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Macaúbas
Macaúbas: 4ª CIPM apreende armas e munições no Povoado de Muriçoca Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante patrulhamento no Povoado de Muriçoca, zona rural de Macaúbas, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou indivíduos em atitudes suspeitas. Ao perceberem a aproximação da viatura, eles empreenderam fuga na direção da mata. Foi realizado o acompanhamento, porém sem êxito. Após varredura no local, foram encontradas duas espingardas e uma sacola contendo espoletas, pólvora e esferas de aço, as quais, juntas, são utilizadas como munição. Diante disso, o material apreendido foi apresentado na Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis.

Prefeitura de Macaúbas tem mais de R$ 80 milhões em débitos previdenciários Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

De acordo com levantamento exclusivo realizado pelo Achei Sudoeste nesta terça-feira (1º), a Prefeitura de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, tem uma dívida de mais de R$ 80 milhões inscrita na Dívida Ativa da União. De acordo com a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura macaubense tem débitos previdenciários de R$ 80.910.299,02. No ranking da região sudoeste, a cidade perde apenas para Barra do Choça e Anagé, que têm os maiores débitos (veja aqui) e, no estado, é a 11ª colocada. No âmbito do governo federal, a Dívida Ativa da União é inscrita, controlada e cobrada administrativamente e judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da administração pública federal responsável por representar e defender os interesses da Fazenda Nacional e apurar a certeza, liquidez e exigibilidade de todos os débitos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja regularizado (pago ou parcelado), a PGFN pode proceder sua cobrança por meio de um processo judicial perante à Justiça Federal. Esse processo, chamado de Execução Fiscal, possibilita o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, a penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até mesmo o redirecionamento da execução para os sócios das empresas devedoras.

Homem com drogas, faca e colete balístico é preso em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante patrulhamento na segunda-feira (17), uma guarnição do Pelotão Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou um indivíduo em atitude suspeita a bordo de um veículo na Rua Padre Duval Soares, na cidade de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Após a ordem de parada, foi realizada uma busca no veículo, sendo encontrada uma mochila contendo substâncias análogas à maconha e à cocaína, além de uma balança de precisão, uma faca e uma capa de colete balístico. Diante dos fatos, o indivíduo, juntamente com os materiais apreendidos, foi conduzido à Polícia Judiciária para as medidas legais cabíveis.

Moto com restrição de furto é recuperada por policiais da 4ª CIPM em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (12), uma motocicleta foi recuperada pela Polícia Militar na cidade de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Por volta das 9h, policiais de motopatrulhamento da 4ª CIPM realizavam rondas quando avistaram o condutor da moto entrar na contramão da Rua Doutor Vital Soares. Ao notar a presença da guarnição, o suspeito tentou fugir, mas não obteve sucesso. Durante a abordagem, foi constatado que o rapaz não possuía CNH e que o número do chassi da moto não correspondia à consulta. Além disso, segundo a PM, o veículo possuía restrição de roubo/furto. O indivíduo, juntamente com a motocicleta, foi conduzido à delegacia de Macaúbas, onde a ocorrência foi registrada.

4ª CIPM garante segurança durante o tradicional São João de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), entre os dias 22 e 25 desse mês, garantiu com excelência a segurança do tradicional São João de Macaúbas, no sudoeste da Bahia, evento que contou um grande número de foliões, superior ao ano passado. O evento contou com participações de bandas de grande apelo popular, em destaque para a dupla Cesar Menotti e Fabiano, Banda 100 Parêa, o cantor Canina, o cantor Marlus Viana, a dupla Edu e Maraial e outros artistas que abrilhantaram um dos maiores eventos da região. A festa teve uma média de público de 18 mil pessoas, com pico de 30 mil pessoas na apresentação de Cesar Menotti e Fabiano. De acordo com a PM, não houve registros de ocorrências relevantes. A 4ª CIPM esteve presente com um grande aparato de patrulhas no perímetro da praça, assim como também reforçou o policiamento ostensivo por toda a cidade, com apoio de Guarnições de Policiamento Especializado.

