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Aracatu: Homem coloca fogo em vegetação e morre asfixiado com fumaça Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem morreu asfixiado com fumaça na zona rural de Aracatu, a 36 km de Brumado, na sexta-feira (16). Vanderlei Pinheiro Coqueiro teria colocado fogo no pasto da fazenda, no Distrito de Piabanha, o que acabou provocando um incêndio de grande proporção. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, enquanto tentava controlar o fogo, ele inalou bastante fumaça e morreu por asfixia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Embora esse tipo de queimada seja proibido, a prática é comum na região.

Aracatu: Vereadores e ex-candidato a prefeito, ambos do PSD, declaram apoio a ACM Neto Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os vereadores Nivaldo Balbino da Silva, o Niva, Juscimar da Mata Queiroz, o Teco e Ataíde Ferreira Campos, além do ex-candidato a prefeito de Aracatu, Elisvalter Coqueiro Canguçu, o Vavinha, ambos do Partido Social Democrático (PSD), declararam apoio ao pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB). O encontro que foi selado a aliança política foi realizado nesta segunda-feira (11) no escritório político de Neto em Salvador. O grupo do PSD de Aracatu, que se fechou apoio a ACM Neto, é adversário da atual prefeita de Aracatu, Braulina Lima Silva (Republicanos). Na última semana, o ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (UB), já havia levado outras lideranças de Aracatu para apoiar Neto (veja aqui).

Aracatu: Jovem morre após perder controle de veículo e bater em árvores na BA-262 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um jovem de Aracatu, a 36 km de Brumado, identificado como Emerson Dias Lima, morreu na noite deste sábado (02), após perder o controle da direção do automóvel que dirigia e bater árvores, na BA-262. Em seguida, o carro capotou. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Emerson morreu na hora. No momento do acidente, Lima trafegava sentido ao município de Brumado. 

Aracatu: Jovem morre após perder controle de veículo e bater em árvores na BA-262 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está no local e controla o trânsito na rodovia, que está muito intenso, devido a festa de São Pedro em Aracatu com o Arraiá do Gererê. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) já foi acionado. O corpo de Dias será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. 

São Pedro de Aracatu vive expectativa da apresentação da cantora Joelma Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A população local e os visitantes estão ansiosos para a apresentação da cantora Joelma na segunda noite do Arraiá do Gererê, no São Pedro da cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, na noite deste sábado (02). O evento teve início às 21h. A cantora vai apresentar a turnê “Isso é Calypso”. Joelma preocupou seus fãs, quando no final do mês de maio, apareceu com o rosto inchado em show que realizou em Parauapebas, no Pará. Ela chegou a ser internada Hospital São Luiz, em São Paulo, para a realização de exames após ter Covid-19 quatro vezes. Recuperada, a artista promete fazer um show especial no São Pedro de Aracatu. Além da musa do Calypso, mais seis atrações vão se apresentar no palco principal: Natália Almeida, Narjara Paiva, Tchô Mathias, Erikin Júnior, Lennon Fernandes e Rafa Rocha. Neste momento, foi realizada a queima da Maria Branca, que é tradição no festejo no município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, cerca de 8 mil pessoas devem prestigiar o evento nesta noite.

Chambinho do Acordeon anima público no Arraiá do Gererê em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Arraiá do Gererê, tradicional evento do São Pedro de Aracatu, a 36 km de Brumado, já teve sua abertura oficial nesta sexta-feira (1º). A dupla Edimar e Alessandro deu boas-vindas ao público da cidade e regional. Os músicos Carlos Lopes e Adivaldo Teles já subiram ao palco principal da vila junina. Neste momento, Chambinho do Acordeon está cantando grandes sucessos do forró tradicional. Na sequência, Aline Carvalho, Fulô de Mandacaru e Wagner Mathias subirão ao palco da Vila Junina montada na cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nenhuma ocorrência de relevância foi registrada pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) até o fechamento desta matéria. Cerca de 4 mil pessoas estão aproveitando a festa no município.

