Achei Sudoeste
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09/2021
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Idoso morre após ser arremessado de caminhão que perdeu o controle e tombou em Vitória da Conquista Foto: Reprodução/G1

Um homem morreu após ser arremessado de um caminhão que tombou nesta terça-feira (14), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O acidente pode ter sido causado por falhas mecânicas. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Edmilson Gomes dos Santos, de 67 anos, e estava na cadeira de passageiro. De acordo com informações de testemunhas, o motorista não ficou ferido. Edmilson foi socorrido por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o plantão central estiveram no local para realizar o levantamento cadavérico e encaminharam o corpo para o Instituto Médico Legal (IML). Segundo a Polícia Militar, o caminhão trafegava pela Avenida do Parque Municipal Lagoa das Bateias, no sentido da Avenida Brumado. No entanto, ao subir a ladeira da via, o motorista percebeu que o veículo apresentou uma perda de potência de aceleração do motor. Ainda segundo a PM, o condutor teria tentado parar o caminhão e acionado o freio, sem êxito. O veículo então desceu desgovernado e tombou. A PM informou que o veículo e a carga foram liberados no local, mas não detalhou o horário.

Prefeito de Caetanos é multado por atraso no repasse das contribuições previdenciárias Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) considerou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Caetanos, Paulo Alves dos Reis (PCdoB), em razão do cometimento de irregularidade na realização de despesas ilegítimas com o pagamento de juros e multas por atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias no exercício de 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, imputou ao prefeito uma multa no valor de R$ 1 mil. Segundo o termo de ocorrência, lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Extrno do TCM, sediada em Vitória da Conquista, o gestor efetuou, no exercício de 2019, diversos pagamentos a título de despesas com juros e multas em decorrência de atraso no pagamento de contribuições previdenciárias, que resultaram em despesas de R$18.373,37. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna destacou, em seu voto, que cabe aos entes públicos promover o recolhimento das parcelas devidas à previdência social no prazo previsto na legislação de regência, sob pena de incorrer na obrigatoriedade do seu recolhimento atualizado, acrescido de juros de mora e multa variável. O Ministério Público de Contas (MPC), através da procuradora Camila Vasquez, opinou pela procedência do Termo de Ocorrência, com aplicação de multa ao gestor e imputação de ressarcimento do valor pago a título de juros de mora e multa, com recursos próprios. Sugeriu, ainda, o encaminhamento de representação ao Ministério Público Estadual, vez que, no seu entendimento, “o gestor praticou potencial ato de improbidade administrativa com danos ao erário”. Cabe recurso da decisão.

Vitória da Conquista: Homem engana padre e leva dinheiro que seria usado para compra de cestas básicas Foto: Reprodução/G1

Um homem entrou em uma paróquia, na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, dizendo que queria se confessar, mas enganou o padre e levou R$ 800 que seria usado para a compra de cestas básicas para comunidades carentes. O caso aconteceu na quinta-feira (9), na Paróquia de Guadalupe, no bairro Urbis 6. Segundo o pároco Valmir Neves, o homem se apresentou como um traficante que estaria jurado de morte e precisava de ajuda da igreja para sair de Vitória da Conquista. “Eu fui atendê-lo na sala e lá ele começou a falar que era traficante e que o irmão dele também foi traficante, mas foi assassinado. Também disse que agora ele tomou conta do tráfico e estava ali para não deixar ninguém mexer com a gente”, contou o padre ao G1. Ao religioso, o suspeito disse que tinha marca de balas pelo corpo, chorou e pediu uma ajuda financeira para fugir para o estado do Maranhão. “Ele me disse que lá tinha um outro padre, que estava com a família dele, que ele mandou para lá para não morrerem. Que o padre do Maranhão estava ajudando ele, e quando ele chegasse lá, ia dar espaço para que ele refizesse a vida”, relatou Valmir Neves.  Valmir detalhou ter ficado com medo do homem e também se disse, ao mesmo tempo, sensibilizado com a história. Por isso, decidiu entregar R$ 800 para ele. Depois da Paróquia de Guadalupe, ele foi para a Paróquia de Nossa Senha de Aparecida e contou o mesmo caso, das ameaças, da vida dele, e tirou mais do padre Alessandro R$ 800. Aí me dei de conta que estava sendo roubado”.

