O prefeito de Lagoa Real, Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, e seu vice, Santo Batista de Almeida (PSD), obtiveram na 63ª Zona Eleitoral de Caetité uma decisão favorável do juiz José Eduardo das Neves Brito quanto a uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida pelo candidato derrotado nas eleições 2012, Pedro Cardoso Castro (PMDB). Na ação, o peemedebista almejava a desconstituição dos mandatos de Zezinho e Santo Batista aos cargos de prefeito e vice, respectivamente, por alegada prática de abuso de poder econômico, político e de autoridade, além de captação ilícita de sufrágio durante as últimas eleições. “Julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados nos autos dos processos n° 223-91.2012.6.05.0063, 182-27.2012.6.05.0063 e 222-09.2012.6.05.0063, mantendo os acionados, por lógica consequência, nos cargos para os quais foram eleitos no ano de 2012”, sentenciou o magistrado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Caetité manifestou pela improcedência da ação.

Em 2014, diversos leilões de ferrovias brasileiras serão abertos e o governo quer atrair a Rússia para investir nos mesmos. A visita do presidente russo, Vladimir Putin, ao país será o momento ideal para consolidar o tratamento preferencial de investimentos entre os dois países. As dificuldades enfrentadas pelo Brasil para atrair investimentos privados nacionais para as ferrovias seria um dos motivos da busca ativa pelas empresas dos parceiros nos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Além da Rússia, a China também já mostrou interesse nesse mercado. As informações são do Bahia Notícias.

Depois de desaparecer no último dia 05, o taxista Eutide Pires dos Santos, de 60 anos, foi encontrado morto ontem (07), na zona rural do município de Maracás, no sudoeste baiano. Segundo a polícia, o homem foi morto a pedradas. A esposa dele, Rosália Rodrigues dos Santos, de 61 anos, também estava desaparecida, mas foi encontrada em uma estrada vicinal perto do local do crime. De acordo com o Blog Marcos Frahm, a mulher também foi agredida a pedradas, mas teria conseguido ajuda e foi socorrida no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. A polícia trabalha com a hipótese de sequestro. O carro do taxista, um Corsa, foi abandonado no Loteamento Novo Horizonte. Um dos suspeitos de participar do crime, Wesley Santana da Silva, 20 anos, foi morto em confronto com a polícia.

Após abrirem um buraco no teto da cela e renderem um agente carcerário, treze homens que estavam presos na delegacia do município de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, fugiram na última segunda-feira (07). Antes da fuga, eles ainda roubaram dois celulares e uma moto do agente penitenciário. O delegado titular da unidade informou ao G1 que dois presos foram recapturados no mesmo dia. Segundo o delegado, o baixo efetivo policial da cidade é uma das causas da falta de segurança no local. “Aqui é uma cadeia pública. Não temos policiais suficiente. Só temos um carcereiro e fica difícil o trabalho dessa forma”, afirmou. Os demais presos ainda estão foragidos e a polícia está fazendo rondas na região a fim de recapturá-los.

O Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) contendo novas regras para empresas de telefonia, internet e TV por assinatura entra em vigor a partir de hoje (08). Facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes, e o bloqueio automático das contas estão entre os benefícios previstos para os consumidores. Através do RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) visa diminuir o número de reclamações feitas por consumidores à sua central de atendimento. De acordo com o regulamento, as lojas associadas às operadoras terão também de fazer registro de reclamações, bem como atender a clientes que buscam resolver problemas em suas contas. O retorno sobre reclamações relativas a cobranças terá de ser feito, no máximo, em 30 dias. Caso descumpra a determinação, a empresa terá de corrigir automaticamente o valor da fatura.

