Nesta quinta-feira (03), guarnições do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) promoveram uma blitz repressiva e de instrução, tendo como alvo os condutores de mototáxi. A blitz ocorreu na Praça Armindo Azevedo, no centro comercial de Brumado, onde vários mototaxistas foram abordados pela operação. O site Achei Sudoeste apurou que, em todas as abordagens, os policiais avaliaram a documentação do condutor e do veículo, além do estado das motocicletas, calçados e uso correto dos capacetes. De acordo com a PM, nenhuma irregularidade foi encontrada nessa primeira etapa da operação, que visa promover mais segurança na prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros no município.

Novo presidente da Associação de Moradores do Distrito de Cristalândia e região, na cidade de Brumado, Genivaldo Cerqueira falou ao site Achei Sudoeste sobre os desafios à frente da entidade após seis anos de inatividade. Ele adiantou que o acesso ao distrito precisa ser melhorado para dar condições mais confortáveis para livre circulação dos moradores e escoamento da produção rural. “Temos uma pista excelente, mas que, devido ao tempo e às chuvas, vem se desgastando e já há alguns buracos no local. Pedimos ao poder público que olhe pra esse lado e comece a arrumar porque, se fizer agora, resolve todo problema”, afirmou. Cerqueira salientou que o mais oneroso aos cofres públicos já foi feito e, agora, basta apenas que a prefeitura faça a devida manutenção da pista, corrigindo alguns detalhes. O abastecimento de água também é um desafio para a associação. Genival disse que se reuniu na última semana com representantes da cidade de Caetité, os quais informaram que a estimativa é que, até o final do ano, a água da Barragem de Cristalândia seja canalizada até o distrito. Cerca de 700 residências vão receber água encanada e tratada com o projeto de expansão.

Na zona rural de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, abelhas da espécie mamangavas ou mamangabas, mais popularmente conhecidas como zangão, estão morrendo em grande quantidade devido ao uso indiscriminado e incorreto de agrotóxicos. De acordo com a Rádio Portal FM, em uma propriedade nas imediações das comunidades de Pedra Redonda e Jatobá, denúncias apontam que as abelhas estão morrendo aos montes. Os moradores pedem que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça uma fiscalização na região a fim de impedir que o crime ambiental continue acontecendo. As mamangavas são excelentes polinizadoras do maracujá, cujas flores apresentam as partes feminina e masculina afastadas e o pólen não consegue ser transportado pelo vento. Assim, apenas insetos grandes, quando buscam o néctar nas flores, são capazes de “sujar os pelos” de pólen e transferi-los para as partes femininas das plantas e, dessa forma, contribuir com o processo reprodutivo. A escassez de mamangavas pode prejudicar produções agrícolas.

Há pouco tempo implantado na cidade de Bom Jesus da Lapa, o Comando de Policiamento da Região Meio Oeste (CPRMO) já apresenta resultados positivos no combate à violência na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante do CPRMO, Coronel Arthur Mascarenhas, informou que, em dois meses de atuação, os reflexos na redução da criminalidade já são sentidos em toda área de abrangência. “Percebemos a diminuição dos crimes dolosos contra a vida e nos crimes contra o patrimônio”, pontuou. Com a instalação da Rondesp do Meio Oeste (veja aqui), o Coronel espera que os números da violência sejam reduzidos ainda mais na área.

Nessa terça-feira (01), foi realizada a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no munícipio de Boquira, na região sudoeste da Bahia. O evento contou com a presença do Capitão Máximo, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), além de diversas outras autoridades. Durante a solenidade de encerramento do programa, os certificados foram entregues aos formandos, bem como o prêmio ao aluno destaque do semestre. Os convidados salientaram a importância do projeto para a formação das crianças, o qual, de forma lúdica, fala sobre a prevenção ao uso de drogas. As aulas mostram ao estudante como se manter longe de más companhias, a evitar a violência, a resistir às pressões diretas ou indiretas e a sempre acionar os pais ou responsáveis quando necessário.

