O delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, participou da entrega de um complexo policial na cidade de Dom Basílio nesta quinta-feira (04), durante a visita do governador Jerônimo Rodrigues. O complexo agrega também uma delegacia de Polícia Civil. Ao site Achei Sudoeste, o delegado destacou que o local foi totalmente equipado para atender a demanda de segurança no município e possibilitar que a Polícia Civil desempenhe um trabalho ainda melhor em prol da sociedade. “É uma felicidade imensa. Tudo correndo para o bem da sociedade e para uma Polícia Civil mais organizada, prestando um serviço melhor para população. É uma estrutura que já vem com computadores, câmeras de monitoramento, rádio comunicador... é uma estrutura totalmente diferenciada e que estamos muito felizes de estar inaugurando aqui”, afirmou. Para Botelho, além de proporcionar mais segurança para Dom Basílio, a nova delegacia também valoriza a segurança pública na região como um todo.
Nesta quinta-feira (04), o comandante da Polícia Militar no Sudoeste da Bahia, Coronel Ivanildo da Silva, prestigiou a inauguração do Complexo Policial na cidade de Dom Basílio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que os investimentos feitos pelo Governo do Estado na área de segurança pública na região sudoeste têm sido muito satisfatórios, o que se reflete na melhoria dos índices de criminalidade na região. “Temos a melhor região da Bahia pra se morar, melhor porque temos os menores índices de violência no estado”, afirmou. Uma obra como a realizada em Dom Basílio, segundo o Coronel, reflete na melhoria da segurança não só na cidade, mas para toda população da região. Com relação a Brumado, o Coronel adiantou que tem buscado meios junto à Secretaria Estadual de Segurança para prover o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) da estrutura policial necessária em termos de efetivo.
Durante a inauguração de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em Dom Basílio, a secretária de saúde do estado, Roberta Santana, enalteceu o atendimento em atenção primária na cidade. Segundo Santana, Dom Basílio é referência para o Brasil quando se trata de atenção básica. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária afirmou que o município é a prova de que o Sistema Único de Saúde (SUS) realmente funciona. Fruto de um convênio com o Governo do Estado, a UBS foi construída com investimento de R$ 1.2 milhões. A proposta, de acordo com Santana, é fortalecer ainda mais a atenção primária em Dom Basílio, tendo em vista a sua importância e efetividade. “Um município que tem 100% de atenção primária e mais de 96% em todos os indicadores de vacinação é um orgulho. A gente fica muito feliz de poder fazer essa entrega aqui. Que a população possa usufruir desse equipamento”, declarou.
Na cidade de Pindaí, a prefeitura publicou o Pregão Eletrônico nº 008/24, que visa a aquisição de utensílios e locação de objetos e serviços decorativos para atender a demanda das diversas secretarias. Através do pregão, serão adquiridos: 8 mil cadeiras sem braços, 8 mil capas para cadeiras, 2 mil pranchões de madeira para mesa de 4 lugares, 2 mil mesas de 4 lugares, 7 mil toalhas e sobretoalhas, 10 mil taças de vidro de 250 ml, 20 mil colheres cabo de inox, 10 mil facas de mesa inox, 10 mil garfos aço inox, 20 mil pratos de louça, 2 mil arranjos para mesa de convidados, 1 mil horas de serviço de garçom, 1 mil horas de serviços de recepção, 1 mil horas de serviço de locução e 1 mil horas de serviços de montagem e organização da decoração. A denúncia foi apresentada pelo radialista Val Rodrigues, o Bocão, da Rádio 104 FM de Guanambi, que apontou que a licitação não tem nenhuma razoabilidade diante de outras prioridades mais urgentes, como na saúde e educação. Em seu programa, Rodrigues disse que o prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP) tem feito uma gestão desastrosa em Pindaí. “É um desgoverno”, falou. Vale lembrar que há menos de um mês o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a suspensão do pregão eletrônico nº 004/2024, que tinha por objeto a aquisição de materiais de construção para manutenção, reparos e consertos dos órgãos e repartições públicas do município, no valor total de R$ 19,5 milhões. O radialista afirmou que a situação é um vexame público, visto que, aqueles que deveriam prestar contas à sociedade dos recursos recebidos, desdenham da cara do povo e debocham da lei e da ordem, sem qualquer compromisso com a legalidade. “É uma vergonha para nós que pagamos os nossos impostos e temos que conviver com essa dura e triste realidade. Já virou rotina. Quem está à frente do planejamento do município faz crer que são pessoas insanas”, afirmou. O caso, segundo denunciou Rodrigues, é um descalabro, um tapa na inteligência do povo e deixa a impressão que Pindaí é um estado paralelo, com regras próprias. O valor total do orçamento estimado para a licitação é de R$ 521.514,10.
