O Brasil aumentou em 137.303 o número de empregos formais no mês de janeiro, situação em que o posto de trabalho garante ao trabalhador direitos e deveres previstos na legislação trabalhista regidas pela CLT. O saldo de empregos celetistas decorre de 2.271.611 admissões e de 2.134.308 desligamentos, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta quarta-feira (26) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. De acordo com o ministério, o total de celetistas ativos no país (estoque) em janeiro era de 47.341.293 vínculos, resultado que representa variação positiva de 0,29%, na comparação com o estoque registrado em dezembro. No acumulado de 12 meses, de fevereiro de 2024 a janeiro deste ano, o saldo também é positivo em 1.650.785 empregos celetistas. No período, foram 25.743.968 admissões e 24.093.183 desligamentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram nesta terça-feira (25), em Brasília, a produção - em larga escala - da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. A previsão é que, a partir de 2026, sejam ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme demanda e capacidade produtiva. “A gente espera, em dois anos, poder vacinar toda a população elegível [de 2 a 59 anos]”, disse a ministra, durante cerimônia no Palácio do Planalto. “Por enquanto, os idosos ainda não poderão tomar a vacina porque, quando as vacinas são testadas, há sempre um cuidado com a população idosa”, explicou Nísia, ao se referir às fases de testes clínicos de imunizantes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda avalia o pedido de registro do imunizante, feito pelo Instituto Butantan em dezembro de 2024. Há cerca de duas semanas, a agência solicitou mais informações e dados complementares sobre a vacina e informou que foi concluída, de forma antecipada, a análise de dados de qualidade, segurança e eficácia apresentados.

No último dia 12 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o prazo para que a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União regulamentem, até maio, normas para o cultivo e a importação de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol). A medida visa garantir a acessibilidade a medicamentos e fomentar a expansão do setor no Brasil, diante da ausência de regras claras que dificultam a produção nacional e encarecem os tratamentos. A decisão inicial havia sido em novembro de 2024 e o pedido da Anvisa e União era estender para mais 12 meses. O advogado especialista em direito cana?bico, Wesley Cesar, esclarece que ha? anos se ve? um impasse quanto a? regulamentação, pois “por um lado, temos pacientes que precisam desses medicamentos e que sofrem com os custos absurdos da importação; por outro, o governo e a Anvisa protelam a criação de regras claras para a produção nacional”. Dessa forma, a decisão do STJ seria essencial para pautar essa questão de forma responsável. Quanto às expectativas para essas novas regras, espera-se que tragam clareza sobre como as empresas poderão atuar no cultivo e na comercialização da cannabis medicinal e industrial. “Hoje, as regras são muito limitadas e obrigam a importação dos insumos, o que encarece tudo”, comenta o especialista em direito cana?bico. O especialista reforça que, embora a União e a Anvisa argumentem que o prazo seria curto demais para uma regulamentação tão complexa, a problemática ja? deveria ter sido resolvida ha? muito tempo. Desse modo, alerta que “se a Anvisa não cumprir esse prazo, pode ocorrer mais judicializac?a?o, com empresas e associações recorrendo a? Justiça para garantir o direito de produzir aqui”. Para Wesley Cesar, “o grande desafio da Anvisa e da União e? conseguir estruturar uma regulamentação que garanta segurança jurídica para quem quer atuar no setor, sem criar barreiras desnecessárias que inviabilizem a atividade”. Outro ponto crítico abordado pelo advogado e? a fiscalização, ja? que “o Brasil ainda não tem um sistema eficiente para monitorar esse tipo de produção, e isso pode se tornar um gargalo na implementação dessas novas normas”. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (25), durante uma reunião breve entre os dois no Palácio do Planalto. Para o seu lugar deve ser nomeado Alexandre Padilha, que deixa a Secretaria de Relações Institucionais e abre caminho para o início da reforma ministerial. Segundo a Folha de S. Paulo, a mudança foi confirmada pelo chefe do Executivo a interlocutores após o encontro com Nísia. Padilha, que já comandou a pasta da Saúde durante o governo de Dilma Rousseff (PT), assume o ministério em um momento estratégico para o governo. Com a saída de Nísia, o número de mulheres no primeiro escalão do governo diminui, passando a nove ministras em um total de 38 ministérios. Horas antes do anúncio, Nísia participou de uma cerimônia ao lado do presidente Lula e de outras autoridades, na qual foi formalizado um acordo para a produção de 60 milhões de doses anuais da vacina contra a dengue pelo Instituto Butantan. Durante o evento, a ministra foi aplaudida por funcionários da pasta e fez menção aos secretários do ministério, durante um discurso em tom de despedida. A decisão de substituir Nísia já vinha sendo discutida há algumas semanas. Como antecipado pela Folha, Lula havia sinalizado a aliados sua intenção de promover mudanças na liderança do ministério da Saúde. A ministra enfrentava críticas de parlamentares, de membros do Palácio do Planalto e do próprio presidente, que apontavam a ausência de uma marca expressiva na gestão. Com perfil técnico e reconhecida trajetória acadêmica, Nísia assumiu o ministério no início do atual governo, após presidir a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No entanto, sua gestão foi marcada por desafios na área da saúde pública, crises sanitárias e pressões do Centrão para obter maior influência sobre o orçamento da pasta. Em 2024, a ex-ministra chegou a se emocionar e deixar uma reunião ministerial após ser cobrada pelo presidente para ter uma postura mais assertiva. No mês seguinte, Lula elogiou sua atuação, afirmando que ela “fala com a alma e a consciência das pessoas”.

Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa. Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões). O objetivo do Novo PAC Seleções é realizar obras e empreendimentos em áreas essenciais à saúde, educação, infraestrutura urbana, qualidade de vida e lazer com participação direta de estados e municípios nos investimentos. As seleções devem priorizar a cobertura de vazios assistenciais e os municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção. Segundo o governo federal, o processo é uma forma de garantir a participação dos prefeitos e governadores, reunindo informações sobre empreendimentos de interesse social que serão analisadas quanto à viabilidade de execução. As informações são da Agência Brasil.

Os vasos de flores são elementos essenciais para quem deseja trazer beleza e vida aos espaços. Em São Paulo, uma cidade vibrante e repleta de diversidade, os vasos de flores desempenham um papel importante na decoração de casas, escritórios e até em eventos. Mas como escolher o vaso ideal? Quais cuidados devemos ter? Nesta guia completa, exploramos os tipos de vasos, suas funcionalidades e como utilizá-los para criar ambientes encantadores. 

A Justiça Eleitoral paulista condenou o influenciador digital e empresário Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita na campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo. A decisão foi divulgada na sexta-feira (21) e cabe recurso ao TRE-SP. As informações são do portal g1. O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral da capital, tornou o ex-candidato a prefeito inelegível por oito anos, a contar de 2024. O magistrado analisou dois conjuntos de ações, ajuizadas pela coligação encabeçada pelo PSOL, partido do então candidato à prefeitura Guilherme Boulos, e pelo PSB. Segundo o juiz, a decisão refere-se a duas ações, movidas por PSOL e PSB, sobre divulgação feita por Marçal de vídeo em que afirma que “venderia seu apoio a candidatos a vereador de 'perfil de direita' em troca de doação para sua campanha (na forma de pix no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”. Marçal informou, em nota, que “o conteúdo probatório produzido nas ações não são suficientes para a procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Não há nenhuma doação ilícita. Em breve será apresentado recurso ao TRE-SP com os argumentos necessários para a reforma da decisão”. Marçal foi candidato a prefeito da capital paulista nas últimas eleições, mas não conseguiu ir para o segundo turno do pleito, disputado por Ricardo Nunes (MDB), o vencedor, e Guilherme Boulos (PSOL).

