O cantor Xanddy, líder da banda baiana Harmonia do Samba, utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira (7), para lamentar o cancelamento de um show após o ônibus da banda ser assaltado. Uma quadrilha interceptou o coletivo na região do Conde, no litoral norte da Bahia, e levou equipamentos eletrônicos das vítimas. De acordo com o G1, o crime aconteceu na madrugada desta quarta, quando os músicos seguiam para um show em Maragogi, em Alagoas. Ninguém ficou ferido e o cantor não estava no veículo. De acordo com sua assessoria, ele estava em casa na hora do assalto. “Infelizmente, por conta desse ocorrido, não existe condições de se fazer o show hoje. Nossa equipe está abalada psicologicamente, mas, ainda assim, gratos que estamos todos bem, com a integridade física intacta e com a família. É o que verdadeiramente importa. Tenho certeza que encontraremos a torcida de Maragogi em breve”. No vídeo e em nota oficial, Xanddy faz um apelo às autoridades para que o caso seja apurado. “Acredito que outros ônibus, não apenas de banda, mas também ônibus de turismo já sofreram o mesmo episódio. Fica o apelo também aos assaltantes para que devolva os pertences pessoais e da banda. São HDs, computadores com materiais importantes do nosso trabalho”. Por meio de nota, a Polícia Militar informou que não foi acionada para a ocorrência. A corporação informou que o policiamento na região foi reforçado por meio de rondas e abordagens preventivas. Já a Polícia Civil informou, também por meio de nota, que o caso foi registrado na delegacia de Praia do Forte no município de Mata de São João e a cerca de 106 km de Conde. A polícia disse ainda que conforme a informação prestada pelo comunicante, que não teve a identidade revelada, quando o veículo diminuiu a velocidade em uma ladeira, houve a interceptação por parte de assaltantes, que ordenaram o desvio para uma via vicinal. Na ocasião, foram subtraídos os pertences dos passageiros. O caso será investigado pela delegacia de Conde.

Na sessão desta quinta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na representação ele listou irregularidades em processo de dispensa de licitação realizado em 2017, que tinha por objetivo a aquisição de material de uso hospitalar e de laboratório. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, aplicou multa de R$ 1 mil ao gestor. O conselheiro relator Pellegrino chamou a atenção para a ausência de cotações de preço e destacou que existiu ofensa ao art. 40, §2º, I, da Lei nº 8.666/93, que determina que o Termo de Referência ou projeto básico deve estar anexo ao edital. O Ministério Público de Contas, pelo procurador Guilherme Macedo, emitiu parecer julgando parcialmente procedente a denúncia, recomendando aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (01), acataram termo de ocorrência lavrado pela 5° Inspetoria Regional de Controle Externo (Vitória da Conquista) contra o prefeito de Cordeiros, Delci Alves Luz (PSD), pelo pagamento de juros e multa por atraso no recolhimento de contribuições ao INSS. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator José Alfredo, multou o gestor em R$ 1 mil. O termo, detalha os pagamentos de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias no montante de R$ 18.887,36. De acordo com o conselheiro relator, o descumprimento desta obrigação – o pagamento em dia ao INSS – resulta não de estrita má-fé, mas, entre outras causas, de planejamento inadequado, insuficiência de recursos ou obstáculos financeiros inerentes à gestão do orçamento público. Por isso, para ele, deve o administrador municipal ser punido com multa e advertido severamente acerca da necessidade de conduzir a gestão sob um planejamento mais eficaz. Cabe recurso da decisão.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do País atingidas por desastres naturais nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. A portaria com a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União. De acordo com o Brasil 61, a maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam estiagem. Ao todo, são oito nessa condição, sendo que sete delas são baianas: Dom Basílio, Guajeru, Ibitiara, Lajedo do Tabocal, Nordestina, Teofilândia e Valente. No Piauí, o município de Caridade do Piauí se encontra na mesma situação. Já em Minas Gerais, a cidade de Jenipapo de Minas registra seca, que é uma ausência de chuva mais longa do que a estiagem. No estado do Rio Grande do Sul, Coxilha enfrentou enxurradas, enquanto Eldorado do Sul registrou queda de granizo. Por fim, Pilar, em Alagoas, registou episódio de subsidências e colapso do solo. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

