O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês entra nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (10). O valor do repasse é de R$ 5.835 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores. O primeiro decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento bruto de 69,85% (R$7.294 bi) quando comparado ao mesmo período do ano passado, que foi de R$4.294 bilhões, o que representa aumento de R$3 bilhões. De acordo com o Brasil 61, com relação ao primeiro quadrimestre do ano, o repasse teve crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, o aumento se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. "A explicação para este bom decêndio vem de uma arrecadação muito importante de imposto de renda e da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados. Indicando uma retomada da economia nos patamares do ano 2019”, diz. Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capita e percentual de participação dos estados.

A Petrobras que vai reduzir os preços médios por litro praticados na refinaria para o diesel em R$ 0,06 e em R$ 0,05 para a gasolina. Em nota, a estatal afirmou que, a partir deste sábado, o preço médio de venda para as distribuidoras será de R$ 2,71 por litro do diesel e de R$ 2,59 por litro de gasolina. A estatal reafirmou que busca praticar preços em equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do valor do produto e da taxa de câmbio. “Os reajustes são realizados a qualquer tempo, sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e da análise do ambiente externo. Isso possibilita a companhia competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato da volatilidade externa para os preços internos”, disse em comunicado. Segundo a Petrobras, com os reajustes de sábado, os preços médios nas refinarias da Petrobras para as distribuidoras subiram 16,1% para o diesel desde 31 de dezembro de 2019. No mesmo período, a alta da gasolina foi de 34,8%. A Petrobras lembrou também que o preço final praticados aos consumidores dependem dos de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Os preços finais nos postos são acrescidos de impostos, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro, além das margens brutas das distribuidoras e dos revendedores. De acordo com o Valor, este é o primeiro reajuste de combustíveis praticado pela estatal após o general da reserva Joaquim Silva e Luna assumir a presidência da companhia, com a promessa de reduzir a volatilidade dos preços de combustíveis sem desrespeitar a paridade internacional.

O desemprego no Brasil atingiu 14,4% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo divulgou nesta sexta-feira (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o número de desempregados foi estimado em 14,4 milhões – recorde da série histórica iniciada em 2012. “O resultado representa uma alta de 2,9%, ou de mais 400 mil pessoas desocupadas frente ao trimestre anterior (setembro a novembro de 2020)”, informou o IBGE. Em 1 ano, o número de desempregados no Brasil aumentou 16,9%, com um acréscimo de 2,1 milhões de pessoas na busca por um trabalho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). No levantamento anterior, referente ao trimestre encerrado em janeiro, a taxa de desemprego estava em 14,2%, atingindo 14,3 milhões de brasileiros. A taxa de desemprego de 14,4% é a segunda maior da série histórica da pesquisa, ficando atrás somente da registrada no trimestre encerrado em setembro de 2020. A mediana de 28 projeções captadas pelo Valor Data estimava uma taxa de 14,5% no trimestre encerrado em fevereiro. O intervalo das expectativas variava de 14,1% a 14,8%. Vale destacar que o IBGE considera como desempregado apenas o trabalhador que efetivamente procurou emprego nos últimos 30 dias anteriores à realização da pesquisa. Somente nos dois primeiros meses do ano, o país perdeu 150 mil trabalhadores ocupados.

O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira, 27, uma medida provisória que retorna com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O texto permite a redução das jornadas e dos salários e o adiamento do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A reedição da medida deve seguir os mesmos moldes de 2020, com a possibilidade da redução da carga de trabalho e do salário em 25%, 50% ou 70%. A suspensão dos contratos de trabalho pode ser requisitada pelo empregador por até 120 dias. O governo compensará com um benefício, referente às parcelas do seguro desemprego ao qual o empregado teria direito. Em 2020, segundo o governo, 1,5 milhão de trabalhadores tiveram salários ou jornadas reduzidos, e 9,8 milhões tiveram contratos suspensos. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

