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Em clima de festa, prefeito convida região para o tradicional São João de Dom Basílio Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A cidade de Dom Basílio está se preparando para os tradicionais festejos de São João. O clima é de festa e muita expectativa no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval Meira, popular Galego, anunciou que foi feito um grande investimento para realização de um evento ímpar. “Aqui investimos em tudo, saúde, infraestrutura, educação e também lazer. O lazer também é muito importante, sobretudo quando é tradição”, defendeu. O gestor adiantou que a cidade já foi decorada para receber o público local e a comunidade regional. “Nossa cidade está linda. A praça está extremamente acolhedora. Já estamos no clima”, afirmou. Os festejos começam na próxima segunda-feira (17), com um show do cantor Zé Vaqueiro. Na terça-feira (18), a Banda Matruz com Leite promete levar o público ao delírio com o melhor do forró. Até o dia 24/06, a grade da programação da festa está repleta de artistas de renome nacional e artistas locais. “Venham comemorar com a gente”, convidou o gestor.

Dom Basílio mobiliza ação de atendimentos de colonoscopia visando prevenção ao câncer Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última semana, o Município de Dom Basílio, através da Secretaria de Saúde, realizou uma ação para zerar a fila de atendimentos para exames de colonoscopia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, explicou que o exame é utilizado para diagnosticar o câncer de colo retal e o câncer de intestino. Na cidade, havia uma demanda retida de quase 100 pessoas. Com a ação, realizada no Hospital Municipal com toda estrutura necessária, a fila foi zerada. O prefeito alertou que o câncer, se descoberto precocemente, tem grandes chances de cura e, por isso, a importância da realização da colonoscopia. Meira também exaltou o êxito da iniciativa. “Foi um sucesso porque nós pudemos identificar os problemas e deixar em alívio tantas pessoas que precisavam desse acompanhamento. Foi uma satisfação muito grande poder ofertar esse exame para população”, afirmou.

TCM manda prefeito de Livramento de Nossa Senhora pagar multa por excesso de velocidade Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante a sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram que o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, faça o ressarcimento de R$ 880,41 aos cofres municipais – valor de uma multa de trânsito de um veículo alugado pela prefeitura e que estava a seu serviço. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a multa aplicada teve por causa excesso de velocidade. A denúncia contra o prefeito foi feita pelo cidadão Roberto Lucas Spínola Souto, que alegou irregularidade no aluguel do veículo Hilux SW4 para uso com fins pessoais pelo prefeito. A defesa rebateu a denúncia, argumentando que o veículo é usado pelo prefeito em viagens de interesse no município. Os conselheiros, no entanto, consideraram que não há razão para o município arcar com valor da multa por infração prevista no Código de Trânsito, qualificada como gravíssima. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Forró da CDL 2024 terá monitoramento com reconhecimento facial

Nos dias 14 e 15 de junho acontece o Forró da CDL 2024 em Brumado. O evento será realizado na Praça Coronel Zeca Leite, em circuito fechado. Haverá três pontos de acesso com monitoramento através de reconhecimento facial. Nos locais, também será feita a revista do público participante. Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a retirada de veículos de dentro do circuito da festa deverá ser realizada até às 20h do dia 14. Serão proibidos no circuito: cooler térmico, espetinhos com ponta perfurante, garrafas e copos de vidro e qualquer objeto perfurocortante. Para evitar o furto de celulares durante a festa, a CDL recomenda ao folião manter o aparelho seguro e fora de vista, usar uma capa discreta e ativar as configurações de segurança, além de manter-se alerta. Toda segurança do evento será garantida pela presença ostensiva de policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

94ª CIPM realiza formatura de 352 alunos do Proerd na cidade de Jacaraci Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (11), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) no Povoado de São José, na cidade de Jacaraci. 352 alunos da Escola Municipal Anísio Teixeira, do Centro Educacional Municipal Monsenhor Fernando e do Centro Educacional Municipal Julieta Cardoso foram certificados e concluíram o curso. Dentre os temas discutidos estão as drogas lícitas e ilícitas, além do combate ao bullying e respeito à diversidade. Diversas autoridades marcaram presença no evento. O comandante da 94ª CIPM, Major Roberto Suarez, destacou que o programa é fundamental para proporcionar o estreitamento de laços entre a PM-BA e a comunidade e munir crianças e adolescentes de informações sobre os malefícios das drogas.

