O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), falou sobre a violência no estado nesta terça-feira (26), durante um evento em Brasília. De acordo com ele, os governos estadual e federal estão alinhados para combater as facções criminosas, apontadas como principal causa do avanço da criminalidade no estado. “Nós temos equipamentos, automóveis blindados foram enviados, temos a plena certeza que a gente vai conseguir sair dessa”, afirmou. A Bahia registrou mais de 40 mortos em confrontos com policiais durante o mês de setembro, entre eles o policial federal Lucas Caribé. A maioria delas aconteceu em bairros periféricos de Salvador, como Valéria, Águas Claras, Calabar e Alto das Pombas. No mês de agosto, um acordo entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e a PF foi assinado, e assim surgiu a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), dos governos estadual e federal, com o objetivo de reforçar o combate a grupos criminosos. O prazo de vigência do pacto é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Apesar disso, o governador da Bahia acredita que não há necessidade de uma intervenção federal. O ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também deu a mesma declaração. “Qualquer gestor tem que ter a consciência de quando precisa, tem que pedir ajuda. Nós pedimos ajuda ao governo federal nas operações parceiras, mas isso não é o conceito de intervenção”. O governador ainda falou sobre o número de mortes nas operações. Segundo ele, “não há ordem para buscar cadáveres” e o plano de ação da polícia consiste na atuação da inteligência das corporações. “Não há ordem nenhuma nossa de buscar cadáver nem de criminosos, muito menos de pessoas inocentes e de profissionais da segurança pública”, disse.

A Filarmônica Lindembergue Cardoso, da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, enviou uma solicitação ao Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) para resgate dos músicos na entidade. Ao site Achei Sudoeste, o maestro Cristian Batista Cardoso explicou que a ação visa o fortalecimento das filarmônicas, visto que elas formam cidadãos através da música. “As filarmônicas são os conservatórios das cidades interioranas, responsável pela formação de músicos. Pensando nisso, tomamos como ponto de partida solicitar ao Governo do Estado a retomada do quadro de músicos na Polícia Militar”, justificou. Hoje, a Bahia não conta mais com um corpo de músicos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Para Cardoso, a retomada desse quadro de músicos nas duas entidades irá fortalecer bastante a atuação das filarmônicas no interior, tendo em vista que muitos jovens e adolescentes serão atraídos para o aprendizado musical.

Militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste apreenderam 13 objetos perfurocortantes (lâminas, vidro, entre outros), seis celulares e um fone de ouvido, durante revista ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, na segunda-feira (25). Na ação, o Grupamento de Operações com Cães (GOC) da unidade policial ajudou na localização do material ilícito. As revistas foram realizadas em nove celas do Pavilhão A, onde 80 criminosos estão custodiados, como esclareceu o major Marcos Paulo, comandante da especializada. “As revistas têm ocorrido de maneira mensal nas unidades penais da nossa cobertura. É uma ação de alinhamento com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), visando apreender materiais que são proibidos”, finalizou.

A região do recôncavo baiano apela ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) para implantação de uma Companhia Independente de Policiamento do Interior (CIPM) na cidade de Maragogipe. O repórter Rone Rique, do programa Fala Recôncavo, da Rádio Excelsior, disse que o sonho de ter uma companhia em Maragogipe é antigo, visto que a cidade fica distante das outras companhias localizadas na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Rique salientou que Maragogipe é destaque no turismo da região do Recôncavo Baiano e a implantação de uma CIPM é uma demanda real da população. A ideia, segundo reforçou, é que o policiamento seja descentralizado a fim de garantir a segurança pública na cidade. Hoje, para registrar uma simples ocorrência, os maragogipanos têm de se deslocar quilômetros de distância até a companhia mais próxima, que é a 27ª CIPM, em Cruz das Almas. “Estamos nessa luta para que esse sonho antigo da comunidade de ter uma companhia seja realizado. O clamor é, uma vez que está se fechando algumas companhias no estado, algumas se transformando em Batalhão, por que não trazer uma para Maragogipe? Está nas mãos do governador do Estado. Pedimos que ele seja sensível à comunidade de Maragogipe”, ponderou. O repórter enfatizou que a instalação da CIPM na cidade também busca promover o efetivo combate da violência na região de abrangência.

