Na última quarta-feira (31), na capital do estado, o pré-candidato a prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, acompanhado do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), teve um encontro com o Secretário Estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano, tendo como pauta obras e novos projetos para o município. Na oportunidade, Continha reiterou a solicitação do asfaltamento das Avenidas Mestre Eufrásio, Sargento Antenor Santos, João XXIII e várias ruas do Bairro das Flores, além da construção do Centro Cultural com anfiteatro no fundo do Mercado de Artes; construção de uma praça no Bairro Baraúna, construção de uma areninha na Vila Presidente Vargas e a extensão de água para comunidades rurais. Segundo o pré-candidato, os pleitos foram feitos ao governo desde o ano de 2022 e o secretário foi muito receptivo quanto às reivindicações, se comprometendo a envidar esforços para viabilizá-las. Continha disse também que o secretário falou da importância de buscar a unidade do grupo político que apoia o Governo do Estado para garantir a vitória nas eleições municipais do ano de 2024 em Brumado.

O presidente do PL na Bahia, João Roma, afirmou ontem que o partido terá candidatura própria para disputar a Prefeitura de Vitória da Conquista em 2024. O dirigente apontou o nome do radialista Washington Rodrigues, que vem estruturando o diretório da sigla no município como um dos nomes, e também o vereador Ivan Cordeiro, atualmente no PTB, mas que tem convite para ingressar no PL e defender as bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. “No momento atual, estamos com o nome do Washington, que está em um movimento de organização partidária e de fortalecer uma candidatura do PL em Vitória da Conquista. Mas estimulamos também a candidatura do vereador Ivan Cordeiro, inclusive com convite oficial para ele vir para o partido. Ele continua bem-vindo aos quadros do PL. É um nome que acredito ser muito viável”, avaliou Roma, em entrevista à Rádio Brasil FM, de Vitória da Conquista. “Temos, portando, já de cara, duas opções muito importantes”, destacou o dirigente do PL. O ex-ministro da Cidadania também foi questionado sobre conversas com a atual prefeita de Vitória da Conquista e candidata à reeleição, Sheila Lemos (União Brasil). Roma disse que teve uma conversa com a gestora no início do ano, mas que, depois disso, não houve novos encontros ou diálogos. “Não há portas fechadas, mas também não há nada consolidado nesse sentido”, disse Roma. Ele defendeu que, para 2024, o PL vai permanecer em processo de estruturação. “O PL saiu das eleições como o maior partido do Brasil, mas precisamos pegar todo esse partido nacional e transformar em partido que tenha estrutura na Bahia. Fazer com que o partido cresça em toda a Bahia. Já temos mais de 100 diretórios municipais montados, inclusive aqui em Conquista, e queremos atrair e ter novas lideranças”, comentou o presidente da sigla na Bahia. O dirigente do PL baiano também confirmou a realização de um grande evento do PL Mulher, com a presença de Michele Bolsonaro e também do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Bahia. “Logo deveremos anunciar a data”, revelou. Ainda falando das eleições de 2024, Roma destacou, referindo-se à influência de Jair Bolsonaro, que “teremos, sim, o maior cabo eleitoral do país pedindo voto de legenda, para o PL 22. Estamos bem animados para a política do próximo ano no estado da Bahia”.

Na cidade de Iuiu, na região sudoeste da Bahia, Giovana Magalhães Maia Sabino, a Giovana de Vadão (PSD), e Elgmar Fernandes Oliveira, o Guima (PSD), assumiram depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores José Wilker Guedes Zeferino, o Zé Burica, e Irving Rahy de Castro Pereira, o Professor Rahy, por fraude na cota de gênero. A posse ocorreu na Câmara Municipal, nesta terça-feira (31). A cerimônia ocorreu depois que o TSE fez nova totalização dos votos e contagem do quociente eleitoral. O evento foi comandado pelo presidente da Câmara, vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas (PSD), que convidou os vereadores a entregarem a documentação à Mesa Diretora e, posteriormente, lerem o compromisso regimental. Guima e Giovana de Vadão cumprimentaram os presentes. Em seguida, ambos foram empossados.

