“Com toda essa onda de violência que culminou nessa frenética troca de tiros há pouco tempo, estão todos morrendo de medo. A sensação geral dos moradores é de medo, muita angústia e pânico”, relata um morador da Barra – bairro próximo a região de Calabar, em Salvador — que prefere não se identificar. As informações são do Brasil 61. “Sempre andei de forma muito tranquila e despreocupada, independente do horário na região, mas hoje a sensação é que estamos vivendo um medo constante. É uma violência que nós não estávamos acostumados e não sabemos como lidar”, completa o morador. De acordo com esse morador, houve confrontos no último final de semana entre uma facção criminosa que atua na localidade, e um grupo rival que tenta invadir e tomar a região. Os confrontos entre facções criminosas e forças de segurança no estado cresceram nos últimos meses em bairros periféricos de Salvador e municípios próximos à capital. Entre os dias 1º de setembro a 2 de outubro, foram registradas pelo menos 71 mortos em confrontos envolvendo a polícia no estado e facções — sendo 68 delas de suspeitos de envolvimentos com crimes e uma de um policial federal, o agente Lucas Caribé e mais dois policiais militares, segundo a polícia militar do estado. De acordo com a Polícia Civil da Bahia, um dos suspeitos de envolvimento na morte do policial federal Lucas Caribé foi morto durante confronto com a polícia na segunda-feira (2), na cidade de Catu, a 70 km de Salvador. Em nota, a Polícia Civil informou que Alexsandro dos Santos Santana estava em um imóvel desde o ataque que resultou na morte do policial federal, em 15 de setembro. Para o especialista em segurança pública e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Cássio Thyone esses números refletem o aumento de registros de ondas de violência que vêm ocorrendo nas últimas semanas no estado. “O estado da Bahia não tem feito a lição de casa, no que diz respeito a tratar a segurança pública com a prioridade e com as ações assertivas que a gente espera que o estado viesse a fazer. Os índices de criminalidade na Bahia estão realmente ruins, são vários índices não só de crimes letais, como homicídios, tem a questão da letalidade da polícia também, feminicídio e outros”, destaca.

Na madrugada desta sexta-feira (06), um acidente foi registrado na BA-148, no trecho entre Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Por volta de 3h, uma Hilux com placas de Brumado e um Polo Sedan com placas de Barra do Choça acabaram colidindo. De acordo com informações da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a Hilux, ao trafegar pela rodovia e se aproximar do KM 421, diminuiu a velocidade para passar por uma lombada na via. Nesse momento, o Polo Sedan, que seguia atrás, colidiu na traseira do veículo. Apesar do impacto, houve apenas danos materiais. Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência.

Uma equipe de engenharia da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) está vistoriando as instalações do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Brumado, a fim de readequar a área. O Tenente Coronel Elson Pereira, comandante do 24º BPM, informou que o local pertence ao Governo do Estado e o objetivo da vistoria é promover a construção de uma nova estrutura, compatível com as necessidades de um batalhão. Ao site Achei Sudoeste, o comandante destacou que se trata de uma área promissora. “Temos 5 mil m² de área e eu acredito que temos condição de construir lá um excelente batalhão. Digamos assim, um batalhão top de linha para Brumado”, afirmou. O 24º BPM inclui área para comando, subcomando, planejamento operacional e sessão de pessoal. A nova sede, segundo o Tenente Coronel, deve agregar também salas de treinamento, salas de aulas, salas de instrução e um núcleo de formação para melhor atendimento dos policiais e da população dos 12 municípios que compõem a área de abrangência da entidade policial.  

A Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Municipal (GCM) estão alinhando forças para atuarem no dia a dia da segurança pública na cidade de Brumado. Comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Elson Pereira, disse que as duas entidades participaram de uma reunião no Cras Yolanda Pires a fim de traçar estratégias de integração. Ao site Achei Sudoeste, o comandante destacou que a atribuição da GCM de cuidar do patrimônio e dos serviços públicos coincide com algumas das funções da PM. “Então, é importante estarmos alinhados, mantendo sempre contato, juntos e buscando essa parceria para chegarmos a um quadro de segurança pública em Brumado dentro dos níveis de civilidade”, afirmou. Para Pereira, essa parceria entre todos os órgãos de defesa social é fundamental para o combate à criminalidade e a manutenção da tranquilidade e ordem. Já o comandante da GCM de Brumado, Sérgio Marinho, disse que essa junção entre os órgãos de segurança é muito importante e permite que a guarda saia daquela configuração de apenas guarda patrimonial. “Isso foi desmitificado. Hoje, a GCM tem um papel de segurança pública atuante e ativo. Não poderíamos ficar de fora”, completou.

