Nesta segunda-feira (17), a Polícia Militar da Bahia comemora 200 anos e o Coronel Paulo Coutinho, comandante geral da PM-BA, falou ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, sobre as comemorações do bicentenário da entidade. O coronel destacou que se trata de um momento sublime na história da PM-BA. “É uma grande data, diria que uma data magna. Completamos o bicentenário dessa instituição que tem se dedicado à sociedade baiana, em todos os seus rincões, cumprindo as missões e zelando pela segurança do estado democrático de direito”, declarou. Coutinho fez questão de enaltecer a dedicação da tropa pelos serviços prestados da melhor forma à população baiana. Uma série de comemorações será realizada em virtude do simbolismo da data, a exemplo da entrega de medalhas para policiais militares e personalidades civis, lançamento de selo comemorativo e eventos culturais e esportivos. Hoje, a PM-BA conta com um efetivo de 33.581 homens. De acordo com o comandante, a política de estado busca proporcionar, cada vez mais, melhores condições de trabalho e estruturas novas para a tropa, na capital e no interior. A programação, conforme adiantou, prevê a criação de 152 estruturas da PM em todo estado, das quais 60 já foram inauguradas, sem contar os investimentos em materiais bélicos. Nos dois últimos anos, quase 4.500 mil policiais foram incorporados ao efetivo da PM-BA. Coutinho ressaltou que, atualmente, a Polícia Militar possui o maior efetivo de toda sua história devido à política de recompletamento contínuo proposta pelo estado. “Efetivamente, realizamos muita coisa que almejávamos anos atrás. É um trabalho voltado a positivar a segurança pública e destacar a PM-BA”, salientou.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) já está preparada para atuar durante as festas de carnaval na capital e no interior do estado. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o Coronel Paulo Coutinho, comandante geral da PM-BA, informou que 29.311 foram escalados para trabalhar nas festividades, em todos os processos de policiamento. “Toda questão logística está sendo implementada. Tenho certeza que faremos um carnaval ainda melhor do que 2024”, garantiu. O comandante destacou que o trabalho da polícia para o Carnaval da Bahia é realizado ao longo de todo ano a fim de ser executado com maestria, garantindo a segurança dos foliões. “Vamos fazer isso da melhor forma possível”, reiterou. Nas cidades onde haverá festas, a PM contará com o suporte do serviço de videomonitoramento e reconhecimento facial. Para se ter uma ideia da eficiência da ferramenta, até esta quinta-feira (13), o Coronel Coutinho informou que a PM-BA já havia feito 271 reconhecimentos de criminosos nas ruas, só entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano. “Vamos ter câmeras instaladas em todos os portais de abordagens. Aproximou-se do circuito serão imediatamente identificados e capturados pela patrulha”, asseverou.

O vereador João Vasconcelos (Avante) recepcionará o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em sua passagem pelo Distrito de Ubiraçaba, na zona rural de Brumado, no próximo domingo (16). Ao site Achei Sudoeste, Vasconcelos disse que, na oportunidade, o governador vai assinar a ordem de serviço para construção do Sistema de Abastecimento de Água da localidade. O sistema utilizará água do Rio São Francisco para abastecimento dos moradores da região. Representante do distrito rural, o parlamentar destacou que trabalhou bastante para viabilizar a obra em Ubiraçaba. “Fomos a Brasília, a Salvador, intermediamos com o deputado federal Arthur Maia e agora, de fato e de concreto, essa água vem para o Distrito de Ubiraçaba, passando pelas comunidades de Lagoa de São João, Lagoinha, Lagoa de Isidoro, Tamboril, Limoeiro até a localidade de Marquinhos”, detalhou. Mais de 350 famílias serão beneficiadas com a obra de extensão do Rio São Francisco. Vasconcelos disse que conhece a realidade do homem do campo e, por isso, está muito feliz em proporcionar água encanada para a região. “Isso é de extrema alegria e satisfação. Estou muito emocionado. É um mega presente dado pelo governador e articulado pelo prefeito Fabrício Abrantes. É a realização de um sonho de família e o coroamento de um trabalho árduo”, declarou.