Veículo com restrição de furto é apreendido em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um veículo Sandero foi apreendido nesta sexta-feira (23), na cidade de Macaúbas, na região do Vale do Paramirim, sudoeste baiano, com restrição de furto/roubo. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante um patrulhamento do Pelotão Tático Operacional (Peto), foi avistado um veículo em atitude suspeita. Após a abordagem, ao consultar a placa, constatou-se que o carro possuía registro de roubo/furto. O veículo com placas de Salvador e o condutor foram apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

Homem é preso com espingarda após ameaçar vizinhos na zona rural de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada via central para averiguar uma denúncia no povoado de Veredinha. Na localidade, um homem estaria ameaçando os vizinhos e familiares com uma arma de fogo, inclusive, realizando disparos com a mesma. De acordo com a 4ª CIPM, os policiais encontraram o homem no povoado e, na abordagem, ele informou onde estava a arma de fogo e uma arma branca. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido à Polícia Judiciária para que adoção das medidas legais cabíveis.

TCM revoga liminar que suspendia show de César Menotti & Fabiano em Macaúbas Foto: Divulgação

Na sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), e revogaram medida liminar que determinou a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana” para os festejos de São João de 2023. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, também determinou a emissão de novo acórdão, desta vez pela improcedência do termo de ocorrência. O prefeito Aloísio Rebonato apresentou, no recurso, novos documentos que comprovaram que, desde 2022, os cachês das duas atrações já eram em montante muito próximo ou até, em alguns casos, acima do contratado pelo município de Macaúbas. No caso de “César Menotti e Fabiano”, a dupla sertaneja realizou shows em outros dois municípios baianos – Formosa do Rio Preto e Itatim – e os valores praticados foram exatamente o mesmo, isto é, R$ 290 mil. Já em relação ao cantor “Carinana”, o gestor comprovou que a média de preços é de R$ 101.000,00, bem próximo ao R$120 mil pagos pela apresentação em Macaúbas. Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, diversos são os fatores que podem causar a variação de preços em contratações de artistas, sendo a época do ano e festividades típicas as mais relevantes. Essa variação de valores, no entanto, não significa sobrepreço e não configura, necessariamente, a irrazoabilidade do gasto. Concluiu, por fim, afirmando que não se demonstrou de forma clara e objetiva a alegada incompatibilidade dos valores celebrados com os preços usualmente praticados no mercado para o mesmo objeto, o que descaracterizou a prática de sobrepreço.

Polícia Militar apreende quase 3 kg de maconha em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu 2,7 kg de maconha, na noite desta sexta-feira (16), na cidade de Macaúbas a 199 km de Brumado. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a droga foi encontrada na Rua Alto da Santa Terezinha, às 21h30, pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). A guarnição realizava patrulhamento ostensivo, quando avistou uma movimentação suspeita no local. Ao se aproximar, um indivíduo segurando uma sacola começou a correr. Ele foi alcançado e, após uma busca pessoal, foram encontrados dentro da sacola 2,700 kg de substância análoga à maconha, duas balanças de precisão e R$ 60 em espécie. O homem foi preso e encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção de medidas cabíveis.

4ª CIPM apresenta estratégia para festejos juninos na região de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Macaúbas, a 199 km de Brumado, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu doze policiais recém-formados para reforçar o policiamento na cidade e região. Ao site Achei Sudoeste, o Major Lemos, comandante da companhia, disse que os soldados já estão atuando em prol da segurança pública na área de abrangência. Segundo Lemos, eles serão utilizados para garantir a segurança durante a realização dos festejos juninos, que são bastante tradicionais em toda região. “Já estamos com o nosso planejamento todo pronto. Já foram solicitadas as horas extras e conseguiremos um aporte maior de efetivo para cobertura. Conseguiremos trabalhar nos quatro municípios”, adiantou. O comandante destacou que a segurança também será garantida na zona rural, onde muitos festejos acontecem nesse período e a PM atuará de forma ostensiva.

