A Prefeitura de Guanambi, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (31), a rescisão contratual de 110 servidores municipais.

As demissões atingem profissionais de diversas áreas, incluindo saúde, administração, fiscalização e segurança, e ocorrem em meio a uma denúncia de irregularidades em contratações precárias feita ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste informaram que a medida também tem relação com o fechamento das contas do município, já que o fim do exercício fiscal exige ajustes na folha de pagamento e na execução orçamentária.

Contudo, o corte de pessoal acontece após o cidadão Afonso Almeida protocolar, em fevereiro deste ano, uma denúncia formal ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), sobre o descumprimento do concurso público homologado em 4 de março de 2024, por meio do Decreto nº 1.880.

O documento aponta que, apesar da validade do certame, o governo municipal teria mantido contratações temporárias em larga escala, em suposto desrespeito à obrigatoriedade de convocação dos aprovados.

Segundo a denúncia, assinada e encaminhada ao órgão ministerial, a gestão do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), conhecido como Nal, teria contratado mais de duas mil pessoas sem concurso público até 5 de fevereiro de 2025, ou seja, em menos de 35 dias de governo.

Os salários, conforme o levantamento anexado ao processo, variam entre R$ 1.518 e R$ 10 mil.

Novos servidores devem ser demitidos  nos próximos dias. 

A decisão da prefeitura de rescindir os contratos, embora oficialmente não tenha sido vinculada ao caso, ocorre em um momento de pressão crescente por transparência e cumprimento da legislação que rege o serviço público.

Na noite desta sexta-feira (31), o jornalista William Bonner apresentou o Jornal Nacional, principal noticiário televisivo do país, na Globo, pela última vez após 29 anos de transmissão. O âncora, que também atua como editor-chefe de jornalismo do programa, deu último “boa noite” antes de ceder a cadeira de apresentador ao jornalista César Tralli.

O “rito de passagem” entre os âncoras ocorreu no bloco final do noticiário. Na ocasião, Bonner relembrou sua jornada de despedida, marcada pelo que ele chamou de treinamento de sucessores. “Chegou o dia. Dois meses atrás eu avisei aqui no Jornal Nacional que eu iria sair, estou indo para o Globo Repórter e isso era o fim de um período de cinco anos de preparativos, de sucessores para mim na apresentação do Jornal Nacional e na chefia do Jornal Nacional”.

Ao cumprimentar o sucessor, o âncora destacou: “Nunca mais na sua vida você passará despercebido neste país, onde quer que você esteja. Bem-vindo ao JN, parabéns pela sua chegada e obrigada pelo seu talento”.

Conhecido pelo timbre marcante, Bonner, que se tornou um dos ícones da emissora do plim-plim em mais de duas décadas de trabalho, anunciou a aposentadoria em setembro deste ano. Além da chegada de Tralli ao lado de Renata Vasconcellos na apresentação, a jornalista Cristiana Sousa Cruz, que atuava como editora-adjunta do telejornal, passará a atuar na edição-geral.

William, por sua vez, deve deixar o jornal diário para apresentar, em 2026, o Globo Repórter com Sandra Annenberg. Sobre a ida ao Globo Repórter, o jornalista destacou: “Agora vou poder me dedicar a reportagens menos factuais”. Antes de apresentar o Jornal Nacional, Bonner, de 61 anos, atuou na apresentação do SPTV, noticiário local de São Paulo, e nos telejornais nacionais, Fantástico, Jornal da Globo e Jornal Hoje. A passagem de William Bonner se encerrou com um “boa noite” triplo de Renata, William e Cesar.

O prefeito João Ricardo (Avante), da cidade de Paramirim, encaminhou à Neoenergia Coelba uma carta intitulada “Uma esmola pelo amor de Deus”, através da qual apresentou à concessionária um pedido para atendimento de três solicitações de ligação de energia na comunidade rural Noruega.

