Uma bebê de 1 ano morreu após ser gravemente agredida física e sexualmente no Novo Gama, distante cerca de 40km de Brasília. A criança tinha lesões recentes por todo o corpo, além de sangramento nas partes íntimas.

O caso teve início após militares do 19º Batalhão do Goiás serem acionados para averiguar um possível estupro de vulnerável e violência contra a criança. Ao chegarem no local, encontraram com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foi acionado pela mãe da criança quando ela já estava desacordada. Os socorristas iniciaram o procedimento de reanimação e a menina foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do Gama.

Na unidade de saúde, a equipe médica constatou as lesões e a criança veio a óbito. Segundo o relato inicial da mãe, a menina estava sob os cuidados do pai, em Ceilândia, e voltou ao encontro da mãe às 10h da manhã de segunda-feira (13/10), já com marcas de agressão.

A Polícia Civil do Goiás (PCGO), então, iniciou diligências juntamente à Polícia Militar do Goiás (PMGO) e, após constatar incongruências no relato inicial da genitora, localizou o casal — mãe e padrasto da criança — com malas prontas para fugir para o DF.

Na delegacia, a mãe apresentou contradições em depoimento. Inicialmente, reafirmou que as agressões teriam vindo do ex-marido, pai da criança e interno da Papuda. Posteriormente, confessou o crime contra a própria filha. O padrasto da criança seguiu afirmando que a culpa seria do pai biológico da criança até a confissão da mãe.

A mãe da criança, por ser menor de idade, foi apreendida em flagrante por ato infracional análogo ao crime de homicídio, enquanto o padrasto foi preso em flagrante pelo mesmo crime.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (14) que não há necessidade de retomar o horário de verão em 2025. Segundo ele, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico analisa o tema mensalmente e concluiu que, graças ao planejamento e aos índices de chuva dos últimos anos, o Brasil está em condição de segurança energética “completa e absoluta”. Silveira reforçou que, se necessário, o governo teria coragem de implementar a medida.

O Ministério de Minas e Energia já havia anunciado, no início de outubro, que o país não adotará o horário de verão no próximo ano. A declaração visou desmentir rumores sobre o possível retorno da prática, suspensa desde 2019. Tradicionalmente, o horário de verão consistia em adiantar os relógios em uma hora para aproveitar mais a luz do dia e, com isso, reduzir o consumo de energia elétrica.

Apesar da decisão atual, o governo seguirá avaliando periodicamente a necessidade de reintroduzir o horário de verão. A análise contínua levará em consideração as condições do sistema elétrico e os padrões de consumo de energia, sempre com foco na segurança e eficiência do setor.

O Governo do Brasil lançou dois editais de seleção pública para investir, ao todo, R$ 20 bilhões em obras e equipamentos de saúde e educação, por meio do Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS). O objetivo é ampliar o atendimento, especialmente em regiões vulneráveis e com vazios assistenciais.

Do total, R$ 10 bilhões serão liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. Estados, municípios e, no caso da saúde, organizações filantrópicas ou sociais poderão contratar financiamentos com juros abaixo do mercado e prazo de pagamento de até 20 anos. As inscrições começam nesta segunda-feira (13) na plataforma TransfereGov, com encerramento previsto para o dia 7 de novembro.

Na avaliação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa vai fortalecer a rede de atendimento vinculada ao programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos no SUS.

“É uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços de saúde em todo o Brasil. As entidades filantrópicas e privadas que prestam serviços ao SUS nunca tiveram um financiamento como este que estamos trabalhando. Outro diferencial é o fortalecimento da indústria de equipamentos médicos que produz no Brasil, contribuindo para a soberania tecnológica e produtiva do nosso país”, afirmou Padilha.

O Ministério da Saúde recebeu, nesta segunda-feira (13), o primeiro lote do medicamento trastuzumabe entansina, incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2022, para o tratamento do câncer de mama. As informações são da Agência Brasil. O remédio é indicado para quem ainda continuou com a doença após a quimioterapia inicial, geralmente em casos de câncer de mama HER2-positivo em estágio 3, informou a pasta.

