A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação para desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia. A ação cumpre mandados nos municípios de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro. De acordo com a Polícia Federal, responsável pela Operação Metástase, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União, são cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 de busca e apreensão. Entre os locais onde estão sendo cumpridos os mandados, está a sede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Segundo a PF, na casa de um dos alvos dos mandados, foram encontrados mais de R$ 275 mil e US$ 1.400. Não foi divulgado o endereço onde o dinheiro foi achado, entretanto a PF afirmou que foi em Salvador. As investigações apontam que a organização criminosa investigada fraudou licitações públicas e passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde, sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS). Essas organizações são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.

A PF detalha ainda que essas instituições gestoras das unidades de saúde passaram a contratar empresas de fachada, ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos. A polícia identificou que parte dessas empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia. Durante as investigações, que tiveram início em junho deste ano, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários, dentre outras, gerando uma situação de transtorno aos pacientes. A polícia informou que a unidade de saúde passou a receber quase R$ 1 milhão a mais em razão da pandemia de Covid-19. O nome da operação, Metástase, faz alusão à corrupção, uma espécie de câncer que atinge a nossa sociedade. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (artigo 90, Lei 8.666/90), peculato (artigo 312, Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1º, Lei 9.613/98) e organização criminosa (artigo 2º, Lei 12.850/2013).

A média móvel do número de casos da Covid-19 na Bahia deve se manter alta nas próximas semanas. A informação foi confirmada pelo próprio secretário de saúde do estado, Fábio Vilas-Boas. Apesar do crescimento, ele ressaltou que não tem sido registrado aumento do índice de mortalidade e de internamentos. “Diferente do que aconteceu no começo, quem está saindo para se expor são os mais jovens. Quem tá indo pra rua e agindo de forma menos responsável são os mais jovens. Eles tendem a ser infectados e sobreviverem. Por isso que ainda não estamos tendo na Bahia esse aumento da taxa de internação”, explicou. No entanto, o secretário lembrou que isso gera um grande risco de as pessoas mais novas transmitirem o vírus para as mais velhas. Vilas-Boas insistiu para que todos devem manter as medidas sanitárias de distanciamento social e, principalmente, do uso de máscaras para conter a disseminação da doença.

Só na tarde desta quarta-feira (18), o pluviômetro localizado no Bairro Esconso, na cidade de Brumado, registrou 47 mm de chuva, mais do que o registrado no centro da cidade. A chuva formou uma enxurrada de lama que invadiu várias casas na Rua Francisco Soares Gomes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, os moradores cobraram da prefeitura a conclusão da pavimentação da via. “Está tudo alagado aqui. Ontem, tive que ficar a tarde toda retirando água da minha casa. Tem um piscinão aqui na frente. A rua está praticamente largada”, relatou o morador Renato.

Segundo ele, a prefeitura deixou a obra pela metade. Residente na localidade há 10 anos, Ione definiu que é uma vergonha o poder público calçar três ruas no bairro e deixar todo resto prejudicado. “Já perdi meus móveis três vezes com as chuvas. Minha casa foi invadida novamente. A rua está toda destruída. Sem contar, os terrenos que viraram lagoas”, reclamou. De acordo com a dona de casa, a água subiu cerca de 1 metro dentro da residência. Para o morador Adão, foi um verdadeiro dilúvio. “É um abandono total! Não podemos dizer que temos rua. Todos os moradores foram prejudicados”, completou.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou que vai esperar cerca de 15 dias para constatar se as aglomerações causadas em função do processo de campanha eleitoral irão refletir no aumento significativo dos casos de coronavírus no estado. Segundo ele, só depois desse período e das avaliações feitas pelo Governo do Estado, é que será tomada qualquer medida quanto ao retorno das aulas. Sobre à possibilidade de aglomerações nas festas de final de ano, Costa deixou claro que o Governo não irá permitir. “Se não tiver vacina, no estado da Bahia, não haverá festas com aglomerações. Nós não iremos permitir. Quero deixar bem claro: qualquer festa com aglomeração só com a vacina. Não vai ter Réveillon com 5 mil pessoas, com 10 mil pessoas, com o apoio, a participação e o consentimento do Estado. Vamos manter as restrições, não podemos brincar com a vida alheia”, enfatizou.