A Rondesp do Meio Oeste foi criada pelo Governo do Estado com o objetivo de dar suporte às ações do Comando Regional do Meio Oeste. A especializada possui, no momento, 43 policiais e 5 oficiais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante do Comando Regional do Meio Oeste, Coronel Arthur Mascarenhas, adiantou que, com a formação de novos soldados, a Rondesp terá um efetivo ainda maior, com mais de 100 policiais. No próximo domingo (06), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o secretário estadual de segurança pública, Marcelo Werner, estarão na cidade de Bom Jesus da Lapa, sede do Meio Oeste, para fazer a entrega de seis viaturas, sendo três semi blindadas e três convencionais. Os equipamentos estarão a serviço da unidade ainda neste mês de agosto. Segundo Mascarenhas, as viaturas serão utilizadas nas ações de patrulhamento tático móvel a fim de reforçar a segurança em Bom Jesus da Lapa e em toda área territorial de responsabilidade do Meio Oeste.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, lamentou a decisão da Caixa Econômica Federal (CEF) no sentido de não liberar a construção de 200 unidades do Minha Casa, Minha Vida no município de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que o projeto para construção das unidades habitacionais já estava bem encaminhado, porém, em reunião com representantes do banco em Vitória da Conquista, foi comunicado que Dom Basílio não havia sido contemplado em virtude do local indicado para execução da obra. Eles alegam que o local seria muito afastado do centro. No entanto, Meira justificou que o endereço é bem localizado. “O que me deixou indignado é porque estamos há 300 metros do estádio municipal, 500 metros do hospital, perto de escola... em um município pequeno, você há de convir que não tem espaço para se construir 200 casas no centro da cidade”, rebateu. Insatisfeito com a decisão, o prefeito pediu que a Caixa Econômica faça uma reavaliação do projeto a fim de que as pessoas carentes e que não têm condições de adquirir uma casa própria possam ser beneficiadas. “Fiquei preocupado, mostrei a minha indignação com a Caixa Econômica. Não dá pra gente admitir. Eles precisam rever essa situação e dar uma oportunidade para os municípios pequenos. Dom Basílio precisa muito desse investimento, não só para atender a nossa demanda, mas também para o desenvolvimento do município”, defendeu.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias. De acordo com a Agência Brasil, foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias. Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que permite retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. Serão investidos pelo governo federal R$ 46,44 milhões. Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos. O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS. O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Segundo o MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de unidades.

Uma operação denominada Cinturão foi deflagrada desde a última quarta-feira (26), no município de Brumado, pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, guarnições estão espalhadas por toda a cidade realizando blitz e abordagens em veículos e transeuntes, com o objetivo de inibir ações delituosas. De acordo com o 24º BPM, a operação segue em curso na capital do minério com as blitz e abordagens. Guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) estão em diversos pontos da cidade cumprindo a operação sob o comando do Tenente Coronel Élson Pereira.

Na última sexta-feira (28), o comandante do Comando de Policiamento Regional do Meio Oeste (CPR-MO) Coronel Arthur Mascarenhas, realizou a primeira reunião de alinhamento com a tropa da Rondesp, a Ronda Especiais, no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo o comandante, trata-se de um dia histórico para o CPR-MO. Na oportunidade, Mascarenhas informou que o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) designou seis viaturas para a Rondesp, sendo três semi blindadas e três convencionais. “Também estamos recebendo armamento de Israel, que está chegando. Faremos o nivelamento e a seleção a partir do dia 15 de agosto e, posteriormente, iremos implementar efetivamente o trabalho da Rondesp aqui em Bom Jesus da Lapa e em toda região do Meio Oeste”, declarou.

Uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prestigiou a comemoração do aniversário de Ayla Lemos, nesta sexta-feira (28), na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, os oficiais da segurança pública, marcaram presença na Escola Municipal Maria Neves Lobão e abrilhantaram a festa de Ayla. 

A família convidou os oficiais por conta da garota ser admiradora do trabalho da Polícia Militar e especialmente do trabalho desempenhado pela 94ª CIPM. “Feliz aniversário, Ayla! Que sua vida seja repleta de alegria e realizações!”, desejou a PM da cidade de Caetité.

