O Ministério da Saúde enviará mais de 26 mil frascos de insulina humana regular para auxiliar no abastecimento da rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse vai contemplar a demanda apresentada pelos estados. De acordo com a pasta, a estratégia servirá para enfrentar a restrição mundial desses remédios. Até o mês de dezembro de 2024 foram enviados cerca de 59 milhões de unidades de insulina humana NPH e cerca de 12 milhões da regular, nas apresentações frasco e caneta, para atender à demanda da atenção primária. Os dados referentes ao estoque e consumo mensal nas unidades hospitalares locais foram informados pelos estados, por meio do Coleta Estoque, ferramenta desenvolvida para coletar dados nacionais de forma periódica, a fim de contribuir no monitoramento desses medicamentos. Foram determinados ainda outros dois contratos para a compra das insulinas humanas NPH e regular. As primeiras remessas desses medicamentos foram entregues em dezembro do último ano, com sequência neste ano de 2025. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que classificava o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Direitos Humanos, Saúde e pela Advocacia-Geral da União (AGU). “A proposição legislativa viola o art. 5º, § 3º, da Constituição, por contrariar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que possui status de emenda constitucional e reconhece que a deficiência resulta da interação entre a pessoa e as barreiras sociais, e não de uma condição médica específica”, argumentou o Planalto, que também citou a alteração de despesa obrigatória ou renúncia de receita sem apresentação de estimativa do impacto orçamentário-financeiro correspondente e previsão de fontes para seu custeio.

Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para famílias de crianças com deficiência causada por infecção pelo vírus Zika. “Fica instituído apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação”. De acordo com o texto, o requerimento da indenização deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo obrigatória a constatação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo Zika durante a gestação; e da deficiência. A publicação cita ainda que o pagamento do valor não será considerado para fins de cálculo de renda mínima destinado à permanência da pessoa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); à elegibilidade para o recebimento do benefício de prestação continuada; e à transferência de renda do Programa Bolsa Família. “O apoio financeiro de que trata esta medida provisória, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial”. As despesas decorrentes do pagamento da indenização, segundo o texto, correrão à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União. A medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada, mas precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para se tornar lei. O prazo de vigência da MP é de até 120 dias. De acordo com o governo, o auxílio de R$ 60 mil será “concedido como complemento à pensão mensal e vitalícia já assegurada, de um salário mínimo para crianças com SCZ, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019”. A pensão foi definida pela Lei 13.985, em vigor desde 7 de abril de 2020. As informações são da Agência Brasil.

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que o país registrou, ao longo de todo o ano de 2024, um total de 6.484.890 casos prováveis de dengue e 5.972 mortes provocadas pela doença. Há ainda 908 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue, até o dia 28 de dezembro, era de 3.193,5 casos para cada 100 mil habitantes. A maioria dos casos prováveis de dengue (55%) em 2024 foi identificada entre mulheres. No recorte raça/cor, 42% dos casos prováveis foram registrados entre brancos; 34,4% entre pardos; 5,1% entre pretos; 0,9% entre amarelos; e 0,2% entre indígenas, sendo que, em 17,3% dos casos, a informação não foi registrada. A faixa etária dos 20 aos 29 anos concentrou a maior parte dos casos prováveis, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos. No ranking dos estados, São Paulo aparece com o maior número de casos prováveis (2.182.875). Em seguida estão Minas Gerais (1.695.024) e Paraná (656.286). Na lista de estados com maior coeficiente de incidência, o Distrito Federal (DF) figura em primeiro lugar, com 9.907,5 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (8.252,8 casos por 100 mil habitantes) e Paraná (5.735,2 casos por 100 mil habitantes). As informações são da Agência Brasil.