TCM multa ex-prefeito de Ibiassucê que já faleceu por irregularidade em Tomada de Preços Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), acataram denúncia sobre irregularidades na “Tomada de Preços nº 003/ 2019”, da prefeitura de Ibiassucê, para a escolha de empresa encarregada por reforma e ampliação de prédios escolares. O ex-prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), que já faleceu em 22 de outubro de 2022, foi multado em R$ 2 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo, relatado pelo conselheiro Mário Negromonte, foi julgado na sessão plenário desta terça-feira (11). A denúncia foi apresentada pela empresa “S&S Materiais de Construção e Construtora Ltda”, que alegou ter sido desclassificada do certame por decisão administrativa com “alegações genéricas, sem qualquer ponderação ou motivação” para o ato administrativo decisório – o que viola o princípio constitucional da fundamentação, que possibilita o contraditório e a ampla defesa. Em defesa, o ex-prefeito sustentou que a empresa denunciante apresentou cálculos dos índices contábeis e da disponibilidade financeira líquida com valores do ativo circulante divergentes daqueles constantes no balanço patrimonial, violando, pois, a exigência do edital, para comprovação da boa saúde financeira da licitante. Além disso, alegou que a decisão pela inabilitação da empresa aconteceu em conjunto com a Comissão Permanente de Licitação. O conselheiro relator, Mário Negromonte, ao examinar a documentação, decidiu pela “procedência parcial” da denúncia porque não ficou claro que a empresa desclassificada “não possuía aptidão para a execução, de pelo menos, parte das obras solicitadas na tomada de preços”. Por esta razão ele sugeriu – e os demais conselheiros aprovaram – a aplicação de multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.

Chapada Diamantina: Operação resulta em apreensões e cumprimento de mandado de prisão Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), representada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe), realizaram a Operação Chapada Integrada II entre os dias 3 e 7 de junho na região da Chapada Diamantina. Com o apoio do Grupamento de Operações com Cães da PRF, a ação conjunta abordou 1.046 pessoas e fiscalizou 293 veículos, culminando em seis ocorrências policiais. Durante o período da operação, foram apreendidos 26 comprimidos de anfetamina e 539 itens de descaminho, além do cumprimento de um mandado de prisão.

Chapada Diamantina: Operação resulta em apreensões e cumprimento de mandado de prisão Foto: Divulgação/PRF

A coordenação da operação ficou a cargo da 6ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em Seabra, com o objetivo de combater o crime na Chapada Diamantina e integrar as forças de segurança pública da região. As ações realizadas em conjunto reforçam o compromisso das instituições envolvidas em promover a segurança e a ordem pública, demonstrando a importância da cooperação entre as diferentes forças de segurança para o sucesso das ações de combate ao crime.

Cinco suspeitos são mortos em dois dias de confrontos com a polícia em Jequié Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em dois dias, cinco suspeitos de crimes morreram em confronto com a Polícia Militar em Jequié. Um agente também foi baleado em uma das ocorrências. As informações são do G1. O episódio mais recente foi na tarde de sábado (8), com três suspeitos mortos. De acordo com a Polícia Militar, agentes do 19º batalhão (BPM) e Rondesp Sudoeste realizavam patrulhamento ostensivo no bairro KM 4, quando foram informados por populares sobre a presença de um grupo armado na região da Rua das Flores. Ao se aproximar do local, a guarnição teria sido recebida a tiros. Diante disso, os policiais teriam revidado e, após o confronto, encontraram os três baleados e portando armas de fogo. O trio foi socorrido para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a corporação, três pistolas, com três carregadores de calibres diversos e 20 munições foram encontradas com eles. Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia que atende a região. Antes disso, na noite de sexta (7), um policial militar foi baleado e dois suspeitos morreram em confronto. O tiroteio ocorreu na região do Alto da Bela Vista, no bairro Joaquim Romão — o endereço fica a menos de 15 minutos da Rua das Flores, onde ocorreu o segundo confronto armado no dia seguinte. A ocorrência de sexta-feira também contou com equipes do 19º BPM. Segundo a corporação, o esquema foi o mesmo: os agentes faziam rondas na região, mas foram atacados por homens armados e revidaram. O policial militar foi atingido na barriga. Socorrido para um hospital local, ele passou por cirurgia após receber doação de bolsas de sangue. O estado de saúde atual do agente não foi divulgado.