Vereador denuncia sucateamento do transporte escolar em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), popular Niva, da cidade de Acaratu, a 36 km de Brumado, denunciou ao site Achei Sudoeste o sucateamento do transporte escolar no município. Segundo ele, trata-se de uma verdadeira baderna. “Ônibus escolar com mais de 30 anos de uso, sem pneu, pegando fogo nas estradas, sem vidro, cadeiras quebradas, caindo em buraco, alunos saltando pela janela. Não foi com essa maneira de administrar que o aracatuense sonhou”, disparou. O parlamentar apontou que as crianças transportadas nos veículos nessas condições estão correndo risco. Em muitos casos, os alunos saem de casa pela manhã e só retornam depois de 22h devido à precariedade dos veículos. Niva também denunciou que a última vistoria realizada na frota municipal foi em 2020, antes da pandemia. Ele garantiu que entrará com uma representação no Ministério Público exigindo a realização imediata da vistoria, bem como a adoção das medidas cabíveis para tornar os veículos seguros para transporte dos alunos. “Carros sem freio, com pneus lisos. Isso não pode acontecer. Tem que parar. Tá tudo totalmente irregular. Nenhum de nós ou a prefeita tem que coragem de colocar nossos filhos nesses veículos pra rodar nem 1 km. Mas a Administração não responde nossos apelos por fiscalização. A prefeita ignora”, concluiu.

Vereadores denunciam prática de nepotismo na prefeitura de Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os vereadores da cidade de Aracatu, Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, e Jussimar da Mata Queiroz (PSD), o Teco, entraram com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) devido à prática de nepotismo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Balbino denunciou que quase toda a família da gestora e parentes dos vereadores aliados estão empregadas dentro da estrutura do Município. Apesar do nepotismo escancarado, o vereador lembrou que existe uma recomendação do MP, expedida em março de 2021, proibindo a prática no município. “A maioria está empregada em cargos do alto escalão, como secretários e diretores”, apontou. Jussimar da Mata, popular Teco, confirmou as denúncias do colega e disse que ambos estão agindo na defesa dos interesses do povo. “Estamos atrás para que a justiça seja feita. Acredito na Justiça. O nepotismo em Aracatu é uma verdadeira vergonha”, afirmou. Os parlamentares acusaram a prefeita de ignorar a Lei e não cumprir as promessas feitas em campanha para a população, especialmente no que se refere à educação. 

Perigo em Aracatu: Homem em situação de rua é flagrado deitado às margens da BA-262 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem em situação de rua foi flagrado dormindo às margens da BA-262, próximo a entrada da cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, na tarde deste domingo (26). O site Achei Sudoeste alerta para o perigo no trecho, já que um acidente pode acontecer. A nossa reportagem chama a atenção para as instituições de segurança, neste caso as polícias Civil e Militar, além da secretaria de Desenvolvimento Social de Aracatu. A identidade do homem ainda é desconhecida.

Caminhão trator carregado com bloco de granito tomba na BA-262 na cidade de Aracatu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde da última sexta-feira (03), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi informada acerca de um acidente com vítima, envolvendo um caminhão trator carregado com bloco de granito. Na BA-262, na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, quando o veículo trafegava sentido Vitória da Conquista, o condutor perdeu o controle da direção em uma curva, tombando no acostamento da via. Em consequência, houve danos materiais e pessoais. O veículo estava atrelado ao reboque. O condutor, um homem de 44 anos, foi encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, com ferimentos leves.

Governo Federal reconhece situação de emergência em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência em 24 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais, dentre elas quatro baianas. A portaria que oficializa o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). Dez municípios obtiveram o status por conta de estiagem. Na Bahia, estão nesta condição Aracatu, Mansidão e Planalto. Já a cidade de Amélia Rodrigues, a emergência se deu por conta das fortes chuvas. Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Aracatu: Homem é preso por importunação sexual contra jovem em seu local de trabalho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de identidade não revelada foi preso nesta segunda-feira (23), na cidade de Aracatu, a 39 km de Brumado, acusado de importunar sexualmente uma jovem em seu local de trabalho. A prisão aconteceu após a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) receber a denúncia e identificar o suspeito. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado. A vítima foi ouvida na unidade policial. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Sem reajuste salarial, professores mantêm mobilizações com indicativo de greve em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Para a APLB Sindicato, a prefeita da cidade de Aracatu, Braulina Lima (Republicanos) não está sabendo gerir o recurso público ao se recusar a conceder o reajuste salarial de 33,24%, estabelecido em lei federal, aos professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Denise da Mata, que representa o sindicato, ressaltou que a gestora não está valorizando a categoria diante da negativa. “Ela está tirando o alimento da boca do professor”, criticou. Sem o reajuste completo, Mata garantiu que a categoria continuará mobilizada. “Estamos aguardando uma última resposta da gestora. A categoria vai se reunir em assembleia e decidir em conjunto. Temos várias possibilidades, desde uma greve, que é algo mais extremo e que é direito do servidor público, até continuarmos mobilizados com a redução do ritmo de atividades, paralisações e protestos virtuais”, afirmou.