Nesta primeira remessa, chegaram 11.978 unidades. Ao todo, serão quatro lotes do medicamento, sendo que as próximas entregas estão previstas para dezembro deste ano, março e junho do ano que vem. Segundo o ministério, os insumos atenderão a 100% da demanda atual pelo medicamento no SUS. Ainda em 2025, 1.144 pacientes devem ser beneficiados.

O medicamento será repassado às secretarias estaduais de Saúde, que farão a distribuição de acordo com os protocolos clínicos vigentes. O investimento total do governo federal é de R$ 159,3 milhões para a compra de 34,4 mil frascos-ampola do medicamento.

O diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campello Carvalheira, falou à imprensa, no local em que a carga foi recebida, no almoxarifado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).

“É gigantesco o avanço para a oncologia nacional. É uma medicação que vai reduzir em 50% a mortalidade das pacientes que têm HER2- positivo, que é um tipo de câncer de mama. É uma grande vitória do povo brasileiro. O Ministério da Saúde fica orgulhoso de poder estar fazendo essa entrega hoje dentro do Outubro Rosa”, disse o diretor.

“Nas pacientes que ficam com restos tumorais, no câncer de mama, você pode colocar [esse medicamento] agora à disposição para fazer um novo tratamento. Ele garante 50% de redução de mortalidade, 50% menos recidiva local, é realmente um grande avanço, é diminuição de mortalidade”, explicou. Segundo Carvalheira, a previsão é que o medicamento chegue aos pacientes já a partir deste mês, até o começo de novembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade, caso o produto seja efetivamente consumido pelo menor de 18 anos. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê punição para a entrega dessas substâncias — independentemente do consumo. Com a nova legislação, o juiz poderá aumentar a punição com base na intensidade do dano causado.

A Lei 15.234 está publicada na edição de quarta-feira (8) do Diário Oficial da União. O texto teve origem no PL 942/2024, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e aprovado pelo Senado em 16 de setembro.

A proposta chegou ao Plenário do Senado após ter recebido parecer favorável em dois colegiados da Casa: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As relatoras foram, respectivamente, as senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Margareth Buzetti (PP-MT).

No parecer que apresentou na CDH, Damares Alves apontou que mais de um terço dos adolescentes de 13 ou 14 anos já experimentou bebidas alcoólicas, segundo levantamento do IBGE de 2021:

“Quanto menor a idade de início, legalizado ou não, maiores as possibilidades de o menor se tornar um usuário contumaz ou dependente ao longo da vida. Além disso, há o risco de ocorrência de acidentes de trânsito e traumatismos, homicídios, suicídios e acidentes com armas de fogo. O consumo antes dos 16 anos aumenta significativamente o risco de se beber em excesso na idade adulta, em ambos os sexos”, argumentou Damares. As informações são da Agência Senado.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de bondades com impacto de mais de R$ 100 bilhões em 2026, ano eleitoral, considerando medidas do Orçamento da União e estímulo a financiamentos, mas enfrenta um impasse sobre como bancar as ações após sofrer uma derrota na Câmara na última semana.

O número pode ser maior caso a proposta de isenção de tarifas de ônibus, em estudo pelo Ministério da Fazenda, seja de fato implementada.

O pacote de Lula inclui a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, aprovada na Câmara e ainda pendente no Senado, a distribuição de gás de cozinha de graça, isenção na conta de luz para 17 milhões de famílias e o pagamento de bolsas do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio.

As medidas, no entanto, dependem de uma engenharia no Orçamento para serem financiadas. Os programas estão pendurados em receitas que não estão garantidas. Com base no Orçamento de 2026, o governo precisará de R$ 126 bilhões em novas receitas para financiar o arsenal eleitoral.