Desassistida pela Embasa desde o ano de 2016, o Governo Federal concluiu na referida comunidade, há quase 10 anos, um sistema de abastecimento de água por onde nunca passou uma gota d’água. A obra foi orçada em quase R$ 1,5 milhão.

No pedido, o prefeito justificou que a ausência de energia em três estações elevatórias distintas constitui o último obstáculo para colocar em operação o sistema mencionado. “Caso a esmola seja concedida, algo em torno de 100 famílias terão disponível, em cada residência, água potável de forma ininterrupta, em substituição à incômoda dependência do carro-pipa ou de poços artesianos de baixa vazão. Esperamos que o Município seja merecedor dessa esmola”, suplicou o gestor.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, João Ricardo explicou que a Embasa já solicitou à Coelba as ligações, porém sem sucesso. “Eu fiz um requerimento à Coelba intercedendo e, na oportunidade, pedi uma esmola, que seriam essas ligações. Veja a que ponto chegou”, afirmou.

Ele justificou que a situação está muito difícil, visto que a Coelba tem apresentado prazos excessivamente longos para solução da demanda. “O poder público não tem nenhuma prioridade. Não que a gente queira ter prioridade no que diz respeito ao serviço particular, mas acho que deveria ter um tratamento diferenciado porque uma obra pública é para servir ao povo”, completou.

O gestor lembrou o período crítico de seca que assola a região, destacando que o sistema de água já foi finalizado há 10 anos, restando apenas a ligação de energia para que o mesmo entre em funcionamento. “Do jeito que está não pode ficar. Trata-se de uma obra social”, criticou.

Nesta quarta-feira (29), a Justiça concedeu à jovem Tauany Silva Mandu, 22 anos, que estava presa preventivamente desde o último dia 17, o direito de responder em liberdade. Ela é acusada de envolvimento no homicídio do goleiro Luan Stefano da Silva Nunes, ocorrido no dia 12 de outubro, em Livramento de Nossa Senhora.

A desembargadora Soraya Moradillo Pinto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da jovem.

Os advogados alegaram ausência de fundamentação na decisão que decretou a prisão preventiva, além de destacarem que Tauany possui residência fixa e não tem antecedentes criminais.

Com o deferimento, a jovem será liberada do presídio e deverá cumprir medidas cautelares, entre as quais comparecimento periódico em juízo e proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial.

O processo segue sob segredo de justiça.

Um homem de 39 anos, residente na cidade de Caetité, morreu afogado na Praia de Itapuã, em Salvador, no início da tarde desta segunda-feira (27).

Segundo testemunhas, Denys Márcio Ramos Carvalho consumiu cerveja antes de entrar no mar. Ele nadava normalmente no local quando começou a se afogar e não conseguiu retornar à praia.

Banhistas ainda tentaram socorrê-lo, porém sem sucesso. Uma equipe do Samu 192 constatou o óbito após o corpo ser retirado do mar.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou os procedimentos de praxe e encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia.

Em 2019, Denys Márcio foi condenado a 28 anos de prisão pelo homicídio de sua ex-companheira, Vanessa Gomes Nogueira Carvalho, ocorrido em 24 de julho de 2015, no centro de Caetité.

O crime foi tipificado como feminicídio qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Um jovem de 18 anos foi morto a tiros, na madrugada desta segunda-feira (27), após participar de uma cavalgada no município de São Gonçalo dos Campos.

De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Emerson Levi Santos Correia. O crime ocorreu por volta da 1h10, no Loteamento Ouro Verde.

Segundo informações apuradas pela TV Subaé, Emerson havia deixado a namorada em casa e, ao estacionar a motocicleta em frente à própria residência, foi surpreendido por homens, que efetuaram os disparos. Ele morreu no local.

A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área até a chegada das equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A Delegacia Territorial (DT) de São Gonçalo dos Campos investiga o caso. Até o momento, ninguém foi preso.

