A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sediada em Caetiteé, registrou ocorrências relevantes durante o final de semana. Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez informou que a ocorrência de maior destaque foi a interceptação de um bando que pretendia causar terror na região. Segundo o comandante, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) conduziu à delegacia um indivíduo com drogas e objetos de furtos. Na unidade, o mesmo apontou o local onde seriam guardados os materiais, no Distrito de Maniaçu. Ao se dirigirem ao endereço, os policiais encontraram mais seis indivíduos escondidos. Três conseguiram fugir ao avistarem a viatura e três foram presos. Durante a abordagem ao trio, o Major destacou que foram apreendidas uma arma de fogo calibre 12 (de grosso calibre), munições de calibre 38, várias embalagens para acondicionamento de drogas, TVs, videogames, radiocomunicadores, bastões de baseball, balanças de precisão e porções de drogas. “Praticamente um QG [quartel general] do crime. Cabe agora à Polícia Civil e à Polícia Judiciária saber o que esses elementos pretendiam aqui na região, algum assalto de grande porte, enfim... com boas intenções não estavam. Algo grande viria por aí”, afirmou Suarez. Os indivíduos foram detidos e encaminhados para a delegacia para a adoção das medidas cabíveis.

Sete detentos fugiram do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste baiano. O fato ocorreu na madrugada desta segunda-feira (6). Segundo a Polícia Civil, ainda não se sabe o motivo da fuga. A suspeita é que os detentos serraram as grades do local, antes de saírem do local. Equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) realizam diligências para recapturar os fugitivos.  As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Encerrando o seu mandato após oito anos à frente da gestão do município de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, destacou que faria tudo novamente em prol da população. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que todas as suas propostas de campanha foram cumpridas conforme prometido. “Todas, sem exceção, foram cumpridas”, frisou. Para os próximos anos, Meira garantiu que está colado no progresso de Dom Basílio e ainda tem muito por vir. Ele confirmou que irá pavimentar o caminho rumo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2026. “Coloco meu nome à disposição do povo baiano. A Bahia conhece um pouco do nosso trabalho, da minha experiência, acho que posso contribuir muito. Esse voo vai depender muito do baiano e da região para reconhecerem e eu poder dar continuidade ao trabalho. Vamos esperar”, afirmou.

As pré-candidaturas de Fernando Santos e Álvaro Neto à prefeitura de Dom Basílio foram lançadas neste domingo (05). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato a vice-prefeito, doutor Álvaro salientou que a sua adesão ao projeto é uma retribuição por tudo que o povo de Dom Basílio já fez pela sua pessoa. “Estamos nesse projeto como uma forma de retribuição pelo tanto que o povo de Dom Basílio já fez por mim”, destacou. Segundo Neto, o projeto político, encabeçado pelo prefeito Roberval Meira, será continuado pela futura gestão de Fernando Santos, um homem do campo, agricultor, trabalhador, caminhoneiro e comerciante. “Esse homem que representa melhor do que ninguém a sociedade de Dom Basílio. Tenho plena convicção que ele terá sensibilidade e fará de tudo para continuar a gestão de Roberval Meira e realizar ainda mais sonhos da população”, completou. Com a sua experiência na área da saúde, o médico disse que, embora o segmento tenha melhorado muito nos últimos anos na cidade, contribuirá ainda mais para atender as demandas que existem. “Teremos a sensibilidade, com a nossa experiência de cuidar de gente, para melhorar ainda mais a saúde do povo”, pontuou. Por fim, o pré-candidato garantiu que o trabalho em prol de Dom Basílio será reforçado. “Se antigamente era uma dupla, Fernando e Roberval, agora formamos um trio: Roberval, Fernando e Dr. Álvaro. Não tenho dúvidas que Dom Basílio irá crescer muito mais”, concluiu.

Neste domingo (05), um evento realizado na cidade de Dom Basílio marcou o lançamento da pré-candidatura de Fernando Santos (PSD) à prefeitura municipal nas eleições 2024. Atualmente vice-prefeito da cidade, Santos enalteceu o trabalho desenvolvido ao longo de dois mandatos ao lado do prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego. “Aprendi bastante com ele ao longo desses quase oito anos. Tenho certeza que ele me preparou para dar continuidade a esse trabalho que começamos lá em 2016. O trabalho vai continuar”, garantiu. Confiante, o pré-candidato acredita que a vitória do seu grupo é certa no pleito deste ano. “A vitória é certa. Dr. Álvaro [pré-candidato a vice-prefeito] conhece bem essa população, assim como eu, e nós só temos a crescer juntos e melhorar mais, a cada dia, o passo de cada cidadão. Estou preparado”, destacou.

