Por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a prefeitura municipal de Lagoa Real iniciou a Operação Tapa Buracos, que visa recuperar a BA-940, bastante danificada por causa das recentes chuvas. Durante a operação, também será feito o patrolamento das estradas vicinais. Segundo o prefeito da cidade, Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, com as fortes chuvas é grande o número de estragos que surgiu na rodovia, prejudicando o acesso à sede do município.

Um Núcleo de Ciência e Tecnologia será implantado em Brumado, fruto de solicitações do deputado estadual João Bonfim (PDT) ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Paulo Câmara. Além de Brumado, os municípios de Guanambi, Riacho de Santana, Candiba, Sítio do Mato, Jacaraci e Canápolis também receberão o Núcleo de Ciência e Tecnologia. O processo já está em fase de licitação para escolha da empresa que realizará as obras. O projeto, que tem como público-alvo crianças e adolescentes, promove a democratização da educação em ciência e tecnologia, com a instalação de espaços interativos em praças públicas, montados dentro de módulos, em material de fibra de vidro reforçado. Serão expostos nos locais experimentos científicos lúdicos, promovendo o uso dos sentidos e o esforço intelectual, despertando a curiosidade e o interesse pela ciência e tecnologia.

Gerardo Azevedo Júnior (PT), ex-secretário de saúde de Livramento de Nossa Senhora, e ex-diretor do maior hospital da região Sudoeste, o Hospital Geral de Vitória da Conquista, do qual se afastou para uma candidatura a vice-prefeito na cidade de Livramento de Nossa Senhora, disse em entrevista ao Blog do Fábio Sena que o governo do prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo (PRP) é “apático e só de promessas”. Gerardo rompeu com o gestor após discordar da maneira como o mandato estava sendo conduzido. O vice-prefeito afirmou que os motivos das divergências se basearam no não cumprimento de promessas de campanha, denúncias sobre gastos públicos e propaganda enganosa e contundente. Sobre o governo, Gerardo disse que administrativamente ele não existiu em 2013. “Um governo apático, só de promessas e que pouco cumpriu com a população o que prometeu na campanha, no período eleitoral. Voltou a ser o antigo método de fazer política, mentindo, com propagandas enganosas, soltando foguetes, coisas que vem acontecendo. Só lembram do povo na hora da eleição, depois esquecem a verdadeira política”, reforçou Júnior, afirmando que falta organização na administração do município. Gerardo ainda falou sobre as deficiências da cidade, a exemplo do atraso nos salários dos servidores, obras inacabadas e a falta de transparência na gestão dos recursos públicos; e declarou que não há discussão com a população. “Estamos em 2014 e depois do presidente Lula as coisas mudaram, mas infelizmente os métodos em Livramento não mudam. Não há discussão”, concluiu ele.

Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a taxa de inadimplência do consumidor brasileiro no comércio varejista encerrou 2013 com um aumento médio de 2,33%, na comparação com 2012. Os dados foram embasados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Apesar da alta, ela foi bem menor que a registrada ao longo de 2012, quando a inadimplência subiu 12,18%, na comparação com 2011. Em dezembro de 2013, houve um recuo de 4,44% na inadimplência, na comparação com o mesmo mês de 2012. Essa foi a quarta queda mensal consecutiva no ano passado, e a mais acentuada desde o início da nova série histórica, que começou em janeiro de 2012. Segundo a CNDL, a queda da inadimplência é típica nesse período de fim de ano e está ligada a uma injeção extra de recursos após o pagamento do 13º salário, além da criação de vagas temporárias de trabalho. Assim, muitas famílias usam o dinheiro para pagar dívidas.

Por volta das 05h da última segunda-feira (13), um caminhão caiu de uma altura de 20m, na BA-263, na Serra do Marçal, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Apesar da gravidade do acidente, as três pessoas que estavam no veículo sobreviveram. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as vítimas vinham da cidade de Itarantim e seguiam para fazer compras em Vitória da Conquista quando o condutor perdeu o controle do veículo em uma das curvas da serra. As equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e da PRE prestaram socorro às vítimas, que foram levadas para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Nos dias 25 e 26 de janeiro, acontece no município de Lagoa Real o Encontro de Violeiros e Ternos de Reis. No primeiro dia do evento, o encontro contará com apresentações de violeiros regionais, as quais serão iniciadas às 20h. O renomado violeiro Chico Lobo se apresentará no evento pela segunda vez às 22h. A apresentação de Pereira da Viola acontece a meia noite. Já no dia 26 de janeiro, o público irá prestigiar uma belíssima apresentação dos Ternos de Reis, marcada para às 08h. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