Na reunião deste mês de outubro, realizada nesta quarta-feira (04), o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) debateu a fragilidade das instituições de segurança em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, destacou que, além de faltar material humano, as Polícias Civil e Militar não dispõem da estrutura adequada para garantir a segurança pública de forma efetiva na cidade. Segundo Muniz, Brumado recebeu, depois de muita luta, um Batalhão de Polícia Militar, porém o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) não conta com a estrutura adequada para funcionar, de fato, em conformidade com as suas atribuições. “Como não temos essa estrutura, estamos defasados, vivendo como companhia. Os milagres que a Major Leila Fazia, hoje como Batalhão, o Tenente Coronel tem que fazer dobrado”, salientou. Além disso, Irenaldo criticou o desaparelhamento da Polícia Civil, que funciona com baixíssimo efetivo de policiais e investigadores. “Isso deixa toda segurança de Brumado fragilizada. A segurança, não só de Brumado como da região, está em vulnerabilidade”, apontou.  

Nesta quarta-feira (04), a Operação Força Total, deflagrada pela Polícia Militar, cumpriu diversos mandados de prisão e apreendeu veículos em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira, do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), disse que, com o apoio da Rondesp, a PM realizou rondas intensas em toda região de abrangência. “O resultado foi muito bom. Muito veículo irregular foi apreendido, alguns com procedência duvidosa. Tivemos também três conduções de mandado de prisão em aberto. Em um deles, o indivíduo respondia por homicídio e estava aí circulando entre a sociedade”, afirmou. A Operação Força Total é uma iniciativa continuada em todo Estado da Bahia e, de acordo com o comandante, mais ações serão realizadas a fim de garantir a segurança pública em Brumado e nos municípios vizinhos.

Na região de Passagem e Penha, comunidades rurais de Brumado, no Sertão Produtivo, os moradores estão sofrendo com a falta d’água há mais de 15 dias. Representando as comunidades, Valdinei Araújo disse que, em outras localidades, o desabastecimento já dura mais de 30 dias e a situação é desesperadora. Ao site Achei Sudoeste, ele informou que a Embasa já foi acionada diversas vezes pelos moradores, porém a empresa alega apenas que está fazendo a manutenção em bombas e redes. Ao todo, 42 famílias estão sendo afetadas com a falta e água. “Na minha residência, tenho que comprar água mineral todos os dias. São 20 litros de água pra beber e cozinhar. São R$ 15 todo dia. Eu ainda tenho condição, pouca, mas tenho de manter a mim e minha família e quem não tem?”, questionou. A situação é tão crítica que alguns moradores estão se deslocando da zona rural até a sede para buscar água na casa de parentes. “A única coisa que está chegando em nossas casas é a conta e ar. A cidade aumentou, mas a estrutura da Embasa continua a mesma. Pedimos um olhar carinhoso, humano e de sensibilidade da gestão da Embasa porque a sede não espera”, criticou Valdinei.

Um caminhão carregado com manga capotou na BA-148, na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. De acordo com informações do Capitão Oliveira, do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), para não bater em uma carreta e em uma van que seguiam no sentido contrário, o motorista do caminhão desviou e acabou tombando às margens da rodovia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, duas pessoas feridas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para atendimento no Hospital Municipal de Dom Basílio. Apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas fatais.

