O atual prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB) foi diplomado nesta quinta-feira (12) para governar o município de Macaúbas pela 2ª vez. Júlio Luiz Araújo Silva (União Brasil), o Dui de Jurandi, foi diplomado como vice-prefeito. Aloísio e Dui foram eleitos no último dia 6 de outubro com 54,81% dos votos válidos do eleitorado macaubense. Os vereadores eleitos do município também receberam as certificações da justiça eleitoral. Os diplomas foram entregues pelo juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral. A solenidade, realizada no Fórum da Comarca de Macaúbas, ainda marcou as entregas dos diplomas dos eleitos em Boquira e Ibipitanga. A posse dos eleitos será no dia 1º de janeiro de 2025.

Um casal foi preso em flagrante suspeito de tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo, nesta quinta-feira (12), no condomínio Flor do Mandacaru, em Feira de Santana. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, o imóvel no residencial, que fica no bairro Nova Esperança, servia como ponto de armazenagem e distribuição de entorpecentes no município. A ação foi conduzida pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido com base em investigações iniciadas após uma denúncia anônima. “A medida foi fruto de uma investigação realizada nesta unidade especializada, quando os investigadores identificaram que o imóvel vinha sendo utilizado como ponto de armazenamento e distribuição de drogas naquela região”, explicou o delegado Deivid Lopes, titular da DTE. Ainda segundo o delegado, o homem, de 25 anos, já havia sido preso em 2019 por tráfico de drogas. Já a mulher, de 24 anos, não tinha antecedentes criminais. Eles não tiveram nomes divulgados Segundo a Polícia Civil (PC), todo o material será encaminhado para perícia. Já o casal permanece à disposição da Justiça. O delegado destacou que, além de envolvido no tráfico, o casal utilizava as armas para intimidar a população local e evitar denúncias. A partir de agora, a DTE dará continuidade às investigações, a fim de identificar se há outras pessoas envolvidas na atividade criminosa.

Uma técnica de enfermagem de 43 anos foi morta a tiros na noite de quinta-feira (12), após sofrer um assalto a caminho da igreja em Juazeiro, no norte da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a família, os assaltantes mandaram a filha da vítima, uma criança de seis anos, correr para não ver a execução da mãe. Ninguém foi preso. De acordo com a Polícia Civil, Aparecida Rodrigues de Gois Ferreira pilotava a moto com a filha na garupa, quando foi abordada por dois homens armados no bairro Argemiro. Segundo a família da vítima, os assaltantes mandaram a criança correr e depois atiraram na técnica de enfermagem, que morreu no local. A menina não viu o momento em que a mãe foi morta e não teve ferimentos. Conforme informado pela Polícia Militar, a motocicleta da vítima foi levada no assalto e encontrada na manhã desta sexta-feira (13), no bairro Sol Levante, também em Juazeiro, a cerca de 7 km de distância do local do crime.

A equipe da Associação Desportiva Ajax, de Brumado, tem feito uma boa campanha em sua participação no Brasil Cup Internacional, que é realizado em Buenos Aires, na Argentina. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o técnico José Everaldo, o Zé Everaldo, informou que o time se classificou para a semifinal como primeiro do grupo e, nesta sexta-feira (13), venceu a partida garantindo vaga na final. “Foi um jogo truncado contra a equipe do Semeadores Mirins, de Salvador. Foi um jogo pegado mesmo, eles tiveram chances de fazer gol e nós também. Deus nos iluminou e, faltando 10 minutos para acabar a partida, conseguimos fazer um gol e saímos vitoriosos”, destacou. Até o momento, o Ajax perdeu apenas uma partida na competição. Agora, o treinador afirmou que a equipe irá se preparar para o jogo da grande final, que já acontece neste sábado (14), ao meio dia. “Está todo mundo empolgado. De agora pra frente, o que vir pra nós é lucro”, falou.