O Ministério da Saúde garantiu que todos os estados do Brasil estão 100% abastecidos com as vacinas do calendário básico. Anualmente, o Programa Nacional de Imunizações distribui cerca de 300 milhões de doses de vacinas para todos os 5.570 municípios brasileiros. Mas essa quantia foi superada em 2023 e 2024, com a entrega de mais de 643 milhões de doses a todos os estados. De acordo com a pasta, mesmo os estoques da vacina contra a varicela foram abastecidos, apesar de haver uma escassez global da matéria-prima utilizada. "Hoje, contamos com três fornecedores para essa vacina, assegurando a normalização ao longo do primeiro semestre de 2025”, garantiu o diretor do PNI, Eder Gatti.  De acordo com pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios na semana passada, em cerca de 1,5 mil municípios, os gestores declararam que o imunizante estava em falta. No mesmo levantamento, 746 cidades declararam que não tinham vacinas contra a covid-19 para a imunização de adultos. Mas, de acordo com o ministério, os estoques dessa vacina também foram reforçados: de outubro a dezembro de 2024 foram distribuídas 3,7 milhões de doses aos estados, e apenas 503 mil foram aplicadas. O Ministério da Saúde mudou a forma de compra das vacinas contra a covid-19 no ano passado. Por meio de pregão eletrônico, já garantiu a aquisição de 69 milhões de doses, que poderão ser utilizadas em até dois anos, mas serão entregues de forma gradual, conforme a demanda, para evitar desperdícios. Gatti ressaltou que a distribuição das vacinas pelo Brasil representa um desafio logístico complexo, considerando a extensão territorial e a diversidade do país. "Trabalhamos em parceria com os estados, que fazem a distribuição aos municípios. Apesar dos desafios, conseguimos enviar todas as grades de vacinas do calendário básico no mês de dezembro. Temos estoques garantidos, como é o caso das vacinas de meningite e coqueluche, com reservas para atender a demanda dos próximos seis meses”, complementou. As informações são da Agência Brasil.

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada na sexta-feira (27), aponta a carência de vacinas do calendário nacional de imunização, como catapora, covid-19 e coqueluche. De acordo com a Agência Brasil, o Ministério da Saúde rebateu os resultados e afirmou ter garantido atendimento a 100% das necessidades de todas as vacinas do calendário básico, exceto nos casos de desabastecimento global, que ocorreram por “problemas pontuais”. O comunicado não afirma se o desabastecimento decorre de problemas de gestão dos governos locais. Realizado de 29 de novembro a 12 de dezembro, o levantamento mostra que 65,8% de um total de 2.895 municípios analisados relataram ausência de imunizantes. No caso da catapora, 1.516 municípios analisados (52,4%) apontaram falta da vacina. O Ministério da Saúde informou que existe escassez mundial de matéria-prima, mas assegurou ter garantido todas as doses necessárias do imunizante após a contratação de três fornecedores. Para 2025, a pasta assegurou que eventuais problemas serão resolvidos ao longo do primeiro semestre. Em segundo lugar, está a vacina para covid-19 em adultos, ausente em 736 municípios (25,4%), com média de 45 dias sem disponibilidade. A CNM lembra que a primeira semana de dezembro registrou alta de 60% nas notificações da doença no país, no maior nível desde março. De 1º a 7 de dezembro, houve 20.287 casos, segundo o Painel Covid-19 do Ministério da Saúde. No comunicado, o Ministério da Saúde informou que a pasta distribuiu 3,7 milhões de doses de vacina contra a covid-19 aos estados, das quais 503 mil foram efetivamente aplicadas, o que indica suficiência de doses em nível estadual. Para 2025, a pasta informou ter reforçado os estoques dos imunizantes.

O Ministério da Saúde entregou 27 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) destinadas a 23 municípios baianos. A medida visa ampliar e renovar a frota de atendimento de urgência no estado, garantindo maior agilidade e eficiência nos serviços de saúde prestados à população.  A previsão é que novas entregas sejam realizadas em fevereiro de 2025, beneficiando mais cidades baianas. Os municípios beneficiados com as novas unidades são: Alagoinhas, Amargosa, Andorinha, Caravelas, Catu, Caturama, Correntina, Dom Basílio, Ipiaú, Irecê (2), Itabuna (3), Itapicuru, Jaguarari, Lauro de Freitas, Mansidão, Morpará, Nova Itarana, Salinas da Margarida, Santa Inês, Santana, Santo Amaro (2), Ubaitaba e Wanderley.