Aracatu: APLB pode denunciar prefeita por recusa em ceder reajuste aos professores Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Aracatu, a 36 km de Brumado, a APLB Sindicato pode denunciar a prefeita Braulina Lima (Republicanos) por ato de improbidade administrativa devido ao fato de a gestora ter se recusado a conceder o reajuste salarial de 33,24% para os professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Denise da Mata, que representa o sindicato, explicou que a ideia é que o Ministério Público Estadual (MPE) instaure um inquérito civil para investigar o repasse incompleto. “Se constatarem que realmente houve um ato de improbidade, ou seja, um crime, uma violação ou ato ilícito, o gestor será punido. A lei prevê diversos graus de penalidade de acordo com a gravidade, desde a pessoa ser civilmente responsabilizada com a aplicação, por exemplo, de uma multa, até criminalmente responsabilidade com, por exemplo, o bloqueio de contas públicas ou ficar inelegível”, explicou. Segundo a sindicalista, a prefeita infringiu a Lei do Piso, que determina que, anualmente, haverá um reajuste para os professores. Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, conforme determinado por lei, um reajuste de 33,24% para a categoria. “O princípio da legalidade significa que a Administração Pública só pode agir com o que está previsto na lei. A Administração Pública é obrigada a só fazer o que está na lei. Imagina a gravidade de uma administração que não faz o que está na lei, que é o caso de Aracatu”, criticou.

Com indicativo de greve, professores fazem manifestações para que Aracatu cumpra piso salarial Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura da cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, alega que não tem condições de conceder o reajuste salarial de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino (veja aqui). Em reunião com a APLB Sindicato na Região da Gameleira, membros do governo ofereceram apenas 17% dos recursos do Fundeb.  Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Viviane Meira, diretora da delegacia da APLB na regional, questionou o fato de tantos outros municípios da região, inclusive de menor porte, terem concedido o reajuste completo em cumprimento ao que determina a lei e Aracatu não. “Essa é a nossa questão. Isso é o que incomoda. Nós estamos acompanhando as contas e, mesmo com esse valor de 33%, ainda sobra dinheiro para o Município fazer outros tipos de pagamentos”, salientou. Para a diretora, a justifica de não ter recurso suficiente para conceder o reajuste completo dado pela atual administração é “balela”. “É uma forma que estão encontrando para não repassar esse reajuste. A gente não aceita. A prefeita está passando por cima de uma lei federal”, destacou. Em assembleia, a categoria já se mobilizou contra qualquer reajuste menor que os 33,24% e votou favorável ao indicativo de greve.

Aracatu oferta 17% e alega pouco recurso do Fundeb para reajustar salário dos professores em 33% Foto Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Aracatu, a 36 km de Brumado, se nega a conceder o reajuste salarial de 33,24% para os professores, oferecendo apenas 17%. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Viviane Meira, diretora da delegacia da APLB Sindicato na Região da Gameleira, explicou que, no final do mês de janeiro, a prefeitura emitiu uma nota informando que o reajuste seria concedido em fevereiro, com retroativo ao mês anterior, o que não foi cumprido. Na última semana, em reunião com a prefeita Braulina e demais membros do governo, Meira relatou que a Administração alegou que o Município não dispõe de recursos suficientes para concessão do reajuste completo. “Já observamos que é mesmo uma falta de vontade de ajustar o piso. Disseram que era um aumento muito alto pra se dar. Esse recurso do Fundeb já foi repassado [pelo Governo Federal] desde o ano anterior. A inflação subiu, tudo subiu e ano passado nós não tivemos reajuste, foi 0%”, cobrou. Segundo a diretora, em 2018 foi a primeira vez que os professores da rede municipal de Aracatu tiveram o piso nacional reajustado. Na época, a categoria teve o salário reajustado em 12,84%.

