Na pauta da sessão desta segunda-feira (01), a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução e 15 indicações propostas pelos parlamentares para melhorias em prol do povo. O Projeto de Lei nº 034/2025 dispõe sobre a doação de terreno de domínio público municipal para construção da sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O Projeto de Lei nº 037/2025 declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Lagoa dos Algodões. O Projeto de Lei nº 038/2025 insere novas alíneas no parágrafo único do artigo 28, da Lei Complementar nº 04/2013 - Código de Urbanismo e Obras do Município de Brumado. O Projeto de Lei nº 039/2025 autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do Centro Judiciário de Solução Consensual (Cejusc), da Comarca de Brumado. O Projeto de Resolução nº 008/2025, de autoria do vereador Reinaldo de Almeida Brito, concede o Título de Cidadão Brumadense ao Major Rogério Cardoso Freitas. Já as indicações versam sobre a limpeza da barragem na Comunidade da Tapagem, no Distrito de Arrecife; o patrolamento das estradas vicinais, iniciando-se no km 18, na BA-148, entre Brumado e Livramento, e nas localidades de Bernardo José, Correias, Cigana, Boa Vista, e Caiçarinha até Riachão; poda de árvore em frente à antiga Escola São João, onde funciona a Associação Comunitária dos Pequenos e Micros Produtores Rurais, em Correias, no Distrito de Itaquaraí; a necessidade da construção de dois pontos de ônibus cobertos na comunidade Morrinhos; a extensão e fixação de um ponto para coleta de lixo no Loteamento Camarinhas; a reforma da Praça Maria Oliveira Cardoso, localizada na Rua Manoel Joaquim dos Santos, no Bairro Baraúnas; revitalização da Praça Roberto de Oliveira Campos, conhecida como Parque da Cidade; a pavimentação e rede de esgoto na Rua Candido Ataíde Lobo, no Bairro Santa Tereza; a instalação e troca de lâmpadas no Bairro Esconso; a reforma da Praça da Ciência; construção de uma praça e reforma da quadra poliesportiva do Bairro Baraúnas; a realização de um mutirão na Central de Marcação e na Policlínica Regional para agilização dos procedimentos que necessitam de urgência; a necessidade de uma reforma com revitalização na Praça Manoelita Gama, no Alto do Escalavrado; serviços de saneamento em esgoto a céu aberto localizado na Rua Bela vista, na Vila Presidente Vargas; e uma grande reforma nas duas quadras localizadas nos fundos do Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro.

Na noite deste domingo (31), por volta de 19h15, policiais da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreenderam entorpecentes durante uma abordagem realizada na BA-026, no m município de Urandi. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, em uma van de turismo que seguia de São Paulo com destino a Salgueiro (PE) foram encontrados 257 tabletes de substância análoga à maconha, pesando aproximadamente 1 kg cada, e 10 tabletes de substância semelhante à cocaína, também pesando aproximadamente 1 kg. Em seguida, todo material e o motorista do veículo foram conduzidos à Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais cabíveis.

Um adolescente de 16 anos morreu após o carro em que estava colidir com um caminhão nesta sexta-feira (29), em um trecho da BR-101 que passa pela cidade de Itabela, no extremo sul da Bahia De acordo com o G1, c vítima dirigia o veículo e teria sofrido o acidente ao tentar fazer uma ultrapassagem. Conforme informações da TV Santa Cruz, a vítima foi identificada como Yure Reis Izumi. Informações iniciais apontam que, ao tentar fazer a ultrapassagem, o jovem colidiu de frente com um caminhão. O veículo em que ele estava ficou completamente destruído e o adolescente chegou a ficar preso nas ferragens. Ele morreu no local. O corpo do jovem foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Eunápolis, também no extremo sul do estado. Não há detalhes sobre o sepultamento dele.