Na última segunda-feira (16), três novos aspirantes a oficial se apresentaram na sede da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Brumado), sendo recebidos pelo comandante da unidade, o tenente coronel Mucyo de Almeida Vasconcelos, e pelo subcomandante, Cap PM Santana. Recém formados na Academia de Polícia Militar da Bahia, Igor Figueiredo, Ramires e Reis iniciaram um estágio supervisionado na CIPRv para ao final do período ascenderem ao posto de 1º Tenente. O aspirante agrega, durante o período de formação, novos valores e conhecimentos influenciando diretamente no serviço prestado pela PM. O Comandante da CIPRv, através de suas seções e postos que a integram, oferece aos futuros oficiais oportunidades e condições satisfatórias ao exercício das atividades de comando, gestão e chefia, possibilitando-lhes o desenvolvimento pessoal e profissional, bem como o aprimoramento das atividades desenvolvidas em prol da comunidade.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (18), realizada por meio eletrônico, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Riacho de Santana, de responsabilidade do prefeito Alan Antônio Vieira (PSD), relativas ao exercício de 2019. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, imputou multa de R$ 4,5 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no voto. Essa conta não foi aprovada com ressalvas com os votos de todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise dessas contas, o conselheiro Paolo Marconi – que foi acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição desta prestação de contas e aplicação de multa equivalente a 30% dos subsídios anuais. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução nº 03 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas do município com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Bruno Serra, avaliou nesta quarta-feira (18) que a economia brasileira deve desacelerar no quarto trimestre devido à redução do valor do auxílio emergencial pago pelo governo a trabalhadores informais durante a pandemia. Ele indicou ainda que a instituição deve atuar para conter a alta do dólar prevista para o fim do ano, causada por um tradicional aumento da demanda neste período, além de mudanças na legislação. Na semana passada, o BC divulgou estimativa que aponta para alta de 9,47% do PIB no terceiro trimestre de 2020.

Na sessão realizada nesta quarta-feira (18), por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), multaram o prefeito da cidade de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PDT), por ressalvas contidas no voto das contas do exercício financeiro de 2019. Apesar da penalidade, as contas foram aprovadas com ressalvas. O processo foi relatado pelo conselheiro substituto Alex Aleluia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relatório técnico apontou, como ressalvas, publicação fora do prazo de decretos de abertura de Créditos Adicionais; insignificante arrecadação da Dívida Ativa do município, agravada pela reincidência do fato; irregularidades em processos licitatórios; e deficiências nas informações de dados enviados pelo sistema SIGA, do TCM. O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 25,69% dos recursos específico na área da educação, 16,51% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 63,97% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal foi no montante de R$10.062.484,36, representando 47,90% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% do disposto na LRF. Cabe recurso da decisão.

Continua sendo sucesso a promoção show de prêmios no JF Auto Posto II, localizado na Rua Antônio Francisco da Silva, no Bairro Santa Tereza, em Brumado. No último sábado, mais uma ganhadora recebeu o seu brinde, após abastecer o seu veículo com o melhor combustível da cidade e participar da promoção. E não se esqueça: no próximo sábado (14), terá mais um sorteio e você pode ser o próximo contemplado. No abastecimento de qualquer combustível acima de R$ 30,00, no JF Auto Posto II, solicite o seu cupom e boa sorte.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito eleito na cidade de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), elogiou o trabalho realizado por Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) à frente da prefeitura de Brumado. Para Nilo, Eduardo é um homem trabalhador que transformou a vida do povo através do progresso. “Eduardo foi reeleito em Brumado porque ele trabalha”, defendeu.

A empresa de engenharia e consultoria Conect Sol trabalha com projetos, estrutural e elétrico, para instalação de energia solar. A mudança garante uma grande economia no valor das contas de energia. Entre agora mesmo em contato com os representantes da empresa para saber mais sobre os benefícios da energia solar e encomendar um orçamento. Os telefones são: (77) 99907-9149 (suporte técnico) ou (71) 99402-1024 (comercial).

Depois de realizar a Operação Eleições, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) já iniciou os trabalhos de planejamento para fiscalização mais intensiva nas rodovias de acesso à região sudoeste nesse período de final de ano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Julito Costa disse que há um aumento significativo do fluxo de veículos nas rodovias em meados de dezembro, quando as pessoas viajam para festas e visitas às famílias. “Já estamos fazendo o nosso planejamento para a Operação Verão e de final de ano. Estamos implementando muitas ações voltadas para iniciativas itinerantes. Mais pra frente iremos divulgar tudo em detalhes”, adiantou. 

