Achei Sudoeste

BUSCA PELA CATEGORIA "Palmas de Monte Alto"

18 Nov 2019 - 09:00h

O prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), da cidade de Palmas de Monte Alto, a 182 km de Brumado, foi multado em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quinta-feira (14). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram relatadas pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza. Apesar da penalidade, as contas foram aprovadas com ressalvas. A despesa total com pessoal correspondeu a 53,47% da receita corrente líquida do município, respeitando o limite máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O balanço orçamentário apresentou um superávit de R$146.058,97, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$ 45.009.517,39 e realizou despesas no valor total de R$ 44.863.458,42. Em relação aos restos a pagar, a relatoria entendeu que as disponibilidades financeiras foram insuficientes para o pagamento dos restos a pagar do exercício e as demais obrigações de curto prazo. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou 25,23% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino – superando o mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde investiu 22,89% dos impostos e transferências, atendendo ao índice de 15%. E aplicou 65,90% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60%. O relatório técnico registrou algumas ressalvas, como reincidência na baixa cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de sete multas (R$ 35.880,00) imputadas a agentes políticos do Município; ausência de recolhimento de ISS (R$ 39.976,26) e IRRF (R$ 30.299,06); reincidência na apresentação de deficiente relatório do controle interno; descumprimento do art. 48-A da LRF pela não disponibilização, de forma satisfatória, do acesso às informações referentes às receitas e despesas do município no Portal de Transparência da Prefeitura; e demonstrativos contábeis constantes nos autos divergentes daqueles elaborados no SIGA. Cabe recuso.

04 Nov 2019 - 09:00h

Na zona rural da cidade de Palmas de Monte Alto, a 182 km de Brumado, o candeeiro ainda é uma realidade, embora a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) tenha assegurado que o Projeto Executivo referente à energização do Povoado de Abóboras, Covas de Mandioca, Lagoa dos Patos, Vargem Comprida e Caldeirão já tivesse sido concluído. Segundo a Coelba, a execução das obras, no âmbito do Programa Luz para Todos, dependia apenas de aprovação pelo órgão ambiental, uma vez que o local onde seria implantada a rede de energia elétrica compreende área de preservação. A situação das cerca de vinte famílias das Comunidades de Lagoa da Posse e Água Verde, no Povoado de Abóboras, continua desafiando a propaganda oficial sem acesso à energia elétrica. 

Segundo o líder comunitário Anielton Lima, os moradores sonham em ter uma geladeira, por exemplo. “Somos uma ilha eletrificada, mas não temos energia”, disse ao Jornal do Sudoeste. Em maio último, uma terceirizada da concessionária de distribuição de energia elétrica na Bahia chegou a marcar postes, possivelmente com dados referentes ao projeto de eletrificação das comunidades ainda não atendidas, mas de lá para cá nenhuma ação efetiva foi realizada. Em nota, a Coelba informou que a implantação da rede elétrica para atender às famílias das localidades “estão dentro do prazo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é 2021”.

23 Set 2019 - 12:00h

O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), foi condenando pela Justiça Federal em Guanambi por irregularidades na aplicação de recursos federais do IGD - Índice de Gestão Descentralizada. A condenação ocorreu após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar denúncia ao constatar que foram gastos recursos com serviços que não guardavam vinculação com a melhoria da gestão do Programa Bolsa Família. As irregularidades aconteceram nos anos de 2008 e 2009. Em sua defesa, Manoel Rubens argumentou que a utilização de recursos do IGD para a contratação de serviços de internet não constitui qualquer ilícito. Ele também alegou que o pagamento de remuneração de integrantes do Conselho de Assistência Social não denota qualquer irregularidade, eis que a atuação destes está intimamente ligada à execução das ações da Secretaria de Ação Social, na gestão local do Programa Bolsa Família. Por fim, foi alegada a inexistência de enriquecimento ilícito ou de prejuízo ao erário e a ausência de dolo ou culpa. Apesar dos argumentos da defesa, o juiz federal Filipe Aquino Pessôa de Oliveira acolheu parcialmente a argumentação do MPF e Manoel Rubens foi condenado por prejuízo ao erário e por ter atentado aos princípios da Administração Pública. Ele deverá promover o ressarcimento integral do dano, apurado no valor de R$8.925,80. Não foi aplicada pena de perda de mandato.