A Prefeitura de Macaúbas iniciou o processo de recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do município. A medida, publicada oficialmente em março de 2023, visa garantir a segurança, a mobilidade urbana e a preservação dos espaços públicos. Na última quinta-feira (28), fiscais da prefeitura começaram a notificar os veículos, cujos proprietários estão sujeitos à multa e remoção por abandono em via pública. O proprietário tem prazo de cinco dias para retirar o veículo da via. Caso não acate a determinação, o automóvel será removido e só poderá ser liberado mediante pagamento das despesas de remoção, estadia, multas e impostos. O bem poderá ser leiloado ou vendido como sucata, conforme previsto na legislação. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Transportes, que está realizando vistorias e atendendo também a denúncias da população. O contato pode ser feito pelo telefone (77) 3473-1461 ou pelo site www.macaubas.ba.gov.br. Em entrevista à Rádio Macaúbas FM 103,9, o secretário de transportes José Oseas destacou que a medida é necessária diante do crescente número de veículos abandonados na cidade. “Estamos empenhados em organizar o espaço urbano e garantir que as vias públicas sejam utilizadas de forma segura e adequada pela população”, afirmou.

Na sexta-feira (29), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deflagrou uma operação na região de Caetité. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Tenente Coronel Roberto Suarez informou que a PM conseguiu recuperar na ação 5 veículos com adulteração de características e restrição de roubo/furto - 4 em Jacaraci e 1 em Caculé. Na noite de sexta-feira (29), uma moticicleta também foi recuperada em Caetité. Ao todo, durante o mês de agosto, a 94ª CIPM apreendeu mais de 13 veículos com restrições de roubo/furto. Os carros circulavam livremente com placas clonadas na área. “É uma estatística interessante, um número alto, significativo. Surpreendeu esse número em um mês só”, avaliou. Para o comandante, se a PM atuar em conjunto e apertar a fiscalização, mais uns 40 ou 50 veículos poderão ser recuperados na região nessas condições. “Não podemos permitir que esse tipo de crime continue acontecendo”, frisou.

De acordo com o Programa Fantástico, da TV Globo, as vitaminas estão em alta, mas médicos alertam que a moda pode trazer riscos sérios. Quando consumidas em excesso, elas deixam de ser aliadas da saúde e passam a provocar uma “toxicidade silenciosa”, conhecida como hipervitaminose. Casos recentes no Brasil mostram complicações graves após tratamentos com doses elevadas de suplementos. Em Brumado, a empresária Perinalva Dias da Silva buscou ajuda médica por cansaço e recebeu indicação de um soro chamado “da imunidade”. Após as aplicações, começou a passar mal. “Eu comecei a fazer xixi escuro, senti também que os meus membros inferiores não estavam funcionando mais. Estava intoxicada com a soroterapia”, contou. Ela ficou 28 dias em coma e precisou de tratamento intensivo para intoxicação por vitamina D.

A Anvisa registrou 240 notificações de problemas com suplementos vitamínicos desde o ano passado, sendo 28% de efeitos graves. Além disso, mais de 62 mil anúncios irregulares foram retirados da internet. É uma indústria que movimenta mais de R$ 4 bilhões por ano. O hepatologista Raimundo Paraná também alerta que a prática se tornou um mercado lucrativo e sem respaldo científico. “Milhões de brasileiros utilizam suplementos sem informações adequadas, e as pessoas acabam adoecendo”, afirmou. Estudo da Sociedade Brasileira de Endocrinologia mostra que a moda já atinge hospitais públicos. “Isso se tornou um problema de saúde pública. Temos pacientes intoxicados em unidades de diálise e UTIs”, disse Clayton Macedo, do Hospital das Clínicas.

Um jovem de 22 anos foi encontrado morto com golpes de arma branca no sábado (30) dentro de uma casa, no bairro Tomba, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. De acordo com o G1, ele foi identificado como Vinícius Silva dos Santos. Informações preliminares apuradas pela Polícia Civil apontam que a vítima estava desaparecida desde a noite da sexta-feira (29). Uma faca utilizada no crime foi localizada no imóvel. Guias de perícia e necropsia foram expedidas. Não há informações sobre velório e sepultamento do corpo da vítima. Diligências são realizadas pela unidade policial para localizar o suspeito, bem como elucidar a motivação do crime, que é investigado pela Delegacia de Homicídios (DT).