Um trabalhador morreu e outro ficou ferido após caírem em um silo de farelo de soja – espécie de reservatório onde grãos são armazenados fora dos sacos –, na Fazenda Santa Helena, na zona rural de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

O caso aconteceu na manhã de sábado (25), no povoado Bela Vista, e é investigado pela Polícia Civil. As duas vítimas faziam um trabalho de manutenção, quando a estrutura cedeu e elas foram soterradas.

De acordo com a apuração da TV Oeste, os colegas dos trabalhadores acionaram o Corpo de Bombeiros, que fez o trabalho de resgate. O homem que morreu não resistiu aos ferimentos e foi retirado sem vida do local. Ele foi identificado como Zumiro José Juk, de 62 anos.

O outro trabalhador foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) do município.

Nesta segunda-feira (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para investigar o acidente de trabalho.

Um homem de 42 anos foi condenado a mais de 25 anos pelo crime de feminicídio em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia.

João Batista Alves de Souza desferiu vários golpes de faca contra a companheira, identificada como Evanilde Alves Santana Farah, de 42 anos, em novembro de 2019.

Após o crime, ele fugiu pela BR-430, mas perdeu o controle do carro e capotou durante a fuga.

Posteriormente, foi preso no Hospital Geral de Guanambi (HGG) imediatamente após alta hospitalar.

No julgamento, realizado no Fórum Bernardino de Souza, os jurados condenaram o réu à pena de 25 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado.

O magistrado aplicou ao caso a Lei do Feminicídio, que classifica o assassinato de mulheres como um crime autônomo, com pena de reclusão de 20 a 40 anos.  

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a interdição da Comunidade Terapêutica CT Vidas, localizada no município de Ipirá, no interior da Bahia. A decisão ocorreu após a comprovação de casos de maus tratos e condições degradantes impostas a 89 pessoas em situação de vulnerabilidade.

O local funcionava de forma clandestina e irregular, acolhendo principalmente idosos, pessoas com transtornos mentais e dependentes químicos. O estabelecimento foi interditado na última quinta-feira (23) pelo MP-BA e Polícias Civil e Militar.

Na manhã de sexta-feira (24), os promotores de Justiça Leandro Ribeiro e Laise Carneiro se reuniram com os representantes do município de Ipirá para definição dos membros da comissão interventora provisória e decidir as prioridades de ação para tratamento médico e recondução dos internos às famílias e municípios de origem.

Segundo os promotores de Justiça, autores da ação, o MP-BA recebeu denúncias de maus-tratos, negligência, alimentação precária, internações ilegais e exploração de vulneráveis. “As inspeções, realizadas pela Coordenadoria de Apoio Técnico à Investigação do MPBA (Cati), com participação da assistente social Thaís Santos Oliveira, revelaram um cenário de degradação humana e institucional, com internos mantidos em ambiente insalubre, privados de liberdade e sem qualquer assistência médica adequada”, diz o MP-BA.

Foram constatadas portas trancadas com cadeados, banheiros sujos, lixo acumulado e quartos sem ventilação. De acordo com o promotor de Justiça Leandro Ribeiro, havia ainda exploração de trabalho não remunerado e funcionários dormindo em instalações precárias, próximas a um galinheiro.

Em julho deste ano, uma inspeção da Vigilância Sanitária Municipal já havia classificado o local como “insatisfatório” em relação à segurança alimentar. A Justiça proibiu ainda que os responsáveis legais do espaço administrem qualquer entidade de acolhimento no país; e a busca e apreensão de documentos e cartões de benefícios dos internos. O Município de Ipirá deverá assumir a gestão interina da unidade em até 15 dias, garantir alimentação, higiene, segurança e cuidados médicos aos acolhidos, e concluir o processo de desinstitucionalização no prazo de 30 dias.

