Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
fechar

Brumado: Homem com mandado de prisão em aberto é preso durante ronda da polícia militar no Bairro Dr. Juracy Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Evan Ferreira Novais, mais conhecido como Sulin, foi preso na tarde da última sexta-feira (07), no Bairro Dr. Juracy, em Brumado. Segundo informou a polícia militar ao site Achei Sudoeste, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava uma ronda ostensiva pela localidade quando localizou Evan. Após averiguação, foi constatado que contra Novais havia um mandado de prisão em aberto. A polícia não informou o crime cometido. Ferreira foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado e está à disposição da justiça.

PM prende homem acusado de agredir mulher dentro de salão de beleza em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de identidade não revelada pela polícia militar foi preso na tarde da última sexta-feira (07) após ser acusado de agredir uma mulher dentro de um salão de beleza em Brumado. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, o Centro Integrado de Comunicações (Cicom), foi acionado pela vítima. A prisão ocorreu no bairro Urbis II, caminho VI. Ainda segundo a polícia, a mulher é proprietária de um salão de beleza na referida localidade, onde vários objetos estavam quebrados. A vítima informou que não teria sido essa a primeira vez, que as agressões seriam constantes. O acusado foi encaminhado para a Delegacia de Brumado e está à disposição da justiça.

Brumado: Cézar de Lim é ouvido em processo de acusação de crime eleitoral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O jovem Cézar Paulo de Morais Ribeiro, o Cézar de Lim, foi ouvido na última sexta-feira (07), no Fórum juíza Leonor da Silva Abreu, sobre um processo em que é acusado de crime eleitoral praticado nas eleições de 2016, quando concorreu ao cargo de vereador pelo município de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na época, em rondas pela cidade, uma guarnição da polícia militar se deparou com um homem, reconhecido como cabo eleitoral do então candidato a vereador. Com ele, a polícia encontrou material de campanha, uma quantia de R$ 2.927,00 em espécie e uma caderneta com anotações de nomes e números de títulos de eleitores, com as respectivas zonas de votação. O delegado Fábio Lago lavrou o flagrante e o acusado pagou fiança de R$ 4.440,00, sendo liberado em seguida. Cézar de Lim chegou a acusar a polícia e justiça de arbitrárias, tendenciosas e despreparadas.

Justiça Federal na Bahia determina suspensão de corte de universidades federais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Justiça mandou o Ministério da Educação suspender os cortes em universidades federais. A pasta tem 24 horas para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão é da juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, na Bahia. A juíza cita “diversas ações populares e ações civis públicas” com a mesma solicitação. “Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a magistrada. De acordo com a Revista Época, ela também criticou os ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub, às universidades federais, acusando-as de balbúrdia. “Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas originariamente destinadas à UNB, UFF e UFBA, três das maiores e melhores Universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas. As instituições de ensino em questão sempre foram reconhecidas pelo trabalho de excelência acadêmico e científico ali produzido, jamais pela promoção de “bagunça” em suas dependências”, seguiu a juíza.

ANS suspende a venda de 51 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta sexta-feira (7) a suspensão da venda de 51 planos de saúde de 11 operadoras, a partir do dia 14 de junho, em função de reclamações recebidas de consumidores. Os planos atingidos pela suspensão atendem atualmente cerca de 600 mil beneficiários, que continuarão a ter assistência regular garantida, segundo a agência. De acordo como G1, a medida é temporária e um resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, realizado a cada três meses pela ANS. Os planos suspensos só poderão voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias. As principais reclamações no 1º trimestre envolvem cobertura assistencial e autorizações, reembolso, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento. Entre 1º de janeiro e 31 de março do ano passado, foram registradas 19.411 reclamações nos canais de atendimento da ANS. Dessas, 18.789 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento. Segundo a agência, 93,56% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS. Paralelamente à suspensão anunciada nesta sexta, a agência liberou a comercialização de 27 planos de saúde de 10 operadoras que haviam sido suspensos em ciclos anteriores.

Brumado: A4 Veículos se destaca na venda e financiamento de automóveis na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Há pouco mais de três anos no mercado de venda e financiamento de automóveis novos e usados, a A4 Veículos vem se destacando em toda a Bahia. Em parceria com a Bradesco Financiamentos, a A4 continua batendo recordes e mantendo a sua patente de Diamante em todo o estado. Em dezembro de 2018, a A4 Veículos inaugurou as suas novas instalações com espaço bem mais amplo e moderno, prezando pelo conforto no atendimento aos clientes e pelo gosto arrojado.