14 Set 2019 - 05:55h

Uma viatura da 22º Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) envolveu um acidente na noite desta sexta-feira (13), na BR-030, em Guanambi, a 141 km de Brumado. O condutor do veículo foi o delegado titular de Palmas de Monte Alto, Romilson Dourado dos Santos, o qual seguia pela rodovia, quando colidiu contra o fundo de uma caçamba. Conforme Romilson, a caçamba transitava sem sinalização adequada. Após o acidente o condutor da caçamba evadiu-se do local. De acordo com o Folha do Vale, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou Romilson para Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A viatura, uma caminhonete Ford Ranger, ano 2017, licenciada em Salvador, ficou com a parte frontal parcialmente destruída. O trânsito foi controlado por agentes do 17º Batalhão de Polícia Militar. Dourado já atuou como delegado na 20ª Coorpin, em Brumado.

09 Set 2019 - 12:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de quarta-feira (04), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira Laranjeira (MDB), mas manteve a procedência parcial da denúncia que apontou irregularidades em pagamentos realizados com recursos do Fundeb à empresa Lopes Serviços Terceirizados, no montante de R$ 652.197,20. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o contrato tinha por objeto a prestação de serviços de limpeza nos prédios das secretarias municipais e da prefeitura, nos exercícios de 2014 e 2015. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, manteve a determinação de formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Mas reduziu a multa imposta para R$ 9 mil. Na reconsideração, o gestor encaminhou nova documentação comprovando a existência de extrato do segundo termo aditivo referente ao Contrato n° 059/2014, sanando a irregularidade. Em relação às demais irregularidades constatadas no processo, o gestor apenas buscou reascender matérias já tratadas, em especial, a questão da utilização dos funcionários para zelar pelos prédios, ainda que sem funcionamento, bem como a existência de empregados responsáveis pelos poços artesianos das comunidades, de modo que não há o que reparar nesses itens.

23 Ago 2019 - 15:00h

O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), teve o sigilo bancário e fiscal quebrado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em decisão, a Corte baiana atendeu pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apontou “fortes indícios de um esquema de desvios de recursos” operado pelo prefeito. Segundo o MP-BA, movimentações suspeitas envolveriam ainda a esposa do gestor, uma empresa em que os dois são sócios, outras quatro pessoas e um posto de combustíveis. O arranjo serviria para financiar campanhas eleitorais, nomeações de servidores, pagamentos de “vultosos valores públicos”, contratos com “prestadores coniventes”, além de transações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica de quem estava envolvido e depósitos elevados. O MP-BA também aponta suspeita de enriquecimento ilícito do gestor. De acordo com o Bahia Notícias, Manoel Rubens teria um acréscimo de 1,2 mil% no patrimônio. O processo corre em segredo de justiça no tribunal baiano.

05 Jul 2019 - 14:00h

A implantação de aviários para a criação de galinhas caipiras e produção de ovos está transformando a realidade e garantindo renda para 1.577 famílias em toda a Bahia. A ação é realizada no âmbito do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Peri Peri, Bela Vista e adjacências, município de Palmas de Monte Alto, 20 famílias já comemoram os primeiros resultados. A média de ovos retirados por família é a partir de três dúzias, a cada semana. A comercialização é feita em feiras livres e lanchonetes do município.

A chocadeira, que tem capacidade para 574 unidades, está em pleno funcionamento e a média de pintinhos e aves, atualmente, é entre 40 e 50 aves por família. Com a gestão eficiente do recurso, a associação conseguiu economizar e solicitou a construção de mais oito galinheiros, para atender outras 20 famílias. Todos os beneficiários da ação são capacitados pelo Bahia Produtiva, por meio da Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento (Asamil), organização selecionada por Chamada Pública para prestar o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), em Palmas de Monte Alto, para o manejo da criação, uso da chocadeira e manuseio da ração. As famílias recebem ainda orientações para a preparação de alimentos alternativos para as galinhas.