A coordenadora escolar Daniele dos Santos Lima, 42 anos, segunda vítima do grave acidente ocorrido na quinta-feira (14), na BR-030, no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, faleceu nesta segunda-feira (25). Daniele estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal de Brumado. No acidente, o secretário escolar Edmilson Alves Silva também perdeu a vida. Os dois servidores públicos são de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Eles viajavam para uma formação no município de Caculé quando o carro em que estavam capotou na rodovia após o condutor perder o controle de direção. Edmilson não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do acidente; já Daniele ficou presa às ferragens, sendo socorrida e encaminhada ao Hospital de Brumado, onde permaneceu hospitalizada na UTI.

Trinta e duas novas viaturas chegaram aos Comandos de Policiamento Regional Nordeste e Sudoeste da Polícia Militar. Para o sudoeste, os atos de entrega das chaves ocorreram em Vitória da Conquista, na manhã desta sexta-feira (22).  Os novos veículos ajudarão as unidades policiais na celeridade dos patrulhamentos e deslocamentos nas regiões. A primeira entrega foi realizada em Vitória da Conquista, onde foram distribuídas 21 novas viaturas empregadas para nos 17° e 19° Batalhões da Polícia Militar (BPMs), e nas 46ª, 55ª, 77ª, 78ª, 80ª, 92ª e 94ª Companhias Independentes da PM (CIPMs) que atendem as cidades de Jequié, Guanambi, Poções, Cândido Sales, Livramento de Nossa Senhora, Caetité. A solenidade de distribuição dos veículos ocorreu na sede do Comando de Policiamento da Região (CPR) Sudoeste.

Moradores do Bairro Irmã Dulce e região, na cidade de Brumado, têm sofrido com problemas no abastecimento de água. A comunidade chegou a ficar uma semana sem água nas torneiras. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Jecilda Ferreira relatou que o problema é constante e a Embasa não dá nenhuma satisfação a fim de prevenir a comunidade. “Tá faltando muita água aqui. Cai dois dias e ficamos uma semana sem água. Eles não avisam se a água vai faltar pra gente poder prevenir”, afirmou. As caixas dos moradores do bairro são de 500 litros, ou seja, pequenas, e a comunidade, especialmente as famílias com muitos membros, acaba enfrentando diversos transtornos com o desabastecimento. “A pia tudo cheia de louça, banheiro sem poder usar, fica muito difícil”, lamentou. Em contrapartida, mesmo com a falta d’água, as contas chegam em dia e com os valores de sempre. Segundo Ferreira, quando contactada, a empresa alega problemas na bomba para justificar o desabastecimento na região. "Não sei que tanto problema na bomba é esse", questionou, cobrando respostas com relação à realidade no bairro.

Duas novas viaturas foram entregues nesta sexta-feira (22) para o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede na cidade de Brumado. As viaturas serão utilizadas diuturnamente na prevenção criminal e na prestação de serviços de segurança pública nos municípios de cobertura do 24º BPM. Os novos equipamentos de segurança destinados são do último lote anunciado pelo Governo da Bahia. As viaturas foram entregues ao comandante da unidade, Tenente Coronel Élson Pereira, em solenidade no Comando Regional do Sudoeste (CPRSO), em Vitória da Conquista. O ato contou com a presença do comandante da unidade, coronel Ivanildo da Silva. Além de Brumado, mais 10 cidades foram contempladas com novas viaturas.

Na quinta-feira (21), uma reunião de alinhamento foi realizada entre o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar em Brumado, e os oficiais da unidade. A reunião teve o objetivo de alinhar os procedimentos, bem como discutir assuntos administrativos para o bom funcionamento da unidade policial. A reunião abordou diversos temas, entre os quais a gestão de recursos humanos, logística, treinamento e aprimoramento das equipes e estratégias para aprimorar a segurança pública na região de abrangência. Na oportunidade, o comandante destacou a importância da cooperação e do trabalho em equipe para o sucesso das operações policiais e a manutenção da ordem pública.  