A prevalência da incontinência urinária no idoso varia de 8 a 34% segundo o critério ou método de avaliação. As principais causas são: alterações teciduais da senilidade que comprometem o trato urinário inferior e o assoalho pélvico, do sistema nervoso, alterações hormonais como a menopausa, poliúria noturna, alterações psicológicas, hiperplasia prostática benigna, doenças concomitantes e efeitos colaterais de medicamentos. A incontinência pode ser transitória ou permanente. Alguns remédios para doenças crônicas comuns nesta faixa etária são diuréticos e causam um excesso de urina. Neste caso, basta fazer uma adequação na medicação. Em outras situações, pode ser que o músculo da bexiga tenha ficado muito sensível com o decorrer dos anos, isto pode ser resolvido com fisioterapia para fortalecimento da musculatura pélvica, tratamento medicamentoso ou cirúrgico. O envelhecimento prejudica a capacidade de adiar a urina. Também existe o risco de a incontinência estar associada a um câncer de próstata. Ela também pode ser um sinal de que o idoso está confuso e não percebe que precisa ir ao banheiro. Como as causas são variadas, o ideal é procurar o Geriatra para investigar o que está provocando a incontinência. Na clínica Exame, o geriatra é o Hernan Carlos Sampaio Filho. A clínica Exame fica localizada na Avenida Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 655, centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9286 / (77) 99991-5757.

Devido à suspensão das aulas presenciais nesse período de pandemia, o Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, Millen Castro, deferiu, parcialmente, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional relativo a abatimento nas mensalidades escolares da Faculdade Pitágoras, Cemnas e Ensf e Pitágoras. Em seu pedido, o promotor compeliu a Pitágoras a reduzir em 30% as mensalidades dos alunos, sendo que, caso a instituição de Ensino Superior esteja mantendo, pelo menos, 70% da sua grade de aulas em ambiente virtual, poderá aplicar redução no patamar de, no mínimo, 20% do valor das mensalidades, não cumulativa com descontos previamente concedidos e prevalecendo maior entre eles o valor das mensalidades vincendas do contrato de prestação de serviço versado nos autos, a partir da ciência desta decisão, até o retorno das aulas presenciais. Já o Cemnas e a Ensf foram compelidos a reduzir em 30% as mensalidades dos alunos da educação infantil – 03 a 05 anos de idade, em 25% as mensalidades dos alunos do ensino fundamental e em 22,5% as mensalidades do ensino médio, não cumulativa com descontos previamente concedidos e prevalecendo maior entre eles o valor das mensalidades vincendas do contrato de prestação de serviço versado nos autos. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1 mil para cada item desta decisão.

Já imaginou ter seus dentes de volta? Com os implantes dentários isso é possível! A clínica conta com profissional especializado em Implantodontia para te atender da melhor forma possível. Além disso, o consultório trabalha com serviços de prótese dentária, limpeza, tratamento de canal, extração, clareamento dental, aparelho dental, lentes de contato e restauração. Faça a sua avaliação agora mesmo e agende o seu tratamento. O Neo Odonto fica localizado na Rua Coronel Paulino Chaves, 499, no centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9262 / (77) 99702-3049 (WhatsApp).

O prefeito eleito do município de Guanambi, Nilo Coelho (DEM) adiantou, em entrevista ao site Achei Sudoeste, que pretende construir um hospital municipal exclusivo para atendimento da comunidade. Ele explicou que o Hospital Regional, construído durante sua gestão há 30 anos, atende a 42 municípios e não é suficiente para suprir a demanda local. “Entendo que Guanambi precisa de um hospital municipal que seja preferencial para população. Para que a pessoa que comprove residência seja atendida de imediato, sem filas. O mais completo que puder”, adiantou.