CDL com expectativas positivas para instalação da incubadora de empresas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A proposta da Incubadora de Empresas chega ao município como uma espécie de repaginada do antigo Centro Industrial de Brumado (CIB). Juntamente com a Sala do Empreendedor, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também está à frente do projeto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, diretor institucional da CDL, destacou que a ideia é brilhante para o setor. “A CDL, junto com toda a comunidade industrial e comercial, recebe esse projeto de braços abertos. Acreditamos que tem tudo pra dar certo”, avaliou. Gomes explicou que a proposta é auxiliar os pequenos empreendedores no início do processo de criação de seus negócios. “O CIB era pra atrair empresas para Brumado para gerar emprego e renda. Essa incubadora faz o contrário: faz nascer empresas em Brumado. Aqui tem muitos jovens com ideias, vontade, garra, mas que, infelizmente, não tem o pontapé inicial, que são as despesas”, explicou, acrescentando que o projeto visa, justamente, preencher essa lacuna. A partir de outubro, o espaço onde funcionará o complexo estará com toda logística pronta para utilização.

Em 2020, Covid-19 matou mais que pneumonia, infarto e diabetes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Não há doença mais mortal na história recente brasileira que a Covid-19. Levantamento do jornal o Globo, com base em dados do DataSUS, mostra que o número supera os óbitos provocados por infarto, diabetes (não especificada) e pneumonia (por micro-organismo não especificado). Juntas, três das doenças mais mortais do país vitimaram 190.242 pessoas ao longo do ano passado. Segundo o consórcio da imprensa, 194,9 mil brasileiros morreram no ano passado em decorrência da Covid. A Covid-19 não está consta entre as causas de mortes do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), dentro do DataSUS. A doença, contudo, aparece entre os óbitos causados por "vírus não especificados" na ferramenta, vinculada ao Ministério da Saúde. Segundo especialistas, médicos foram orientados a utilizar tal classificação para incluir as vítimas de Covid-19. Foi assim que uma classificação que não ultrapassava 250 vítimas por anos desde 2016 chegou a 210.369 mortes em 2020. A diferença entre os números do DataSUS e do consórcio da imprensa, por sua vez, pode ser atribuída a outros vírus. A projeção, contudo, é que o coronavírus assuma um protagonismo ainda maior até o fim de 2021.

Prefeito de Jacaraci é punido por atraso no repasse ao INSS Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (14), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram parcialmente procedente as conclusões da tomada de contas especial na Prefeitura de Jacaraci, da responsabilidade do prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD), que analisou o pagamento de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias nos exercícios de 2017 e 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$ 3 mil. De acordo com a 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, sediada em Caetité, foram realizados descontos nos repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM), no montante de R$28.546,36, correspondente a encargos pelo pagamento intempestivo de contribuições previdenciárias correntes, durante os exercícios de 2017 e 2018, na medida em que não fora observada a data legalmente estabelecida para o recolhimento original. Para o conselheiro José Alfredo, os prejuízos aos cofres da municipalidade decorrem da negligência ou incúria por parte do gestor, “que teria deixado de recolher, como do seu dever, dentro dos prazos respectivos, montantes referentes a contribuições previdenciárias da Prefeitura de Jacaraci, o que teria gerado a retenção de recursos do FPM relativamente a juros e multas”. Cabe recurso da decisão.

Brumado: 'Prefeitura aplica ditadura nas escolas ao impor o tempo integral até às 16h', dispara vereador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Desde o último dia 3, a prefeitura de Brumado, através da secretaria de educação, determinou a obrigatoriedade do tempo integral nas escolas da rede municipal. A medida vai de encontro ao que prevê a Lei nº 1893/2020, aprovada pela Câmara de Vereadores, que diz que o tempo integral é facultativo. Em fevereiro deste ano, o Município tentou revogar a decisão do legislativo, porém sem êxito. Uma mãe já acionou a justiça para ter o direito de sua filha assegurado, conforme a lei municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) explicou que, qualquer mudança nesse sentido, teria de ser aprovada pela Câmara Municipal através de um projeto de lei. Segundo frisou, a prefeitura está descumprindo a lei ao obrigar os alunos a permanecerem nas escolas, mesmo contra vontade dos pais. “O Município tem de obedecer a lei. Um informativo não é superior a lei e a lei diz que é facultativo. O aluno só é obrigado a ficar na escola até às 14h. Depois disso, é opcional”, esclareceu. Para Bomfim, a prefeitura está impondo uma ditadura nas escolas ao impor essa obrigatoriedade. “Isso é uma ditadura administrativa”, criticou.