MP pede reforço na segurança durante festivos juninos em Macaúbas, Ibipitanga e Boquira Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou aos Municípios de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira que reforcem a segurança nos eventos festivos realizados no período do São João. Os municípios deverão providenciar a iluminação das ruas próximas aos locais, possibilitando uma atuação mais efetiva das Polícias Militar e Civil. Além disso, devem orientar os vendedores ambulantes no sentido de evitarem a utilização de recipientes ou vasilhames de bebidas em garrafas de vidro - os produtos devem ser comercializados em latas ou material plástico. Segundo a recomendação, uma ambulância deve permanecer no local do evento, visando atender a situações emergenciais. Ademais, o fluxo de tráfego deve ser organizado a fim de evitar acidentes nas imediações dos locais das festas. O MP também oficiou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Macaúbas e o Subcomandante Geral da Polícia Militar da Bahia para que reforcem a escala de policiamento ostensivo nas festividades juninas das referidas cidades. Nos documentos, o MP recomendou ainda que as atrações musicais responsáveis pela animação dos eventos deverão se apresentar até o limite máximo de 3h, com tolerância máxima de trinta minutos para o encerramento definitivo, visando a tranquilidade dos moradores que residem nas imediações.

Macaúbas promove audiência pública para debater violência contra a mulher Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na quinta-feira (25), ocorreu na Câmara de Vereadores de Macaúbas, a 199 km de Brumado, uma audiência pública sobre o combate à violência contra as mulheres, organizado pelo Coletivo Viva Mulher. No evento, foi discutido sobre os avanços do enfrentamento à violência contra as mulheres e apresentadas as dificuldades enfrentadas no dia a dia, além de propostas que possibilitem melhorias na estrutura e rede de combate ao crime. Em sua fala na oportunidade, o Major Lemos falou acerca da problemática e do empenho que a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tem realizado no combate à violência doméstica. Também destacou a importância da denúncia nesses casos. O evento teve a participação de diversas autoridades, a exemplo de vereadores, do major Lemos e do promotor de Justiça Victor Teixeira.

Macaúbas: TCM volta a determinar suspensão de contratação de César Menotti & Fabiano Foto: Divulgação

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, por causa de sobrepreço nos cachês. Uma decisão liminar já havia sido mantida em 03 de maio deste ano (veja aqui). Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), a renegociação dos valores cobrados ou o cancelando das contratações. O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que é preciso que “sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas”. De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado Grupos Musicais – para o São João de 2023 – em valores superiores aos de mercado. Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana”, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a “Banda Fulô de Mandacaru” apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil. Apesar de elevada, o relator considerou que o valor não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município. No entanto, Vita considerou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”. Ressaltou também que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”. E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que impõe a advertência ao denunciado, “para que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administração Pública”. Cabe recurso da decisão.

Polícia Militar prende foragido da justiça com mais de R$ 33 mil em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem foragido da justiça com mais de R$ 30 mil em espécie, na cidade de Macaúbas, a 199 de Brumado, nesta segunda-feira (22). Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o homem é o autor de diversos furtos realizado no município e havia fugido da delegacia territorial no dia 23 de abril do corrente ano. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) prendeu o indivíduo no Terminal Rodoviário de Macaúbas. Durante a abordagem, a polícia encontrou dentro de uma mochila o valor de R$ 33300,00. O homem foi encaminhado para a Delegacia de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis. A Polícia Militar não divulgou o nome do detento.

