O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical. Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2018, quando o Supremo manteve o fim do imposto. Agora, os ministros julgam um recurso dos sindicatos envolvidos no processo. Em seu voto, o ministro disse que as circunstâncias mudaram e a falta da contribuição impactou a principal fonte de custeio dos sindicatos. “Havendo real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo, entendo que a mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal”, afirmou Mendes. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, passará a prevalecer a seguinte tese sobre a questão. “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”. O julgamento será encerrado na segunda-feira (24). Faltam os votos de oito ministros.

Morador da comunidade de Extrema, na região do Arrecife, zona rural de Brumado, o produtor Osdaldo José Ribeiro planta e cria gado em sua propriedade. Ele está sempre no Armazém do Criador em busca do melhor para sua lavoura. Consumidor fiel, Seu José disse ao site Achei Sudoeste que a sua preferência é o Armazém do Criador, onde o atendimento e a qualidade fazem a diferença. “É tudo aqui”, afirmou. No local, Osdaldo contou que os atendentes dão todas as orientações acerca dos produtos e suas formas de utilização e aplicação. Faça agora mesmo uma visita ao Armazém do Criador, que fica localizado na Av. Antônio Mourão Guimarães, 514, no Centro. O telefone é (77) 3441-6188.

Um homem de 50 anos foi preso por suspeita de estupro na cidade de Seabra, na Chapada Diamantina. Segundo a Polícia Civil, o suspeito lidera um centro espírita da cidade. O cumprimento do mandado de prisão foi feito por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Seabra, na tarde de quinta-feira (20). De acordo com o delegado Jackson Trindade, da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra), duas mulheres denunciaram o homem, em março deste ano, quando foi iniciada a investigação. Uma delas reside em Salvador e contaremos com o apoio da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) na apuração. “Testemunhas também declararam que ele costumava aproveitar da condição de líder espiritual para coagir as mulheres que frequentavam o centro”, acrescentou o coordenador. A polícia informou que a investigação segue, enquanto o homem está custodiado, à disposição da Justiça.

Nesta quinta-feira (20), preocupados e com medo das ameaças de ataques às escolas que circularam nas redes sociais em todo país, vários alunos não comparecerem às unidades de ensino em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Edvan Leite, que faz parte da diretoria da Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado, disse que as notícias falsas, chamadas fake news, têm muita força e deixaram os pais e as crianças apavorados. “A violência só vem crescendo em nossa região e no nosso município também. E, hoje, as crianças têm as informações que os adultos têm. Elas sabem que estão frágeis e que precisam de proteção. Meu filho está indo pra escola apavorado”, afirmou. Do seu ponto de vista, se a situação não for contornada e a comunidade escolar não se sentir segura, a tendência é as crianças abandonarem as salas de aula. Leite acredita que a Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a diretoria de cada escola, terá de fazer um trabalho muito bem feito a fim de garantir a segurança nas unidades. “É muito preocupante. Esperamos que o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário punam as pessoas que criam essas mensagens e as pessoas que repassam também”, salientou.

A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental do Município de Caetanos, na região sudoeste da Bahia. A decisão atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, que registrou a incapacidade do Município para realização das ações licenciamento. Por determinação do juiz Ricardo Frederico Campos, a suspensão está mantida até a adequada implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Até a regularização das atividades, caberá ao Estado realizar o licenciamento. Conforme a sentença, o Sismuma deverá ser implantado no prazo de dois anos, com órgão ambiental capacitado, legislação ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, como dispõe a Lei Complementar Federal nº 140/2011. Neste período, também deve ser revisada a Política Municipal do Meio Ambiente. Na ação ajuizada pelo MP, a promotora de Justiça ressaltou a realidade de atuação do Município, que conta equipe multidisciplinar insuficiente para análise dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental e não tem Conselho de Meio Ambiente ativo.

Uma operação entre a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) combateu a venda ilegal de fertilizantes no município de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a ação foi deflagrada na última quarta-feira (19), nas Fazenda Rio do Morro e São José de Noé, zona rural da cidade. Após a Seagri receber denúncias sobre o comércio ilegal de fertilizantes químicos e agrotóxicos na região, a operação de fiscalização confirmou a veracidade dos fatos. Na região, a Seagri e a PM encontraram diversos insumos agrícolas. Na residência que era utilizada para o comércio ilegal dos produtos, uma mulher de 26 anos apresentou notas fiscais e confirmou que realizava as compras através da internet. Segundo a mulher, a comercialização dos produtos era realizada para os vizinhos. A mulher poderá responder pela prática de crimes de comércio ilegal de defensivos agrícolas e contra as relações de consumo.