Ex-prefeito de Dom Basílio, João Chaves morre aos 82 anos Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Morreu no final da tarde desta sexta-feira (07) no Hospital Municipal de Brumado, João Caíres Chaves, 82 anos, ex-prefeito da cidade de Dom Basílio. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde a última terça-feira (31). João governou o município no período de 1973 a 1977. O corpo está sendo velado em sua residência ao lado da Igreja de São João Batista em Dom Basílio. O sepultamento ocorrerá neste sábado (8) às 17h no cemitério de São João Batista. Caires deixa quatro filhos e esposa. A prefeitura de Dom Basílio emitiu nota de pesar e decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-gestor.  “João Chaves deixa um legado de grande compromisso público e exemplo de horadez para toda Dom Basílio”.

Coronel Ivanildo da Silva faz balanço de sua gestão no Comando Regional Sudoeste Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Coronel Ivanildo da Silva se despediu do Comando Regional da Polícia Militar no Sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Silva destacou que o balanço da sua gestão à frente do comando é muito positivo para toda região. “Temos hoje na região sudoeste os melhores índices do estado. No período que permanecemos no comando, desde 10/06/2018, temos uma região próspera, tranquila, com 94 municípios e uma população aproximada de 2.500.000 pessoas. O balanço é a sensação do dever cumprido e de estarmos passando uma região numa condição melhor”, avaliou. O Coronel fez questão de exaltar o trabalho de abnegação dos policiais militares, que fizeram o seu papel constitucional de proteger e garantir ao cidadão o seu direito de ir e vir, e a parceria da comunidade regional. As ações da Patrulha Solidária, que cuidam das pessoas em situação de vulnerabilidade, também foram exaltadas pelo Coronel. “É gratificante! Agradeço a todos e desejo sucesso ao novo comandante”, completou. O Coronel Paulo Henrique Rocha Guimarães assumirá o lugar de Silva na próxima semana.

TCM pune prefeito e ex-prefeitos de Cândido Sales Foto: Divulgação/Prefeitura de Cândido Sales

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiram, nesta quinta-feira (06), pela procedência da tomada de contas especial realizada na Prefeitura de Cândido Sales, e que apurou a omissão dos gestores na cobrança de multas imputadas a agentes políticos do município, ocasionado a sua prescrição. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo relatado refere-se à gestão do atual prefeito do município, Maurílio Lemos das Virgens; da ex-prefeita Elaine Pontes de Oliveira (01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020); e do ex-prefeito Hélio Fortunato Pereira (01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016). Apuradas as responsabilidades, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, nos valores de R$62.794,50, da responsabilidade da ex-prefeita Elaine Pontes de Oliveira; R$9.801,26 pelo atual prefeito, Maurílio Lemos das Virgens; e R$5.929,60 pelo ex-prefeito Hélio Fortunato Pereira. A soma dos valores resulta no montante de R$78.525,36. Cabe recurso da decisão.

Vídeo: PM socorre mulher vítima de engasgamento dentro de lanchonete em Aracatu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta quinta-feira (06), uma mulher que fazia uma refeição em uma lanchonete no município de Aracatu, levantou-se da cadeira demonstrando sinais de possível obstrução na garganta/traqueia. Percebendo a gravidade da situação, os familiares solicitaram a ajuda de dois policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que se encontravam em horário de lanche no local. Prontamente, um dos soldados realizou a Manobra de Heimlich para casos de engasgo e conseguiu ajudar a mulher. A intervenção foi eficaz e, em seguida, ela voltou a respirar sem dificuldade. Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, Marinês Novais Teixeira estava de passagem pela cidade e não quis passar por atendimento médico.

