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24º BPM recupera motocicleta com sinais de adulteração em Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite de segunda-feira (01), policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recuperaram uma motocicleta Biz, de cor branca, que ostentava placa adulterada na transversal da Rua Gerino Fernandes de Souza, no centro de Tanhaçu. A ação ocorreu durante a Operação Harpia, após denúncia de moradores sobre um veículo suspeito estacionado em frente a uma residência. No local, os militares localizaram o referido veículo e, ao realizar a verificação, constataram adulterações em seus sinais identificadores. O veículo e o envolvido foram conduzidos à Delegacia Territorial de Tanhaçu para apresentação à autoridade competente e adoção das medidas cabíveis.

4ª CIPM promove formação cidadã em escola da rede municipal de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (02), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou uma importante palestra na Escola Municipal Padre Durval Soares de Sales, na cidade de Macaúbas. Com o tema “Escolhas Seguras: Caminhos para um Futuro Melhor”, a atividade foi direcionada aos alunos do 6º ao 9º ano, abordando a importância da tomada de decisões conscientes e responsáveis na construção de um futuro mais promissor. A ação faz parte do compromisso da Polícia Militar da Bahia em estreitar laços com a comunidade escolar, aproximando a corporação dos jovens e reforçando a missão de atuar não apenas na segurança ostensiva, mas também na formação cidadã.  

Indivíduo é detido com drogas durante patrulhamento em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta segunda-feira (01), policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante policiamento ostensivo na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, visualizaram três indivíduos em atitude suspeita. Dois deles, ao perceberem a aproximação da viatura, conseguiram fugir do local. O indivíduo restante foi prontamente impedido pela guarnição. Após busca pessoal e verificação, foram encontrados com ele 83 embalagens de substância análoga à maconha; 39 embalagens de substância análoga a crack; R$ 761,00 reais em espécie; e 1 relógio da marca Newlex. O indivíduo e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para as medidas cabíveis.

Caculé: Mulher pede medidas protetivas contra filhos após um deles atear fogo em sua casa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na madrugada do último sábado (30), um homem colocou fogo na residência da própria mãe, de 55 anos, na cidade de Caculé. O caso foi registrado na Delegacia Territorial do município, após a vítima denunciar os filhos, de 35 e 30 anos. Ela informou à Polícia Civil que ambos são dependentes químicos e costumam ser agressivos, principalmente quando fazem uso de drogas e álcool. Em diversas ocasiões, segundo relatou, ela e o companheiro, de 57 anos, foram ameaçados pelos filhos. Na última ocorrência, um deles ateou fogo na residência da mãe, situada na Rua Hermínio Ferreira Cruz. O imóvel estava vazio no momento do incêndio e as chamas foram controladas por populares. Diante da situação insustentável, a vítima solicitou à polícia a concessão de medidas protetivas contra os filhos. A Delegacia Territorial de Caculé investiga o caso.

Brumado: 24º BPM promove ciclo de palestras e prática esportiva em escola municipal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) está promovendo na Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo, em Brumado, um projeto que envolve ciclo de palestras e o desenvolvimento dos alunos através da prática esportiva. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Oliveira, que faz parte da assessoria de comunicação do 24º BPM, explicou que a ideia é despertar nos estudantes a consciência cidadã. “Estamos visando a mudança de vida desses alunos pelo processo educacional. Os alunos são os personagens principais desse processo”, afirmou. Segundo o Capitão, todos os temas que forem relevantes para a sociedade e para comunidade acadêmica serão discutidos por meio de palestras na unidade de ensino. “É possível mudar de vida através da educação, do empenho, do envolvimento com coisas positivas. Isso é o que queremos para esses alunos”, defendeu. Como a escola está localizada em um bairro periférico com grande incidência do tráfico de drogas, Oliveira destacou que a proposta da PM é envolver os alunos no esporte e em práticas positivas educacionais e culturais a fim de protegê-los da marginalidade.