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atingiu, no 1º semestre de 2023, uma receita operacional líquida anualizada recorde de R$ 3,8 bilhões, em virtude do constante crescimento do número de ligações devido aos avanços nos investimentos rumo à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Como resultado desse empenho no período, a Embasa registrou lucro anualizado recorde de R$ 585,64 milhões em 30/06/2023, superior em 27% quando comparado ao resultado anualizado registrado em 30/06/2022. Na busca de eficiência dos custos de operação, vale destacar a ampliação para 52% do consumo de energia comprada no mercado livre a preços 35% inferiores ao do fornecedor tradicional e a obtenção de eficiência no processo de tratamento da água por meio da diversificação de produtos químicos e de técnicas inovadoras. No quesito custeio, a centralização da cobrança por meio de inteligência artificial foi uma umas ações que otimizou os custos de exploração dos serviços. “Estamos colhendo os frutos de uma gestão criteriosa com as despesas e comprometida com a melhoria da prestação dos serviços e a universalização do acesso, visando tanto a sustentabilidade financeira, quanto social e ambiental”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes.

Um homem foi preso em flagrante com maconha, cocaína e material usado para tráfico de drogas por policiais militares do 19ª Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Joaquim Romão, cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia, na noite de quarta-feira (20). Os pms realizavam rondas pela localidade quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita na porta da residência que, ao perceber a viatura, dispensou um pacote. Durante abordagem e verificação, constatou-se que o objeto em questão se tratava de cocaína. Após uma busca detalhada nos arredores do local, foi encontrada uma caixa com balanças eletrônicas, drogas e materiais diversos utilizados na comercialização de drogas. Ao todo foram apreendidos três balanças eletrônicas; um tablete e meio, três porções médias e 25 porções pequenas de maconha, 17 barras e três porções de cocaína; dois aparelhos celulares; uma maquineta para venda através de cartão; R$ 158,00 em espécie; e várias embalagens para acondicionamento de drogas. O homem foi apresentado, juntamente com o material apreendido, à Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis.

O site Achei Sudoeste fez um levantamento para avaliar os repasses que foram realizados pelo Governo Federal para o Município de Brumado nos oito primeiros meses de 2023, bem como no mesmo período do ano passado (veja aqui). As informações são do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o relatório, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre o período teve uma queda de R$ 3.499.826,07. De janeiro a agosto de 2022, o Município recebeu R$ 34.356.375,61. Já no mesmo período de 2023, a arrecadação caiu para R$ 30.856.549,54. No demonstrativo é possível perceber uma oscilação entre déficit e superávit, entre os meses de 2022 e 2023. Segundo o TCM, os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, sob a responsabilidade da respectiva entidade, neste caso, a prefeitura de Brumado. A gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já paralisou diversas obras, além de ter atrasado os pagamentos a empresas e fornecedores, alegando a queda nos repasses do ICMS.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (21) aponta o Município de Brumado com uma arrecadação maior do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2023 do que no mesmo período do ano passado (veja aqui). Os dados foram obtidos pela nossa reportagem no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o tribunal, em 2022, nos primeiros oito meses do ano, o Município arrecadou R$ 50.030.875,84. Já no mesmo período em 2023, a arrecadação, de acordo com o TCM, foi de R$ 51.829.682,60. Segundo o levantamento, o único mês de 2023 em que o Município apresentou queda na arrecadação em comparação ao mesmo período do ano passado foi em agosto, quando teve um déficit de R$ 568.253,37. Nos demais meses a arrecadação foi superior. Segundo o TCM, os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, sob a responsabilidade da respectiva entidade, neste caso, a prefeitura de Brumado. A gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já paralisou diversas obras, além de ter atrasado os pagamentos a empresas e fornecedores, alegando a queda nos repasses do FPM.  