Macaúbas: TCM mantém liminar e suspende contratação da dupla César Menotti & Fabiano Foto: Divulgação

Na sessão desta quarta-feira (03), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar concedida – de forma monocrática – pelo conselheiro Fernando Vita, que determinou a suspensão dos atos administrativos e pagamentos relacionados à contratação de artistas pela Prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, para as festas juninas (veja aqui). Os contratos foram assinados pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana” nos festejos de São João deste ano, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. O termo de ocorrência – com pedido liminar – foi lavrado pelos auditores que atuam na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, em razão da suposta irrazoabilidade dos valores dos contratos firmados pelos artistas/bandas. A partir de comparativos feitos com outros municípios, os técnicos constataram que, nos três casos, os valores pagos pela Prefeitura de Macaúbas superam a média dos cachês cobrados pelos artistas em outras localidades. Em relação à dupla “César Menotti e Fabiano”, os técnicos do TCM constataram que a contratação – no valor de R$290 mil – ultrapassou a média de valores cobrados em outros municípios, que é de R$87.300,00, violando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economicidade. “Se for considerado o cachê cobrado no último show, a exemplo do ocorrido em 10/2022, no município de Santana do Deserto – MG, no valor de R$170 mil – o valor cobrado no município de Macaúbas supera em R$120 mil – não se justificando, assim, o valor cobrado e a aceitação imediata do contratante”, ressaltou o inspetor da regional. Na mesma linha, os valores cobrados pelo cantor “Caninana” e pela banda “Fulô de Mandacaru” – nos montantes respectivos de R$120 mil e R$100 mil – ultrapassam os valores médios cobrados, que são de R$56 mil e R$20 mil. Os atos seguem suspensos até a decisão final da Corte de Contas, quando do exame do mérito do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

Após assinatura de TAC, prefeitura de Macaúbas se compromete a impedir prática de nepotismo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Município de Macaúbas, a 199 km de Brumado, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) e se comprometeu a impedir a prática de nepotismo em cargos públicos municipais, bem como exonerar, em até 15 dias, os servidores que se enquadrem nesse tipo de situação. O TAC considerou um inquérito civil que apura a prática de nepotismo na prefeitura. Segundo o acordo, o Município se comprometeu a não permitir a contratação ou nomeação de pessoas, em cargos públicos municipais, que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores, Supervisores, Chefes de Departamento e demais funcionários que exerçam cargos com poder de nomeação ou competência para indicar ou influenciar em nomeações no âmbito da Prefeitura Municipal de Macaúbas. O TAC prevê ainda que, a partir de agora, todos que assumirem cargos “em comissão e funções de confiança, ressalvados os agentes políticos” sejam obrigados a assinar uma declaração de que não se enquadram nas situações descritas acima. A fiscalização do cumprimento das obrigações previstas pelo TAC será feita pelo MP, durante um ano, no mínimo.

São João em Macaúbas: TCM cancela show de César Menotti & Fabiano e mais duas atrações Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) cancelou, nesta segunda-feira (24), os shows da dupla César Menotti & Fabiano, da Banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana, que seriam realizados durante o São João 2023, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. No pedido liminar, alega-se que a contratação ocorreu em valores superiores aos de mercado, com Previsão Orçamentária Inexistente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, a dupla César Menotti e Fabiano, a Banda Fulô de Mandacaru e o cantor Caninana foram contratados, respectivamente, pelos valores de R$ 290.000,00, R$ 100.000,00 e R$ 120.000,00, portanto, em tese, com valores superiores aos cobrados pelos mesmos artistas em outras cidades. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o TCM deferiu a liminar a fim de evitar o dano ao erário. O conselheiro Fernando Vita determinou que o gestor suspenda de imediato todos os Atos Administrativos decorrentes dos processos de inexigibilidade 045, 049 e 055/2023, bem como os contratos já firmados, inclusive os referidos pagamentos até a decisão final a ser proferida pelo Pleno desta Corte em torno do mérito do Termo de Ocorrência lavrado.

