acusado do crime imprimiu fuga após o crime para não ser detido. Até o momento, ele não foi localizado. A vítima teria acionado a Polícia Militar, que, ao chegar ao local informado, encontrou o idoso bastante machucado, com hematomas e sangue pelo corpo. De acordo com o idoso, ele foi agredido com socos e pontapés pelo enteado, que ainda destruiu o celular da mãe. A vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal de Brumado. Ele foi medicado e liberado. O idoso foi para a Delegacia Territorial de Brumado e registou a ocorrência.

Carreta pega fogo após colisão com trem e interdita BR-030 em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma carreta pegou fogo após uma colisão com uma locomotiva da VLI, no km 352, da BR-030, no trecho do município de Brumado, por volta das 18h10, desta segunda-feira (18). A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ainda não há informações oficiais sobre as causas do acidente. De acordo com o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) o motorista da carreta, que não teve o nome divulgado, foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Brumado por uma equipe do Samu 192. A pista está interditada nos dois sentidos. A VLI ainda não se pronunciou sobre o acidente.

Idoso de 73 anos fica ferido após colisão entre carro e carreta na BA-142 em Tanhaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um acidente foi registrado na noite deste domingo (17), em uma rodovia estadual na cidade de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia. No km 362 da BA-142, um veículo não conseguiu frear a tempo e colidiu na lateral de um caminhão, que fazia uma conversão na pista. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o veículo tombou às margens da rodovia e um idoso de 73 anos ficou ferido. O motorista da carreta fugiu do local sem prestar socorro à vítima. A mesma foi socorrida pelo Samu 192 e encaminhada para o Hospital Municipal de Tanhaçu. Não há informações sobre seu estado de saúde.

Acusado de estupro de vulnerável é condenado a 10 anos de prisão em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Riacho de Santana, na região sudoeste da Baia, um homem foi condenado a mais de dez anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. O juiz Paulo Rodrigo Pantusa aplicou a sentença em 12 anos, meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O crime ocorreu em fevereiro de 2017, conforme consta na denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O acusado recorreu da sentença e a pena foi reduzida para 10 anos e 6 meses. O réu foi preso imediatamente para iniciar o cumprimento da pena.

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90% dos acidentes de trabalho podem ser evitados, diz Clínica Santa Clara

De acordo com a Clínica Santa Clara, especializada em saúde e segurança ocupacional, o Brasil tem o 4º lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. As estatísticas apontam que, a cada 48 segundos, acontece um acidente de trabalho e, a cada 4 horas, um trabalhador perde a vida pela falta de segurança no trabalho. Além disso, estudos indicam que mais de 90% dos acidentes poderiam ser evitados caso as medidas das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho fossem seguidas devidamente. Sua empresa está seguindo as normas corretamente? A Clínica Santa Clara pode te ajudar. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.

Veículo oficial da Prefeitura de Guanambi se envolveu em acidente na noite de sexta (15) Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um veículo oficial da prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, se envolveu em um acidente por volta das 21h15, da última sexta (15). Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, junto a testemunhas do acidente, o veículo era conduzido pelo secretário municipal de Governo, Marcelo Batista. O sinistro aconteceu na Avenida Honorato da Silva Gomes, e deixou um motociclista de 21 anos ferido. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro ao condutor da motocicleta. O secretário municipal, nada sofreu. Segundo informações da família, o servidor municipal prestou socorro e deu todo o suporte ao jovem condutor. 

Veículo oficial da Prefeitura de Guanambi se envolveu em acidente na noite de sexta (15) Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) foi realizado exames de radiografia, no qual constatou fratura em uma das pernas do jovem que foi submetido a cirurgia. Os veículos envolvidos ficaram danificados. Posteriormente, foram liberados, por estarem devidamente regulamentados. Não se sabe se o secretário estava em agenda oficial no momento em que utilizava o veículo oficial. Segundo os perfis oficiais nas redes sociais e o portal oficial da Prefeitura de Guanambi, não se registrou nenhuma agenda oficial na noite do ocorrido.