Durante sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros que compõem a da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram que a prefeitura de Riacho de Santana adote medidas para coibir a irregular acumulação de cargos pelo servidor Wilton Rodrigues Pereira, que exercia, simultaneamente, os cargos de professor nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Igaporã e Riacho de Santana. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, no artigo 37, inciso XVI da Constituição brasileira, está previsto que servidores podem exercer apenas dois cargos públicos acumulativos de professor, desde que seja comprovada a compatibilidade de horários. No entanto, no caso em questão, ficou claro que o servidor não se encaixa nas exceções citadas na Constituição. Isto porque extrapola a quantidade vínculos empregatícios permitidos. Nos autos do processo ficou evidente que a carga horária de trabalho estabelecida para o servidor – de 60 horas semanais – em cada um dos cargos é impossível de ser cumprida em razão da distância entre as cidades. Em sua defesa, o ex-prefeito Tito Eugênio de Santana, destacou que o servidor não informou a existência dos outros cargos e que soube do fato somente após o recebimento do Termo de Ocorrência. Ele ainda informou que o gestor tomou posse do cargo em 2011, O ex-prefeito foi advertido e cabe à atual gestão verificar se o caso ainda persiste. Também foi determinado que o servidor cumpra o que está estabelecido na Constituição e acumule apenas dois cargos de professor público. Cabe recurso da decisão.

O ex-prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), foi nomeado diretor da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Grato pela confiança do governador em seu trabalho, Meira destacou que está imbuído da missão de abastecer as regiões do interior do estado de condições para o tráfego aéreo a fim de atender a demanda comercial da área. Ao site Achei Sudoeste, o diretor afirmou que irá contribuir com a sua experiência de gestão para ampliação da oferta de serviços aeroportuários. “O governo quer desenvolver mais ainda e me chamou para esse desafio. Me sinto lisonjeado com o prestígio que me deram”, frisou. Na região sudoeste, abrangendo cidades como Brumado, Livramento, Rio de Contas e Dom Basílio, Roberval afirmou que só há aeroportos particulares e a ideia é buscar soluções para essa demanda reprimida.

Durante sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do da Câmara de Vereadores de Aracatu, referente ao exercício de 2023, sob gestão de José Carlos da Silva Santos (PV), o Zé de Sudário. De acordo com o Relatório de Gestão (RGES) a despesa empenhada do Legislativo foi de R$2.191.033,00, dentro do limite máximo de R$2.361.839,29, apurado para o exercício 2023, em cumprimento ao art. 29-A da Constituição Federal. As ressalvas apontadas foram a falta de comprovação do valor da Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis realizada no exercício. Dessa forma, recomendou-se à administração que adote ações para obter maior controle dos bens patrimoniais da entidade, a fim de evitar reincidência das falhas. Não foi imputada multa ao gestor. Cabe recuso da decisão.

Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia suspenderam, na sessão desta quarta-feira (12), três Processos Seletivos Simplificados, realizados este ano pela Prefeitura de Poções, de responsabilidade de Irenilda Cunha de Magalhães (PCdoB), a Dona Nilda. E determinaram também a imediata suspensão dos pagamentos realizados à empresa “JFS Serviços Combinados Eireli”, por violação do princípio constitucional do concurso público para a contratação de servidores para o município. As denúncias, com pedidos cautelares, foram formuladas em duas representações apresentadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, que alertou sobre ilegalidades no processo de contratação da empresa responsável pela realização do concurso público em 2022, que causaram danos ao erário, além de irregularidades na aplicação das provas e evidências de fraude. Preliminarmente, o MPE teria firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a administração municipal, objetivando regularizar a situação. No entanto, o concurso foi homologado em junho de 2024 e as convocações de aprovados foram feitas em agosto do mesmo ano. Já a partir de setembro, o MPE passou a receber notícias a respeito do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mediante renovações de contratos temporários em detrimento dos candidatos aprovados. Entre esses contratos temporários, está a contratação da empresa “JSF Serviços Combinados Eireli” que, apesar de objetivar a prestação de serviços especializados em atividade-meio de gestão, contemplou também funções de Técnico de Enfermagem – atividade-fim – para a qual a prefeitura já tinha realizado processo seletivo em 31 de agosto de 2024. Além disso, a prefeitura publicou, em 27 de janeiro deste ano, três editais para seleção de pessoas para ocupação de 500 vagas, das quais 199 de imediato, mesmo sem ainda ter convocado todos os aprovados no concurso realizado, que ainda se encontra no prazo de validade. Na denúncia, o Ministério Público Estadual relata a “estratégia do município de burlar os órgãos de controle e continuar realizando contratações temporárias”. Para isto que realizou concurso apenas para algumas das vagas, de modo a fabricar uma situação de “excepcionalidade e temporariedade”. Até o momento, segundo o conselheiro relator Nelson Pellegrino, o município não comprovou o cumprimento integral do TAC e não apresentou nenhuma justificativa ou demonstração de que adotará as providências devidas para a substituição dos funcionários contratados ilicitamente por servidores efetivos. Por isso a decisão de suspensão dos processos seletivos simplificados e dos pagamentos feitos à empresa “JFS Serviços Combinados Ltda”, até que sejam julgados o mérito das denúncias. Cabe recurso das decisões.

