A 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), com sede em Livramento de Nossa Senhora, apresentou uma significativa redução nos índices criminais em sua área de atuação no primeiro semestre de 2024, comparando ao mesmo período de 2023. De acordo com a 46ªCIPM, houve uma redução de 75% nos casos de homicídios, 62,5% nas tentativas de homicídio, 100% nos crimes de estupro e de 25,7% nos crimes de Maria da Penha. O Major Wagner Rocha destacou o compromisso e trabalho árduo dos policiais da unidade. “As ações preventivas de segurança em Livramento de Nossa Senhora e região mostraram resultados impressionantes, refletindo diretamente na segurança e bem-estar da nossa população. Continuaremos firmes em nossa missão de servir e proteger, sempre buscando melhorias para garantir a tranquilidade de todos”, afirmou.

A Promotoria de Itambé emitiu recomendação à Câmara de Vereadores da cidade para frear os gastos com alimentação. A medida, publicada nesta quinta-feira (4), foi endereçada ao presidente da Casa, vereador Paulo Rucas Brito Achy (PSD). Segundo o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a promotoria, a recomendação vem após um inquérito apontar um gasto de quase R$ 16,1 mil no ano passado com refeições e coffee breaks em sessões da Câmara de Itambé. No pedido, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) cobra que a Câmara se abstenha de gastos excessivos com alimentação e adote providências para racionalizar as despesas com refeições e coffee breaks para vereadores e servidores da Casa. Conforme informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), os 11 vereadores de Itambé, cidade com 22,4 mil habitantes, recebem salário base de R$ 5,1 mil. À promotoria, a Câmara justificou os gastos de 2023, afirmando que os gastos com gêneros alimentícios são previstos no orçamento anual e foram necessários “para o bom andamento das sessões legislativas que ocorrem no período noturno e frequentemente ultrapassam os horários pré-defi nidos, tornando-se essencial fornecer alimentação para os vereadores presentes”.

Na próxima segunda-feira (08), serão iniciadas as obras do sistema de abastecimento de água de Tanquinho Mandacaru, na zona rural de Brumado. O projeto, viabilizado pelo pré-candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PT), irá beneficiar aproximadamente 500 pessoas, levando água potável e de qualidade para a comunidade. O sistema terá uma extensão total de 14 km, garantindo que as necessidades dos moradores sejam plenamente atendidas. O novo sistema de Tanquinho Mandacaru será uma derivação do sistema de Pebas e Pompeia, um projeto que, na época, foi viabilizado pelo ex-deputado estadual João Bonfim, pai de Guilherme Bonfim. Com esta nova etapa, a continuidade dos esforços para melhorar a infraestrutura de abastecimento de água na região é reafirmada, consolidando o trabalho iniciado por João Bonfim e agora ampliado por Guilherme. “Agradeço ao deputado estadual Vitor Bonfim e ao governador Jerônimo Rodrigues pela parceria essencial para a realização deste projeto e ao presidente da Embasa, Leonardo Góes, pelo atendimento de mais uma demanda nossa. Estamos comprometidos com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou Guilherme.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária desta quinta-feira (04), emitiram parecer para considerar regular com ressalvas a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Caculé, durante a gestão do então prefeito José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona, ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL), no exercício de 2017. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os recursos repassados ao IEL, no total de R$315 mil, foram destinados à contratação e capacitação de estagiários, “visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação de estudantes, jovens e adultos, que frequentavam o ensino regular de instituições de educação profissional, de ensino superior, de ensino médio e de ensino especial” – para atuação nas diversas unidades administrativas da prefeitura. O conselheiro Nelson Pellegrino divergiu o voto do relator original do processo – conselheiro Fernando Vita – mudando o parecer de “irregular” para “regular com ressalvas”, destacando a ausência de lei específica para respaldar o contrato. Ressaltou, no entanto, a qualificação do Instituto Euvaldo Lodi para a prestação do serviço. Após apresentação do voto, os conselheiros aplicaram multas no valor de R$ 1,5 mil ao ex-prefeito José Roberto Neves e R$1 mil ao dirigente do IEL, Ricardo Alvarez Alban, além de determinar que medidas sejam adotadas para evitar que reincidam na ressalva apontada e cumpram rigorosamente às normas vigentes. Cabe recurso da decisão.