Na sessão desta quarta-feira (04), os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita e que determinou ao prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre (PSD), o Quinho, que não utilize os valores originados dos precatórios do Fundef para o pagamento de serviços de infraestrutura. O termo de ocorrência – lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM – apontou a utilização, em desvio de finalidade desses recursos destinados à educação, ao longo dos exercícios de 2022 e 2023. De acordo com a 5ª IRCE, a Prefeitura de Belo Campo utilizou recursos oriundos dos precatórios do Fundef para finalidades diversas daquelas previstas em lei. Durante todo o ano de 2022 e, ainda, em 2023, foram gastos R$2.450.191,97 com o custeio de serviços de recuperação e manutenção de vias públicas, de atividades culturais e desportivas e de perfuração e revestimento de poços, o que indicaria – para a 5ª IRCE – um desvio de finalidade na aplicação desses recursos, vez que “estão em desconformidade com os preceitos fixados pela Lei n.º 9.424/96, 11.494/07 e 14.113/20, bem como das diretrizes e bases da educação apresentadas na Lei n.º 9.394/96”. Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia. Para o conselheiro Fernando Vita, relator da matéria, os gastos apontados no termo indicam claramente o desvio de finalidade na utilização dos recursos, não sendo, desta forma, observado pelo gestor as orientações do TCM e demais órgãos de controle externo em torno do assunto, tendo sido flagrantemente descumprida a Legislação Federal que trata da matéria. Cabe recurso da decisão.

O Conjunto Penal de Brumado, na região sudoeste da Bahia, está localizado entre as rodovias BR-030 e BA-262, dentro do território urbano do município. O tenente coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM), destacou que a abertura de uma unidade prisional no perímetro urbano muda a dinâmica criminal da cidade. “É interessante lembrar que Brumado é uma cidade de porte médio, nós temos mais de 2 mil quilômetros quadrados para cobrir com o nosso aparato policial. Brumado recebeu próximo ao seu espaço territorial um presídio e nós não podemos deixar de lembrar que um presídio perto da zona urbana muda a dinâmica criminal da cidade”, afirmou em entrevista na Rádio Alternativa FM. O Conjunto Penal tem capacidade para abrigar mais de 500 presos. Com a inauguração da unidade, houve um deslocamento de familiares dos detentos para o município. O assunto tem sido discutido pelo Conselho Municipal de Segurança (Conseg) junto a órgãos de segurança pública e ao Governo do Estado a fim de dirimir possíveis problemas gerados por essa realidade no futuro, como a falta de emprego, moradia e assistência social.

Em contato com o site Achei Sudoeste, a moradora Mara Porto falou sobre a situação de desabastecimento vivida na comunidade da Lagoa Funda, zona rural de Brumado. Segundo ela, a comunidade está sem água há quatro dias. Nas inúmeras cobranças feitas pelos moradores, a Embasa responde apenas que irá retomar o abastecimento, porém nada acontece. Segundo Porto, a comunidade está se virando como pode para fazer as atividades do dia a dia, contando com a ajuda dos vizinhos que possuem reservatório grande. “Tenho duas crianças pequenas em casa e sem água. Roupa pra lavar e a conta vem alta”, lamentou. Na comunidade, o problema de falta d’água é constante.

Um arsenal foi localizado durante a realização da Operação Paz por uma guarnição da 92ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que realizava rondas na zona rural do município de Encruzilhada, na região sudoeste da Bahia. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). No total, 16 amas de fogo – industriais e artesanais – e 30 cartuchos de diversos calibres foram apreendidos na manhã de segunda-feira (2). Os policiais militares foram abordados por um cidadão que relatou a existência de uma oficina clandestina de armas de fogo na Fazenda Água Branca, região de responsabilidade de policiamento da 80ª CIPM. A guarnição dirigiu-se ao endereço indicado e estabeleceu contato com a avó do acusado de ser o dono do local, já que ele não se encontrava no momento. Os pms visualizaram, por meio de uma janela e ainda pelo lado externo, várias armas expostas na oficina aberta. O suposto proprietário e operador da oficina não foi encontrado. O local foi minuciosamente verificado e, além do armamento, equipamentos supostamente ilícitos foram apreendidos e apresentados à autoridade policial no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para as medidas legais apropriadas. Ao todo, foram apreendidas uma espingarda Rossi cano longo (calibre .28); espingarda cano longo (calibre .36) sem marca; cinco espingardas artesanais de cano longo; uma espingarda artesanal de cano curto; uma espingarda Boitto de cano curto (calibre .36); garrucha de cano médio (calibre .36) sem marca; garrucha de cano duplo (calibre .36) sem marca; espingarda de cano longo (calibre .28) sem marca; espingarda de cano longo (calibre .32) sem marca; garrucha de cano curto duplo (calibre .22) sem marca; uma pistola de cano curto( calibre .22) sem marca. Além das armas de fogo, a PM também apreendeu 30 cartuchos de diversos calibres (.22, .12 .28.38.36 .32), inclusive deflagrados; 11 recipientes contendo pólvora e chumbo para municiamento de armas artesanais; corpo de espingarda Rossi cano longo (calibre .36); lixadeira industrial; furadeira de impacto industrial e uma máquina de solda industrial.