Durante a sessão de quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Piripá, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito Flávio Oliveira Rocha (PTB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$ 2 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Piripá teve uma receita de R$ 41.487.181,76 e promoveu despesas no montante de R$41.940.660,94, causando um déficit orçamentário de R$ 453.479,18. A despesa total com pessoal representou 41,06% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,01% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E utilizou 74,60% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 18,89% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou nas contas de governo, como ressalvas, a omissão na arrecadação dos valores inscritos na dívida ativa e a não apresentação dos comprovantes dos saldos dos valores inscritos na dívida fundada. Já em relação às contas de gestão foram indicadas, como ressalvas, a realização de despesas com juros e multas por atraso no pagamento de obrigações previdenciárias junto ao INSS e a inserção incorreta e/ou incompleta de informações no SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, lançou neste domingo (05) as pré-candidaturas de Fernando Santos e Álvaro Neto, o Doutor Álvaro, para prefeitura municipal nas eleições 2024. Encerrando o seu mandato, Meira destacou em entrevista ao site Achei Sudoeste que a sensação é de missão cumprida após anos de muito trabalho. “Realizamos nesses quase oito anos um trabalho exemplar. Gratidão a essa cidade maravilhosa, de um povo bom que trouxe pra gente a esperança de poder governar bem. Fizemos isso, transformamos pra melhor a vida da população”, declarou. 

Sobre o lançamento das pré-candidaturas, o prefeito enalteceu a figura de Fernando, que já conhece todo trabalho feito ao longo do seu governo, e de doutor Álvaro, que vem para somar nessa nova plataforma de gestão com a sua experiência e conhecimento. “É uma dupla de sucesso. Tenho uma expectativa de revolução. Será dentro da política regional, talvez, a maior expressão de reconhecimento popular”, salientou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios concederam, na sessão de quinta-feira (02), provimento parcial ao pedido de revisão apresentado pelo ex-prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves (PSD), o Deca, mas mantiveram a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2020. O relator do recurso, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, reduziu a multa imposta de R$ 3 mil para R$ 2 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor conseguiu descaracterizar, no pedido de revisão, a irregularidade relacionada à abertura de créditos adicionais com a utilização de “excesso de arrecadação”, vez que comprovada a existência de recursos nas fontes 01 (Educação) e 02 (Saúde) e a relativa à pendência de pagamento de multa imputada pelo TCM. Restou mantida, no entanto, a irregularidade referente à abertura de créditos adicionais com a utilização de “excesso de arrecadação”, sem a comprovação de sua existência, para as fontes 15 (FNDE) e 18/19 (FUNDEB) e o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas e manteve a rejeição.

Em abril deste ano, os cerca de 150 moradores de Morada dos Nobres, em Jequié, passaram a ter acesso à rede pública de fornecimento de água tratada pela Embasa no domicílio. As famílias participaram de uma ação de relacionamento promovida por representantes da área social e comercial da empresa, os quais orientaram sobre o que é preciso para a implantação e cadastro das ligações domiciliares, categorias tarifárias, serviços prestados pela Embasa, entre outras dúvidas. No último dia 27 de abril, 15 famílias que solicitaram nova ligação de água foram atendidas e já estavam com água tratada sendo fornecida no ponto de entrega do domicílio, que é o hidrômetro. Assistente social da Embasa, Fernanda Karina Boeno Oliveira disse que é muito gratificante estar envolvida e poder contribuir na melhoria da qualidade de vida da comunidade. “O direito a água tratada é essencial para a saúde, desse modo a Embasa reafirma a sua importância no estado da Bahia”, destacou.

Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, nesta quarta-feira (01), uma operação policial resultou na identificação e apreensão de um veículo envolvido em crime de receptação. De acordo com o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o motorista foi abordado durante uma fiscalização de rotina no centro do município. Foram encontradas adulterações nos elementos identificadores do veículo, um SUV. Na abordagem, os policiais solicitaram a documentação do veículo ao condutor, momento em que constataram que o registro apontava para um histórico de roubo/furto. Com o auxílio do sistema policial, os agentes conseguiram identificar a declaração de roubo da Honda HRV, registrada no ano de 2021. O condutor foi imediatamente detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Brumado, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concederam, na sessão desta terça-feira (30), provimento ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Mortugaba, Heráclito Luiz Paixão Matos (PT), e determinaram a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do recurso, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, também determinou a redução da multa imputada de R$4 mil para R$ 3 mil. O gestor comprovou, no recurso, o pagamento das multas decorrentes dos processos n.ºs 02313e16 e 07503e17, nos valores de R$7 mil e R$6 mil, respectivamente, o que sanou a irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas e permitiu a alteração do parecer para aprovação.