04 Jul 2019 - 13:25h

A polícia militar e a Cipe Sudoeste realizaram uma vistoria surpresa na manhã desta quinta-feira (04), na cadeia pública no município de Palmas de Monte Alto, a 183 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante a vistoria, três celulares foram encontrados na carceragem local. De acordo com a polícia, um dos aparelhos foi localizado dentro de uma sandália havaiana. No momento da abordagem, doze detentos estavam custodiados na cadeia de Palmas de Monte Alto.

04 Jun 2019 - 10:30h

Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 30 vagas para professores municipais de diferentes áreas na cidade de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. As inscrições seguem até 6 de junho (quinta-feira). Os interessados devem realizar as inscrições através do site da Ágora Consultoria, responsável pelo processo. A taxa de inscrição é de R$60. Entre as vagas, tem oportunidades para professores de Matemática, Ciências da Natureza, Linguagens e anos iniciais. A lista completa das vagas está no edital, disponível na internet. A previsão é que a prova ocorra na cidade, no dia 7 de julho. O resultado da avaliação, por sua vez, será divulgado no dia 5 de agosto. Os aprovados no processo receberão salários de R$ 1.377,64, com carga horária de 20 horas semanais. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. Mais informações podem ser acessadas através do site da empresa responsável pelo certame.

02 Abr 2019 - 14:00h

O cigano Cosme Oliveira Dourado foi preso após a Polícia Civil encontrar diversas armas de fogo em sua residência, no Bairro Vila Nova, em Guanambi, e também em imóvel de sua propriedade localizado no Loteamento Bonfim, em Palmas de Monte Alto. A diligência foi realizada por agentes do Serviço de Investigação da 22ª Coorpin. De acordo com Vilson Nunes, no total, os policiais apreenderam sete armas de fogo e dois aparelhos celulares. Cosme é acusado de ter assassinado o irmão André Mendes de Oliveira, de 35 anos, no dia 13 de janeiro deste ano. Na ocasião, ele também foi atingido por um disparo, ficou internado no Hospital Regional de Guanambi e vinha cumprindo prisão domiciliar. Além deste crime, Cosme também responde por homicídio qualificado contra o Tenente Santiago e por porte ilegal de arma. O detido e todo material apreendido foram apresentados na sede da Delegacia Territorial de Guanambi. Ele segue preso à disposição da justiça.

14 Jan 2019 - 18:50h

Uma briga entre dois ciganos, que são irmãos, terminou com um morto e outro ferido, no fim da tarde deste domingo (13), na rua São Mateus, no bairro São Vicente, em Palmas de Monte Alto, a 183 km de Brumado. De acordo com Vilson Nunes, a vítima fatal foi identificada como André Mendes Oliveira, conhecido por Rony Cigano, de 36 anos, morto com vários tiros em frente à sua residência. Na troca de tiros, o suspeito do crime, Cosme Oliveira Dourado, de 45 anos, também foi atingido e deu entrada na emergência do Hospital Regional de Guanambi com ferimento no tórax - ele não corre risco de morte. Após ser atendido, ele foi preso por uma guarnição do 17º BPM e apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi. O menor filho de Cosme, que também teria se envolvido na confusão, evadiu-se do local. As armas utilizadas no crime não foram encontradas e a Polícia Civil está apurando o caso. Cosme já responde processo criminal por envolvimento na morte de um policial militar no município de Guanambi.

02 Jan 2019 - 11:00h

Na última sexta-feira (28), uma guarnição da Caesg recebeu informações de policiais do 17º BPM, em Guanambi, de que o indivíduo Noelton Oliveira Barreto e um comparsa estavam escondidos em uma residência situada na Rua Floriano Peixoto, no Bairro Corante, no município de Palmas de Monte Alto. Contra Noelton havia um mandado de prisão em aberto. Segundo as denúncias, os mesmos são acusados de praticar assaltos na região e estariam de posse de duas motocicletas roubadas. No local, os policiais realizaram um cerco. Ao receber voz de prisão, Noelton deu início a uma série de disparos de arma de fogo contra os policiais, que revidaram. O indivíduo foi atingido, sendo encaminhado ao Hospital Municipal. Ele não resistiu aos ferimentos, sendo constatado seu óbito pelo médico plantonista. O segundo elemento não foi localizado. Dando continuidade à diligência, a guarnição se deslocou até a Fazenda Curral Velho, zona rural de Guanambi, residência do comparsa, onde encontraram 01 espingarda calibre 32 e 15 munições calibre 32 deflagradas. Todo material foi apresentado na delegacia de Palmas de Monte Alto.

