Foto: Ricardo Stuckert/PR O engenheiro Frederico de Siqueira Filho foi nomeado no cargo de ministro das Comunicações na manhã desta quinta-feira (24), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Siqueira dirigia a Telebrás e foi indicado ao posto pelo União Brasil através do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo o ex-ministro Juscelino Filho e pelo líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes. A chegada de Frederico acontece após o deputado federal Pedro Lucas recusar o convite para comandar a pasta. A vaga para liderar a pasta estava sem um titular desde o último dia 9, quando o ex-ministro Juscelino Filho (União-MA) se demitiu após ser denunciado por corrupção. O encontro que definiu o nome de Siqueira aconteceu após reunião na última quarta-feira (23). Frederico de Siqueira Filho é engenheiro civil pernambucano. Graduado pela Universidade de Pernambuco, ele construiu uma sólida carreira na operadora Oi, onde atuou por 21 anos em diversos cargos de liderança, incluindo diretor de Relações Institucionais (2008–2018) e diretor de Vendas Corporativas para o Governo na Oi Soluções, liderando equipes comerciais nas regiões Norte e Nordeste. Em maio de 2023, Frederico assumiu a presidência da Telebras, empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações. Durante sua gestão, destacou-se por revitalizar a estatal, firmando parcerias com empresas privadas de satélites para ampliar o acesso à internet em áreas remotas. Sob sua liderança, a Telebras também avançou em projetos como o Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão) e o programa “Aprender Conectado”, voltado à conectividade em escolas públicas.
Foto: Max Haack/Ag.Haack A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse nesta quarta-feira (8) que o Ministério da Cultura ampliará a aplicação da Lei Rouanet para projetos que representem a diversidade brasileira. A pasta prepara um decreto que alterará as regras de aplicação da lei que, segundo a ministra, também vai restaurar a participação da sociedade na gestão dos projetos. Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscar investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater do Imposto de Renda devido por elas uma parte do valor investido no projeto cultural. Em fevereiro de 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) fez uma série de mudanças nas regras, entre elas a redução do limite do cachê pago por apresentação a artistas e o limite que pode ser captado por empresas. Estamos, na verdade, recolocando o decreto coerente com a lei. Mas ampliando mais a lei para atender as diversidades, as transversalidades que o governo Lula traz”, disse a ministra durante café com jornalistas nesta quarta. “Ele [Bolsonaro] não gosta de cultura. A felicidade que nós estamos, estamos muito felizes pela volta do ministério da Cultura, pela volta de um presidente que tem um olhar de sensibilidade e entende que o fazer cultura e fazer artístico é um processo não só de emancipação social, mas também da volta do funcionamento do mercado. A cultura produz praticamente 3% do PIB do país”, completou. Segundo a ministra, ainda não há data prevista para a publicação do decreto. Mas a ministra afirmou que deseja que o instrumento da Lei Rouanet possa ser utilizado por mais atores culturais em todas as regiões. Margareth Menezes declarou ainda que deseja inaugurar canais de diálogos com as empresas que destinam recursos para projetos da Rouanet a fim de indicar a necessidade de diversificar e ampliar para regiões além do “eixo central, o Sudeste”. No campo da participação social, a ministra disse que a aplicação da Lei Rouanet vai voltar a ter participação de um grupo de pessoas que incluem a sociedade civil. “Uma coisa principal do decreto é a volta do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, que foi retirado. É mais uma prerrogativa de avaliação dos projetos. Foi retirada essa comissão, que é uma comissão democrática. Os projetos eram avaliados por uma pessoa apenas [no governo anterior]”, disse.
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