Acusado de estupro de vulnerável é preso em Riacho de Santana Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem acusado de estupro de vulnerável foi preso nesta sexta-feira (15), em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. Ralvi Barbosa Santos foi preso por policiais da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) por meio de um mandado de prisão preventiva decorrente de decisão condenatória, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Riacho de Santana. O homem é acusado de ter estuprado no município uma criança de 11 anos, no ano de 2016. Ralvi foi levado para a Delegacia Territorial de Riacho de Santana, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Justiça do Trabalho multa Uber em R$ 1 bilhão e manda empresa registrar motoristas Foto: Reprodução/Bahia Notícias/Reuters

A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber do Brasil ao pagamento de multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e obrigou a empresa a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais prestadores de serviços pela plataforma. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (14), pelo juiz Mauricio Pereira Simões em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Trabalho de São Paulo em atendimento a denúncias feitas pela Amaa (Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos). Em nota, a empresa afirmou que irá recorrer da decisão e que há mais de 6.000 sentenças favoráveis a ela em varas e tribunais de Justiça de todo o país. “A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”. A sentença determina contratação em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em até seis meses após o trânsito em julgado da ação -quando o processo chega totalmente ao final, sem possibilidade de recurso-, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por motorista. A multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos será dividida entre o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que ficará com 90% do valor, segundo o juiz, e as associações de motoristas, que deverão receber os 10% restantes. Para isso, precisam ter registro em cartório. Após a empresa ser intimada, deverá informar o total de motoristas com cadastro ativo. Desse total, deverá comprovar registro de ao menos um sexto. O descumprimento da determinação poderá levar a nova multa, segundo a sentença, com valores que serão divididos em 50% para o FAT e 50% para as associações de motoristas. Segundo a ação, em junho de 2016, o Ministério Público do Trabalho recebeu denúncias de que os motoristas trabalhavam em condições que levam a potenciais acidentes de trânsito, por não ter limite de jornada de trabalho, com descanso e recuperação física. A Uber foi então acionada pelos procuradores para apresentar documentação referente às denúncias protocoladas pela associação. Foram feitas diligências, mas, de acordo com a sentença, a empresa não teria apresentado os documentos solicitados e juntou estudos realizados pelo grupo GE Uber, além de decisões judiciais sobre o tema.

46ª CIPM detém indivíduo que furtou bar na cidade de Dom Basílio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por meio do circuito de câmeras de segurança de um bar localizado no Bairro Manoel Leite, na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, policiais militares da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conseguiram flagrar um indivíduo que havia furtado o estabelecimento, no último sábado (09). O fato ocorreu no último sábado (09). Após diligências, o autor do delito foi localizado e identificado. Ele já respondeu por tentativa de homicídio no Estado de São Paulo e possuía passagens por furto e ameaças. Foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Meteorologista prevê redução ou adiamento das chuvas de primavera no Sertão Produtivo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O meteorologista e consultor climático Francisco de Assis Diniz falou sobre os efeitos do El Niño ao site Achei Sudoeste. Segundo Assis, nesta primavera, não haverá um índice de chuvas tão grande como o registrado nos meses de novembro e dezembro do ano passado. A redução se deve ao fenômeno do El Niño e ao aquecimento das águas superficiais no Oceano Pacífico. “Essa situação indica um El Niño moderado. A previsão é que ele pegue seu pico maior agora no final do ano, entre novembro, dezembro e janeiro. Isso não é bom pra o sudoeste da Bahia porque pode haver redução na precipitação”, explicou. O meteorologista afirmou que, no período, a previsão de chuvas é abaixo do esperado, menos da metade do índice registrado no ano passado. Em outubro, as chuvas da primavera devem começar, porém bem abaixo do normal no Sertão Produtivo da Bahia. A previsão deve impactar diretamente nas produções rurais, visto que o El Niño vai adiar o maior volume de chuvas para os meses de fevereiro e março. “Não é bom porque o melhor pra condição do plantio é a chuva logo no início da primavera”, pontuou.

Homem mata amigo e é condenado a 20 anos de prisão em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 26 anos, acusado de matar o amigo com golpes de faca, foi submetido a júri popular no dia 31 de agosto em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, e condenado a 20 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. O crime ocorreu em junho de 2019, na localidade de Barra do Rio do Ouro, zona rural do município. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP), o acusado agiu com a intenção de matar Antônio Rocha Nascimento quando o golpeou pelas costas com um canivete. No julgamento, o conselho de sentença reconheceu a autoria, a materialidade e a culpabilidade do réu, condenando-o pela prática do crime de homicídio qualificado. O Juiz de Direito da Comarca de Riacho de Santana, Paulo Rodrigo Pantusa, fixou a pena definitiva em 20 anos de reclusão em regime fechado. O acusado também foi condenado a arcar com as custas processuais em razão do pedido de indenização realizado pelo representante do Ministério Público.