Os moradores de Dom Basílio têm muito a celebrar no mês em que a cidade comemora 61 anos de emancipação política. O Governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (4), uma escola de tempo integral moderna e equipada, transporte escolar de qualidade para encurtar a distância entre a zona rural e a sede, uma unidade de saúde da família e uma ambulância para reforçar os atendimentos médicos, além de delegacia e pelotão da Polícia Militar para garantir mais segurança, sistema de abastecimento de água e pavimentação de rodovia. Os investimentos no município somam mais R$ 30 milhões. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a satisfação em estar realizando as entregas no contexto de uma data relevante para a população de Dom Basílio. “Viemos fazer entregas importantes nesse município tão querido. Também me comprometi com a população, fazendo novos anúncios de água, de estradas e de pavimentação de praça. Então, hoje é dia de alegria, de confraternizar, para que o povo de Dom Basílio se sinta cada vez mais bem tratado”, concluiu o governador.
O novo equipamento tem 12 salas de aula, quatro laboratórios, teatro com 200 lugares, biblioteca, restaurante, sala de convivência, piscina semiolímpica, campo de futebol society com pista de atletismo e quadra poliesportiva coberta. O investimento, de cerca de R$ 25 milhões, vai atender 500 estudantes. Na saúde, a atenção primária passa a ser garantida pela Unidade de Saúde da Família (USF) Centro 05, no bairro Fonte Nova, que teve um investimento de R$ 1,2 milhão em um convênio firmado com a prefeitura municipal. Suas atribuições são promover a assistência básica, como consultas médicas, odontológicas, vacinação, ações de vigilância epidemiológica e sanitária. A pavimentação do trecho de 7,8 km no acesso à Dom Basílio também foi dada por entregue, durante a passagem do governador Jerônimo Rodrigues pelo município. Uma obra de R$ 1,7 milhão que trouxe mais desenvolvimento para a região.
Na sessão desta quarta-feira (03), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares as contas da Câmara de Tanhaçu, da responsabilidade do vereador Miranildo Silva Santos (PP). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, essas contas são relativas ao exercício de 2022. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$2.346.512,29 e promoveu despesas no montante total de R$2.346.500,56, em cumprimento ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal alcançou R$1.738.817,30, o que corresponde a 2,50% da Receita Corrente Líquida do município, dentro, portanto, do limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.
A Embasa está preparando o maior plano de investimentos da história, com R$ 6,7 bilhões já assegurados para os próximos cinco anos. Com isso, aumentam as possibilidades de Brumado receber os investimentos necessários nas áreas de recursos hídricos e saneamento básico, tais como o esgotamento sanitário, a segunda etapa da Barragem de Cristalândia, o perímetro irrigado da região, a despoluição do Rio do Antônio e a expansão de rede de água para a zona rural do município. O empresário e pré-candidato a prefeito da cidade, Fabrício Abrantes (Avante), informou que se reuniu com representantes da Embasa e todos os projetos estão sendo encaminhados com boas expectativas de que as obras serão retomadas em breve em Brumado. Para ampliar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário na Bahia, a empresa desembolsou cerca de R$ 1 bilhão em 2023. Presidente da estatal, Leonardo Góes salientou que os resultados impactam positivamente no desenvolvimento econômico e social da população. “A boa saúde financeira da Embasa significa a capacidade de captar ainda mais recursos, possibilitando que a companhia possa realizar o maior plano de investimentos de sua história nos próximos cinco anos”, declarou.