Nesta terça-feira (11), o ex-prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD) o Galego, foi nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues como diretor da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), antes uma autarquia estadual, foi extinto e incorporado pela SIT, que assumiu a gestão das rodovias e estradas do estado. Atualmente, a SIT é responsável pela manutenção de 308 rodovias e 18.754,2 quilômetros de estradas na Bahia. Engenheiro Civil de formação, Meira foi prefeito por dois mandatos consecutivos. A sua formação profissional e a sua experiência administrativa à frente da prefeitura contribuíram para sua indicação ao cargo.

Moradores da cidade de Rio do Antônio acusam a Empresa Baiana de Águas e Sanemaneto (Embasa) de despejar esgoto não tratado diretamente no Rio do Antônio. A prática prejudica o ecossistema local e representa um risco à saúde pública. O cidadão Israel Públio gravou um vídeo mostrando a situação. Nele, é possível ver uma mancha escura no leito do rio. “Em determinados momentos essa mancha mais escura aqui fica borbulhando com o esgoto que está sendo jogado diretamente no rio. Além da fauna, temos pessoas que usam água abaixo. Isso acontece o tempo todo, um forte odor é sentido”, afirmou. A comunidade cobra respostas da Embasa e ações concretas para garantir a preservação do Rio do Antônio. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (13), a Embasa informou que, na terça-feira (11), quando tomou conhecimento do vídeo mostrando um extravasamento de esgoto no leito do Rio do Antônio, enviou uma equipe para o local e constatou que a enchente do rio arrastou a tampa de um poço de visita da rede coletora de esgoto. De acordo com a empresa, na quarta-feira (12), os técnicos resolveram o problema, desobstruindo o trecho da rede que foi entupido pelos detritos carregados pela enchente.

Em áudio compartilhado em grupos de WhatsApp, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), se dirige ao presidente da Câmara Municipal, vereador Gedson Nascimento (PSD), e fala sobre a atitude da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao apreender motocicletas na cidade. No áudio, o gestor critica fortemente a atuação da PM, que encaminhou os veículos para o pátio credenciado da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Guanambi, a mais de 140 km de Bom Jesus da Lapa. “É uma questão ridícula, que está passando dos limites de resolver. Ultrapassou todos os limites da paciência de todo mundo. É a coisa mais ridícula que eu já vi a Polícia Militar fazer na minha vida. É vergonhoso, chega a ser nojento”, afirmou. Eures informou que já comunicou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o secretário estadual de segurança pública, Marcelo Werner, acerca da situação e está aguardando uma resposta. “Não vamos admitir essa palhaçada em Bom Jesus da Lapa. Não existe isso em nenhum lugar do Brasil, apreender moto em um lugar e levar para outro município. É um ato obscuro”, disparou. Ribeiro destacou ainda que a maioria das motocicletas apreendidas pertencem a pessoas honestas, que precisam dos veículos para trabalhar. “Em nome do povo de Bom Jesus da Lapa, quero essa situação ridícula, vexatória, imoral, sendo resolvida. É um circo sem lona. Como prefeito, não aceito e nem apoio essas atitudes”, finalizou.