Durante sessão plenária desta quinta-feira (04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer pela aprovação com ressalvas das contas da prefeitura de Guanambi, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade do ex-prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil). Nilo se afastou do cargo em novembro de 2023. Dentre as ressalvas, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, apontou irregularidades em processos licitatórios, déficit orçamentário, inconsistências no demonstrativo em relação a avaliação dos investimentos e a falta de comprovação da cobrança de multas e ressarcimentos imputados pela Corte, de responsabilidade do gestor. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura de Guanambi apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 297.358.237,53 e promoveu despesas no montante de R$ 309.170.821,58, o que provocou um déficit orçamentário de R$ 11.812.584,05. A despesa total com pessoal representou 39,06% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Guanambi utilizou 78,83% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 32,69% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 27,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (03), consideraram regulares, apesar de algumas ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade da ex-presidente e atual secretária municipal, Simone Silva Gonçalves de Sousa (PP). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Paulo Rangel, relator destas contas, apontou como ressalvas a ocorrência de equívocos ou omissões na inserção de dados na plataforma SIGA; e ausência de planilha com detalhamento de quilometragens e quantidades de combustíveis por veículo abastecidos. Ficou determinado à direção da câmara que adote as devidas necessárias para não reincidir nos pontos em questão, de modo que possa aperfeiçoar o controle e apresentação das contas anuais. Durante o exercício, o Executivo repassou à Câmara – a título de duodécimo – R$ 2.662.773,37. A despesa total do Legislativo alcançou R$ 2.234.254,15 respeitando, portanto, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. Já os gastos com pessoal foram de R$ 1.659.000,14, que correspondeu a 2,13% da Receita Corrente Líquida Municipal – de R$ 77.983.107,79 –, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas com diárias alcançaram R$ 59.210,00, correspondendo a 3,57% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que atende a microrregião de Caetité, reduziu em 50% os índices de CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) em sua área de atuação neste primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior. A Secretaria Nacional de Segurança Pública considera crimes dessa natureza: homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Em toda a área da unidade, que compreende oito cidades, foram registrados dois homicídios em seis meses. A redução no índice é fruto da dedicação e comprometimento dos policiais militares que fazem parte da companhia e do emprego eficiente dos meios necessários para garantir maior segurança para a sociedade. Os números refletem a realidade que cada cidadão da região pode vivencia e o fortalecimento do vínculo e confiança da comunidade na Polícia Militar da Bahia.

Policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) atuam para garantir a segurança durante o “Arraial da Alegria”, realizado na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, na noite desta segunda-feira (01). Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira disse que, até o presente momento, a festa transcorre com tranquilidade. “Já fizemos a volta de reconhecimento e apresentação do efetivo à sociedade. É importante sempre fazermos essa ritualística para sociedade perceber desde o início do evento a presença da Polícia Militar”, afirmou. Em policiamento ostensivo na área, o comandante constatou a colaboração do público presente e também dos ambulantes no que tange às exigências feitas de forma prévia pela PM. “Tenho certeza que teremos um excelente evento”, pontuou.

Na noite da última sexta-feira (28), uma guarnição da Cipe Sudoeste, durante patrulhamento especializado pela zona rural do município de Iuiu, avistou um elemento deixando um objeto às margens da via. Ao perceber a presença da viatura, o mesmo empreendeu fuga, não sendo possível fazer o seu acompanhamento. De acordo com a corporação, no local, foi encontrada uma arma de fogo do tipo espingarda, com vários cartuchos, a qual foi apresentada no plantão da Delegacia Territorial de Iuiu.

A Polícia Federal, em ação integrada com a Cipe Caatinga/PMBA, realizou na última quinta-feira (27), Ação de Erradicação de Plantios de Cannabis Sativa Lineu (Maconha), no município de Andorinha, no norte da Bahia, no âmbito da Operação Terra Livre. Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia em uma área com cerca de 7.100m². Como resultado, houve a erradicação de, aproximadamente, 61 mil pés de maconha. Houve a prisão em flagrante de um indivíduo portando pequena quantidade de maconha pronta para o consumo, três armas de fogo e munições em uma casa no interior da propriedade, e que responderá por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Os crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão. O ciclo produtivo da cannabis é monitorado pelos policiais federais e novas ações são realizadas nos períodos próximos à colheita, coibindo, assim, a finalização do cultivo. A persistência das ações de erradicação de plantios de maconha tem como efeito direto a diminuição da oferta de maconha no mercado consumidor. Com essas operações consecutivas, as Polícias Federal e Militar contribuem significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga nos estados da Região Nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos território de drogas dentre outros crimes violentos, geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas.