Brumado: A4 Veículos se destaca na venda e financiamento de automóveis na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com uma grande capacidade e habilidade administrativa, o jovem e dinâmico empresário Fabrício Abrantes, gerente da loja, destaca que o maior desafio é manter a categoria da empresa, sem inadimplência dos clientes. “A nossa marca frisa o melhor negócio para os nossos clientes e, mediante isso, temos os frutos de zero de inadimplência com a Bradesco Financiamentos”, contou ao site Achei Sudoeste. 

Brumado: A4 Veículos se destaca na venda e financiamento de automóveis na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Abrantes agradeceu a sua equipe de vendas, bem como os clientes pela confiança nos serviços da A4 Veículos. “Só alcançamos as nossas metas devido ao empenho de nossos parceiros e vendedores, que, no dia a dia, busca sempre o melhor atendimento. Agradecemos aos nossos clientes por sempre confiar na A4 veículos”, finalizou.

São João na Bahia: Devinho Novaes tem shows cancelados após ser acusado de agressão Foto: Elias Dantas/Ag. Haack

O cantor Devinho Novaes teve shows que realizaria no São João das cidades de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, e Alagoinhas, cancelados após ser acusado de agressão pela ex-namorada, a modelo Aylle Santiago. De acordo com o G1, Aylle fez postagens no stories do Instagram, na madrugada de quarta-feira (5), relatando que, durante os nove meses que conviveu com o artista, foi vítima de agressão física e verbal por parte dele, que é natural de Sergipe. Ela expôs fotos e prints de conversas entre os dois, relatou que flagrou o sergipano diversas vezes com outras mulheres, dentre elas garotas de programa.

Van escolar com 18 alunos da rede municipal tomba na zona rural de Paramirim Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde da última quinta-feira (06), uma van escolar que fazia a linha da comunidade de Lajedo de Auroca até o distrito de Caraíbas, na zona rural de Paramirim, a 129 km de Brumado, tombou a caminho da escola. O veículo transportava 18 alunos da rede pública municipal. Informações preliminares apontam que problemas nos freios teriam causado o acidente. O motorista perdeu o controle da direção em um trecho íngreme e tombou. O coordenador de transportes do município, Diego Oliveira, afirmou que nenhum aluno ficou ferido. Já o motorista da van quebrou a mão.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,13% em maio, o que representa uma desaceleração ante a taxa de 0,57% de abril, segundo divulgou nesta sexta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o menor resultado para um mês de maio desde 2006 (0,10%). Trata-se também do índice mensal mais baixo do ano até o momento, refletindo principalmente a descompressão dos preços do grupo de alimentação e bebidas que voltou a apresentar deflação. Nos 4 primeiros meses do ano, porém, a inflação acumulada é de 2,22%, a maior taxa para o período desde 2016, quando ficou em 4,05%. De acordo com o G1, em 12 meses, o índice acumulado recuou para 4,66%, abaixo dos 4,94% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Apesar da desaceleração, a taxa ainda permanece acima da meta central de inflação do governo para 2019, que é de 4,25%. O resultado veio abaixo do esperado pelo mercado. Mediana das projeções de consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data era de uma taxa de 0,20% em maio. Para 12 meses, a expectativa era de alta de 4,73%.

Brumado: Postes de iluminação são revestidos de concreto para inibir gato de energia e prevenir acidentes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os postes de iluminação da cidade de Brumado, especialmente àqueles localizados em praças públicas, receberam revestimento de concreto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, Douglas Malheiros, explicou que, durante as inspeções de rotina realizadas pela equipe de manutenção elétrica da prefeitura, foram detectadas muitas avarias em diversos postes de iluminação do município, inclusive com a instalação do famoso “gato” de energia. O revestimento, segundo ele, visa inibir o roubo de energia, bem como prevenir acidentes, tendo em vista que muitos postes acabam ficando com os fios expostos. “A gente tomou a decisão de revestir os postes para evitar o furto, a destruição do patrimônio, o estrago da caixa de aterramento e os acidentes”, esclareceu Malheiros. Possivelmente, a medida também será implantada na zona rural. No total, até o momento, cerca de 300 postes já receberam o revestimento de concreto.