As inscrições para o concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que seriam encerradas nesta terça-feira (30), foram prorrogadas até as 14h da próxima terça-feira (6). O concurso oferece 930 vagas para níveis médio, técnico e superior. As inscrições devem ser feitas somente via internet no no site da organizadora do certame. O preço da inscrição varia de acordo com o nível de formação do candidato. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 23 de outubro nos municípios de Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Paulo Afonso. Caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município, também existe a possibilidade da prova ser aplicadas em cidades vizinhas. O concurso prevê que as 930 vagas disponíveis serão distribuídas em 167 cidades do estado.

Na sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito e ex-prefeito do município de Licínio de Almeida, respectivamente, Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB) e Alan Lacerda Leite (PV), em razão da omissão dos gestores na cobrança de multas aplicadas pelo TCM. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento de R$ 4.114,37 ao ex-prefeito e de R$ 2.526,05 ao atual gestor. Os gestores, apesar de notificados, não apresentaram defesa, o que deixa evidente a falta de adoção de medidas, visando a cobrança da penalidade dentro do prazo devido. Cabe recurso da decisão.

Em telefonema ao site Achei Sudoeste, o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, repudiou as declarações e a divulgação de conversas de WhatsApp privadas com o deputado federal José Rocha (UB) (veja aqui). Inicialmente, Meira estranhou a postura do parlamentar federal, já que, segundo ele, é um “amigo que atualmente milita em campos opostos”. Para o gestor dombasiliense, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Jerônimo Rodrigues, ganhará a eleição para o Governo da Bahia no primeiro turno. “Nunca tive dúvida disso”, garantiu. Roberval acredita que a população baiana irá reconhecer todo trabalho realizado pelo atual governador Rui Costa (PT). Ainda de acordo com o prefeito, Jerônimo fez um grande trabalho na educação e na agricultura familiar. “Tem muitos pré-requisitos para ganhar no primeiro turno”, defendeu. Meira finalizou dizendo que citou o ditado popular “nem esperou o defunto esfriar e já estava em outros braços” no momento em que José Rocha mal tinha saído da base de Rui Costa (PT) e decidiu apoiar Jair Bolsonaro (PL), procurando a oposição a sua gestão municipal em Dom Basílio. “Ele não teve a mesma receptividade aqui quando militava com o nosso grupo, por isso, citei o ditado popular para ele”.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, da cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, em mensagem via WhatsApp com o deputado federal José Rocha (UB), já prevê a derrota do candidato Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia, nas eleições 2022. Segundo informou Rocha ao site Achei Sudoeste, Roberval usou um ditado popular muito conhecido para dizer ao parlamentar da sua saída da base aliada do governador Rui Costa (PT), que tem Jerônimo como candidato. “Nem esperou o defunto esfriar e já estava em outros braços”, escreveu o prefeito. Meira e Rocha já foram aliados políticos, mas, neste pleito eleitoral, estão em campos opostos, já que o deputado apoia a candidatura de ACM Neto (UB) para o Governo da Bahia. José Rocha está São Félix do Coribe para participar de uma carreata ao lado de Neto.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (25), negaram provimento ao recurso apresentado pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e mantiveram a multa no valor de R$ 2 mil imputada ao gestor em razão de falhas no registro do ato de admissão de pessoal temporário no exercício de 2018. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, para o conselheiro Francisco Netto, relator do recurso, a ausência de numeração dos contratos no Sistema SIGA, do TCM, se constitui em irregularidade relevante, na medida em que impossibilita a geração do Demonstrativo de Admissão de Pessoal por Edital. Decidiu, por esse motivo, a manutenção da multa imputada no processo original, vez que o gestor não descaracterizou a irregularidade. O processo seletivo, que foi realizado no exercício de 2018, teve por objeto a contratação de pessoal temporário para atuação em programas na área da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC). O certame envolveu a oferta de 23 vagas, sendo efetivadas 27 contratações.