Brumado: 24º BPM promove ciclo de palestras e prática esportiva em escola municipal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

“Queremos tirar esses alunos da mira dos marginais e levar para a mira do esporte, da cultura, do lazer, da educação e do empreendedorismo. Estamos plantando boas sementes para colhermos bons frutos. O propósito é mudar vidas para o bem”, reforçou. Nesta terça-feira (02), a delegada Ellen Pierote, do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam), ministrou uma palestra sobre violência doméstica na escola. Para ela, esse tipo de bate-papo com adolescentes é muito produtivo e gratificante. “Eles estão em construção e descontruirmos algumas ideias equivocadas, principalmente com relação à masculinidade tóxica, não tem preço”, avaliou. A estudante Silvana, de 14 anos, aprovou a palestra. “Violência é crime, não importa se é seu marido ou namorado. É importante denunciar”, falou. Aluna do 8º ano, Isadora também elogiou a palestra. “Não podemos conviver com a violência”, apontou. A iniciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação com a Polícia Militar.

Rondesp apreende drogas e prende 2 suspeitos em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na madrugada desta terça-feira (02), por volta de 00h20, durante patrulhamento no Bairro São Miguel, em Bom Jesus da Lapa, a Rondesp Meio Oeste realizou a prisão de um indivíduo por tráfico de drogas. Na ação, os suspeitos tentaram se desfazer de uma sacola arremessando-a para dentro de uma residência. Na varredura, foram encontrados 224 g de substância análoga à cocaína; 1 balança de precisão; e 1 aparelho celular Motorola. Todo o material, juntamente com o indivíduo preso, foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para as devidas providências legais.

Rondesp apreende drogas e prende 2 suspeitos em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na mesma madrugada, por volta de 00h30, em patrulhamento na Rua Santa Zita, no Bairro João Paulo II, a guarnição prendeu um indivíduo por tráfico de drogas. Na ação, foram apreendidas 7 porções de substância análoga à maconha; 14 porções de substância análoga ao crack; e 1 balança de precisão. O suspeito e o material foram apresentados na 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

24º BPM realiza oito prisões em flagrante na área de atuação durante o mês de agosto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante o mês de agosto, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado, apresentou resultados significativos no combate à criminalidade em sua área de atuação. As ações da tropa resultaram na apreensão de uma arma de fogo, quatro apreensões de drogas, cinco veículos recuperados e oito prisões em flagrante. O balanço reflete o empenho dos policiais militares no patrulhamento preventivo e repressivo, garantindo maior segurança à população e fortalecendo a presença da PM-BA em toda região.  

Motorista de Brumado é interceptado com carreta roubada na BA-650 em Ipiaú Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta segunda-feira (1º), uma equipe da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperou um caminhão roubado na BA-650, na cidade de Ipiaú. O veículo, que estava carregado com frango, havia sido roubado em Cruz das Almas. Ele foi interceptado quando entrava em Ipiaú. Na abordagem, os policiais constataram que o veículo circulava com placas falsas por cima das originais. O condutor reside no Bairro Malhada Branca, em Brumado. Ele recebeu voz de prisão e, de acordo com a PM, possui antecedentes criminais por furto e roubo de veículos. O caminhão pertence a um supermercado da cidade de Senhor do Bonfim, cujo proprietário já foi comunicado sobre a recuperação. O motorista e o veículo foram apresentados na Delegacia Territorial de Ipiaú, onde o caso será investigado.

Rondesp Meio Oeste apreende drogas em varredura na zona rural de Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (01), por volta de 11h30, a Rondesp Meio Oeste, em patrulhamento na comunidade de Barrinha, zona rural do município de Carinhanha, localizou um ponto utilizado para o tráfico de drogas. Ao perceberem a presença da guarnição, dois indivíduos empreenderam fuga em direção desconhecida. Durante a varredura da polícia no local, foram apreendidas 7 porções de maconha, 10 porções de cocaína, 11 porções de crack, 1 balança de precisão e 1 celular Samsung. Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial de Carinhanha para as medidas cabíveis.