Durante a sessão legislativa desta segunda-feira (30), a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) comentou o vazamento de um suposto encontro entre o pré-candidato Guilherme Bonfim (PSB) e a cúpula do atual governo municipal em Brumado. Como líder petista, Verimar afirmou que o governador não vai aceitar esse tipo de articulação e politicagem. “Nosso governador quer trabalhar por Brumado, mas sem politicagem. Ele deixou claro que não ir fazer nenhuma parceria com aqueles que são contra os direitos dos trabalhadores e o nosso projeto político do modo petista de governar”, apontou. A vereadora garantiu que não concorda em si aliar à atual gestão de Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), cujo sistema de governar é bruto e sem diálogo. “Estamos aqui para defender o que for melhor para Brumado. Uma foto não quer dizer nada, mas se tiver acontecendo parceria com certeza não terá nosso apoio porque nós estamos trabalhando para libertar Brumado desse sistema bruto de governar, onde não temos direito nem de conversar com um secretário. Precisamos de gente que goste de gente”, finalizou. A petista que havia anunciado apoio à pré-candidatura de Fabrício Abrantes (Avante), já está aliada com Guilherme Bonfim para as eleições 2024.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para às 11h59 do dia 30 de outubro (segunda-feira). De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Secult-BA fez todas as adaptações necessárias ao cronograma e à equipe técnica para ampliar o prazo e atender a solicitação da sociedade civil. “O nosso governo está comprometido no diálogo com a sociedade baiana e, com muita sensibilidade, discutimos as demandas do setor cultural com as nossas as equipes e pudemos, de forma responsável, fazer todas as adequações necessárias para prorrogar as inscrições dos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia, garantindo maior participação e o maior recebimento de propostas”, diz. As inscrições para os editais da PGBA iniciaram no dia 26 de setembro, depois de uma semana de disponibilizados para consulta no site da secretaria (www.cultura.ba.gov.br).

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira para declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro do ano passado. De acordo com o jornal o Globo, Gonçalves é o relator das ações. O julgamento foi suspenso com dois votos favoráveis à condenação e um contrário, e será retomado na próxima terça-feira (31). Após o voto de Gonçalves, o ministro Raul Araújo abriu divergência e votou para absolver tanto Bolsonaro quanto Braga Netto. Já Floriano votou para condenar os dois integrantes da chapa. Gonçalves também votou para aplicar multas, em valores diferentes, tanto a Bolsonaro quanto ao candidato a vice em sua chapa, Walter Braga Netto: R$ 425.640 e R$ 212.820, respectivamente. “Restou demonstrada a prática de condutas de extrema gravidade tanto sob a ótica das condutas vedadas quanto sob a ótica do abuso de poder”, declarou Gonçalves. O ponto principal da discussão é se Bolsonaro realizou ou não uma junção proposital das comemorações oficiais do Bicentenário com seus atos de campanha. “Impossível acolher a alegação de que os eventos teriam sido limitados por bordas cirúrgicas. a localização dos dois eventos foi uma estratégia essencial para que o comício eleitoral se tornasse um evento contínuo ao ato oficial”, afirmou o relator. Raul Araújo considerou, por outro lado, que os eventos oficiais e de campanha foram bem divididos. “Não se constata qualquer conduta típica vedada pela legislação eleitoral”, avaliou. Floriano Marques, por sua vez, considerou que Braga Netto “assentiu e concorreu para que os atos fossem consumados”.

No último sábado (21), o vereador Beto Bonelly (PSB) lançou oficialmente a sua pré-candidatura à prefeitura de Brumado. Bonelly inclusive recepcionou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em sua passagem pelo município para participação em um evento particular. Ao site Achei Sudoeste, o vereador afirmou que colocou o seu nome para ser apreciado pela população em caráter experimental. “Lancei o meu vídeo com toda minha humildade, como fiz também em minha pré-campanha de vereador e, agora, tomei essa decisão de colocar o meu nome para ser apreciado pela população brumadense em caráter experimental. Qualquer cidadão tem o direito de fazer isso”, destacou. Preparado, Bonelly disse que pretende cuidar da cidade frente aos desafios vividos hoje em dia. Questionado sobre o posicionamento do governador, que declarou que irá apoiar uma candidatura única do grupo político, o pré-candidato respondeu que gostou da sinceridade de Jerônimo. São quatro pré-candidatos do grupo do governador no município. Bonelly salientou que irá fazer um bom trabalho para se destacar nas pesquisas de opinião e, consequentemente, obter o apoio do Governo do Estado. “Vou trabalhar para ser o primeiro. Sou pré-candidato oficialmente, estou fazendo meu trabalho, pretendo ser o escolhido do governador para que possamos juntos cuidar de Brumado”, finalizou.