O Programa Universidade para Todos (UPT) possui como objetivo o fortalecimento das aprendizagens e a preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede estadual para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. O Programa UPT tem como parceiros as universidades públicas. O polo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Brumado, é responsável pelas turmas do Programa UPT nos municípios de Caculé, Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora, ofertando um total de 250 vagas distribuídas em 5 turmas. Na última quarta-feira (19), na sede local de Brumado, foram distribuídos os materiais didáticos e as blusas que os alunos do programa utilizarão na vigência do curso pré-vestibular. A diretora do campus, professora Luciana Cruz, fez o acolhimento das turmas, além de expor a importância do UPT para os estudantes que almejam ingressar no nível superior. Na oportunidade, o ex-aluno do UPT, Gonçalo Lírio Andrade, atual discente do curso de Direito do Campus XX, falou da importância do pré-vestibular. “O UPT me ajudou demais no ingresso da faculdade, conseguiu suprir uma defasagem que tive em relação ao ensino médio, com algumas disciplinas que foram ruins. Os professores foram muito bons, me ajudaram demais, principalmente nas aulas de redação”, contou. Monitor das disciplinas de história e espanhol, Igor Araújo, relatou a sua experiência de quatro anos no UPT. “Acredito profundamente na importância desse projeto como um mecanismo de inclusão social e correção de distorções históricas, ao possibilitar que estudantes oriundos de escolas públicas recebam uma preparação específica, gratuita e de qualidade, para prestar exames e vestibulares”. NO polo de Brumado, o UPT oferta aulas de segunda a sexta-feira, no período noturno, de 19h às 22h. Os interessados podem se dirigir à Rua Pompílio Pereira Moura Ribeiro, 158, Centro, em frente à agência do SAC.

Na sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram as contas da Câmara de Vereadores de Guanambi, de responsabilidade do vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil), relativas ao exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, não aplicou nenhuma sanção ao gestor, em razão da pouca relevância das ressalvas. Durante o exercício, a Câmara de recebeu – a título de duodécimo – R$ 7.655.076,37 e realizou despesas no montante de R$ 7.268.747,82, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 5.972.567,33, correspondente ao percentual de 2,55% da receita corrente líquida de R$ 234.632.575,68, não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou, como ressalvas, irregularidades na execução orçamentária do exercício e impropriedades nos demonstrativos de bens móveis e imóveis. O conselheiro advertiu o gestor para que adote as providências necessárias a fim de corrigir os erros na execução orçamentária, sob o risco de punição de maior gravidade em caso de reincidência. Cabe recurso da decisão.

O Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), arrecadou de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023 R$ 837.670,25 em multas de trânsito. Os valores foram obtidos pelo site Achei Sudoeste em um levantamento realizado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o órgão, a arrecadação do Município em multas tem sido crescente de 2020 até 2023. Em 2020, de acordo com o TCM, o Município recebeu R$ 405.477,33 e, em 2021, R$ 494.475,78. Em 2022, a arrecadação foi maior do que se somarmos 2020 e 2021, chegando à marca de R$ 1.154.644,91 (veja aqui). Em 2023, até o dia 30 de junho, a prefeitura municipal já recebeu R$ 837.670,25. De acordo com o levantamento, de 2020 a 2023, a arrecadação em multas de trânsito somou R$ 2.892.268,27.

Os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve uma queda de R$ 2.246.856,94 durante os seis primeiros meses de 2023, comparados ao mesmo período de 2022, no município de Brumado. Os dados foram obtidos pelo site Achei Sudoeste após um levantamento realizado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um aumento no mesmo período (veja aqui). De 1º de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, o Município havia arrecadado R$ 24.565.043,10 com o ICMS. Já neste ano de 2023, o repasse no mesmo período, somado, foi de R$ 22.318.186,16. A queda de repasses do ICMS foi um dos argumentos para a paralisação de obras e serviços no município, conforme anunciado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido).