18 Dez 2018 - 11:00h

Na segunda-feira (17), o morador da cidade de Palmas de Monte Alto, a 183 km de Brumado, Marivaldo Roriz dos Santos, encontrou um pedaço de plástico grudado em uma bolacha da empresa Petyan Indústria de Alimentos Ltda. De acordo com Vilson Nunes, o consumidor afirmou que o objeto deve ter se desprendido de algum equipamento utilizado na fabricação da bolacha. Ele disse que, a princípio, achou que fosse um caco de vidro, mas depois constatou que era uma espécie de plástico duro. O biscoito foi comprado em um comércio local. Casos como estes costumam gerar processos indenizatórios aos consumidores diante do perigo da ingestão desse tipo de objeto.

19 Out 2018 - 11:00h

Um tucano raro foi registrado em uma propriedade nas proximidades da comunidade de Boi Morto, na zona rural de Palmas de Monte Alto, a 183 km de Brumado, na terça-feira (16). De acordo com Vilson Nunes, a ave apareceu em cima de uma caixa d’agua. O tucano permaneceu por alguns minutos em observação, bebeu água e ficou voando ao redor. Em seguida, voou para uma propriedade vizinha. Os moradores da localidade ficaram encantados com a presença da ave. Pelas imagens, especialistas disseram que o tucano é da espécie Ramphastos Toco, popularmente conhecido como tucanuçu, tucanaçu, tucano-grande ou tucano-boi. Apresenta 56 cm de comprimento e pesa cerca de 540 gramas, sendo o maior de todos os tucanos. A característica mais notável da espécie é o grande bico alaranjado, que pode medir 22 cm.

10 Set 2018 - 14:30h

No último domingo (09), uma guarnição da Caesg, através de denúncias que delatavam a prática de caça predatória na região, se deslocou até a Reserva Estadual Parque Serra dos Altos, em Palmas de Monte Alto, a 183 km de Brumado, no intuito de localizar os infratores e combater a prática criminosa. Os policiais realizaram diversas incursões na localidade conhecida como “Lagoa das Negras”. Durante vasculhamento, foi encontrada, em meio ao mato, enrolada em uma lona, 01 espingarda calibre 24, acompanhada de 04 munições intactas e 02 estojos do mesmo calibre. O proprietário não foi localizado, sendo o material apresentado na Delegacia de Guanambi para as providências cabíveis.

03 Set 2018 - 11:08h

Em troca de tiro com a Cipe Sudoeste/Caesg, o gerente de facção Salve Jorge Bonde do Cangaço (SJBDC), em Palmas de Monte Alto, a 183 km de Brumado, identificado como Lucas Rafael de Jesus Neco Nogueira, foi alvejado. Ele é morador da Fazenda das Pedras,  onde a guarnição se deslocou com um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Guanambi. As primeiras informações dão conta de que o elemento foi socorrido, mas não se sabe detalhes sobre seu estado de saúde. A polícia apreendeu um revólver calibre 38 que estava em poder do bandido. Lucas Rafael possui ligação com o Bonde do Maluco.