A pandemia do novo coronavírus atingiu o turismo global com mais força do que qualquer outro setor econômico importante. Para conter a disseminação do vírus, países fecharam fronteiras e interromperam a circulação aérea e terrestre. Apesar das mudanças em algumas nações, a maioria da população ainda tem receio de pegar aviões ou se deslocar entre os países. No auge desse bloqueio, entre fevereiro e junho deste ano, a Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas descobriu que 100 por cento dos destinos globais tinham fechado suas fronteiras para os turistas ou introduzido medidas rígidas, como quarentena obrigatória para os recém-chegados. Esse é um número que tem diminuído, com o deslocamento de turistas. Destinos seguros e agradáveis podem ser encontrados em sites de pesquisa como o 365 dicas. A queda repentina e inesperada nas chegadas de turistas também fez com que os benefícios sociais e econômicos que o turismo oferece diminuíssem consideravelmente. Globalmente, o turismo sustenta um em cada dez empregos e 80% do setor é composto por pequenas empresas, como agências de viagens, bares e hospedagens familiares. No início da crise do novo coronavírus, a Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas definiu três cenários possíveis para o turismo em 2020, dependendo de quando e com que extensão as restrições a viagens seriam suspensas. Embora pareça que vamos evitar o pior cenário, as movimentações de turistas globais devem fechar o ano com uma queda de 70% em relação ao ano passado. O efeito indireto será significativo. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) estima que os problemas do turismo farão com que o PIB global diminua de 1,5% a 2,8%. A ONU, no entanto, segue apostando no turismo como parte da solução para os problemas econômicos que atingem a maioria das nações no mundo hoje. A pausa no turismo global apresenta à comunidade mundial uma chance de reavaliar suas prioridades. Também nos permite colocar os princípios que são centrais para o trabalho da OMC - a saber, que o turismo trabalha para as pessoas e o planeta, deve estar aberto a todos e beneficiar a todos. A prioridade número um construir confiança e segurança entre os países. Somente fazendo as pessoas se sentirem seguras e encorajando-as a viajar novamente é que os benefícios que o turismo oferece começarão a voltar. A OMT, como agência especializada das Nações Unidas para o turismo, deve liderar esse processo. Para tanto, assim que possível, membros da equipe estarão em países importantes para o turismo no cenário mundial, como Espanha, Itália, França e Oriente Médio. Decidiu-se também realizar uma reunião híbrida do Conselho Executivo da ONU, com 170 delegados de 24 países, que enviaram uma mensagem clara de que viagens internacionais seguras agora são possíveis em muitas partes do mundo, proporcionando assim um impulso vital de confiança para o setor.

O prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (DEM) foi reconduzido ao Executivo Municipal no último domingo (15) ao ganhar as eleições na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Coelho avaliou que a sua eleição se deve ao trabalho bem realizado durante os seus mandados anteriores. “Não há crise que resista à força do trabalho. Tenho saudades da minha terra. Achei que não estava seguindo com vigor o caminho que eu gostaria que seguisse e terminei voltando a me candidatar. Pra trazer novamente a força do trabalho e servir a minha querida Guanambi”, declarou. Aos 77 anos, Nilo Coelho é considerado um dos prefeitos mais idosos eleito na Bahia. Para ele, no entanto, a questão da idade não conta quando se trata de política e da vontade de realizar um bom trabalho. “Isso depende da força, da vitalidade, da vontade de fazer e de realizar. E eu trago comigo essa vontade. Tenho uma paixão imensa por minha terra natal e vou me dedicar novamente nesses quatro anos buscando o máximo que puder pela minha cidade”, garantiu.

Nesta quarta-feira, 18 de novembro, o município de Brumado registra 2779 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 8536. Entre os diagnósticos: 05 internações, 35 óbitos, 219 pacientes em tratamento e 2525 recuperados. O comerciante Jazon Xavier dos Santos, 78 anos, foi a última vítima da doença na capital do minério. No momento, 114 ainda aguardam resultado laboratorial e 5022 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de saúde de Guanambi, a 141 km de Brumado, por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). O grupo foi alvo da Operação Lanzarote (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na denúncia, os médicos também são acusados de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde. Segundo apurado pelo MPF, entre 2013 e 2017, a clínica alvo da ação chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos. Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa. O MPF requer a condenação de todos pelos crimes de estelionato e de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigos 171 e 313-A do Código Penal). Requer, ainda, a condenação dos três médicos pelos crimes de lesão corporal e de entrega a consumo de substância nociva à saúde (artigos 129 e 278 do Código Penal).

Um consultório odontológico ilegal foi fechado em Jequié, cidade no sudoeste da Bahia, na manhã desta terça-feira (17). A informação foi confirmada pela Polícia Civil. O caso aconteceu por volta das 10h, na rua Jovino Brito, que fica no bairro Curral Novo. De acordo com a polícia, o proprietário do local mantinha o estabelecimento irregularmente e prestava serviços privativos de dentistas sem possuir qualificação para as profissões. A Polícia Civil informou que material foi apreendido e lavrando procedimento criminal. Segundo o G1, o proprietário assinou um termo de compromisso e responsabilidade, e foi liberado.