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o atual prefeito de Rio do Antônio, Gerson de Souza Ribeiro (PP), e os ex-prefeitos, Humberto Célio Guimarães (UB) e José Souza Alves (PSD), o Deca, em razão da ausência da cobrança de multas imputadas pelo TCM a agentes políticos do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, multou o atual gestor em R$ 2 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 13.286,79, sendo R$ 7.297,75 da responsabilidade de José Souza Alves; R$ 3.851,27 para Humberto Célio Guimarães; e R$ 2.137,77 para Gerson de Souza Ribeiro. A omissão dos gestores se deu pela ausência de cobrança de multas imputadas a Gerson Souza Ribeiro e Antônio Oliveira Novais, no valor total atualizado de R$ 13.286,79, através das Deliberações de Imputação de Débito oriundas dos Processos de números 08372-15 e 09506-13, o que ocasionou a prescrição da penalidade em razão da inércia dos gestores. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer prévio recomendando a rejeição – pela câmara municipal –, das contas da Prefeitura de Mirante. As contas são referentes ao exercício de 2020, e da responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos (PT). Após a aprovação do voto, o conselheiro relator Mário Negromonte, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa de R$3 mil ao gestor. O ex-prefeito teve o mérito das suas contas comprometido em virtude do descumprimento do artigo 43, da Lei nº 4.320/64, que trata da abertura de créditos adicionais especiais, sem a comprovação do excesso de arrecadação na fonte utilizada. A relatoria ainda destacou, como irregularidade, o não recolhimento das multas aplicadas ao gestor. O município do sudoeste baiano teve, em 2020, uma receita arrecadada de R$26.230.918,50, enquanto as despesas empenhadas foram de R$22.510.031,85, revelando um superávit orçamentário de R$3.720.886,65. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, atendendo ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. No tocante às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 70,87% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo é de 60%, e investiu 17,21% nas ações e serviços públicos de saúde, respeitando o mínimo de 15%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 24,31% não prejudica o mérito dessas contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Caraíbas, Jones Coelho Dias (PSD), em razão da ausência de registro no sistema SIGA e de remessa de documentos ao e-TCM, dos dados relativos as prestações de contas dos meses de julho a novembro de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$ 6 mil. O prefeito, apesar de notificado e de haver obtido cópia integral do processo, não apresentou defesa, furtando-se a esclarecer os motivos e circunstâncias que o levaram ao descumprimento das determinações do tribunal. Em seu voto, o conselheiro José Alfredo afirmou que a falta de envio da documentação ao TCM, nos devidos moldes e nos prazos regulamentares, “representa frontal desrespeito ao quanto estabelecido nas mencionadas Resoluções TCM nºs 1.379/2018 e 1.282/2009”. Cabe recurso da decisão.

Na sessão do pleno desta terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram a decisão do conselheiro Mário Negromonte, que concedeu medida cautelar, com o objetivo de suspender pregão no município de Ibicoara para a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção da frota do município, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para serviços de manutenção”. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi solicitada pela empresa Prime Consultoria Empresarial LTDA, contra decisão do prefeito Gilmadson Cruz de Melo (PSC), o Gil, e do pregoeiro oficial, Renan Pires Silva. A empresa alegou irregularidades no edital, a exemplo de “vedação da taxa de administração negativa prevista no edital; limitação da taxa de credenciamento; exigência do uso de QR Code, e exigência de rede excessiva”. O conselheiro relator Mário Negromonte, afirmou que diante de fartas evidências de cerceamento da ampla competitividade, da impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a administração municipal e do risco de uma decisão tardia resultar em prejuízos, determinou a imediata suspensão do processo licitatório. A interrupção deve ser efetuada na fase processual que se encontrar, até que exista análise de mérito pela Corte de Contas. O conselheiro ainda pontuou que é cedido ao gestor, a retificação e republicação do edital, no sentido de estabelecer critérios objetivos acerca da possível execução da proposta.