O governo federal liberou o Auxílio Emergencial 2021 para mais 206 mil famílias. Os novos elegíveis começarão a receber os pagamentos a partir de 16 de maio, junto com o segundo ciclo dos pagamentos – ou seja, receberão a primeira e a segunda parcelas ao mesmo tempo. Segundo o Ministério da Cidadania, dos 206.126 novos aprovados, 142.531 têm direito à cota de R$ 150 (pessoas que moram sozinhas), 39.719 receberão R$ 250, enquanto 23.876 são mulheres chefes de família que sustentam a casa sozinhas e receberão a cota de R$ 375. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (27) que o estado “quebrou” e que, diante da escassez de recursos, o setor público não terá capacidade de atender à demanda crescente por atendimento na área da saúde. Guedes deu a declaração durante reunião do Conselho de Saúde Complementar. “O Estado quebrou”, disse o ministro. “Todo mundo vai procurar serviço público, e não há capacidade instalada no setor público para isso. Vai ser impossível”, declarou. De acordo com o ministro, não foi a pandemia que tirou a capacidade de atendimento do setor público, mas sim “o avanço na medicina” e “o direito à vida”. “Todo mundo quer viver 100 anos, 120, 130 [anos]”, declarou Guedes. Segundo ele, “não há capacidade de investimento para que o estado consiga acompanhar” a busca por atendimento médico crescente.

Pesquisa do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) mostra que apenas 14,87% dos recém-formados que pegaram o diploma em 2019 e 2020 conseguiram vagas nas suas áreas de formação após três meses da formatura. De acordo com o G1, em relação ao último levantamento, feito em 2019 com formados entre 2014 e 2018, houve uma redução de 45% na quantidade de pessoas que se colocaram no mercado de trabalho para o qual se formaram em até um trimestre depois da formatura. Há dois anos, 27,02% dos entrevistados afirmaram ter conseguido emprego em suas áreas de formação em menos de três meses. Dos entrevistados, 52,12% afirmaram não estar trabalhando - 27,85% estão desempregados há mais de um ano. Dos 43,05% já inseridos no mercado, apenas 19,93% estão executando atividades relacionadas às suas profissões. O estudo teve a participação de 8.465 brasileiros de todos os estados do país e Distrito Federal.

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.147 para 2022, segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem. O texto foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (15), último dia de prazo para o envio da proposta ao Congresso. O valor é R$ 47 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta de 4,27% - que é a previsão do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, feita no mês de março. O número divulgado indica que o governo pretende apenas repor a perda da inflação do período, sem valorização real do salário mínimo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as bases para a aprovação do orçamento do ano seguinte e, por isso, traz previsões dos principais indicadores econômicos. Se a inflação verificada no fim do ano for diferente da previsão, o governo pode rever o valor durante a tramitação do próprio orçamento. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.188 em 2023 e de R$ 1.229 em 2024. Esses valores são apenas uma referência, e também podem ser alterados posteriormente. A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que no acumulado dos dois primeiros meses de 2021, a Bahia teve a maior queda em todo o país no volume de serviços prestados. Segundo a pesquisa, no acumulado de janeiro e fevereiro deste ano, o volume de prestação de serviços teve índice de -13,0%, empatada com o Rio Grande do Norte. No Brasil como um todo, o setor também recua (-3,5%), com resultados negativos em 18 dos 27 estados. Já no acumulado dos 12 meses encerrados em fevereiro deste ano, o resultado dos serviços na Bahia (-16,2%) também ficou muito aquém do nacional (-8,6%), e é o terceiro pior entre os 27 estados. De janeiro para fevereiro de 2021, o setor de serviços na Bahia também teve um desempenho pior que o do Brasil como um todo: -1,8% contra 3,7%, respectivamente. Foi o terceiro resultado negativo consecutivo no confronto com o mês imediatamente anterior, embora tenha sido um recuo bem menos intenso do que o registrado na passagem de dezembro para janeiro (-9,1%). Ainda segundo o IBGE, refletindo de forma importante os impactos da pandemia da Covid-19, o setor de serviços baiano acumula queda de -14,1% entre março de 2020 e fevereiro de 2021. O movimento na Bahia foi o sentido contrário ao verificado no país como um todo, onde, em fevereiro, o setor de serviços superou pela primeira vez o nível pré-pandemia, com uma alta acumulada de 0,9%.