Moradores da Fazenda Coqueiro, na comunidade da Lagoa Funda, zona rural de Brumado, estão insatisfeitos com a qualidade da água distribuída na região. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Vilma de Souza relatou que a água está barrenta. “A água está vindo um barro. Não tem cabimento a gente beber uma água dessas. Não está tratada”, apontou. Segundo a moradora, a água não serve nem para lavar a roupa. “É uma pouca vergonha com a comunidade”, completou. Mesmo com uma estação de tratamento situada na Lagoa Funda, os moradores reclamam que a Embasa não está tratando a água distribuída na localidade. Além da coloração escura, Vilma frisou que o líquido tem caído nas torneiras bastante oleoso. “Só cai barro e óleo. O que significa isso?”, questionou. Mesmo com os apelos e reclamações feitos pelos moradores, a empresa não se manifestou para explicar o que está acontecendo e solucionar o problema.

Comerciantes da Praça Téofilo Alves de Lima, popular Praça do Mercado, em Brumado, reclamam de irregularidades no abastecimento de água na região. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Vanusa Mozane, proprietária de um restaurante, relatou que os problemas de abastecimento estão ocorrendo há algum tempo na localidade. “A falta de água aqui é constante. Restaurante não pode ficar sem água porque o uso é contínuo”, apontou. Mozane destacou que muitos clientes chegam ao local para, além de fazer suas refeições, utilizar o sanitário e higienizar as mãos. Sem solução definitiva por parte da Embasa, ela afirmou que tem perdido clientes por conta da falta d’água. “A nossa receita tem caído”, completou. Para se ter uma ideia, na última semana, o estabelecimento ficou 3 dias sem água. A empresária detalhou que, em plena sexta-feira, dia de grande movimento na região, os trabalhadores tiverem de se desdobrar para conseguir lavar os pratos com baldes e atender toda clientela. No ano passado, Vanusa recolheu as assinaturas dos comerciantes do entorno em um abaixo-assinado e acionou o Ministério Público. O órgão notificou a Embasa e a empresa chegou a resolver os problemas de abastecimento por um período. No entanto, a irregularidade voltou a ocorrer com constância, mesmo diante dos altos valores pagos em contas de água. “Queremos providências e, dessa vez, não vou deixar barato. Vou pedir danos morais devido às perdas aqui no restaurante”, finalizou.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o Servio de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 e o Corpo de Bombeiros foram mobilizados por volta de meio dia desta terça-feira (11) até a Rua Oflávio Torres, bem no centro da cidade de Brumado, a fim de conter um empresário que havia surtado. Natural de Caetité, o homem se trancou dentro de uma ótica e quebrou toda a loja. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Gentil informou que a PM isolou a área para contenção dos populares que se aglomeravam na região e iniciou a negociação para que o empresário deixasse a loja. No entanto, sem diálogo, os policiais militares tiveram de imobilizar o mesmo. “Tentamos manter contato com familiares e amigos. A ação decorreu por três horas e, quando vimos que não tinha condições de resolver a ocorrência de forma mais tranquila, adentramos no local e imobilizamos a pessoa”, detalhou.

Após ser contido, o homem, que não teve a identidade divulgada, foi atendido e medicado pelos profissionais do Samu 192, haja vista tratar-se, ao que tudo indica, de um surto psicótico. O Major afirmou que o empresário estava desorientado e a polícia precisou intervir para evitar um mal maior. “Entendemos que é uma situação sensível. Parece que é um cidadão de bem, mas não está com sanidade mental para um diálogo consciente. Ele falava coisas distorcidas, desconexas, e precisamos realizar uma ação tática para salvaguardar a vida dele e de terceiros”, completou. A ótica ficou completamente destruída após o homem trancar-se dentro do local.