Uma mulher de 35 anos denuncia que foi filmada por um drone enquanto estava nua dentro de casa, em São Vincente, no litoral de São Paulo. As informações são do Correio 24h. A situação aconteceu em 13 de fevereiro e já teria ocorrido uma outra vez. Milena Augusta conta que estava se preparando para dormir quando, por volta de 00h, percebeu que havia um drone na sua janela. Ela estava deitada na cama. Ao ver o objeto, a empresária começou a gravar a situação. “Meu medo é porque eu estava pelada no momento de dormir e fui filmada ou observada. É uma invasão da privacidade, eu estava dentro da minha casa”, desabafou nas redes sociais, na quarta-feira (19). “E não venham me dizer que tenho que fechar cortina ou janela. Eu estou dentro da minha casa, não ando pelada perto da janela. Estava na minha cama, onde ninguém consegue ver”, se defendeu. Segundo a mulher, os vizinhos também passaram por situação semelhante com o mesmo drone. Ela registrou um boletim de ocorrência e a Polícia Civil irá investigar a situação. O autor ainda não foi identificado. A Prefeitura de São Vincente informou que irá estudar medidas para coibir invasões como esta, mas a regulamentação de drones é de responsabilidade da Agência Naciojal de Aviação Civil (Anac).

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo decretou, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em saúde pública no estado devido à persistência e agravamento da epidemia por dengue. O anúncio foi feito no Instituto Butantan pelo secretário Eleuses Paiva. A principal justificativa para a mudança de patamar está no reconhecimento da alta incidência da doença no estado – 300 casos para cada 100 mil habitantes –, atingindo 225 municípios. Sessenta destes já instituíram decretos municipais de emergência em razão da doença. Dados estaduais confirmam 124 mil casos da doença este ano, com 113 óbitos, segundo o painel do Núcleo de Informações Estratégicas em Saúde (Nies), estadual. Ainda estão em investigação 233 óbitos. De acordo com o Ministério da Saúde, neste ano, já foram registradas no país 131 mortes pela doença. No ano passado, a dengue causou a morte de 6.216 pessoas no Brasil, das quais 2.174 no estado de São Paulo. Normalmente, o período de maior incidência da doença ocorre entre abril e junho, como ocorreu no ano passado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Congresso nesta terça-feira (18) para se reunir com parlamentares da oposição e pedir a eles que analisem um projeto de anistia a vândalos que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Bolsonaro também discutiu, em almoço com o grupo de senadores, estratégias para fazer oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o apelo do ex-presidente foi no sentido de que “há apoio popular à medida”, o que parlamentares de diferentes espectros no Congresso questionam. Esta não é a primeira vez que Bolsonaro pede a parlamentares prioridade no tema. Desde o ano passado, o ex-presidente tem mantido conversas com os agora presidentes da Câmara e do Senado — Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) — e com parlamentares aliados. À imprensa, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que, para além das reuniões com parlamentares, tem discutido o tema com presidentes de partidos. Ele mencionou o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Bolsonaro afirmou que, depois das conversas, sentiu que há “maioria favorável” à aprovação do projeto. “Temos conversado. Há dez dias conversei com o Kassab, conversa reservada. Ele falou já, em parte, o que aconteceu. Hoje o que sinto conversando com parlamentares, como do PSD, a maioria votaria favorável. Acho que, na Câmara, já tem quórum para aprovar a anistia”, declarou.