Ministério da Economia vê resorts como pontos para cassinos no País, diz secretário Foto: Divulgação

As discussões para viabilizar a presença do cassino online Brasil cresce a cada dia. A ideia é que as plataformas não estejam apenas na internet, mas também nos resorts e hotéis brasileiros, acabando com uma proibição que vigora no país desde 1946, após decreto do presidente Eurico Gaspar Dutra. A proposta tem o apoio de setores do Ministério da Economia e da sociedade civil. Em webinar promovido recentemente no fim de agosto, Gustavo Guimarães, chefe da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia, afirmou que a ideia em debate é tornar viável a constituição dos resorts integrados, algo que está em debate em projetos de lei no Congresso Nacional. “Pela nossa visão é de que existem investimentos vultosos, não só dos próprios players, mas também do Estado e da regulação rigorosa. Venho do setor financeiro, pois sou funcionário de carreira do Banco Central do Brasil e sempre olho para a questão dos cassinos com a mesma visão. É um setor muito importante e que precisa ser bem regulado”, disse. Guimarães revelou que acompanha no Congresso Nacional o trâmite das discussões sobre cassinos já que “é uma demanda não só da indústria, mas também da sociedade”. “Entendemos também que o turismo irá se beneficiar bastante do avanço dessa discussão no Brasil. Há um potencial imenso de arrecadação e tem muito a contribuir para o país em termos de emprego, renda e desenvolvimento e arrecadação”, afirmou. Também presente no evento online, Karen Sierra Hughes, que é vice-presidente  para a América Latina e Caribe da Gaming Laboratories International, mostrou dados recentes da American Gaming Association, maior entidade do setor no mundo, mostrando como a indústria dos cassinos impacta de maneira positiva a economia dos EUA, e de como esse pode ser um exemplo positivo para o Brasil. “É uma indústria rica e muito importante para o desenvolvimento em vários segmentos industriais em todas as jurisdições onde existe uma regulamentação séria. Por isso é fundamental que exista um equilíbrio perfeito entre a receita de jogos e a regulamentação”, afirmou Hughes. “É preciso que se dê aos operadores condições para que sejam bem-sucedidos nessa indústria e que, com isso, o setor seja um importante gerador de recursos para um país, ao mesmo tempo apresentar regulações que sejam suficientemente robustas para que o crescimento seja controlado e supervisionado”, completou a executiva. Quem também esteve presente nas discussões foi Alex Pariente, vice-presidente de Cassinos e Hotéis do Hard Rock, tradicional casa conhecida mundialmente. O grupo, que nasceu em Londres em 1971, tem mais de 253 unidades da marca e atualmente 36 hotéis, sendo 11 deles em desenvolvimento no Brasil, e 13 cassinos. “Defendemos os resorts integrados como um gestor de turismo, capaz de gerar forte impacto na economia”, disse o dirigente. “Quando falamos em resorts integrados, destacamos um nível diferente de escala econômica, tanto do ponto de vista do empreendimento em si quanto da influência que ele tem nos locais onde são estabelecidos e na economia”, completou o executivo do Grupo Hard Rock. De acordo com ele, entre os benefícios da implantação de um cassino em resort integrado destacam-se os altos investimentos, que podem chegar a 1,1 milhão de dólares por quarto, grande geração de empregos e forte impacto econômico e de desenvolvimento local. “O Brasil precisa dar esse passo e aproveitar uma demanda reprimida”, finalizou o executivo.

Brumado: Mãe aciona justiça para garantir direito de filha não optar pelo tempo integral na escola Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Lei nº 1893/2020, aprovada pela Câmara de Vereadores, prevê que o tempo integral nas escolas da rede municipal de Brumado é facultativo. No entanto, a prefeitura tem imposto aos alunos o tempo integral como obrigatório. Mãe de aluna, Laila Vanessa é contra a imposição da Administração e da Secretaria de Educação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que não quer que sua filha permaneça integralmente na escola. “A lei tem que ser seguida. Os pais que aceitam ótimo. Mas eles deveriam dar para os pais que não aceitam, já que é lei, a possibilidade de tirar o seu filho no horário correto”, afirmou. Desde o dia 13 de setembro, a prefeitura decretou a obrigatoriedade do tempo integral. Após a data, devido à imposição, Vanessa retirou a filha das aulas presenciais e vai buscar na justiça o direito de optar ou não pelas aulas complementares do turno oposto. “Não vejo necessidade”, justificou.