Uma mulher e um advogado foram encontrados mortos com marcas de tiros, na Rua Primeiro Barreiro, no bairro de Mont Serrat, em Salvador, neste sábado (30). As informações são do G1.  Segundo a Polícia Civil, há indícios de que o homem tirou a própria vida após matar a companheira. De acordo com informações apuradas pela TV Bahia, a mulher, identificada como Tatiana Rodrigues retornava de uma festa com o advogado Eldes Santos Assis, quando uma discussão começou. O pai da vítima relatou que, após a briga, disparos foram ouvidos e os dois foram encontrados sem vida em um quarto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e solicitou apoio da Polícia Militar. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar os corpos para o Instituto Médico legal (IML), onde devem passar por necropsia. O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, recebeu neste sábado (30), a inauguração do Projeto Irmãos Nogueira, que reuniu esporte, cidadania e nomes do cenário esportivo nacional e internacional. O evento contou com a participação de grandes atletas, entre eles o campeão Minotouro, o medalhista olímpico Robson Conceição e a também medalhista olímpica Adriana Araújo. A 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) marcou presença na solenidade, destacando o compromisso da corporação em apoiar iniciativas que promovam inclusão social e desenvolvimento humano. Segundo a unidade, incentivar o esporte é essencial para transformar vidas, afastar jovens da criminalidade e fortalecer valores como disciplina, respeito e superação. Com a presença da Polícia Militar, o evento também destacou a parceria entre segurança pública e projetos sociais, que juntos contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para o futuro.

Um homem foi preso em flagrante no sábado (30), por porte ilegal de arma de fogo no bairro KM 4, em Jequié, durante a Operação Sudoeste Seguro realizada pela Rondesp Sudoeste. De acordo com a polícia, o suspeito foi visto em atitude suspeita entregando um volume a outro homem dentro de um veículo. Com a aproximação das viaturas, o carro fugiu do local e o suspeito tentou escapar a pé, mas acabou alcançado pelos policiais. Durante a abordagem, foi encontrada uma pistola em sua cintura e, dentro de uma pochete que ele carregava, os militares localizaram um revólver, munições, rádios comunicadores e um simulacro de arma de fogo. O homem ainda resistiu à prisão, mas foi contido e conduzido à Delegacia Territorial de Jequié, onde todo o material foi apresentado. Entre os itens apreendidos estão uma pistola Sarsilmaz calibre 9mm, um revólver Taurus calibre .38, um simulacro de arma de fogo, 16 munições calibre 9mm, 11 munições calibre .38, dois rádios comunicadores e um celular. O suspeito permanece à disposição da Justiça.

Um acidente registrado na noite de sábado (30), deixou um motociclista ferido na BA-142, próximo ao distrito de Sussuarana, em Tanhaçu. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a colisão ocorreu no km 362 da rodovia. A motocicleta conduzida por um homem identificado como Reginaldo, seguia na contramão em zigue-zague quando atingiu lateralmente um carro. O impacto provocou danos nos dois veículos. O motociclista foi socorrido pelo Samu 192 e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O condutor do carro não ficou ferido.

Macaúbas se prepara para receber um campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA). A oficialização ocorreu na sexta-feira (29), quando o Governo do Estado publicou a portaria que autoriza a cessão do terreno onde será construída a unidade. O espaço, localizado às margens da BA-156, a cerca de 2,5 km do centro da cidade, foi cedido gratuitamente ao IFBA por 20 anos e terá uso exclusivo para fins educacionais. A partir dessa definição, o instituto poderá iniciar os processos de licitação que vão selecionar as empresas responsáveis pela obra. A nova unidade faz parte do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, anunciado em 2024, e deve oferecer tanto cursos técnicos quanto graduações. A expectativa é atender estudantes de Macaúbas e também de cidades vizinhas, como Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Paramirim e Rio do Pires.