O governo Lula (PT) publicou decreto que aumentou oficialmente o poder da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, colocando à sua disposição os serviços do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

O gabinete ajuda na organização da agenda e do cerimonial, no recebimento e resposta de correspondências, na formulação dos pronunciamentos, na formação do acervo privado, na gestão da coleção artística sob responsabilidade da Presidência e na preservação e adequação dos palácios e residências utilizadas pelo chefe do Executivo.

A estrutura é comandada pelo cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, uma das pessoas mais próximas de Lula nos últimos anos. Abaixo dele estão unidades como a ajudância de ordens, o cerimonial, o gabinete adjunto de agenda e a diretoria de documentação histórica. Entre cargos em comissão e funções de confiança, o gabinete conta com 189 postos de trabalho.

Publicado em agosto e assinado por Lula, Rui Costa (PT), ministro-chefe da Casa Civil, e Esther Dweck, titular da Gestão e Inovação, o decreto estabeleceu que essa estrutura também deve ficar à disposição de Janja. O decreto alterou legislação de 2023 a respeito da composição e das funções do gabinete e acrescentou que ele deve também “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil foi divulgada nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente.

No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço estratégico de prevenção e de enfrentamento ao trabalho infantil, já que é justamente no ambiente escolar onde diversas situações de vulnerabilidade podem ser identificadas pelos gestores e profissionais.

“Por meio de práticas pedagógicas voltadas à cidadania, à reflexão crítica e à valorização da infância, educadores podem contribuir para a conscientização sobre o tema e para a criação de redes locais de cuidado, com a compreensão de que a escola é parte da rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aparece como o nome mais rejeitado entre os possíveis candidatos a presidente nas eleições 2026. Segundo a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta terça-feira (9), 68% conhecem e não votariam em Eduardo, 20% conhece e votaria e 12% não conhece.

A rejeição a Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, vem crescendo ao longo dos meses. No levantamento de janeiro, 55% disseram que não votariam no deputado, em março e maio o número subiu para 56%, em agosto a rejeição foi de 57%, e em setembro foi 68%.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível, aparece logo em seguida, com 63% de rejeição. A ex-primeira Michelle Bolsonaro é rejeitada por 61%. Na sequência vem Ciro Gomes (60%), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (51%), O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (41%), o governador do Paraná Ratinho Júnior (40%), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (34%) e o governador de Goiás Ronald Caiado (32%).

Felipe Nunes, diretor da Quaest, citou que Eduardo aparece como um dos menos competitivos entre os candidatos testados. Ele estaria a 15 pontos de Lula se a eleição fosse hoje: 46% a 31%.

A um ano da eleição, Lula mantém liderança em todos os cenários de 1º turno, variando entre 35% e 43%. Bolsonaro (inelegível) aparece como o melhor nome da oposição (26%). Sem ele, Michelle (21%) e Tarcisio (19% ou 18%) aparecem como as alternativas.

A Quaest ouviu 2.004 pessoas em 120 municípios entre os dias 2 e 5 de outubro. O nível de confiabilidade da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida para as eleições presidenciais de 2026 em todos os cenários e ainda amplia a vantagem sobre o candidato preferido do setor financeiro da Avenida Faria Lima, em São Paulo, na disputa: o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Nos nove cenários estimulados para o segundo turno, Lula vence em todos, com percentuais de 41% a 47%, refletindo a melhora na aprovação do petista divulgada ontem na pesquisa Genial/Quaest. Apenas o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) apresenta uma diferença contra o petista abaixo de 10 pontos percentuais.

Nesse embate, Lula recebeu 41% das intenções de votos dos eleitores, enquanto Ciro, 32%. Em setembro, primeira vez em que o ex-governador aparece na pesquisa, tinha um percentual maior, de 33%, e Lula, 40%.

Contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula vence com vantagem de 10 pontos percentuais e o placar de 46% a 36% em um eventual segundo turno. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) também perde para Lula por 12 pontos percentuais, com 34% da preferência, enquanto o petista detém 46% das intenções de voto. Em setembro, essa diferença era de 15 pontos percentuais.