Um homem de 27 anos foi preso suspeito de tentar destruir a casa da família com um caminhão. Durante a confusão, o pai dele, de 67 anos, sofreu um infarto e morreu. O caso aconteceu na zona rural de Arinos, no interior de Minas Gerais, no domingo (16).   Segundo o G1, a Polícia Militar foi chamada ao local após uma briga entre o suspeito e seus pais. Ao chegarem, os policiais encontraram a mãe do homem tentando contê-lo e móveis quebrados dentro da casa. Quando chegaram à área lateral, foram informados de que o pai do autor estava desmaiado na cabine do caminhão, que havia colidido contra a residência. A vítima estava em parada cardiorrespiratória, e os policiais iniciaram o socorro até a chegada do Samu, que constatou a morte do homem.  O suspeito relatou à polícia que chegou em casa após usar drogas e iniciou uma discussão com os pais. Ele afirmou que, durante a briga, o pai foi até a casa de outro filho para pedir ajuda, e foi nesse momento que ele entrou no caminhão e colidiu acidentalmente com a casa. Depois da batida, o pai teria tentado assumir a direção do veículo, mas desmaiou sobre o volante. O suspeito negou ter se envolvido em uma luta corporal com o pai e alegou que o irmão o agrediu com um pedaço de madeira. Por outro lado, o irmão do suspeito disse à polícia que, ao ser procurado pelo pai, encontrou o irmão enfurecido e dirigindo o caminhão em direção à casa. Após a colisão, o pai tentou assumir o controle do veículo, mas desmaiou. O irmão então usou um pedaço de madeira para tentar tirar o suspeito de dentro do caminhão. Diante dos relatos, o homem foi preso por dano e o irmão dele, por lesão corporal. Ambos foram levados à delegacia.

O agrônomo Djalma Neto falou ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar sobre a alta nos preços do café e do ovo diante do atual momento de inflação no preço dos produtos. Neto explicou que o café é regulamentado pelo mercado internacional e o aumento do consumo mundial, além de eventos climáticos, interferem diretamente no preço do produto no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria do Café, o preço do café deve continuar subindo nas próximas semanas, pelo menos até a safra deste ano, que começa a ser colhida por volta de abril e maio. Em Brumado, o preço de 250g é de R$ 15. Com relação ao ovo, o agrônomo disse que o aumento no preço da carne força o consumidor a comprar mais ovos e, consequentemente, o alimento aumenta o seu valor nas prateleiras. É a chamada lei da oferta e da procura. Segundo Neto, a tendência é que o preço do produto continue subindo. “O ovo, que tá R$ 25 nos grandes mercados, a tendência é aumentar cada vez mais até que cessem esses problemas. Se o preço da carne, do frango, não reduzir, o valor do ovo deve continuar subindo. Infelizmente, essa é a realidade”, apontou.

Uma pesquisa eleitoral divulgada nesta terça-feira (18) pelo Paraná Pesquisas mostrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (36%) está na frente de Lula (33,8%) em um cenário estimulado, em que os candidatos são listados aos entrevistadores. Já na pesquisa espontânea, em os presidenciáveis não são apresentados, Lula, com 19%, aparece à frente de Bolsonaro (17,6%). Em terceiro lugar nesta modalidade de apuração está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com apenas 1,3%. Na região Nordeste, Lula ainda mantém a dianteira com 47,3%, seguido por Bolsonaro (25,3%). Já na região Sudeste, o ex-presidente bolsonarista lidera a pesquisa com 38,1% das opções, e Lula aparece em segundo com 33,1%. Vale destacar, que o ex-presidente Jair Bolsonaro segue inelegível até o ano de 2030, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Num cenário com Michelle Bolsonaro e sem o seu cônjuge, a pesquisa estimulada apontou a liderança de Lula (34,1%) seguido pela ex-primeira-dama com 27,2%. Mais atrás, aparecem Ciro Gomes (9,0%) e Gusttavo Lima (8,7%). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Ivanildo Serafim de Arruda, de 62 anos, foi identificado como o falso pastor investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por suspeita de aplicar um golpe que resultou em um prejuízo de cerca de R$ 300 mil. Ele enganou pelo menos 20 pessoas com pacotes turísticos fictícios. O falso religioso prometia a viagem dos sonhos para a Terra Santa, entre Israel e a Palestina, atraindo cristãos interessados em conhecer os locais por onde Jesus Cristo teria caminhado. Segundo o Metrópoles, o estelionatário realizava pregações em diversas igrejas, usando sua suposta posição como pastor para conquistar a confiança dos fiéis. Ivanildo oferecia pacotes de viagens com direito a passeios, hotel, café da manhã e jantar, prometendo que as viagens ocorreriam ainda no mesmo ano do pagamento. Muitas das vítimas pagaram entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, mas nunca embarcaram. Além de enganar pessoas da capital, o golpe também afetou fiéis do Entorno do DF e até de outros estados. Ele atraía tanto pessoas de classes sociais mais altas, como idosos e servidores públicos, quanto pessoas mais humildes, que muitas vezes comprometeram suas economias ou assumiram boletos com o pretexto de que poderiam viajar até Israel quando pagassem tudo. A situação teve casos com desfecho trágico, com a morte de uma idosa que, ao descobrir que não viajaria mais, sofreu um mal súbito. O golpe, que se estendeu desde 2023 até este ano, foi disfarçado por Ivanildo como um adiamento devido ao conflito entre Israel e o grupo Hamas, iniciado em outubro de 2023. Quando as cobranças começaram a surgir, ele bloqueava as vítimas e desaparecia, deixando-as sem respostas. A polícia investiga o caso, que segue sendo tratado como estelionato. As vítimas transferiam os valores para uma suposta agência de viagens de propriedade de Ivanildo. No local, funciona um escritório de advocacia que não tem ligação com o pastor. Ele já foi intimado pela Polícia Civil para prestar depoimento. O acusado não respondeu às tentativas de contato do Metrópoles.

