O Samu 192 está trabalhando na precariedade na cidade de Brumado. A denúncia foi feita ao site Achei Sudoeste por um socorrista que preferiu não se identificar temendo alguma represália. Segundo ele, faltam materiais básicos e de higiene para prestar um serviço decente à comunidade. “São itens básicos para nossa higiene pessoal, para combate a bactérias, que estão deixando a gente em uma situação precária”, disse, se referindo aos materiais de dentro da sede do órgão. Ele frisou que os materiais para prestação de socorro são suficientes, embora os equipamentos para esterilização e limpeza dos materiais utilizados durante o serviço estejam em falta. A situação é tão precária que o servidor afirmou que a própria equipe se reuniu em uma vaquinha para compra de materiais de uso pessoal, como sabonetes e e papel higiênico. Já com relação a materiais de limpeza e equipamentos específicos, a equipe está se desdobrando com aquilo que o município fornece. “O mínimo do mínimo e materiais de baixíssima qualidade”, criticou. A justificativa da secretaria de saúde, conforme o servidor ouviu falar, é de corte de gastos.

Um novo grupo político está sendo formado na cidade de Brumado com vistas a disputar o executivo municipal e as quinze vagas na Câmara de Vereadores, nas eleições 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o cabeça deste grupo é um empresário do ramo de móveis e eletrodomésticos, que terá a árdua missão de convencer os seus liderados a criar um projeto e devolver ao erário público os seus salários todos os meses, durante a próximo legislatura. O projeto ainda pode envolver os secretários municipais. De acordo com um levantamento realizado pela nossa reportagem, caso confirme a proposta de cortar os subsídios, o município pode ter uma economia de mais de R$ 10 milhões durante todo o próximo mandato eletivo de prefeito, vice e vereadores. Atualmente, o prefeito municipal recebe R$ 20 mil, vice R$ 10 mil e cada vereador R$ 8 mil por mês. Além dos vencimentos, os políticos ainda recebem 13º salário e férias.

Em Brumado, um prestador de serviço identificado apenas como Edilúcio, que trabalhava em cima do telhado de um consultório odontológico, morreu eletrocutado nesta terça-feira (26). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Iran da Silva Leite, 54 anos, que trabalhava ao lado da vítima, disse que eles colocaram uma manta sobre o telhado a fim de evitar algum vazamento de água. “Recebemos um grande choque, não sabemos como foi, pois não tinha fio perto. Se tinha era por baixo do telhado. Só vi que ele desmaiou e colocou sangue pelo nariz”, relatou.

Seu Iran também recebeu a descarga elétrica, mas conseguiu sobreviver apenas com queimaduras leves. Ele gritou por socorro e o atendente de uma loja em frente desligou o disjuntor, mas, infelizmente, o trabalhador faleceu. Bastante emocionado, Iran contou que ambos eram amigos e irmãos na fé há muito tempo. A esposa da vítima fatal trabalha no consultório odontológico onde o incidente aconteceu e está muito abalada com o ocorrido. Seu Iran não sabe dizer o que aconteceu e o caso será investigado.

Natural da cidade de Caculé, Marlene Xavier dos Santos está no Hospital Regional de Guanambi, onde seu filho de 7 anos está internado desde o mês de dezembro em estado delicado. Ela apela por uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na cidade de Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que o filho, que é especial, teve uma parada respiratória nesta terça-feira (26) e só depois que o quadro se agravou é que a direção do hospital solicitou a regulação da vaga. Dona Marlene ainda denuncia que o filho não está sendo acompanhado da maneira como deveria na unidade de saúde. “Os próprios enfermeiros aqui acham que ele deveria ter médico 24 horas, mas só vem um médico uma vez por dia. Ele está em estado muito avançado, é bem grave o caso dele. A gente precisa urgente dessa vaga, por isso estou fazendo esse apelo”, relatou. A mãe ainda contou que a criança precisa de ventilação mecânica, pois, a qualquer momento, pode vim a óbito.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Sarepta, que visa desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico interestadual de drogas e lavagem de capitais. Ao todo, 27 mandados são cumpridos por agentes em Rondônia, São Paulo e Bahia. As investigações começaram em janeiro de 2018, quando a PF identificou a apreensão de duas cargas de entorpecentes em Itabuna (BA) e São Paulo. A carga totaliza 140kg de cocaína. Conforme a PF, essas drogas eram remetidas de Porto Velho e Ariquemes (RO) para a Bahia e São Paulo. Os entorpecentes eram escondidos no interior de peças metálicas de chumbo, para burlar qualquer tipo de fiscalização, as quais eram transportadas por empresas de boa-fé e sem participação no esquema criminoso. Para lavar o dinheiro ilícito obtido com a venda das drogas, as investigações apontam que os suspeitos adquiriram imóveis, gados e veículos, sendo que alguns caminhões eram locados a órgãos públicos com o intuito de aparência de legalidade ao dinheiro ilícito no interior do estado de Rondônia. Segundo a PF, são cumpridos três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária e 19 mandados de busca e apreensão em Porto Velho, Ariquemes (RO), Alto Paraíso (RO), Monte Negro (RO), Rio Crespo (RO), São Paulo e três cidades da Bahia.