Após dois dias, o Tribunal do Júri realizado no Fórum de Carinhanha concluiu na noite de quinta-feira (23) o julgamento dos réus Alisson Alves de Souza, Alef Alves de Souza e Carlos Alberto Alves de Souza Filho, acusados de envolvimento no homicídio de Agnaldo Dias Alves, conhecido como “Biral”, e nas tentativas de homicídio de Jaine Montalvão Gomes e João Rodrigo Ferreira dos Santos.

Os crimes ocorreram no Povoado de Pindorama, na cidade de Iuiu, em maio de 2021. De acordo com a denúncia, depois de uma discussão entre a vítima e os acusados, Agnaldo foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu no local.

Durante o ataque, Jaine também foi baleada e ficou paraplégica. Já João Rodrigo teria sido alvo de um disparo efetuado por Carlos, mas a arma falhou.

No júri, o Conselho de Sentença decidiu absolver Alef Alves de Souza de todas as acusações; Alisson Alves de Souza foi condenado por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, totalizando 34 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado; e Carlos Alberto Alves de Souza Filho foi condenado por tentativa de homicídio, com pena de 4 anos, 6 meses e 10 dias, em regime aberto.

O juiz Artur Antunes Amaro Neves determinou a prisão imediata de Alisson, enquanto Carlos e Alef responderão em liberdade.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Inema) a reavaliação, em 30 dias, das licenças ambientais relacionadas ao Complexo Eólico Novo Horizonte, na Chapada Diamantina. Segundo a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Cedraz, as obras do empreendimento tiveram início sem apresentar estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) e sem consulta prévia à população local, especialmente as comunidades quilombolas e tradicionais diretamente afetadas.

Foi recomendado ao órgão estadual de meio ambiente, inclusive, que avalie a possibilidade de suspensão das licenças do empreendimento, e que seja exigida a realização dos estudos completos e audiências públicas com a comunidade afetada. A recomendação foi encaminhada também à empresa Pan American Energy e suas subsidiárias e à empresa Consag Engenharia, solicitando providências urgentes para resolver os problemas causados por obras realizadas em uma estrada rural nos municípios de Piatã e Boninal, na Chapada Diamantina.

Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz, a modificação da estrada, feita para dar acesso ao Complexo Eólico Novo Horizonte, está causando sérios impactos à vida dos moradores das comunidades de Cruzes e Malhada Grande. Foram identificados problemas como excesso de poeira, lama nas épocas de chuva, rachaduras nas casas causadas pelas vibrações de veículos pesados e falta de sistema de drenagem.

Também foi recomendado que o tráfego de veículos pesados na estrada seja imediatamente interrompido, inclusive por parte de outras empresas que também usam a via, como a Mineração Maroto e a Peterfrut Agrícola. As empresas foram orientadas a elaborar e executar, com urgência, um Plano de Adequação Ambiental da estrada, trocando o material atual por outro mais apropriado, instalando sistemas de drenagem e adotando medidas de controle de poeira.  Já as prefeituras de Piatã e a de Boninal foram notificadas e devem fiscalizar o uso da estrada, impedindo o tráfego de veículos pesados até que os reparos sejam feitos.

Na recomendação o MPBA alerta que, caso as empresas e órgãos públicos não sigam as orientações, poderão ser adotadas medidas legais e judiciais para garantir a proteção das comunidades e do meio ambiente.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e de Execução Penal (Gaep), e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) deflagraram, nesta quinta-feira (23), a “Operação Redenção II”, realizada de forma conjunta no Conjunto Penal de Eunápolis, extremo sul do estado. A ação tem como objetivo impedir a comunicação entre lideranças de organizações criminosas, que cumprem pena na unidade, e o mundo externo.

Durante a operação, foram realizadas revistas em todos os pavilhões do presídio, com apoio de equipes especializadas, para localizar e apreender materiais ilícitos. A operação integra o conjunto de ações estratégicas da Seap e do MP-BA voltadas ao enfrentamento ao crime organizado e ao fortalecimento da segurança e da regularidade da Unidade de Eunápolis e de todo sistema prisional baiano.