Moradores da comunidade da Lagoa Funda, na zona rural de Brumado, imploram pela atenção do poder público devido a diversos problemas na região. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Luciane Caíres relatou que a estrada que dá acesso ao município está bastante danificada, necessitando de uma limpeza. “A moto do meu marido já esculhambou tudo. Tá toda danificada”, afirmou. Ela também revelou que os moradores não possuem energia elétrica. Eles improvisaram “um puxadinho” para ter acesso à energia. “A gente puxou a energia do mercadinho próximo aqui. Cada um puxou o fio pra sua casa. Cada um tem seu reloginho. Todo mês, a gente tira foto e compara com o outro mês pra gente pagar”, detalhou. Há três anos, a comunidade, composta por cerca de 10 moradores, vive dificuldades relacionadas ao abastecimento, de água e energia. Segundo Luciane, só recentemente, eles conseguiram puxar a energia do mercadinho para a região. “Antes a gente usava vela. Só há 1 ano e meio puxamos essa energia de lá pra cá”, completou. Caires ainda contou que, na falta de água armazenada, os moradores são obrigados a pagar um carro pipa para as atividades do dia a dia. Um caminhão custa em média R$ 180. “Passamos necessidade aqui”, finalizou.

Em Brumado, a primeira reunião do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) em 2025 aconteceu nesta quinta-feira (06). Ao site Achei Sudoeste, a presidente do órgão, Carolina Amorim, detalhou que, na oportunidade, foi anunciado um projeto em defesa da mulher. Ela citou, nesse ponto, que um dos tipos penais mais comuns na região está relacionado à violência doméstica. “Sabemos que a paz social é promovida também através da conscientização. Então, pensamos em estruturar um evento para tratar da temática de violência doméstica, de conscientizar as mulheres sobre seus direitos e também atingir os homens para que, efetivamente, eles possam compreender que determinadas condutas ensejam determinadas consequências”, afirmou. O evento será direcionado às populações dos bairros onde os crimes relacionados à violência doméstica têm um índice maior. “Queremos ir até essas pessoas. Vamos organizar e estruturar tudo com calma”, adiantou Amorim. Presente na reunião, o Tenente Coronel Eduardo Viana, novo comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), destacou que a PM precisa participar dos diálogos com a comunidade e o Conseg é parte representante desse todo. “Nosso papel é o de uma polícia de proximidade, de ouvir a nossa comunidade e aqui vamos debater e buscar projetos e intervenções necessárias em Brumado”, afirmou.

Neste domingo (9), a Prefeitura de Caetité reassumiu a gestão do Hospital Municipal de Caetité, incluindo a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), após um período de instabilidade na prestação dos serviços sob responsabilidade da Fundação Terra Mãe, que administrava a unidade desde 2020. As informações são da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). A medida, respaldada por decisão judicial, visa garantir a continuidade da assistência à população e restabelecer a regularidade dos atendimentos. O Governo do Estado, por meio da Sesab, acompanhou de perto essa transição, e está prestando todo o suporte necessário ao município para que o processo ocorra de forma organizada, minimizando qualquer impacto para os pacientes oncológicos e demais usuários do hospital. Além disso, a Sesab está garantindo retaguarda assistencial em suas unidades, assegurando que não haja descontinuidade nos atendimentos. Com a retomada da gestão pelo município, a Prefeitura já contratou uma nova entidade para administrar a unidade, e a Sesab firmará um novo contrato de prestação de serviços especializados. A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 94ª CIPM, acompanha, desde o início da manhã deste domingo (9), o cumprimento de mandado da retomada da gestão, pelo Município, da unidade de saúde, em Caetité. De acordo com a PMBA, a intervenção ocorreu de forma pacífica, e contou com o emprego estratégico de efetivo policial para garantir a segurança do local e assegurar a execução da ordem judicial.

Durante sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela regularidade – sem ressalvas – das contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara, na Chapada Diamantina, sob gestão de Luciano Aguiar da Silva, referente ao ano de 2023. A despesa orçamentária do IPREVIB foi autorizada em R$8.700.000,00, atualizada para R$3.733.000,00, e a despesa efetivamente realizada foi de R$2.514.584,32, equivalente a 67,36% das autorizações orçamentárias. As dívidas a pagar apresentava saldo anterior de R$0,00, havendo, no exercício, inscrição de R$125.113,65 e baixa de R$125.113,65, que corresponde ao registrado no Balanço Patrimonial/23. E o termo de Conferência de Caixa indicou saldo de R$62.589.908,72, correspondendo ao registrado no Balanço Patrimonial de 2023. Cabe recurso da decisão.

