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Mulher arranca pedaço da orelha do marido durante briga em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante uma briga na cidade de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, uma mulher arrancou parte da orelha do marido com uma mordida. O caso foi registrado na noite do último sábado (30), no Bairro Peral. A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por volta de 21h. No local, a guarnição constatou que o homem teve parte da orelha direita arrancada pela mulher. O homem foi para o Hospital Municipal de Riacho de Santana. A acusada do crime foi levada para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Justiça condena a 20 anos de prisão acusados de roubo majorado em Riacho de Santana Foto: Antônio Pessoa Cardoso

Um casal acusado de praticar roubo majorado em 2019, na cidade de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, foi condenado a 20 anos de prisão. O julgamento aconteceu no dia 10 de agosto, presidido pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa. O casal terá de cumprir a pena em regime fechado. Ainda cabe recurso da decisão. O crime ocorreu em dezembro de 2019, na Fazenda Girau, zona rural de Riacho de Santana. Na época, o casal pediu um pouco de água na casa da vítima e o homem desferiu diversos golpes de faca contra a nuca da mesma, além de golpeá-la nos braços, peito e costas. Apesar de muito machucada, a vítima conseguiu fugir para o mato, sendo alcançada pela mulher, que a agrediu com um cabo de vassoura.

Vitor Bonfim pede sinal de celular em Brumado, Aracatu, Caetité e mais 5 cidades Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) solicitou ao Governo do Estado a inclusão de oito municípios no Programa Fala Bahia. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Bonfim falou sobre o avanço da conectividade, a universalização dos serviços de telecomunicações e a democratização do acesso à internet como fundamentais para proporcionar maior comodidade e integração comunicacional nas áreas rurais. Na oportunidade, o deputado destacou que a importância desses serviços vai além da inclusão digital das comunidades mais isoladas, vez que impacta positivamente no desenvolvimento econômico, social, bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos. Em Aracatu, o Fala Bahia alcançaria Várzea da Pedra. Em Brumado chegaria às comunidades de Cristalândia, Lagoa Funda, Ubiraçaba e Umburanas; em Caetité, o programa seria estendido às comunidades de Brejinhos das Ametistas, Caldeiras, Maniaçu e Pajeú do Vento. Em Itaquera, o Fala Bahia chegaria a Horizonte e Vila Castelo Branco; em Irundiara, no município de Jacaraci, à comunidade Distrito das Aroeiras, em Mansidão. Em Paratinga, seria beneficiada a comunidade Paulista e, em Riacho de Santana, a localidade Santa Rita.

Acusado de estupro de vulnerável é condenado a 10 anos de prisão em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Riacho de Santana, na região sudoeste da Baia, um homem foi condenado a mais de dez anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. O juiz Paulo Rodrigo Pantusa aplicou a sentença em 12 anos, meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O crime ocorreu em fevereiro de 2017, conforme consta na denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O acusado recorreu da sentença e a pena foi reduzida para 10 anos e 6 meses. O réu foi preso imediatamente para iniciar o cumprimento da pena.

Acusado de estupro de vulnerável é preso em Riacho de Santana Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem acusado de estupro de vulnerável foi preso nesta sexta-feira (15), em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. Ralvi Barbosa Santos foi preso por policiais da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) por meio de um mandado de prisão preventiva decorrente de decisão condenatória, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Riacho de Santana. O homem é acusado de ter estuprado no município uma criança de 11 anos, no ano de 2016. Ralvi foi levado para a Delegacia Territorial de Riacho de Santana, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Homem mata amigo e é condenado a 20 anos de prisão em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 26 anos, acusado de matar o amigo com golpes de faca, foi submetido a júri popular no dia 31 de agosto em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, e condenado a 20 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. O crime ocorreu em junho de 2019, na localidade de Barra do Rio do Ouro, zona rural do município. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP), o acusado agiu com a intenção de matar Antônio Rocha Nascimento quando o golpeou pelas costas com um canivete. No julgamento, o conselho de sentença reconheceu a autoria, a materialidade e a culpabilidade do réu, condenando-o pela prática do crime de homicídio qualificado. O Juiz de Direito da Comarca de Riacho de Santana, Paulo Rodrigo Pantusa, fixou a pena definitiva em 20 anos de reclusão em regime fechado. O acusado também foi condenado a arcar com as custas processuais em razão do pedido de indenização realizado pelo representante do Ministério Público.

