O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na sexta-feira (25) manter o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preso em Curitiba. O ministro rejeitou um pedido de medida liminar da defesa do peemedebista, que tenta conseguir no STJ a soltura de Cunha. Segundo informou o STJ em sua conta oficial no Twitter, a decisão de Fischer “considerou suficiente a fundamentação da ordem de prisão, que fala em risco de reiteração e persistência na pratica delitiva”. A íntegra da decisão de Fischer não havia sido divulgada até a publicação deste texto. Cunha foi cassado em 12 de setembro pelo plenário da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Sem mandato, o peemedebista perdeu o benefício do foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista foi preso no dia 19 de outubro em Brasília por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Àépoca, a defesa do ex-deputado considerou a decisão “surpreendente” e “absurda”. Os procuradores da República em Curitiba sustentaram que a liberdade do ex-parlamentar “representava risco à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade”, já que Cunha tem cidadania italiana.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nesta sexta-feira (25) a Operação Vigilantes em cinco cidades da Bahia: Salvador, Malhada de Pedras, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe. Em Malhada de Pedras, a operação foi desencadeada devido às denúncias de irregularidades na contratação e prestação de serviços do transporte público escolar. A operação foi deflagrada nas primeiras horas da manhã e teve como saldo a condução do atual prefeito, Valdecir Alves Bezerra, o Ceará, da prefeita eleita, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), do ex-prefeito Ramon Santos, do secretário administrativo, além dos servidores comissionados de confiança do prefeito. O site Brumado Notícias apurou que o prefeito Valdecir Bezerra foi preso preventivamente. Já a prefeita eleita e o marido, o ex-prefeito Ramon Santos, foram conduzidos coercitivamente para base da PF, em Vitória da Conquista, assim como os demais. O vice-prefeito eleito, Adriano Paca, não foi encontrado pelos federais em sua residência. Adriano gerencia a Transportadora Paca, que presta o serviço de transporte escolar no município. Está é a segunda visita da PF à cidade este ano - a primeira passagem da PF pela cidade ocorreu no mês de junho. Durante o segundo semestre, os motoristas promoveram várias manifestações, cobrando os vencimentos atrasados. Nossa reportagem flagrou o comboio das guarnições com os conduzidos no anel rodoviário da BR-030, em Brumado, regressando para base da Polícia Federal em Vitória da Conquista.
Foi grande a movimentação no comércio de Brumado, nesta sexta-feira (25). Isso porque os consumidores foram às lojas conferir de perto as promoções anunciadas para o dia de Black Friday. Em entrevista ao site Brumado Notícias, muitos consumidores relataram que encontraram produtos com valores bem abaixo dos praticados no dia a dia. No entanto, houve também muitas reclamações com o tempo de espera nas filas e com relação aos preços de vários produtos que não foram incluídos na campanha promocional. Mesmo com as queixas e a atual crise econômica, a maioria dos consumidores levou alguns produtos para casa - o itens mais procurados mais uma vez foram os eletroeletrônicos.
O Brasil continuou a fechar vagas formais de trabalho em outubro deste ano. De acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas nesta quinta-feira (24) pelo Ministério do Trabalho, no mês passado houve 74.748 demissões a mais do que contratações. Apesar de negativo, o resultado do mês passado foi menos ruim que o de outubro de 2015, quando foram fechados 169.131 postos de trabalho, o pior resultado para esse mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho, em 1992. Segundo o governo, outubro foi o 19º mês seguido de fechamento de vagas formais. Ou seja, há mais um ano e meio há mais demissões do que contratações na economia brasileira. O último mês em que houve mais contratações foi em março do ano passado, quando foram criados 19,2 mil postos de trabalho. As demissões acontecem em um cenário de recessão da economia. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,8% e, neste ano, a previsão do governo é de um tombo de 3,5%. Em outubro, os números mostram que a região Sudeste liderou as demissões, com o fechamento de 50.274 postos formais de trabalho, seguida pela região Centro-Oeste (14.153) e pela região Nordeste (7.315).