As vendas do varejo na Bahia tiveram aumento de 1,6% em fevereiro de 2021, em relação ao mês anterior. Este é o primeiro resultado positivo após três meses recuos consecutivos (-3,0% de outubro para novembro, -4,1% de novembro para dezembro e -2,2% de dezembro para janeiro). Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e foram divulgados nesta terça-feira (4). O percentual registrado na Bahia é superior à média nacional, que foi de 0,6%, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021, de acordo com o IBGE. Apesar da melhoria, o último fevereiro foi o pior para as vendas do varejo no estado desde 2017, quando foi registrada uma queda de -6,4%. Segundo o órgão, com o desempenho recente, a Bahia se encontra praticamente no patamar registrado em fevereiro de 2020, antes da pandemia, com uma discreta variação negativa (-0,1%) no acumulado entre março de 2020 e fevereiro de 2021. De acordo com o G1, apesar dos pequenos sinais de recuperação, o varejo baiano apresenta retração no acumulado do ano (-3,8%), em um resultado pior que o nacional (-2,1%). Também se mantém em queda (-4,9%) no acumulado nos últimos 12 meses (frente aos 12 meses anteriores). O estado tem o terceiro pior resultado do país nesse ranking, acima apenas do Distrito Federal (-7,3%) e do Ceará (-6,1%). Em geral, o Brasil mostra avanço de 0,4% nas vendas do varejo, nos 12 meses encerrados em fevereiro.

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (12) que foi alterado o prazo final de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Física (IRPF) de 2021, referente ao ano calendário 2020, do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021. A mudança foi implementada por meio da instrução normativa 2.020, publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (12). Na semana passada, o Senado Federal aprovou um projeto que prorroga o prazo de entrega até 31 de julho deste ano. O texto já foi aprovado pela Câmara, mas, por ter sido modificado, precisa ser novamente analisado pelos deputados. Caso seja aprovado, a proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a Receita Federal, também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações. Segundo o órgão, a extensão dos prazos de entrega aconteceu para suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). “A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do Governo Federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, informou.

Após um ano da pandemia de Covid-19, que levou milhares de empresas em todo o país a adotarem o formato home-office, 69% dos trabalhadores se sentem melhor ao trabalhar em casa e após a pandemia aceitariam migrar para um modelo híbrido de trabalho, de acordo com a pesquisa encomendada pela Citrix. Para a realização do levantamento, foram entrevistados os profissionais de áreas como indústria, manufatura, financeiro e serviços, de cinco países, sendo eles, México, Chile, Colômbia, Argentina e Brasil. Ainda segundo a pesquisa, 73% dos brasileiros acreditam que os escritórios tradicionais serão usados apenas em atividades específicas ou em grupo. Além disso, 76% passaram a cogitar mudanças para outras cidades que lhe conferem maior qualidade de vida.

O licenciamento de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil em março subiu nas comparações mensal e anual, afirmou nesta terça-feira (6) a associação de distribuidores, Fenabrave. Os emplacamentos do mês passado somaram 189.405 unidades, um avanço de 13,16% ante fevereiro e alta de 15,78% com relação a março de 2020, mês atingido pelo choque da primeira onda da pandemia no país. No trimestre, as vendas de veículos novos no país, porém, tiveram queda de 5,4% sobre um ano antes, para 527.913 unidades, informou a entidade. “Todos os segmentos automotivos continuam sofrendo com problemas de abastecimento de produtos pela indústria, afetada pela falta de peças e componentes, e pela paralisação da produção, em algumas unidades fabris”, afirmou a entidade em comunicado à imprensa. A Fenabrave afirmou que decidiu não rever suas estimativas para o ano e deixar a revisão para meados do ano diante das incertezas criadas pela pandemia no país. Em janeiro, a entidade estimou que as vendas de novos neste ano devem subir cerca de 16%, a 2,387 milhões de unidades. Por segmento, as vendas caminhões novos no Brasil subiram cerca de 40% ante fevereiro e saltaram quase 66% no comparativo anual, para 10.796 veículos. Já os emplacamentos de ônibus subiram 5% na base mensal e cerca de 16% na comparação ano a ano, para 1.500 unidades. Implementos rodoviários também foram destaque no mês passado, com crescimentos de 21% nos licenciamentos ante fevereiro e de quase 94% na relação anual, para 7.983 unidades, segundo os dados da Fenabrave.