A Justiça determinou a interdição de um dos módulos do Presídio Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, e a transferência de parte dos presos para outras unidades do estado. O juiz Ricardo Frederico Campos acatou a Ação Civil Pública da Defensoria Pública da Bahia, que pedia a interdição e reforma da unidade prisional, em virtude da precária situação física do presídio. Na Ação, o defensor público Marco Aurélio Campos, da 2ª Regional, chama atenção para as condições degradantes e desumanas dos custodiados. Segundo o documento, presos são mantidos em celas superlotadas, sem a menor condição de higiene, salubridade, ventilação e segurança, em flagrante ofensa à Lei de Execução Penal. Ainda de acordo com a ACP, a “precariedade das instalações do presídio propiciam o tráfico de drogas e armas no interior do estabelecimento, o que aumenta ainda mais o risco de rebeliões e fugas”. Na decisão despachada nesta quarta-feira, (08), além da interdição do módulo I do presídio e transferência dos presos e sentenciados de outras comarcas - permanecendo na unidade apenas aqueles de Vitória da Conquista e que aguardam julgamento-, a Justiça determinou a limitação permanente da quantidade de internos do presídio em 139 internos e que o estado da Bahia dê início à completa reforma da unidade. As determinações deverão ser atendidas no prazo máximo de 30 dias, a contar da intimação. Em caso de descumprimento, o chefe do executivo estadual receberá multa diária no valor de mil reais, a ser revertido para o Fundo Penitenciário, além de responder pelo crime de improbidade por descumprimento de ordem judicial.

Por conta dos buracos que se formaram ao longo do trecho entre Brumado e o distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, na BR-030, está difícil para os condutores trafegarem na rodovia. No trecho circulavam muitos caminhões e veículos de passeio, mas ultimamente ele tem sido evitado por causa das condições da pista. “Já havia muitos buracos na pista, mas ficou pior depois das chuvas de dezembro, e mais ainda por causa da falta de manutenção”, disse o agricultor Aurino Ferreira, que trafega todos os dias pela rodovia. A reportagem do site Brumado Notícias percorreu parte do percurso na manhã desta segunda-feira (13) e pode comprovar que em alguns trechos os motoristas se arriscam fazendo manobras para desviar dos buracos, muitas vezes correndo risco de causas acidentes com outros veículos que trafegam em sentido contrário. A nossa reportagem falou por telefone com o coordenador regional do DNIT em Vitória da Conquista, Paulo César, e o mesmo informou que a rodovia ainda não foi transferida oficialmente ao órgão e que o departamento aguarda uma oficialização para absorver o trecho que é ainda é de responsabilidade do Derba. Também entramos em contato com o escritório regional do Derba em Brumado e fomos informados de que será feita a recuperação do trecho, mas não foi especificado quando e como. Em seguida, tentamos falar com a assessoria de comunicação do setor em Salvador, mas não obtivemos êxito.

Em visita a cidade de Itororó, no sudoeste baiano, sua terra natal, o ator Marcos Palmeira foi roubado na noite do último domingo (12). De acordo com o Itororó Já, um jovem identificado como Lucas, 30 anos, furtou uma carteira, um celular e uma pequena quantia em dinheiro que estavam no carro do ator. Os objetos pertenciam na verdade a um dos funcionários da Fazenda Cabana da Ponte pertencente à família do ator. O ladrão foi surpreendido por agentes da guarda municipal, que conseguiram surpreender os itens roubados. Lucas foi encaminhado à delegacia de polícia civil de Itororó, onde prestou esclarecimentos e pediu desculpas pessoalmente ao ator Marcos Palmeira. Gentil, o ator abraçou o acusado e aceitou o pedido de desculpas.

A Justiça da Bahia proibiu a Coelba de suspender o fornecimento de energia de contratos com débitos adquiridos por antigos usuários do serviço. Na ação civil pública pleiteada pela Defensoria Pública da Bahia, o órgão sustentou que a cobrança da empresa é abusiva e que viola os direitos dos consumidores. De acordo com o defensor público Tandick Resende de Moraes Júnior, que assina a ação, a prática se configura como abusiva, ilícita e constrange consumidores a efetuarem pagamentos indevidos, e que, por vezes, gera danos morais. Isso por que ou consumidor fica sem o serviço de energia elétrica ou se submete a imposição da Coelba. A decisão judicial obriga a empresa a não suspender o serviço, sob pena de multa de R$ 50 mil em cada caso de suspensão indevida; multa diária de R$ 500 para o caso de indevida suspensão. Além disso, foi determinada a publicação de edital para informar a resolução em jornais regionais e estadual. A decisão é válida para todo o estado da Bahia e já está em vigor. 