Por volta de 17h57 deste domingo (31), um acidente foi registrado na BA-148, entre as cidades de Dom Basílio e Brumado. Em um trecho da rodovia, um veículo Kicks estourou um dos pneus do lado direito e o motorista acabou perdeu o controle da direção. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, ele se chocou contra a mureta de uma ponte. O motorista e a passageira tiveram apenas ferimentos leves, sendo encaminhados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Os danos foram apenas materiais.
Na manhã desta quinta-feira (28), um acidente foi registrado na BA-148, em trecho do município de Livramento de Nossa Senhora. As informações são da Rádio Portal Sudoeste. No local, um veículo Corola de cor branca, com placas de Guanambi, capotou na entrada que dá acesso à Barragem Riacho do Paulo, próximo à divisa com o município de Dom Basílio. O motorista trafegava sentido Livramento quando foi fechado por uma carreta, acabou perdendo o controle da direção, batendo em uma cerca e capotando em seguida. Uma das rodas do veículo se soltou com o capotamento. Apesar da gravidade do acidente, o condutor não se feriu. Ele foi com um familiar até o posto de saúde mais próximo, onde recebeu atendimento.
Na tarde de terça-feira (26), policiais militares da Cipe Sudoeste apreenderam e drogas na zona rural do município de Condeúba. Durante o patrulhamento às margens da BA-263, os militares avistaram um indivíduo que, ao perceber a aproximação policial, fugiu e abandonou uma mochila contendo drogas. Na mochila, foram encontrados, 680g de maconha, 225g de crack, 8 pinos de cocaína, além de diversas embalagens para acondicionamento de entorpecentes. Todo o material apreendido foi apresentado na delegacia de Condeúba, onde a ocorrência foi registrada.
O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) iniciou nesta quinta-feira (28) a Operação Força Total na região de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira informou que a operação acontece na sede do batalhão, em Brumado, e nos 11 municípios e distritos rurais que fazem parte da área de abrangência. O comandante explicou que, na programação da ação, a Polícia Militar vai intensificar as fiscalizações de trânsito e as abordagens itinerantes nas cidades a fim de prevenir qualquer ocorrência ao longo do feriado da Semana Santa. O aparato policial será disposto em pontos estratégicos para garantir a segurança da população. “Temos esse cuidado de preparar um feriadão para que todos possam desfrutar da companhia de seus familiares. A Semana Santa é uma festa de caráter familiar e a corporação vai trabalhar para que tudo corra bem até o domingo de Páscoa”, destacou.
Em Brumado, o aposentado Sebastião Francisco de Souza, 75 anos, guarda todas as caixas de remédios que tomou ao longo de 30 anos. Ele tem centenas de embalagens armazenadas em um cesto, que pesa cerca de 15 kg. Ao site Achei Sudoeste, o idoso disse que tem muitos problemas de saúde, entre os quais problemas de coração.
Além dos medicamentos cardíacos, Seu Sebastião guarda as embalagens de colírios usados para tratar os problemas de vista. Morador do Bairro São Félix, ele lamentou o uso de tantos remédios, muitos dos quais foram adquiridos com recursos próprios. “Fui tomando e guardando. É uma tragédia uma situação dessa. Mesmo assim, estou forte, não perdi as esperanças. Confio muito em Deus”, disse. Sebastião também tem um ponto de. antiquários na cidade.
O Comando Regional do Meio Oeste deflagrou a Operação 2X2 com o objetivo de tirar de circulação motocicletas irregulares, bem como aquelas que são utilizadas como meio para a prática de crimes de homicídios, roubos e tráfico de drogas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, deflagrada no mês de dezembro do ano passado, a operação já resultou na apreensão de 547 motocicletas nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Macaúbas e Irecê. Com base na informação de que cerca de 70% dos crimes de homicídios e roubos são cometidos por 2 indivíduos a bordo de motocicletas, o Comando Regional do Meio Oeste deu início a ação especial, cujo andamento já rendeu frutos positivos nos índices de criminalidade. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Região Meio Oeste foi a que teve o menor número de homicídios de todo o Estado da Bahia no primeiro trimestre de 2024, com o registro de 17 crimes dessa natureza nos 44 municípios sob a sua responsabilidade. Nesse período, a Operação 2X2 contabilizou 336 apreensões de motocicletas irregulares e na recuperação de 15 furtadas ou roubadas. Em todo ano de 2023, foram apreendidas 179 motos. As motocicletas apreendidas foram levadas para os pátios do Detran nas cidades de Guanambi e Irecê. De acordo com o Arthur Coronel Mascarenhas, a Operação 2X2 terá caráter permanente em toda Região do Meio Oeste.