Um homem doente, que precisa ser transferido de hospital na cidade mineira de Ouro Preto, em Minas Gerais, corre o risco de ter que amputar um pé por causa da decisão de um juiz. As informações são do Jornal Nacional, da TV Globo. Maurílio Rodrigues tem pressa. A diabetes dele se agravou nos últimos dias. Esta semana, ele fez uma cirurgia para amputar um dedo do pé e ainda corre risco de ter que fazer novas amputações. Ele precisa, com urgência, fazer uma cirurgia de revascularização. O problema é que o procedimento não é feito na Santa Casa de Ouro Preto. A família pediu à Justiça a transferência para outro hospital público. "Meu filho foi lá e fez todos os trâmites direitinho. Conseguiu fazer os documentos, mas ele trouxe para eu assinar e entregar lá tudo no mesmo dia. Pegou e trouxe para mim. Aí eu fui e assinei", relata Maurílio Rodrigues Araújo, porteiro. Mas, na sentença, o juiz Neanderson Martins Ramos, da Comarca de Ouro Preto, afirmou que havia divergência entre a assinatura da ação e da carteira de motorista de Maurílio, e que ele não esteve pessoalmente no balcão da secretaria, o que, segundo o juiz, é inadmissível. Então, intimou Maurílio a comparecer pessoalmente em 10 dias à secretaria, sob pena de extinção da ação. Diante da situação, Seu Maurílio enviou um documento desistindo da ação, explicando que não tinha como ir ao fórum. “Os médicos não liberaram e não vão liberar para o Maurílio ir lá, não. Se não fizer a cirurgia, porque é má circulação, o sangue não chega lá para cicatrizar. Cortou o dedo, quer dizer que tem que esperar cortar o pé, a perna, até morrer?”, afirma Maria Eunice Gonçalves, esposa do Maurílio. A família pediu ajuda ao Ministério Público, que entrou com uma ação pedindo urgência na transferência do paciente. O mesmo juiz negou o pedido, afirmando que o relatório médico não indicava que Maurílio poderia morrer se não fizesse o procedimento. “Muitas vezes, quando você posterga a execução de um procedimento, quando você consegue executar aquele procedimento, o paciente já está tão debilitado, já está tão deteriorado do ponto de vista clínico, que o tratamento não vai trazer mais o mesmo benefício que traria anteriormente”, afirma Leonardo Brandão, diretor técnico da Santa Casa de Ouro Preto. O Ministério Público entrou com recurso contra a decisão. O juiz Neanderson Martins Ramos não quis gravar entrevista. Em nota, declarou que, por lei, a presença física do requerente é obrigatória em modalidade de acesso gratuito à Justiça. E que, na impossibilidade de comparecimento, o cidadão pode acionar a Justiça por meio de advogado ou pelo Ministério Público, o que, de fato, ocorreu. Mas o juiz não explicou a decisão de negar o pedido de urgência feito pelo Ministério Público. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou que não comenta decisões judiciais. “Olha a minha assinatura aqui. Olha a minha mão. Você quer que minha assinatura fique perfeita? Não é fácil, né? A gente passar mal aqui”, afirma Maurílio. O Ministério da Saúde afirmou que não foi acionado oficialmente sobre o caso de Maurílio.