Na última segunda-feira (07), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a lista contendo todos os nomes dos gestores municipais que tiveram as contas rejeitadas entre os exercícios de 2005 e 2012. Com base na legislação eleitoral, cabe ao TCM apresentar à justiça, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. A impugnação do registro de candidatura ocorre com base na Lei de Inelegibilidades e estes gestores ficam impedidos de se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Em 180 dias, as empresas operadoras de telefonia celular devem instalar Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) nos estabelecimentos penais de todo o estado. O prazo começou a ser contado no último sábado (5), quando a determinação foi publicada no Diário Oficial. Segundo a resolução, as operadoras também são obrigadas a prestar todos os serviços de manutenção, troca e atualização tecnológica dos BSR. Em caso de descumprimento da norma, as operadoras podem ser multadas em no mínimo R$ 50 mil e no máximo em R$ 1 milhão por estabelecimento penal. A fiscalização e o cumprimento da norma cabem à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

Nesta quinta (10) e sexta-feira (11), serão realizadas as matrículas dos candidatos aprovados em segunda chamada no vestibular 2014 da Universidade do estado da Bahia (Uneb). Os aprovados começarão as aulas no segundo semestre letivo. As matrículas acontecem na coordenação acadêmica do departamento/campus, onde funciona o curso de sua opção, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 19h. Os candidatos devem apresentar os documentos exigidos no edital. De acordo com a Gerência de Seleção Discente (Gesedi) da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da universidade, os mesmos devem ser legíveis, sem rasura ou dilaceração. O não comparecimento do candidato ao local, data e horário estabelecidos pela universidade para a matrícula implicará na perda do direito à vaga. A lista dos convocados e outras informações estão disponíveis na internet.  

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos baianos que disputarão o pleito nas próximas eleições deverão gastar cerca de R$ 188 milhões em despesas de campanha. O teto é estabelecido pelo comitê financeiro de cada chapa no ato do registro das candidaturas, mas no decorrer da campanha pode sofrer alteração. R$ 133,5 milhões serão gastos apenas na corrida para o governo. O candidato que declarou maior teto foi o governista Rui Costa (PT), com R$ 65 milhões. Em seguida, aparecem o ex-governador Paulo Souto com R$ 38 mi, a senadora Lídice da Mata (PSB) com R$ 20 milhões, o postulante Rogério Tadeu Da Luz (PRTB) com R$ 10 milhões, o economista Marcos Mendes (PSOL) com R$ 500 mil e a bancária Renata Mallet (PSTU) com R$ 500 mil.

Segundo determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a partir de terça-feira (08), quando o consumidor ligar para uma operadora de serviços de telecomunicação e a ligação cair, quem terá de retornar o telefonema será a empresa, e não mais o cliente. A regra faz parte de um conjunto de normas que visam aumentar a transparência nas relações entre consumidores e operadoras de telefonia fixa, móvel, multimídia e TV por assinatura. A resolução ainda prevê que o cancelamento dos serviços deve ser automático, sem a necessidade de falar com atendentes; as promoções valem tanto para os clientes novos quanto para os antigos, entre outros itens. O setor de telecomunicação lidera os rankings de queixas no Procon, com mais de 50 mil registros no órgão em 6 meses. Entre as principais reclamações estão má prestação do serviço e cobrança indevida.   

Após 40 anos de funcionamento, uma casa de prostituição deixou de funcionar e o local se transformou em uma igreja evangélica na cidade de Jequié, no sudoeste baiano. Na fachada da Assembleia de Deus Madureira, está escrita a frase “Onde abundou o pecado, superabundou a graça”. De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, a ex-cafetina do local, Maria Amenade Coelho, 67 anos, foi a responsável pela transformação. A igreja está localizada às margens da BR-116, rodovia federal que corta a cidade. Ex-clientes, garotas de programa, e donas de antigos prostíbulos do município passaram a frequentar o local em busca de conversão. Nos cultos, a ex-cafetina, agora convertida, é exemplo de superação. Ela chegou a ser presa por aliciamento de menores nos anos 90, mas se converteu após um problema de saúde.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), no último domingo (06), uma moto de placa JMO 9774, de Eunápolis, foi recuperada. O veículo era conduzido por Valdoisso Brito da Silva, que foi encaminhado, juntamente com a moto, para a delegacia de Tanhaçu. Segundo a polícia, o Sinesp Cidadão, sistema de consulta de dados, está sendo uma ferramenta de comunicação de extrema importância para as abordagens realizadas por prepostos da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária.