Na última sexta-feira (22), a prefeitura municipal de Caculé, a 100 km de Brumado, através da Secretaria da Educação adquiriu três ônibus escolares. Os veículos irão proporcionar mais conforto, qualidade e segurança para os alunos da rede municipal. Dois ônibus foram adquiridos com recursos próprios e um com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). Além dos que foram entregues, o município aguarda a entrega de mais dois ônibus oriundos do FNDE.

Nesta segunda-feira (25), o Instituto Federal da Bahia publicou o Edital nº 05/2019 para inscrições para o curso de Especialização "Ciência é 10", que será ofertado na modalidade à distância. Em Brumado, serão disponibilizadas 20 vagas destinadas a professores do Ensino Fundamental II e Ensino Médio. As inscrições começam nesta terça-feira (26) e vão até o dia 25 de março de 2019. Clique aqui e confira o edital.

A aparente harmonia que havia entre o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e o governador Rui Costa (PT) parece que está abalada, o que ficou evidente no desembarque do chefe do executivo estadual no Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt, na manhã desta segunda-feira (25). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, do local, ele seguiu por terra para a cidade de Rio do Antônio, onde participou do ato inaugural de um prédio escolar. Com ar de poucos amigos, o governador já chegou com uma hora de atraso, fez cumprimentos curtos e frios ao prefeito brumadense e seguiu sozinho no carro de comboio para a cidade vizinha, deixando o gestor para trás. Insistente, o chefe do executivo brumadense seguiu a comitiva do governador até Rio do Antônio, mas novamente não teve a desejada atenção do governador, que o tratou com frieza. Políticos ligados ao governador no município relataram que Rui Costa guarda alguns ressentimentos do prefeito, diante de suas últimas declarações, com cobranças ácidas referentes à obras estruturantes para a cidade de Brumado e sua microrregião, como a policlínica regional de saúde, o presídio e a segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Mesmo tento sentado na primeira fileira das autoridades, bem perto do governador no palanque da solenidade, pode-se notar um distanciamento entre os gestores, revelando um clima tenso entre os mesmos.

Uma equipe de pesquisadores americanos descobriu uma forma simples de prevenir a depressão: a prática diária de exercícios. De acordo com o estudo, publicado recentemente no periódico JAMA Psychiatry, pessoas fisicamente ativas estão menos propensas a desenvolver a doença. Esse benefício pode ser alcançado mesmo para aqueles que se exercitam por pouco tempo (15 minutos, por exemplo). “Agora, quando meus pacientes chegam e dizem: ‘Estou começando a me sentir um pouco deprimido e não me sinto o mesmo’, minha primeira prescrição é ‘saía e vá fazer alguma coisa'”, comentou David Agus, principal autor do estudo, ao programa americano CBS This Morning. Para o psiquiatra, mesmo pacientes já diagnosticados com o transtorno podem encontrar na atividade física uma forma de complementar o tratamento. Para chegar a estes resultados, foram analisados os níveis de exercícios físicos (acompanhados em tempo real ou auto-relatados), a composição genética e o histórico de depressão de 611.583 participantes.