Na manhã desta sexta-feira (13), por volta de 6h17, o proprietário de um supermercado localizado na cidade de Boquira acionou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) após o local ter sido alvo de um roubo. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, um elemento armado com uma faca do tipo peixeira invadiu o estabelecimento e efetuou o roubo. Com base nas imagens das câmeras de segurança cedidas pelo proprietário do mercado, foram feitas rondas para localizar o suspeito. Durante buscas na Rua da Mineração, a PM avistou um indivíduo com as características descritas, portando um machado e um objeto semelhante a uma caixa registradora. Ao perceber a presença policial, o suspeito empreendeu fuga e entrou em uma residência, sendo seguido de forma contínua. Foi dada voz de parada, mas o suspeito jogou o material do furto no chão e levantou o machado com a intenção de intimidar a guarnição. Diante disso, ele foi contido, sendo necessário o uso da força. Em seguida, foi constatado que os objetos em sua posse estavam relacionados ao roubo. O suspeito e os materiais encontrados foram apresentados na Delegacia Territorial de Boquira.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou quatro pessoas por obstruírem as investigações da Operação "El Patrón". Foram denunciados Filipe dos Anjos Santana, conhecido como Sabino; Iggo César da Silva Barbosa; Ioná Santos Silva; e Jackson Macedo Araújo Júnior, vulgo “Macaco”. De acordo com a denúncia, entre os dias 7 e 8 de dezembro de 2023, os denunciados agiram em conjunto para embaraçar as apurações criminais que estavam em curso contra uma organização criminosa. As investigações revelaram que, enquanto estava preso na Superintendência Regional da Polícia Federal em Salvador, Jackson Macedo forneceu o login e a senha de sua conta de armazenamento de dados em nuvem por meio de um celular disponibilizado pelo seu advogado, o denunciado Iggo César. Essas informações teriam sido repassadas a Ioná Santos, sua companheira, que tentou apagar arquivos digitais remotamente. Sem sucesso, ela teria acionado Filipe dos Anjos para completar a destruição das evidências. Deflagrada em dezembro de 2023, a Operação “El Patrón” teve como alvo uma organização criminosa que atua na região de Feira de Santana sob a liderança de um deputado estadual da Bahia, que atualmente é acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. O deputado e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP à Justiça, entre elas policiais militares.

Durante sessão desta quarta-feira (11), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, julgaram regulares as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Mirante e Contendas do Sincorá, ambas referentes ao exercício de 2023. As contas da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá, sob responsabilidade de Palmira Santos Ribeiro, foram julgadas regulares, sem indicações de ressalvas. O somatório das despesas do Poder Legislativo, incluindo os gastos com subsídios dos Vereadores, não ultrapassou 7% do valor da receita municipal. Portanto, conforme o relatório de gestão do ano de 2023, a despesa empenhada do legislativo foi de R$ 1.419.348,03, dentro do limite máximo de R$ 1.430.148,03, apurado para o exercício, em cumprimento ao artigo 29-A da Constituição Federal. Já as contas da Câmara Municipal de Mirante, sob administração de Julimar Santos Meira, foram julgadas regulares com ressalvas. O gestor foi advertido por omitir e/ou inserir de forma equivocada dados declarados a título de subsídios aos vereadores, caracterizando o descumprimento dos artigos 2º e 15º da Resolução TCM nº 1.282/09. Tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito multas não foram aplicadas. Cabe recurso das decisões.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), realizou na manhã desta quinta-feira (12) a 14ª fase da Operação Unum Corpus. A ação foi coordenada em diversas cidades da região, incluindo Guanambi, Carinhanha, Igaporã, Matina, Jacaraci e Sebastião Laranjeiras, resultando em importantes resultados no combate à criminalidade. Ao todo, 9 pessoas foram presas, 1 veículo apreendido e 6 armas de fogo e 13 munições foram apreendidas. A operação mobilizou equipes de diversas unidades da Polícia Civil, focando no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos envolvidos em diversos crimes, como tráfico de drogas, homicídios e posse ilegal de armas. A integração e o planejamento estratégico garantiram o sucesso da operação, que contou com o suporte logístico de diversas delegacias da região. A Operação Unum Corpus tem sido uma importante ferramenta para desarticular organizações criminosas e reforçar a sensação de segurança nas comunidades locais. Nesta fase, a ação integrada se destacou pela abrangência, alcançando seis municípios da região. As investigações prosseguem com o objetivo de identificar e capturar outros envolvidos em atividades ilícitas na região.

Durante rondas na cidade de Botuporã, na última terça-feira (10), uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordou um indivíduo pilotando uma motocicleta enquanto transportava um passageiro sem capacete. Ao realizar a abordagem, constatou-se que o condutor não portava os documentos obrigatórios do veículo. Após uma averiguação minuciosa no chassi, os policiais verificaram que a moto era adulterada, revelando tratar-se de um veículo com restrição de roubo/furto. O condutor e o veículo foram apresentados na delegacia de Botuporã para as medidas cabíveis.