Uma onda de arrombamentos foi registrada no comércio da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, desde o final do mês de agosto. Em setembro, os crimes se intensificaram, chamando a atenção das autoridades. A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou uma operação de combate à criminalidade no município e conseguiu identificar o homem responsável pelos arrombamentos e furtos. Imagens de câmeras de segurança revelaram um homem com uma lanterna em mãos, verificando as ruas em busca do momento ideal para entrar nos estabelecimentos comerciais. O suspeito, natural de São Paulo e com várias passagens pela polícia por crimes como homicídio, furto e ameaça, foi identificado e preso. No entanto, após passar pela audiência de custódia, ele foi liberado pela justiça. A polícia não forneceu detalhes sobre a decisão judicial. Apesar da soltura, desde a prisão do suspeito, novos crimes de arrombamento não foram registrados em Dom Basílio. A polícia acredita que o suspeito possa ter deixado a cidade.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (21), aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, da responsabilidade dos gestores Nilo Augusto Coelho (União Brasil), que administrou o município de 01/01/2021 a 23/03/2021 e entre 03/04/2021 a 31/12/2021, e, de Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, responsável pelo período de 24/03/2021 até 02/04/2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as contas de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas, o conselheiro relator, Mário Negromonte, apontou a existência de inconsistências na contabilização e publicação das alterações orçamentárias e a baixa arrecadação da dívida ativa. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito, com proposta de multa no valor de R$ 2 mil ao prefeito Nilo Coelho, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O gestor Arnaldo Pereira de Azevedo não recebeu sanção pecuniária em razão do curto período em que esteve à frente da administração. O município teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 235.917.454,52 e uma despesa executada de R$ 223.657.002,19, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$ 12.260.452,33. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 132.771.836,13, que correspondeu a 56,59% da Receita Corrente Líquida de R$ 234.632.575,68, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 31,16% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 79,23% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 21,12%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. No entanto, a irregularidade não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

O Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), arrecadou de 1º de agosto de 2023 até 31 de agosto de 2023 R$ 249.542,92 em multas de trânsito. Os valores foram obtidos pelo site Achei Sudoeste em um levantamento realizado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o órgão, a arrecadação do Município em multas tem sido crescente de 2020 até 2023. Em 2020, de acordo com o TCM, o Município recebeu R$ 405.477,33 e, em 2021, R$ 491.623,74. Em 2022, a arrecadação foi maior do que se somarmos 2020 e 2021, chegando à marca de R$ 1.154.644,91. Em 2023, até o dia 31 de agosto, a prefeitura municipal já recebeu R$ 1.265.826,81. De acordo com o levantamento, de 2020 a 2023, a arrecadação em multas de trânsito somou R$ 3.317.572,79.

O valor pago por arma de fogo apreendida na Bahia foi reajustado pelo Governo do Estado. O decreto com os novos valores foi publicado na edição deste sábado (16) do Diário Oficial do Estado (DOE). Conforme o governador Jerônimo Rodrigues havia anunciado, a medida visa reconhecer o esforço diário dos policiais militares e civis no combate ao crime organizado. Os novos valores terão acréscimo de 50%, em média. Na nova tabela, a apreensão de revólveres passará de R$ 1.200 para R$ 1.800; de pistolas e espingardas de R$ 2.400 para R$ 3.500; e de fuzis de R$ 6 mil para R$ 9 mil. O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, destacou que, em 2023, as forças de segurança já apreenderam pouco mais de quatro mil armas de fogo no estado. “Entre os armamentos apreendidos, temos 46 fuzis, número recorde na Bahia. A retirada desses materiais ilícitos reflete na diminuição de, aproximadamente, 4% das mortes violentas, este ano”, afirmou o titular da SSP.

De acordo com informe da Embasa, devido à manutenção emergencial na Adutora do Algodão, o abastecimento de água encontra-se temporariamente interrompido nas localidades de Guanambi, Candiba, Matina, Palmas de Monte Alto e Iuiu desde a manhã de hoje (18). A previsão é de que o abastecimento seja gradativamente retomado a partir de 5h desta terça-feira (19). Até a normalização do abastecimento, a Embasa recomenda que a água armazenada nos reservatórios domiciliares seja utilizada de forma criteriosa, sem desperdícios.  