Mulher tira a roupa e dança nua na principal praça de Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta quinta-feira (06), uma mulher ainda não identificada tirou a roupa e dançou nua diante de várias pessoas na Praça Coronel Zeca Leite, a Praça da Prefeitura, principal ponto de encontro de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o ato foi registrado em vídeo por diversos populares, que até incentivavam a mulher. Ela não se intimidou diante do público, mesmo sabendo que estava sendo gravada. Não há registro da presença da polícia no local e, ao que parece, “a peladona de Brumado”, como está sendo chamada nas redes sociais, conseguiu atrair para si os holofotes sem medo de nenhuma punição.

Reforma trabalhista fez busca por temporários aumentar até 260% Foto: Reinaldo Canato/Veja

A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, alterou mais de 100 dispositivos da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT). Entre esses dispositivos, flexibilizou as regras para que empresas possam contratar mão de obra temporária. Segundo levantamento realizado pela Page Interim, braço da PageGroup, especializado em recrutamento de mão de obra terceirizada e temporária, a procura por profissionais com regime de contratação mais flexível chegou a aumentar até 260% em funções estratégicas e internas de empresa, como no caso de consultor e coordenador comercial. O levantamento leva em conta o período de novembro de 2017 a maio deste ano. De acordo com a Veja, o trabalhador temporário é registrado em carteira assinada e têm direito a benefícios trabalhistas, como depósito de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equivalente a 13º salário e férias. Esse contrato é firmado por um determinado período de tempo. Assim, quando acaba, o trabalhador tem direito às verbas trabalhistas, mas não recebe valores rescisórios, como aviso prévio e multa do FGTS. O tempo desse contrato pode ser de até seis meses, prorrogável por mais três. Antes, o tempo era de três meses prorrogável por mais três. Essa mudança foi feita em uma lei anterior à reforma trabalhista, em março de 2017.

Brumado: Leilão promovido pela prefeitura supera expectativas com faturamento 100% acima do esperado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de administração, João Nolasco, falou sobre os resultados obtidos com o leilão de bens móveis e imóveis promovido pela prefeitura de Brumado. Segundo Nolasco, o leilão superou as expectativas e foi bem acima da média se comparado ao evento feito anteriormente. O secretário atribui o sucesso da iniciativa, entre outras melhorias, à mudança de leiloeiro, que conseguiu obter os melhores preços para os itens leiloados. “A gente obteve com o leilão um valor de, aproximadamente, R$ 206 mil, o equivalente a mais de 100% do preço avaliado”, frisou. Nolasco informou que os valores arrecadados ainda não têm uma destinação.

O número de denúncias de homicídios contra LGBTs teve um crescimento de 500% na Bahia, entre os anos de 2012 e 2017, segundo dados do Atlas da Violência, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento leva em conta ligações feitas para o Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). De acordo com os números, em 2012, foram feitas 3 denúncias. Já em 2017, o número saltou para 18 denúncias. De acordo com o G1, o maior crescimento ocorreu no último ano do levantamento, quando as denúncias mais que dobraram, já que, em 2016, havia apenas 7 casos registrados. Segundo o levantamento, o estado ficou em quarto lugar no país, em 2017, sendo superado apenas por São Paulo (21 denúncias), Ceará (20) e Minas Gerais (19).  Em todo o Brasil, o crescimento foi de 127% entre 2016 e 2017, quando o número de denúncias passou de 85 para 193. Em 2011, eram apenas 5 casos. Por outro lado, o número total de denúncias feitas caíram 20% em todo o país entre 2016 e 2017. A quantidade saiu de 91 para 72. Os dados foram divulgados na quarta-feira (5). Além de casos contra LGBTs, o levantamento mostra vários outros aspectos sobre violência no país. Segundo os dados, a Bahia foi o estado que registrou, em números absolutos, a maior quantidade de homicídios do Brasil no ano de 2017 (7.487 mortes). Homens, negros e jovens formam a maioria das vítimas.

Vereador Rey de Domingão renuncia da liderança de Eduardo Vasconcelos na Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (PSB), o Rey de Domingão, pediu renúncia, nesta sexta-feira (07), da liderança do governo Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), na Câmara de Vereadores de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Rey era o líder do prefeito no Poder Legislativo desde o início da legislatura. O ofício foi protocolado no Poder Legislativo e encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT). Caberá ao gestor municipal anunciar um novo líder de seu governo no parlamento. De acordo com os bastidores da política brumadense, a nomeação do ex-vereador Castilho Viana (PSB) ao cargo de Secretário de Planejamento não teria agradado o socialista.