Segundo a Lei nº 9.504/87, que regula o processo eleitoral, os candidatos estão proibidos de comparecer à inauguração de obras públicas. Agentes públicos também estão impedidos de fazer nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de janeiro de 2015. No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho. Integrantes do governo também estão proibidos de autorizar publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais. Propagandas em rádio e TV só poderão ser feitas em caso de assunto urgente ou calamidade pública. O eleitor pode denunciar abusos por meio dos tribunais regionais eleitorais ou do Ministério Publico Eleitoral (MPE). A punição varia de multa até cassação do mandato, se o candidato for eleito.

De acordo com a legislação, a partir de hoje (06), a propaganda eleitoral passa a ser permitida. Ontem (05), foi encerrado o prazo para que as legendas registrassem suas chapas à justiça eleitoral. A utilização de alto-falantes ou amplificadores de som só é permitida apenas das 8h às 22h nas sedes dos partidos. No caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com 24h de antecedência, com a proibição da distribuição de brindes ou quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao pleiteante durante a realização da campanha. É vedada a contratação de artistas para animar a reunião eleitoral. Na internet, é permitida a divulgação por meio do site do candidato, que deve comunicar a Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da página. Também é proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga ou gratuita em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Na manhã do último sábado (05), a chapa composta pelos candidatos Rui Costa (PT) para governador; João Leão (PP), vice-governador, e Otto Alencar (PSD), para o Senado Federal, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Salvador. A coligação do Partido dos Trabalhadores (PT), que concorrerá às eleições de 2014, é composta oficialmente por sete partidos (PT, PP, PSD, PCdoB, PDT, PR e PTB). Além disso, tem o apoio de mais duas legendas, o PHS e o PMN. O candidato Rui Costa também oficializou o registro do Programa de Governo Participativo (PGP 2014), que contou com a participação de 50 mil pessoas, através de plenárias realizadas em 27 territórios de identidade do estado.

No último sábado (05), a candidata ao governo do estado, Lídice da Mata (PSB), registrou a chapa na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Salvador. Na oportunidade, a candidata ainda entregou o Programa de Governo que a aliança partidária formada pelo PSB, Rede Sustentabilidade, PSL e PPL vai debater com a sociedade durante os próximos quatro meses de campanha política. Ao lado dos candidatos a vice-governador e ao Senado, Eduardo Vasconcelos e Eliana Calmon, respectivamente, Lídice entregou o documento que contém 135 páginas e faz um diagnóstico do estado em suas vertentes política, socioeconômica, ambiental e, também, e nas áreas da educação, saúde, cultura, turismo e segurança pública.

A chapa majoritária da oposição, formada por Paulo Souto (DEM), candidato a governador, Joaci Góes (PSDB), a vice, e Geddel Vieira Lima (PMDB), a senador, deu entrada no pedido de registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ontem (05). Quinze partidos apoiam oficialmente a chapa: o PMDB, DEM, PSDB, PSC, Pros, PTN, SDD, PRB, PV, PRP, PPS, PTdoB, PSDC, PTC e PHS. As chapas proporcionais para deputados federais e estaduais também foram inscritas. R$ 38 milhões para a campanha do candidato a governador e R$ 28 milhões para as despesas do postulante a senador são os valores máximos para gastar ao longo da disputa.