Uma profissional do sexo denunciou ter sido roubada por um suposto cliente enquanto trabalhava na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. O roubo ocorreu no último sábado (16), quando um homem ligou para a vítima agendando o atendimento. O encontro aconteceu no imóvel onde a vítima dividia quartos com outras colegas de profissão. O caso é investigado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DFRF) de Jequié, que tenta recuperar o dinheiro roubado. A Polícia Civil informou que não tem autorização para informar o valor e contou que dois suspeitos foram identificados. Eles são procurados.

Uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu um simulacro e duas armas de fogo nesta quinta-feira (20), no Povoado de Jurema, zona rural da cidade Ibipitanga, a 237 km de Brumado. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a apreensão aconteceu após um jovem estudante da Escola Municipal de Jurema ter postado uma foto nas suas redes sociais portando uma arma de fogo, contendo uma mensagem com menção a um possível atentado na unidade de ensino. De imediato a PM se deslocou ao local e encontrou o jovem próximo da escola. Que ao ser indagado, o estudante alegou ser uma brincadeira e que a arma da foto se tratava de um simulacro. Diante do relato, a guarnição acompanhou o estudante até sua residência para manter contato com os seus genitores que, ao serem informados da situação, autorizaram a equipe policial adentrar a residência, onde foram encontrados o simulacro e duas armas de fogo devidamente municiadas. Durante a abordagem a PM encontrou um Rifle calibre .22, uma Espingarda Cartucheira calibre .36, um Simulacro, 11 munições calibre .36, 10 munições calibre .22, uma toca ninja e um celular. Todo material junto com o envolvido e seus genitores foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibipitanga para adoção de medidas cabíveis.

Uma bomba teria sido jogada na porta do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP), em Brumado, nesta quinta-feira (20). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), confirmou que o objetivo do ato foi apenas causar pânico na comunidade diante do clima tenso instalado pelos recentes ataques a escolas em todo país. “Infelizmente, estamos suscetíveis a tudo”, frisou. A comandante pediu o apoio da população no sentido de fornecer pistas sobre o autor da delinquência. Apesar disso, a Polícia Militar reforçou patrulhamento nas escolas e não registrou incidentes (veja aqui).

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (18) a extradição do colombiano Jaime Henrique Saade Cormane, preso em Belo Horizonte, 24 anos depois de ter sido condenado em seu país natal por ter estuprado e matado a namorada Nancy Mariana. A decisão foi tomada em sessão presencial pela 2ª turma do STF. Em setembro de 2020, o pedido de extradição de Jaime havia sido julgado, porém, a votação acabou empatada. Nestes casos, quando há empate, a decisão é sempre a favor do réu e o pedido foi negado. Na época, em carta aberta escrita ao STF, o pai da vítima, Martín Mestre, pedia que os juízes reconsiderassem sua decisão de negar a extradição de Jaime.  “No território brasileiro, capturou-se um assassino há um ano e pela decisão do Supremo do Brasil, Jaime Henrique Saade Cormane foi libertado. Peço ao máximo que estude a possibilidade de reconsiderar a decisão tomada e ordenar a captura de Saade Cormane para fins de extradição para a Colômbia, país onde cometeu o crime da minha filha Nancy Mariana Mestre Vargas”, disse Martín. O caso voltou a ser julgado a pedido do pai da vítima, que entrou com ação rescisória. Na conclusão do julgamento, o ministro Nunes Marques apresentou o voto de desempate, e o ministro Edson Fachin reajustou seu voto. O relator, ministro Gilmar Mendes, aceitou a solicitação apresentada pelo governo colombiano. Jaime ainda responde na Justiça Federal por falsidade ideológica e falsidade de documento público, já que usava nome falso. As informações são do G1.

Na quarta-feira (19), um homem procurado pela Justiça por homicídio foi preso no Bairro Primavera, na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado. De acordo com informações da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), William Pereira Lima, 22 anos, possuía um mandado de prisão em aberto por conta de um homicídio praticado no mês de fevereiro deste ano, no município. A polícia realizava rondas na Avenida 7 de Setembro, quando avistou e abordou o indivíduo. Nego Hélio, como é conhecido, foi conduzido para a delegacia de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

Um incêndio atingiu um depósito de embalagens de frutas na manhã desta quinta-feira (20), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um gato que estava dentro do imóvel foi resgatado. Segundo o G1, ninguém ficou ferido. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo atingiu o galpão que fica no bairro Sol Levante, por volta das 6h. Moradores da região fizeram vídeos, que mostram chamas altas e fumaça preta. O fogo foi controlado e os bombeiros precisaram fazer o resfriamento das casas que ficam próximas ao depósito. A tampa de uma caixa d'água de um imóvel vizinho chegou a ser afetada pelo calor das chamas. O dono do galpão contou que cerca de 10 mil caixas e um caminhão foram danificados pelo fogo. Segundo ele, o prejuízo estimado é de cerca de R$ 300 mil. Ainda não há informações sobre o que motivo o incêndio.