Os moradores que vivem nas proximidades das estradas de Tanquinho e Mandacaru, na zona rural de Brumado, cobram do poder público o conserto das mesmas, que estão bastante esburacadas. Em períodos chuvosos, a situação fica ainda pior. As estradas ligam os municípios de Brumado e Aracatu e são utilizadas com frequência pelos moradores. Segundo os moradores, os buracos prejudicaram sobremaneira a trafegabilidade nos locais e até o transporte escolar não consegue circular na região. Os alunos têm de acordar de madrugada para pegar o ônibus bem distante de suas residências. Obras foram feitas nas estradas no ano passado, mas as vias já estão deterioradas após as últimas chuvas.

A nova sede do Colégio Professora Lia Públio de Castro, em Rio do Antônio, a 66 km de Brumado, foi inaugurada pelo governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (25), com investimento de R$ 3 milhões. Localizada no distrito de Ibitira, a unidade escolar tem capacidade para mais de 600 alunos, além de laboratório, biblioteca e quadra coberta. Na oportunidade, o governador também entregou certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os produtores Maria de Lourdes Santos e Lourisvaldo Madureira, simbolizando 629 propriedades que foram licenciadas, e autorizou a Associação de Pequenos Produtores de Olhos D'Água a celebrar convênio, no valor de R$ 177 mil, no âmbito do programa Bahia Produtiva. O governador anunciou ainda a urbanização da rua de acesso ao colégio.

O mercado imobiliário residencial apresentou aumento dos lançamentos e das vendas no ano passado no País, de acordo com balanço publicado nesta segunda-feira, 25, pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Por outro lado, o estoque de imóveis residenciais novos está em um nível baixo. Segundo a Veja, os lançamentos em 2018 somaram 98.562 mil unidades, alta de 3,1% ante 2017. Por sua vez, as vendas somaram 120.142 mil unidades, crescimento de 19,2%. Na comparação entre o quarto trimestre de 2018 com o mesmo período de 2017, os lançamentos atingiram 34.939 mil unidades, queda de 9%. Já as vendas alcançaram 34.378 mil unidades, avanço de 4,4%. O balanço abrange os dados de 23 capitais e regiões metropolitanas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um projeto para instalação da Rádio Câmara no município de Brumado, a qual transmitirá as sessões legislativas e todo trabalho desenvolvido na casa legislativa. Portaria publicada na última semana, no Diário Oficial da União, traz os detalhes técnicos do projeto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o médico Alessandro Lôbo (PRB), autor da proposta enquanto ainda era presidente da casa legislativa, explicou que, na época, as sessões eram transmitidas através da Alternativa FM, porém tiveram de ser suspensas por recomendação da Anatel. “Sabemos da importância da comunicação, da transparência e do povo de Brumado saber o que está sendo discutido e votado na Câmara Municipal. Por isso demos entrada no Ministério das Comunicações em dezembro de 2016 para que a Rádio Câmara fosse autorizada. Logo, logo estaremos com a rádio no ar porque tenho certeza que o legislativo atual vai fazer com que esse projeto ande”, afirmou. Segundo Lôbo, a Anatel já aprovou a frequência 103.3, bem como a potência do sinal, para transmissão da rádio, restando agora aspectos técnicos, que deverão ser implantados pelo legislativo. A nossa reportagem tentou contato com o atual presidente da casa legislativa, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), mas o mesmo declarou que vai se inteirar melhor acerca do assunto antes de se pronunciar.

Sete Estados brasileiros descumpriram limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2018. Informou o relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, nesta segunda-feira, 25. Cinco Estados ultrapassaram o limite para despesa com pessoal e outros dois, o da dívida consolidada líquida. O relatório é elaborado pelo Tesouro Nacional com dados repassados pelos Estados. De acordo com o documento, os Estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins gastaram mais do que o permitido com o salário de seus servidores no ano passado. A LRF determina que as despesas com pessoal dos Estados com os servidores do Executivo não podem ultrapassar 49% da receita corrente líquida. Os gastos de Minas chegaram a 67%, do Mato Grosso a 58%, Paraíba, 51%, Roraima, 52% e Tocantins, 57%. Os estados de Alagoas, Piauí e Santa Catarina – estão justamente no limite de 49% da receita corrente líquida. O Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul terminaram o ano com a dívida consolidada líquida acima do permitido. A LRF limita a dívida consolidada líquida, que não pode ser maior do que duas vezes a receita corrente líquida. No Rio Grande do Sul, a dívida atingiu 223% e, no Rio de Janeiro, 262%. De acordo com o Tesouro Nacional, os Estados que descumprem o limite com despesa de pessoal ficam automaticamente impedidos de contratar operações de crédito e não podem receber transferências voluntárias da União até se enquadrarem novamente. As punições em relação ao limite de endividamento variam e não são automáticas.