Na tarde deste sábado (30), um acidente deixou um motociclista ferido na Avenida Santos Dumont, em Guanambi. De acordo com testemunhas, o condutor de uma caminhonete Hilux não respeitou a placa de parada obrigatória em um dos retornos da via e atingiu a moto que seguia no sentido contrário. Após a colisão, o motorista fugiu do local pela Rua João Pessoa, em direção ao bairro Alvorada. A grade frontal da caminhonete ficou caída na pista, o que permitiu identificar o modelo do veículo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu a vítima, que apresentava um ferimento grave em uma das pernas e foi encaminhada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG).

Um jovem de 27 anos foi preso na última sexta-feira (29), na zona rural de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia, por suspeita de comercializar conteúdo de pornografia infantil. No momento do cumprimento do mandado de prisão preventiva, o rapaz foi flagrado na companhia de um adolescente de 16 anos, fazendo uso de entorpecentes, sendo autuado em flagrante pelo crime de corrupção de menores. A investigação que levou até o suspeito teve início a partir de informações repassadas pela Polícia Federal, que apontavam o compartilhamento e a comercialização de material de pornografia infantil em grupos virtuais. Com base nesses elementos, a Delegacia Territorial de Ibotirama reuniu provas e representou pela prisão junto ao Poder Judiciário. O cumprimento dos mandados de prisão e de busca domiciliar foi realizado por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI – São Francisco), vinculado à 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Na ação, foram apreendidos um notebook, dois celulares, cigarros de maconha e um dichavador.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, entre os dias 26 e 30 de agosto, a Operação Fauna Livre na BR-116, em Vitória da Conquista. A ação foi conduzida pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais (GECAM-BA) e teve como foco o enfrentamento ao tráfico de animais silvestres. Ao longo da operação, oito policiais especializados fiscalizaram 118 veículos, sendo 94 ônibus. Segundo a PRF, foram registradas 15 ocorrências, 12 delas relacionadas a crimes ambientais. No total, 16 aves nativas foram resgatadas em condições precárias, mas uma não resistiu e foi encontrada morta. Os animais resgatados foram encaminhados ao CETAS de Vitória da Conquista, onde recebem cuidados adequados. Além dos crimes ambientais, a operação registrou outras ocorrências. Na sexta-feira (29), a PRF recuperou uma carga roubada na BR-116, em Minas Gerais. Também houve prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas. Ele transportava cerca de 4,2 kg de crack e 1,9 kg de maconha.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), realizou, na noite de sexta-feira (29), a Operação Força Tática, em Guanambi, que resultou na apreensão de drogas e na prisão de um suspeito por tráfico. Durante as abordagens, dois homens foram encontrados com cocaína, maconha e um dichavador. Já no bairro Santa Rita, após denúncia de tráfico em um imóvel abandonado, policiais flagraram dois indivíduos tentando fugir. No local, foram apreendidas 15 porções de cocaína, uma bucha de maconha, uma motocicleta, celulares e cartões de crédito. Em outro ponto da cidade, duas mulheres também foram detidas em um bar e tabacaria com maconha e um dichavador. Todo o material e os suspeitos foram encaminhados à 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde a ocorrência foi registrada.

Um acidente foi registrado na sexta-feira (29), durante uma obra de terraplanagem no bairro Pôr do Sol, em Guanambi. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), o motorista de um Fiat Uno tentou passar com o veículo entre um caminhão-pipa e uma patrol que realizava manobras no local. No momento em que a máquina deu marcha à ré, atingiu o carro e o arrastou contra o caminhão. O condutor conseguiu sair a tempo e sofreu apenas ferimentos leves. A área estava devidamente sinalizada com cones, segundo a equipe responsável pelo serviço. Após o acidente, os proprietários e responsáveis envolvidos entraram em acordo no próprio local. O Uno pertence a uma panificadora situada em frente à obra.