O evento Povos de Terreiros Unidos Pelo Axé será realizado na cidade de Brumado no próximo sábado (22). Ao site Achei Sudoeste, o Babalorixá André de Oxóssi explicou que o evento representa uma grande conquista para os povos de terreiro, visto que busca a união entre os terreiros da cidade e o combate à intolerância religiosa. “Estaremos juntos em prol do coletivo, em prol de unirmos forças na busca de melhorias para os terreiros de Brumado, para nossas relações sociais e para nossa interação religiosa dentro da sociedade”, afirmou. O convite para participação no evento também se estendeu para os terreiros de cidades circunvizinhas. André de Oxóssi espera que diversos representantes possam comparecer para contribuir com ideias, sugestões e seus enfrentamentos a fim de possibilitar a construção de uma comunidade candomblecista mais viva, unida e com seus direitos assistidos. Jéssica Silva disse que o racismo estrutural permeia a sociedade e a intolerância com as religiões de matrizes africanas está relacionada com essa realidade. Por isso, segundo pontuou, a importância do evento para falar sobre políticas públicas, dispositivos legais de proteção, igualdade racial, entre outros temas. “É como se fosse um polo de discussão e um observatório para o que está acontecendo em Brumado”, finalizou.

Investigações da Delegacia Territorial (DT) de Jaguaquara culminaram, na quarta-feira (19), na prisão de dois suspeitos de uma tentativa de homicídio, ocorrida no último dia 17. Na ação ainda foram apreendidas duas armas, uma motocicleta e uma porção de crack. De acordo com as apurações, a vítima estava em casa, quando os suspeitos tentaram invadir o imóvel e deflagraram diversos tiros. O crime teria sido motivado por disputas relacionadas ao tráfico de drogas, naquela cidade. Conforme explicou o titular da DT/Jaguaquara, delegado Chardison Castro de Oliveira, o revólver calibre 38 apreendido na ação deve ter sido a arma utilizada no crime. “Vamos submeter à perícia”, comentou o delegado. Já a motocicleta estava com as numerações do chassi e motor raspadas e também será periciada. Os suspeitos foram autuados em flagrante por posse de arma de fogo, com numeração suprimida, tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. A dupla está custodiada, à disposição da Vara Criminal.

Após receber informação sobre ocorrência de acidente de trânsito, uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se até o Distrito de Itanagé, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, nesta quarta-feira (19). Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no local, o condutor de um veículo M. Benz L 608, placa DTU-1018, relatou que trafegava na estrada da comunidade de Jacaré quando necessitou fazer uma manobra para desviar de uma motocicleta que vinha em sentido contrário. Ainda segundo o condutor, a roda do veículo atingiu uma pedra e a porta do lado do passageiro abriu acidentalmente, ocasionando a queda de Elizeu Rodrigues, de 59 anos. A vítima teria sido então atropelada pela roda traseira do caminhão. Uma equipe do Samu 192 foi acionada e o médico responsável constatou o óbito da vítima. O local foi isolado e preservado até a chegada de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Não há informações sobre o sepultamento.

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Barra do Choça cumpriram, na quarta-feira (19), o mandado de prisão de um homem que confessou envolvimento em três homicídios ocorridos naquele município, neste mês de abril. Durante o depoimento, o suspeito ainda indicou dois endereços, nos quais as equipes policiais apreenderam uma pistola carregada, com numeração suprimida, 21 munições de diferentes calibres e dois celulares, além de uma porção de cocaína e diversas embalagens utilizadas para acondicionar entorpecentes, escondidas dentro de uma máquina de lavar. Todo material foi enviado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser submetido à perícia. O homem está custodiado na unidade policial, onde aguarda transferência ao sistema prisional.