Durante a sessão desta terça-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caetité, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$2 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Caetité teve uma receita de R$ 200.209.171,14 e promoveu despesas no montante de R$ 211.523.484,00, causando um déficit orçamentário de R$7.169.491,14. A despesa total com pessoal representou 46,22% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E utilizou 78,68% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 17,42% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou nas contas de governo, como ressalvas, a falta de incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas; falhas técnicas na contabilização dos créditos adicionais; e a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro. Já em relação às contas de gestão foram indicadas, como ressalvas, excesso de aberturas no Sistema de Informação Gestão e Auditoria – SIGA; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; e a contratação irregular de pessoal. Cabe recurso da decisão.

Um homem de 50 anos morreu em confronto com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), nesta segunda-feira (29), durante uma operação de combate ao tráfico de drogas em Carinhanha. Edvaldo Roque dos Santos tinha sido visto por volta de 15h, no Bairro São Francisco, de posse de uma arma de fogo. Ao perceber a presença da viatura na região, Edvaldo entrou bruscamente na residência e, diante da atitude suspeita, os policiais se aproximaram. O suspeito então disparou contra a guarnição, que revidou. Após os disparos cessarem, o indivíduo foi encontrado caído. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Maria Pereira Costa, mas já deu entrada na unidade sem vida. Com Edvaldo, foram localizados 1 revólver calibre 38, 2 munições intactas, 3 munições deflagradas, 28 trouxinhas de substância análoga à maconha, 1 porção média de substância análoga à maconha e 22 buchas de substância análoga à cocaína. De acordo com a Cipe Sudoeste, o suspeito possuía diversas passagens pela polícia e era considerado um elemento de alta periculosidade.

Em Brumado, 80 famílias serão beneficiadas com ligações de água no Bairro Esconso. As melhorias foram viabilizadas pelo pré-candidato a prefeito da cidade, Guilherme Bonfim. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim comemorou mais essa conquista. “É mais uma conquista para o nosso município. Tenho levantado e defendido essa bandeira da água limpa e cristalina na torneira das pessoas”, afirmou. Só neste ano, foram mais de 30 mil metros de ligações de extensão de redes de água viabilizadas por Guilherme junto ao Governo do Estado na sede e zona rural da cidade. As obras foram iniciadas nesta segunda-feira (29). Guilherme esteve presente no bairro acompanhando o início dos trabalhos. “Mais de 80 famílias serão beneficiadas nesse importante investimento do Governo do Estado em nosso município. Não é só o investimento, o que me motiva a fazer isso é chegar lá e ver os depoimentos, que me emocionam muito. Sem água não conseguimos sobreviver e é muito importante ter esse bem em nossas torneiras”, completou.

Dois homens, disfarçados de pacientes, alvejaram um jovem que havia dado entrada no Hospital de Brumado com ferimento provocado por disparo de arma de fogo. A dupla invadiu a unidade de saúde e se dirigiu diretamente à sala de raio-x, onde o paciente se encontrava recebendo atendimento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), disse que existe a possibilidade de os criminosos terem recebido informações de dentro do hospital acerca da exata localização do paciente. “Existe sim uma possibilidade fortíssima de orientação de pessoas de dentro do hospital. Uma possibilidade fortíssima! Já havíamos avaliado o desempenho deles durante a execução do ato criminoso, indo direto na sala de raio-x, e isso nos leva a pensar nessa possibilidade”, declarou. Na oportunidade, o Tenente Coronel destacou que o hospital é uma estrutura que pertence ao Município e, portanto, cabe ao ente prover a segurança na unidade. “Penso que a Administração Pública Municipal tem que rever a condição de segurança no local com a presença de uma segurança mais efetiva”, afirmou. Nesse ponto, o comandante citou o papel da Guarda Civil Municipal (GCM), que poderia estar sendo utilizada para salvaguardar o patrimônio público e os serviços públicos municipais, incumbências da instituição determinadas pela própria constituição. “Cadê a Guarda Municipal, cadê a segurança do hospital?”, questionou.