Prefeitura de Riacho de Santana abre processo seletivo para 60 vagas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, abriu inscrições para um processo seletivo que oferece 60 vagas para cargos de nível fundamental completo. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 1320. As inscrições podem ser feitas on-line até o dia 22 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 50. A isenção de pagamento pode ser solicitada nos dias 11 e 12 de setembro. As provas objetivas serão aplicadas no dia 15 de outubro pela manhã. O processo seletivo tem validade de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Dois indivíduos são detidos com drogas em veículo na zona rural de Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Polícia Militar, representada pela 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), ao realizar policiamento ostensivo no Povoado de Santo Antônio, zona rural de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, avistou um veículo em atitude suspeita. O condutor, ao perceber a presença da viatura, tentou fugir, mas foi alcançado. Ao realizar a abordagem, foi encontrada uma sacola com material análogo à cocaína e crack. Os dois indivíduos que estavam no veículo e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Bom Jesus da Lapa.

Riacho de Santana: Homem alvejado com vários tiros dentro de sua casa morre em hospital Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 47 anos foi alvejado com vários tiros na última sexta-feira (01), no município de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, no sudoeste baiano. De acordo com a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Manoel Messias Neves de Oliveira, estava em sua residência, na Praça Licurco de Araújo, bairro Peral, por volta das 11h30, quando foi surpreendido pelo acusado do crime, Edmar Pereira de Oliveira. Segundo a 24ª Coorpin, após o ato, o suspeito evadiu-se a bordo de uma motocicleta, de cor preta e ainda não foi localizado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou Manoel para o Hospital Municipal de Riacho de Santana. Devido a gravidade das lesões, Messias foi transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Ele foi a óbito na noite de sexta. A Polícia Civil informou que o crime foi motivado por vingançam já que a vítima teria ferido Edmar com golpes de facão.  

Forte chuva atingiu sudoeste baiano e avião da Voepass não conseguiu pousar em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma chuva atípica e com intensidade incomum para a época do ano atingiu dezenas de cidades da região sudoeste da Bahia na noite desta segunda-feira (28). Com os últimos registros de chuvas na primeira quinzena de maio, a precipitação atmosférica acalentou a forte temperatura que bateu recordes na última sexta (25), na região de Guanambi, registrando 37,1°C, sendo a maior temperatura já registrada na cidade e região para a época, nos últimos 15 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, além das cidades de Brumado e Guanambi, foram registradas fortes chuvas  em Livramento de Nossa SenhoraRiacho de SantanaMatinaPalmas de Monte AltoCaetitéCarinhanhaSebastião LaranjeirasIgaporã e Ibiassucê. Com o tempo fechado no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, o avião ATR-72 da VoePass Linhas Aéreas com passageiros de Salvador, que decolou às 18h42 do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães teve de abortar a operação de aterrissagem por falta de condições seguras devido ao mau tempo, sendo obrigado a retornar para a capital do Estado, pousando em segurança em Salvador às 21h11.

Suspeito de estupros de vulneráveis é preso na cidade de Igaporã Foto: Divulgação/PM

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) prenderam um homem acusado de estupros de vulneráveis, em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª CIPM, Marcelo Raimundo da Silva, 36 anos, foi localizado na Avenida Ayrton Sena, na cidade de Igaporã. O mandado de prisão em aberto, foi expedido pela justiça criminal, contra o suspeito de eventuais estupros de vulneráveis. Marcelo foi conduzido para a Delegacia Territorial de Riacho de Santana para adoção de medidas cabíveis.

Riacho de Santana: Idoso é condenado a prisão e pagar multa de R$ 30 mil por apalpar menor Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, um idoso de 67 anos foi condenado por apalpar uma adolescente. Ele foi condenado a 5 anos de prisão em regime semiaberto pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa. Além da condenação, o idoso terá de pagar para a adolescente o valor de R$ 30 mil pelos danos sofridos. De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em novembro de 2020, por volta de 15 h, a vítima, então com 12 anos, teria ido até o estabelecimento comercial para comprar um creme dental. Ao tentar pegar o produto da prateleira, ela foi surpreendida pelo idoso apalpando seus seios e dizendo “assim você me mata”. O acusado poderá recorrer em liberdade. A decisão do magistrado cabe recurso.