Um cronograma foi especialmente montado pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para garantir a segurança durante o “Arraial da Alegria”, festa junina que será realizada na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, a partir das 20h desta segunda-feira (01). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º BPM, informou que o planejamento operacional foi feito com base em um estudo de situação realizado no terreno de forma prévia. Junto aos organizadores do evento, o comandante destacou que foram sugeridas adaptações na infraestrutura da festa a fim de melhorar a segurança da área e o trabalho de atuação da PM durante à noite. Ao todo, 32 policiais militares farão o policiamento do evento. Além disso, os portais de entrada contarão com segurança privada para reforçar o policiamento. Nos locais, será feita busca pessoal com o uso de detector de metal. O Tenente Coronel também destacou que os ambulantes receberam todas as orientações necessárias para evitar qualquer tipo de transtorno ao longo da festa. “Tudo está sendo feito para que tenhamos um evento glorioso, onde o cidadão de bem brinque sem ser importunado por condutas de indivíduos de má índole. Nossos esforços estão todos direcionados para o policiamento do evento”, assegurou.

O novo comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o Tenente Coronel José Non disse ao site Achei Sudoeste que é movido por desafios e essa nova missão é mais um em sua carreira. Guiado por Deus, ele espera servir e proteger a população independente dos desafios que virão pela frente. Aos 57 anos e 33 anos de serviços prestados à Polícia Militar na Bahia, o Tenente Coronel assegurou que irá mitigar todas as dificuldades que encontrar na região, com a ajuda de Deus e de sua tropa, a fim de garantir a paz social nos municípios de abrangência. O novo comandante falou também sobre a importância do alinhamento com todos os órgãos de segurança e de imprensa na busca do bem comum. “Eu falo bastante, mas vou confessar que maior que minha fala são minhas atitudes. Tenho um compromisso com a PM-BA e esse compromisso vocês vão testemunhar com minhas ações”, asseverou.

Moradores do Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, estão descontentes com a Embasa devido a irregularidades no abastecimento. Ao site Achei Sudoeste, José Carlos Lima Santos relatou que a água cai de forma muito irregular nas residências. “Mija um pouquinho em uns cantos, em outros não tá mijando é nada. Os bairros mais altos são os mais prejudicados”, afirmou. Além das falhas no abastecimento, José Carlos disse que a vazão da água fornecida pela Embasa é muito fraca. “Parece que a água tá sendo controlada pelo Exército. Já tem mais de 15 dias que está desse jeito”, afirmou. Quem tem reservatório em casa consegue se manter por alguns dias, porém quem não tem passa por sérias dificuldades diante do desabastecimento em Vila Mariana. “As pessoas estão tendo de armazenar água em panelas e esperar a boa vontade da Embasa”, criticou. O morador cobrou providências da empresa, visto que a população não pode ficar sem água. “Não podemos pagar pela água sem estar usando”, finalizou.

Nesta sexta-feira (28), na cidade de Ibipitanga, ocorreu a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), onde 104 alunos da rede municipal de ensino receberam seus certificados de conclusão do curso. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) a solenidade contou com a presença do comandante da unidade, major Souza Gomes, do Subcomandante, Capitão Figueiredo, do Instrutor do Proerd soldado Nilmar Rocha, do Prefeito da cidade, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PDT) o Beto, do presidente da câmara de vereadores, Robinson José de Oliveira (PSD), o Jó, do secretário de educação, Valdir Barbosa, diretoras de ensino, professores, familiares e demais autoridades. Em seu discurso, Souza Gomes destacou a importância do Proerd e o papel fundamental que ele tem na vida das crianças e adolescentes em processo de formação, enfatizando a responsabilidade compartilhada quanto a prevenção às drogas e à violência. Após a solenidade as autoridades visitaram o Colégio Municipal Castro Alves, que adotou o modelo Cívico-Militar em parceria com a PM-BA.

O ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cézar Simões Silva (União Brasil), foi punido pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA) devido a contratações “viciadas” para o transporte escolar da cidade entre 2009 e 2017. Paulo Cézar é um dos postulantes à prefeitura de Alagoinhas na eleição deste ano. Em sessão desta quinta-feira (27), a Corte determinou a devolução de R$ 17 milhões aos cofres da prefeitura, pagos pelo ex-gestor e pelas empresas “MG Comercial de Móveis e Equipamentos Serviços” (sucedida posteriormente pela empresa T.L.Comercial Locações e Serviços) e “WS Locação de Veículos e Transportes”. Paulo Cézar também foi multado em R$ 72,8 mil no caso. Os recursos empregados no transporte escolar pagos com recursos do Fundeb. Ainda segundo o TCM-BA, uma investigação solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e subcontratação indevida de transporte escolar. A punição pelo TCM-BA pode trazer problemas para a candidatura do ex-prefeito. Ainda cabe recurso à decisão.