O MEC (Ministério da Educação) abre nesta segunda-feira (13) as inscrições para bolsas de estudo do ProUni (Programa Universidade para Todos). Feitas exclusivamente via internet, as inscrições se encerram na sexta-feira (17). A primeira divulgação dos resultados será no dia 20 de janeiro e a segunda, no dia 3 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 13 e 14 de fevereiro. No site do MEC, é possível fazer a consulta por curso, instituição e cidade. Para participar é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2013 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda bruta familiar por pessoa de até 1,5 salários mínimos. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. O estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013 para acessar as vagas do ProUni. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.

A cidade de Aracatu, no sudoeste da Bahia, começou o ano registrando índice de violência acima do normal. Na madrugada do último domingo (12), um homicídio ocorreu na Fazenda Jiboia, comunidade rural do município que faz divisa com a cidade de Anagé, onde dois homens se desentenderam em uma festa. O site Brumado Notícias apurou junto a polícia de Aracatu que um homem desconhecido efetuou três disparos de arma de fogo contra o lavrador Cláudio Coelho dos Santos. O irmão da vítima, Carlos Alberto Coelho dos Santos, tentou defender Cláudio, mas também foi atingido com um tiro, só que de raspão. Após os disparos, o agressor fugiu em uma motocicleta pilotada por um comparsa. Os irmãos baleados foram socorridos e encaminhados ao hospital de Anagé, mas o lavrador não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. A polícia fez várias buscas na região, porém ainda não encontrou pistas dos suspeitos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado se deslocou para o local a fim de realizar o levantamento cadavérico e a perícia. Este é o segundo homicídio registrado neste início de ano em Aracatu, o que preocupa as autoridades de segurança local.

No último final de semana, aconteceu em Agrestinho, zona rural de Lagoa Real, a final do Campeonato de Futebol de Campo da comunidade. Estiveram presentes na ocasião o vice-prefeito Santo Batista de Almeida (PR), o presidente da Câmara Municipal, Valdivino Ferreira Aguiar, e o coordenador de esporte, Edvaldo Domingues Santos, além de demais autoridades e populares. O time da casa ficou com a primeira colocação do campeonato, que está em sua 11ª edição. O evento contou com o apoio da coordenação de Cultura, Esporte e Lazer e da Prefeitura Municipal de Lagoa Real.

Com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para a situação precária em que se encontra a BA-617, que liga o município de Condeúba a Caculé, e conscientizar à população sobre os problemas regionais, o cordelista Leandro Flores produziu o cordel ‘A Estrada da Vergonha’. Nele, Flores descreve como a estrada se encontra atualmente e fala sobre os políticos que prometem realizar a pavimentação do local, mas não cumprem, chamando assim a atenção da população quanto à importância da rodovia e a realização da obra. Segundo ele, toda a população dos municípios vizinhos se beneficiaria com a pavimentação da BA-617. “Num ponto sujo do mapa, em pleno século vinte e um, há uma estrada abandonada que não tem sentido algum. É um trecho importante que liga Condeúba a Caculé, virou o símbolo do retrocesso, acredite quem quiser”, diz um trecho do cordel. Para ler a crítica na íntegra, clique aqui.

O traficante Carlos de Souza Matos, 20 anos, conhecido como ‘Digo Digo’, foi preso em flagrante pela polícia militar na manhã da última sexta-feira (10). O líder do tráfico de Vitória da Conquista tinha em seu poder no momento da prisão drogas e armas. Carlos tem várias passagens pela polícia por tráfico, porte de arma de fogo, além de suspeitas de cometer homicídios. Uma espingarda calibre 12, um revólver, um rádio comunicador, 102 pedras de crack, um colete a prova de balas, além de insumo para comercialização de drogas e outros materiais foram apreendidos com o traficante. Segundo a polícia, a prisão só foi possível por meio de denúncia anônima, a qual afirmava que um traficante andava armado no Bairro Pedrinhas.

Um menor foi apreendido em flagrante enquanto roubava um notebook em um supermercado na madrugada deste sábado (11), em Caculé, no sudoeste da Bahia. Ao perceber a ação do menor, o dono do estabelecimento chamou a polícia, que constatou através do circuito interno de segurança que o menor era um velho conhecido na prática de furtos. Os policiais conseguiram apreender o adolescente no momento em que ele vendia o notebook para um homem, que também foi preso por receptação. Segundo informou a polícia da cidade ao site Brumado Notícias, ambos foram apresentados na delegacia de Caculé, onde estão à disposição da justiça. O menor deve ser solto ainda hoje por não existir unidade prisional para menores na região. Ele já havia sido preso no dia 03 de janeiro deste ano ao tentar furtar uma loja no centro da cidade. No ano de 2013, ele foi apreendido várias vezes.