Na sessão desta quarta-feira (18), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Botuporã, de responsabilidade do prefeito Otaviano Joaquim Filho (DEM), o Tavim. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos alcançaram o montante de R$ 19.807.702,79, que equivale a 62,39% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, o prefeito Otaviano Joaquim Filho sofreu uma multa no valor de R$ 59.202,92, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, ainda multou o prefeito em R$ 5 mil pelas demais irregularidades encontradas durante a análise técnica das contas. E determinou também o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 14.495,12, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações (R$1.017,47) e ausência de comprovação de pagamento dos servidores (R$13.477,65).

A cidade de Teolândia, que fica no baixo sul da Bahia, registrou um empate técnico entre dois candidatos a vereadores, e o mais velho acabou sendo eleito, no domingo (15). De acordo com o G1, Tanto Avelino Francisco, do PP, quanto Luã de Marcos, também do PP, tiveram 387 votos, o que representou um percentual de 4,26% dos votos. No entanto, pelo critério de desempate do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Avelino foi eleito, por ser mais velho. Ele tem 58 anos, enquanto Luã tem 26 anos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Brumado, de responsabilidade do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$ 6 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no voto. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (18), realizada por meio eletrônico. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a despesa com pessoal alcançou o montante de R$82.993.801,17, representou 48,41% da receita corrente líquida, respeitando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foram cumpridos os índices constitucionais para investimento em Educação (28,31%), Saúde (31,33%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (77,12%). Ainda sobre Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 6,10, acima da meta projetada de 4,80. Esse índice foi superior tanto ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, quanto ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 4,90, atingindo a meta projetada de 4,40. Esse índice também superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e o nacional, registrado em 4,60. Foi apurado, ainda, que apenas 26,65% dos professores da educação básica do município de Brumado estão recebendo salário em conformidade com o Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, em detrimento de 73,35% dos professores que estão recebendo salários abaixo do piso salarial profissional nacional, descumprindo o que dispõe a Lei nº 11.738/08. Cabe recurso da decisão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (17) novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão da Quinta Turma, fica mantida a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá (SP). Após a decisão, a defesa de Lula divulgou a seguinte nota: “Em alguns minutos o STJ julgou o recurso que interpusemos em favor do ex-presidente Lula sem efetivamente analisar as inúmeras ilegalidades existentes no processo e a injusta da condenação que foi a ele imposta. Essa situação reforça a necessidade de análise dos recursos e Habeas Corpus que já estão no Supremo Tribunal Federal sobre tais ilegalidades. Lula não praticou qualquer crime e é vítima de lawfare”.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram, na sessão de terça-feira (17), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, e que determinou a imediata suspensão de processo licitatório realizado para a “contratação de serviço de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos da frota municipal”. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo. Os conselheiros consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação. Para o conselheiro substituto Cláudio Ventin, há evidências de cerceamento da ampla competitividade do certame, em razão da exigência de credenciamento de preposto estabelecido na localidade, que deverá ficar à disposição da contratante “inclusive fora dos dias e horários normais de atendimento, finais de semana e feriados”, sem que tenha sido justificada a necessidade e/ou a influência que tal medida pode ter na qualidade da prestação dos serviços contratados, especialmente quando levado em consideração que os serviços são prestados exclusivamente de forma remota. Cabe recurso da decisão.

O prédio onde funciona a Biblioteca Municipal Jarbas Passarinho e a Escola Municipal Scheilla Barreto, em Brumado, está sendo reformado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de planejamento André Cardoso explicou que as obras visam ampliar a unidade de ensino e promover algumas adequações solicitadas pela secretaria de educação. 

Segundo o secretário, a pequena reforma também está sendo finalizada no prédio da antiga prefeitura, onde passará a funcionar a biblioteca. “É um prédio histórico, não podemos fazer qualquer modificação na fachada. Só internamente que estamos dando uma melhorada, colocando uma laje para proteger os livros e o patrimônio histórico”, relatou. Cardoso adiantou que, na próxima gestão, a biblioteca passará por um processo de digitalização, com a instalação de computadores para criação de uma “biblioteca digital”.