Contas de 2022 da Prefeitura de Jussiape são aprovadas pelo TCM Foto: 88 FM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária desta quinta-feira (06), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jussiape, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar. (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas foram citadas a ausência de comprovação de incentivo à participação popular e de realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; baixa arrecadação da dívida ativa; e ausência de apresentação da relação de precatórios – com a relação dos beneficiários em ordem cronológica. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, além de determinações para regularize os pontos ressaltados no parecer. A Prefeitura de Jussiape teve uma receita de R$ 32.595.964,65 e promoveu despesas no montante de R$ 31.607.385,52, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 988.579,13. A despesa total com pessoal representou 47,07% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração utilizou 79,20% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 21,27% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 26,92% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Contas do SAAE de Boquira são consideradas regulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), durante a sessão desta quarta-feira (05), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boquira, referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilmar Souza de Oliveira. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a relatoria não imputou multa ao gestor em razão da pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 1.046.887,89 para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 710.206,38, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 1.095.142,91, evidenciando um déficit orçamentário de R$ 384.936,53. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que pontuou como ressalvas o déficit orçamentário; a baixa cobrança da dívida ativa; irregularidade na fase preparatória dos Pregões Presenciais n.º 001/2022 e 003/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do Sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Conseg debate reestruturação no 24º BPM, presídio e Vara de Execuções Penais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em reunião, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) voltou a debater diversas questões importantes para a segurança pública em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, destacou a necessidade de reestruturação do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Apesar de se desdobrar e fazer um bom trabalho com as ferramentas que tem à disposição, Muniz disse que o 24º BPM apresenta insuficiência no número de operadores. Outro assunto debatido foi o Conjunto Penal de Brumado, que não possui sequer um diretor nomeado no momento. “Já há algum tempo, o presídio de Brumado não tem diretor. Há um rodízio de interinos”, criticou. Irenaldo também voltou a cobrar a instalação de uma Vara de Execuções Penais na cidade. Em Vitória da Conquista foi inaugurada nesta quarta-feira (05) mais uma Vara de Execuções Penais, enquanto Brumado sequer tem uma. “É uma vergonha. Estamos batalhando por isso e logo essa vara pode ser instalada em Brumado através de nossas articulações”, completou.

Prefeito Nando Cardoso vai implementar maior obra hídrica da história de Ibiassucê Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em audiência com o presidente da Embasa, Leonardo Góes, nesta quinta-feira (06), o prefeito de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, conseguiu implementar um ambicioso projeto, que é a extensão da adutora do São Francisco para a cidade. Na oportunidade, o gestor destacou que o projeto é um sonho antigo, que agora se tornará realidade para atendimento de toda população. “Estou muito feliz e satisfeito. Essa é uma demanda antiga e muito importante para o povo. Com a viabilização desse pleito, vamos fazer história na gestão dos recursos hídricos em Ibiassucê”, afirmou. Na audiência, o presidente da Embasa ressaltou que a obra é histórica, tendo em vista a sua magnitude e relevância para a região. “É a maior obra hídrica já realizada no município. Em um curto período vamos concluir esse projeto e autorizar o início das obras”, declarou. Diretor regional da Embasa, Manoel Matheus garantiu que serão empenhados todos os esforços para execução do projeto e benefício do povo. “Estaremos lá para ajudar a tirar isso do papel e transformar em obra. É histórico”, reiterou.

Contas do SAAE de Bom Jesus da Lapa são consideradas regulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante a sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade de Gerson Nunes de Lima. Não foi imputada multa ao gestor devido à pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 13,6 milhões para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 14.221.710,01, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 13.636.094,07, evidenciando um superávit orçamentário de R$ 585.615,94. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que listou como ressalvas a baixa cobrança da dívida ativa; a contratação de serviços especializados de caráter profissional na área química, por inexigibilidade, sem que fosse comprovada a singularidade do objeto; ausência de comprovação da cotação de preços para aquisição de bens e serviço no Pregão Eletrônico nº 004/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Serra do Ramalho deve retirar postagens autopromocionais Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram ao prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos (PSDB), o Lica, a retirada imediata, das suas redes sociais, de todas as publicações que o associem às ações e programas realizados pelo município. A liminar concedida pelo conselheiro Paulo Rangel – e ratificada na sessão – também proíbe futuras divulgações que caracterizam promoção pessoal do prefeito nas propagandas institucionais do município. Segundo o vereador Edilson Mendes dos Santos, autor da denúncia, o prefeito tem realizado – de forma reiterada – publicidade autopromocional, “por meio da associação de sua imagem e logomarca pessoal às ações e programas oficiais do município, mediante utilização de seu perfil pessoal em redes sociais”, o que viola o princípio legal da impessoalidade na administração pública. Em seu voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, afirmou que, de fato, há nas postagens a associação do nome gestor às ações da Prefeitura de Serra do Ramalho, o que indica, pelo menos em juízo de cognição sumária, a promoção pessoal da figura do prefeito e justifica a concessão da medida cautelar solicitada pelo denunciante. “Além do nome e da imagem do prefeito, as peças publicitárias apresentam símbolos da sua campanha junto com ações realizadas pelo município, contrariando a norma constitucional que determina expressamente a vedação deste tipo de publicidade na divulgação de atos de governo”, afirmou o relator. Cabe recurso da decisão.