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, falou sobre o lançamento de sua pré-candidatura, autorizada em junho deste ano pelo partido. Continha enalteceu o trabalho de lutas em defesa dos trabalhadores e, em especial, do município, desenvolvido ao longo dos anos através do seu mandato, seja como vereador ou vice-prefeito. “Trabalho este que nos possibilitou a conquista de cinco mandatos de vereador e dois como vice-prefeito. Com estes mandatos conquistamos vários projetos e obras para a cidade e a zona rural”, afirmou. Eleito prefeito com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Lula (PT), Continha garantiu que terá condições de fazer uma gestão inovadora, dialogando com a Câmara de Vereadores e com amplos setores da sociedade. O foco será a viabilização de projetos que vão transformar a vida do povo, priorizando os mais necessitados e com um olhar especial para o homem do campo. “Um gestor, por mais capaz que seja, precisa ter a humildade de ouvir e dialogar com a sociedade. É abominável os ataques pessoais, ofensas e a baixaria que temos assistido em nossa cidade, inclusive com repercussão nacional que só prejudica a imagem do município. O povo não quer baixarias, quer trabalho. Como prefeito vamos cuidar da educação, saúde, infraestrutura, cultura, esporte e lazer, enfim vamos cuidar do povo”, reiterou.

O empresário e pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, é o novo filiado do partido Avante no município. Ele deixa o União Brasil (UB) para ingressar na nova sigla visando à disputa para a prefeitura municipal. Abrantes ainda assumiu a presidência do partido. De acordo com a assessoria de Fabrício, após diversas reuniões com a base estadual da sigla, o martelo foi batido com o aval do médico oftalmologista Marlúcio Abreu Filho, o Marlucinho. A ida do pré-candidato foi articulada e referendada pelo deputado estadual Felipe Duarte, que é líder do Avante na região do Sertão Produtivo da Bahia. Duarte anunciou apoio à pré-candidatura de Fabrício e firmou o compromisso de trazer benfeitorias para a capital do minério, tendo como base forte a coligação partidária com os governos estadual e federal. “É com satisfação que eu anuncio para a nossa população a nossa filiação ao partido Avante, pensando no crescimento e desenvolvimento político de Brumado”, disse Fabrício. Marlucinho, que apoiou Abrantes nas eleições de 2020, afirmou que continuará nas eleições de 2024. “Brumado só tende a crescer e avançar. Mais uma vez estaremos juntos nas eleições de 2024 e avante por Brumado”, garantiu. O ato oficial de filiação de Fabrício Abrantes e Marlúcio Abreu será anunciado para a população brumadense e contará com diversas autoridades políticas estaduais e federais, além de lideranças e empresários locais. De acordo com as últimas pesquisas, o pré-candidato sairá vencedor do pleito municipal. O empresário vem crescendo constantemente nas pesquisas e conquistando cada vez mais adeptos ao grupo e apoiadores à sua pré-candidatura. “Nós sabemos que a população de Brumado anseia por renovação, ela anseia por esperança e a esperança está debruçada em cima desses homens que estão aqui ao meu lado”, afirmou Felipe Duarte.

Em evento realizado no último sábado (21), o advogado Guilherme Bonfim lançou oficialmente a sua pré-candidatura à prefeitura de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim relatou que recebeu em sua casa amigos, pré-candidatos a vereadores e demais lideranças políticas para o lançamento de sua pré-candidatura. “Um evento que contou com expressiva participação. Ficamos felizes de termos recebido tantos apoios. Contamos também com o apoio de alguns partidos além do PSB, PT, PSD e do PV”, afirmou. O grupo liderado por Bonfim foi recepcionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O pré-candidato destacou que foi um momento de diálogo com diversos atores da sociedade de Brumado para construção de uma plataforma de governo diferenciada e que atenda as demandas da população. “Queremos construir um projeto político diferente, que realmente mude para melhor a vida das pessoas. Esse foi o primeiro passo da nossa caminhada junto ao povo de Brumado. Conto com o apoio de todo mundo nessa pré-candidatura pra que a gente consiga desenvolver grandes projetos para Brumado”, acrescentou. 