O policial militar Reinaldo Elias Santos Aragão foi condenado a 15 anos de prisão por matar um jovem de 20 anos na cidade de Camacan, no sul da Bahia. As informações são do G1. Segundo a família, Carlos Henrique José dos Santos foi baleado a caminho de um almoço na casa da namorada, em junho de 2023.

O julgamento aconteceu na quarta-feira (22), dois anos após o crime, e durou cerca de 11 horas. O momento ocorreu na cidade de Canavieiras, a 88 km de Camacan.

A família do jovem afirma Carlos Henrique foi abordado por três policiais quando caminhava na rua. Ele foi baleado, colocado na viatura e levado para o Hospital Fundação Hospitalar, onde o óbito foi constatado.

Na época do crime, a Polícia Militar de Camacan informou que "houve resistência armada" e que uma arma de fogo foi apreendida na ação. Apesar disso, a mãe do jovem, Glecia José dos Santos, nega que o filho estivesse armado.

Segundo o Ministério Público, as investigações apontaram que o jovem foi executado após ser abordado pela guarnição formada pelos três policiais.

Meses após a morte de Carlos Henrique, os PMs foram presos durante a “Operação Sem Retorno”, mas apenas Reinaldo Elias seguiu preso. Os outros dois policiais se tornaram testemunhas da acusação.

Por determinação do Ministério Público  Bahia (MP-BA), a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deflagrou a Operação Paredão Zero na cidade de Livramento de Nossa Senhora e região.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Wagner Rocha explicou que a ação visa reprimir o uso indevido dos equipamentos de som denominados “paredão”. A operação teve início na última sexta-feira (17).

O comandante esclareceu que o problema da utilização indiscriminada desses aparelhos vai muito além da perturbação do sossego público. “As pessoas precisam entender que o problema não é só a poluição sonora. Esses equipamentos atraem um grande público e fazem com que sejam realizadas festas, muitas vezes, sem autorização para acontecer”, afirmou.

Rocha apontou que a intensificação da fiscalização também busca impedir que a situação fuja do controle, tal como registrado no dia 12 de outubro, quando uma pessoa foi assassinada em uma dessas festas com uso de paredão de som. “Temos que, efetivamente, ficar atentos e observar o funcionamento desses equipamentos para que a gente consiga dar tranquilidade para população”, completou.

O Major deixou claro que a preocupação maior é com a segurança, visto que essas festas são realizadas, em sua maior parte, sem autorização, com grande aglomeração de pessoas e uso abusivo de bebidas alcoólicas e drogas, ensejando a prática de diversos crimes, como ameaças, lesão corporal, tentativas de homicídios e até mesmo homicídios. “São festas sem qualquer tipo de fiscalização, sem hora pra acabar e pra terminar, dificultando a atuação da Polícia Militar e sobrecarregando os serviços de urgência e emergência, principalmente nos finais de semana. Tudo ocasionado por uma série de festas não regulamentadas. O objetivo é colocar ordem na casa”, reiterou.

Um pastor evangélico condenado por estupro e foragido da Justiça foi preso na segunda-feira (20), na cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com o G1, o condenado foi identificado como Tiago Souza de Carvalho.

O pastor foi condenado à pena de oito anos de reclusão por um estupro cometido no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador, em janeiro de 2019. Desde então, estava foragido.

Segundo a tenente-coronel Roseli de Santana, comandante do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM), o pastor mudou de endereço e números telefônicos para não ser encontrado. Além do crime de estupro, ele responde por tentativa de homicídio contra uma segunda mulher.

Mesmo foragido da Justiça, o suspeito seguia atuando como pastor em uma igreja da região.

De acordo com a Polícia Militar, o condenado foi levado para a Coordenação de Polícia Interestadual, (Polinter).