Na sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Caetité, de responsabilidade do vereador João da Silva Chaves (PSD), o João do Povo, relativas ao exercício de 2021. O relator foi conselheiro Mário Negromonte. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante o exercício, a Câmara de recebeu – a título de duodécimo – R$ 4.606.238,13 e realizou despesas no montante de R$ 4.427.147,25, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 3.816.789,48, correspondente ao percentual de 2,45% da receita corrente líquida de R$ 1 55.645.613,02, não ultrapassando, consequentemente, o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou, como ressalvas, a contratação de auxiliar de portaria e auxiliar de limpeza em cargos comissionados, em afronta a regra do concurso público; inconsistências em processos de pagamento relacionados ao consumo de combustível; irregularidades na aquisição de materiais de limpeza; e ausência de remessa de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA, do TCM. O conselheiro determinou que o gestor adote medidas de adequação constitucional dos cargos da câmara municipal e que a administração legislativa providencie as mudanças necessárias para sanar as inconsistências na execução orçamentária. Cabe recurso da decisão.

A Bahia apresentou uma redução de 5,8% dos casos de intervenção policial com resultado morte no primeiro semestre de 2023. Em números absolutos, registrados pelos órgãos da Secretaria da Segurança Pública, foram 763 casos este ano, contra 810 no mesmo período do ano anterior. A tendência de queda foi contabilizada também na capital baiana, que fechou os primeiros seis meses com diminuição de 16,9%. A polícia computou 217 registros este ano, enquanto no ano de 2022 contabilizou 261 casos. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) a queda foi de 29,6%, no primeiro semestre deste ano. Em números absolutos, aconteceram 50 intervenções em 2023, contra 71 ocorrências no primeiro semestre do ano passado. “Investimos em capacitação e protocolos de atendimento, buscando sempre a preservação da vida. As forças de segurança têm como determinação a ação seguindo rigorosamente o que determina a lei”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. O titular da SSP acrescenta ainda que no primeiro semestre de 2023, cerca de dois mil novos policiais e bombeiros foram contratados e que, até o final de 2024, serão 4.500 novos servidores para as polícias Militar, Civil e Técnica, além de Corpo de Bombeiros.

O Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), teve quase R$ 1 bilhão em receitas entre 1º de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2023. Os dados foram fornecidos ao site Achei Sudoeste pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o órgão, a receita geral do Município durante o ano de 2020 foi de R$ 238.328.088,14. Já em 2021, R$ 269.239.384,14. No ano de 2022, alcançou R$ 321.705.985,21. Em 2023, até o mês de junho, já foram arrecadados R$ 161.262.615,70. De 1º de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2023, o Município teve uma receita total de R$ 990.536.073,19.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) por meio do Comando do Policiamento da Região Sudoeste lamenta o falecimento do soldado Elton Jhon Batista da Silva, que infelizmente perdeu a vida lutando contra o câncer. O policial entrou na corporação em 2020 e trabalhava na 46ª CIPM, em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. SD Elton estava hospitalizado em Salvador, onde veio a falecer. Ele deixa a esposa e dois filhos. O sepultamento acontecerá nesta quinta-feira (27), na cidade de Itagi, sua terra natal. A 46ª CIPM divulgou nota e lamentou a morte do oficial.

Aproveitando o decurso da Operação Guardiões da Noite (veja aqui), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) tem realizado ações de disciplina no trânsito na microrregião de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante do 24º BPM, Tenente Coronel Elson Pereira, explicou que a polícia tem feito abordagens a veículos e indivíduos suspeitos rondando pontos estratégicos, como bancos, postos de saúde e estabelecimentos ligados ao poder público, durante o período noturno. “Estamos aumentando a nossa presença policial durante a madrugada”, pontuou. Segundo o comandante, o número de blitz diárias será intensificado na área de abrangência, tendo em vista o aumento das infrações de trânsito registradas. A ideia é promover a conscientização e educação no trânsito.  

A Câmara de Vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, presidida pelo vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil) contratou através de inexigibilidade de licitação no início do mês de junho, a empresa Costa Ribeiro Santos Sociedade de Advogados Ltda. Segundo consta na publicação do Diário Oficial da Casa Legislativa, o contrato tem vigência de 12 meses, pela quantia de R$ 99 mil, tendo o custo mensal de R$ 8.250,00. Segundo apurou o site Achei Sudoeste junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), entre um servidor concursado, comissionados e contratados, a Câmara de Guanambi já consta nos seus quadros com cinco advogados, que podem desempenhar a mesma função da empresa contratada.