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o deputado estadual João Bonfim (PDT) falou sobre os seus projetos futuros no cenário baiano. Segundo ele, suas pretensões continuam sendo ajudar o povo assim como fez ao longo de toda sua vida pública. “O povo da Bahia me concedeu cinco mandatos e eu tenho procurado honrar trabalhando muito, especialmente em prol da população da minha região”, disse Bonfim, destacando que apesar dos muitos anos de carreira ele continua com o mesmo ânimo de trabalhar em benefício das necessidades da região, as quais são muitas, de acordo com o parlamentar. Sobre a possibilidade do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT) ser o vice de Rui Costa (PT), o deputado afirmou que nesta semana, em reunião com o governador Jaques Wagner (PT), o seu partido se colocou como postulante a uma das vagas da chapa majoritária. Segundo ele, o governador foi bastante receptivo ao afirmar que tem pelo partido muito respeito, além de considerar o quadro oferecido pelo PDT uma forte possibilidade. “O PDT tem bastante densidade eleitoral, tem quase 50 prefeitos na Bahia, vários vice-prefeitos, muitos vereadores, cinco deputados estaduais, quatro deputados federais, e, além disso tudo, ocupa uma cadeira no senado. Então, é mais do que natural que o PDT continue com esse espaço grande e que será ainda mais ampliado nas próximas eleições”, declarou Bonfim, reiterando que, apesar dessa realidade, o governador aguardará o momento oportuno para decidir a questão. O parlamentar acredita que o PDT obterá uma dessas vagas, pois Marcelo Nilo tem muito a oferecer a Bahia, segundo ele.

Nove gatos foram encontrados mortos na quinta-feira (09), em uma casa do bairro de Nova Itapetinga, em Itapetinga, no sudoeste da Bahia. A dona dos gatos, Tânia Iainia, disse que uma pessoa colocou um saco com peixes envenenados próximo à casa dela. “Geralmente, colocamos o lixo na porta para o caminhão fazer a coleta. Aí a pessoa foi e colocou o saco na minha porta e meus gatos comeram os peixes”, relatou Tânia ao G1. Ela ainda tentou socorrer os animais, mas os mesmos morreram. No total, Tânia tinha 11 gatos, todos recolhidos da rua. Ela cuidava dos felinos e doava caso alguém se interessasse. Dois gatos sobreviveram, mas estão doentes.  “Dois ainda estão bem doentes. Estou precisando de remédios, de antiveneno para os gatos e para uma cadela que crio, que lambeu o saco com peixes”, contou a dona dos animais, que afirmou ainda que os ataques são constantes, mas silenciosos. Ainda não se sabe quem foi o responsável pelo ocorrido. O caso está sendo apurado pela polícia.

No final da manhã desta sexta-feira (10), aconteceu a solenidade para pronunciamento da Ordem de Serviço para início das obras de urbanização da área da Cesta do Povo, em Brumado. A cerimônia ocorreu em frente ao local, onde estiveram presentes o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD), o presidente da Câmara de Brumado, Alessandro Lôbo (PSL), o vereador de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), o deputado João Bonfim (PDT), o ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), o deputado Daniel Almeida (PCdoB), o vereador e autor da indicação para o projeto, Édio Pereira (PCdoB), além de diversos vereadores, secretários do município e os empreiteiros responsáveis pela obra. Serão 144 vagas de estacionamento, sendo 91 para veículos populares, 36 para motocicletas e 17 para caminhões e ônibus. As obras devem ser iniciadas no dia 15 de janeiro. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o deputado Daniel Almeida, que viabilizou a aprovação da indicação, falou sobre a satisfação em começar o ano firmando compromisso com o município. “Essa obra era uma prioridade na nossa relação com o governo do estado e tivemos a felicidade de trabalhar rapidamente na Conder para elaboração do projeto, a definição dos recursos e estamos aqui hoje para dar a Ordem de Serviço”, disse ele, destacando que a obra terá um impacto social grande na cidade, apesar do pouco recurso investido - R$ 510 mil.