Uma operação conjunta para coibir o tráfico de drogas no oeste do estado resultou na apreensão de 437 quilos de cocaína e na prisão de sete criminosos na cidade de Juazeiro, na noite de quinta-feira (14). A ação envolveu equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, da Polícia Federal e da Polícia Militar de Pernambuco/2º BIESP. Após levantamento de informações, os policiais das três forças conseguiram localizar um galpão e flagrar o momento em que 7 homens estavam escondendo 437 kg de cocaína em uma carga de frutas, que seria exportada para outros países. O veículo e a droga foram apresentados na Polícia Federal em Juazeiro.

Na madrugada desta sexta-feira (15), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para dar apoio ao Samu 192 em uma ocorrência de violência doméstica na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no local, uma mulher de 27 anos, disse que havia sido agredida na cabeça com um tamanco pelo seu companheiro, de 32 anos. A vítima foi conduzida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde foi medicada e ficou em observação médica. O agressor foi apresentado a delegacia da cidade de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (14), acataram parcialmente as conclusões de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito do município de Condeúba, José Augusto Ribeiro (PT), o Guto, pelo atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias – que gerou o pagamento de juros e multas, relativas ao exercício financeiro de 2017 e 2018. O conselheiro relator, Nelson Pellegrino, imputou uma multa de R$ 1 mil ao gestor e determinou que o atual prefeito, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), efetive a cobrança devida da sanção. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, em seu voto, o conselheiro Nelson Pellegrino destacou que, mesmo apontado devidamente pela área técnica que o atraso no recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descumpre a legislação, não foi comprovada, por parte do prefeito, má-fé, desvio de recursos ou reincidência que justifique a aplicação de sanções mais severas, como uma determinação de ressarcimento. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente, para a inclusão de representação ao Ministério Público Estadual e imputação de ressarcimento – mas foi vencido pela maioria, que seguiu o voto do relator. O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora Camila Vasquez, opinou no processo pela procedência parcial do termo, com aplicação de multa e ressarcimento ao erário. Cabe recurso da decisão.

Por meio do circuito de câmeras de segurança de um bar localizado no Bairro Manoel Leite, na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, policiais militares da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conseguiram flagrar um indivíduo que havia furtado o estabelecimento, no último sábado (09). O fato ocorreu no último sábado (09). Após diligências, o autor do delito foi localizado e identificado. Ele já respondeu por tentativa de homicídio no Estado de São Paulo e possuía passagens por furto e ameaças. Foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Um policial federal e quatro homens morreram em um confronto durante uma operação na manhã desta sexta-feira (15), na região de Valéria, em Salvador. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), outros dois agentes (um da Polícia Federal e outro da Civil) ficaram feridos. O policial Lucas Monteiro Caribe chegou a ser socorrido com os outros dois agentes (um da Polícia Civil e outro também federal) para o Hospital Geraldo Estado (HGE), na capital baiana, mas chegou à unidade sem vida. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos outros policiais. De acordo com a SSP-BA, os quatro homens que morreram são suspeitos de fazer parte do grupo criminoso que trocou tiros com os policiais. Dois morreram no momento do tiroteio e as outras horas depois, em uma região de matagal, entre os bairros de Valéria e Rio Sena, durante a fuga. Desde agosto, a Polícia Federal participa de operações na Bahia como parte de um acordo de cooperação entre o governo estadual e federal para reprimir a criminalidade no estado. De acordo com a secretaria da segurança da Bahia, um grupo criminoso está escondido em uma região de mata fechada, do bairro periférico da capital baiana. Valéria fica em um ponto considerado estratégico para o tráfico de drogas e é palco de constantes confrontos entre facções criminosas de atuação local e nacional. Ele fica em uma região que margeia duas rodovias, a BR-324 e a BA-528, conhecida como Estrada do Derba, onde ocorre a operação desta sexta. Além disso, a localidade está em um dos limites de Salvador, próximo ao município de Simões Filho, e têm uma extensa área de matagal.