Nesta semana, todos os estados e o Distrito Federal receberão cerca de 1,5 milhão de doses da vacina contra a Covid-19. Esse lote faz parte de mais de 8 milhões de doses adquiridas para manter os estoques do Sistema Único de Saúde (SUS) abastecidos por até seis meses. A expectativa é entregar 5 milhões de doses até o final de dezembro. As vacinas foram adquiridas em pregão de 69 milhões de doses, concluído neste semestre, garantindo abastecimento por dois anos. As entregas serão feitas de forma parcelada pelos fabricantes, conforme a adesão da população, com as vacinas mais atualizadas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seguindo a recomendação mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS). As 1,5 milhão de doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados. Estudos de fase 3 mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C). A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos EUA e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Crianças abaixo dessa idade continuarão recebendo a vacina de RNA mensageiro da Pfizer.

Doença bacteriana transmissível que pode afetar diversos órgãos como pulmão, rins, gânglios linfáticos e intestino, a tuberculose apesar de curável continua preocupando médicos em todo o Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país ocupa o 20º lugar no mundo em termos de incidência da doença, sendo classificado, pela OMS, como um dos 22 países onde a carga da doença é considerada elevada. O cenário chama atenção também na Bahia, que continua com alta carga de tuberculose: conforme a Fiocruz, o estado segue como o 5º com o maior número de pessoas com a doença no país e ocupando a 2ª posição entre os estados da região Nordeste. Dentre os principais problemas apontados pelos especialistas, estão a interrupção do tratamento, o desconhecimento e negligência com os sintomas. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), entre janeiro de 2022 até agosto de 2024, foram notificados 15.719 casos novos e 1.046 mortes. Houve um aumento de casos de 2022 (5.839) para 2023 (6.279). Neste 2024, foram 3.601 notificados até agosto. Já em relação às mortes, foram 415 em 2022, 393 em 2023 e 238 até o mês oito deste ano. Números do Boletim Epidemiológico de Tuberculose divulgado pelo Ministério da Saúde apontam que no Brasil, em 2022, cerca de 16 pessoas morreram por dia vítimas de tuberculose no país. Em 2023, o Brasil notificou 80.012 novos casos da doença, resultando em uma incidência de 37 por 100 mil habitantes, comparado aos 81.604 casos novos em 2022 — 38 por 100 mil habitantes. O desafio apontado pelos especialistas não é, necessariamente, impedir que a doença seja transmitida, e sim aumentar a adesão ao tratamento facilmente realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este ano, a Bahia recebeu recursos do Ministério da Saúde para intensificar ações de controle da tuberculose. Nos primeiros seis meses do ano, a cobertura da vacina BCG na Bahia atingiu 61,14%. As informações são do Tribuna da Bahia.

O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS). “O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde”. Segundo o comunicado, o acordo com a Novo Nordisk, fabricante de canetas de insulina, define a entrega de 93% do volume contratado até dezembro – a previsão inicial era disponibilizar apenas 50% ainda este ano. Segundo o ministério, a produção da empresa no Brasil é responsável por 15% de todo o fornecimento mundial do insumo. “A insulina a ser entregue pela Novo Nordisk é produzida em planta localizada em Montes Claros (MG), reconhecida como a maior fábrica de insulinas do Brasil e da América Latina, com cerca de dois mil funcionários”, destacou a pasta.

Os casos de dengue tiveram um aumento expressivo na Bahia ao longo do ano, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De 31 de dezembro de 2023 até 27 de outubro deste ano, houve o registro de 231.275 casos prováveis da doença. No mesmo período de 2023, foram notificadas 44.963 ocorrências, o que representa um incremento de 414,4%. Para ajudar a reduzir esse quadro e a proliferação do Aedes aegypti, que é o mosquito transmissor da dengue e também da zika, chikungunya e da febre amarela, o infectologista e consultor do Sabin Diagnóstico e Saúde, Claudilson Bastos, recomenda algumas medidas simples e que podem ser adotados por todos. Uma delas é evitar água parada em locais que podem se tornar possíveis criadouros do inseto, como vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas e de vidro, piscinas sem uso e até mesmo em recipientes pequenos, como tampas de garrafas e latas. Além disso, a população pode usar roupas que minimizem a exposição da pele ao longo do dia, que é o período em que os mosquitos estão mais ativos, além do uso de repelentes. “As estações mais quentes, principalmente o verão, são mais propensas para o surgimento do Aedes aegypti devido às altas temperaturas e à incidência de chuvas, o que favorece o aumento da oferta de criadouros e aceleração do desenvolvimento do mosquito. Por isso, essas medidas são importantes, principalmente agora, antes da chegada do verão, para reduzir os casos de dengue”, alerta. especialista também destaca que, além das medidas cotidianas, as pessoas também podem contar com a vacinação contra a dengue disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, e na rede privada, que oferece o imunizante para uma faixa maior de idade: de 4 a 60 anos, independente de já ter tido dengue ou não. “A vacina Qdenga, que é administrada em duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações, é segura e ajuda a prevenir mais de 80% dos casos de dengue, além de reduzir em mais de 90% as hospitalizações”, informa o infectologista, acrescentando que o imunizante protege contra os quatro tipos do vírus circulantes no país (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4).