PM prende acusado de matar ex-mulher e deixar corpo ao lado do filho por 3 dias em Aracatu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última sexta-feira (18), Edvaldo Nascimento Porto, de 52 anos, foi preso no Estado de São Paulo acusado de matar e deixar o corpo da ex-companheira por cerca de três dias ao lado do filho, de 4 anos. O crime bárbaro chocou a pequena cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, em 2020 (veja aqui). Célia Nere de Souza, de 42 anos, foi encontrada morta pelos sobrinhos dentro da casa onde morava. Edvaldo não aceitava o fim do relacionamento e estava foragido desde a época do crime. Segundo a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após o núcleo de inteligência da PM descobrir que Edvaldo estava escondido em São Paulo, a PM Paulista efetuou o cumprimento do mandado de prisão emitido pela Vara Criminal de Brumado, apresentando o suposto autor de homicídio na sede da Delegacia de Polícia Civil, no município de Morungaba (SP).

Suspeito de importunação sexual é preso dentro de ônibus em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (17), a Polícia Militar prendeu um suspeito de praticar o crime de importunação sexual dentro de um ônibus na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado. O suposto autor e a vítima foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Brumado. De acordo com o Código Penal, o crime possui pena de 1 a 5 anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima. O termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima.

Homem arromba residência e tenta matar a sogra na zona rural de Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma mulher de 45 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio no município de Aracatu, a 36 km de Brumado, no último sábado (22). Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o próprio genro da vítima, um jovem de 25 anos, arrombou a residência da sogra, localizada na Fazenda Lajedão, e disparou três tiros contra a mesma. A mulher conseguiu escapar sem ferimentos. Em depoimento, ela relatou que o genro invadiu a sua casa gritando muito e, sem seguido, realizou os disparos. De acordo com o Boletim de Ocorrência, a sobrinha da mulher conseguiu acionar a Polícia Militar, que prendeu o agressor em flagrante. No local do crime, os policiais encontraram a arma com três cartuchos intactos. Os outros dois cartuchos não foram localizados. O homem e a arma do crime foram conduzidos à sede da 20ª Coorpin, em Brumado.

Síndrome Gripal faz prefeitura de Aracatu cancelar eventos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Dois eventos foram cancelados pela prefeitura de Aracatu, a 30 km de Brumado, por conta do aumento de casos da síndrome gripal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeita Braulima Lima Silva (Republicanos) cancelou o terno de reis, evento tradicional que acontece na cidade, bem como a inauguração de uma obra no município. A Secretaria de Saúde emitiu um alerta sobre a alta procura no Hospital Municipal Felinto Silveira Maia por atendimento a pessoas com síndrome gripal. A pasta ainda orienta que a população siga todas as medidas de prevenção, que consistem principalmente no uso de máscara, isolamento social, higienização das mãos e evitar circular em locais movimentados.

Professores de Aracatu realizam manifesto na porta da prefeitura cobrando rateio do Fundeb Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (30), professores da rede municipal de Aracatu, a 36 km de Brumado, se reuniram com a prefeita Braulina Lima (Republicanos) buscando explicações sobre a verba do Fundeb, referente aos 70% destinado ao pagamento dos profissionais. Ao final da reunião, os professores ficaram ainda mais indignados, visto que foram recebidos com sarcasmo e ironia, sentindo-se lesados pelo poder executivo. Este, segundo denunciara, está com as folhas de pagamento inchadas por conta dos inúmeros contratos irregulares. Os professores alegam que, durante a reunião, a prefeita desdenhou e debochou do manifesto realizado pela categoria em prol dos seus direitos. A gestora teria dito que a classe deve ter espírito natalino e aceitar repartir o dinheiro com profissionais contratados de forma igual. Sabendo que a prefeitura mantém diversos funcionários com a verba do Fundeb, a categoria quer saber do conselho do Fundeb se eles vão aprovar contas com irregularidades. “Nossa luta se inicia hoje. Agora iremos buscar a justiça para não sermos lesados novamente nos próximos anos”, afirmam.