Levantamento realizado pela Climatempo e a Neoenergia Coelba aponta que a Bahia foi atingida por mais de 73 mil raios nos últimos dois dias – domingo (19) e segunda-feira (20). A climatologia prevê que o mau tempo deve se estender ao longo da semana em diversas regiões do estado, em especial no litoral. Para atender ao aumento de ocorrências provocado pelas fortes chuvas e ventanias, a Coelba triplicou o efetivo de eletricistas em campo e reforçou a quantidade de profissionais no Centro de Operações Integradas.  

Os temporais também estão provocando a queda de vegetação e arremessando objetos sobre a rede elétrica. Em Ilhéus, por exemplo, placas metálicas foram lançadas sobre os cabos de energia. Em Porto Seguro, Vitória da Conquista e Irecê, foram registradas quedas de árvores de grande porte sobre as estruturas. Somado aos danos diretos causados ao sistema, as chuvas estão deixando vias alagadas e bloqueadas em diversos municípios, o que dificulta o deslocamento das equipes.

Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (21), no Fórum Elemar Klinger Spínola, em Livramento de Nossa Senhora, a Justiça manteve a prisão preventiva dos três suspeitos (uma mulher e dois homens) de envolvimento na morte do goleiro Luan Stefano da Silva Nunes, 37 anos, ocorrida no dia 12 de outubro, na comunidade de Matinha, zona rural do município.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ressaltou que a prisão preventiva tem o objetivo principal de resguardar a ordem pública e a paz social. O argumento pela manutenção da custódia foi acatado pelo Poder Judiciário.

A promotoria de Justiça destacou que o crime que vitimou o goleiro gerou “temor” e “receio” não apenas entre a família da vítima, mas em toda a comunidade, especialmente por ter ocorrido em uma comunidade pequena. Com a decisão de manter os acusados presos, o processo entra agora na fase de persecução penal.

Durante a audiência, familiares e amigos da vítima se concentraram em frente ao fórum exibindo cartazes e pedindo justiça.

O açougueiro Adalto Roberto da Silva Júnior, de 26 anos, foi condenado a 30 anos de prisão pelo homicídio de três pessoas em um atropelamento em Feira de Santana, na Bahia. De acordo com o Correio 24h, o caso foi registrado em julho de 2022, na estrada que liga a cidade ao distrito de Jaíba. Uma das vítimas, Ronald Soares dos Santos, tinha 7 anos.

De acordo com a sentença, Adalto Roberto dirigia embriagado, sem habilitação e em alta velocidade, quando colidiu com duas motocicletas, matando Rafael dos Santos Gonçalves, 17, Wiliane Azevedo de Jesus, 16, e Ronald Soares dos Santos, 7. Ficaram feridas ainda as vítimas Nadson Costa de Jesus e Caillane de Carvalho Azevedo. O julgamento foi realizado na última sexta-feira (17).

O júri reconheceu a materialidade e autoria dos homicídios e considerou o caso de Ronald, de 7 anos, como homicídio qualificado, por se tratar de vítima menor de 14 anos. A juíza Iasmin Leão Barouh, que presidiu o julgamento, fixou a pena definitiva em 30 anos. O cumprimento inicial da pena será em regime fechado.

Além da prisão, o réu foi proibido de dirigir por 10 anos. Adalto Roberto foi absolvido do crime de fuga do local do acidente. A juíza determinou a execução imediata da pena e expediu mandado de prisão após o julgamento.

O Projeto de Lei nº 055/2025 dispõe sobre doação de imóvel urbano, de domínio municipal, ao Estado da Bahia para construção da sede própria do Ministério Público Estadual (MP-BA) em Brumado. O terreno em questão está localizado na Avenida Duarte Muniz, nº 1.746, no Bairro São José, com área total de 1.688,45 m².