A maior vantagem de Lula sobre os opositores ocorreu contra o governador do Rio Grande Sul, Eduardo Leite (PSD), que teria 22% das intenções de votos – 23 pontos percentuais abaixo do percentual obtido por Lula, de 45%, e menos do que os 29% dos que responderam que pretendem votar em branco ou nulo. Em setembro, a diferença entre ambos era menor, de 19 pontos percentuais.

O filho 03 do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que continua morando nos Estados Unidos, perderia de Lula em um eventual segundo turno por uma diferença de 15 pontos percentuais, com o placar de 46% a 31% a favor do atual chefe do Executivo. Essa diferença, aliás, diminuiu na comparação os dados de setembro, de 18 pontos percentuais.

O presidente da República também vence com ampla vantagem os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), que seguem na disputa do espólio bolsonarista. Nos embates contra os três, Lula vence com diferença de 15 pontos percentuais na pesquisa atual.

Na pesquisa estimulada para o primeiro turno, Tarcísio, que vem tentando se desculpar das declarações desastrosas ao tentar minimizar a crise do metanol, caiu para o terceiro lugar entre os candidatos da oposição na preferência dos eleitores na pesquisa estimulada de primeiro turno, com 18%, atrás do ex-presidente (com 26%) e da ex-primeira-dama (com 21%).

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (8) mostra que a aprovação ao governo Lula voltou a empatar, dentro da margem de erro, com a desaprovação: 49% dos brasileiros desaprovam a gestão petista, enquanto 48%, aprovam.

Esta é a primeira vez, desde janeiro, que há empate entre os dois indicadores. No início do ano, 49% desaprovavam Lula, já a aprovação era de 47%. A diferença de um ponto é a menor desde dezembro de 2024, quando a aprovação era maior que a desaprovação (52% a 47%). 

Entre fevereiro e setembro, os indicadores mostravam maior desaprovação. O pico de diferença ocorreu em maio deste ano, quando 17 pontos separavam a avaliação negativa (57%) da positiva (40%).

Veja os números:

Aprova: 48% (eram 46% na pesquisa de setembro);

Desaprova: 49% (eram 51%);

Não sabem/não responderam: 3% (eram 3%).

O parto normal de um bebê de 6,5 quilos e 55 centímetros em Colatina, no Espírito Santo, gerou indignação na família da dona de casa Ariane Borges, de 39 anos. Ela estava com 42 semanas de gestação e havia recebido orientação médica para realizar uma cesariana, mas a equipe do Hospital e Maternidade São José optou por induzir o parto normal.  Alderico, como foi batizado, ficou cinco minutos sem respirar após o nascimento e precisou ser entubado. A mãe teve hemorragia e precisou levar 55 pontos.

Moradora de Água Doce do Norte, também na região Noroeste do estado, Ariane é mãe de nove filhos. O parto aconteceu em 9 de agosto, e tanto ela quanto o bebê enfrentaram complicações. Alderico permaneceu dez dias internado no Hospital e Maternidade São José, em Colatina, onde recebeu os primeiros cuidados. Hoje, os dois estão em casa e o bebê segue em acompanhamento médico e fisioterapia por causa de uma lesão no braço.

Segundo a mãe, o ombro da criança deslocou no momento do nascimento. “O neném quase perdeu a vida também, porque ele ficou cinco minutos sem suspirar. Na hora que eles puxaram, rompeu o cordão umbilical e eu tomei um susto”, contou ao portal G1. Ariane relembra ainda que cerca de dez profissionais participaram do parto. “O médico até falou: ‘Se você já ganhou oito de parto normal, esse é mole para a senhora’. Foi uma surpresa. O médico ficou assustado e até se emocionou depois que ele voltou a respirar”, relatou.

Mesmo com a gravidade do quadro inicial, os médicos informaram à família que Alderico deve recuperar completamente os movimentos do braço, afetado por uma lesão de plexo braquial, problema causado pelo estiramento dos nervos na região durante o parto. Ele vai precisar fazer fisioterapia.