Na sessão ordinária da última sexta-feira (22), a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou o projeto de permuta de imóvel entre a prefeitura e a família que ficou desabrigada após a enxurrada de lama provocada pelo temporal ocorrido na madrugada do início da última semana ter invadido a residência onde moravam, no Bairro São José. O acordo já havia sido acertado por escrito acerca de um ano entre as partes, porém o projeto precisava de uma aprovação na casa legislativa para ser definitivamente concretizado. Neste intervalo de tempo, a prefeitura iniciou as obras de canalização do riacho, com a pavimentação das vias margeando o canal. 

A casa invadida fica exatamente no caminho da obra, que foi realizada até o referido imóvel, mas a prefeitura não se adiantou em enviar o projeto no intuito de realocar a família para uma nova moradia, o que culminou no incidente que por pouco não terminou em tragédia. Com a permuta, a casa será demolida para dar lugar à rua e a família será ressarcida com uma nova moradia no Bairro Santa Tereza. O contrato reza que a prefeitura tem um prazo de 365 dias para ressarcir a família com a nova moradia fixa. A princípio, a proposta da administração é realocar a família para uma casa de aluguel até que o imóvel da permuta fique pronto. O músico Vânius Santos, chefe da família, cobra também o ressarcimento dos móveis perdidos na lama, o que até então não foi sinalizado positivamente pela prefeitura.

Uma resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) proibiu a inscrição de formados nos cursos realizados na modalidade de ensino a distância. A medida impacta 2.020 alunos de três instituições de ensino: Universidade Brasil, Centro Universitário Sociesc e Centro Universitário Una de Bom Despacho. Na prática, sem a inscrição no Conselho, o aluno fica impedido de exercer sua profissão em todo o país. Segundo o CFMV, os profissionais que ministrarem disciplinas ou estiverem envolvidos na gestão dos cursos a distância estão sujeitos à responsabilização ético-disciplinar. De acordo com a Veja, a autorização dos cursos a distância é uma atribuição do Ministério da Educação (MEC). Em um curso de graduação convencional, as diretrizes curriculares do MEC permitem que 20% da carga horária da graduação seja realizada em aulas online, desde que restritas a conteúdos meramente teóricos. Nos casos vetados pela resolução do Conselho, porém, todo o curso seria feito a distância. Em nota, o CFMV afirma que o curso a distância “impede a realização de aulas práticas essenciais para preparar o bom profissional”. O Conselho também defende que os outros 80% das aulas sejam ministradas exclusivamente sob a modalidade presencial, inclusive, com estágio profissional.  Segundo o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior (e-MEC), há 13 cursos a distância autorizados pelo MEC, mas somente nas três instituições as atividades foram iniciadas – em nenhuma das três as atividades foram concluídas, ou seja, até o momento não há médicos veterinários formados na modalidade a distância. Dos 2.020 alunos registrados, 1.500 pertencem à Universidade Brasil. Somadas, as outras dez instituições autorizadas podem oferecer 45.830 vagas anuais. Procurados, o MEC e a Universidade Brasil não comentaram a decisão do Conselho Federal de Medicina Veterinária até o momento da publicação desta reportagem.

Neste final de semana, a multinacional Insinuante/Ricardo Eletro fechou as portas em Brumado. A unidade da loja no ramo de móveis e eletrodomésticos foi instalada há cerca de trinta anos na cidade, quando ainda era apenas Insinuante. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a fusão com a Ricardo Eletro aconteceu no ano de 2010 e a proposta, na época, era dobrar as operações em todo país. No entanto, desde 2018, a multinacional tem fechado várias unidades e, desta vez, o corte chegou ao município de Brumado, onde as portas foram baixadas e a logomarca de identidade retirada da fachada. Na calçada, foi depositado todo o lixo recolhido do interior do estabelecimento, inclusive aparelhos eletrodomésticos com defeito e outros itens, que foram recolhidos por populares. Um dos momentos marcantes da loja no município ocorreu no mês de abril de 2014. Naquele ano, estourou uma greve geral da polícia militar no estado, o que desencadeou uma série de saques ao comércio. Na ocasião, uma turba arrombou e invadiu a loja, subtraindo do seu interior vários itens expostos no showroom. Nos últimos meses, a empresa mantinha 08 funcionários em atividade na cidade, os quais agora estão à disposição do mercado de trabalho.