79ª CIPM recebe Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Poções Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (01), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi homenageada pela Câmara de Vereadores de Poções com uma Moção de Aplausos em reconhecimento aos excelentes serviços prestados à comunidade, com destaque para o trabalho desempenhado durante a Festa do Divino de 2025. A proposição da moção, de autoria do vereador Joilson Guimarães da Silva, foi aprovada por unanimidade pela Casa Legislativa. A honraria simboliza a valorização da parceria entre a Polícia Militar e a sociedade. Além disso, reflete a confiança e o respeito conquistados ao longo da atuação da 79ª CIPM na cidade de Poções e na região. A comandante da unidade, Major Paula Fagundes, agradeceu a homenagem em nome de todos os policiais militares que compõem a companhia. "Receber esta Moção de Aplausos é motivo de honra e grande alegria. Esse reconhecimento é fruto do comprometimento diário de cada policial militar da 79ª CIPM, que não mede esforços para servir e proteger a população. Agradecemos à Câmara de Vereadores de Poções pela iniciativa e à comunidade pela confiança que fortalece nossa missão”, destacou.

29ª CIPM prende indivíduo suspeito de estupro e apreende arma de fogo em Ibitiara Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último sábado (30), a 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Ibitiara, na Chapada Diamantina, foi acionada via telefone pelo delegado titular informando sobre um estupro ocorrido no Povoado Deserto. O suspeito estaria na localidade. A equipe deslocou-se até o povoado, onde recebeu informações acerca do paradeiro do acusado. Durante o deslocamento, foi avistado um indivíduo aparentando ser caçador, que estava de posse de uma arma de fogo. Ao perceber a presença policial, ele abandonou a espingarda com cinturão contendo 28 cartuchos e evadiu-se para a mata. As diligências continuaram e o suspeito do estupro foi localizado. Diante das circunstâncias, o indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Seabra, onde foi autuado em flagrante.

Homem é encontrado morto em área de matagal na zona rural de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite desta segunda-feira (01), o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) entrou em contato com a 1ª Delegacia Territorial de Brumado informando sobre um desaparecimento seguido de morte na zona rural. Roberto dos Santos Silva relatou à polícia que o seu cunhado, identificado como Geraldo, 60 anos, havia saído de casa na Fazenda Cachoeira por volta de 10h e não retornou. Segundo boletim de ocorrência recebido pelo site Achei Sudoeste, por conta própria, familiares realizaram buscas na região, encontrando pegadas em um matagal. Há cerca de 10 metros do local, o indivíduo foi encontrado caído, sem sinais vitais. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para os procedimentos de praxe na área. O corpo de Geraldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. O laudo pericial irá apontar as causas da morte.

Polícia Civil frustra plano de massacre contra escola em Riacho de Santana Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última sexta-feira (29), a Polícia Civil frustrou um plano de ataque a uma escola na cidade de Riacho de Santana. O massacre estava sendo articulado por um menor de idade. A investigação foi iniciada pela 24ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin), por meio da Delegacia Territorial de Riacho de Santana, a partir de informações repassadas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil do Estado da Bahia. De acordo com o radialista Vilson Nunes, durante monitoramento, foi identificada a movimentação de pelo menos três indivíduos, cujo intuito era a realização de um massacre escolar seguido de suicídio. Na residência do menor, foram apreendidos objetos comprados pela internet, os quais seriam utilizados na fabricação de armas e granadas. O adolescente e seu pai foram conduzidos à delegacia, onde confirmaram a intenção criminosa. O ataque não chegou a ser concretizado porque o menor não possuía todos os itens necessários para a produção do armamento. Os riscos iminentes foram comunicados à Secretaria Municipal de Educação, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. A Polícia Civil segue em diligências para apurar o envolvimento de outros suspeitos.