O Posto de Saúde da Família (PSF) Beija Flor, em Guanambi, atingiu por meio de um trabalho inovador as metas do projeto Imuniza Sus, que é uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa fortalecer o Programa Nacional de Imunização. Ao site Achei Sudoeste, a enfermeira Andreza Lima relatou que o trabalho foi realizado junto aos beneficiários do programa Bolsa Família. “Meu trabalho mostrou uma experiência na prática, que foi a inclusão dos beneficiários do Bolsa Família como protagonistas na questão vacinal. Aumentamos os índices de vacinação desse público alvo através de uma iniciativa dentro da unidade de saúde”, afirmou. Segundo Lima, a família detentora do Bolsa Família possui, entre as condicionantes para receber o benefício, a vacinação de todos da casa estar em dia. No dia da pesagem do Bolsa Família, foi implantada a atualização dos cartões de vacinação de todos os indivíduos da família. A ideia é continuar ampliando as coberturas vacinais na comunidade e em todo município.

O Brasil registrou, ao longo de 2024, 1.578 casos confirmados de mpox. O painel de monitoramento do Ministério da Saúde contabiliza ainda 60 casos prováveis e 434 casos suspeitos da doença no país. A maioria das infecções se concentra na faixa etária dos 30 aos 39 anos (751 casos), seguida pelos grupos de 18 a 29 anos (496 casos) e de 40 a 49 anos (275 casos). Os homens respondem por 81% dos casos confirmados, sendo que 70% declararam ter relações sexuais com homens. Outro recorte divulgado pelo painel de monitoramento do ministério é o de raça e cor. Os dados mostram que 46% dos casos de mpox no Brasil se concentram entre brancos; 29%, entre pardos; e 11%, entre pretos. O Sudeste lidera o ranking de regiões com mais infecções, com 1.269 casos. Em seguida estão Nordeste (137), Centro-Oeste (97), Norte (712) e Sul (61). Entre os estados, São Paulo e Rio de Janeiro aparecem na frente, com 866 e 320 casos, respectivamente. As informações são da Agência Brasil.

O Brasil está, novamente, livre do sarampo. Nesta terça-feira (12), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) entregou ao Ministério da Saúde a recertificação de eliminação do sarampo, rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC). O país já havia sido classificado como zona livre do sarampo em 2016. No entanto, acabou perdendo o certificado em 2019 após surtos da doença. Entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2019, o Brasil registrou 10.374 casos. O pico foi atingido em julho de 2018, com 3.950 casos. Em junho, o Brasil completou dois anos sem casos autóctones (com transmissão em território nacional) de sarampo — o último foi confirmado em 5 de junho de 2022, no Amapá. Todos os registros da doença foram de indivíduos que vieram do exterior. “Desde lá a vigilância se intensificou, a cobertura vacinal aumentou e conseguimos a recertificação. Avançamos em todos os processos, principalmente nas coberturas vacinais”, explica o infectologista Renato Kfouri, presidente da Câmara Técnica do Brasil de Verificação da Eliminação do Sarampo. O sarampo é uma doença extremamente contagiosa e grave, que pode ser evitada por vacina. Estima-se que uma pessoa infectada pode contaminar outras 12 ou 18 pessoas. A transmissão ocorre por meio das secreções do nariz e da boca expelidas ao tossir, respirar ou falar. Os principais sintomas são manchas vermelhas no corpo e febre alta, acompanhados de tosse seca, conjuntivite, nariz escorrendo ou entupido e mal-estar intenso. A doença pode deixar sequelas e até causar a morte. Entre as complicações estão: pneumonia, infecção no ouvido, encefalite aguda e morte.