TCM mantém liminar que suspende licitação da limpeza pública em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº 15/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou que o andamento do processo fique sobrestado até a decisão final do TCM em torno do mérito da representação. No entanto, diante da natureza do objeto licitado e sua importância para o município, determinou ao prefeito que promova os atos necessários à correção das irregularidades indicadas no processo, com a anulação dos atos praticados na licitação e a correção dos itens do edital que comprometem a competitividade. Deve ainda, na sequência, republicar o edital do certame e reabrir os prazos correspondentes, com a retomada do andamento do certame. Os demais conselheiros que integram a 2ª Câmara do TCM também consideraram presentes nesta questão o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado exista no caso concreto, e o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação, mantendo a liminar concedida inicialmente de forma monocrática pelo relator (veja aqui) . A denúncia – com pedido liminar – foi apresentada pela empresa JR SERCON Serviços Especializados e Construção, que indicou a existência de ilegalidades que violam a competitividade do certame. Em uma análise preliminar da situação, o conselheiro Fernando Vita constatou que assiste razão à empresa denunciante, vez que o edital, de fato, “padece de um dos vícios enumerados na inicial em relação à exigência de registro perante o Conselho Regional de Administração como requisito de habilitação”. Afirmou o relator que a exigência pode, sim, restringir a competitividade do certame, “até porque, o registro no Conselho Regional de Administração deve guardar congruência com o Artigo 2º da Lei 4.769/65, o que, tratando-se de serviços de engenharia, não me parece compatível com a atividade fiscalizatória daquela entidade”. De igual modo, considerou que a exigência antecipada das licenças e cadastros em órgãos ambientais parece se ater a um formalismo exagerado, sendo que tais condicionantes deveriam ser feitas apenas no momento da assinatura do contrato e não como elemento prévio para a participação na licitação. Cabe recurso da decisão.

Macaúbas: Homem é preso com arma de fogo após ser acusado de ameaçar a ex-mulher Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem, que não teve sua identidade revelada, foi preso na noite de sexta-feira (14), na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, após ameaçara a ex-mulher com um revólver. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, uma guarnição foi acionada e ao chegar ao local informado, comprovou a veracidade dos fatos. Ao avistar o acusado do crime, os policiais militares fizeram uma busca pessoal e encontraram dentro de uma bolsa de sua posse, uma arma de fogo calibre .38 e cinco munições intactas. Durante a ação, o acusado negou ter ameaçado a sua ex-companheira. O homem e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama, na região oeste da Bahia.

Macaúbas: 4ª CIPM trabalha para garantir segurança nas escolas e combater fake news Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Diante da propagação de notícias falsas nos municípios de responsabilidade da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) envolvendo ataques às escolas, a companha emitiu um comunicado à população. Sensibilizado com a situação e comprometido com a verdade dos fatos, o Major Lemos, comandante da 4ª CIPM, concedeu entrevistas nas emissoras de rádio de Macaúbas e Boquira, além de ter participado de uma reunião em Ibipitanga, com o intuito de tranquilizar e dizer que a PM está se empenhada para garantir a segurança nas escolas. Nesse sentido, o comandante anunciou a implantação da ronda escolar. Além disso, o Major ressaltou que espalhar fake news é crime e pode resultar em prisão. A Polícia Militar está trabalhando diuturnamente em conjunto com a Polícia Civil para identificar os responsáveis por essas disseminações.

TCM suspende licitação de limpeza urbana em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última segunda-feira (10), o conselheiro Fernando Vita, em decisão monocrática, deferiu liminar suspendendo a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2023, deflagrado pela Comissão de Licitação do Município de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município. O andamento do processo ficará sobrestado até a decisão final do TCM em torno do mérito da representação. No entanto, diante da natureza do objeto licitado e sua importância para o município, o conselheiro Fernando Vita, relator da matéria, determinou ao prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que – desde logo – promova os atos necessários à correção das irregularidades indicadas no processo, com a anulação dos atos praticados na licitação e a correção dos itens do edital que comprometem a competitividade. O gestor deve ainda, na sequência, republicar o edital do certame e reabrir os prazos correspondentes, com a retomada do andamento do certame. A denúncia – com pedido liminar – foi apresentada pela empresa JR Sercon Serviços Especializados e Construção, que indicou a existência de ilegalidades que violam a competitividade do certame. Para o conselheiro Fernando Vita, em uma análise preliminar da situação, assiste razão à empresa denunciante, vez que o edital, de fato, “padece de um dos vícios enumerados na inicial em relação à exigência de registro perante o Conselho Regional de Administração como requisito de habilitação”. Afirmou que a exigência pode, sim, restringir a competitividade do certame, “até porque, o registro no Conselho Regional de Administração deve guardar congruência com o Artigo 2º da Lei 4.769/65, o que, tratando-se de serviços de engenharia, não me parece compatível com a atividade fiscalizatória daquela entidade”. De igual modo, considerou que a exigência antecipada das licenças e cadastros em órgãos ambientais parece se ater a um formalismo exagerado, sendo que tais condicionantes deveriam ser feitas apenas no momento da assinatura do contrato e não como elemento prévio para a participação na licitação. Por considerar presentes o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado exista no caso concreto, e o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação, o relator determinou a suspensão do certame. Cabe recurso da decisão.