Aliado de ACM Neto, pré-candidatura de indicado do prefeito pode minar em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No mês passado, o atual prefeito de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) anunciou o seu pré-candidato para a sucessão municipal em 2024. Atual vice-prefeito, o médico João Vitor Martins Laranjeira (PP) foi o preferido de Tito para a disputa municipal do próximo ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Eugênio teria um acordo com Martins, desde as eleições de 2020, para ser o indicado para a sucessão. Castro cumpriu o seu compromisso e confirmou o nome de Laranjeira. 

Aliado de ACM Neto, pré-candidatura de indicado do prefeito pode minar em Riacho de Santana Foto: Reprodução/Instagram

O que ambos não esperavam é a resistência do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que não quer apoiar o atual vice-prefeito de jeito nenhum. De acordo com fontes ouvidas por nossa reportagem, o médico é aliado de ACM Neto (União Brasil), candidato derrotado por Jerônimo para o governo do estado nas eleições 2020. Cardoso tem resistido e busca dialogar com Rodrigues para manter o seu indicado para a disputa. Tito está em seu sexto mandato como prefeito de Riacho de Santana.

Homem é preso portando arma de fogo em evento festivo em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso neste sábado (22), em um evento festivo no município de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a PM, durante a festa, no Povoado de Agrestinho, a guarnição que realizava a segurança no local, foi informada sobre um indivíduo portando arma de fogo. O homem foi identificado e abordado. Com ele, a PM encontrou um revólver da marca Taurus calibre .32. O homem e a arma foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção de medidas cabíveis.

Ambulância de Riacho de Santana se envolve em acidente na BR-430 em Igaporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma ambulância que pertence ao município de Riacho de Santana se envolveu em um acidente na BR-430, trecho da cidade de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, no final da tarde desta segunda-feira (17). Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o veículo oficial colidiu com um caminhão com placas de Botuporã, por volta das 17h30. Duas pessoas que estavam na ambulância sofreram ferimentos e foram socorridas para o Hospital Municipal de Igaporã. Uma das vítimas, fraturou dois dedos e a outra teve uma leve contusão na cabeça. Ambas passam bem. A unidade de saúde não informou a previsão e alta das pacientes. Os motoristas da ambulância e do caminhão não sofreram ferimentos. A Polícia Civil de Igaporã já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Prefeito de Riacho de Santana terá que devolver R$ 3,7 milhões e é multado em R$ 40 mil Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), em razão de irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015. Juntos, ambos somam R$ 7.009.913,28. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 3.788.334,63, com recursos pessoais, sendo o valor de R$ 3.657.772,08 pelo prejuízo causado ao erário em razão do pagamento, sem comprovação da prestação do serviço, e R$ 166.736,89 que deveriam ser retidos e recolhidos aos cofres municipais a título de pagamento de impostos. O prefeito também foi multado em R$ 40 mil. O termo de ocorrência instaurado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede no município de Caetité indicou a existência de irregularidades no pregão presencial nº 013/2015, no valor de R$ 2.265.600,00, que teve como objeto a locação de veículos e foi adjudicado em favor da cooperativa “Transcops Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais”. Também foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 025/2015, de R$ 4.744.313,28, cujo objeto previa a contratação de serviços de transporte escolar, e teve como vencedora a empresa “Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes”. A área técnica do TCM, constatou que a cooperativa “Transcops” não comprovou a posse de veículos suficientes para fins de garantir a realização dos contratos, visto que automóveis e caminhões apresentados somaram apenas o valor de R$85 mil, o que foi considerado insuficiente frente a variedade de veículos licitados, inclusive ônibus e microônibus. Já em relação à contratação da empresa “Sol Dourado”, os auditores do TCM constataram que a dotação orçamentária não era suficiente para realização dos procedimentos licitatórios e para as assinaturas dos contratos, e deveria o gestor, antes, suplementar a dotação e, só então, realizar o certame licitatório. Cabe recurso da decisão.

Homem é condenado a prisão por matar quem o denunciou por estupro em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Haroldo Alves Dias foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado por motivo torpe. A decisão foi tomada em sessão do Tribunal do Júri realizado na última terça-feira (04), em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. A acusação do MP foi sustentada pelo promotor de Justiça Antônio Eduardo Cunha Setubal. De acordo com denúncia do MP, o réu agiu por vingança. Haroldo aguardou em uma estrada para emboscar o homem que o denunciou às autoridades locais pelo crime de estupro. Haroldo já foi condenado outras duas vezes por estupro e homicídio.