No próximo dia 18, os servidores da Embasa promoverão uma paralisação com forte indicativo de greve. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gregório Rocha, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no estado da Bahia (Sindae), explicou que a paralisação faz parte da campanha salarial dos servidores. “Estamos com fortes discussões com a empresa. A disputa é em relação à reposição da inflação. A inflação está muito alta. A empresa não tem conseguido fazer as reposições salariais. Esse é o ponto principal”, afirmou. As perdas dizem respeito apenas a este ano devido à inflação fora da curva. Mesmo com a paralisação, Rocha garantiu que o abastecimento de água no Estado não será prejudicado, visto que o direito à água e ao saneamento é uma das bandeiras do Sindae. “Sempre que fazemos um movimento de paralisação não paralisamos as estações de tratamento de água, nem de saneamento. Os serviços funcionam 24 horas. Essas áreas operacionais não serão paralisadas, apenas as áreas administrativas”, enfatizou. Caso a Embasa não aceite as reivindicações da categoria, o coordenador adiantou que a greve é uma possibilidade.

Nas 49 Assembleias Gerais Extraordinárias que ocorreram na capital e interior do estado desde a última segunda-feira (08), e que se estenderam até à tarde desta sexta-feira (12), os trabalhadores da Embasa, por ampla maioria, aprovaram uma greve da categoria para o próximo dia 18. Essa será uma parada das atividades da empresa por 24 horas em todo o estado em sinal de advertência, mas que poderá evoluir para mais paralisações caso as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) não andem. A iniciativa é um forte recado da categoria em razão da falta de empenho da Embasa para trazer finalmente uma proposta de negociação do ACT que atenda às expectativas justas dos seus empregados. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em água, esgoto, e meio ambiente no estado da Bahia (Sindae), é bom lembrar que a última proposta apresentada pela empresa tem um impacto na folha inferior ao INPC, o que significa que a diretoria da Embasa ainda tem uma boa margem para avançar, e nesse tempo o sindicato tem trabalhado para que esse avanço aconteça. Isso porque não é aceitável que a empresa queira insistir em sacrificar ainda mais os seus trabalhadores. Destaque-se que a Embasa é totalmente independente do “caixa” do estado e nos últimos anos tem obtido resultados financeiros muito significativos, tendo uma situação econômica confortável, inclusive nesse período de pandemia, em consequência da total dedicação e comprometimento da sua força de trabalho. Com a conclusão dos resultados das Assembleias, onde cerca de 90% dos trabalhadores rejeitaram a última proposta apresentada pela empresa para fechamento do ACT, ainda nesta sexta-feira, o Sindae encaminhou ofício à Embasa informando da decisão soberana da categoria. No mesmo documento o sindicato fez questão de dizer da importância da presença do presidente, Rogério Cedraz, na próxima reunião de negociação, para uma tentativa de um melhor desfecho possível para esta campanha salarial.  Caso haja uma evolução na negociação e a Embasa apresente uma nova proposta, que seja digna de avaliação da categoria, o Sindae chamará imediatamente novas assembleias ainda na próxima semana. A reunião de negociação está prevista para ocorrer às 15 horas de terça-feira (16).

O município de Jacaraci, a 172 km de Brumado, passa a contar com Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) com a conclusão da obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 7,5 milhões na estrutura inaugurada na quarta-feira (10), com a presença do governador Rui Costa (PT). Ela contempla cerca de 5 mil habitantes e vai contribuir também para a despoluição do Rio da Passagem. Para o aperfeiçoamento da infraestrutura, foi emitida ordem de serviço para a recuperação asfáltica da BA-263, no trecho de 57 quilômetros entre o entroncamento da BA-148 e a BA-263, em Condeúba; e na extensão que liga o entroncamento da BA-156 a Jacaraci. A ordem de serviço autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), a dar início às obras, que têm investimento de R$ 69 milhões e estimulam o fomento das atividades agropecuária e industrial da região. O Estado da Bahia emitiu ainda ordens de serviço para a construção de anexo à Escola Clemente Dantas Brito, no Povoado de Vila Paiol, e de anexo ao Centro Educacional Monsenhor Fernando, no Povoado São José. Foi autorizada ainda a aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas municipais Anísio Teixeira e Clemente Dantas Brito. Também foi inaugurada a Escola Municipal Julieta Cardoso Davi. Para o abastecimento de água potável, o Estado autorizou a doação de tubos para a Barragem de Jacaraci. Serão construídas 200 cisternas em comunidades rurais, com investimento de R$ 1,4 milhão.