Homem é preso por estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Macaúbas, a 199 km de Brumado, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada acerca de um possível caso estupro de vulnerável. Na localidade informada, a guarnição foi comunicada que o fato teria acontecido na noite de quarta-feira (05). Um lençol ensanguentado foi encontrado pelos policiais e o suposto autor estava escondido no matagal próximo à residência. Após buscas, o mesmo foi localizado. Ao ser indagado pela equipe policial, confirmou ter praticado o ato sexual com a menor. Diante do relato, a guarnição informou ao Conselho Tutelar para fazer o acompanhamento da menor até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O suposto autor foi conduzido à delegacia de Macaúbas para adoção das medidas legais cabíveis.

Homem flagrado bebendo e exibindo pistolas 9mm em bar é preso em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem, que não teve sua identidade revelada pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi flagrado bebendo e fazendo exibição de duas pistolas 9mm em um bar, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na noite de sábado (25), por volta das 21h. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, além das armas, onze munições calibre 9mm foram apreendidas no local. O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) flagrou o indivíduo com material após denúncias anônimas. Durante a abordagem, a Polícia Militar ainda encontrou uma pequena porção de substância análoga à maconha. Diante disso, foi dada a voz de prisão e o homem foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Arrombador preso com dinheiro e celulares em Macaúbas é foragido da justiça do Piauí Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Foragido da justiça no Piauí, um indivíduo foi preso pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Major Fabiano de Matos Lemos, comandante da 4ª CIPM, informou que o elemento arrombava estabelecimentos comerciais no período da madrugada. “Ele ficava algumas horas no estabelecimento sozinho furtando materiais que possuíam valor e que fossem de fácil locomoção”, afirmou. Em Macaúbas, o indivíduo furtou três estabelecimentos comerciais, incluindo uma casa lotérica. Segundo Lemos, o bandido foi identificado pelo sistema de segurança de um dos locais furtados e o setor de inteligência da PM conseguiu encontrá-lo circulando pelas ruas da cidade. Depois de cercado, ele foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia Territorial de Macaúbas. No total, foram localizados com o indivíduo, no lugar onde ele se escondia, R$ 8.330 em espécie e 38 aparelhos celulares (veja aqui). O elemento segue à disposição da justiça.

Macaúbas: PM prende autor de furto a casa lotérica, recupera R$ 8 mil e 38 celulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem que praticou três furtos contra estabelecimentos comerciais, entre eles uma Casa Lotérica, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, foi preso na Rua Martiniano de Almeida, por equipes da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Na ação realizada sexta-feira (17), foram apreendidos R$ 8335,20 e 38 celulares. Os aparelhos estavam escondidos na Rua Padre Durval Soares e o dinheiro Rua Boquira. Segundo o comandante da unidade, major Fabiano de Matos Lemos, câmeras ajudaram na localização do homem. “Após acesso às imagens, iniciamos as buscas. Ao avistar a viatura, o homem tentou fugir em direção ao seu esconderijo, em uma região de mata”, contou. Depois de ser alcançado, ele mostrou o dinheiro e os outros materiais que estavam escondidos em um terreno. De acordo com o titular da cidade, delegado Clemilton Figueiredo Martins, o homem agia sempre à noite. “Ele foi autuado por furto qualificado”, disse.

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