Após mais de um ano, Brumado registra menos de 100 casos ativos de Covid-19

Após 372 dias, a cidade de Brumado, está com um número abaixo de 100 casos ativos de Covid-19. A informação foi divulgada pela secretaria municipal de Saúde nesta terça-feira (14). A última vez que o boletim ficou com menos de 100 casos ativos foi em 07 de setembro de 2020. Brumado já chegou a ter 796 pessoas ativas, no auge do contágio na cidade, em 02 de abril de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a cidade tem 9814 casos confirmados e 9524 recuperados. No momento, 93 pessoas estão em recuperação da doença e 197 mortes confirmadas. A queda nos casos se deve ao avanço da vacinação. Apesar disso, é importante manter os cuidados de biossegurança e o uso de máscara.

Sindicato dos Bancários distribui cestas básicas em Brumado e Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (14), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região esteve nas cidades de Brumado e Livramento de Nossa Senhora para distribuir as cestas básicas arrecadadas durante a campanha promovida pela categoria. Mais de 1 tonelada e 600 kg de alimentos foram entregues nos municípios. Os alimentos vão ajudar diversos projetos sociais nas cidades. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Leonardo Viana, pediu que a comunidade participe apoiando iniciativas solidárias, tendo em vista o cenário de crise e fome vivido no país. “Isso é fundamental para diminuir o sofrimento da população. Já temos quase 15 milhões de desempregados no país. Nesse momento, toda doação é importante”, disse.

Homem é preso na Bahia suspeito de matar namorada a facadas na frente de filho em São Paulo Foto: Haeckel Dias/Polícia Civil

Um homem de 43 anos foi preso em Serrinha, no interior da Bahia, suspeito de matar a namorada, de 25 anos, com vários golpes de faca, em uma rua, em Cotia, na Grande São Paulo. As informações são do G1. Conforme a Polícia Civil da Bahia, o crime aconteceu na frente do filho da vítima, de seis anos. De acordo com a polícia, o caso aconteceu no dia 7 de setembro deste ano, feriado da Independência do Brasil. O suspeito, que não teve a identidade revelada, teve a prisão temporária cumprida na sede da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), na segunda-feira (13). O coordenador da Coorpin/Serrinha, delegado Fábio Nobre de Melo, informou que o homem é natural do município de Santa Bárbara, localizado na região nordeste da Bahia, e por isso fugiu para o estado. A polícia informou que o suspeito se apresentou na coordenadoria, onde permanece custodiado, até ser recambiado para São Paulo. Conforme explicou o delegado, as investigações apontaram que o feminicídio foi premeditado. “Tomamos conhecimento que antes de pegar a faca, ele estava agredindo a namorada. O crime ainda ocorreu na frente do filho dela, de apenas seis anos”, relatou o coordenador. O suspeito declarou em depoimento ter fugido para Bahia temendo represálias da família da vítima. “Ele disse que um irmão dela é integrante de uma quadrilha em São Paulo”, acrescentou Fábio Nobre de Melo.

Major Leila toma posse como nova comandante da 34ª CIPM em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Major Leila Souza Gonçalves Silva tomou posse nesta terça-feira (14) como nova comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Brumado, após ter sido nomeada para o cargo pelo governador Rui Costa (PT), na última sexta-feira (10) (veja aqui). Leila substitui o Major Mário Augusto dos Santos Cabral. A solenidade de posse aconteceu no 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na cidade de Vitória da Conquista, por conta da pandemia do coronavírus. A cerimônia, comandada pelo Coronel Ivanildo da Silva, aconteceu de forma restrita. Leila ainda vai passar o comando da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) para o Major David Robson Rocha da Conceição.