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), do Ministério da Saúde (MS), emitiu um alerta nacional após a identificação de um caso de raiva humana. O paciente é um homem de 50 anos, morador de Alvorada (TO), que foi mordido por um cachorro desconhecido. A notificação foi feita no dia 31 de outubro. A pasta recomenda que os Núcleos Hospitalares de Epidemiologia estejam atentos à detecção de casos e sintomas. O homem identificado com raiva humana apresentou sintomas como alterações neurológicas, dor ao engolir alimentos, produção excessiva de saliva e coriza. No dia 24 de outubro, ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Gurupi. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde dele. No documento enviado pelo Ministério da Saúde, é indicado que os Núcleos Hospitalares de Epidemiologia orientem suas equipes na realização de busca ativa e sensibilização dos profissionais de saúde quanto à detecção de casos, coleta de exames laboratoriais e uso adequado de soro antirrábico humano na profilaxia pós-exposição da raiva. Os casos devem ser notificados nos sistemas de informação em saúde, atualizando e qualificando as informações. Além do caso do paciente em Tocantins, um registro de raiva humana foi realizado no Piauí neste ano. Em 2023, o Ministério da Saúde registrou um caso em Minas Gerais, causado por um bovino, e outro no Ceará, por um primata não-humano. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) foi procurada para comentar as ações preventivas, mas não respondeu até esta publicação. O alerta de evento nacional do Ministério da Saúde é direcionado para a Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) e para os Núcleos Hospitalares de Epidemiologia sobre potenciais emergências em saúde pública.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Sanit, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de recursos públicos e fraude em licitações destinadas à prestação de serviços de controle de pragas e sanitização de ruas do município de Canarana, no oeste da Bahia. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Canarana e também em Cedro, no estado de Pernambuco, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nomes e endereços dos alvos não foram divulgados. De acordo com a apuração, os envolvidos utilizaram documentos supostamente falsos nas licitações investigadas pela PF como parte do esquema para favorecer a empresa contratada, sendo ainda omissos ente público e empresa na demonstração de provas que apontem de fato a execução do serviço. O esquema de fraude utilizava recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde. As investigações apontam ainda que não houve a utilização veículos e mão de obra que deveriam ter sido contratados e que o serviço de sanitização de ruas da cidade - daí o nome da operação, Sanit - estaria respaldado com a contratação de um único profissional, apesar dos valores dos contratos serem significativos. Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos públicos.

O Ministério da Saúde recebeu, em outubro, cerca de 1,2 milhão de doses de vacinas covid-19 e deu início à distribuição para todo o Brasil. A ação foi concluída nesta quinta-feira (31), com todos os 26 estados e o DF contemplados com os imunizantes contra a doença. O lote faz parte de uma compra emergencial e cabe aos gestores estaduais a distribuição para os municípios. Recentemente, um novo pregão para a aquisição de mais 69 milhões de doses foi finalizado. Com a nova compra, a população terá a garantia de proteção contra as formas graves da doença pelos próximos 2 anos. Desde maio, o Ministério da Saúde distribui a vacina com a variante XBB 1.5, que é uma versão atualizada e monovalente do imunizante. Até o momento, mais de 4,4 milhões de doses da vacina XBB 1.5 foram aplicadas em todo o Brasil. Segundo dados da cobertura vacinal contra a covid-19, cerca de 86% dos brasileiros têm ao menos duas doses da vacina. Conforme lembra Eder Gatti, diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), “a vacinação é uma ferramenta essencial para proteger crianças e adultos contra a covid-19 e outras doenças”.