Três pessoas morreram neste domingo (28), após um grave acidente entre duas motocicletas e um carro na BR-110, próximo ao município de Ribeira do Pombal, no interior baiano. Elas retornavam de um evento de motociclistas que aconteceu neste final de semana em Paulo Afonso, no norte do estado. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas vítimas foram identificadas como Miqueias Souza de Jesus, de 23 anos, e Igor Santos Alves, de 33. Miqueias morreu ainda no local e Igor chegou a ser socorrido para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. A terceira vítima, identificada como Camila Correia, também morreu no local do acidente. Ela era esposa de Igor Santos. Não há informações se o motorista do carro sofreu ferimentos. Segundo a PRF, as vítimas estavam em duas motocicletas de alta cilindrada, sendo que uma delas se partiu ao meio com o impacto da colisão. Informações iniciais indicam que uma das motocicletas teria colidido com o carro, enquanto a outra acabou capotando e também se envolveu na colisão. Miqueias Souza, umas vítimas, morava em Feira de Santana e estaria retornando para casa acompanhado de um casal de amigos. O “Moto Paulo Afonso”, evento que eles participaram, aconteceu entre os dias 25 e 27 de abril. O jovem chegou a publicar nas redes sociais fotos e vídeos de motocicletas de alta cilindrada que estavam no evento.

Cerca de 5 quilômetros da antiga rede distribuidora de água, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, com tubulação em cimento, estão sendo substituídos por tubulações em PVC na sede municipal. O investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão vai melhorar a prestação do abastecimento, reduzindo o tempo de reparo e de retomada do abastecimento em casos de vazamentos. A obra está sendo realizada pela Embasa é em um sítio histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O gerente regional da empresa, Manuel Mateus, explicou que a ação é muito importante para qualificar o serviço na sede da cidade. O sistema de abastecimento de água de Rio de Contas atende 1.882 domicílios, o que equivale a 6.587 habitantes que utilizam diariamente água tratada distribuída pela Embasa, captada na Barragem de Luís Vieira. Qualquer material histórico encontrado pelos arqueólogos na obra será guardado como reserva técnica no campus da Uneb em Paulo Afonso.

Durante a sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Belo Campo, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito José Henrique Silva Tigre (PSD), o Quinho. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$ 1 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Belo Campo teve uma receita de R$77.392.163,53 e promoveu despesas no montante de R$86.734.338,27, causando um déficit orçamentário de R$9.342.174,74. A despesa total com pessoal representou 50,06% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 27,15% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25. E utilizou 80,42% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 17,19% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou, como ressalvas, a existência de falhas técnicas na abertura, contabilização e atraso na publicação dos Decretos de abertura de créditos suplementares; cobrança insignificante da Dívida Ativa Tributária; atraso na entrega das prestações de contas mensais; ausência da definição – em processo licitatório – das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis; despesa com juros e multa por atraso de pagamento; e casos de ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), em razão da ausência de repasses de diversos valores pertinentes a contribuições previdenciárias de servidores, nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que sejam adotadas medidas judiciais contra o gestor. E, imputou multa de R$ 5 mil ao prefeito. A denúncia foi apresentada pelo vereador Carlito José Pereira e o prefeito, em sua defesa, se limitou a contestar questões de cunho processual e formal do processo, além de indicar possíveis motivações políticas do denunciante, não enfrentando – no entanto – o mérito e deixando de apresentar meio de prova que descaracterizassem as informações que embasam a denúncia. Segundo relatório emitido pela área técnica do TCM, nos anos de 2017 e 2018, a Prefeitura de Condeúba descontou dos servidores – a título de contribuição previdenciária – e registrou, o montante de R$4.075.128,08, mas só repassou à Previdência Social R$2.607.016,84. Para o conselheiro Mário Negromonte, os documentos indicam a ocorrência da apropriação indébita de R$1.468.111,24 nos exercícios de 2017 e 2018 referentes contribuições previdenciárias retidas e não repassadas à autarquia federal. Além disso, com base em informações declaradas no sistema SIGA, do TCM, restaram pendentes de recolhimento o montante de R$6.760.343,00 em “Contribuições Patronais” referente ao mesmo período. O Ministério Público de Contas se manifestou, através do procurador Danilo Diamantino, pela procedência da denúncia, com aplicação de multa e representação ao Ministério Público para apurar a prática do crime de apropriação indébita previdenciária. Cabe recurso da decisão.

Devido a uma falha eletromecânica em uma das estações de bombeamento da Adutora do Algodão, o fornecimento de água está interrompido desde a madrugada desta quinta-feira (25), nas sedes dos municípios de Guanambi, Candiba, Matina, Palmas de Monte Alto e nas localidades de Mutans e Pajeú do Vento, em Caetité. De acordo com a Embasa, a previsão é de que, ainda hoje, o abastecimento seja retomado gradativamente nas áreas afetadas, com estimativa de normalização plena nas 48 horas seguintes. Até a normalização completa do sistema, a empresa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares.