O servidor público federal, José Ferreira Castro, conhecido como Zé do Correio, faleceu aos 52 anos, vítima de um infarto fulminante. O carteiro trabalhava há 28 anos na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Colegas de José Castro disseram que ele se sentiu mal durante um jogo da Copa do Mundo, sendo levado rapidamente ao Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora. O correio lamenta a morte precoce do funcionário e se solidariza com a dor da família. O corpo será sepultado hoje (05), no Distrito de Itanagé. Zé do Correio era casado e tinha três filhos.

Na última quinta-feira (03), a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou a 3ª etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. A meta é de construir 3 milhões de unidades habitacionais a partir de 2015. Na cerimônia de lançamento, mais de 5 mil moradias da segunda etapa do programa, em dez cidades, foram entregues. Na 1ª etapa do programa foram construídas 1 milhão de moradias e, na segunda etapa, que está em vigor, a meta é chegar a 2,75 milhões de casas até o fim deste ano. De acordo com a presidenta Dilma, 350 mil unidades da 2ª etapa ainda não foram contratadas, o que, segundo ela, será feito até o fim do ano. Dilma destacou que o Minha Casa, Minha Vida também gera empregos aos trabalhadores da construção civil e renda para o setor empresarial. O programa financia moradias para famílias com renda até R$ 5 mil por mês. As condições de financiamento variam de acordo com a renda familiar. Para famílias com renda mensal até R$ 1.600, a prestação é 5% da renda. Para aquelas que ganham R$ 3.275, o programa dá um subsídio que pode chegar a R$ 25 mil. Para as famílias com ganhos mensais entre R$ 3.275 e R$ 5 mil, o benefício é uma taxa de juros mais baixa do que a dos financiamentos imobiliários tradicionais.

A prefeitura municipal de Lagoa Real deu início nesta semana a 2ª etapa das obras de urbanização da Praça da Lagoa, na sede da cidade. As obras estão sendo realizadas através de um convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). A obra está orçada em R$ 503.395,58. Além da urbanização, o local receberá uma iluminação cênica. Para o gestor do município, Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, os munícipes terão mais um espaço de lazer e entretenimento. “A nossa administração continua buscando parcerias para desenvolver cada vez mais a nossa cidade”, disse.

O deputado João Bonfim (PDT) está bastante irritado com as últimas declarações da deputada Ivana Bastos (PSD) quanto a sua pessoa. Ele disse que Bastos vai ter de provar a acusação de compra de votos que ela teria feito contra ele. Bonfim declarou em entrevista ao Blog Por Escrito que não quer polemizar, mas apenas “restaurar a verdade”. Pensando nisso, ele está avaliando a possibilidade de recorrer à justiça. Inconformado, o parlamentar esclarecer que a decisão da candidatura de seu filho, vereador Vítor Bonfim (PDT), à Assembleia Legislativa, foi tomada pelo partido. Segundo ele, o PDT considerou que a candidatura de Vítor é importante para a legenda. Para Bonfim, a candidatura do filho não prejudica a campanha de Ivana. “Ela não tem voto e eu é que sou o culpado”, ironizou.

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o ex-prefeito de Brumado e candidato a vice-governador do estado, Eduardo Vasconcelos, falou sobre as vantagens e desvantagens enfrentadas pela chapa liderada pela senadora Lídice da Mata (PSB) para disputar as eleições de outubro. Para Vasconcelos, muitas alianças podem acabar atrapalhando ou fragmentando os planos de governo. “Seria hipocrisia dizer que eleição não se faz com um grupo maior. Mas existe uma grande vantagem em você não estar tão ligado a muitos grupos, é a governabilidade depois, pois quem chega ao poder com muitas agremiações políticas terá de fatiar o poder no meio de muitas pessoas e até ficar refém de grupos que às vezes pensam diferente. Se existe uma vantagem no caminhar, existe uma desvantagem no administrar”, disse o candidato. O ex-prefeito assegurou que as próximas eleições trarão muitas surpresas ao mundo da política, entre as quais um segundo turno com Lídice. 