Ainda na cidade de Juazeiro, o novo comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) concedeu entrevista em primeira mão ao site Achei Sudoeste. O Tenente Coronel José Non, aos 57 anos, se apresentou à comunidade regional de Guanambi, onde passará a atuar. Ele possui 33 anos de serviços prestados à Polícia Militar na Bahia. “A minha história começa em 1991 quando ingressei nas fileiras da Polícia Militar do Estado da Bahia, já manifestando expressamente a minha perspectiva de ser vocacionado, ou seja, Deus me proporcionou a realização de um grande sonho, que era servir na PM da Bahia”, afirmou. De aspirante a oficial, o Tenente Coronel já atuou à frente do 12º BPM, em Camaçari, depois, quando foi promovido a segundo tenente, passou a trabalhar na cidade de Senhor do Bonfim, na 1ª CIPM. Passados alguns anos, serviu em Feira de Santana e, convidado pelo alto escalão, ajudou a fundar, como tenente, a Companhia de Caatinga em 2001, onde permaneceu por 13 anos contribuindo para a segurança e paz social de todo norte da Bahia. Já em 2004, foi selecionado para fundar a Força Nacional de Segurança Pública, em Brasília, onde, entre muitas missões, serviu por 4 anos. Na sequência, em 2010, foi promovido a Major e passou a atuar na região de Juazeiro. Durante esse período, foi promovido a Tenente Coronel e atuou em várias e importantes empreitadas. Agora, como novo comandante do 17º BPM, se sente honrado em poder cumprir essa missão na região de Guanambi. “Me sinto honrado! A minha fala com relação à minha carreira laboral sempre esteve ligada à tropa, ao terreno, é uma de minhas fortes características. Eu acompanho a frota no terreno, mantenho contato com as pessoas, do mais simples ao mais sofisticado, e as autoridades. Gosto de servir e proteger as pessoas”, destacou. A entrevista completa será exibida no Programa Achei Sudoeste no Ar, às 17h, através das rádios: Cultura FM 94,7 (Guanambi), Portal Sudoeste 104,3 (Livramento de Nossa Senhora) e Nova Vida FM (Brumado).

Nesta quinta-feira (27), policiais da Rondesp Sudoeste e do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizavam rondas nos pontos sensíveis da cidade de Jequié quando receberam informações de um indivíduo armado nas imediações da Travessa da Luz. Ao chegarem nas proximidades, um indivíduo passou a efetuar disparos de arma de fogo contra as guarnições, que revidaram a agressão. Foi realizado um acompanhamento ao resistente, que mais uma vez agrediu a guarnição. Após o confronto foi realizada uma varredura, sendo encontrado o mesmo caído ao solo com um revólver calibre 38, de numeração suprimida. Ele foi imediatamente socorrido ao hospital mais próximo, onde, após atendimento, não resistiu e evoluiu a óbito.

Durante sessão plenária nesta quinta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Ituaçu, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2022, na gestão de Phelipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$1 ,5 mil ao gestor. A Prefeitura de Ituaçu teve uma receita de R$ 81.980.555,25 e promoveu despesas no montante de R$ 86.107.850,57, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 4.662.297,64. A despesa total com pessoal representou 49,82% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração utilizou 83,67% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 26,46% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 26,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Na cidade de Jequié, a Polícia Militar recebeu a informação de que alguns indivíduos estariam se reunindo nas imediações do Alto da Bela Vista com o objetivo de promover ataques a rivais na noite desta quarta-feira (26). Guarnições da Rondesp Sudoeste e da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) empreenderam diligências e, no local, foram recebidos com disparos de arma de fogo efetuados por vários indivíduos. Houve um confronto e, em seguida, os militares encontraram dois indivíduos alvejados em posse de suas respectivas armas de fogo. Foi prestado o devido socorro, mas os mesmos evoluíram a óbito.