Na noite de sexta-feira (29), por volta das 23h40, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada pela Central de Operações para verificar um veículo de duas rodas aparentemente abandonado em frente a um galpão na Avenida Francisco Bastos Lima, em Caetité. Ao chegar ao local, a guarnição constatou que se tratava de uma motocicleta CG 160 Fan, de cor prata, que havia sido roubada no dia anterior. O veículo foi imediatamente recuperado e conduzido ao pátio da Companhia, para posterior apresentação na Delegacia Territorial de Caetité. O crime ocorreu na noite da última quinta-feira (28), por volta das 19h40, na Rua Lisboa, Bairro Santo Antônio, quando a vítima, que trabalha como entregador, foi surpreendida por dois indivíduos armados com um facão, que anunciaram o assalto e a agrediram antes de fugir com a motocicleta. Durante a ocorrência, foram identificados indícios da participação de um terceiro envolvido, o que possibilitou a condução do suspeito à Delegacia Territorial de Guanambi para as medidas cabíveis.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Brumado, Tranquilino Vieira Filho, morreu neste sábado (30), aos 90 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o ex-parlamentar estava internado no Hospital Municipal, quando foi a óbito devido a complicações de saúde. Na vida política, Tranquilino foi vereador por três mandatos foi presidente, vice-presidente e secretário do legislativo. O velório de Vieira está acontecendo na Câmara de Vereadores. O sepultamento será neste domingo (31).

A trajetória de recuperação da empresária de Brumado Perinalva Dias da Silva, dona do Grupo Pax Nacional, será contada neste domingo (31), no programa Fantástico, da TV Globo. Ela enfrentou um quadro grave de saúde que a levou ao coma, consequência de uma hipervitaminose, condição rara provocada pelo consumo excessivo de suplementos. Segundo familiares, a ingestão inadequada dos produtos causou uma intoxicação que afetou órgãos vitais e quase custou sua vida. Durante o período em coma, Perinalva passou por diversos procedimentos médicos e acompanhamento intensivo até conseguir se restabelecer. O caso levantou questionamentos sobre os riscos do uso indiscriminado de vitaminas e suplementos, prática cada vez mais comum entre brasileiros que buscam melhorar a performance física ou fortalecer a saúde sem acompanhamento profissional. Especialistas dizem que, apesar de vendidos livremente, esses produtos podem causar sérios danos quando ingeridos em doses acima do recomendado. No programa, a empresária vai compartilhar como enfrentou os desafios físicos e emocionais da recuperação, além de promover uma reflexão sobre a importância do equilíbrio entre autocuidado e rotina profissional. Sua história, marcada por superação, também funciona como alerta contra a automedicação e o uso irresponsável de substâncias aparentemente inofensivas.

Nesta sexta-feira (29), guarnições da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram diversas ações operacionais que resultaram na recuperação de um veículo com restrição por apropriação indébita e na condução de automóveis com suspeita de adulteração em suas identificações. Em Caculé, por volta das 10h40, na Praça Deoclides Cardoso, os policiais localizaram um Renegade que possuía registro de apropriação indébita. O condutor apresentou documentação divergente e, diante da situação, tanto o automóvel quanto o responsável foram encaminhados à Delegacia Territorial de Caculé para a devida apuração. Já em Jacaraci, aproximadamente às 10h30, foram identificados dois veículos, um Saveiro e um Ka, ambos apresentando sinais de adulteração em seus elementos identificadores, como numeração de vidros e para-brisas. Os automóveis foram apresentados na Delegacia Territorial, juntamente com seus condutores, ficando ambos à disposição da autoridade competente. Ainda em Jacaraci, outra ação resultou na localização de dois veículos Montana, ambos com indícios de adulteração em seus chassis. Diante da constatação, os carros e seus proprietários também foram conduzidos e apresentados à Delegacia Territorial para a adoção das medidas legais cabíveis.