O vereador Édio Pereira também ressaltou a importância da obra, especialmente por conta da revitalização do local, onde, segundo ele, havia prostituição e até tráfico de drogas. “Essa obra irá dar uma nova dinâmica para o centro da cidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas que trabalham aqui”, reiterou Pereira. O projeto de urbanização da área foi elaborado ainda na gestão do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos. Sobre a realização do mesmo, Vasconcelos disse apenas que nesses casos é importante a continuidade de um governo. “Aguiberto está dando continuidade às obras que iniciamos. Democracia se faz com alternância de poder, mas com continuidade de obras”, concluiu o ex-prefeito.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve na última quinta-feira (09) visitando a obra de eletrificação da Avenida São Bento, na entrada da cidade de Barra da Estiva, no sudoeste da Bahia. O local é uma das vias principais do município e por isso a importância da iluminação. A obra foi solicitada pelo parlamentar e autorizada pelo secretário da Infraestrutura e vice-governador do Estado, Otto Alencar. Viana ficou satisfeito com o andamento da obra e o empenho dos trabalhadores para sua realização. A obra, orçada em R$ 300 mil, está prevista no plano de governo do prefeito da cidade a fim de beneficiar a população do município e os visitantes que passam pelo trecho.

A Estação de Bombeamento da barragem de Cristalândia terá o fornecimento de energia elétrica suspenso. Segundo a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a interrupção se deve à realização de serviços de manutenção na rede elétrica, na localidade de Umburanas. A suspensão afetará o abastecimento de água nos municípios de Brumado e Malhada de Pedras na manhã do próximo sábado (11). A Embasa informa à população que o serviço será normalizado gradativamente a partir da conclusão dos trabalhos pela concessionária de energia elétrica, previsto para o meio-dia. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção, mas é importante que toda a população economize.

Todo o efetivo da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRV) está recebendo um curso sobre as mais recentes técnicas de tiro. As aulas são ministradas pelo 1º Tenente PM Ribeiro, sob supervisão do Comandante, o Major PM Souza Júnior. Segundo a polícia, além das aulas teóricas e práticas, os policiais militares da unidade estão recebendo instruções sobre manutenção básica com o intuito de manter os armamentos que são empregados nas atividades diárias conservados, aumentando assim a vida útil das armas.

Após o assalto registrado na Casa Lotérica do município de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram buscas na zona rural da cidade a fim de localizar os assaltantes. Com o apoio de uma guarnição da Cipe/Sudoeste, os policiais prenderam em flagrante no povoado de Barra Marcela, Robimar Lacerda Teixeira, conhecido como “Má”, suspeito de participar do roubo. No momento da abordagem o indivíduo portava em seu veículo um revólver calibre 32 contendo seis cartuchos. O elemento foi conduzido para a delegacia e apresentado à autoridade competente. Ele permanece no local à disposição da justiça.

A polícia civil de Brumado entregou a carga de cigarros contrabandeados para a Receita Federal de Vitória da Conquista na tarde da última quinta-feira (09). A apreensão do material foi feita na madrugada da última quarta-feira (08) durante a operação Nicotina no Mato. Os cigarros com etiqueta do Paraguai foram encontrados em um galpão na Fazenda Baixa do Morro, à margem da BA-262. O delegado Nilo Ebrahim, que coordenou as investigações juntamente com uma equipe de investigadores, escoltou a carga que continha mais de 150 mil maços de cigarros paraguaios, avaliada em mais de R$ 500 mil, até o almoxarifado da delegacia da Receita Federal. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o órgão irá triturar todo o material, o qual posteriormente será transformado em adubo.

O Ministério Público de Guanambi recomendou à prefeitura municipal a realização de concurso público no prazo de 90 dias. A promotora Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro considerou que o número de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, está bastante desproporcional se comparado ao número de servidores públicos efetivos, aprovados por concurso. No total são 484 servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da prefeitura atualmente, número que aumentou em 300% em apenas cinco anos. A promotoria ainda considerou que, de acordo com o ofício nº 08/2013, a Administração Municipal nomeou servidores efetivos para ocuparem a Secretaria da Fazenda, Secretaria de Saúde e Secretaria Educação, em total afronta a norma (EC nº 19/98), que limita o exercício de funções de confiança a servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, devendo as atribuições de tais funções e cargos destinar-se apenas à chefia, direção e assessoramento. A recomendação veio após denúncia dos vereadores Hugo Costa e José Carlos Latinha e da Presidente do Sispumur, Vilma Moura, que destacou a contração irregular e o desrespeito à Constituição Federal e à Lei de Improbidade Administrativa. A recomendação ressaltou que a prefeitura de Guanambi não realiza concurso público há mais de doze anos. Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais e judiciais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da Ação Civil Pública cabível, sem prejuízo do ingresso com a respectiva ação de improbidade administrativa contra o prefeito Charles Fernandes (PP) e formulação de representação de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 710/2013 à Procuradoria Geral de Justiça.