Brumado e mais 17 cidades da região vão receber recursos para o saneamento em escolas Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na Bahia, 107 municípios, sendo 18 na região sudoeste da Bahia, foram selecionados para receber entre R$ 25 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. De acordo com o Brasil 61, a quantia leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente. As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho para envio da documentação solicitada. Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas. “Primeiro, a gente se baseia no censo escolar. Se a escola declarou a inexistência de água e esgotamento sanitário, se ela tem prédio próprio, pois para fazer a benfeitoria da instalação do esgotamento sanitário, do abastecimento de água, tem que ter prédio próprio — e se ela tem Unidade Executora Própria (UEX)”, completa. As cidades contempladas são: Brumado, Barra da Estiva, Boquira, Caraíbas, Carinhanha, Igaporã, Itambé, Itapetinga, Jequié, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Planalto, Riacho de Santana, Rio do Pires, Tremedal e Vitória da Conquista.

Riacho de Santana: Idoso acusado de homicídio qualificado é condenado a 15 anos de prisão Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Riacho de Santana, no Sertão Produtivo do sudoeste baiano, o Tribunal do Júri condenou um homem de 80 anos, acusado de homicídio qualificado, há 15 anos de reclusão e ao pagamento das custas processuais. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 31 de janeiro de 2008. Segundo consta no procedimento investigatório, no dia 8 de janeiro daquele ano, o idoso, utilizando uma foice, matou uma pessoa na zona rural da cidade. Ambos se desentenderam e, trinta minutos depois, o acusado atingiu a vítima com um golpe fatal na cabeça. O condenado poderá recorrer em liberdade.

Homem é condenado a prisão após estuprar deficiente mental em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem foi condenado a 12 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, na cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, após ter estuprado uma deficiente mental. O crime teria acontecido no dia 12 de fevereiro de 2017. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA ofereceu denúncia em desfavor de Jone Neves Miranda, dando-o incurso nas penas do art. 217-A, §1º, c/c art. 226, I, ambos do Código Penal, pela prática dos fatos delituosos descritos na petição de denúncia. De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a peça acusatória que o réu praticou conjunção carnal e ato libidinoso contra a vítima, portadora de doença mental, conforme comprovado mediante toda a prova oral produzida em sede judicial, bem como pelo relatório médico, o qual constata escoriações na região genital da vítima. A defesa de Jones, manifestou-se, requerendo a improcedência da denúncia por consequência a absolvição do acusado. “Fixo portanto a pena definitiva de 12 (doze) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão”, sentenciou o magistrado, nos termos do art. 33, §2º, alínea “b”, do CP, a pena deverá ser cumprida, inicialmente em regime fechado. Segundo a decisão, evidenciando-se que o acusado respondeu todo o processo em liberdade e considerando o caráter excepcional e cautelar da prisão preventiva, considero que a decretação da prisão preventiva não é necessária nessa fase processual. “Asseguro o direito ao acusado de recorrer em liberdade”, determinou o juiz.

Polícia Ambiental e Inema combatem produção ilegal de carvão em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma operação conjunta entre a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Cippa/Lençóis e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) localizou e destruiu cinco fornos de carvão na zona rural de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Segundo informou a Cippa ao site Achei Sudoeste, os fornos funcionavam na Fazenda Boa Sorte e em áreas próximas sem autorização dos órgãos competentes.  Além dos fornos, foram encontrados cerca de seis metros cúbicos de carvão e quatro metros cúbicos de madeira que seriam utilizados para a produção ilegal. Nenhum responsável pelo crime ambiental foi localizado. A operação contou com a participação de quatro policiais militares da Cippa e uma viatura da unidade.

Professores em protesto contra corte salarial podem deflagrar greve em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última sexta-feira (12), professores da rede municipal de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, realizaram uma manifestação contra o corte de salários da categoria (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP), Reginaldo Alves, explicou que, em janeiro, o prefeito Tito Eugênio (PP) concedeu o reajuste de 14,95% aos professores, em conformidade com a Lei do Piso Salarial, porém, no mês de abril, surpreendeu a categoria ao promover um corte salarial no mesmo percentual. “Esse corte pegou a todos de surpresa porque não foi feito nenhum encaminhamento para a Câmara, muito menos para o sindicato. Foi uma surpresa geral mesmo para todos”, relatou. Reginaldo salientou que o corte retirou um direito já garantido, configurando um retrocesso para o professor e para a educação em Riacho de Santana. A gestão justificou que que o corte se deve à falta de recursos. No entanto, o presidente disse que o SINSERP contratou uma empresa especializada para fazer um estudo, o qual demonstrou que os recursos são suficientes para o pagamento do piso salarial. “Estamos sem entender os reais motivos desse corte. A justificativa concedida pelo prefeito não procede, visto que fizemos um estudo que demonstrou que os recursos são sim suficientes. É um corte arbitrário, ilegal e desumano”, rebateu. Caso o impasse não seja solucionado, Alves adiantou que a categoria poderá realizar novas paralisações e até uma possível greve.