As duas estações de tratamento da Embasa não estariam dando conta de atender a demanda da sede do município de Brumado e da zona rural, através da Operação Pipa. Isso porque, na semana passada, a operação ficou paralisada por 7 dias, visto que alguns bairros da sede estavam sendo afetados com a falta d’água. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Djalma Neto, diretor de recursos hídricos da prefeitura, disse que a Operação Pipa é paralisada toda vez que existe algum problema de manutenção na sede. Para Neto, diante da situação, deveria ser construído um reservatório exclusivo para atendimento da zona rural. “O apelo nosso é que as autoridades competentes façam um reservatório exclusivo para a Operação Carro Pipa. O volume de água não é nem tão grande assim (500 m³ por dia) pra o pessoal ficar tantos dias sem fazer esse abastecimento. Acredito que a melhor solução seja a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA)”, apontou. O Município, inclusive, solicitou à Embasa a referida ampliação desde o mês de fevereiro. Djalma salientou que a água da operação tem um custo elevadíssimo para os cofres públicos e o líquido deve ser garantido a todos, conforme prevê à lei.

A Operação Carro Pipa ficou suspensa por uma semana na cidade de Brumado, na região sudoeste da Bahia, deixando milhares de famílias desassistidas e sem água. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Djalma Neto, diretor de recursos hídricos da prefeitura, informou que a Embasa justificou que diversos bairros na sede do município estavam desabastecidos e, por isso, a água não poderia ser liberada para a operação. “O que nos foi passado é que eles [Embasa] estavam fazendo algumas manobras e alguns bairros estavam sendo afetados. O pessoal da zona rural fica à mercê. Infelizmente, muitos locais não recebem água tratada via Embasa como a zona urbana é e eles são totalmente carentes dessa necessidade”, destacou. Ao todo, a operação conta com 16 carros pipa, os quais fazem três viagens por dia para abastecimento de localidades na zona rural. Segundo Neto, a cada dia que a operação pipa é paralisada, 48 lugares ficam sem receber água e o impacto para as famílias é muito grande.

Na noite deste domingo (01), policiais da Rondesp realizavam serviço de abordagem preventiva na BR-430, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, mais precisamente na localidade do Juá, quando encontraram um veículo Montana com excesso de ocupantes. Foi dada voz de comando, mas o condutor fugiu e disparou contra a guarnição. O mesmo furou a barreira policial e ainda jogou o carro para cima dos PMs. Mais à frente, foi dispensada uma sacola pelo lado do motorista e, logo após um objeto semelhante a arma de fogo foi arremessado para fora do carro. A Rondesp conseguiu interceptar o veículo posteriormente e todos foram devidamente identificados e revistados. No veículo foi encontrado uma sacola contendo um tablete de substância análoga à maconha e R$ 300,00 em espécie. Ao retornar no local anterior onde os ocupantes haviam arremessado a sacola e o objeto, foi constatado outra sacola contendo certa quantidade de maconha e cocaína embalada para venda. Ao todo a PM apreendeu 1,900 kg de drogas, sendo 1,7 kg de maconha e 200 g de cocaína. Todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para as medidas cabíveis.

Na última sexta-feira (29), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) promoveu uma palestra educativa para alunos da Escolinha Esporte Para Todos, na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. A unidade é mantida pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. A palestra aconteceu às 18h, na Quadra do Parque Paulo Jackson, no Bairro Ovídio Teixeira. Na oportunidade, o soldado André, instrutor do Proerd, abordou questões relacionadas ao risco do uso de drogas, violência e a importância do esporte para o desenvolvimento do cidadão. O Major Suarez, comandante da 94ª CIPM, destacou a importância da palestra, tendo em vista o momento atual de violência e uso de drogas na sociedade.