Nesta terça-feira (29), o município de Dom Basílio recebeu representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e do Núcleo de Regional de Saúde Sudoeste para uma visita técnica. O objetivo da ação é acompanhar o trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família e Equipe Multiprofissional para elaboração de um novo Caderno de Atenção Básica (DAB). Provenientes do Ministério da Saúde, esses cadernos visam gerar práticas de saúde que possibilitem a integração das ações individuais e coletivas, cujo desenvolvimento exige profissionais com visão integral do indivíduo, da família e da comunidade. Segundo o diretor da Atenção Básica da Sesab, Marcus Prates, Dom Basílio já tem equipes de Saúde da Família e Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde regularizadas, além de ter participado da oficina de qualificação do processo de trabalho destas equipes, apresentando uma experiência exitosa. Hoje, a cidade possui uma 1 Academia da Saúde, 31 Agentes Comunitários de Saúde credenciados e implantados, 5 equipes de Saúde Bucal e 5 equipes de Saúde da Família.

O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para expandir os serviços de saúde mental, incluindo um aumento de R$ 383 milhões no orçamento destinado ao custeio anual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas. Além disso, serão habilitados 147 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além da qualificação de 16 CAPS. Para o custeio desses novos serviços, serão repassados mais R$ 71 milhões em 2024. Desse total, a Bahia receberá R$ 3,2 milhões para fortalecer a rede de atenção à saúde mental no estado. Com o investimento, a Bahia contará com seis novos Centros de Atenção Psicossocial e dois Serviços Residenciais Terapêuticos destinados a atender, acolher e cuidar das pessoas em sofrimento psíquico e/ou com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (25). As informações são da Agência Brasil. A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda. “A edição da MP é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente”, informou a assessoria da Presidência da República, em nota. De acordo com a MP, as empresas que realizam remessas internacionais por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS) passam a ter a obrigação de prestar informações detalhadas sobre as mercadorias antes mesmo da chegada dos insumos ao país, além de recolher os tributos devidos e atender a outros requisitos estabelecidos pela Receita Federal. “A adoção dessas medidas agiliza o processo de importação, uma vez que as informações e os pagamentos serão realizados de forma antecipada, reduzindo a burocracia e os custos envolvidos”, explica a nota. A nova MP substitui um texto anterior, de junho, que perdeu a validade justamente na sexta-feira. Até então, as alíquotas tributárias aplicadas variavam de 20% a 60% sobre o preço dos medicamentos.

O Ministério da Saúde enviará uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da variante XBB, para a Bahia nesta quinta-feira (24). A expectativa é que o estado receba 42 mil doses que serão distribuídas para os 417 municípios do estado de acordo com o critério populacional. Esta fase da vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis. A prioridade será dada a pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários. Com essa remessa, o objetivo é atender à demanda gerada pelo desabastecimento ocorrido no início de outubro e reforçar a imunização desses grupos, conforme o histórico vacinal de cada indivíduo, garantindo que a proteção contra as formas graves da Covid-19 seja mantida em todo o estado. Desde junho de 2024, foram aplicadas 40.849 doses da vacina XBB na Bahia, conforme dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Dados do Ministério da Saúde atualizados nesta segunda-feira (20) apontam que quase 80% da população não completou o esquema de vacinação bivalente contra Covid-19. As informações são do jornal Tribuna da Bahia. Os números são preocupantes, de acordo com a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). No painel de imunização, disponível no site do ministério, pouco mais de 36,8 milhões de doses foram aplicadas, o que corresponde a 21,6% da população apta para ser imunizada. Os dados da Rede Nacional de Dados de Saúde mostram que todas as regiões, com exceção do Piauí, Distrito Federal e São Paulo, estão abaixo dos 24,9%, o que é classificado pela “faixa vermelha”. Entre os estados com a menor cobertura vacinal da Covid-19 estão Mato Grosso (10,1%), Tocantins (12,1%), Acre (12,9%), Maranhão (13,2%) e Roraima (13,3%). Por outro lado, os estados com a maior cobertura vacinal da bivalente não chegam a 30% da população. Entre os estados com a maior cobertura vacinal da Covid-19 estão Piauí (28,9%), Distrito Federal (28%), São Paulo (26,7%), Ceará (24,8%) e Sergipe (23,7%).