A situação das rodovias estaduais da Bahia tem chamado atenção do governo no que se refere a solução de demandas indispensáveis ao exercício do direito de ir e vir dos cidadãos. Na região de Macaúbas, por exemplo, o Governo do Estado tem realizado importantes intervenções no setor, recuperando trechos expressivos da malha viária. Diante dessas demonstrações, o servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), lotado na Comarca de Macaúbas, Erasmo Conceição de Oliveira, encaminhou requerimento ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitando o complemento do asfalto da BA-573, que liga a sede do município de Macaúbas ao Distrito de Lagoa Clara. 

Segundo o servidor, a rodovia encontra-se em péssimas condições de tráfego a partir do km 18, no Povoado de Gameleira, sentido Distrito de Lagoa Clara, sendo motivo de sofrimento para milhares de usuários. Ele frisou que se trata de uma rodovia que possui no seu entorno uma das maiores concentrações de população rural da Bahia. “Razão pela qual solicito que seja autorizado à SIT - Superintendência de Infraestrutura de Transportes que realize, em regime de urgência, visita técnica no local para averiguação do quanto alegado e faça a complementação do asfaltamento nos 29 quilômetros sem pavimentação que se encontra, especialmente após as últimas chuvas, em estado de calamidade”, apontou.

A Policia Civil da Bahia, no âmbito da 14ª fase da Operação Unum Corpus, deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra um ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Piripá, em decorrência de investigação na qual ele foi indiciado por tentativa de homicídio qualificado praticado em 26 de abril deste ano. Segundo informou a 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista ao site Achei Sudoeste, o crime foi gravado por câmeras de segurança e amplamente divulgado à época. Durante as buscas foram apreendidos em sua casa: um revólver calibre 38 com numeração suprimida, 18 munições intactas do calibre 38 e 06 munições calibre 12, ocasião em que ele também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, prisão esta convertida em preventiva pelo Poder Judiciário.

A Escolinha de Futebol Associação Desportiva Ajax, de Brumado, já está na Argentina para participar da Brasil Cup Internacional, que será realizada em Buenos Aires, na Argentina. A delegação viajou no último dia 8 com destino ao país vizinho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o técnico José Everaldo, o Zé Everaldo, disse que toda equipe foi muito bem recebida pelos organizadores do evento. Segundo o treinador, mesmo com uma seleção jovem, as expectativas são bastante positivas para a competição. Nesta quarta-feira (11), a equipe terá dois jogos pela frente, às 11h e às 17h30, contra times do Paraguai e da própria Argentina. “As expectativas são muito boas. Os meninos estão ansiosos, não viam a hora de chegar logo. Agora, tá todo mundo na espera pra ver se conseguimos fazer uma boa apresentação”, afirmou. A equipe composta por 18 atletas e dois membros da comissão técnica representará a cidade na categoria Sub-18. A participação na Copa Internacional é um momento histórico para os jovens talentos da equipe, que terão a chance de competir contra adversários de alto nível e mostrar seu potencial para o mundo.

Na manhã desta terça-feira (10), ocorreu em Macaúbas a cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). 285 alunos da rede municipal de ensino receberam seus certificados de conclusão. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, como o comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Souza Gomes, o instrutor do Proerd, o prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB), o secretário de educação João Luiz, além de diretores de escolas, professores, familiares e outros convidados. Em seu discurso, o Major Souza Gomes destacou a importância do Proerd e o papel fundamental que o programa desempenha na formação de crianças e adolescentes. Ele enfatizou a responsabilidade compartilhada na prevenção ao uso de drogas e à violência, ressaltando o impacto positivo que a educação e a conscientização têm na construção de um futuro mais seguro e saudável para os jovens da comunidade.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (10), deram provimento parcial ao recurso apresentado pelo prefeito de Macaúbas, Aloisio Miguel Rebonato (MDB), referente a decisão pela aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste junto ao TCM-BA, dos esclarecimentos apresentados pelo gestor, no recurso, os conselheiros conheceram apenas a comprovação das multas e ressarcimentos pendentes, permanecendo as demais irregularidades apontadas, relativas a execução orçamentária e ao descumprimento da Lei Complementar 101/00. O voto do relator foi acatado pelos demais conselheiros, ficando mantida a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, excluindo apenas o item da não comprovação da cobrança de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM, e mantendo a aplicação da multa de R$1 mil ao gestor.