 A "Operação Fauda" é feita pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os suspeitos morreram no local da troca de tiros. A FICCO foi lançada em agosto deste ano, pela SSP-BA e Polícia Federal, com o objetivo de intensificar, em caráter especial, o enfrentamento às organizações e associações criminosas. A integração entre os governos estadual e federal será feita de forma pontual, caso eles entendam que exista a necessidade. De acordo com o órgão de segurança pública, a ação é contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos, com atuação no bairro de Valéria. Equipes das Polícias Federal, Militar e Civil cumprem ordens judiciais na capital baiana, à procura de foragidos, armas, munições e entorpecentes. Cerca de 100 policiais de unidades ordinárias e especializadas das forças federal e estadual participam da operação integrada. Por causa da ação, um intenso engarrafamento foi formado nas regiões da Estrada do Derba, Estrada Velha de Paripe e na Avenida Afrânio Peixoto, conhecida como Suburbana. Segundo a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), os ônibus do transporte público da capital baiana tiveram o itinerário desviado. Os veículos que seguem no sentido BR-324 passam a trafegar pela Avenida Suburbana. Já os que seguem sentido Base Naval, estão retornando para a BR-324 antes do local da operação policial e de lá continuam o itinerário. Helicópteros do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar realizam varreduras na região de Valéria e do subúrbio ferroviário à procura dos suspeitos. Do alto, os militares avaliam possíveis rotas de fuga e repassam informações para as equipes que estão no chão.

O Governo do Estado entregou 11 novas viaturas para atender a região Oeste, durante o lançamento da 10ª edição da Operação Safra, nesta quinta-feira (14), em Barreiras. A ação, integrada entre iniciativa pública e privada, visa a intensificação do policiamento para prevenção de roubos de produções rurais, defensivos agrícolas, entre outros materiais, nas áreas rurais de 11 municípios do Oeste baiano. Os trabalhos terão duração de seis meses, a partir de outubro. O lançamento contou com as presenças do subsecretário da Secretaria da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho. Desde 2014, a SSP, por meio dos esforços da PM, reforça a segurança nas áreas de produção de soja, algodão e café, com o objetivo de inibir a ação de criminosos, como roubos de cargas e fazendas. O investimento feito pela AIBA para diárias do efetivo e locação de oito viaturas em 2023 é de pouco mais de R$ 1 milhão. Também participaram da solenidade nesta quinta-feira representantes das Forças das Segurança, junto a integrantes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA). Para atender as cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Baianópolis, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória e Rita de Cássia, a Operação Safra conta com efetivo de 1.040 policiais militares coordenados pelo Comando de Policiamento da Região Oeste (CPR-O). Os militares subordinados ao CPR-O e as Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs) 30ª, 85ª, 86ª, Rondas Especiais (Rondesp) Oeste, Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado e de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Barreiras) atuarão diretamente na montagem de barreiras de fiscalização fitossanitárias, rurais e de patrulhamento, e também com visitas nas zonas rurais. Além das 11 viaturas entregues pelo Governo do Estado, outras oito viaturas serão aplicadas na Operação Safra, fruto de investimento da iniciativa privada, através da AIBA.

Na sessão desta quinta-feira (14), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente termo de ocorrência instaurado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira (PSD), em razão da acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais. O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$ 5 mil. O conselheiro, com aprovação de seu voto pelo plenário, determinou à atual gestão, que adote as providências para o desligamento do serviço público de todos os servidores em situação irregular, ficando assegurado a estes, se for o caso, o direito de opção do vínculo funcional. Segundo o relatório, parte dos servidores citados no termo de ocorrência exercem dois cargos acumuláveis, portanto, em sintonia com a regra constitucional. No entanto, cabia ao gestor comprovar a existência de compatibilidade de horários de trabalho para o desempenho dos dois cargos público – o que não foi feito. O conselheiro Plínio Carneiro Filho concluiu como irregular a situação funcional de diversos servidores. Eles poderiam até acumular dois cargos, mas desde que comprovada a compatibilidade. Por sua vez, por violar a regra constitucional sobre acumulação de cargos públicos, a relatoria considerou ilegal o exercício de dois cargos pelos servidores. Já no caso de uma servidora, a situação funcional é flagrantemente ilegal diante da tríplice acumulação, vez que além de exercer o cargo de Técnico em Enfermagem no município de Bom Jesus da Lapa, também o faz nos municípios de Serra do Ramalho e de Riacho de Santana. Cabe recurso da decisão.