O hospital informou, em nota, que o nascimento da “criança com 6,5 quilos foi resultado de uma avaliação cuidadosa e criteriosa da equipe médica, visando sempre a segurança da mãe e da criança”. A instituição destacou que realiza mais de 300 partos por mês, com equipes experientes e atendimento humanizado, segundo o texto.

Ariane contou que a gestação foi tranquila e que os exames de pré-natal não indicaram que o bebê seria tão grande. “No último ultrassom, a médica falou que ia ser um bebê grande, mas não imaginava que seria assim. Ela até falou que não queria me assustar, então eu achei que era brincadeira”, lembrou.

A dona de casa foi ao hospital acompanhada do marido, acreditando que faria uma cesariana, já que estava com 42 semanas de gestação. No entanto, segundo ela, o parto normal foi induzido.

O carro de um casal foi atingido por uma árvore em chamas enquanto trafegava pela Rodovia Washington Luís (SP 310), na altura de Araraquara, no interior de São Paulo, na noite desse domingo (5). Raphael Cardoso Bellarmino, de 34 anos, não resistiu ao acidente.

De acordo com o Metrópoles, a esposa da vítima, Natyeli Bellarmino, de 26 anos, ficou ferida.

Segundo o Centro de Controle de Informações (CCi) da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), havia um incêndio no local, que se propagou para a árvore no canteiro lateral da pista.

O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera o ranking da pesquisa Pulso Brasil, realizada pelo Ipespe, que mapeia o nível de aprovação de possíveis nomes para a presidência na eleição de 2026.

No caso de Lula, 47% consideram que ele seria um bom chefe do Executivo, caso reeleito no ano que vem.

Brasileiros que acreditam que o petista não seria um bom presidente são 50%, enquanto outros 3% disseram não conhecê-lo o suficiente, ou não quiseram responder.

Logo depois de Lula no ranking está Jair Bolsonaro (PL), com 35% de pessoas avaliando que ele seria um bom presidente, se retornasse à Presidência.

Pela margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o ex-presidente está tecnicamente empatado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 33%; e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com 32%.

A ideia do Ipespe com o ranking é mapear quais são os candidatos com maior potência eleitoral, sem a necessidade de testar cenários hipotéticos para o pleito.

A pesquisa considerou 2,5 mil entrevistas feitas entre os dias 19 e 22 de setembro, com brasileiros aptos a votar (com 16 anos ou mais) em todas as regiões do país. O método do levantamento foi híbrido, envolvendo telefonemas e questionários na internet. O nível de confiança é de 95,45%.

Um passeio em família terminou em tragédia no Rio Paracatu, em Brasilândia de Minas, na tarde de domingo (28). Três pessoas morreram ao tentar se salvar em meio à correnteza: Edileia Nobre de Oliveira, de 32 anos, a filha Rebeca, de 5, e o pai Rodrigo Rocha, de 34. Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança brincava em uma parte rasa quando foi arrastada para o fundo. A mãe entrou na água para tentar resgatá-la, mas não sabia nadar. As duas acabaram se afogando e foram encontradas já sem vida no fim do dia, com os corpos entrelaçados. “Os braços estavam unidos”, relataram os militares, de acordo com o G1.

O pai, que sabia nadar, também pulou no rio e tentou alternar o resgate da esposa e da filha, empurrando-as em direção à parte rasa. No entanto, o esforço e a força da correnteza o fizeram submergir. O corpo dele só foi localizado na manhã desta segunda-feira (29), após buscas retomadas com apoio de mergulhadores.