Um jovem de 18 anos apontado pela Polícia Civil da Bahia como suspeito de envolvimento em ao menos 10 homicídios foi encontrado morto na cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são do G1. Segundo a PC, Anderson da Silva Ferreira, conhecido como “Sushi”, morava no bairro Gabriela, e foi encontrado com diversas marcas de tiros, no domingo (8), no bairro Asa Branca. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do assassinato do jovem. De acordo com a polícia, entre os homicídios que são investigados como cometidos por Sushi, está a de uma mulher de 24 anos, que foi encontrada com as mãos amarradas e a boca amordaçada. Dos 10 assassinatos investigados pela polícia, quatro já tiveram participações de Sushi confirmadas pelas investigações. Dois dias antes de aparecer morto, Anderson da Silva Ferreira foi flagrado por uma câmera de segurança de um posto de combustíveis do bairro do Sobradinho, durante um assalto. Nas imagens, ele apareceu com uma arma de fogo. Sushi também é investigado por cometer uma tentativa de latrocínio contra um policial civil. A morte do suspeito é investigada pela Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (10), a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, no oeste do estado, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia. Conforme as apurações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias. Após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos. Além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio. Segundo a Força-Tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população. A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Nesta semana, todos os estados e o Distrito Federal receberão cerca de 1,5 milhão de doses da vacina contra a Covid-19. Esse lote faz parte de mais de 8 milhões de doses adquiridas para manter os estoques do Sistema Único de Saúde (SUS) abastecidos por até seis meses. A expectativa é entregar 5 milhões de doses até o final de dezembro. As vacinas foram adquiridas em pregão de 69 milhões de doses, concluído neste semestre, garantindo abastecimento por dois anos. As entregas serão feitas de forma parcelada pelos fabricantes, conforme a adesão da população, com as vacinas mais atualizadas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seguindo a recomendação mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS). As 1,5 milhão de doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados. Estudos de fase 3 mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C). A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos EUA e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Crianças abaixo dessa idade continuarão recebendo a vacina de RNA mensageiro da Pfizer.

Um suspeito de cometer um homicídio em Ibotirama, na região oeste da Bahia, neste sábado (07), foi preso na BA-156, trevo entre os municípios de Caturama e Botuporã. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) recebeu informações sobre o crime e possibilidade de o suspeito transitar pela área de responsabilidade da 4ª CIPM. Um ponto de bloqueio estratégico foi montado na BA-156. Durante a operação, foi identificado um veículo com características compatíveis às informadas, que após acompanhamento e abordagem, o condutor foi reconhecido como o suspeito, e, durante a busca no interior do carro, foi localizado um revólver. Ao ser questionado sobre a autoria do homicídio, o indivíduo confessou o crime. Durante a ação, a PM apreendeu um veículo Cruze, um revólver calibre .38 e um celular Iphone 15. O suspeito foi apresentado na Delegacia Territorial de Ibotirama.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 6, pela ‘Operação Mandado de Morte’, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados, expedidos pela Vara Crime da Comarca de Nova Soure, foram cumpridos nos municípios de Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe. A operação foi deflagrada de forma integrada pelos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia, ambos da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Foram feitas buscas em residências e na sede do 16º Batalhão da Polícia Militar em Serrinha, 6ª CIPM – Rio Real e 21ª CIPM – Cipó, sendo apreendidos simulacro de armas, armas, munições, celulares e materiais eletrônicos. Três policiais militares estão sendo investigados pelas mortes de Breno Murilo da Cruz Dantas e Ítalo Mendes da Silva, ocorrida em setembro de 2021, no município de Nova Soure. As investigações apontam que, sob a alegação de cumprimento de um mandado de prisão contra Breno Dantas, equipes da PM se deslocaram até a sua residência, local em que ocorreram as mortes. O fato foi registrado inicialmente como confronto e resistência à intervenção policial, mas elementos colhidos na investigação do MPBA indicaram possível execução sumária e posterior alteração da cena dos fatos para simular o dito confronto. Outros dois policiais estão sendo investigados pela participação, em conjunto com os três primeiros, em diversas outras mortes ocorridas na região em circunstâncias semelhantes.