Policial militar da Bahia é morto por engano durante ação da Polícia Civil em Pernambuco Foto: Reprodução/G1

Um soldado da Polícia Militar de Juazeiro, no norte da Bahia, foi morto por engano, durante uma operação da Polícia Civil de Petrolina, cidade pernambucana vizinha a Juazeiro. O caso aconteceu no início da noite de segunda-feira (13). A vítima é o Joanilson da Silva Amorim, que tinha 32 anos. De acordo com o G1, ele estava de folga em casa, que fica no bairro Jardim São Paulo, em Petrolina, quando vizinhos o chamaram a para ajudar a prender suspeitos de assalto. Ao sair de casa, policiais civis de Pernambuco teriam confundido Joanilson com um dos criminosos. Ele foi baleado na cabeça, no braço e na perna. O militar chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Universitário de Petrolina, mas não resistiu. A morte do soldado foi confirmada por volta das 20h. Através de nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que realizava uma operação de repressão ao narcotráfico na cidade de Petrolina, quando um homem de camisa em cor semelhante à de um dos suspeitos perseguidos apareceu armado, sendo confundido e alvejado, “em situação característica de legítima defesa putativa, quando há a percepção de risco iminente”. Ainda segundo a Polícia Civil de Pernambuco, um inquérito foi instaurado para investigar não apenas os suspeitos presos, mas as circunstâncias da operação que levaram à morte do PM baiano. “Um delegado foi especialmente designado para apurar os fatos com rigor e isenção. Além disso, a Corregedoria Geral da SDS também foi acionada e abriu investigação preliminar para investigar a atuação policial no âmbito disciplinar”. Joanilson era casado e deixa um filho de dois anos. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento do soldado.

Homem de 44 anos é preso acusado de importunação sexual em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 44 anos teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta terça-feira (14), pelo crime de importunação sexual., na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado. A prisão foi efetuada por agentes da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). De acordo com o delegado titular da unidade policial de Brumado, Paulo Henrique de Oliveira, a ação delituosa ocorreu no dia 17 de novembro de 2020. “A Polícia Militar foi acionada e conduziu o suspeito à delegacia, onde foi autuado em flagrante, mas teve a liberdade provisória concedida pela Justiça”, ressaltou Paulo. Ainda segundo o delegado, o agressor que também responde por homicídio, teve a prisão preventiva decretada no último dia 9. “Com o cumprimento da ordem judicial, ele vai passar por exame de lesão corporal e permanecerá à disposição da Justiça”, acrescentou.

Operação Kauterion afasta promotor de justiça do cargo por suspeita de corrupção Foto: Alan Oliveira/G1

Um promotor de Justiça da Bahia foi afastado do cargo por um ano, por suspeita de corrupção e ocultação de bens, nesta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador. A cidade não foi divulgada. O promotor e uma advogada – também investigada – estão proibidos de entrar no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e de se comunicar com funcionários ou usar os serviços do órgão, pelo mesmo período. De acordo com o G1, o MP-BA não divulgou o nome dos investigados. O afastamento se deu por meio da Operação Kauterion, iniciada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa e local de trabalho do promotor e da advogada, para o recolhimento de documentos que indiquem a associação dos investigados, além de provas de corrupção e ocultação de bens. Aparelhos celulares e mídias de armazenamento foram recolhidos. As medidas foram autorizadas pela Justiça, a partir de provas de envolvimento do promotor e da advogada em casos de corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) também participou da operação, porque o estatuto da classe determina que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade. Em nota assinada pelo presidente da entidade na Bahia, Fabrício Castro, a OAB-BA afirma que apoia uma investigação profunda e rápida das condutas apontadas. “Consideramos inaceitável a corrupção no Judiciário, no Ministério Público. Quem da advocacia de alguma forma participar deve também sofrer as consequências. Vamos pedir acesso aos autos e encaminhar ao Tribunal de Ética da OAB, que adotará todas as medidas cabíveis para apuração rigorosa de eventuais condutas incompatíveis com a advocacia”, diz o documento.

Capitão Wagner Rocha é o novo comandante da 46ª CIPM em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O capitão Wagner Barbosa da Rocha é o novo comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. A nomeação do oficial foi publicada nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado. Wagner vai substituir a Major Cleise Delfino da Costa, que pediu reserva remunerada. O capitão Wagner já atuou como subcomandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Brumado. Rocha estava atuando na cidade de Vitória da Conquista.