De acordo com a Embasa, o sistema de abastecimento de Brumado, que também atende Malhada de Pedras, está funcionando normalmente nesta quinta-feira (11), após interrupção temporária causada por falhas no fornecimento de energia elétrica e problemas em equipamentos eletromecânicos na Barragem de Cristalândia. Até que o abastecimento esteja totalmente regularizado no período de 48 horas, contados após a retorno do funcionamento na tarde de ontem, algumas regiões ainda podem sentir o reflexo da paralisação. Por isso, segundo a empresa, é importante que a população mantenha o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, após interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida na madrugada desta quarta (10), está realizando manutenção emergencial para corrigir problemas em equipamentos da Barragem de Cristalândia. Por este motivo, o abastecimento está temporariamente interrompido no sistema integrado de abastecimento de Brumado, que também atende à cidade de Malhada de Pedras. O abastecimento será retomado após a conclusão do serviço e regularizado gradativamente durante as 48 horas seguintes. Neste período a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) detectou focos da praga cochonilha do carmim na cultura da palma, no município de Dom Basílio, a 54 km de Brumado. Segundo a Adab, trata-se de um inseto que promove sérios danos a essa cultura, podendo inclusive destruir todo o plantio. A sua identificação é fácil, bastando o agricultor tocar na parte atacada que ele irá observar a liberação de um corante vermelho (semelhante a um sangue). O controle é feito com a eliminação das plantas infectadas, queimando-as ou mesmo oferecendo imediatamente aos animais para consumo, além da aplicação de uma mistura de água com detergente neutro na proporção de 3% ou óleo mineral. Os agricultores podem procurar as secretarias municipais de agricultura ou o escritório da Adab mais próximo para maiores orientações.

As operadoras privadas de saneamento possuem, até o momento, 199 contratos firmados no Brasil, entre as modalidades de concessões plenas e parciais, PPPs e subdelegações. É o que revela um levantamento divulgado no último dia 6 de julho, pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). De acordo com o balanço, os investimentos das concessionárias privadas já alcançam 16% do total investido pelas companhias do setor. Desde a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento já foram realizados pelo menos 16 leilões. Segundo o Brasil 61, no estado da Bahia, o município de Xique-xique foi contemplado com um investimento de R$ 7 milhões. Além disso, até o fim de 2023, deverá ser concluído o leilão de Brumado, para serviços de água e esgoto. O investimento previsto é de R$ 142,83 milhões. Para a superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira, a atuação das empresas privadas no saneamento traz mais eficiência para o setor. “No caso da operação privada, a tarifa é definida antes, e a atuação com as metas de qualidade, atendimento e investimento são atendidas e cumpridas do ponto de vista contratual”, explica. A pesquisa também mostra que a média de investimento por ligação entre as operadoras privadas é 131% superior à realizada pelas companhias estaduais e 326% superior à média de serviços municipais. Após dois anos da entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil. Em relação a 2021, quando essas companhias atendiam 31,6 milhões de usuários, o aumento foi de 45%.

Em petição publicada na terça-feira (02), o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, requereu a impugnação do edital de concurso público Nº 01/2022, da Embasa (veja aqui). O edital ofertava vagas para engenheiros civis, sanitaristas, eletricistas, química e de segurança do trabalho com remuneração inferior à estipulada pela Lei n° 4.950-A/66, para a carga horária estabelecida. Essa iniciativa faz parte da atuação contínua do Crea-BA em defesa do Salário Mínimo Profissional, impugnando editais em prefeituras de toda a Bahia, além de em instituições como a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Lei n° 4.950-A de 1966 estipula um piso de seis salários mínimos para engenheiros trabalhando em 40 horas semanais – no caso atual, deveriam ser no mínimo R$ 10.908,00 de remuneração mensal para esses profissionais. O concurso da Embasa em questão ofertava, no cargo de Analista de Saneamento, R$ 8.390,89 de salário com essa carga horária, suscitando a impugnação. O presidente Carqueija comentou sobre a petição, destacando a valorização dos profissionais como bandeira do Crea-BA: “Requeremos essa impugnação para que o edital seja revisado e adequado à legalidade. Defender o Salário Mínimo Profissional é uma ação que o Crea-BA promove para valorizar os profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, que é uma das nossas principais funções”, finaliza.