Uma jovem de 25 anos foi detida ao tentar entrar com drogas no Conjunto Penal de Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com o G1, a mulher tentou esconder 85 gramas de maconha nas partes íntimas do corpo. O flagra ocorreu na segunda-feira (25). Nesta terça-feira (26), a suspeita passou por audiência de custódia e foi posta em liberdade provisória, sem necessidade de pagamento de fiança. Como punição preliminar, a Justiça determinou que ela está proibida de fazer visitas ao companheiro no presídio. O homem também não poderá receber outros familiares na prisão.
Na sessão desta terça-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram, à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caetanos, da responsabilidade do prefeito Paulo Alves dos Reis (PCdoB), relativas ao exercício de 2022. O processo engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa ao gestor no valor de R$ 7 mil, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico. O município de Caetanos teve uma receita de R$ 52.571.460,40 e promoveu despesas no montante de R$ 53.083.324,91, causando um déficit orçamentário de R$ 511.864,51. A despesa total com pessoal representou 51,36% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,92% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%, e utilizou 80,75% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 23,81% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório das contas de governo destacou, como ressalvas, a existência de déficit na execução orçamentária; a publicação extemporânea de decretos de alterações orçamentárias; e a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade. Já o relatório das contas de gestão indicou a omissão do gestor na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; a ausência de informações no sistema SIGA, do TCM, relativas aos subsídios de agentes político; além de irregularidades em processos licitatórios, desconformidades na instrução de processos de pagamento e inconsistências nas informações de dados no SIGA. Cabe recurso da decisão.
Na cidade de Jacaraci, um motorista embriagado atropelou oito pessoas - 3 homens e 5 mulheres - durante uma procissão no Bairro Centenário III, saída para o Distrito de Irundiara. O acidente foi registrado por volta de 20h desta segunda-feira (25). Ao site Achei Sudoeste, o comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Roberto Suarez, informou que o motorista, de 31 anos, invadiu o evento religioso com uma moto, visivelmente embriagado. Apesar da dimensão do acidente, nenhuma pessoa se feriu com gravidade. Todas as vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal com luxações, fraturas e lesões. O Major acredita que o condutor estava em alta velocidade. “Um fato lamentável e que nos entristece muito. O cara, em plena segunda-feira à noite, nesse estado, dirigindo embriagado”, pontuou. O indivíduo foi detido e apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi, onde foi autuado. O comandante explicou que o ato de beber e dirigir já é considerado crime. Vale salientar que o art. 276 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165, qual seja multa de R$ 2.934,70, apreensão do veículo e um ano sem CNH, além de sete pontos na carteira por infração gravíssima.
Vitória da Conquista aparece no ranking da ong Trata Brasil, divulgado nesta quarta-feira (20), como a cidade mais bem saneada do Nordeste. O ranking é elaborado anualmente a partir de dados dos 100 maiores municípios brasileiros. Desde que a Embasa ampliou o sistema de esgotamento sanitário de Conquista, há dez anos, o município vem se destacando como uma das cidades com melhores índices de saneamento do país. O atendimento total de água em Vitória da Conquista, conforme o estudo, foi de 97,18%, acima da média nacional de 94,92%. O atendimento total de esgoto, de 82,90%, também supera a média nacional de 77,81%. No combate às perdas de água na distribuição, o município continua se destacando com 26,68% de perda, enquanto o Brasil registra média de 35,04%. O percentual também fica abaixo da meta estabelecida no Contrato de Programa com o município para o ano de 2022, que foi de 30,6%. Para o presidente da Embasa, Leonardo Góes, os resultados do Trata Brasil demonstram os resultados dos investimentos nos sistemas de água e esgotamento sanitário para garantir mais qualidade de vida aos conquistenses. "Nossas equipes continuam trabalhando na operação e ampliação segura da prestação dos nossos serviços. Conquista é uma cidade que continua no planejamento de expansão de investimentos nos próximos anos". Segundo o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, “os dados comprovam que as ferramentas e tecnologia utilizadas pela Embasa, aliado ao trabalho intenso das equipes, estão contribuindo para a eficiência no controle das perdas”, comenta o gestor. De olho no futuro, a Embasa está trabalhando para finalizar o projeto executivo para expansão do sistema de esgotamento sanitário de Vitória da Conquista que atenderá os bairros Vila Elisa, Campinhos, Simão e parte alta do Miro Cairo. A empresa também está preparando o processo licitatório para a contratação de empresa responsável pelos estudos técnicos e elaboração do projeto para atendimento às áreas de Lagoa das Flores e Distrito Industrial. “Os estudos para levar o serviço de esgotamento sanitário à sede urbana dos distritos conquistenses também deverão ser iniciados ainda este ano, assim como os projetos para implantação do sistema de abastecimento de água em três distritos não atendidos pela Embasa”, reforça o gerente regional, Manoel Marques.