O motorista de uma Ferrari, modelo 296 GTB, avaliada em R$ 3,2 milhões, perdeu o controle do veículo e invadiu uma calçada na cidade de Campinas, interior de São Paulo, na sexta-feira (14). As imagens mostram que, por pouco, um homem que estava na calçada não foi atingido. A frente do carro ficou destruída. Câmeras de segurança registraram o momento da batida. De acordo com o G1, a Ferrari amarela seguia pela Avenida Heitor Penteado, no Taquaral, quando saiu da pista após ultrapassar um veículo e acertou uma casa. Não há informações sobre qual a velocidade da Ferrari no momento da batida, mas, de acordo com a Emdec, empresa responsável pela gestão do trânsito em Campinas, a velocidade máxima permitida na via é de 50 km/h. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. O dono da casa onde o carro de luxo colidiu contou que estava dentro da residência e se assustou com o barulho da batida. “Os alarmes da casa acionaram. Nesse momento nós nos demos conta de que havia um veículo um tanto quanto inusitado, uma Ferrari amarela bem novinha que havia colidido com o portão do imóvel”, disse o morador. Ele informou ainda que ofereceu ajuda ao condutor do veículo que seria funcionário de uma concessionária e estava um pouco atordoado por causa dos airbags do veículo. Entre a batida e a retirada do carro, ele conta que foram cerca de duas horas.

Pesquisa Ipec divulgada neste sábado (15) aponta que 62% dos brasileiros avaliam que o presidente Lula (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026. Outros 35% avaliam que ele deveria se candidatar e 3% não souberam ou preferiram não opinar. Deveria se candidatar: 35% (eram 39% em setembro); Não deveria: 62% (eram 58%); Não sabe/Não respondeu: 3% (eram 3%). O levantamento foi realizado entre os dias 6 e 10 de fevereiro em 131 municípios brasileiros. Foram entrevistadas 2 mil pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu 11 pontos percentuais, de 35% para 24%, nos últimos dois meses, segundo nova pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14). As informações são do jornal o Globo. O atual patamar de ótimo/bom, no início da segunda metade do terceiro mandato de Lula, é inédito para o petista em todas as suas gestões à frente do Palácio do Planalto. A avaliação negativa do governo (ruim ou péssima) também é recorde e subiu, no período, de 34% para 41%. Já o percentual da população que considera a gestão regular variou de 29%, em dezembro, para 32% no levantamento mais recente. O movimento de queda da percepção positiva do governo Lula foi puxado pelos segmentos que formam a base eleitoral do presidente, em especial a população com renda de até dois salários mínimos, fatia que representa mais da metade da amostra da pesquisa. A mudança ocorre ainda após a crise envolvendo a taxação de transações superiores a R$ 5 mil por Pix, que acabou revogada pela Receita Federal diante da recepção negativa e da disseminação de desinformação sobre a medida nas redes sociais. No segmento com menor renda, a avaliação de que a gestão é ótima ou boa caiu de 44% para 29%. Já entre eleitores do Nordeste, tradicional reduto do petismo, o mesmo índice passou de 49% para 33%. Outra redução expressiva ocorreu entre os eleitores que declaram ter votado em Lula no segundo turno de 2022. A avaliação de que o governo é ótimo/bom caiu 20 pontos percentuais, chegando a 46%. Já a percepção negativa quase dobrou nesse grupo, de 7% para 13%. A parcela que avalia o governo como regular, porém, foi a que mais cresceu, passando de 27% para 40%.  A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira ouviu presencialmente com 2.007 eleitores de 16 anos ou mais em 10 e 11 de fevereiro. A margem de erro geral da pesquisa é de dois pontos percentuais.

Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil. A plataforma foi lançada nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O projeto foi baseado em uma experiência da cidade do Recife. Na plataforma, as prefeituras anunciam serviços de até R$ 12,5 mil, que não precisam de licitação, como um pequeno reparo em uma creche ou conserto de ar-condicionado. Os microempreendedores cadastrados recebem um alerta no celular e, pelo aparelho, decidem se aceitam o serviço. De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, os governos federal, estaduais e municipais gastam por ano mais de R$ 500 bilhões com bens e serviços essenciais. França disse que há um grande potencial, já que o país tem hoje 16 milhões de microempreendedores individuais, mas apenas 70 mil são contratados por órgãos públicos. Um dos objetivos do novo programa é aumentar a formalização. Um dos objetivos do novo programa é aumentar a formalização. "Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs [microempreendedores individuais] têm esse privilégio de ter uma legislação especial, e faltava exatamente um portal que permitisse isso”, disse o ministro. A plataforma já está aberta e pode receber inscrição de MEIs e das oportunidades oferecidas pelas prefeituras. As informações são da Agência Brasil.

Em meio à onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul desde a semana passada, o início das aulas na rede estadual, que estava marcado para esta segunda-feira (10), foi adiado. O pedido, feito pelo sindicato dos professores estaduais, aponta a previsão de calor extremo nos próximos dias e alega falta de estrutura adequada para suportar altas temperaturas em escolas da rede. Segundo dados da Secretaria da Educação do Estado, das 2.320 escolas mantidas pelo governo do estado, 633 têm aparelhos de ar-condicionado. O número representa 27,3% do total das instituições, ou seja, cerca de uma em cada quatro instituições. “Temos uma rede em que 633 escolas têm ar-condicionado, estão preparadas. Temos merenda de boa qualidade em todas as escolas, isso é muito importante, particularmente para as crianças mais vulneráveis, que são 42% da nossa rede, e que temos relato de que em casa faz mais calor do que na escola, porque são residências pequenas, sem ventilação”, afirma a secretária de Educação, Raquel Teixeira. De acordo com o governo do estado, a nova data para o começo do ano letivo deve ser divulgada ainda nesta segunda. Em nota, a Seduc afirma que destinou R$ 180 milhões para melhorias nas escolas da rede e que “a Secretaria de Obras Públicas (SOP) implementou mudanças em seus processos que permitem, em 2025, reformar com agilidade a rede elétrica das escolas estaduais”, já que em muitos casos não há estrutura na rede para suportar a instalação de aparelhos de ar-condicionado.

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores. Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética. Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As informações são da Agência Brasil.