Um homem morreu nesta terça-feira (02) após colidir a motocicleta que pilotava em um caminhão, na BA-148, trecho do município de Dom Basílio, a 54 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado na entrada da comunidade de Barra do Bernardo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu a vítima para o Hospital Dr. Ulysses Celestino da Silva, na cidade de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com a unidade de saúde, o homem, não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. O local do acidente foi preservado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo do motociclista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) lançou no último sábado (30) edital para concurso público com 930 vagas para os níveis médio, técnico e superior. Os salários podem chegar até R$ 8,3 mil. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (1º) e seguem até o dia 30, pelo site da banca organizadora Instituto AOCP. As provas estão previstas para o dia 23 de outubro. Para o nível médio, os cargos ofertados são: agente administrativo, agente operacional e operador de processos de água e esgoto. Para o nível técnico, as vagas são: técnico em automação e controle industrial, técnico em eletromecânica, técnico em eletrotécnica, técnico em edificações/em saneamento, técnico em química e técnico em segurança do trabalho. Já para o nível superior, as oportunidades são: assistente social (Serviço Social), administração, ciências econômicas, ciências contábeis, ciências biológicas ou biomedicina, química ou engenharia química, engenharia civil ou de produção civil, engenharia sanitária ou sanitária ambiental, engenharia elétrica e engenheiro de segurança do trabalho. 

Os moradores estão padecendo com a falta de água na comunidade rural da Gameleirinha, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a moradora Jeane Bernardes relatou que os reservatórios estão secos e tem pessoas que não tomam banho há oito dias. “Aqui tem oitenta e tantas casas e está todo mundo no mesmo barco: sem uma gota de água”, disse. Jeane contou ainda que as crianças estão indo para escola sem escovar os dentes tamanha a gravidade da situação de desabastecimento na localidade. “Só estão deixando os meninos entrar na escola porque usam máscara”, afirmou. Controladora de um poço artesiano na região, Bernardes afirmou que a única água disponível é salobra e sem tratamento. O líquido está sendo utilizado pela comunidade para preparação da comida. “A situação aqui tá feia. Quem quiser pode vim comprovar”, convocou. Na Gamelerinha, muitos idosos, inclusive um senhor de 110 anos, além de crianças, têm recebido água regrada para beber. Uma única família na localidade conseguiu comprar, depois de muita pechincha, um carro pipa no valor de R$ 500. A crise hídrica afeta as comunidades rurais, sem nenhuma ação da prefeitura de Brumado ou da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Com isso, os moradores esperam a operação pipa que deve ser retomada apenas em setembro (veja aqui). Em nota, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que não opera sistema de abastecimento na localidade de Gameleirinha, na zona rural de Brumado. A Embasa disse ainda que não houve renovação contratual para prestação dos serviços no município e, diante disso, a empresa fica impossibilitada de realizar novos investimentos para expansão dos serviços como é o caso da implantação de um sistema de abastecimento de água na localidade de Gameleirinha.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento está suspenso nesta terça-feira (26) no bairro Baraúnas e KM 5, em Brumado, para remanejamento de rede distribuidora em atendimento à prefeitura municipal que realiza obra na região. O serviço está previsto para ser concluído no início da noite de hoje, quando o abastecimento será retomado de forma gradativa, com completa regularização em até 24 horas. A Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios e lembra que esta interrupção não afetará os imóveis que contam com reservação adequada para atender as necessidades diárias de consumo de seus moradores.