Durante a sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares – na íntegra – as contas da Câmara de Palmas de Monte Alto, referente ao exercício de 2022, da responsabilidade da vereadora Patrícia Correa Ribeiro (PSD), a Patrícia do Rancho. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, durante o exercício, as despesas orçamentárias foram de R$2.496.101,46, cumprindo o limite previsto no artigo 29-A da Constituição, onde o total de despesa do Poder Legislativo, incluindo os subsídios dos vereadores e excluindo os gastos com inativos, não poderia ultrapassar o montante de R$2.522.653,77, valor este recebido a título de duodécimo. O saldo disponível em caixa no final do exercício, no valor de R$83.805,94, foi suficiente para quitar os débitos do Poder Legislativo, havendo, assim, cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda durante o exercício citado, a despesa realizada com a folha de pagamento, incluído a despesa com pessoal, atingiu R$1.824.148,08, o que correspondeu a 2,36% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$77.195.228,11, não ultrapassando o limite de 6% previsto na LRF. Os gastos com diária foram realizados no montante de R$36.275,00, o que representou 1,99% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

O período junino transcorreu com tranquilidade na região de abrangência do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira detalhou que o 24º BPM garantiu a segurança dos festejos nas cidades de Brumado, Presidente Jânio Quadros, Malhada de Pedras, Rio do Antônio, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu. “A Polícia Militar esteve presente com o seu efetivo assegurando a brincadeira de São João, que tem que ser pacífica e harmônica em toda região. Cumprimos o nosso papel em todas as programações juninas que participamos”, afirmou. O comandante informou que o homicídio registrado em Brumado, na madrugada do dia 22, não aconteceu dentro do circuito de São João, mas sim próximo a uma linha férrea. De acordo com laudo técnico preliminar, o jovem sofreu asfixia mecânica e caiu no local. No entanto, no que se refere ao evento junino em si, o comandante destacou que não houve registros de grande relevância.

Nesta quarta-feira (26/), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Érico Cardoso, referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade do vereador Antônio Carlos D’Oliveira (PSD), mais conhecido como Malaquias Tá Direito. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, durante o exercício, o Executivo repassou à Câmara – a título de duodécimo – R$1.468.741,80. A despesa total do Legislativo alcançou R$1.326.854,28 respeitando, portanto, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. E, ao final do exercício, o saldo de R$189,18 foi suficiente para quitar os débitos do Poder Legislativo, havendo, assim, o cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já os gastos com pessoal foram de R$1.081.811,89, que correspondeu a 2,29% da Receita Corrente Líquida Municipal – de R$47.336.922,29 –, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas com diárias alcançaram o valor de R$7.440,00, correspondendo a 0,69% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (26), no Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), em Vitória da Conquista, o Tenente Coronel José Non Oliveira de Souza assumiu o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Guanambi. A solenidade de transmissão do cargo aconteceu no auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC). O Coronel Paulo Henrique Guimarães presidiu o evento de transmissão do cargo do 17º BPM, que era comandado pelo Tenente Coronel Hamilton Ferreira dos Santos. Paulo Henrique parabenizou os oficiais que deixaram seus cargos e desejou sucesso aos seus sucessores em suas novas atribuições. “É essencial traçar novos caminhos para manter vivo o propósito fundamental de servir e proteger a comunidade”, disse o Coronel. No mesmo ato, aconteceu a passagem do comando da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Vitória da Conquista. O Major Chagas passou a liderança da unidade para o Major Pontes.

Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante a sessão desta quarta-feira (26/06), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (EMURC), referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Diego Gomes Rocha (de 01/01 a 10/11) e Paulo José Rocha Silva (de 11/11 a 31/12). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, embora a Lei Orçamentária Anual tenha estimado dotações de R$1 mil para a EMURC no exercício de 2022, nenhum valor foi repassado pelo município de Vitória da Conquista a título de subvenções econômicas. Por sua vez, a empresa obteve uma receita bruta de R$18.875.573,08, decorrentes de suas atividades, e apresentou um prejuízo de R$5.145.028,61. Segundo o relatório técnico, a entidade não dispõe de recursos suficientes para o pagamento de suas obrigações – tanto de curto prazo quanto de longo prazo - o que torna preocupante sua saúde financeira. Entre as ressalvas, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, destacou o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios realizados na gestão de Diego Gomes Rocha. No entanto, pela pouca relevância das ressalvas, não foi imputada multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Por volta das 22h desta terça-feira (25), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), estava em patrulhamento tático no Bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista, quando foi informada sobre a presença de homens praticando tráfico de drogas e ostentando arma de fogo em via pública. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, de imediato, os policiais diligenciaram até o local, onde localizaram um homem portando um revólver calibre 32 municiado. Diante dos fatos, o indivíduo e todo material apreendido em seu poder foram apresentados na Delegacia Territorial de Vitória da Conquista para adoção de medidas cabíveis.