Testemunhas contaram que, no momento do acidente, duas famílias estavam reunidas às margens do rio, sob a ponte da rodovia MG-680, no km 20, cerca de 130 quilômetros do 3º Pelotão de Bombeiros de João Pinheiro. O rio, de aproximadamente 40 metros de largura e até 4 metros de profundidade, já registrou outros afogamentos na região em períodos de calor. Durante o episódio, outra criança, de 6 anos, também chegou a pular na água e começou a se afogar, mas foi salva pela avó, que mesmo sem muita experiência em natação conseguiu retirá-la.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Paracatu após a liberação da perícia.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça. As informações são do G1. A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, enterra regimentalmente a chamada PEC da Blindagem no Congresso. Pelas regras internas do Senado, um recurso para levar a proposta à discussão no plenário principal da Casa somente poderia ser apresentado se a votação da CCJ não fosse unânime. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que, apesar da regra, há um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o texto vá ao plenário da Casa. Segundo interlocutores, porém, Alcolumbre deve seguir com o arquivamento da proposta. No início da tarde, o presidente da CCJ afirmou que conversou com Alcolumbre, que confirmou que a PEC seria arquivada. Mais cedo, ao ser procurada, a assessoria de Alcolumbre havia informado que a PEC não deverá ser enviada ao plenário. E, caberá a ele, segundo assessores, apenas comunicar o arquivamento. A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Ao longo dos últimos dias, o texto foi alvo de manifestações populares e de pressões internas no Senado contrárias ao avanço da proposta. Diante da repercussão negativa, o presidente da CCJ adotou um ritmo acelerado e decidiu colocar a PEC em votação apenas uma semana depois de receber o texto. Alencar escolheu o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator, que também se manifestou contra a proposta

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (23), um processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) por quebra de decoro parlamentar, em razão de supostas ações para estimular sanções dos Estados Unidos contra instituições brasileiras. A investigação, solicitada pelo PT, pode resultar na cassação do mandato do deputado. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de “trabalhar em defesa de sanções americanas para desestabilizar instituições republicanas do Brasil”, segundo a representação. Atualmente residente nos Estados Unidos, onde vive desde o início deste ano, Eduardo Bolsonaro tem se reunido com lideranças norte-americanas e é apontado como um dos incentivadores das sanções impostas pelo presidente Donald Trump ao Brasil. A escolha do relator do caso será feita entre Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG). Pelas normas internas da Casa, o procedimento pode durar até 90 dias, podendo ser concluído antes se o Conselho entender que há elementos suficientes. “O papel do Conselho de Ética é receber toda e qualquer denúncia. Não podemos prevaricar. Se não abríssemos o processo, estaríamos prevaricando”, afirmou o presidente do colegiado, Fábio Schioet.

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o investimento de R$ 770 mil na reforma de um apartamento funcional na Asa Sul, em Brasília, destinado ao ministro Antonio Anastasia. Os documentos que detalham a obra mostram que os serviços começaram em julho e devem ser concluídos em dezembro deste ano. A marcenaria concentra a maior parte dos gastos, somando R$ 90 mil, equivalente a 23,96% do total. Entre os itens previstos estão armários de diferentes modelos, escrivaninha, balcões, estantes, painéis ripados, guarda-roupas, sapateira para closet e uma cristaleira de R$ 5.012,63 para a cozinha. As despesas com esquadrias, vidros e portas de madeira alcançam R$ 110 mil. Uma das esquadrias de alumínio foi cotada em R$ 28.195,13. As informações são do Metrópoles, que visitou o local. Segundo a reportagem, foi constatado que as obras seguem em ritmo acelerado. Do lado de fora, há placa de identificação do serviço, lonas amarelas cobrindo as janelas e um escorregador instalado para retirada de entulho. Segundo o processo licitatório aberto em fevereiro, o TCU previa um custo de R$ 930,1 mil. A proposta vencedora, apresentada pela empresa MRC Engenharia e Construção Ltda., com sede no Recanto das Emas (DF), reduziu o valor em 17,2%. O contrato foi firmado em junho. Em nota, o TCU confirmou a reforma. “O imóvel está sendo reformado para ocupação do ministro Antonio Anastasia. O prazo previsto para término dos trabalhos é dezembro”, informou. O gabinete do ministro não se manifestou sobre o caso.