Na sessão de quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram aos vereadores da Câmara de Ibicoara, na Chapada Diamantina, a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas do prefeito Gilmadson Cruz de Melo (Avante), o Gil, relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba as contas de governo e de gestão deste município. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 1,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Ibicoara apresentou – no ano de 2022 – uma receita de R$ 93.756.951,48 e uma despesa realizada de R$ 91.939.378,50, o que resultou em um superávit de R$ 8.456.729,18. A despesa total com pessoal foi de 40,68% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 25,31% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%. Também foram investidos 76,92% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$ 12.809.833,05, correspondente a 24,46% do produto da arrecadação dos impostos, cumprindo o mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram o pedido de reconsideração apresentado pelo ex-prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PSD), e emitiram novo decisório, desta vez pela procedência parcial ao analisar recurso no processo de denúncia, que apontou o cometimento de irregularidades na contratação da empresa “Lopes Serviços Terceirizados”. O contrato foi firmado no exercício de 2015, no valor de R$ 487.896,04, e previa a prestação de “serviços de limpeza, asseio e conservação diária para os prédios e órgãos da Secretaria de Ação Social”. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, diante da comprovação – agora na peça de recurso – da efetiva prestação dos serviços previstos no contrato, o relator, conselheiro Mário Negromonte, excluiu da decisão a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 226.525,68 e a de representação ao Ministério Público Estadual (MPE). Foi retirada também a multa imposta anteriormente, no valor de R$ 20 mil, em razão do reconhecimento da sua prescrição. Sobre o processo, a relatoria manteve a irregularidade relacionada ao aditivo contratual firmado pelo gestor, vez que não ficou comprovado que o edital do certame previu a realização de reajuste dos preços, muito menos que o edital escolheu o “IGPM” para ser o índice oficial de reajuste do contrato, além de não ter sido comprovado que estavam presentes os demais requisitos necessários para o reajuste. Retirou da decisão, no entanto, a irregularidade referente a ausência de prestação dos serviços. Isto porque, para a relatoria os livros de ponto apresentados atestam que os empregados da empresa contratada trabalhavam regularmente na manutenção dos prédios públicos, motivo pelo qual foi retirada a determinação de ressarcimento.
Nesta quinta-feira (21), a 22ª fase da Operação Unum Corpus foi deflagrada em toda Bahia. Na região de Brumado, o delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, informou que a operação, exclusiva da Polícia Civil, bateu recordes de prisões e apreensões nesta etapa. Ao todo, segundo o delegado, 396 pessoas foram presas no estado somente no dia de hoje. Desse número, 316 foram presas em decorrência de mandados de prisão comuns, 49 mandados de prisão cível e 43 prisões em flagrante. Além disso, 11 menores de idade foram detidos. “É mais uma fase dessa vitoriosa operação contra a criminalidade na Bahia”, avaliou. A ação também resultou na apreensão de drogas, armas e veículos com restrição de furto/roubo. No total, 54 kg de drogas, 52 armas de fogos e 9 veículos foram apreendidos pela polícia. Na regional de Brumado, o delegado detalhou que 8 pessoas foram presas até o momento. Em um dos casos, o pai suspeito de estuprar a própria filha foi detido em Dom Basílio. Para Botelho, a operação é considerada bastante exitosa. A 13ª fase deverá ser deflagrada antes do mês de junho.