O Brasil deverá cair mais uma posição na lista das maiores economias do mundo em 2021. Levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating, a partir das novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia global, mostra que o país deverá ser ultrapassado pela Austrália e deverá encerrar o ano que vem como a 13ª maior potência econômica do mundo. Os dados do novo relatório do FMI confirmaram que economia brasileira caiu 3 posições em 2020, para a 12ª colocação, após o tombo histórico de 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, como já apontado em ranking divulgado em março pela Austin Rating. No ano passado, a economia brasileira foi superada por Canadá, Coreia e Rússia, considerando o PIB dos países em valores correntes, em dólares. Entre 2010 e 2014, o Brasil se manteve na 7ª posição. No pior momento, em 2003, ficou na 14ª posição. O ranking da Austin Rating faz o comparativo das maiores economias do mundo desde 1994.

O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que prorroga até 31 de julho deste ano o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, referente ao ano-calendário de 2020. Atualmente, o prazo se encerra no próximo dia 30 de abril. O texto, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), foi aprovado na Câmara na semana passada. Relator da proposta no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM) propôs um acréscimo ao texto dos deputados. A mudança sugerida pelo tucano foi aprovada pelo plenário. Com isso, o projeto volta para nova análise da Câmara. Para a prorrogação valer, a proposta precisa ser novamente aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que o Brasil precisa priorizar a vacinação para acelerar a recuperação econômica e alcançar as expectativas de crescimento para este ano, projetadas em 3,7% em relatório divulgado nesta terça-feira (6) pela instituição. Em entrevista coletiva, Gita Gopinath, conselheira econômica e diretora de pesquisa do FMI, disse que medidas como o auxílio emergencial impediram uma contração mais grave no Brasil e devem ajudar na retomada, mas ainda há desafios para que o país alcance o patamar de crescimento previsto para 2021. “Considerando a quantidade de apoio [econômico] que foi dado, a contração que vimos em 2020 não foi tão ruim quanto esperávamos. Espera-se que a economia retome em 2021, mas ainda há desafios, ainda há condições financeiras pelo mundo, riscos de condições financeiras, que podem ser um problema e afetar o Brasil”, afirmou. “A prioridade número um precisa ser a frente da vacinação, dando celeridade ao processo de imunização em comparação ao que temos visto neste momento”. Nesta terça, o FMI divulgou o relatório Panorama Econômico Mundial, que revisou a projeção de crescimento da economia global em 2021 de 5,5% para 6%, e ajustou a estimativa para o Brasil de 3,6% para 3,7%. No documento, e também no discurso público de suas principais autoridades, o Fundo tem chamado a atenção para a retomada desigual entre países ricos e pobres por causa do acesso à vacina.

Os trabalhadores com renda entre 0,51 e 1 salário mínimo foram os que mais perderam vagas formais em 2020: foram 153,6 mil postos fechados. Os dados, enviados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho a pedido do G1, mostram uma mudança no cenário de criação de vagas no país. Essa faixa salarial era das poucas que vinha mantendo saldo positivo nos anos anteriores. Em 2018 e 2019, a faixa de 0,51 a 1 salário mínimo ficou entre as que mais criaram vagas: total de 334.876 nos dois anos. Já a de 1,01 a 1,5 salário mínimo vem liderando a criação de vagas nos últimos anos. E no ano passado foi a única que criou postos de trabalho, junto com a de 1,51 a 2 salários mínimos. Já a faixa de até 0,5 salário mínimo, que teve saldo positivo nos anos anteriores, também teve fechamento de vagas em 2020. Já nos dois primeiros meses deste ano, todas as faixas salariais tiveram saldo positivo de vagas, com destaque para as que estão entre 1,01 e 1,5; e entre 1,51 e 2 salários mínimos. No primeiro bimestre de 2021, foram geradas 659.780 vagas com carteira assinada, enquanto que em 2020, foram 142.690. A metodologia, no entanto, prejudica essa comparação, pois a pesquisa foi alterada a partir do ano passado.