No último sábado (21), o pré-candidato a prefeito de Brumado, Amarildo Bomfim (PSB), recebeu em sua casa o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o chefe de gabinete, Adolpho Loyola. O governador estava em um encontro familiar na cidade e aproveitou a oportunidade para ter uma conversa com os pré-candidatos para tratarem de assuntos pertinentes às eleições de 2024. Na ocasião, o governador se colocou à inteira disposição de Amarildo e reforçou o compromisso feito no último encontro que tiveram na governadoria. Ao sair da residência, Amarildo o levou para visitar alguns comércios localizados na praça em frente ao prédio onde mora. Proprietários e clientes os receberam com muita alegria e receptividade. Em contato com a assessoria do pré-candidato, foi reforçado que o então vereador está feliz com o crescimento de sua pré-campanha e que ele busca para o município uma gestão mais humana e que defenda os interesses do povo de forma competente e participativa.

O vereador Beto Bonelly (PSB) lançou oficialmente a sua pré-candidatura à prefeitura de Brumado, no Sertão Produtivo. Em vídeo publicado em suas redes sociais, no último sábado (21), Bonelly disse que recebe diariamente centenas de mensagens e ligações de pessoas cobrando providências para solucionar os problemas do município. “Vejo o quanto Brumado precisa de um gestor que pense no povo e trabalhe para o crescimento de todos. Sou surpreendido todos os dias com a pergunta e pedido sobre as eleições 2024 e percebo o tanto de carinho e reconhecimento da população pelo nosso trabalho”, destacou. Pensando no sentimento de mudança que emana do povo e em fazer um trabalho a favor do desenvolvimento de Brumado, Bonelly colocou seu nome à disposição da população. “Mesmo antes da política, sempre lutei a favor do nosso povo, seja como vereador, radialista ou cidadão comum. Acredito que política se faz no dia a dia com muito trabalho e respeito. Percebo que o povo quer mudanças, quer alguém com garra para guiar nossa cidade para o futuro. Uma pessoa que tenha vontade de fazer nosso município ser maior e melhor. Chegou a hora de unirmos o povo da nossa cidade, de nos juntarmos por um só objetivo, fazer o brumadense feliz. Venho aqui anunciar e colocar o meu nome à disposição da população brumadense como pré-candidato a prefeito de Brumado”, confirmou. Ele se comprometeu a dar continuidade ao trabalho que vem fazendo como vereador a favor dos interesses do povo, atuando 24 horas por dia, todos os dias da semana, dando o seu melhor para tornar Brumado maior e melhor.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19) absolver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de irregularidade eleitoral em duas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) relativas à campanha do ano passado. As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição. Nelas, os advogados alegavam a ocorrência de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Em ambos os casos, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela improcedência das ações, por não ver irregularidades ou gravidade nas condutas questionadas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período eleitoral. O julgamento foi motivado por duas ações protocoladas pelo PDT e pelas federações do PT e PSOL. Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, na primeira ação julgada, não ficou comprovado que a estrutura pública foi utilizada pelo ex-presidente. “Não ficou comprovada que a live foi realizada nas dependências do Palácio do Planalto. O cenário contém apenas uma parede branca”, ressaltou o ministro. A ação trata de uma live realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro usou a estrutura da Presidência para pedir votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas. O entendimento pela absolvição também foi seguido pelos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato dos vereadores José Wilker Guedes Zeferino, o Zé Burica, e Irving Rahy de Castro Pereira, o Professor Rahy, ambos da cidade de Iuiu, na região sudoeste da Bahia. Com a decisão, o Partido dos Trabalhadores (PT) do município ficou sem representação na câmara. A votação foi unânime no órgão. Segundo o TSE, o PT de Iuiu fraudou a cota de gênero prevista na Lei nº 9.504/97 ao lançar candidatura fictícia feminina ao cargo nas eleições 2020. Foram anulados os votos recebidos pelo PT, bem como cassados os respectivos Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e os diplomas dos candidatos e candidatas a ele vinculados, além da determinação do cálculo dos conscientes eleitorais e partidários. Assume no lugar dos parlamentares cassados os candidatos do PSD: Gionava Magalhães Maia Sabino, a Giovana de Vadão e Elgmar Fernandes Oliveira, o Guima.