Professores de Riacho de Santana promovem ato contra o corte de salários da categoria Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, professores da rede pública de ensino promoveram no último sábado (13) um protesto contra o corte de salários da categoria. Segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) ao site Achei Sudoeste, o objetivo do movimento é lutar contra o retrocesso e garantir o retorno do pagamento do piso do magistério. Durante a manifestação, os profissionais relataram que foram pegos de surpresa na véspera do dia do trabalhador com o corte de 14,95% nos salários. Presidente do órgão, Reginaldo Alves disse que o corte corresponde à quantia de R$ 600 na conta do professor com jornada de 20h e à quantia de R$ 1,2 mil a menos na conta dos professores de 40h. No protesto, os professores levantaram várias palavras de ordem, como: “Devolva o nosso reajuste de 14,95% já!” e “A ditadura acabou!”.

Professores de Riacho de Santana promovem ato contra o corte de salários da categoria Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Neste ano de 2023, o prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) justificou nas redes sociais que os repasses do Fundeb tiveram quedas significativas, as quais inviabilizaram o pagamento do piso do magistério e forçaram a realização do corte nos salários dos professores. Em contrapartida, o SINSERP rebateu a declaração alegando que, em estudo feito por empresa especializada, constatou-se que, embora o recurso tenha diminuído em março, em abril já voltou a aumentar e o montante do quadrimestre é suficiente para pagar os salários dos professores com o reajuste do piso nacional. O sindicato informou que solicitou uma reunião com o prefeito e com a secretária de educação, mas nenhum dos dois atendeu os pedidos. Diante do corte arbitrário, o SINSERP afirmou que continuará na luta para fazer respeitar a Lei do Piso e os direitos adquiridos.

Professor é condenado por crime de assédio sexual contra aluna em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O juiz da Comarca de Riacho de Santana, Paulo Rodrigo Pantusa, sentenciou uma ação de assédio sexual. Os fatos ocorreram em 17 de novembro de 2021. O representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia em desfavor de Gildo Magalhães Dantas, que, na qualidade de professor, valeu-se de sua condição para, insistentemente, enviar mensagens com cunho sexual solicitando fotos de nudez para uma aluna menor de idade. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do réu, nas penas do art. 216-A, §2º, do Código Penal, que consiste na perda do cargo público de professor e em indenização. O pedido formulado na inicial para condenar o réu foi julgado procedente e o mesmo foi condenado em 2 anos, 2 meses e 20 dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, perda de eventual cargo de professor exercida pelo acusado e indenização no valor de R$ 50 mil. O acusado poderá recorrer em liberdade.

Riacho de Santana: Homem condenado a reparar danos ambientais devido a atividade carvoeira Foto: Vilson Nunes

O juiz Paulo Rodrigo Pantusa condenou Marcelo Vagner de Oliveira Rocha a reparar danos ambientes e danos materiais gerados pela atividade carvoeira no município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. De acordo com o radialista Vilson Nunes, a ação foi ajuíza pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O pedido formulado na inicial para condenar o réu foi julgado procedente tendo as seguintes consequências: reparar os danos ambientais causados e os danos materiais gerados pela atividade degradadora, a ser apurado em liquidação de sentença; pagar indenização, a título de danos morais coletivos, no importe de R$ 100 mil , destinados ao Fundo Estadual de Reparação aos Interesses Difusos e Coletivos, corrigidos monetariamente desde o arbitramento e acrescidos de juros moratórios desde a data do evento danoso conforme a Selic e perdimento do veículo descrito na fl. 10 da inicial (placa MVK9083), com a venda e a destinação do valor ao Fundo Estadual de Reparação aos Interesses Difusos e Coletivos. A decisão cabe recurso.

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