Golpista havia realizado R$ 118 mil em operações de crédito em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, uma mulher de 37 anos foi presa pelo crime de estelionato após tentar aplicar um golpe na agência do Banco do Brasil. A prisão de Juliana Guedes Queiroz ocorreu em uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar. Ao site Achei Sudoeste, o delegado Antônio Claudio Oliveira informou que a mulher, de posse de um RG falso em nome de Jacqueline Sacramento de Santana, abriu uma conta, solicitou um empréstimo de R$ 18 mil e um cartão de crédito no valor de R$ 100 mil na agência. Funcionários do banco desconfiaram da mulher e acionaram a polícia. Segundo o delegado, a estelionatária foi presa em flagrante quando saía da agência bancária. Juliana é natural de Brasília, onde exercia a função de segurança de uma empresa privada em um restaurante na cidade de Taguatinga. Ela recebia o valor mensal de R$ 1,2 mil. À polícia, a golpista disse que escolheu Livramento de Nossa Senhora para aplicar o golpe porque obteve a informação de que no interior da Bahia seria mais fácil aplicar golpes, visto que as pessoas, pacatas, não desconfiariam do crime. “Disse a ela que Livramento tem polícia e que ela escolheu a cidade errada”, afirmou o delegado. A mulher foi flagranteada pelo crime de estelionato qualificado (praticado contra instituição financeira), falsidade ideológica e resistência à prisão. Ela está presa na carceragem da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora à disposição da justiça.

Prefeito de Dom Basílio pede orações para servidora que está em estado grave na UTI Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (14), um grave acidente de carro tirou a vida de uma pessoa e feriu mais quatro na BR-030, no trecho do distrito de Ibitira, em Rio do Antônio na região sudoeste da Bahia. As vítimas, funcionários da Secretaria de Educação de Dom Basílio, seguiam para um curso de aperfeiçoamento na cidade de Caculé. O secretário escolar Edmilson Alves faleceu em decorrência da batida do veículo em que estava com um caminhão. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval Meira de Cássia Meira (PL), popular Galego, lamentou a perda do secretário, que definiu como uma pessoa maravilhosa por quem tinha imenso carinho. “Muito triste pra gente porque sai pra trabalhar e volta numa situação dessa, a família está muito abalada”, destacou. Além da vítima fatal, uma secretária escolar foi socorrida com ferimentos graves pelo Samu 192 para o Hospital Municipal de Brumado. O prefeito pediu orações em prol da recuperação da secretária, que se encontra entubada na UTI da unidade. “Nesse momento, ela tá precisando de muitas orações e força para superar essa batalha, que pra ela tá muito difícil. Está internada no hospital, na unidade de tratamento intensivo em Brumado. É muita tristeza e dor pra gente. Os colegas estão todos abalados”, completou. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do Uno perdeu o controle da direção e bateu na lateral de um caminhão. Os dois condutores saíram ilesos.

Centro de Parto Natural do Hospital Geral de Guanambi completa um ano de funcionamento Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (13), o Centro de Parto Natural (CPN) do Hospital Geral de Guanambi (HGG), na região sudoeste da Bahia, completou um ano de funcionamento. O evento em comemoração à data contou com a presença de toda equipe, mães que tiveram seus bebês no CPN e das futuras mamães. Com uma equipe multidisciplinar altamente capacitada e um ambiente acolhedor, o CPN tem proporcionado experiências positivas e memoráveis para as mães e seus bebês. Ao longo do ano, o Centro de Parto Natural tem se destacado por oferecer um atendimento personalizado, baseado nas necessidades individuais de cada gestante. Através de um cuidado centrado na mulher, são respeitadas suas escolhas, preferências e desejos durante todo o processo de parto. Foram realizados 183 partos desde a sua inauguração. Nesse primeiro ano de funcionamento, o centro tem sido reconhecido como uma referência na região, atraindo cada vez mais gestantes que buscam uma experiência única e respeitosa de parto. O sucesso do projeto é resultado do comprometimento e dedicação de toda a equipe.

Eleição do Conselho Tutelar de Brumado acontece no dia 1º de outubro

No primeiro domingo do mês de outubro, acontece a eleição para o Conselho Tutelar de Brumado. Ao todo, 17 candidatos estão disputando as 5 vagas para Conselheiro Tutelar. O evento será realizado de 08h às 17h, no Colégio Estadual de Brumado (CEB). A participação de toda a sociedade neste processo democrático é muito importante, pois as pessoas eleitas irão trabalhar diretamente na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Para votar é preciso levar documento com foto e título de eleitor.