O prefeito Aloísio Miguel Rebonato, da cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano, deixou o União Brasil (UB) e já assinou a sua filiação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nesta quarta-feira (11), durante evento na sede do partido em Salvador. O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), disse que o gestor está ao lado do governo estadual para buscar a sua reeleição para a prefeitura de Macaúbas. “Nós vamos dentro de nossa base governista buscar a unidade em seu favor e com certeza terá uma reeleição maravilhosa”, garantiu. Fazendo campanha de motocicleta, Aloísio quebrou uma hegemonia de 16 anos e venceu as eleições 2020 na cidade. “É um momento de muita alegria e de muita responsabilidade. Quando a gente assume um compromisso a gente tem que honrar. Acredito que é um início de uma parceria muito grande que vai dar certo e juntos vamos fazer um grande trabalho”, disse. O presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, está confiante na reeleição de Miguel em Macaúbas. “Graças a vontade do povo que vai querer você novamente à frente da prefeitura para que o município passe por mais quatro anos de progresso, o que é muito importante”. Com a ida para o MDB, Rebonato vai para a base dos governos do estado e federal, conquistando apoios importantes para buscar a sua reeleição no município.

O assessor técnico da diretoria de espaços culturais da Superintendência de Territorialização da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Thiago Carvalho, está na cidade de Brumado para uma formação a respeito do Edital da Lei Paulo Gustavo, o qual compreende a manutenção e a implementação de espaços culturais insurgentes e alternativos, como bares, lonas de circo, arenas e ateliês. O curso aconteceu na tarde desta terça-feira (10), na Uneb. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Carvalho explicou que esses espaços desenvolvem suas atividades sem uma contribuição cultural ou uma política de estado. O referido edital da Lei Paulo Gustavo é uma oportunidade para obtenção de incentivo a essas atividades culturais. Ao todo, segundo o assessor, uma demanda de 60 propostas será contemplada. A Bahia recebeu o aporte de R$ 150 milhões que foram divididos em 26 editais com propostas diversas. As inscrições seguem até o dia 26 de outubro.

O ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia (União Brasil), pode se lançar candidato à prefeitura da cidade em 2024. De acordo com o Política Livre, ele estaria sendo pressionado a entrar na disputar de novamente apesar de morar no município de Guanambi. Uma pesquisa realizada pelo seu grupo político é a principal fonte de incentivo à candidatura de Maia. Esta mostra uma boa aceitação do seu nome frente à população. No entanto, o ex-prefeito ainda não confirmou o interesse em concorrer. Já o atual prefeito, Fábio Nunes (PSD), tem tido baixa aprovação da opinião pública.

Um vereador de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, foi cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. A decisão foi tomada pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que denunciou Gedson do Nascimento Ramos (PSC) por concessão de benefícios a uma eleitora em troca de voto. Na mesma decisão, o ministro ordenou a recontagem dos votos da eleição para vereador, como forma de dar posse ao novo edil. O suposto acordo entre as partes teria ocorrido durante conversas pelo aplicativo WhatsApp. Em um desentendimento entre os dois, o edil teria dito que tinha ajudado a eleitora com “propina”, e ela disse que não iria votar no mesmo. O caso chegou à Justiça através de uma ação do PSDB local, mas o recurso foi negado pela 71ª Zona Eleitoral. O juiz entendeu que as provas eram frágeis. O MPE então acionou o TSE, afirmando que havia violação à legislação eleitoral, apontando abuso de poder, captação ilícita de voto e influência no resultado das eleições daquele ano. Procurado pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o vereador disse que vai recorrer e que as denúncias contra ele são infundadas. “Essa cassação foi ridícula. Foi uma conversa de WhatsApp, em que a própria pessoa disse, em audiência, que nunca recebeu nada da minha parte, porque realmente não recebeu. Foi printada uma conversa de WhatsApp, e a oposição entrou com ação contra mim. Não tem elementos, não tem prova, não tem nada”, reclamou Gedson Nascimento.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. As informações são do G1. Apesar de o recurso ser direcionado ao Supremo, o documento é protocolado inicialmente no próprio TSE, onde passará por uma análise de admissibilidade do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. Se Moraes considerar que o chamado recurso extraordinário preencheu os requisitos, envia o caso ao Supremo. Se entender que não atende às questões processuais, rejeita o pedido. Nesta situação, cabe novo recurso ao STF. Esse tipo de pedido questiona se a decisão dos ministros da Corte Eleitoral respeitou a Constituição.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agendou para a próxima terça-feira (10) o julgamento de mais três ações em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de ter cometido abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022. Os processos que serão julgados tratam da utilização do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para fins eleitorais, como a realização de lives em redes sociais e eventos de campanha. O relator das três ações é o ministro Benedito Gonçalves, que liberou as ações para julgamento na quinta-feira da semana passada. No fim de setembro, o ministro decidiu reunir as três ações em um mesmo julgamento, afirmando que apesar de não abordarem fatos idênticos, possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida, que deverá ser fixada para nortear o exame de cada conduta”. Nesta semana, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dessas três ações. Os processos foram abertos a partir de representações do PDT e da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Benedito Gonçalves foi o relator do caso que deixou o ex-presidente Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, Bolsonaro foi declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por ter feito ataques infundados ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores. Se for novamente condenado na próxima semana, Bolsonaro será declarado inelegível, mas não haverá a soma dos dois processos no seu prazo de inelegibilidade, que permanecerá sendo de oito anos. Ainda há no TSE cerca de 15 ações que envolvem a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição em 2022.