Nesta quinta-feira (5), o curso de Direito da Uneb, em em Brumado, foi certificado com o Selo OAB Recomenda. A honraria foi entregue pela presidente da 21ª Subseção da OAB, Ingrid Freire, durante solenidade que reuniu diversas autoridades, entre as quais a diretora do Campus XX, Luciana Cruz, e a atual coordenadora do curso, Micheline Flores. Professores e alunos também prestigiaram a cerimônia. O Selo OAB Recomenda é concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil aos cursos de Direito que se destacam pela excelência na formação acadêmica e pelo desempenho de seus alunos no exame da Ordem. A conquista evidencia a qualidade do ensino e o compromisso com a formação de profissionais competentes na área jurídica.

O Tribunal do Júri condenou o vereador de Paripiranga, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e Leonardo Fraga Guimarães a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do médico José Carlos Bezerra Carvalho ocorrido há 10 anos no município de Paripiranga. A sentença foi proferida ontem, dia 4, com acusação sustentada pelo promotor de Justiça Cássio Marcelo de Melo em sessão presidida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, em Salvador. Os réus deverão cumprir pena inicialmente em regime fechado.  De acordo com a denúncia, em 2 de maio de 2014, Leonardo Fraga, a mando do vereador, efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima, que no momento saia da academia. O crime foi motivado após o mandante do crime considerar sua candidatura a prefeito de Paripiranga “ameaçada” pela vítima, que provavelmente sairia como candidato também. A motivação do crime foi qualificada como fútil, o que agravou a pena de Alexandre. Leonardo Fraga também teve agravação na pena, tendo em vista a emboscada feita para matar a vítima e mediante recompensa que o mesmo receberia por praticar o crime, promessa feita por Alexandre Magno.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) haviam recomendado aos vereadores de Macaúbas a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2021, de responsabilidade de Aloísio Miguel Rebonato (MDB). O TCM-BA aprovou as contas da gestão municipal no dia 16 de julho deste ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas foram enviadas para a Câmara Municipal, que seguiu com o seu rito regimental até serem apreciadas em plenário nesta quinta-feira (05). Mesmo com minoria no parlamento, os vereadores aprovaram as contas de Aloísio durante a 23ª sessão legislativa de 2024.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial. Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika. Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista. Uma terceira emenda impede a transmissão da pensão após a morte do beneficiário para pessoa legalmente responsável que comprove ter cuidado do paciente desde o nascimento até o óbito. Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária. O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial. Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, será estendida para 20 dias para os casos em questão. As informações são da Agência Brasil.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (05), recomendaram à Câmara de Vereadores de Abaíra, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob administração de Edval Luz Silva (União Brasil). Dentre as ressalvas, foram relatadas a indisponibilidade financeira ao final do exercício para pagamento das despesas pactuadas de curto prazo; baixa arredação da dívida ativa; e a existência de déficit orçamentário. As contas da Prefeitura de Abaíra apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$2.873.725,78, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$32.237.641,59 e as despesas executadas somaram R$35.111.367,37. A administração investiu 30,70% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 108,97% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo é de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 18,32% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 57,88% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa – através de Deliberação de Imputação de Débito – ao gestor no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.

O padrasto e o avô materno de uma menina de 12 anos foram presos na terça-feira (3), suspeitos de estupro de vulnerável contra a garota. As informações são do G1. O caso é investigado em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima está grávida de sete meses, mas ainda não se sabe qual deles é o pai do bebê. Segundo a Polícia Civil, depois de ser abusada pelo avô, com quem morava, a menina passou a ser aliciada pelo padrasto, após ter sido acolhida pela mãe. De acordo com o relato, um parente percebeu que a barriga da garota estava muito grande e a levou até um posto médico, onde foi constatada a gravidez. Por causa do ocorrido, em novembro, foi aberta uma denúncia contra o padrasto dela e durante a investigação, foi descoberto o crime anterior, cometido pelo avô. Após o nascimento do bebê, serão realizados exames para identificar a paternidade. Conforme a Polícia Civil, o primeiro mandado de prisão preventiva foi cumprido contra o padrasto, no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro. Ele foi localizado, preso e conduzido à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Em continuidade à operação, a equipe seguiu as diligências e localizou o avô, que também possuía mandado de prisão preventiva expedido pelo crime de estupro cometido contra a própria neta. Os dois suspeitos foram encaminhados ao Presídio de Juazeiro, onde permanecerão à disposição da Justiça. Eles não tiveram nomes divulgados.