Depois de citar Ulysses Guimarães 15 vezes em seu discurso de posse há dez dias e na sexta-feira passada dar, enfim, sua opinião sobre o 8 de janeiro (“Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando... e não teve isso”), Hugo Motta não pretende falar no assunto tão cedo. Deu uma declaração polêmica da qual se arrepende, de acordo com interlocutores com quem conversou no fim de semana. As informações são do jornal o Globo. Não porque não pense o que disse. Mas por avaliar que abriu a guarda e falou o que não precisava ser dito ainda.  Passou os últimos dias conversando à direita e à esquerda e com integrantes do Judiciário para se explicar. Quer tentar virar essa página, e falar de votações importantes para o país de projetos que pretende que sejam votados em 2025, de acordo com interlocutores do presidente da Câmara. Quer mudar de agenda, em resumo. O presidente da Câmara pretende pautar, sim, o projeto de lei que anistia os condenados do 8 de janeiro. Mas não há a mínima previsão de que isso aconteça neste primeiro semestre.  Por isso, antecipar o debate e, pior, colocando-se no centro dele, não faz sentido político para Motta. Até por que nem os bolsonaristas desejam votar qualquer projeto de anistia agora, uma vez que é necessário mais tempo para que tenham segurança de que a matéria seria aprovada. Motta havia conseguido passar os quase 100 dias de sua campanha oficial à presidência da Câmara se desviando de tornar pública sua opinião sobre o 8 de janeiro. Não havia se posicionado até então sobre se avaliava o episódio como golpe, como sustenta a PF e o ministro Alexandre de Moraes, ou como simples baderna, como querem os bolsonaristas e a direita em geral  - ainda que algumas pistas sobre o que pensava sobre anistia aos que estão sendo condenados pelo STF ficassem mais explícitas. Na sexta-feira, no entanto, numa entrevista a uma rádio da Paraíba, disse com todas as letras que: — O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso.

A delegada Maria Cecília Castro foi afastada das funções pela Polícia Civil de São Paulo na última sexta-feira (7), após uma decisão judicial, por suspeita de envolvimento com o tráfico. As informações são da CNN. Castro era titular do 77º Distrito Policial de Santa Cecília, no centro de São Paulo, para onde são encaminhadas ocorrências, principalmente, da região conhecida como Cracolândia. “A Polícia Civil não compactua com desvios de conduta e pune exemplarmente aqueles que infringem a lei e desobedecem aos protocolos da instituição”, disse o órgão. De acordo com a pasta, quatro policiais foram alvos de uma operação. Além da delegada, outros dois agentes também foram afastados judicialmente. Um quarto policial envolvido está sendo investigado. Os quatro agentes são suspeitos de desviar cargas de drogas para depois vender a traficantes. Ainda de acordo com a secretaria, a Corregedoria da Polícia Civil vai apurar as denúncias.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em um vídeo publicado em suas redes sociais, que a Lei da Ficha Limpa é utilizada atualmente para perseguir nomes da direita e defendeu o fim da normatização. “Quero acabar com a Lei da Ficha Limpa”, afirmou Bolsonaro, ao lembrar que “lá atrás” votou favoravelmente ao projeto. Ele argumentou que, após a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ter sido cassada pelo Congresso, ao final, “resolveram fazer uma gambiarra permitindo que ela pudesse continuar com os seus direitos políticos”. Bolsonaro também citou o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e considerou que as condenações em “segunda e terceira instância, que fariam com que ele [Lula] continuasse inelegível, foram para o espaço”. Bolsonaro minimizou as duas sentenças que, em 2023, o tonaram inelegível por oito anos. “Jair Bolsonaro, qual o crime? Reunir-se com embaixadores? Após o desfile, ocupar um carro de som e fazer um pronunciamento? Abuso de poder político e abuso de poder econômico?”, disse. “Ou seja, a Lei da Ficha Limpa hoje em dia serve apenas para uma coisa: para que se persiga os políticos de direita”, acrescentou. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o condenou por abuso de poder político em dois momentos: após ter feito afirmações contra o sistema eleitoral brasileiro uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em 2022; e, no mesmo ano, ter feito uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência. Deputados aliados ao ex-presidente preparam uma nova tentativa de reverter sua inelegibilidade. Após entraves no projeto de lei que pretende anistiar os extremistas do 8 de Janeiro, os opositores se mobilizam pela aprovação de um projeto de lei complementar (PLP) de autoria de Bibo Nunes (PL-RS) para mudar a Lei da Ficha Limpa. A proposta, protocolada em julho de 2023, logo após o primeiro julgamento do TSE que tornou Bolsonaro inelegível, modifica um inciso da Lei das Inelegibilidades, de 1990, mas que, na prática, afeta a Lei da Ficha Limpa, reduzindo a pena de oito para dois anos de inelegibilidade. Desta forma, a pena se tornaria mais branda do que aquela que vigorava antes da Ficha Limpa ser aprovada, em 2010.