79ª CIPM recupera veículo com restrição em Guajeru Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (1º), por volta de 04h30, durante a Operação Harpia, a guarnição de serviço da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperou um veículo com restrição de furto/roubo no município de Guajeru. A ação ocorreu no centro da cidade, quando os policiais abordaram um Gol, conduzido por um homem de 39 anos. Após consulta ao sistema, foi constatado que o automóvel possuía restrição por furto/roubo. O veículo e o condutor foram apresentados na Delegacia Territorial de Guajeru para a adoção das medidas cabíveis.

Caetité se prepara para I Corrida de Rua da 94ª CIPM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Caetité está se preparando para realização da Primeira Corrida de Rua da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Tenente Coronel Roberto Suarez destacou que se trata de uma importante iniciativa para marcar os 10 anos de existência da entidade. “Abraçamos a missão de montar uma corrida dessa magnitude e com esse poderio de organização. Temos parceiros importantes que abraçaram essa causa com a gente”, declarou. O evento acontecerá no dia 22 de março de 2026. Ao todo, serão 5 km de corrida, nas modalidades masculino e feminino. Além de troféus, a competição contará com premiações para os cinco primeiros colocados. O comandante ressaltou que, em sua primeira edição, a corrida terá uma estrutura de excelência. “Vamos caprichar e fazer com que seja destaque na região”, assegurou. As inscrições são limitadas a 300 participantes. A largada e a chegada serão feitas na frente do quartel na cidade. Segundo o Tenente Coronel, a ideia do evento é aproximar cada vez mais a comunidade da Polícia Militar. “O esporte aproxima, tem esse poder”, defendeu. As inscrições devem ser abertas na próxima semana.

PM prende homem que agrediu e atropelou companheira e filho de 1 ano em Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite deste domingo (31), por volta de 21h30, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência na localidade de Aroeira, zona rural de Caetité. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, um homem em visível estado de embriaguez teria atropelado e agredido fisicamente sua companheira e o filho menor, de apenas 1 ano e 8 meses. As vítimas foram socorridas por uma equipe do Samu 192 e encaminhadas para a UPA. Populares chegaram a iniciar um linchamento contra o agressor, que se refugiou em sua residência. Ao ser localizado pela guarnição, resistiu à abordagem, sendo necessária a utilização da força para sua contenção e imobilização. A motocicleta utilizada no fato, uma CG Fan 125, de cor azul, foi apreendida e apresentada junto com o autor na Delegacia Territorial de Guanambi.

94ª CIPM apreende 13 veículos no mês de agosto na microrregião de Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sexta-feira (29), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deflagrou uma operação na região de Caetité. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Tenente Coronel Roberto Suarez informou que a PM conseguiu recuperar na ação 5 veículos com adulteração de características e restrição de roubo/furto - 4 em Jacaraci e 1 em Caculé. Na noite de sexta-feira (29), uma moticicleta também foi recuperada em Caetité. Ao todo, durante o mês de agosto, a 94ª CIPM apreendeu mais de 13 veículos com restrições de roubo/furto. Os carros circulavam livremente com placas clonadas na área. “É uma estatística interessante, um número alto, significativo. Surpreendeu esse número em um mês só”, avaliou. Para o comandante, se a PM atuar em conjunto e apertar a fiscalização, mais uns 40 ou 50 veículos poderão ser recuperados na região nessas condições. “Não podemos permitir que esse tipo de crime continue acontecendo”, frisou.

Projeto Social é inaugurado em Ibicoara com apoio da 42ª CIPM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, recebeu neste sábado (30), a inauguração do Projeto Irmãos Nogueira, que reuniu esporte, cidadania e nomes do cenário esportivo nacional e internacional. O evento contou com a participação de grandes atletas, entre eles o campeão Minotouro, o medalhista olímpico Robson Conceição e a também medalhista olímpica Adriana Araújo. A 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) marcou presença na solenidade, destacando o compromisso da corporação em apoiar iniciativas que promovam inclusão social e desenvolvimento humano. Segundo a unidade, incentivar o esporte é essencial para transformar vidas, afastar jovens da criminalidade e fortalecer valores como disciplina, respeito e superação. Com a presença da Polícia Militar, o evento também destacou a parceria entre segurança pública e projetos sociais, que juntos contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para o futuro.