Já pensou em ter a vida investigada pelo FBI para trabalhar com vírus letais? Foi isso que aconteceu com a cientista do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas, em São Paulo, Jacqueline Shimizu, ao participar de um treinamento de biossegurança nível 4 (NB4). As informações são do G1. A analista de desenvolvimento tecnológico foi à University of Texas Medical Branch (UTMB Health), nos Estados Unidos, para se especializar no manejo de agentes biológicos altamente perigosos, como os vírus Ebola e Sabiá. O Sabiá é o vírus causador da febre hemorrágica brasileira, uma doença rara e de alta letalidade. A doutoranda em microbiologia diz que a experiência foi desafiadora: são cerca de 100 horas de treinamento com pesquisadores capacitados antes de ser liberada para trabalhar de forma independente no ambiente NB4. “Eu fiquei muito emocionada de saber que é o único vírus NB4 brasileiro. E eu, brasileira, pude ter o treinamento, graças a essas parcerias que o CNPEM tem feito, para pesquisar um pouco mais sobre um vírus que existe no Brasil”, relembra Jacqueline sobre a emoção de manusear o vírus pela primeira vez. Jacqueline passou um ano no treinamento teórico antes de ser considerada apta a trabalhar em um laboratório ativo com vírus infecciosos. Antes de viajar, ainda participou de um treinamento introdutório no CNPEM, em parceria com a Universidade da Califórnia, voltado à capacitação NB4. Durante a parte burocrática inicial, Jaqueline precisou enviar todos os documentos ao Federal Bureau of Investigation (Departamento Federal de Investigação), o FBI, que fez uma análise do histórico da pesquisadora, incluindo antecedentes criminais, para que ela pudesse, enfim, iniciar os estudos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi diagnosticado com câncer de pele. A informação foi confirmada pela equipe cirúrgica que acompanha o ex-presidente, na tarde desta quarta-feira (17). “O laudo anátomo patológico das lesões cutâneas operadas no domingo mostrou a presença de carcinoma de células escamosas 'in situ', em duas das oito lesões removidas, com a necessidade de acompanhamento clínico e reavaliação periódica”, informou a nota. Bolsonaro foi internado no Hospital DF Star, na terça-feira (16). Ele apresentou um quadro de vômitos, tontura, queda de pressão arterial e pré-síncope, de acordo com as informações dos médicos. “Apresentou melhora dos sintomas e da função renal após hidratação e tratamento medicamentoso por via endovenosa”, completou a equipe.

O PL indicou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para assumir o cargo de líder da minoria na Câmara. As informações são do Valor. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos desde o início do ano, tenta encontrar saídas para não perder o mandato, já que sua licença terminou em 20 de julho, e desde então suas faltas estão sendo computadas. A liderança do PL diz que a indicação é fruto de um acordo com a presidência da Câmara, que nega a informação. No início da tarde, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), atual líder da minoria, renunciou ao cargo, abrindo espaço para a mudança. O comunicado foi feito nesta terça-feira (16). “Gostaria de comunicar a todos a minha renúncia à liderança da minoria da Câmara dos Deputados para transferir essa responsabilidade ao deputado Eduardo Bolsonaro. Tomamos essa decisão convictos de que o Brasil precisa de união e de coragem especialmente diante das perseguições políticas que tanto Eduardo quanto Jair Bolsonaro estão sofrendo”, disse a deputada Carol de Toni. Segundo o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL), a decisão é amparada por um ato da Mesa Diretora de 2015, ainda durante a gestão de Eduardo Cunha, que permite que, em razão da “natureza das atribuições”, as presenças de líderes e membros da Mesa não precisam ser registradas. Cavalcante faz referência a um ato publicado em março de 2015, durante o mandato de Eduardo Cunha como presidente da Câmara. O texto diz que a Mesa Diretora passaria a considerar justificadas as ausências em sessões deliberativas de membros da Mesa Diretora e os líderes partidários. Cavalcante afirmou que a decisão foi dialogada com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A assessoria de imprensa de Motta, porém, nega que houve acordo. Embora o PL tenha anunciado a indicação, a nomeação de Eduardo precisa ser referendada por Hugo Motta. “Devo neste momento em que a Carol abre mão como um gesto de sua grandeza a ser registrado no nosso partido pela eternidade”, disse o líder do PL. “A nomeação está sendo feita neste exato momento”. Segundo o deputado, Carol de Toni será nomeada primeira vice-líder da minoria.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a prisão domiciliar nesta terça-feira (16) para ir a um hospital após passar mal. As informações são da Agência Brasil. Ele foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem o monitoramento de sua residência. Pelas redes sociais, o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ex-presidente apresentou uma crise forte de soluço, vômito e pressão baixa. Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a decisão do ministro, Bolsonaro pode ir ao hospital em caso de emergência, mas deve enviar ao STF um atestado médico no prazo de 24 horas após o atendimento. No último domingo (16), Bolsonaro passou por um procedimento na pele e por exames que constataram quadro de anemia, segundo o boletim médico divulgado pelo hospital.