Governo Federal reconhece situação de emergência em Brumado e Piripá Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por causa da estiagem, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nos municípios de Brumado e Piripá. Diante do reconhecimento, os entes podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, além de reconstrução de infraestrutura danificada. A solicitação é avaliada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Caso o pedido seja aprovado, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, promoveu nessa quinta-feira (9), uma audiência pública na Associação da Comunidade Quilombola ‘Bocaina’, que debateu os impactos ambientais provocados pela extração de minério de ferro pela empresa ‘Brazil Iron’, no Município de Piatã. Na ocasião foram discutidas as consequências dessa atividade mineradora para a qualidade das águas, solo, subsolo e ar, bem como as consequências para a saúde das comunidades tradicionais locais. Também foram debatidas medidas mitigatórias e compensatórias necessárias para proteger essa região. A audiência pública faz parte das ações previstas no procedimento administrativo apuratório aberto no âmbito da Promotoria Regional Ambiental da Chapada Diamantina e objetivou debater com a população local, sociedade civil organizada, empresa e órgãos públicos os impactos ambientais da atividade de extração mineral. Além disso, o MP buscou com as comunidades locais atingidas indícios que comprovassem os impactos e danos provocados pela atividade degradadora.  Representantes da comunidade afirmaram que existem diversos transtornos como contaminação das águas, problemas de saúde provocados por poluição do ar e estresse em razão das sirenes, sons, ruídos, buzinas e explosões constantes e a prática de atos de danos a imóveis rurais e invasões de domicílio. Também alegaram prejuízos com rachaduras e desmoronamento de imóveis, inviabilidade da agricultura familiar e a destruição do modo de vida sustentado pela população. “O MP preza pela necessária obediência à legalidade do empreendimento e o respeito à comunidade”, destacou o promotor de Justiça. Na ocasião, ele recomendou que a atividade minerária na Serra da Bocaína, no Município de Piatã, seja feita de forma sustentável e com ações transparentes na comunidade. Além disso, recomendou que a empresa execute um trabalho social com atenção às comunidades e para minimizar os impactos sociais e ambientais.

Brumado: Buraco onde grávida caiu com moto já provocou vários acidentes, diz morador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O buraco onde uma grávida de 3 meses caiu em um acidente no último sábado (11) já vitimou outros motoristas na Rua Osório Martins, no Bairro Malhada Branca (veja aqui). O site Achei Sudoeste conversou com a vizinhança na região e os moradores relataram que o buraco, aberto na via há mais de 6 meses, tem causado diversos transtornos. Osmar Machado Santos chamou a atenção para o perigo do buraco no meio da via. “Tem muito tempo esse buraco. Ele traz muitos prejuízos. A gente não pode nem sentar na frente de casa por causa do fedor”, relatou. Osmar disse que os condutores acabam passando por cima da calçada para não cair no buraco, sendo um risco também para os pedestres. “Tá feio demais. Tem que tomar providência. Senão não sei o que vai virar. Pode ter um acidente pior”, completou.

Pescaria é proibida em rio no sudoeste baiano após surgimento de lama escura e 100 mil peixes mortos Foto: Divulgação

A pescaria no Rio Verruga, na cidade de Itambé, no sudoeste da Bahia, foi proibida pela prefeitura do município, durante as investigações sobre o surgimento de mais de 100 mil peixes mortos e água em tom escuro em trecho próximo à ponte da Rua Nova. Os primeiros casos aconteceram no dia 5 de setembro. O rio nasce na Serra do Periperi, em Vitória da Conquista, e desagua no Rio Pardo, em Itambé, município vizinho. As secretarias do Meio Ambiente das duas cidades estiveram no trecho do rio que corta os municípios e coletaram amostras da água para fazer uma inspeção. As amostras colhidas não apresentaram alteração, mas de acordo com o órgão ambiental de Itambé, os resultados preliminares confirmaram a presença de uma lama densa em um trecho abaixo da Serra do Marçal. O material ainda está sendo analisado e pescaria na região ficará proibida até a entrega do laudo. A suspeita é que a lama esteja partindo da nascente do rio, em Vitória da Conquista, e seguindo o curso até Itambé. Também está sendo analisada a possibilidade de contaminação por esgoto no local. ”Essa lama, tudo indica que tenha causado a questão da mortandade dos peixes. Tudo indica que houve uma queda grande no PH da água, com isso os peixes ficaram sem oxigênio e recolhemos o material, notificamos o Inema e o Ministério Público”, disse o vice-prefeito de Itambé e também secretário do Meio Ambiente, Bruno Lopes ao G1. A Secretaria do Meio Ambiente também prepara um laudo para saber o tamanho do impacto ambiental e espera o resultado da análise da lama para saber o que causou o problema. O material coletado foi levado para os laboratórios da Universidade Estadual do Sudoeste (UESB) e pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que foi notificada para fazer a análise em todo o perímetro do rio. “Estamos tentando saber quem foi o causador disso, o grande culpado, porque o impacto causado aqui foi muito grande”, afirmou Bruno Lopes.

