Foto: Divulgação Na sessão desta quarta-feira (03), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar concedida – de forma monocrática – pelo conselheiro Fernando Vita, que determinou a suspensão dos atos administrativos e pagamentos relacionados à contratação de artistas pela Prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, para as festas juninas (veja aqui). Os contratos foram assinados pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana” nos festejos de São João deste ano, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. O termo de ocorrência – com pedido liminar – foi lavrado pelos auditores que atuam na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, em razão da suposta irrazoabilidade dos valores dos contratos firmados pelos artistas/bandas. A partir de comparativos feitos com outros municípios, os técnicos constataram que, nos três casos, os valores pagos pela Prefeitura de Macaúbas superam a média dos cachês cobrados pelos artistas em outras localidades. Em relação à dupla “César Menotti e Fabiano”, os técnicos do TCM constataram que a contratação – no valor de R$290 mil – ultrapassou a média de valores cobrados em outros municípios, que é de R$87.300,00, violando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economicidade. “Se for considerado o cachê cobrado no último show, a exemplo do ocorrido em 10/2022, no município de Santana do Deserto – MG, no valor de R$170 mil – o valor cobrado no município de Macaúbas supera em R$120 mil – não se justificando, assim, o valor cobrado e a aceitação imediata do contratante”, ressaltou o inspetor da regional. Na mesma linha, os valores cobrados pelo cantor “Caninana” e pela banda “Fulô de Mandacaru” – nos montantes respectivos de R$120 mil e R$100 mil – ultrapassam os valores médios cobrados, que são de R$56 mil e R$20 mil. Os atos seguem suspensos até a decisão final da Corte de Contas, quando do exame do mérito do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) cancelou, nesta segunda-feira (24), os shows da dupla César Menotti & Fabiano, da Banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana, que seriam realizados durante o São João 2023, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. No pedido liminar, alega-se que a contratação ocorreu em valores superiores aos de mercado, com Previsão Orçamentária Inexistente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, a dupla César Menotti e Fabiano, a Banda Fulô de Mandacaru e o cantor Caninana foram contratados, respectivamente, pelos valores de R$ 290.000,00, R$ 100.000,00 e R$ 120.000,00, portanto, em tese, com valores superiores aos cobrados pelos mesmos artistas em outras cidades. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o TCM deferiu a liminar a fim de evitar o dano ao erário. O conselheiro Fernando Vita determinou que o gestor suspenda de imediato todos os Atos Administrativos decorrentes dos processos de inexigibilidade 045, 049 e 055/2023, bem como os contratos já firmados, inclusive os referidos pagamentos até a decisão final a ser proferida pelo Pleno desta Corte em torno do mérito do Termo de Ocorrência lavrado.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Durante apresentação nos festejos de São João da cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, o cantor Pepe Moreno, da música Risca Faca, causou polêmica com o lançamento de sua nova música. Diante de uma praça lotada, o artista cantou “Quero ser gay, depois que um gay me cantou. Viado é mais gostoso e sabe fazer amor”. De acordo com o Chapada News, após o show, o cantor, que é natural de Macaúbas, começou a ser alvo de discursos de ódio. Nas redes sociais e em mensagens que circularam no WhastaApp, algumas pessoas, principalmente do sexo masculino, se diziam revoltados e envergonhados com a atitude de Moreno. Alguns áudios chegavam a incitar a violência contra o cantor. O presidente do Grupo LGBT de Macaúbas (GLM), Vamberto Afonso Pereira, conhecido como Nuno, saiu em defesa de Pepe Moreno ao afirmar que a composição é elogiosa e o artista foi corajoso em levá-la aos palcos. “É bom ver a comunidade LGTBQI+ ser ouvida, sendo respeitada. O pouco que eu vi nas redes sociais achei elogiosa a composição e a coragem do Pepe Moreno ter levado isso para o palco", declarou.
Foto: Aílton Sousa A cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, tem forte tradição em São João e neste ano a festa começou na quarta-feira (22) e vai até este sábado (25). O secretário de Cultura Adgilson Silva Figueiredo espera que a festa dê um bom retorno econômico. “A gente acredita que o São João dá e traz essa injeção de ânimo. A gente acredita que com o São João todo o comércio terá um fomento para que a gente possa reaquecer a economia”, afirma ao G1.
Foto: Aílton Sousa Segundo apurou o site Achei Sudoeste, pela primeira vez nos festejos juninos da cidade, a Polícia Militar conta com portais de abordagem que visam garantir o primeiro filtro de segurança para que não seja possibilitada a entrada de objetos ilícitos no circuito. A estrutura de policiamento contou com o reforço no emprego de mais de 30 policiais, além de postos elevados de observação. Até o momento, nenhuma ocorrência relevante foi registrada no São João de Macaúbas.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) montou uma operação especial para garantir a segurança no São João da cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, sob comando do Capitão Lemos, o trabalho ostensivo e preventivo seguirá até o dia 25 de junho no município.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Pela primeira vez nos festejos juninos de Macaúbas, a Polícia Militar conta com portais de abordagem que visam garantir o primeiro filtro de segurança para que não seja possibilitada a entrada de objetos ilícitos no circuito. A estrutura de policiamento contou com o reforço no emprego de mais de 30 policiais, além de postos elevados de observação. Até o momento, nenhuma ocorrência grave foi registrada no São João de Macaúbas.
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