Mulher é presa após tentar aplicar golpe no Banco do Brasil em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma mulher de 37 anos foi presa pelo crime de estelionato após tentar aplicar um golpe na agência do Banco do Brasil em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. A mulher tentou abrir uma conta para solicitar um empréstimo junto ao banco com documentos falsos. De acordo com a Rádio 88 FM, a Polícia Civil informou que os funcionários da agência desconfiaram e acionaram a polícia, visto que a mulher apresentou um RG com foto em formatação diferente. A vítima perdeu o RG e registrou a ocorrência na 20ª Circunscrição Policial. Segundo o delegado, ele deu voz de prisão à estelionatária em frente a agência. Na delegacia, ela chegou a dizer que veio para o interior porque lhe disseram que por aqui era mais fácil aplicar golpes. A mulher, que é natural de Brasília, está presa na Delegacia de Livramento de Nossa Senhora à disposição da justiça.

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Clínica Santa Clara esclarece detalhes do que é e como deve ser estruturado o PPRA

De acordo com a Clínica Santa Clara, especializada em saúde e segurança do trabalho, os riscos ambientais são aqueles existentes nos ambientes de trabalho, causados por agentes físicos, químicos ou biológicos, capazes de causar danos à saúde do trabalhador. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) tem por objetivo estabelecer medidas que visem a eliminação, redução ou controle desses riscos em prol da preservação da integridade física e mental do trabalhador. A NR-9 determina a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PPRA por todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. Segundo os parâmetros mínimos e diretrizes gerais estabelecidos pela NR-9, o PPRA deve conter no mínimo a seguinte estrutura: planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; forma de registro, manutenção e divulgação dos dados; e periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA. A Clínica Santa Clara esclarece que, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, deve ser feita uma análise global do PPRA para avaliação de seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários.

Sento Sé: Homem morre e 2 pessoas ficam feridas após explosão em garimpo ilegal Foto: Reprodução/TV Bahia

Um homem morreu e outras duas ficaram feridas após uma explosão em um garimpo ilegal de ametista, na noite de terça-feira (12), na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Gilberto Muniz de Oliveira, de 53 anos. A esposa e filho de Gilberto também ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital Municipal Dr. Heitor Sento Sé. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado. Informações iniciais indicam que Gilberto Muniz manuseava os artefatos explosivos no momento da explosão. Não há informações sobre o sepultamento. O caso é investigado pela Polícia Civil do Município, que deve investigar o incidente para determinar as causas, além de realizar uma avaliação em caso de negligência ou irregularidades no manuseio dos explosivos.

MPF recomenda suspensão de parque solar em território quilombola em Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, a imediata suspensão da licença ambiental concedida à empresa Mini Solares do Brasil para a geração de energia solar em área sobreposta a terras reivindicadas por comunidades quilombolas da região. A medida deve vigorar até que seja assegurada a consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais impactados pelo empreendimento. A autorização para instalação do Complexo Fotovoltaico Bom Jesus da Lapa foi expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em dezembro de 2022, com validade de três anos. A área licenciada coincide com território tradicionalmente ocupado por remanescentes do quilombo de Barrinha, conforme atestou relatório elaborado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O documento identificou, registrou e demarcou a área requerida pela comunidade. Ainda assim, a população foi desconsiderada no processo de licenciamento. O MPF também pediu a suspensão imediata de licenciamentos eventualmente concedidos para atividades, empreendimentos ou construções realizadas nos perímetros indicados no relatório da SPU sem o respeito ao direito à consulta livre, prévia e informada aos povos afetados. O Município tem 30 dias para responder à recomendação do MPF.

Sertão Produtivo receberá R$ 4 milhões para agentes de cultura mediante Lei Paulo Gustavo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em plenária extraordinária na última semana, o Conselho Estadual de Cultura aprovou os recursos que serão destinados aos municípios através da Lei Paulo Gustavo. Representando o Sertão Produtivo, o conselheiro Marcos Porto informou que, na reunião, foram aprovados 26 editais e o valor de R$ 148 milhões, o qual será distribuído em toda Bahia. Ao site Achei Sudoeste, Porto, explicou que o recurso será dividido entre os 27 territórios e a capital, beneficiando artistas e agentes culturais. “O Sertão Produtivo será premiado com mais de R$ 4 milhões. Todos os artistas e agentes culturais serão assistidos com o recurso”, afirmou. Neste ano, segundo Porto, a cota para negros e pardos aumentou para 50%. Os editais serão publicados em breve com todos os detalhes acerca dos projetos e público específico para participação. Os municípios contemplados são: Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.

Prefeitura de Riacho de Santana abre processo seletivo para 60 vagas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, abriu inscrições para um processo seletivo que oferece 60 vagas para cargos de nível fundamental completo. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 1320. As inscrições podem ser feitas on-line até o dia 22 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 50. A isenção de pagamento pode ser solicitada nos dias 11 e 12 de setembro. As provas objetivas serão aplicadas no dia 15 de outubro pela manhã. O processo seletivo tem validade de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.

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