A Medida Provisória 871, conhecida como MP do pente-fino, vai permitir a análise de cerca de 3 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o INSS, a MP, publicada na sexta-feira, 22, no Diário Oficial da União, impacta cerca de dois milhões de benefícios que aguardam análise há mais de 45 dias e aproximadamente um milhão de pagamentos com indícios de fraudes e irregularidades. Segundo a Veja, as análises serão feitas pelo Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, com casos indicados por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) e por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Além disso, o texto prevê a criação de um grupo para fiscalizar a atuação do próprio Programa Especial. O Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Avaliação do Programa Especial (GTAPE) seria responsável também pelo levantamento de possíveis benefícios irregulares e da prioridade na hora da análise. Benefícios mantidos há mais tempo e com potencial de acúmulo indevido, por exemplo, serão examinados primeiramente. Podem se candidatar para o Programa Especial analistas e técnicos de Seguro Social do INSS. Os escolhidos vão receber 57,50 reais para cada caso examinado. Os interessados possuem um prazo de 30 dias a partir da data de publicação da regulamentação para se candidatar. Existe também outra possibilidade de bonificação, por um sistema de pontuação previsto no texto. A conclusão de processo administrativo de requerimento inicial de benefícios assistenciais e de aposentadorias, por exemplo, vale um ponto. O analista ou técnico que atingir 90 pontos recebe uma gratificação. A regulamentação vale até o dia 31 de dezembro de 2020, mas pode ser prorrogada. O pente-fino só vai começar efetivamente após a autorização do processo nas leis orçamentárias.

De acordo com comunicado da Embasa, o fornecimento de água será suspenso em Brumado e Malhada de Pedras, na próxima quarta (27), a fim de ser realizada a manutenção programada visando melhorias e segurança operacional do sistema integrado de abastecimento. O funcionamento do sistema de abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos, prevista para o início da noite do mesmo dia. A empresa informa que os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção, mas é recomendável que a população utilize criteriosamente a água armazenada.

O Ministério da Educação (MEC) enviou nesta segunda-feira, 25, uma carta a todas as escolas do país pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o Hino Nacional e que um representante da instituição filme o momento e encaminhe o vídeo para o governo federal. A informação foi revelada pelo blog de Renata Cafardo, do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, a pasta também enviou uma carta, assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que, segundo a recomendação, deveria ser lida aos estudantes no primeiro dia de aula. Vélez Rodríguez pede ao aluno para saudar “o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração”. “Prezados diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o Hino Nacional”, diz o documento.  “Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola”, diz o texto do e-mail.

Nesta semana, as obras de construção de uma ponte sobre o Rio de Contas, no trecho da BA-142 que liga o distrito de Sussuarana ao município de Tanhaçu, devem ter início. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a informação foi divulgada pelo Superintendente de Infraestrutura Terrestre da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes. De acordo com o projeto, a ponte terá 140 metros de comprimento e largura de 10 metros, adequada a um fluxo de 150 veículos por dia. A obra, orçada em quase R$ 6 milhões, beneficiará diretamente 62 mil habitantes dos municípios de Tanhaçu, Ituaçu, Contendas do Sincorá e Barra da Estiva. A ponte também é a principal ligação aos municípios de Brumado, Guanambi e Vitória da Conquista.

De acordo com a portaria Nº 42/2019, de 25 de fevereiro de 2019, a Câmara Municipal de Brumado não terá expediente durante o Carnaval. Considerando o caráter nacional das festividades do carnaval, no período de 04 a 06 de março; que o habitualmente na quarta-feira de cinzas o expediente comercial limita-se ao turno vespertino e ainda, que o expediente da Casa Legislativa restringe-se ao período de 08 às 14h , o presidente Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), estabeleceu ponto facultativo nos dias 4,5 e 6 de março. Ainda de acordo o decreto, a sessão legislativa do dia 1º de março foi antecipada para a próxima quinta-feira (28). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na prefeitura de Brumado, até o prezado momento, o expediente será normal durante o carnaval 2019. O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb), até encaminhou um ofício ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), solicitando que o mesmo reconsiderasse o calendário de compensação, mas a resposta foi negativa.