Barragem da cidade de Aracatu atinge 100% de sua capacidade Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 8h30 desta segunda-feira (27), após 20 meses da última cheia, a barragem da cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, localizada na região do Lajedo, voltou a sangrar. A última vez que a barragem transbordou foi em abril de 2020.  Construída em 1997, a barragem tem capacidade de armazenar 6 milhões de metros cúbicos de água. O reservatório abastece as cidades de Aracatu e Vila Mariana, além do distrito de Caraíbas. A cheia é um alento para os moradores da região, que sofrem por longos períodos com a seca.

Homem de 46 anos morre em acidente na BA-262 em Aracatu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um grave acidente foi registrado na madrugada desta terça-feira (14), na BA-262, próximo ao município de Aracatu, a 36 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, no local, o motociclista Júlio Alves da Silva, 46 anos, foi atingido por um veículo, cujo motorista fugiu após o impacto. Ele morava na comunidade de Pedra, zona rural de Aracatu. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (PDT) realizou a perícia no local. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Homem mata cunhado na Fazenda Lagoa Grande em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem foi acusado de matar o próprio cunhado com uma facada na altura do peito, na última quinta-feira (28), na Fazenda Lagoa Grande, zona rural da cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado. A vítima foi identificada como Adão Rocha Cruz. Segundo informou a polícia civil ao site Achei Sudoeste, o acusado confessou o crime. Ele ainda disse que retornou ao local após receber uma ligação de que havia encontrado um corpo sem vida, com lesão de faca. A motivação do crime não foi divulgada. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local do crime e fez a perícia. O corpo de Adão foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

Aracatu: Professores concursados buscam apoio legislativo para sensibilizar prefeita a efetivá-los nos cargos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma comissão de concursados da prefeitura de Aracatu esteve presente na última sessão da Câmara Municipal. Os concursados já fizeram uma manifestação em frente ao Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu cobrando providências do Poder Judiciário (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a concursada Juliana Ribeiro disse que o objetivo é buscar o apoio do Legislativo para que os aprovados no certame sejam finalmente convocados.  “Tivemos uma receptividade boa, embora alguns vereadores tenham preferido não se manifestar. Eles têm conhecimento dos nossos direitos”, destacou. Ribeiro relatou que os aprovados têm esperança de que a Câmara interceda em prol da causa. “Os interesses individuais não podem prevalecer em cima do coletivo. Muitos vereadores estão acordando pra isso. Acho que nossa ida lá deu uma sacudida nesse sentido. Eles são vereadores do povo e não de um grupo de pessoas”, cobrou. Após as últimas manifestações do grupo, a prefeita Braulina Silva (Republicanos) convocou os concursados para uma reunião. “Estamos confiantes de que ocorra essa negociação. É um direito nosso e não podemos ficar no meio desse jogo político entre a antiga e a atual gestão. Só vamos desistir da nossa luta com a nossa convocação”, ponderou Ribeiro.

TCM multa prefeita de Aracatu em licitação de contratação de serviços de limpeza pública Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parcialmente denúncia apresentada contra a prefeita de Aracatu, Braulina Lima Silva (Republicanos), em razão de exigências excessivas contidas no edital do Pregão Eletrônico nº 15/2021. O certame tem por objeto a prestação de serviços de limpeza pública no município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, multou a gestora em R$ 1,5 mil. Segundo a denúncia, apresentada pela empresa “Ecsam Serviços Ambientais”, a exigência de documentos para a comprovação da qualificação técnica das empresas licitantes, contida na cláusula 11.1.7 do edital, exigências restritivas à concorrência. O conselheiro José Alfredo considerou irrazoável obrigar as empresas licitantes a comprovarem “experiência mínima de três anos” na prestação de serviços a serem contratados. O mesmo entendimento se deu quanto à exigência de visto do registro do profissional, pelo simples fato de participar da licitação, vez que está acima daquelas fixadas pelo legislador. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Camila Vasquez, se manifestou no sentido do “conhecimento e, no mérito, pela procedência parcial da denúncia, com a correspondente aplicação de multa à prefeita de Aracatu”. Cabe recurso da decisão.

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