28 Ago 2018 - 17:30h

O juiz Filipe Aquino Pessoa de Oliveira, titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Guanambi, revogou as medidas cautelares que afastaram das funções públicas três servidores da prefeitura de Palmas de Monte Alto. O trio é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de fraude a licitação e desvio de recursos públicos. Os funcionários foram afastados dos cargos em setembro de 2017 na operação Syagrus. Ao lado do ex-prefeito Fernando Nogueira Laranjeira, os três servidores teriam frustrado o caráter competitivo de uma licitação com o uso de documento falso elaborado por Tito Eugênio, ex-prefeito de Riacho de Santana, com direcionamento para a empresa Lopes Serviços Ltda, administrada por Noé Lopes de Oliveira. “Em sequência, Fernando Nogueira Larajneira, Carlos Alberto Teixeira Araújo, Cláudia Rêgo Magalhães e Noé Lopes de Oliveira, na execução do Contrato Administrativo 059/2014, decorrente do PP 009/2014, desviaram, em proveito próprio, recursos públicos na monta de R$ 652.297,20 - em valores atualizados, R$ 855.167,39”, diz o MPF na denúncia oferecida à Justiça Federal. Cláudia Rego Magalhães, servidora pública, e Maria Gertrudes Montalvão Silva, integravam a comissão de licitação de Palmas de Monte Alto. Já Carlos Roberto Teixeira Araújo é servidor e ex-secretário de Finanças do município. A revogação dos afastamentos foi solicitada pelo MPF por entender que “não há mais necessidade ou risco para as investigações”. Quando ocorreu a operação da Polícia Federal em setembro de 2017, também foi afastado da função pública o servidor Evaristo dos Santos Gomes, então diretor de departamento, mas retornou ao cargo em dezembro do mesmo ano.

23 Ago 2018 - 09:30h

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada por vereadores do município de Palmas de Monte Alto contra o ex-prefeito Fernando Nogueira Laranjeira por irregularidades na contratação de serviço de transporte escolar no exercício de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$ 15 mil. A empresa Cardoso & Lacerda Ltda foi contratada, através de concorrência pública, para prestação de serviços de transporte escolar na rede municipal de ensino, no exercício de 2015, e recebeu o valor total de R$ 1.809.208,28. O gestor não comprovou a publicação do processo licitatório em jornal de grande circulação, como exige a Lei de Licitações, nem identificou as placas dos veículos utilizados para transporte escolar no município, o que causou divergência em relação as placas apresentadas nos documentos de controle de vistoria do Detran. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, também pugnou pela procedência parcial da denúncia. Cabe recurso da decisão.

14 Ago 2018 - 15:30h

Um homem, identificado como Josivaldo de Jesus Santos, de 23 anos, foi preso na noite da última sexta-feira (10), após ser acusado de promover um quebra-quebra em uma das casas que pertence ao vereador Oscarino dos Santos Roriz, no distrito de Pinga Fogo, zona rural do município de Palmas de Monte Alto, a 183 km de Brumado. De acordo com Vilson Nunes, a prisão foi efetuada por uma guarnição do 1º Pelotão da 4ª CIA. De acordo com a polícia, o jovem quebrou portas e janelas da residência depois de um desentendimento entre ambos. Ele foi ouvido e liberado para responder ao processo em liberdade.

03 Ago 2018 - 07:00h

Residentes na zona rural da cidade de Palmas de Monte Alto, Aline Aparecida Montalvão e Marcos Roberto Ferreira Lopes pedem ajuda para conseguir realizar o tratamento do filho Ednaldo Montalvão Lopes, de 7 anos, diagnosticado com uma doença conhecida como Adenoide Esponjosa, que atinge o nariz, amígdalas e garganta. De acordo com o Vilson Nunes, a lavradora recebe apenas R$ 140 do Bolsa Família e o dinheiro é usado para comprar medicamentos. Já o esposo presta alguns serviços na área da construção. Aline, mãe de 5 filhos (três de sangue e dois adotivos), esclareceu que adotou o menino quando ele ainda tinha 1 ano. Segundo a mulher, três dias depois, ela percebeu o problema de saúde e o levou ao médico. Com 3 anos de idade, Ednaldo precisou fazer a primeira cirurgia, que custou R$ 4.800. Na época, em 2014, a prefeitura de Palmas de Monte Alto contribuiu com R$ 800 e o restante foi adquirido com rifas e feijoada beneficente. Agora, além de uma nova consulta, o menino precisa fazer urgentemente dois exames, pois nos últimos dias os sintomas apareceram novamente e o garoto está com dificuldades para se alimentar e dormir.