O aumento de R$ 0,22 por litro no diesel anunciado pela Petrobras na última semana deve ter impacto de 2% a 2,5% no segmento de transporte rodoviário de cargas, com reflexos nos produtos que chegam aos supermercados, farmácias e lojas pelo país. De acordo com o assessor técnico Lauro Valdivia, o aumento da Petrobras deve levar cerca de duas semanas para chegar às bombas. “Mas a gente já estima, pelo valor da Petrobras, que vai ser mais ou menos de 2% a 2,5% a mais no frete só desse último aumento”, disse. Mais da metade da carga transportada no Brasil circula pelas rodovias. Ou seja, o país depende do transporte rodoviário para abastecer a população com alimentos, remédios e outros produtos. Como consequência, todos esses itens são afetados por eventuais aumentos no preço do óleo diesel – combustível usado pelos caminhões, e que representa cerca de 35% do valor do frete. O coordenador dos Índices de Preços do FGV Ibre, André Braz, explica que é difícil identificar com precisão quando esse aumento vai chegar aos produtos. “O diesel é um combustível estratégico, tem impacto na inflação, mas é muito complexo medir o quanto isso vai bater em cada produto, o quanto isso vai aumentar o preço de cada produto, e quando isso tende a aparecer na inflação ao consumidor”, afirmou. De acordo com Braz, o aumento vai acontecer, só que não é possível saber quando. Isso porque depende do repasse do valor do combustível ao frete rodoviário, cujos contratos estabelecem preços fixos com renegociação anual. No entanto, os caminhoneiros “freelancers”, que trabalham por conta própria, devem ser mais rápidos para repassar a alta do diesel, à medida que comecem a abastecer com o combustível mais caro. As informações são do G1.

Quarenta e seis agentes da Polícia Federal (PF) e quatro servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram, nesta quinta-feira (6), 11 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de pessoas suspeitas de desviar recursos públicos destinados à área da saúde, em Goiás, entre os anos de 2012 e 2018. Dez mandados foram cumpridos em Goiânia e um em Brasília, com autorização da 11ª Vara Federal, que também determinou o sequestro de mais de R$ 28 milhões dos investigados – cujos nomes não foram divulgados até a publicação desta reportagem. Batizada de Operação Panaceia, em alusão à deusa grega da cura, a ação também contou com o apoio da Receita Federal. Em nota, a Polícia Federal informou ter indícios de que os investigados fraudaram contratos que o governo estadual assinou com ao menos uma organização social, o Instituto Gerir, para desviar parte do dinheiro que custearia melhorias na saúde pública. Segundo a PF, a entidade subcontratava empresas ligadas a políticos e aos seus próprios administradores para realizar os serviços que deveria prestar. Com isso, parte dos recursos pagos à organização social era repassada aos políticos e demais investigados – prática proibida por lei. Também em nota, a CGU acrescentou que vem investigando os “indícios de fraudes e irregularidades” na gestão de dois hospitais públicos estaduais desde 2019, quando a PF recebeu “informações anônimas” sobre o caso. “A partir das análises, realizadas em parceria com a PF, foi verificado que a OS adotou, como modus operandi, a terceirização generalizada das atividades, firmando contratos com objetos genéricos, sem definição de quantitativos e especificações dos serviços a serem prestados, o que tornou impraticável a fiscalização da execução dos contratos de gestão” firmados pela secretaria estadual de Saúde. Ainda de acordo com a CGU, “isso favoreceu a realização de pagamentos sem a adequada medição, conforme observado nas notas fiscais e demais documentos extraídos do sistema de prestação de contas [governamental]”. Segundo a CGU, a organização social investigada recebeu mais de R$ 900 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).