MP recomenda Guanambi e Pindaí recadastramento dos servidores públicos municipais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou aos Municípios de Guanambi e Pindaí que realizem, no prazo de 90 dias, o recadastramento dos servidores públicos municipais, por meio de uma declaração de não-cumulação ou cumulação de cargos, funções ou empregos públicos. Segundo a promotora de Justiça, ficou configurada a acumulação remunerada de um servidor público que ocupava, ao mesmo tempo, o cargo em comissão de coordenador de agente de trânsito no Município de Guanambi com o cargo público efetivo de motorista de ambulância no Município de Pindaí. “Não podemos falar em compatibilidade de horários ou ausência de prejuízo para a administração pública quando o servidor acumula cargos ilicitamente, como é o presente caso, por se tratar de hipótese não excepcionada, de forma taxativa, pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município de Guanambi e pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guanambi, sob pena de frontal violação aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa”, destacou. No documento, o MP recomendou ainda que os Municípios, no prazo de 20 dias contados de segunda-feira (13), observem e sigam os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, dentre outros, nas suas gestões. Caso seja configurado o acúmulo ilegal/inconstitucional de cargos públicos, deverá ser instaurado o devido Processo Disciplinar Administrativo (PAD) em face do servidor envolvido, a fim de serem devidamente apurados os fatos e aplicadas as penalidades cabíveis. Além disso, os Municípios não devem nomear novos servidores em cumulação ilegal de cargos ou fora das condições excepcionais previstas no texto constitucional, devendo no ato da posse o servidor assinar declaração de que não acumula cargos, funções ou empregos públicos; e, caso os Municípios verifiquem que o servidor público municipal não escolheu pela permanência no cargo efetivo de motorista de Pindaí ou no cargo comissionado de coordenador de agente de trânsito de Guanambi, instaurem PAD, comunicando o fato ao MPE.

Caixa anuncia redução de juros para casa própria Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (13) que o banco vai reduzir a taxa de juros para financiamento imobiliário. Os detalhes, segundo ele, serão informados na quinta-feira (16). “A Caixa vai reduzir os juros. Não tá aumentando a Selic? Então, a Caixa Econômica Federal, com um lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira”, afirmou durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para lançamento do programa habitacional voltado a profissionais da segurança pública. De acordo com a Agência Brasil, atualmente, a carteira de crédito habitacional da Caixa soma um volume R$ 528,9 bilhões, o que representa 67,3% de todo o financiamento imobiliário concedido no país. A Caixa oferece quatro modalidades de financiamento habitacional. Algumas delas têm seus juros corrigidos por taxas variáveis, que são influenciadas pela taxa básica de juros, a Selic. O anúncio de redução dos juros de financiamento da casa própria pela Caixa ocorre em meio a expectativa de aumento da taxa Selic. Atualmente definida em 5,25% ao ano, as projeções do mercado financeiro indicam que ela encerrará o ano de 2021 em 8% ao ano. Quando o Banco Central aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando a Selic é reduzida, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Motorista condena tonéis e cobra conserto de buracos após capotar carro em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite deste domingo (12), um motorista capotou o seu veículo na Avenida Otávio Mangabeira após tentar desviar de um tonel instalado pela prefeitura para sinalizar um buraco na via (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o motorista Fernando Santos Trindade disse que o local estava escuro e sem sinalização. Ele ainda negou as acusações de que estaria em alta velocidade. “Não estava em alta velocidade, estava indo comprar um lanche”, garantiu. Trindade ainda criticou os órgãos responsáveis por não fazerem a devida manutenção na rua. “É uma falta de respeito. A gente paga nossas dívidas direitinho. Agora, é o jeito ficar por minha conta o conserto do meu carro. Esse povo não vai fazer nada. Estou indignado”, disse.

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