O donatário será responsável pela construção, reforma, manutenção ou quaisquer obras necessárias ao regular funcionamento da instituição no município, excetuadas àquelas decorrentes de convênios ou acordos firmados entre os entes interessados.

O prazo para referida construção é de até cinco anos, contados a partir da data desta lei. O donatário perderá a doação pelo não-cumprimento do prazo estabelecido; a qualquer tempo, pela desativação da sede; pelo desvio da finalidade; e pelo encerramento das atividades na cidade.

No caso de perda da doação, o terreno será automaticamente revertido ao Município, independente de qualquer formalidade e sem indenização ao donatário, pela utilização e/ou pelas benfeitorias porventura existentes, as quais serão incorporadas ao patrimônio municipal. Em sua justificativa, o prefeito salientou que a proposta decorre do interesse público na instalação da instituição de forma definitiva no território brumadense.

Em sua visão, a doação do imóvel municipal ao Ministério Público configura um investimento institucional em prol da justiça e da cidadania.

Uma estrutura física adequada possibilita o atendimento eficiente da população, aproxima a instituição do cidadão e fortalece a rede de fiscalização e controle que o município precisa para assegurar o cumprimento da lei e a promoção do bem-estar social.

Uma loja de eletrônicos desabou na Avenida Coronel Santos, em Brumado, com o temporal registrado durante a madrugada desta segunda-feira (20).

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o empresário André Santos relatou que, por volta de 4h30, recebeu um telefonema informando sobre o ocorrido. “Cheguei aqui e encontrei essa situação. É desanimador, mas agradeci a Deus e a Nossa Senhora Aparecida porque ninguém se machucou. O importante é isso, a vida”, afirmou.

A tromba d’água que desceu pela via devido à tempestade acabou desmoronando o imóvel, que possuía uma estrutura antiga. Os prejuízos ainda estão sendo avaliados. No período da manhã, um mutirão se formou no local para retirada de produtos e móveis dos escombros. “Vamos ver depois que limpar tudo direitinho se ainda tem algo funcionando”, afirmou Santos.

Segundo o empresário, o prefeito esteve pessoalmente na loja e mandou uma equipe da prefeitura ajudar no mutirão. Apesar dos prejuízos, André garantiu que reunirá forças para recomeçar. “O jeito é pedir forças a Deus para trabalhar tudo de novo. Não podemos esmorecer”, completou.  

Na última sexta-feira (17), uma mulher e dois homens se apresentaram voluntariamente na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, acompanhados por seus advogados, após terem a prisão preventiva decretada pela Justiça.

O juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila determinou a custódia dos suspeitos de participação na morte do goleiro Luan Stefano da Silva Nunes, 37 anos, ocorrida no último domingo (12), na comunidade de Matinha de Cima, zona rural do município. O crime teria acontecido durante uma briga generalizada, quando a vítima foi atingida por um golpe de faca.

O atleta chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O trio foi submetido a exame de corpo de delito e permaneceu custodiado na delegacia, onde aguarda audiência de custódia nos próximos dias.

O caso segue sob segredo de Justiça e as investigações buscam esclarecer as circunstâncias e motivações do homicídio. Moradores e familiares da vítima acompanharam a chegada dos suspeitos e, depois da confirmação das prisões, realizaram uma carreata em homenagem a Luan Stefano, que era muito querido na comunidade esportiva de Livramento de Nossa Senhora.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em unidades da região oeste do estado, que permanecem vinculados a partidos políticos. A medida foi motivada por levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que identificou a irregularidade, considerada uma violação à Constituição Federal e ao Estatuto dos Policiais Militares da Bahia.

A recomendação foi encaminhada, no último dia 6, aos comandos de Policiamento da Região Oeste (CPR-O), da Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Oeste (CIPT-O) e Companhia Independente de Policiamento Especializado do Cerrado (Cipe Cerrado). Segundo a recomendação, expedida em conjunto por oito Promotorias de Justiça da região oeste, a filiação partidária de militares em exercício contraria os princípios da hierarquia, disciplina e neutralidade política, pilares da atuação policial presentes no Estatuto estadual. Além disso, apesar de não haver no Estatuto a proibição expressa à filiação, prevalece a legislação federal, que veda esse tipo de vínculo para militares da ativa.