Brumado: Legislativo estabelece ponto facultativo no dia 10 de junho em razão do aniversário da cidade Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara Municipal de Brumado estabeleceu ponto facultativo no dia 10 de junho no âmbito do Legislativo. A medida foi definida através da Portaria nº 60/2019, de 04 de junho de 2019, levando em conta que o dia 11 de junho é feriado municipal. Na ocasião, será comemorado o aniversário de emancipação política da cidade. A prefeitura municipal também estabeleceu ponto facultativo na data. Ficam ressalvados os serviços essenciais ao funcionamento da Casa Legislativa, devendo os servidores lotados nas respectivas áreas obedecerem ao escalonamento previamente estipulado pela secretaria.

Uma adolescente de 16 anos morreu dois dias após ser baleada na cabeça em um assalto na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia. Conforme a Polícia Civil, os autores do crime roubaram o celular da vítima. De acordo com informações da polícia, o crime aconteceu no domingo (2), no bairro de Fátima. A vítima, identificada como Martiele de Jesus Rocha, foi socorrida e levada para o Hospital Municipal de Itamaraju. Segundo o G1, ao chegar no local, a adolescente foi transferida para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, por causa do grave quadro de saúde. Martiele morreu na terça-feira (4), segundo a Polícia Civil. A Polícia Civil informou que, até por volta das 16h desta quinta-feira (6), os autores do crime não foram identificados. O caso é investigado na delegacia de Itamaraju.

Brumado: Clínica Mais Vida e pediatra Ramonna Baleeiro ressaltam importância do teste do pezinho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em nome da Clínica Mais Vida, a pediatra Ramonna Baleeiro falou ao site Achei Sudoeste sobre a importância da realização do teste do pezinho. A médica explicou que o teste costuma ser feito entre o 3º e o 7º dia de vida do recém-nascido a fim de diagnosticar doenças congênitas. Segundo Baleeiro, o diagnóstico precoce possibilita a realização do devido tratamento com maior agilidade, evitando sequelas e melhorando a qualidade de vida do paciente. Entre as doenças identificadas no teste do pezinho estão a anemia falciforme e a fibrose cística, as quais interferem diretamente na vida da criança. O exame é oferecido gratuitamente nos postos de saúde. “A partir do momento que a gente tem um teste completo como o do pezinho, não tem por que não fazer. Esse teste faz a diferença na vida das crianças”, reforçou Baleeiro.

Lula, Paulo Bernardo e Palocci viram réus por propina da Odebrecht Foto: Reprodução/JN

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht. De acordo com o G1, na acusação em que se tornaram réus nesta quarta-feira (50), Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos. Segundo a acusação, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT. Condenado em duas ações penais nas quais ainda cabem recursos, Lula é réu, atualmente, em sete processos. Em um desses processos, é suspeito de tráfico de influência no BNDES para beneficiar a Odebrecht.

Brumado: 21ª Subseção da OAB promove audiência sobre a reforma da previdência Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última semana, uma audiência pública foi realizada na 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brumado, para debater a reforma da previdência e seus impactos na vida do trabalhador. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Secretária Geral Adjunta da OAB e membro da comissão especial dos direitos previdenciários de Salvador, Mabi da Silva Anjos, disse que a audiência teve o objetivo de informar a comunidade sobre os últimos acontecimentos a respeito do assunto e o que será modificado na vida do trabalhador urbano e rural. “Com as alterações, as pessoas vão ter realmente muita dificuldade para se aposentar. Como operadores do direito, é a função da OAB trazer essas informações pra todos”, frisou. Segundo Anjos, para quem falta pouco tempo de contribuição e para quem está iniciando a sua contribuição, as alterações serão significativas e a população precisa ser informada de todas as mudanças. Édio Farias, presidente da comissão especial dos direitos previdenciários de Salvador, reforçou que a proposta do evento é fomentar o conhecimento sobre a proposta no interior e promover o debate acerca de todas as mudanças que serão estabelecidas com a reforma.

Líder comunitário diz que fiscalização do abate clandestino em Brumado é de responsabilidade da Adab Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante reunião do Conselho Rural Sustentável de Brumado, o presidente da associação de moradores da região do Rodeador, Agnaldo Ribeiro Novaes, criticou a postura da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao afirmar que a culpa pela venda de carne de abate clandestino é do homem do campo. “Quem fiscaliza é a Adab, não somos nós. Se existe falha é por incompetência da Adab e não do agricultor. O agricultor não tem poder de fiscalizar, de multar ou proibir venda de carne ilegal”, afirmou Novaes.