A produção industrial brasileira caiu 0,9% em fevereiro, na comparação com janeiro, interrompendo uma sequência de 9 altas consecutivas, segundo divulgou nesta quinta-feira (1º) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com fevereiro de 2020, porém, houve avanço de 0,4% – sexta taxa positiva consecutiva nessa base de análise. Em 12 meses, o setor acumula uma queda de 4,2%. No ano, ainda tem alta de 1,3%. O resultado veio pior que o esperado. As expectativas em pesquisa da Reuters com economistas eram de alta de 0,4% na variação mensal e de 1,5% na base anual. “Nos últimos meses nós já vínhamos observando uma mudança de comportamento nos índices da indústria, que, embora ainda estivessem positivos, já apresentavam uma curva decrescente, demonstrando um arrefecimento”, afirmou o gerente da pesquisa, André Macedo. Segundo o IBGE, com a interrupção da sequência de altas, o setor se encontra agora 13,6% abaixo do patamar recorde alcançado em maio de 2011 e 2,8% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020). A média móvel trimestral para o total da indústria mostrou variação positiva de 0,2% no trimestre encerrado em fevereiro, depois de registrar alta de 0,7% em janeiro e de 0,9% em dezembro (0,9%).

A Petrobras vai aumentar o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) em 5% para as distribuidoras hoje. O quilo do gás liquefeito de petróleo (GLP) produzido nas refinarias da Petrobras vai ficar, em média, R$ 0,15 mais caro. O quilo do produto passa a ser vendido a R$ 3,21 e o botijão de 13 kg, a R$ 41,68. Segundo a empresa, a alta reflete as movimentações da cotação internacional do petróleo, utilizado como insumo na produção do produto, além do câmbio. Este é o quarto aumento do ano. Em 2021, o número de reajuste e os percentuais de alta têm sido menores do que os praticados no comércio de gasolina e óleo diesel. Em nota, a empresa afirma que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. A petroleira ressalta que até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para envase pelas distribuidoras, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores. O último reajuste realizado pela Petrobras foi em 1º de março, o que deixou o preço do botijão de gás de cozinha praticamente estável em R$ 83,25, frente à média de R$ 83,18 uma semana antes. No Rio, o preço médio está em R$ 75,99. O valor mais alto do combustível está na região Centro-Oeste, a R$ 120,00, mesmo após os impostos federais serem zerados para o botijão de 13 quilos de GLP.

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira (31) que o pagamento do auxílio emergencial começará na próxima terça-feira (6). O auxílio emergencial foi criado em abril de 2020 por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro. Em 2021, para viabilizar o pagamento do auxílio, foi aprovada a PEC Emergencial que, entre outras normas, estabeleceu que o governo poderá ter R$ 44 bilhões em despesas que não ficarão sujeitos à regra do teto de gastos. “Iniciaremos na próxima semana, no dia 6 de abril, o pagamento do auxílio emergencial 2021. Como o presidente Bolsonaro falou, esse é um alento para o povo brasileiro. Esse auxílio emergencial viabilizado através da PEC emergencial com um valor de R$ 44 bilhões servirá para quatro parcelas no ano de 2021, que será direcionado diretamente para esse brasileiro vulnerável”, disse o ministro da Cidadania durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (31). Ainda, segundo Roma, o pagamento será destinado a “brasileiro mais vulnerável” e terá o valor médio de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família. Os trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (1º), se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial por meio do site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos. O presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, também participaram do evento. Em seu discurso, Bolsonaro, disse que o governo "não pode continuar por muito tempo com estes auxílios”. “O governo sabe que não pode continuar por muito tempo com estes auxílios que custam para toda a população e que podem desequilibrar a nossa economia. O apelo que a gente faz aqui é que essa política de lockdown seja revista. Isso cabe, na ponta da linha, aos governadores e prefeitos”, disse o presidente.

O governo confirmou na sexta-feira, 26, que os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a nova rodada do auxílio emergencial em 16 de abril, seguindo o calendário próprio do programa. A previsão consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Os demais públicos, que são os integrantes do Cadastro Único de programas sociais que não recebem o Bolsa e os cadastrados pelo site ou aplicativo da Caixa, terão calendário específico. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a intenção é que o calendário desses grupos preveja o início dos pagamentos para antes de 16 de abril. O governo publicou também o decreto que regulamenta o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis. Além de reiterar os critérios de concessão do benefício, o ato reforça a proibição à realização de novos pedidos do benefício por quem estava empregado até julho de 2020, quando o cadastro foi encerrado, mas foi demitido recentemente. Apenas os elegíveis em dezembro de 2020 receberão a ajuda. “Os trabalhadores não elegíveis para o recebimento no mês de dezembro de 2020 não poderão solicitar, por qualquer meio, o auxílio emergencial 2021”, diz o decreto, também publicado em edição extra do DOU. Na nova rodada, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio, que tem valores de R$ 150 para famílias de uma só pessoa, R$ 250 para famílias com mais de um integrante e R$ 375 para mães que são as únicas provedoras do lar, pagos em quatro parcelas mensais.