No Brasil, ter todos os dentes pode ser visto como um troféu para boa parte da população. Isso porque, com as dificuldades do acesso à saúde bucal gratuita, muita gente opta por arrancá-los quando eles não se apresentam sadios. Não é à toa que cerca de 14 milhões de brasileiros acima de 18 anos vivem sem nenhum dente, e outros 34 milhões já perderam 13 ou mais dentes, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os idosos representam a maior porcentagem dessas pessoas, com 31,7%. Mesmo após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Política Nacional de Saúde Bucal – chamada de Brasil Sorridente, tornando-se um direito garantido por lei e com previsão de acesso contínuo aos respectivos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), muita gente não consegue um dentista gratuito e não tem o dinheiro para tratar dos dentes. A questão começa a vir à tona com a aproximação do dia 24 de outubro, quando se celebra o Dia Nacional da Saúde Bucal. A data surge justamente para combater os índices que demonstram a precariedade da saúde bucal da população brasileira. Na Bahia, o acesso à saúde bucal é um direito que o poder público tem se esforçado para garantir. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), somente em 2023, 63.562 pessoas já foram atendidas em três programas distintos da Estratégia Odontomóvel: Saúde Bucal Itinerante, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Faltam dados recentes para nortear os poderes públicos sobre quantas pessoas tem questões com a saúde bucal na Bahia. Conforme dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia possui 9,1% da população sem nenhum dente, considerando pessoas acima dos 18 anos. Os dados são do ano de 2013. Naquela época, embora quase 90% dos adultos baianos (86,9% das pessoas) afirmassem escovar os dentes ao menos duas vezes por dia, só 4 em cada 10 (42,9%) usavam pasta, escova e fio dental na higiene bucal. As informações são do Tribuna da Bahia.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizou um pedido ao Ministério da Saúde para desenvolver uma vacina contra a dengue no país. As informações são da Agência Brasil. Caso aceita, a produção será da vacina Qdenga, da fabricante japonesa Takeda, por meio de um acordo de transferência de tecnologia na modalidade Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). As informações foram confirmadas pela Takeda e pela Fiocruz. A instituição brasileira disse, em nota, que poderá dar mais detalhes sobre o processo “após a avaliação da proposta encaminhada”. O Ministério da Saúde já havia comunicado anteriormente que foram compradas quatro milhões de doses da vacina do laboratório japonês em 2024 e que, para 2025, havia contrato para distribuição de nove milhões de doses. Segundo dados da pasta, que constam no painel de monitoramento de arboviroses, foram 6.547.438 de casos prováveis de dengue, 5.613 mortes confirmadas e 1.499 óbitos em investigação em 2024. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a Qdenga como uma vacina viva atenuada que contém versões enfraquecidas dos quatro sorotipos do vírus causador da dengue. A organização recomenda que a dose seja aplicada em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em locais com alta transmissão de dengue. A Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses com intervalo de três meses entre elas – esquema vacinal atualmente adotado no Brasil. O imunizante teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização da vacina no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro do ano passado, o ministério anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS). A vacina começou a ser aplicada na rede pública de saúde em fevereiro. Em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo próprio fabricante, a imunização foi feita apenas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos. Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos. Além da Qdenga, também está em desenvolvimento uma vacina contra a dengue pelo Instituto Butantan. A previsão é que, ainda este ano, o pedido de registro seja submetido à Anvisa.