O Senado decidiu adiar a votação da minirreforma eleitoral – e, com isso, as regras previstas nos textos não estarão em vigor nas próximas eleições municipais, em outubro de 2024. A decisão foi anunciada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como futuro relator da proposta. Oficialmente, porém, a designação ainda não ocorreu. “A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, escreveu em uma rede social. As eleições de 2024 acontecerão no dia 6 de outubro, primeiro domingo do mês. A Constituição prevê que as regras não podem ser alteradas a menos de um ano da votação. Ou seja: a minirreforma só valeria em 2024 se fosse aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até esta sexta (6), o que não vai acontecer.

O vereador do município de Brumado, Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o popular Boca, teve o seu mandato cassado por fraude na cota de gênero pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ter sido ingressada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, quando deu entrada na justiça com o pedido, Santinho era o 1º suplente a assumir o cargo. Com o falecimento do ex-vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas, ele assumiu o cargo. Após a decisão do ministro Raul Araújo em junho deste ano, José Santos ingressou com uma petição cível no TSE solicitando o imediato cumprimento da determinação. Em decisão publicada nesta terça-feira (26), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, não conheceu o pedido. De acordo com a decisão, o relator determinou a remessa deste processo à Presidência por entender que “compete à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral determinar o cumprimento das decisões colegiadas, nos termos do art. 9º do Regimento Interno”. Moraes não analisou um pedido de assistência formulado por Glaudson Dias Lima (PSB), que havia informado ao TSE que assumiria a vaga do vereador cassado. Para o presidente do TSE, a análise cabe ao relator do processo, o qual já indeferiu o pedido. Com isso, o vereador Vanderlei Boca continua no cargo na Câmara Municipal de Brumado.

Quase um ano após o processo eleitoral de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o sistema eletrônico de votação. De acordo com o jornal o Globo, a medida, proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi aprovada nesta terça-feira em sessão da Corte, por unanimidade. Na mesma decisão chancelada pela Corte, Moraes também propôs a retirada o Supremo Tribunal Federal (STF) como entidade fiscalizadora. “A primeira alteração que proponho é a atualização do rol das entidades fiscalizadoras. Proponho duas alterações com supressão (das entidades). A primeira é a do STF. Não me parece que seja a competência do Supremo, guardião da Constituição, órgão competente para julgar e analisar recursos, fazer parte do rol de fiscalizadoras”, disse Moraes, que acrescentou: “Da mesma maneira, não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas. Demonstrou-se absolutamente incompatível com as atribuições constitucionais, e também a participação na comissão de transparência eleitoral”.

No próximo dia 2 de outubro, o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitará o município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro Rui Costa. Na ocasião, eles lançarão o edital que autoriza estudos para concessão do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. A ação irá viabilizar uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à execução de obras de infraestrutura para captação e distribuição de água no empreendimento, que tem potencial de gerar empregos e alavancar a economia regional. Sob a gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o empreendimento está situado na região conhecida como Médio São Francisco, englobando os municípios de Iuiu e Sebastião Laranjeiras. Análises preliminares demonstram que é viável irrigar cerca de 51,7 mil hectares na região.