Durante sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram regulares as contas da Câmara Municipal de Caculé, sob gestão de Jeovane Carlos Teixeira Costa (PSB), referente ao ano de 2023. Conforme informado no Relatório de Gestão e no Balancete da Câmara do mês de dezembro/2023, a despesa empenhada do Legislativo foi de R$3.059.841,83, dentro do limite máximo de R$3.745.162,82, apurado para o exercício 2023, em cumprimento ao art. 29-A da Constituição. Segundo com o art. 29-A, §1º, da CF, a Câmara Municipal não deve gastar mais de 70% de sua receita com a folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. Apontou o Relatório Técnico que a despesa com a folha de pagamento da Câmara, incluído o gasto com os subsídios dos Vereadores, no total de R$1.591.368,72, foi equivalente a 42,49% de sua receita, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, § 1º, da Constituição. Cabe recurso da decisão.

Durante sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pelo deferimento do pedido de suspensão da Concorrência Pública nº 004/2024, realizada em 17 de dezembro de 2024, às 10h, pela prefeitura de Itapetinga, na época administrada pelo gestor Rodrigo Hagge Costa (MDB), cujo objetivo é a contratação de parceria público-privada para prestação de serviços públicos de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final adequada a resíduos sólidos domiciliares, da construção civil e demolição e coleta seletiva. A empresa denunciante, Copa Engenharia Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda, verificou falhas que afrontam a legalidade da Concorrência. Dentre essas falhas, destacam-se a ausência de ganho econômico na adoção de transportes para descarte; ausência de corpo técnico adequado; exigências restritivas no edital; potencial direcionamento na destinação dos resíduos sólidos; e da inexistência de entidade reguladora capacitada. Ainda que as alegações da empresa denunciante não sejam reconhecidas, entende-se que as investigações devem ser feitas de forma cautelosa, sendo necessária a suspensão da Concorrência Pública nº 004/2024, sobretudo pelas circunstâncias do caso propagar risco de dano a população, bem como a violação de dispositivos legais. Cabe recurso da decisão.

Durante sessão de quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram regulares, embora com ressalvas, a prestação de contas do Poder Legislativo do município de Abaíra, na Chapada Diamantina, referente ao ano de 2023, sob responsabilidade do gestor Anderson Azevedo Santos (União Brasil), o Uan. Dentre as ressalvas estão a omissão na inserção de dados declarados no sistema SIGA, descumprindo a Resolução TCM nº 1.282/2009; e impropriedades ou irregularidades encontradas nos relatórios mensais. A Câmara Municipal de Abaíra recebeu, ao longo do exercício de 2023, a título de duodécimos, R$1.583.007,93 e realizou despesas no valor total de R$ 1.368.876,82, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou R$1.074.653,97 e correspondeu a 3,48% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

As duas crianças que morreram nesta quinta-feira (6) no bairro de Valéria, em Salvador, sob suspeita de envenenamento, comeram uma gelatina preparada pela mãe horas antes de passar mal. As vítimas foram identificadas como Benjamim, de 7 anos, e Maria Valentina, de 4 anos. As informações foram confirmadas pela avó, em entrevista para a TV Bahia. A mãe das crianças, Iasmin Fonseca, de 23 anos, também passou mal e está internada em estado grave no Hospital do Subúrbio, mas deve ser transferida para outra unidade de saúde - ainda não informada. O padrasto também apresentou sintomas, mas recebeu alta e foi ouvido pela Polícia Civil como testemunha. O casal estava junto há cinco anos.  A ocorrência começou na terça-feira (4) pela tarde. “[Minha filha] comprou várias gelatinas de caixa no mercado. Ela fez para eles merendarem. Pela noite, os quatro começaram a passar mal”, disse a avó. A família teve reações como vômito, dor no estômago, disenteria e dor de cabeça. Inicialmente, Iasmin pensou que era um caso sem gravidade, mas todos seguiram passando mal. Na quarta pela noite, ela pediu para a avó das crianças levar os garotos para um hospital nesta quinta pela manhã. No entanto, os pequenos foram encontrados sem vida na madrugada. A Polícia Civil confirmou que a principal suspeita é de envenenamento, mas não se sabe pelo quê e por quem teria sido causado. Equipes da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS) estão em campo levantando informações que possam auxiliar na investigação da morte dos irmãos. Os laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), oitivas e diligências vão auxiliar no esclarecimento do caso.