O documento orienta que os comandos das unidades envolvidas notifiquem os policiais para que promovam a desfiliação em até 15 dias após o recebimento da notificação. Caso não cumpram o prazo, deverão ser instaurados procedimentos administrativos disciplinares. Além disso, os comandos devem implementar rotinas de verificação periódica junto à Justiça Eleitoral para evitar novas irregularidades. O MP-BA também solicita que seja encaminhado, em até 45 dias, um relatório detalhado das providências adotadas. O não cumprimento da recomendação poderá resultar em ações judiciais e responsabilização funcional das autoridades militares.

Uma forte tempestade foi registrada na cidade de Brumado, na madrugada desta segunda-feira (20).

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Simão Dutra, diretor de recursos hídricos no município, informou que o índice pluviométrico foi de 70 mm em média. “Alguns locais menos e outros mais. Aqui dentro de Brumado, o Bairro Santa Tereza registrou 85 mm”, destacou.

Na região rural, segundo o diretor, as localidades de Cachoeira, Jatobá e Covas de Mandioca contabilizaram 110 mm de precipitação. Nesses locais, várias aguadas foram cheias. Na comunidade do Jacaré foi registrada chuva de granizo.

Na sede do município, diversos pontos de alagamento foram registrados e, conforme relatório da Defesa Civil Municipal, dois desabamentos estão sendo monitorados.

Em contrapartida, Dutra disse que, nas comunidades de Ubiraçaba, Serra Escura e Itaquaraí, o volume de chuvas foi bem abaixo do esperado. “Foi chuva fina nesses locais”, apontou.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, instaurou o Procedimento Administrativo que dá início à Operação Paredão Zero na cidade.

O objetivo é acompanhar, prevenir e reprimir a realização de eventos com paredões de som e aglomerações não autorizadas em áreas urbanas e rurais do município.

A medida foi motivada pelo aumento de ocorrências envolvendo som automotivo de alta potência, perturbação do sossego, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e registros de violência, incluindo um homicídio ocorrido recentemente em contexto de evento irregular.

Por determinação ministerial, a Polícia Militar deverá intensificar a fiscalização, contenção e dispersão desses eventos, com apreensão dos equipamentos sonoros quando constatadas situações de risco, perturbação da ordem pública ou potencial para delitos.

A ação reforça o compromisso conjunto do Ministério Público da Bahia e da Polícia Militar com a defesa da ordem, do sossego e da segurança da comunidade.

Entre lágrimas e muita emoção, Célia Pires, mãe de Beatriz Pires, falou após a condenação do ex-vereador Valdinei Caires, acusado de matar sua filha, na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina.

O julgamento, que aconteceu no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, nesta quinta-feira (16) e terminou com a sentença de mais de 34 anos de prisão para o ex-vereador.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste, Célia falou sobre o sentimento de justiça após anos de espera por um desfecho do caso. “Está sendo tudo o que eu pedi, que é justiça, que é o que eu quero”, disse emocionada.

A mãe também afirmou acreditar na decisão dos jurados. “Eu acredito que foi um júri certo, tudo certo. Agradeço muito a eles, a todos os jurados e a todos os que trabalharam nesse caso”, completou. Célia recebeu um abraço das promotoras Daniela de Almeida e Suilane Novaes.

O caso ganhou grande repercussão pela brutalidade do crime. Beatriz, que estava grávida de seis meses, desapareceu em 2023, e até hoje seus restos mortais não foram encontrados. Além da condenação pelo crime, o ex-vereador terá que pagar o equivalente a 100 salários mínimos desde a data do crime.