A gasolina voltou a subir na cidade de Brumado. Os preços foram reajustados em R$ 0,10 nas bombas dos postos de revenda desde a quarta-feira da semana passada, após aumento concedido pela Petrobras - o litro do combustível, que até então era vendido a R$ 4,79, passou para R$ 4,89 na maioria dos postos autorizados da cidade. “É sempre assim, quando fala que é pra subir, o pessoal aqui sai na frente de todo mundo, mas, quando se fala em reduzir, aí eles dão a desculpa de que tem que esperar reabastecer os tanques”, disse o motorista de táxi Tião Lima ao site Achei Sudoeste. “O cartel do combustível não dorme no ponto em Brumado. A Petrobras termina de emitir a nota e eles interceptam no meio do caminho e já atualizam aqui antes do anúncio chegar em escala nacional. Mas falou que é pra baixar o preço aí eles seguram por quase 15 dias, até secar a última gota do estoque”, ironizou o motoboy Hebert Lula.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, denunciou à Justiça o ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana (PSD), por doações irregulares de bens públicos, conduta tipificada no Decreto-Lei nº 201/67. A promotora de Justiça também ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito por ter doado diversos imóveis públicos a particulares. Entre os imóveis doados constam uma área de 1.200m², no Loteamento Caiçara, que foi destinado inicialmente à empresa Cardoso Fernandes Santana Construções. “Posteriormente, por meio da Lei Municipal nº 707, de dezembro de 2012, o referido imóvel foi retomado ao patrimônio do Município de Guanambi”, explicou a promotora de Justiça Tatyane Castro. Ela complementou que, em seguida, sem que houvesse procedimento licitatório, prévia avaliação do bem imóvel e justificativa plausível, o acionado na condição de prefeito doou o mesmo imóvel à empresa Articasa. “Há uma completa ausência de interesse público na referida doação. Primeiro porque a área doada funciona, até a presente data, como mero depósito de mercadoria de uma empresa sediada no centro da cidade, que funciona num imóvel locado. Segundo porque, conforme declarado pelo próprio beneficiário, sua empresa gera pagamento de ICMS inferior ao valor de R$ 10 mil mensais. Terceiro porque, em três anos, a referida empresa gerou apenas três empregos, uma média de um por ano”, explicou a promotora de Justiça. Na ação, o MP requer a concessão de medida cautelar de indisponibilidade de bens, a fim de determinar o imediato bloqueio dos bens do ex-prefeito e da empresa Articasa Artigos Domésticos e seus sócios até o valor de R$ 300 mil, mais juros e correção monetária, relativos ao prejuízo causado, mais a multa de duas vezes o referido valor do imóvel. O MP também ajuizou ação civil contra o Município de Guanambi e a empresa Articasa para declaração de nulidade de doação de bem público. No documento, a promotora de Justiça requer a devolução da propriedade da área pública citada no artigo 1º da Lei Municipal nº 721/2013, e a sua transferência formal ao Município de Guanambi, com os registros, anotações e averbações cabíveis; e a incorporação ao acervo público municipal, sem custo algum para o erário, e de todas as construções e levantamentos porventura ali realizados pela empresa Articasa. 

Durante os dias 11, 12 e 13 deste mês, a Universidade Corporativa (Unicorp), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com o Cejusc, realizou um curso de  mediação e conciliação em Brumado. As aulas foram ministradas pela psicóloga Marília de Azevedo Alves Brito, na Universidade do Estado da Bahia. O intuito foi o de capacitar os conciliadores da Vara Cível e Juizado Especial, os servidores da justiça e da universidade, assim como estagiários, para que possam atuar em atividades pedagógicas, na prevenção dos conflitos, na aplicabilidade das técnicas de mediação e conciliação em suas atividades cotidianas e seus efetivos junto à comunidade como forma de aprendizagem integradora.