Homem é preso por porte ilegal de armas durante operação em Jequié Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem foi preso em flagrante no sábado (30), por porte ilegal de arma de fogo no bairro KM 4, em Jequié, durante a Operação Sudoeste Seguro realizada pela Rondesp Sudoeste. De acordo com a polícia, o suspeito foi visto em atitude suspeita entregando um volume a outro homem dentro de um veículo. Com a aproximação das viaturas, o carro fugiu do local e o suspeito tentou escapar a pé, mas acabou alcançado pelos policiais. Durante a abordagem, foi encontrada uma pistola em sua cintura e, dentro de uma pochete que ele carregava, os militares localizaram um revólver, munições, rádios comunicadores e um simulacro de arma de fogo. O homem ainda resistiu à prisão, mas foi contido e conduzido à Delegacia Territorial de Jequié, onde todo o material foi apresentado. Entre os itens apreendidos estão uma pistola Sarsilmaz calibre 9mm, um revólver Taurus calibre .38, um simulacro de arma de fogo, 16 munições calibre 9mm, 11 munições calibre .38, dois rádios comunicadores e um celular. O suspeito permanece à disposição da Justiça.

17º BPM apreende drogas e prende suspeito de tráfico em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), realizou, na noite de sexta-feira (29), a Operação Força Tática, em Guanambi, que resultou na apreensão de drogas e na prisão de um suspeito por tráfico. Durante as abordagens, dois homens foram encontrados com cocaína, maconha e um dichavador. Já no bairro Santa Rita, após denúncia de tráfico em um imóvel abandonado, policiais flagraram dois indivíduos tentando fugir. No local, foram apreendidas 15 porções de cocaína, uma bucha de maconha, uma motocicleta, celulares e cartões de crédito. Em outro ponto da cidade, duas mulheres também foram detidas em um bar e tabacaria com maconha e um dichavador. Todo o material e os suspeitos foram encaminhados à 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde a ocorrência foi registrada.

94ª CIPM recupera motocicleta roubada em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite de sexta-feira (29), por volta das 23h40, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada pela Central de Operações para verificar um veículo de duas rodas aparentemente abandonado em frente a um galpão na Avenida Francisco Bastos Lima, em Caetité. Ao chegar ao local, a guarnição constatou que se tratava de uma motocicleta CG 160 Fan, de cor prata, que havia sido roubada no dia anterior. O veículo foi imediatamente recuperado e conduzido ao pátio da Companhia, para posterior apresentação na Delegacia Territorial de Caetité. O crime ocorreu na noite da última quinta-feira (28), por volta das 19h40, na Rua Lisboa, Bairro Santo Antônio, quando a vítima, que trabalha como entregador, foi surpreendida por dois indivíduos armados com um facão, que anunciaram o assalto e a agrediram antes de fugir com a motocicleta. Durante a ocorrência, foram identificados indícios da participação de um terceiro envolvido, o que possibilitou a condução do suspeito à Delegacia Territorial de Guanambi para as medidas cabíveis.

94ª CIPM recupera um veículo em Caculé e quatro em Jacaraci Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta sexta-feira (29), guarnições da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram diversas ações operacionais que resultaram na recuperação de um veículo com restrição por apropriação indébita e na condução de automóveis com suspeita de adulteração em suas identificações. Em Caculé, por volta das 10h40, na Praça Deoclides Cardoso, os policiais localizaram um Renegade que possuía registro de apropriação indébita. O condutor apresentou documentação divergente e, diante da situação, tanto o automóvel quanto o responsável foram encaminhados à Delegacia Territorial de Caculé para a devida apuração. Já em Jacaraci, aproximadamente às 10h30, foram identificados dois veículos, um Saveiro e um Ka, ambos apresentando sinais de adulteração em seus elementos identificadores, como numeração de vidros e para-brisas. Os automóveis foram apresentados na Delegacia Territorial, juntamente com seus condutores, ficando ambos à disposição da autoridade competente. Ainda em Jacaraci, outra ação resultou na localização de dois veículos Montana, ambos com indícios de adulteração em seus chassis. Diante da constatação, os carros e seus proprietários também foram conduzidos e apresentados à Delegacia Territorial para a adoção das medidas legais cabíveis.