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram termo de ocorrência lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo contra o prefeito do município de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor foi advertido pela conselheira relatora, Aline Peixoto, para adotar os procedimentos legais necessários a fim de evitar reincidências. No termo consta que, após análise mensal das prestações de contas, referentes a maio de 2019, o inspetor da 5ª IRCE apontou irregularidades no pregão presencial de número 17 -que tinha como objetivo, a contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de pneus, peças, acessórios, serviços mecânicos e outros que utilizem tecnologia de cartão magnético da frota dos veículos e máquinas pesadas. E também no pregão 18 feito para a aquisição de material de construção civil, elétrico, hidráulico, ferramentas, utensílios, EP’s que utilizem tecnologia de cartão magnético como administração e controle. A conselheira observou que falta a Prefeitura de Condeúba demonstrou, sob a ótica da melhor relação custo-benefício e da maior eficiência, de que forma o modelo pretendido era mais vantajoso para a administração pública. Na prática, inexistiu garantias de que os preços praticados pela rede credenciada seriam mais competitivos que os obtidos através de um processo licitatório tradicional. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta terça-feira (25), emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pela Câmara de Municipal, das contas da Prefeitura de Ibicoara, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício financeiro de 2020. O parecer engloba tanto as contas de governo como as de gestão. Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito (DID) no valor de R$ 4 mil pelas ressalvas contidas no voto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas do município de Ibicoara, de responsabilidade do ex-prefeito Haroldo Aguiar (PSL), foram rejeitadas principalmente pelo descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É quando os recursos em caixa são insuficientes para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, nos últimos dois quadrimestres do mandato do gestor. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público. O voto foi reinserido na pauta após pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que divergiu do voto do relator original do processo, conselheiro Francisco Netto, para rejeitar as contas apenas pelo descumprimento do artigo 42 – considerando sanada a irregularidade relativa ao não pagamento de multas. O voto do conselheiro Pellegrino foi acompanhado pelos conselheiros Mário Negromonte, Ronaldo Sant’Anna e pela conselheira Aline Peixoto. O município do centro do estado teve, no exercício de 2020, uma receita arrecadada de R$62.935.754,45 e uma despesa executada de R$58.205.013,04, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$2.580.107,29. A despesa com pessoal da Prefeitura alcançou o montante de R$29.809.476,59, que correspondeu a 51,05% da Receita Corrente Líquida de R$58.387.485,38, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o ex-prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 31,90% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 63,14% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 22,25%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%, no entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Em Brumado, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) aderiu à Operação Guardiões da Noite, deflagrada pela Polícia Militar em todo estado da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante do 24º BPM, Tenente Coronel Élson Pereira, informou que, em decorrência da operação, há um aumento da presença policial no período de meia noite à 4h com o objetivo de inibir os delitos que costumam ocorrer na madrugada, especialmente os arrombamentos. Segundo o comandante, o policiamento é intensificado em pontos estratégicos, como nas proximidades de bancos, postos de saúde e estabelecimentos ligados ao poder público. No primeiro dia de operação, muitos carros e indivíduos foram abordados. “Estamos aumentando a nossa presença policial durante a madrugada. Pra nós que fazemos polícia ostensiva e preventiva, o resultado é não ter acontecido nada”, destacou Pereira. A operação está sendo realizada diariamente na área de abrangência.

Na última semana, o Esquadrão de Motociclistas Falcão, em Vitória da Conquista, promoveu o XXVI Curso Básico de Motociclista Policial (CBMP 2023.26) a fim de capacitar os profissionais para atuarem em operações policiais sobre duas rodas. De 23 inscritos, apenas 16 alunos concluíram a capacitação com sucesso. Um deles é o Soldado da Polícia Militar, Adriano, integrante do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. O curso é uma formação especializada que visa aprimorar as habilidades e conhecimentos dos policiais militares na condução de motocicletas em ações operacionais. Durante cinco dias de treinamento, os participantes são submetidos a uma série de atividades práticas e teóricas, que incluem técnicas de pilotagem avançadas, abordagens, escolta de autoridades, gerenciamento de situações de emergência e condução defensiva. O Soldado PM Adriano recebeu o reconhecimento da equipe do Esquadrão Falcão. Sua formação como motociclista policial representa um reforço importante para a unidade policial.