Na última sessão plenária realizada nesta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram voto indicando a irregularidade da aplicação e prestação de contas dos recursos repassados da prefeitura municipal de Jequié, na região sudoeste da Bahia, à Fundação Sebastião Azevedo, no exercício financeiro de 2013. Sob a responsabilidade, há época, da prefeita Tânia Diniz Correia Leite de Brito (PP) e da gestora Josephina Costa Azevedo, os repasses foram considerados irregulares pela aplicação indevida, sem comprovação de material recebido ou serviço prestado, além do pagamento de multas, juros e tarifas bancárias – que não estão contempladas no termo de convênio. O conselheiro Mário Negromonte, relator da ação, imputou multa de R$ 2 mil para cada uma das gestoras, e determinou o pagamento de ressarcimento solidário, com recursos próprios, no valor de R$ 44.495,65. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer indicando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as contas de gestão. De responsabilidade do prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB), foram aprovadas com ressalvas pela conselheira Aline Peixoto, que advertiu o prefeito do dever de promover a execução fiscal de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM – o que poderá se refletir no mérito de futuras prestações de contas. Apesar desta e de outras ressalvas, como inconsistências técnicas formais, a conselheira considerou que não foram graves o suficiente para justificar a aplicação de qualquer sanção pecuniária. O município de Lagoa Real, situado no central do estado teve, no exercício de 2022, uma receita de R$ 52.644.263,14 e uma despesa executada de R$ 54.429.109,89 – o que resultou em um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.784.846,75. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 23.526.671,21, correspondente a 49,3% da Receita Corrente Líquida (de R$ 47.734.867,30), respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,3% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 73,6% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,06%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

A campanha de recebimento itinerante de embalagens de agrotóxicos arrecadou aproximadamente 560 kg de recipientes em Brumado. Todos os materiais foram colocados em bags e levados para uma Unidade de Recebimento em Vitória da Conquista, onde irão passar por uma triagem e, em seguida, serão encaminhados para o estado de São Paulo. Só aí terão o destino correto: a reciclagem ou incineração. Além de Brumado, os municípios de Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Paramirim, Jussiape e Dom Basílio também participaram da campanha, sendo essa a região que teve o maior recebimento itinerante de embalagens de toda a Bahia. A partir de agora, todas as novas embalagens de agrotóxico devem ser guardadas pelos agricultores para que, no ano que vem, possam ser recolhidas novamente. O destino correto destas embalagens está diretamente ligado a uma questão de saúde pública, já que, quando descartados de maneira incorreta, os produtos que armazenam os agrotóxicos podem contaminar o solo, a água e o ser humano.

Dois policiais militares foram mortos a tiros em Salvador na noite desta quarta-feira (27), dentro de um bar localizado no bairro do IAPI. Segundo informou o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, um dos policiais chegou a ser socorrido para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no Pau Miúdo, e o outro foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiram aos ferimentos. Os militares foram identificados como soldado Santana e soldado Marcelo Santana. Ainda conforme divulgado, o fato ocorreu depois de uma perseguição policial a dois criminosos que teriam roubado um carro de aplicativo e feito o motorista refém. Um dos criminosos que atacou os PMs morreu ainda dentro do bar e apesar de não ter sido identificado usava tornozeleira eletrônica.

O vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, acusou o ex-controlador de governo e atual pré-candidato a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Jânio Soares Lima (Rede), de receber valores indevidos em acúmulo de cargos no município. A denúncia foi feita durante a sessão legislativa do último dia 5 de setembro. De acordo com a Portal FM, o parlamentar, que também é professor, disse que teve uma falta anotada no mês sem nenhuma justificativa. “Meus alunos e colegas são testemunhas da minha assiduidade para fazer jus a minha remuneração. É deplorável a cena que temos percebido em relação a outros casos, como é o caso do Jânio Soares. Ele acumulou cargos irregularmente por muito tempo recebendo dois salários. Já teve inclusive que devolver dinheiro aos cofres públicos após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificar recebimento de salário maior do que ele tinha direito”, afirmou. Na sessão, o vereador também destacou que Jânio está respondendo a um processo na Secretaria de Educação do Estado desde 2017 justamente por receber valores indevidos e ainda alegou que o ex-controlador atua de forma “fantasma” na administração do município. Por fim, desqualificou o pré-candidato. “Um cidadão que mente ainda quer ser candidato a prefeito?”, ironizou.