17º BPM apreende moto descaracterizada e veículo usado em manobra perigosa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 10h30 da última terça-feira (26), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizava rondas na Rua Boa, em Sebastião Laranjeiras, que abordou um indivíduo que estava conduzindo uma moto Honda 125, cor branca, toda descaracterizada. O veículo foi retido no pelotão, ficando à disposição para adoção das medidas cabíveis. Já na noite de quinta-feira (28), durante motopatrulhamento do 17º BPM, realizado no Loteamento Jardim Europa, em Guanambi, foi avistado um indivíduo conduzindo uma motocicleta Honda 125 KS, cor prata, de forma perigosa. Feito o devido acompanhamento, a PM conseguiu abordar o suspeito. Diante da irregularidade e do condutor não possuir habilitação e nem documentação de porte obrigatório, o veículo foi encaminhado ao pátio do Detran para as medidas administrativas cabíveis.

Homem é preso por violência doméstica em Sebastião Laranjeiras Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 43 anos foi preso nesta quinta-feira (28), em Sebastião Laranjeiras, acusado de agredir a esposa. A vítima, também de 43 anos, acionou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), após ser agredida com empurrões e puxões de cabelo, pelo companheiro que apresentava sinais de embriaguez. Segundo informações da polícia, a mulher já vinha sofrendo violência de forma recorrente. O suspeito foi conduzido para a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, onde o caso foi autuado.

TJ-MG mantém reprovação de candidato a policial por inidoneidade moral Foto: Euler Junior/TJMG

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão que negou posse a um candidato aprovado em concurso público para o cargo de policial. O candidato foi aprovado nas provas objetivas e exames físicos do concurso, cujo edital foi publicado em agosto de 2021, e matriculado no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Entretanto, o Estado de Minas Gerais instaurou um processo administrativo exoneratório argumentando que o aprovado deixou de cumprir o requisito da idoneidade moral. Isso porque ele declarou que havia sido preso, em 2015, por porte ilegal de arma enquanto estava na garupa de uma motocicleta sem placa. O candidato entrou com Ação Anulatória de Ato Administrativo e obteve decisão favorável na Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora. O Estado recorreu, alegando que a exoneração baseada em feito já extinto é justificada em “conceito mais amplo que abarca a idoneidade moral, que consiste em um conjunto de qualidades que distinguem o indivíduo pela boa prática dos deveres e costumes”. Em decisão do agravo de instrumento, o candidato obteve a tutela de urgência. Em exame da apelação cível, no entanto, o relator, desembargador Manoel dos Reis Morais, decidiu que a prescrição do processo criminal “não impede a Administração Pública de considerar a conduta pregressa do candidato na avaliação da idoneidade moral para ingresso em carreiras de segurança pública”. O ato de exoneração, portanto, foi considerado legal. O candidato entrou com embargos de declaração argumentando que a anotação criminal já havia prescrito, e que, portanto, não poderia ser considerada pelo Estado. Entretanto, o argumento não foi acolhido pela turma julgadora. Ao negar provimento aos embargos, o relator entendeu que não houve omissão no acórdão: “O acórdão embargado enfrentou de forma clara e detalhada todas as alegações relevantes, afirmando que a prescrição da pretensão punitiva não impede a administração de considerar a conduta pregressa do candidato em processos seletivos, em especial para cargos de segurança pública”. Os desembargadores Juliana Campos Horta e Alberto Vilas Boas votaram de acordo com o relator.

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