O Superior Tribunal Militar (STM) vai julgar perda de patente de capitão do Exército de Jair Bolsonaro e outros oficiais de alto escalão das Forças Armadas condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista. Dois ministros foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decorrência da idade da aposentadoria compulsória, são eles: Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi. Dos quatro indicados no total, dois já foram nesse terceiro mandato, o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman. Além do ex-presidente, responderão aos processos no STM, os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha), o ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice Walter Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno.

O ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, de 63 anos, foi assassinado na noite desta segunda-feira (15), em Praia Grande, na Baixada Santista. O ataque ocorreu na avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, na Vila Caiçara, por volta das 18h20. Segundo informações da Polícia Militar, uma testemunha relatou ter ouvido diversos disparos de arma de fogo e acionado policiais. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou o óbito de Fontes. Equipes da Rota foram deslocadas para a região do crime. De acordo com uma prévia do boletim de ocorrência, homens efetuaram tiros de fuzil contra a vítima, que estava em seu carro. Um vídeo que circula nas redes mostra a ação: Fontes aparece acelerando um Fiat Argo, bate em um ônibus e capota o veículo. Nesse momento, suspeitos desembarcam de outro carro e disparam contra o ex-delegado. Atualmente, Ruy Ferraz Fontes ocupava o cargo de secretário de Administração da Prefeitura de Praia Grande. Ele foi delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo entre 2019 e 2022 e também atuou como diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). As informações são da Folha de São Paulo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação. O representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo site Meu INSS. O INSS avisa que não é necessário comparecer a uma agência física, exceto se houver convocação do próprio órgão. A medida atende à Lei nº 15.156/2025 que garante o direito à pensão especial e à indenização por dano moral a este grupo. A indenização por dano moral será paga em parcela única, no valor de R$ 50 mil, atualizado até a data do pagamento pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já a pensão especial e vitalícia será paga mensalmente no valor equivalente ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente, em R$ 8.157,41. A pensão especial é isenta do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. No mês de dezembro de cada ano, quem recebe a pensão especial por conta da síndrome congênita do Zika também têm direito a um abono anual. Na prática, é uma espécie de 13º salário e terá como base para cálculo o valor da renda mensal do benefício. No processo de solicitação, o responsável por essa criança com deficiência precisa anexar o documento de identificação e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) da pessoa com deficiência e de seu representante legal, além de laudo médico emitido por junta médica, pública ou privada, responsável pelo acompanhamento do paciente. Na hora de enviar os documentos, é importante especificar o tipo de requerimento (parcela única e/ou pensão especial). Todos os pedidos estão sujeitos à análise da perícia médica da Previdência Social, que analisará os laudos e demais documentos apresentados. As solicitações já realizadas este ano também serão aceitas. O INSS esclarece que esses pedidos, feitos com base na Medida Provisória nº 1.287/2024 ou na Lei nº 13.985/2020, não precisam ser refeitos, pois serão válidos conforme a Lei nº 15.156.