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (24) o adiamento, por três meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou o secretário da Receita Federal, José Roberto Tostes. Segundo o secretário, os impostos que não forem pagos em abril, maio e junho ainda poderão ser quitados em até seis parcelas, a partir de julho. A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote de ações do governo para enfrentar a segunda onda da pandemia da Covid-19. O Brasil atingiu a marca de 300 mil mortes pela doença nesta quarta e vive o ápice da pandemia. No início da pandemia de Covid, em março de 2020, o Comitê Gestor do Simples adotou medida similar. Na época, os prazos foram adiados em seis meses.

A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta quinta-feira (25), informou a companhia. É a segunda queda no preço da gasolina este ano e a primeira do diesel. O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,59 por litro, queda de R$ 0,11 (-3,71%). O preço do diesel passa a ser de R$ 2,75, queda de R$ 0,11 (-3,85%). A redução no diesel vem após cinco altas consecutivas este ano. Já a gasolina subiu seis vezes antes de ter o preço reduzido na semana passada. Com a mudança, a gasolina passa a acumular alta de 40,76% desde o início do ano, enquanto o diesel subiu 36,14%. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai discutir a revisão nos valores do sistema de Bandeiras Tarifárias, que aplica uma cobrança adicional nas contas de luz sempre que aumenta o custo de produção de energia no país. Se a proposta em debate for aprovada, o valor a mais pago pelos consumidores quando a bandeira está na cor amarela deve ficar mais baixo. Entretanto, a cobrança deve subir no caso de acionamento das bandeiras vermelhas. Nesta terça (23), a diretoria da agência faz a sua reunião semanal. Entre os itens que serão votados está a abertura de audiência pública para debater o “aprimoramento da proposta de revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2021/2022”. A agência disponibilizou em seu site o voto do relator desse processo, o diretor Sandoval Feitosa. No documento, ele propõe redução do valor da bandeira amarela e aumento para as bandeiras vermelha 1 e 2. Apesar da previsão de aumento para as faixas vermelhas, a expectativa é de que, na soma geral do ano, os consumidores paguem um pouco menos de bandeira tarifária já que a faixa amarela, que pela proposta ficaria mais barata, deve ser acionada com mais frequência. Em caso de acionamento mais frequente das faixas vermelhas, entretanto, a cobrança extra ficaria mais cara. A proposta de Feitosa, se aprovada nesta terça, passará por consulta pública onde será debatida e poderá receber sugestões. Ao final desse processo, a diretoria da agência vota uma proposta final para os valores das bandeiras tarifárias. Ainda não há data para que isso ocorra.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (17), apontou que entre 2000 e 2018, a Bahia registrou, em números absolutos, o maior crescimento da área agrícola no Nordeste. O resultado deixou o estado com o 6° maior resultado do país. Segundo o IBGE, durante os 18 anos, o território baiano destinado à agricultura cresceu 87,4%, passando de 16.808 para 31.490 km². A expansão da fronteira agrícola, sobretudo na região oeste, foi apontada como o processo que mais modificou o uso e cobertura da terra no estado, no período. Mesmo em termos relativos, o crescimento da área agrícola na Bahia (87,4%) ficou entre os dez maiores do país, em 9° lugar. Entretanto, de acordo com o órgão, apesar do avanço da área dedicada à agricultura, a Bahia tinha, em 2018, apenas 5,6% dos seus 564.723 km² ocupados pela atividade (eram 3,0% em 2000), 12ª participação entre os 27 estados. A expansão agrícola foi, por outro lado, o principal fator que levou a Bahia a perder 29,4 mil km² de vegetação nativa em 18 anos. Foi a 5ª maior redução absoluta do país, concentrada nas áreas campestres, principalmente no cerrado do oeste do estado. O IBGE informou também que em 2018, pouco mais da metade do território baiano (52,4%) era coberto por vegetação nativa. A proporção era apenas a 14ª entre os 27 estados. Naquele ano, a vegetação campestre era a cobertura da terra predominante e ocupava pouco mais de 1/3 da área da Bahia (34,4%).