Em entrevista ao site Brumado Notícias, a coordenadora do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste, Caroline Rebouças, convocou a população para participar ativamente no combate ao mosquito aedes-aegypti. A coordenadora fez um breve relato da quantidade de casos das doenças - dengue, zika e chikungunya - registrados no início do ano e alertou que, se não houver a participação popular, o próximo verão poderá ser ainda mais crítico no que se refere às notificações dos vírus. Rebouças aproveitou para parabenizar as bases de saúde e vigilâncias epidemiológicas municipais, as quais, segundo ela, vêm mantendo o monitoramento no intuito de inibir a evolução no quadro de infestação do mosquito na região e elogiou a população por ter participado ativamente nas campanhas. “Tivemos um grande número de notificações suspeitas em nossa região e poderemos passar por um verão ainda mais crítico em 2017 se a população não aderir a esse combate. Nosso clima é propício e já tivemos chuvas, por isso se faz mais que necessário a nossa comunidade do sudoeste como um todo se mostrar participativa e não permitir que o mosquito estrague nosso verão”, alertou a coordenadora. Ela afirmou que, diferentemente do início deste ano, em que houve dificuldades, neste final de ciclo, o governo já está antecipando as ações com o objetivo de equipar os municípios com os larvicidas e equipamentos de trabalho para os agentes de endemias.
O índice de sobrevivência para crianças e adolescentes com câncer é de 64%, de acordo com cálculo do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e do Ministério da Sáude. A taxa foi estimada de acordo com as informações de incidência e mortalidade de pacientes de zero a 19 anos. A sobrevida dessa faixa etária varia de acordo com a região do país: os índices são mais elevados nas regiões Sul (75%) e Sudeste (70%) do que no Centro-oeste (65%), Nordeste (60%) e Norte (50%). Em 2017, o Instituto estima a ocorrência de 12.600 novos casos nessa idade. O câncer infantojuvenil inclui vários tipos da doença e as leucemias representam o maior percentual de incidência, com 26%, seguida dos linfomas, com 14%, e dos tumores do sistema nervoso central-SNC, com 13%. O câncer ainda é a doença que mais mata crianças e adolescentes no Brasil - entre 2009 e 2013, foi a causa de cerca de 12% dos óbitos entre 1 e 14 anos, e 8% de 1 a 19 anos.
Em Brumado, a pracinha da ciência parece não ter agradado, pois vândalos voltaram a promover novas destruições ao patrimônio público. Recentemente, o site Brumado Notícias divulgou que a praça havia sido alvo de ataques e teve os brinquedos lúdicos apedrejados e saqueados. Esta semana, os inimigos do bem público fizeram questão de danificar a placa de identificação da praça. Os moradores no entorno apontam o local como abandonado pelo poder público, o qual não disponibilizou guardas municipais para vigiar o patrimônio público. Segundo os moradores, sem vigilantes, o município permitiu que os bárbaros promovessem a destruição do equipamento. “A única ocasião em que vimos guardas municipais aqui foi no dia da inauguração. Depois disso, a praça ficou a mercê dos marginais que não tardaram em atacar e, desde então, tem sido um ataque atrás do outro. Infelizmente, perdemos a nossa praça e a culpa tem que ser dividida entre a prefeitura e os bandoleiros que a destruíram”, reclamaram.
O projeto que permite a mudança na lei de licitações foi aprovado, por unanimidade, na quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia. A emenda do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) que solicita às empresas que vencerem as concorrências que promovam ações sociais foi acatada. Na mesma sessão foi aprovado também o projeto que reajusta a Taxa de Poder de Polícia, com votos contrários da bancada da oposição.
Na manhã de quinta-feira (24), alunos do Instituto Federal da Bahia - Ifba, em Brumado, participaram de um debate sobre a PEC 241, agora PEC 55. O evento foi promovido pelo Grêmio Estudantil Fátima Santos, tendo como palestrantes o comunicador Rui Lobo e a universitária Letícia Figueiredo. Após as explanações dos palestrantes, a palavra foi franqueada para a plateia e houve momentos de discordâncias de pensamentos. No geral, Rui Lobo considerou o momento positivo, pois se abriu um leque de pensamentos conflitantes quanto ao que se pensa para o país nos próximos anos. “É bom termos nossa juventude participativa e não alheia ao que está acontecendo a nossa volta. Mesmo nessa discordância de ideias, percebo que a voz da juventude poderá ecoar mais alto no fortalecimento da nossa democracia”, ponderou o comunicador ao site Brumado Notícias.