Vasconcelos ainda afirmou que os dois maiores grupos em disputa não oferecem novidades para os eleitores. “Saindo do grupo do governo o outro é passado. Ainda que o Dr. Paulo Souto seja inquestionavelmente um homem de bem, o grupo em si não é a mesma coisa. É um grupo que já foi testado e está todo loteado e as práticas são as mesmas que não deram certo. O passado não deu certo, e o presente não está dando, então temos que buscar uma terceira via”. Eduardo também fez severas críticas à quantidade de propaganda do governo do estado em emissoras de rádio e TV. “Sobretudo em Salvador, o povo gostaria de morar na propaganda do governo, pois é um lugar maravilhoso. Mas as pessoas não acreditam mais nessa propaganda porque ela é falaciosa. Prova disso está acima da cabeça dos soteropolitanos, o metrô elevado que já foi usado duas vezes como moeda política e que agora não cola mais. É tão distante a realidade vivida do que se propaga, que o nosso povo anseia morar nessa propaganda”, asseverou.

O Festival da Manga e do Maracujá - o Maracubom 2014 completa neste ano dez anos de realização. Para comemorar a data histórica, a produção do evento está preparando uma grande festa, que promete marcar o calendário festivo da cidade e região. Nesta edição, sete atrações já foram confirmadas. São elas: Psirico, Léo Santana, Duas Medidas, Kit Ilusão, A Turma Bregadeira, Renan Moreira e Swing do Maluco. O Maracubom acontece nos dias 20 e 21 de dezembro, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, em um espaço fechado com ampla estrutura de lazer. Fique ligado nas novidades da festa e não perca a comemoração dos dez anos do Maracubom.

Na última quinta-feira (03), o nome da ex-deputada Marizete Pereira (PT) foi confirmado como segunda suplente do candidato ao Senado, Otto Alencar (PSD). A chapa de situação já tinha o nome do ex-reitor Abel Rebouças, indicado pelo PDT, como primeiro suplente. De acordo com a Coluna Raio Laser do jornal Tribuna da Bahia, o partido chegou a pensar em indicar o nome de uma vereadora de Teixeira de Freitas para ocupar o cargo, mas voltou atrás. Marizete é casada com o ex-vice-governador Edmundo Pereira (PT).

De acordo com pesquisa realizada para medição do Índice Datafolha de Confiança (IDC), os brasileiros estão mais orgulhosos do país. O levantamento, que ouviu 2.857 pessoas durante dois dias, é desenvolvido pelo instituto para aferir o humor geral do eleitorado. O índice varia de 0 a 200 - acima de 100, ele é considerado positivo e, abaixo, negativo. Segundo o IDC, o orgulho de ser brasileiro foi a taxa que mais cresceu no mês da realização da Copa do Mundo, passando de 157 para 173. 86% dos entrevistados afirmaram ter mais orgulho do que vergonha do país - em maio, o grupo era de 75%. Os sete indicadores que compõem o IDC cresceram, inclusive a expectativa em relação ao poder de compra dos salários e a avaliação do Brasil como lugar para se viver. A expectativa em relação à inflação continua a mais fraca, com 27 pontos.

Em Guanambi, um crime bárbaro chocou a comunidade, principalmente os moradores do Bairro Brasília. No local, um homem matou a companheira com golpes de tesoura e dormiu durante três dias com o cadáver. De acordo com o radialista guanambiense Bonny Silva, confuso, Roque Miranda Cardoso, 53 anos, chamou um táxi e pediu para ser levado para casa de um parente. Durante o trajeto, ele disse ao taxista que havia feito uma besteira e o mesmo o convenceu a se entregar à polícia. Na delegacia, Roque confessou que matou a companheira, Zenilda Alves Souza, 56 anos, na noite da última segunda-feira (30). A arma do crime, uma tesoura, foi encontrada na residência do casal. O corpo de Zenilda, já em avançado estado de decomposição, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e, em seguida, rapidamente sepultado.