TCM acata denúncia contra o ex-prefeito de Jequié Foto: Divulgação/TCM

Durante a sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra Luiz Sérgio Suzarte Almeida (PSB), o Sérgio da Gameleira, então prefeito de Jequié, em razão do cometimento de irregularidades na adesão pelo município à Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 (FNDE/MEC). O procedimento teve por objeto a aquisição de 38 ônibus escolares no exercício de 2020. Diante da irregularidade, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. A relatoria também imputou multa no valor de R$ 4 mil ao ex-prefeito. A denúncia foi apresentada pelo então vereador Regis Pereira da Silva, que questionou o interesse público na aquisição de 38 novos ônibus escolares, vez que o município de Jequié já possuía 21 veículos próprios, mas que não estariam disponíveis à população por falta de manutenção. Contestou, também, a legalidade da utilização do instituto da “carona” em processo licitatório de outro ente público e a ausência de demonstração de outros requisitos aplicáveis ao processo, em especial, a economicidade da adesão. Para o conselheiro Paulo Rangel, ainda que fosse admitida a legalidade da utilização da “carona” em outra licitação, não há demonstração, em processo próprio, da economicidade da medida. Isto porque, a justificativa apresentada pela administração foi genérica e idêntica para todos os contratos, sem detalhar ou ainda demonstrar a economicidade do procedimento. Além disso, o gestor também não demonstrou que a aquisição de veículos novos – em montante superior a R$11 milhões – seria mais vantajosa do que a realização de serviços de reparo nos veículos já existentes. Por tudo isso, considerou procedente a denúncia feita pelo vereador. Cabe recurso da decisão.

TCM acata pedido de reconsideração do prefeito de Itapetinga Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, durante sessão plenária desta terça-feira (04), acataram pedido de reconsideração do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (MDB), referente a denúncia apresentada pela empresa “Viação Itapetinga” sobre locação de veículos para atender ao transporte dos alunos da rede municipal de educação. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Mário Negromonte, apresentou voto deliberando pela procedência parcial do pedido de reconsideração do prefeito e a multa que inicialmente tinha sido aplicada em R$ 3 mil foi reduzida para R$ 1 mil. Na reconsideração, o gestor comprovou que a exigência de capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação está prevista no artigo 31, §2º, da Lei nº 8.666/93, não sendo, portanto, irregular a sua cobrança. Também foi acolhida – pela relatoria – a questão relacionada a vedação à participação de consórcio e a opção de licitar em lote único, vez que a conduta não é necessariamente irregular, tendo restado ausente apenas a justifica em procedimento que embasasse a decisão, não havendo, no entanto, prejuízo comprovado para a licitação ou para o contrato.

Odontomóvel chega aos municípios de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Chegou a vez dos estudantes e professores dos colégios estaduais de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora serem beneficiados com o Odontomóvel. Os serviços tiveram início nessas cidades na segunda-feira (3) e prosseguem até 12 de junho. A ação itinerante já passou por 81 municípios e atendeu 33.395 mil estudantes até o momento. Realizada por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas e em parceria entre as secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), a iniciativa do Governo do Estado presta serviços gratuitos de avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Para ter acesso ao Odontomóvel, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Dom Basílio: Colégio Estadual Manoel Francisco de Caires - Tempo Integral - 03 a 05/06 e Livramento de Nossa Senhora: Colégio Estadual João Vilas Boas - 06 a 12/06.