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Centenas de equipamentos públicos que foram apedrejados por vândalos estão estocados no almoxarifado central do município de Brumado. O site Brumado Notícias registrou que o alvo preferido durante o ano foram os pratos, postes e lâmpadas de iluminação, bem como as placas de sinalização de trânsito. O município ainda não fechou o balancete anual de investimento na recuperação destes equipamentos públicos, mas já se sabe que o montante final poderia ser utilizado para beneficiar localidades carentes de atenção do poder público, mas que acabam perdendo tais recursos por causa das ações dos vândalos.
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Em sessão realizada na quarta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Paramirim, na gestão de Júlio Bernardo Bittencourt (PSD), referentes ao exercício de 2015. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$ 5 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 2.850,00, com recursos pessoais, em virtude da ausência de comprovação de diárias. O relatório registrou como ressalvas a elaboração da previsão orçamentária sem critérios mínimos de planejamento, não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município, inexpressiva cobrança da dívida ativa, falhas nos procedimentos contábeis e ocorrências de contratação direta irregular mediante dispensa de licitação. Cabe recurso da decisão.
No próximo dia 30, os membros da Comissão Especial da Ferrovia Engenheiro Vasco Neto, antiga Fiol, e do Porto Sul vão ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em Brasília, para uma audiência com o ministro Maurício Quintela. Proposta pela presidente do colegiado, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), a viagem terá como pauta a atualização das informações sobre a continuidade das obras da ferrovia e do porto na Bahia. “Precisamos fazer essa movimentação, pois temos a informação de que alguns canteiros de obras já estão retomando as atividades, mas ainda de forma discreta. Essa ação do colegiado é fundamental para que a retomada seja completa”. Bastos lembrou dos resultados das caravanas anteriores promovidas pela comissão. “Na última viagem a Brasília, descobrimos um problema que não estava em pauta e impossibilitava os projetos do porto. Trouxemos a demanda para a Bahia e, em consonância com Brasília, resolvemos. O objetivo é juntar todos os órgãos e empresas envolvidas no processo para verificar as pendências e trabalhar para saná-las”, frisou. Ao final da reunião, a parlamentar convocou os presentes para uma audiência pública que também acontecerá em Brasília na mesma data. No evento será debatida a situação atual da execução do Programa “Luz para Todos” em todo país. Também farão parte da comitiva, deputados estaduais, federais, senadores, representantes do governo do Estado e da Bahia Mineração.
Na quinta-feira (24), foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei 1.784, de 23 de novembro de 2016, que dispõe sobre a fixação de percentual mínimo de repasse de recursos públicos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito Aguiberto Lima Dias sancionou a referida lei, através da qual 0,01% fica fixado sobre o valor dos recursos públicos provenientes da Receita Tributária Líquida e 0,01% sobre o valor dos recursos públicos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para repasse ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Os recursos serão depositados mensalmente em conta corrente do FMDCA.
As contas da Prefeitura de Maetinga, da responsabilidade de Edcarlos Lima Oliveira (PT), relativas ao exercício de 2015, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na quarta-feira (23). Segundo apurou o site Brumado Notícias, o gestor foi multado em R$ 3 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico, entre as quais a contratação direta de assessoria e consultoria sem comprovação da singularidade do serviço, contratação de bandas sem comprovação de notoriedade e reconhecimento da opinião pública, a reincidência na omissão da cobrança da dívida ativa e a omissão na cobrança de multas (R$ 41.800,00) e ressarcimentos (R$ 56.111,87) imputados a agentes políticos do município. Ainda cabe recurso da decisão.
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16 viaturas da Polícia Federal e diversos agentes estão nesse momento realizando uma mega operação na cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. De acordo com moradores, as viaturas chegaram na cidade nas primeiras horas da manhã. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a PF está realizando buscas na prefeitura municipal, bem como na casa de políticos e empresários da cidade.
Diversas denúncias sobre possíveis fraudes na administração pública estão sendo investigadas. Quatro viaturas foram até a casa do prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, cumprindo mandado expedido pela justiça federal.