Por volta de 10h30 da última terça-feira (26), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizava rondas na Rua Boa, em Sebastião Laranjeiras, que abordou um indivíduo que estava conduzindo uma moto Honda 125, cor branca, toda descaracterizada. O veículo foi retido no pelotão, ficando à disposição para adoção das medidas cabíveis. Já na noite de quinta-feira (28), durante motopatrulhamento do 17º BPM, realizado no Loteamento Jardim Europa, em Guanambi, foi avistado um indivíduo conduzindo uma motocicleta Honda 125 KS, cor prata, de forma perigosa. Feito o devido acompanhamento, a PM conseguiu abordar o suspeito. Diante da irregularidade e do condutor não possuir habilitação e nem documentação de porte obrigatório, o veículo foi encaminhado ao pátio do Detran para as medidas administrativas cabíveis.

Um homem de 43 anos foi preso nesta quinta-feira (28), em Sebastião Laranjeiras, acusado de agredir a esposa. A vítima, também de 43 anos, acionou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), após ser agredida com empurrões e puxões de cabelo, pelo companheiro que apresentava sinais de embriaguez. Segundo informações da polícia, a mulher já vinha sofrendo violência de forma recorrente. O suspeito foi conduzido para a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, onde o caso foi autuado.

A Polícia Civil da Bahia, por intermédio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, concluiu nesta sexta-feira (29) um inquérito que apurou a prática de falsidade ideológica e propaganda enganosa por parte de uma médica. A investigação teve início após denúncia anônima que apontava a emissão de laudos médicos com indicação de especialidade não registrada, com o objetivo de obter benefícios previdenciários especialmente no diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante o processo investigativo, foram reunidos documentos, depoimentos e informações técnicas, que esclareceram que médicos podem atuar em qualquer área da medicina, mas só podem anunciar especialidade se possuírem Registro de Qualificação de Especialidade (RQE). O crime de propaganda enganosa do Código de Defesa do Consumidor restou evidenciado principalmente pela descrição da fachada da clínica onde a médica faz atendimentos, cuja denominação informa que ela atende pelas especialidades de psiquiatria e neuropediatria. A conduta da médica também está sendo apurada em uma sindicância instaurada pelo Cremeb em fevereiro de 2025. Ela foi indiciada pela prática do crime de falsidade ideológica, com pena de até cinco anos de prisão, e propaganda enganosa, com pena de até um ano de prisão.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão que negou posse a um candidato aprovado em concurso público para o cargo de policial. O candidato foi aprovado nas provas objetivas e exames físicos do concurso, cujo edital foi publicado em agosto de 2021, e matriculado no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Entretanto, o Estado de Minas Gerais instaurou um processo administrativo exoneratório argumentando que o aprovado deixou de cumprir o requisito da idoneidade moral. Isso porque ele declarou que havia sido preso, em 2015, por porte ilegal de arma enquanto estava na garupa de uma motocicleta sem placa. O candidato entrou com Ação Anulatória de Ato Administrativo e obteve decisão favorável na Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora. O Estado recorreu, alegando que a exoneração baseada em feito já extinto é justificada em “conceito mais amplo que abarca a idoneidade moral, que consiste em um conjunto de qualidades que distinguem o indivíduo pela boa prática dos deveres e costumes”. Em decisão do agravo de instrumento, o candidato obteve a tutela de urgência. Em exame da apelação cível, no entanto, o relator, desembargador Manoel dos Reis Morais, decidiu que a prescrição do processo criminal “não impede a Administração Pública de considerar a conduta pregressa do candidato na avaliação da idoneidade moral para ingresso em carreiras de segurança pública”. O ato de exoneração, portanto, foi considerado legal. O candidato entrou com embargos de declaração argumentando que a anotação criminal já havia prescrito, e que, portanto, não poderia ser considerada pelo Estado. Entretanto, o argumento não foi acolhido pela turma julgadora. Ao negar provimento aos embargos, o relator entendeu que não houve omissão no acórdão: “O acórdão embargado enfrentou de forma clara e detalhada todas as alegações relevantes, afirmando que a prescrição da pretensão punitiva não impede a administração de considerar a conduta pregressa do candidato em processos seletivos, em especial para cargos de segurança pública”. Os desembargadores Juliana Campos Horta e Alberto Vilas Boas votaram de acordo com o relator.