No último sábado (23), o vice-prefeito, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, e o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), visitaram as obras do sistema de abastecimento de água da região de Cristalândia, na zona rural de Brumado. O projeto beneficiará mais de 2.500 famílias, tendo um custo de R$ 25 milhões. Segundo o vice-prefeito, o sistema de abastecimento é um grande sonho dos moradores e o deputado articulou e agendou várias audiências na Embasa e na Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) para início da obra. A luta em defesa da água para região teve ainda a participação importante de várias lideranças, as quais participaram de audiências em Salvador. De acordo com a Cerb, as obras devem ser entregues no final de novembro. Continha aproveitou para agradecer aos moradores da região pela relevante conquista, bem como ao deputado Daniel Almeida pelo empenho na viabilização deste projeto e, especialmente, ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), que deu prosseguimento às obras iniciadas pelo ex-governador Rui Costa (PT).

Na sessão desta quarta-feira (27), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribuna de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Brumado, da responsabilidade do vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (União Brasil), relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, pela pouca relevância das ressalvas, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, não imputou multa ao gestor. A Câmara de Brumado recebeu, a título de duodécimo, a quantia de R$ 6.984.399,24 e realizou despesas no montante de R$ 6.783.228,86, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição. As despesas com pessoal alcançaram R$ 4.283.102,97, que correspondeu a 2,18% da receita corrente líquida do município, de R$ 196.644.740,15, não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Já os gastos com diárias somaram R$ 49.978,96, que equivalem a 1,17% do total da despesa com pessoal no município. O relatório técnico registrou – entre as ressalvas – a ausência de comprovação em processo de pagamento da parcela patronal da contribuição social previdenciária; aquisição de bens e serviços sem o devido processo de contratação; ausência de relatório de atividades em processos de pagamento; e a não comprovação da notória especialização de profissional contratado por inexigibilidade, no valor de R$ 84 mil. Cabe recurso da decisão.

Na sessão da 1ª Câmara de Julgamento, realizada na tarde desta quarta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar deferida - de forma monocrática - pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho e que determinou a suspensão do pregão eletrônico n° 53/2023, realizado pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto a “contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para fornecimento de cartão combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos do município”, no valor estimado R$ 7 milhões. A denúncia foi apresentada pela empresa “Neo Consultoria e Administração de Benefícios”, através do seu sócio João Luís de Castro, alegando que o edital do pregão estabelece “prazo de pagamento abusivo e em desacordo com a legislação”, já que “condiciona o pagamento da contratada a evento futuro e incerto e determina prazo de 30, 60 ou 90 dias após o ateste do fiscal do contrato - análise essa que não tem prazo”. Ao considerar a suspensão, em seu voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho relembrou que na Lei de Licitações – que rege os editais e convocações – no inciso XIV do artigo 40 estabelece o “prazo de pagamento não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela”. Neste sentido, restou justificada a urgência com o risco de grave lesão ao erário e ao interesse público. O conselheiro observou também que o prefeito Fábio Nunes Dias tem a oportunidade de adotar providências necessárias visando regularizar o certame, apresentando para a relatoria o material comprobatório das medidas adotadas. Cabe agravo da decisão.

A Delegacia de Investigações Gerais de Jaú (SP) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação contra um hacker suspeito de invadir o sistema de uma cooperativa de crédito do centro-oeste paulista e de ter causado um prejuízo de R$ 4 milhões à instituição. A prisão ocorreu em Porto Seguro, na Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, de 20 anos, roubou os dados de mais de 21 usuários após invadir o sistema da instituição. Em virtude da invasão, a cooperativa de crédito suspendeu a movimentação do seu site e teve um prejuízo de, aproximadamente, R$ 4 milhões. Ainda segundo a corporação, sob posse dos dados dos clientes, o hacker teria realizado compras e empréstimos bancários em nome deles. O jovem teria utilizado também dados de parentes para ocultar a prática. A polícia busca identificar se houve a participação desses familiares nas práticas criminosas. Após investigações da DIG, o suspeito foi identificado como morador de Porto Seguro. Os policiais da DIG de Jaú estiveram na cidade baiana para prender o suspeito. Durante a operação, eles receberam apoio da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro e da Delegacia de Proteção ao Turista no cumprimento do mandado de busca e apreensão. O jovem foi localizado na própria casa, onde os policiais apreenderam aparelhos celulares e um computador. Ele confessou o crime, mas disse ter agido sozinho e negou a participação dos familiares, que foram conduzidos à Polícia Civil para prestar declarações. As investigações prosseguem, tanto pela DIG de Jaú, como pelas delegacias da Bahia.