Familiares de um idoso que foi encontrado morto na região do Arrecife, em Brumado, estiveram nesta quinta-feira (20), na Delegacia Territorial da cidade, a fim de buscar auxílio para retirada do corpo do meio do mato. Ao site Achei Sudoeste, a vizinha do idoso, Maria Aparecida, relatou que o corpo já se encontra em decomposição, porém a família não consegue auxílio para removê-lo do local. Os familiares já foram à prefeitura, ao Hospital Municipal, à polícia, mas nada foi feito até o momento. Na delegacia, segundo Aparecida, foi informada que a Polícia Técnica não vai fazer a remoção do corpo, visto que o mesmo não possui sinal de violência. Eles foram orientados a procurar o Ministério Público para conseguir um laudo a fim de obter a autorização para remoção do corpo. “Os irmãos e vizinhos estão vigiando para os bichos não mexer. Tá lá no sol. Fizeram uma cobertura provisória. Já tá exalando mau cheiro. Ele está lá como se fosse indigente”, disse, indignada.

Bombeiros do 2° SGBM em Eunápolis, pertencente ao 6° GBM em Porto Seguro, resgataram uma gata prenhe que estava presa entre duas paredes de um imóvel no bairro Santa Lúcia, em Eunápolis, na última quarta-feira (19). Para realizar o resgate de forma segura, os bombeiros precisaram abrir acesso na parede com a autorização da tutora e proprietária do imóvel. Após a retirada, os militares avaliaram o animal, que não apresentava ferimentos aparentes. A gata foi deixada sob os cuidados da tutora, que acompanhou toda a operação. Durante toda a ocorrência, os bombeiros explicaram para a tutora o que estavam realizando e interagiram com a gata para que ela não ficasse ainda mais estressada. Caso perceba algum animal preso em local de difícil acesso, os cidadãos devem acionar o corpo de bombeiros através da central 193 o quanto antes. Os militares possuem equipamentos e técnicas adequadas para realizar o resgate.

Na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, um adolescente foi detido após ameaçar uma colega de sala no Distrito de Sussuarana (veja aqui). Comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a Major Leila Silva informou que as ameaças viralizaram nas redes sociais e o caso chegou ao conhecimento da polícia. A comunidade ficou bastante assustada, tendo em vista os recentes casos de ataques a escolas registrados em todo país. Ao site Achei Sudoeste, a comandante disse que a PM de pronto diligenciou no sentido de localizar o menor e o mesmo foi encontrado nas proximidades da escola. “Ele foi questionado com relação às postagens e ameaças. Nada foi encontrado com ele, como, por exemplo, arma branca, como ele tinha divulgado em rede”, relatou. Ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde as medidas legais cabíveis foram tomadas. Para a Major Leila, não se sabe quais as verdadeiras intenções do adolescente, porém o mesmo alega que as ameaças estavam direcionadas apenas a uma colega e não à escola. "São fatos independentes", pontuou. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Nesta quinta-feira (20), muitos alunos não compareceram às escolas em Brumado devido às mensagens que circularam nas redes sociais sobre supostos ataques orquestrados em todo país. Para garantir a segurança da comunidade, a Polícia Militar reforçou o patrulhamento nas proximidades das unidades de ensino na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da 34ª CIPM, disse que, devido à problemática, ao longo dos últimos dias, a PM tem se empenhado para dar suporte às escolas e tranquilidade aos pais de alunos. “Não temos histórico nenhum de invasão, cometimento de crimes por ameaças em escolas dentro desse prospecto, mas não podemos nos abster quando existe uma solicitação por parte da comunidade. O policiamento foi bem efetivo e a população sentiu a presença da polícia nos quatro cantos”, declarou. A Major enfatizou que a PM está atenta e vigilante para resguardar a segurança da comunidade escolar em toda a área de abrangência da 34ª CIPM.

Na manhã desta quinta-feira (20), um homem de 55 anos, identificado como Nilson Martins, morreu prensado entre um veículo particular e um caminhão baú na cidade de Guajeru, a 55 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, imagens de câmeras de segurança flagraram o exato momento do acidente. No vídeo, é possível ver que Nilson estaciona em frente a um estabelecimento comercial no centro da cidade, um pouco afastado da guia do calçamento. Depois, ele desce do veículo, fecha a porta, e um caminhão baú se aproxima. A parte traseira do caminhão acaba prensando a vítima contra o seu próprio carro. Várias pessoas se aproximaram para socorrer o homem, mas ele desmaia e morre no local. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência.