Durante sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram regulares as contas da Câmara Municipal de Ibiassucê, responsável pelo gestor Tadeu Prado Rebouças Prates (União Brasil), atual prefeito da cidade, referente ao ano de 2023. De acordo com o Demonstrativo das Contas do Razão da Câmara de dezembro/2023, foi repassado, durante o exercício de 2023, pelo Executivo, o total de R$883.725,43. O valor informado não corresponde àquele registrado no DCCR de dezembro/2023 da Prefeitura, de R$1.858.400,21, sendo que este confere com o valor divulgado por este Tribunal de Contas. Na defesa, o gestor esclarece que o lançamento do DCR no SIGA está incorreto, e anexou o DCR de dezembro que registra o valor de R$1.858.400,21. O total de despesas gastos com subsídios de vereadores, de acordo com artigo 29 da Constituição Federal, não poderá ultrapassar o total de R$1.858.400,21. O total empenhado pelo município foi de R$1.599.246,33, em cumprimento ao artigo citado. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Vitória da Conquista para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, advertiu a prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade (União Brasil) em razão das irregularidades encontradas no serviço. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores. Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar. Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas doze), quando o número adequado seria de vinte profissionais no município, considerando a quantidade total de alunos (44.232 mil alunos em oito unidades escolares). Isto, além da irregularidade de quatro desses profissionais, contratados provisoriamente (o que configura burla ao concurso público), enquanto dois destes atuam sem comprovação de cadastro de PNAE do Conselho Regional de Nutricionistas. A equipe técnica também constatou a inexistência de controle de qualidade da água utilizada para o consumo humano e preparo da merenda escolar, além do fato dos distritos rurais não estarem interligados à rede de distribuição de água do município, dependendo exclusivamente do fornecimento via carros pipas. Os auditores ainda destacaram que a merenda fornecida não segue o cardápio proposto pela nutricionista, precisando ser feito ajustes no cardápio para ser mantida a alimentação dos alunos; além de constatar a ausência de disponibilização do cardápio em murais ou locais de fácil visualização pelos alunos e seus responsáveis, o que impossibilita “a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas […] para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada”. Os conselheiros acompanharam o voto do relator, aplicando advertência em relação a necessidade estabelecer, de modo definitivo, o fornecimento contínuo de água às escolas municipais da zona rural e de manutenção das refeições escolares conforme o cardápio elaborado pelos nutricionistas competentes. Cabe recurso da decisão.

O Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia (CPRSO) já está se preparando para reforçar a segurança durante a visita do presidente Lula na cidade de Paramirim, na próxima sexta-feira (07). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Sílvio Berlink, subcomandante da entidade, informou que o CPRSO está providenciando todas as normativas das ações que serão importantes para o protocolo de segurança da visita presidencial ao município. O Comando Regional também já passou todas as instruções à 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), responsável pela segurança em Paramirim, para que o policiamento possa atuar em conjunto no evento. “Estamos trabalhando para manter o serviço com a maior qualidade possível”, destacou. O Tenente Coronel adiantou que as expectativas são as melhores para que todo planejamento seja cumprido à risca e tudo transcorra com tranquilidade ao longo da visita do presidente e de sua comitiva na cidade.

Por volta de 10h desta quarta-feira (05), uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi solicitada por agentes do Conselho Tutelar para acompanhá-los em uma situação de termo de responsabilidade de guarda, onde se mantinham duas crianças em maus tratos e local insalubre na cidade de Malhada. Tratava-se de uma casa que recebia diariamente denúncias referentes a ponto de tráfico de drogas. No local, foi feita a abordagem ao proprietário da residência e a PM constatou que o mesmo possuía passagens por tentativa de homicídio e tráfico de drogas. Pai de umas das crianças, ele estava com 5 pedras de substância análoga ao crack. A companheira do indivíduo foi informada da presença do Conselho Tutelar e se fez presente no local. As crianças ficaram sob a guarda dos agentes do órgão para as medidas cabíveis. Durante a verificação foi encontrado ainda um simulacro de arma de fogo e duas balanças de precisão. O indivíduo foi conduzido para Delegacia Territorial de Malhada para serem tomadas as medidas legais aplicáveis.