Através da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Oliveira dos Brejinhos, segunda maior cidade da Bacia do Paramirim, agora conta com um sistema de videomonitoramento avançado. O primeiro sistema inaugurado na região foi na cidade de Boquira. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Máximo Sertão informou que, em Oliveira dos Brejinhos, o prefeito se uniu à 4ª CIPM para implantação do equipamento. O sistema dispõe de 100 câmeras de monitoramento, as quais possibilitam o reconhecimento facial e a identificação de placas de veículos com restrição de furtos/roubos. Essas câmeras serão instaladas na área urbana da cidade e nos povoados rurais. Segundo o comandante, embora seja um projeto independente, o monitoramento promovido pela companhia no município poderá ser integrado ao Cicom (Centro Integrado de Comunicação). “Nosso objetivo é criar um centro de monitoramento, com sala de comando e controle, na sede de Macaúbas, onde, através da 4ª CIPM, poderemos ter o monitoramento dos quatro municípios: Boquira, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Ibipitanga, facilitando o serviço policial e atendendo conforme a demanda”, detalhou.

Na sessão desta terça-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram, à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade do prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa ao gestor no valor de R$ 1 mil, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico. O município de Dom Basílio teve uma receita de R$ 52.987.467,48 e promoveu despesas no montante de R$ 54.042.904,22, causando um déficit orçamentário de R$ 1.055.436,74. A despesa total com pessoal representou 48,20% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 25,68% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%, e utilizou 77,79% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 19,58% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório técnico destacou, como ressalvas, a omissão do gestor na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e a ausência da definição das unidades e das quantidades dos produtos a serem adquiridas em função do consumo, por meio de processo licitatório, em inobservância aos princípios e regras atinentes à licitação pública. Cabe recurso da decisão.

As forças de segurança da Bahia localizaram, nos primeiros meses do ano, 35 lideranças de facções. O número foi apresentado nesta terça-feira (23), pelo secretário de Segurança Pública Marcelo Werner, na sede da pasta. Em todo o ano passado, foram 34 lideranças encontradas. “Somente nos primeiros quatro meses do ano, a gente já tem o mesmo número de lideranças alcançadas em 2023, com destaque para 10 cartas do baralho do crime que a gente tirou de circulação”, disse o secretário. Alguns desses criminosos foram localizados em outros estados, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo. “A gente tem feito um trabalho muito integrado com as forças de segurança de outros estados e as forças federais. Isso tem nos ajudado a chegar rapidamente em lideranças que estão fora da Bahia”, complementou o secretário. O trabalho de inteligência foi enfatizado pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. “Capturamos foragidos da Justiça em outros estados. Não adianta se esconder fora da Bahia, pois nós iremos atrás de cada um”, disse. Este ano, também foram apreendidos 19 fuzis e 1.502 armas ao todo, uma média de 16 por dia. O comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, enfatizou que o Estado seguirá firme no combate à criminalidade. “Seguiremos atuando com firmeza e ao lado das comunidades. Não permitiremos que os mais humildes sejam oprimidos”, disse o oficial. Marcelo Werner também ressaltou a intensificação do policiamento nos bairros de Periperi, Vila Verde e Lobato. Um fuzil, uma submetralhadora, pistolas, cerca de 80 carregadores e coletes balísticos foram localizados com cinco criminosos nessas localidades.

Recentemente, uma obra da prefeitura promoveu o alargamento da Rua Hermes Teixeira, no bairro Cidade das Esmeraldas, em Brumado, e acabou deixando três postes mal posicionados e não fez a calçada. De acordo com levantamento realizado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para o realizar o alargamento, o município pagou R$ 763 mil em desapropriações de imóveis na região. Esse ponto é a principal entrada do bairro, além de ser um local importante para o fluxo do anel viário e para o trânsito do Bairro São Jorge. Os moradores temem a ocorrência de acidentes no trecho em virtude do problema. Ao site Achei Sudoeste, Divaldo Augusto alertou que se tratam de postes de alta tensão. “Se um carro derrubar um poste desse aí vai causar uma desordem aqui na rua”, afirmou. Para o morador, a prefeitura deveria ter solicitado a retirada dos postes assim que os trabalhos foram iniciados no local. “Isso era pra ter sido tirado desde o início da obra. Se demorar de tirar esses postes não tá livre de acontecer um acidente”, apontou. A dona de casa Conceição Ribeiro disse que os postes no meio da via não têm lógica. “É um absurdo”, destacou. Além disso, Divaldo Augusto relatou que os transeuntes estão tendo de circular no meio da rua, entre os carros, porque a prefeitura alargou a via, mas não construiu calçadas no local. “A atenção foi só para os carros. Alargou a rua e esqueceu do pedestre. Parece que não mora gente nesse bairro”, criticou.