O empresário Edivaldo Ferreira de Oliveira, o DJ Maluco, da banda Bonde do Forró, gravou um vídeo e pediu para que o padre que lidera a Paróquia São João Batista reavalie a moção de repúdio emitida para o prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP), pela contratação da atração musical para as festas de São João e padroeiro da cidade de Pindaí, a 174 km de Brumado, no dia 24 de junho (veja aqui). A moção foi divulgada com exclusividade pelo site Achei Sudoeste e ganhou repercussão nacional. “Padre, por favor, reavalie. A Juliana não é só aquelas músicas que você está vendo, da ‘periquita’ não. Ela canta música evangélica, inclusive a música ‘Aleluia’, teve uma repercussão maior que a música da ‘piriquita’. O que acontece, padre, é que a Juliana é uma cantora, ela canta o que o povo quer ouvir. Quando você vai para cima do palco, você tem que agitar o povo, brincar. Ela é uma menina jovem, que canta o que a idade dela permite”, disse. No mesmo vídeo, DJ Maluco aconselhou o padre a “ser como Jesus” e a não atirar pedras em Juliana pelas músicas que ela canta. “Juliana, eu lhe adianto, é uma pessoa que fez os quatro sacramentos, dizimista da Igreja Católica. Padre, ‘seje’ [sic] que nem Jesus, que se aproximou de Maria Madalena e defendeu Maria Madalena. Imagine se Jesus tivesse ouvido o que falavam de Maria Madalena. Ele falou: ‘quem tiver [não] o pecado, que atire a primeira pedra’”. A igreja não se pronunciou com relação ao vídeo gravado pelo empresário da atração.

Um relatório do Ministério da Justiça entregue à Controladoria Geral da União (CGU) mostra que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou 2.185 ônibus no Nordeste, onde Lula (PT) era favorito, contra 571 no Sudeste, entre 28 e 30 de outubro, vésperas e dia do 2º turno das eleições de 2022. À época, o Ministério da Justiça – ao qual a PRF está subordinada – era comandado pelo bolsonarista Anderson Torres, que está preso suspeito preventivamente por conta de sua atuação durante os atos terroristas de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Na ponta da operação de fiscalização e debaixo do guarda-chuva de Torres estava o também bolsonarista Silvinei Vasques, então diretor-geral da PRF, que um dia antes do 2º turno declarou voto em Bolsonaro. A seis dias do segundo turno, uma pesquisa do Ipec mostrava Lula (PT) liderando entre os eleitores no Nordeste, com 67%, enquanto Bolsonaro (PL) se destacava entre moradores do Sudeste (com 49%). Lula estava na frente em todos os estados nordestinos onde haveria segundo turno: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. As informações são do G1.

Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº 15/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou que o andamento do processo fique sobrestado até a decisão final do TCM em torno do mérito da representação. No entanto, diante da natureza do objeto licitado e sua importância para o município, determinou ao prefeito que promova os atos necessários à correção das irregularidades indicadas no processo, com a anulação dos atos praticados na licitação e a correção dos itens do edital que comprometem a competitividade. Deve ainda, na sequência, republicar o edital do certame e reabrir os prazos correspondentes, com a retomada do andamento do certame. Os demais conselheiros que integram a 2ª Câmara do TCM também consideraram presentes nesta questão o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado exista no caso concreto, e o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação, mantendo a liminar concedida inicialmente de forma monocrática pelo relator (veja aqui) . A denúncia – com pedido liminar – foi apresentada pela empresa JR SERCON Serviços Especializados e Construção, que indicou a existência de ilegalidades que violam a competitividade do certame. Em uma análise preliminar da situação, o conselheiro Fernando Vita constatou que assiste razão à empresa denunciante, vez que o edital, de fato, “padece de um dos vícios enumerados na inicial em relação à exigência de registro perante o Conselho Regional de Administração como requisito de habilitação”. Afirmou o relator que a exigência pode, sim, restringir a competitividade do certame, “até porque, o registro no Conselho Regional de Administração deve guardar congruência com o Artigo 2º da Lei 4.769/65, o que, tratando-se de serviços de engenharia, não me parece compatível com a atividade fiscalizatória daquela entidade”. De igual modo, considerou que a exigência antecipada das licenças e cadastros em órgãos ambientais parece se ater a um formalismo exagerado, sendo que tais condicionantes deveriam ser feitas apenas no momento da assinatura do contrato e não como elemento prévio para a participação na licitação. Cabe recurso da decisão.

O acusado de matar Juliana Rocha Oliveira, na terça-feira (18), no município de São Domingos foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (19), em Conceição do Coité, por policiais da Delegacia Territorial daquele município. Ele era o ex-companheiro da vítima e não aceitava o fim do relacionamento. Na ação, ele ainda tentou matar sua ex-sogra. O feminicida desferiu diversos disparos de arma de fogo contra a vítima que não resistiu. “Em diligências, nossos policiais conseguiram elucidar o crime e capturar o autor em menos de 24 horas. A arma também foi apreendida”, explicou o coordenador da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), Fábio Nobre. O homem foi encaminhado para a sede da DT de São Domingos, onde foi autuado em flagrante por feminicídio e porte ilegal de arma de fogo. Ele segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.