Dois policiais militares que, em uma motocicleta, faziam a escolta do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ficaram feridos após uma batida com um carro, na cidade de Ipiaú, no sul da Bahia. As informações são do G1. O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (19), quando o político cumpria a agenda institucional. Segundo a Polícia Militar, um carro prata, que transitava na contramão da via, bateu com a motocicleta da corporação, ocasionando o acidente. A dupla foi socorrida e levada o para o Hospital Geral Prado Valares, em Jequié, no sudoeste do estado, onde passam por exames e não correm risco de morte. A corporação informou que a 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), unidade onde os PMs são lotados, acompanha o estado de saúde dos militares. O motorista do carro foi encaminhado para a delegacia de Ipiaú. Não há detalhes se ele foi liberado ou ficou preso na unidade. Geraldo Júnior estava a caminho de Ibirataia, cidade no sul da Bahia, para participar das celebrações de São José, santo católico padroeiro da cidade.
O Município de Brumado arrecadou R$ 448.626,58 em multas de trânsito durante os meses de janeiro e fevereiro de 2024. Os dados foram obtidos em uma consulta realizada pelo site Achei Sudoeste junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Ao longo de todo o ano de 2023, a arrecadação total foi R$ 1.784.932,87, tendo uma média mensal de R$ 148.744,40. Já nos dois primeiros meses deste ano, a média chegou a R$ 224.313,29. Em 2023, o mês de agosto bateu recorde de recebimentos com o montante de R$ 249.542,92. De acordo com o TCM, de janeiro de 2020 a fevereiro de 2024, a arrecadação em multas de trânsito somou R$ 4.285.305,43.
Devido à falta de energia na captação da Barragem de Cristalândia, provocada por falha nos equipamentos da Coelba, o abastecimento está temporariamente suspenso nos municípios de Brumado e Malhada de Pedras, incluindo suas localidades rurais. De acordo com a Embasa, a Coelba foi acionada e deu prazo de atendimento até às 18h desta quarta-feira (20). Assim que a energia elétrica for retomada na região, a empresa garantiu a operação do sistema de abastecimento de água será normalizado. Como o retorno da água é sempre gradativo, pois é preciso encher novamente as tubulações e reservatórios, alguns locais podem ter o abastecimento normalizado em até 48 horas depois da retomada. Até que a situação esteja totalmente regularizada, a Embasa recomenda que a população utilize de forma criteriosa a água armazenada nos imóveis, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram, na sessão desta terça-feira (19), à Câmara de Vereadores, a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer é relativo ao exercício de 2021 e engloba as contas de governo e de gestão deste município. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Itapetinga apresentou – no ano de 2021 – uma receita de R$196.987.286,49 e uma despesa realizada de R$192.064.447,82, o que resultou em um superávit de R$4.922.838,67. A despesa total com pessoal correspondeu a 60,86% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Deve o gestor, desta forma, reduzir o percentual excedente (6,86%) em, no mínimo, 10% em cada exercício a partir do exercício de 2023, para que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada no limite estabelecido na LRF. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 20,62% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal e 68,50% dos recursos no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, não atendendo ao mínimo de 25% e 70%, respectivamente. As irregularidades – no entanto – não prejudicaram o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$16.736.576,17, correspondente a 18,14% do produto da arrecadação dos impostos, cumprindo o mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.
Na sessão desta terça-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram aos vereadores da Câmara de Brumado a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba as contas de governo e de gestão desta prefeitura. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Brumado apresentou – no ano de 2022 – uma receita de R$ 277.690.412,39 e uma despesa realizada de R$ 302.198.741,16, o que resultou em um déficit de R$ 24.508.328,77. A despesa total com pessoal foi de 39,50% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 30,23% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%. Também foram investidos 74,08% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$40.049.600,79, correspondente a 28,02% do produto da arrecadação dos impostos, quando o mínimo é de 15%. Cabe recurso da decisão.