A Lei 1.785, de 23 de novembro de 2016, que dispõe sobre a gratuidade de passagem para pessoas idosas, nos veículos de transporte coletivo no âmbito do município de Brumado, foi publicada na edição de quinta-feira (24) do Diário Oficial do Município. Através da referida lei, a garantia se refere a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Para usufruir do benefício, a pessoa com idade entre 60 e 65 anos deverá cadastrar-se no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Brumado a fim de se obter a respectiva carteira que será apresentada ao motorista ou cobrador. É facultativo o uso da carteira para pessoas com idade superior a 65 anos, bastando apenas apresentar documento pessoal que comprove a sua idade. A carteira será do beneficiário será fornecida gratuitamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. O documento terá validade de 24 meses, sendo obrigatório o recadastramento após esse prazo.
Na última quarta-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Alessandro Lobo e Silva (PRB), referentes ao exercício de 2015. Não houve imputação de sanção ao gestor. O relatório técnico registrou apenas falhas formais, não passíveis de punição.
Neste ano, a virada de ano será comemorada em grande estilo em Brumado com o Réveillon das Cores. O evento acontece no dia 31 de dezembro, no Sítio Novo, com direito a queima de fogos e bebidas e comidas all inclusive. A grade de atrações da festa está sensacional: tem Kartlove, Kleitones, DJ Tony Bala e Banda Flor de Cactus. Os ingressos podem ser adquiridos na La Belle de Jour, no antigo Casa Branca. Não perca essa grande festa de encerramento do ano e garanta já o seu ingresso. O evento terá início a partir de 23h.
Após um ano da inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), Bom Jesus da Lapa apresenta um crescimento de 126% no número de prisões em flagrantes, no período de janeiro a outubro de 2016, comparando com o mesmo período no ano anterior. Foram 99 prisões em 2015, contra 224 em 2016. Além disso, houve um aumento expressivo nos mandados de prisão cumpridos, 457% comparando o mesmo período, sendo sete em 2015 e 39 em 2016. Para o delegado Jackson Trindade, responsável pela 24a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), as boas instalações do Disep permitiram uma maior integração das forças policiais. “Pelo fato da PM, civil e técnica estarem num mesmo local de trabalho, trocando informações constantemente, fez com que avançássemos no combate à criminalidade no município”, afirmou Trindade, lembrando que o número de inquéritos remetidos também teve crescimento de 49%, 181 em 2016, frente a 121 em 2015, comparando o período de janeiro a outubro.
A loja Dalmóbile de Brumado irá expandir a sua estrutura para 240 metros quadrados, o dobro da área atual, com o objetivo de oferecer mais conforto aos clientes da marca. Além de móveis de diversos estilos e ambientes, a unidade também comercializará itens de decoração que complementam as diferentes propostas de design dos mobiliários. A reinauguração será realizada nesta sexta-feira (25). “Além de móveis planejados de qualidade, nossos clientes desejam sair da loja com ambientes completos”, disse José Meira de Almeida, sócio da Dalmóbile em Brumado. A loja fica localizada na Rua Barão de Vila Velha, 210. O telefone é (77) 3453-1822.
A região do polo de saúde de Brumado é uma zona de risco das doenças de chagas e leishmaniose. O perímetro que envolve nove municípios dentro do Núcleo Regional de Saúde (NRS) está entre as regiões com índices mais elevados das patologias na Bahia. A informação foi confirmada ao site Brumado Notícias pelo coordenador do programa de chagas e leishmaniose do NRS, Eliezer Silveira. Desde o início da semana, o coordenador vem presidindo uma capacitação aos agentes de endemias da região na cidade de Brumado com aulas práticas e teóricas.
O grupo passou por inspeção de campo no complexo do extinto Derba e, na manhã desta quinta-feira (24), realizou uma reciclagem de aferição de cães no canil municipal. O coordenador frisou que há uma preocupação com as comunidade rurais da microrregião, de onde procede o maior número de ocorrências das patologias na região. Além do suporte prático, os agentes também estão sendo capacitados para se tornarem agentes multiplicadores das informações a fim de alertar as comunidades assistidas quanto às ações preventivas a serem adotadas contra as doenças.