Salvador é segunda cidade com mais assassinatos do Brasil em 2024 Foto: SSP-BA

Enquanto a Bahia lidera o ranking de registros de homicídios dolosos – com intenção de matar - dos estados do país, Salvador ocupa o segundo lugar em relação ao crime entre os municípios. As informações são do jornal Correio. No primeiro trimestre, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), a capital baiana teve 236 casos. O número faz com que a capital baiana concentre 19,20% dos homicídios que ocorreram no estado e só fique atrás da cidade do Rio de Janeiro, com 257 registros nos primeiros três meses, em território nacional. Como a gestão estadual é responsável pelas ações combate à violência no estado, a Secretaria de Segurança Pública do Estado Bahia (SSP-BA) foi questionada sobre o problema, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. Os números de Salvador nos primeiros meses fazem a cidade ter uma média diária de três mortes, mas representam, entretanto, uma redução percentual de 5,6% nos registros de homicídios dolosos. No entanto, a redução não impede que os dados do MJ sobre a capital baiana deem continuidade a um registro já feito em 2023. Segundo o Mapa de Segurança da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que é de responsabilidade do MJ, o Rio de Janeiro foi o município com maior quantidade de vítimas de homicídios dolosos, apresentando 1.118 casos. sendo seguido por Salvador, que contabilizou 986 no decorrer do ano. Se considerarmos os casos de abril, Salvador já registra 308 homicídios dolosos. O MJ, porém, só tem dados de homicídios da capital carioca dos primeiros três meses do ano. Questionado sobre a metodologia para a disponibilização dos dados, o MJ informou que os números são fornecidos pelas gestões de cada estado, que são responsáveis por contabilizá-los. “Os entes federados que não constam no mapa são os que ainda não enviaram as informações”, escreve em nota.

Brumado: Comandante acredita que reestruturação do 24º BPM será no 2º semestre Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi criado há cerca de 1 ano na cidade de Brumado, porém a estrutura ainda não corresponde às necessidades do órgão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira destacou a importância de compor o efetivo do batalhão para uma realidade mais próxima do ideal. “O quadro organizacional do batalhão ainda está sendo trabalhado. Ainda não está pronto, com certeza isso será reposto com novas turmas de recrutas”, afirmou. Diante do baixo efetivo, o comandante ressaltou que tem utilizado criatividade para gerir a segurança pública e os recursos estão sendo bem aplicados em operações estratégicas. “Se direcionarmos bem o efetivo, vamos ter bons resultados”, avaliou. O comandante acredita que, com a chegada do reforço no efetivo policial, os resultados serão ainda melhores. A expectativa, segundo informou, é que a reestruturação do batalhão será iniciada no segundo semestre deste ano, com a construção da sede da unidade, aquisição de novas viaturas e reforço no efetivo.

Malhada de Pedras: 24º BPM vê complexo como elo de aproximação com a comunidade Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), comentou a respeito da inauguração de um complexo policial na cidade de Malhada de Pedras. O Tenente ressaltou que, dentro do projeto de gestão em segurança pública do 24º BPM, existe o objetivo de que o comandante de companhia assuma o papel de comandar a subárea, abarcando a sua responsabilidade territorial. “Espero fazer isso não só aqui com a quinta companhia, mas em outras companhias também”, pontuou. O comandante destacou ainda que vê com grande expectativa e alegria a inauguração do complexo, que auxiliará na aproximação entre polícia e comunidade.

Brumado: 24º BPM mantém recorde anual em apreensões de armas fogo na região sudoeste Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Apesar do baixo efetivo e da falta de estruturação no 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Brumado, o Tenente Coronel Élson Pereira comemorou o fato de a entidade ser recordista em apreensão de armas no comando regional. “Somos recordistas em apreensão de armas no comando regional sudoeste. Hoje, estamos com 25 armas apreendidas. O efetivo pode ser pouco, mas está trabalhando muito”, afirmou ao site Achei Sudoeste. No segundo semestre do ano passado, segundo o comandante, o 24º BPM bateu a meta de redução de violência estabelecida pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, tanto que a tropa ganhou o prêmio do Plano de Desempenho de Produtividade (PDP). Nesse primeiro semestre de 2024, a unidade também vai bater a meta de redução dos crimes violentos letais e intencionais contra a vida, se comparado ao mesmo período do ano passado. “Estamos no caminho certo”, assegurou.

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