Brumado: Censo rural realizado pelo IBGE não relata a realidade da produção local, diz líder comunitário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação de moradores da região do Rodeador, Agnaldo Ribeiro Novaes, disse que as informações divulgadas pelo último Censo Rural do IBGE não condizem com a realidade da produção agrícola no município de Brumado. Para ele, a disparidade nos dados se deve à falta de entendimento do produtor na hora da entrevista promovida pelos técnicos do IBGE. O líder comunitário adiantou que a prefeitura promoverá um censo rural próprio, de maneira simplificada, a fim de colher os dados de acordo com a realidade local. “Quem bem entende a realidade de cada região é o presidente de associação. Essas informações não são tão claras para o produtor”, criticou. Do seu ponto de vista, Brumado é um grande produtor no que diz respeito à agricultura familiar.

Carro pega fogo na Avenida Otávio Mangabeira em Brumado Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Um veículo pegou fogo na noite desta quinta-feira (06), na Avenida Otávio Mangabeira, em Brumado, nas proximidades do Clube Social. Segundo informou a polícia militar ao site Achei Sudoeste, a causa ainda é desconhecida. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), registrou a ocorrência e isolou o local. Até o momento, o proprietário ou condutor do veículo não foi localizado.

TCM multa prefeito de Brumado em R$ 21 mil em razão de irregularidades em processos licitatórios Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (06), considerou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), em razão de irregularidades em processos licitatórios, realizados nos exercícios de 2017 e 2018. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a licitação teve por objeto a contratação de empresa para realização de reformas em escolas municipais. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito. O gestor também foi punido com multa no valor de R$ 21 mil. E, caso os contratos ainda estejam em vigor, o prefeito deverá rescindi-los ou abster-se de prorrogá-los. Segundo a denúncia, teria havido fracionamento de objeto para realização do procedimento licitatório na modalidade “Carta Convite”, com o intuito de favorecer empresas do secretário de Infraestrutura do município, Renato Mendonça. Além de ser o sócio da Construtora Mendonça Ltda – frequentemente contratada pela administração municipal -, o secretário seria o controlador da empresa Riba & Ramos Construtora Ltda., também beneficiada pela prefeitura. Inicialmente, em sua defesa, o gestor alegou não ter conhecimento da denúncia, tendo em vista a não especificação do exercício tido por irregular. As empresas citadas não apresentaram defesa. Embora os denunciantes apontem irregularidades desde o ano de 2010, o gestor denunciado assumiu o cargo em 01 de janeiro de 2017, tendo responsabilidade dos dois últimos exercícios, que foram levados em consideração durante a análise técnica.

TCM multa prefeito de Brumado em R$ 21 mil em razão de irregularidades em processos licitatórios Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Para a relatoria, ficou constatado que no exercício de 2017, na gestão do denunciado, foram realizados diversos procedimentos licitatórios na modalidade “Carta Convite”, quando poderia ter sido deflagrada uma concorrência. Além disso, considerou que houve violação ao princípio constitucional da moralidade e à Lei de Licitações, vez que ficou comprovada a participação dos servidores Renato Mendonça e Viviane Alves e Silva no processo licitatório Carta Convite nº 14/2017. Na visão do Ministério Público de Contas (MPC), que também opinou pela procedência da denúncia, há uma relação direta entre os objetos contratados, motivo pelo qual deveria ter sido realizado um único certame que abrangesse as reformas das escolas municipais de Brumado, em respeito aos princípios da economia processual e da economicidade da contratação, além de viabilizar propostas melhores à administração. A procuradoria de contas também afirmou que a realização de pagamento, pelo secretário municipal, de um título emitido em nome da Ribas & Ramos Construtora Ltda, com recursos pessoais do secretário, quando somada aos demais indícios, demonstram a existência de vínculo entre a licitante e o agente político. Além disso, a responsável técnica pela empresa Ribas & Ramos Construtora Ltda é a engenheira Viviane Alves e Silva, que também seria funcionária pública do município de Brumado, lotada na Secretária de Infraestrutura, fato confirmado pelo denunciado em suas razões de defesa. Assim, essa duplicidade de vínculos também descumpre a Lei de Licitações. Cabe recurso da decisão. Recentemente, o TCM puniu prefeito de Brumado e mandou ele devolver R$ 16 milhões ao precatório do Fundef.

Arquivo